No AMAZÔNIA:
O Ministério Público protocolou ontem, na 3 ª Vara Criminal de Abaetetuba, denúncia pedindo que doze pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes cometidos contra a menina de 15 anos que ficou em uma cela com 20 homens na delegacia do município. O caso, que ganhou repercussão nacional e internacional, foi descoberto em novembro do ano passado. A promotora de Justiça do município, Ana Carolina Vilhena Alves, é a autora da denúncia.
Foram denunciados cinco delegados. Entre eles estão Antônio Fernando Cunha, hoje colocado à disposição na Corregedoria de Polícia Civil, que ocupava o cargo de superintendente da Polícia Civil da região, e a delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira, responsável pelo flagrante. Os outros são Danieli Bentes, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves e Celso Iran Viana. Também fazem parte da lista três agentes prisionais e dois investigadores que eram lotados na delegacia à época do caso. A Promotoria também denunciou dois presos que dividiram a cela com a adolescente e que, de acordo com a promotora, se revezavam diariamente estuprando a menor, além de praticarem outros abusos e violências.
Entre os investigadores de polícia que efetuaram a prisão da garota, Adilson Pires de Lima foi denunciado por lesão corporal e ameaça, e Sérgio Teixeira de Lima por lesão corporal. Adilson Pires de Lima, de acordo com o depoimento prestado pela adolescente, foi buscá-la no banheiro da casa onde estava presa, deu-lhe um soco no estômago e colocou um revólver na boca da menina dizendo que ela iria morrer. Sérgio Teixeira da Silva teria dado um chute nas costas dela no momento em que chegavam à delegacia. Beto Júnior Castro da Conceição e Rodinei Leal Ferreira, que estavam presos junto com a adolescente, foram denunciados por estupro, presunção de violência - porque a menina não tinha condições de oferecer resistência - e crime continuado.
A delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira foi enquadrada na lei 9.455 de 1997, que definiu os crimes de tortura, com o agravante de o crime ter sido cometido por uma agente público. Os delegados Antônio Fernando Botelho da Cunha, Danieli Bentes, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves e Celso Iran Viana, além de crime de tortura, foram denunciados por omissão e por terem contribuído para que o crime acontecesse.
Os agentes prisionais Benedito Amaral de Lima, João de Deus de Oliveira e Marcos Eric Serrão Pureza também foram denunciados por tortura e por terem contribuído para a ocorrência das violências contra a adolescente. Deixaram de ser denunciados os indiciados Antenogênio Monteiro Rodrigues e Eliane Pìnheiro Belém, porque o Ministério Público considerou que não haviam provas suficientes de autoria.
A promotora autora da denúncia destacou ainda que a adolescente, nos 26 dias que passou presa na delegacia de Abaetetuba, poderia ter sido isolada dos detentos do sexo masculino porque havia espaço no local, 'mesmo que provisório', de acordo com Ana Carolina Vilhena Alves. Essa providência deveria ter sido tomada 'até que fosse providenciada sua transferência para uma casa penal feminina,porém, isso não foi feito. Foi encaminhada para a mesma cela que os demais detentos homens , e em decorrência deste fato, sofreu diversos abusos em seus direitos', afirma no texto da denúncia.
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