Ar-condicionado nos ônibus: Justiça manda Edmilson retirar propaganda que menciona Igor Normando

Igor Normando e Edmilson Rodrigues: embate também na
Justiça Eleitoral sobre a questão do ar-condicionado nos ônibus de Belém

A Justiça Eleitoral determinou, através de liminar concedida nesta segunda-feira (30), que a campanha do prefeito Edmilson Rodrigues, candidato do PSOL à reeleição, se abstenha de veicular propaganda no horário eleitoral gratuito, acusando o candidato Igor Normando, do MDB, de ter passado sete anos sem propor melhoria nos ônibus e de ter "inventado" agora que votou contra o ar-condicionado nos coletivo para não aumentar a tarifa. A desobediência à determinação judicial implicará o pagamento de multa de R$ 5 mil por inserção, multiplicado pelo número de dias de disponibilização.

"No presente caso, conforme demonstrado, o programa eleitoral dos Representados veiculou notícia sabidamente inverídica e descontextualizada a fim de aviltar a imagem do candidato Representante, incutindo no eleitorado uma falsa ideia de que promoveria aumento das passagens de ônibus, elevando o custo do transporte de R$ 4,00 para R$ 8,00 ", escrevem os advogados Mauro César Santos e Kassiana Renê Gomes na representação por propaganda irregular proposta contra a campanha de Edmilson.

A juíza Reijjane Ferreira de Oliveira. que expediu a liminar, também determina às emissoras de rádio que suspendam a veiculação da peça de propaganda, sob pena de suspensão da programação normal da emissora por 24 horas, podendo ser duplicado em caso de reiteração da conduta.

A magistrada diz que, em análise superficial, os fatos expostos pelos advogados de Normando "desaguam em cabal e irrefutável irregularidade. No caso dos autos, a discussão encontra-se em propaganda com '[...] notícia sabidamente falsa, descontextualizada da realidade dos fatos e claramente ofensiva à sua honra.'