sábado, 14 de maio de 2022

Presidente da OAB-SP apoia proposta de paridade de gênero. Mas OAB do Pará continua em silêncio.

A presidente da OAB de São Paulo, Patricia Vanzolini, é mais uma a aderir à proposta formulada pela advogada Kelly Garcia, pedindo que o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará aprove a inclusão de três homens e três mulheres na próxima lista sêxtupla do quinto constitucional.

Dessa relação é que o TJ do Pará vai escolher três nomes, um deles a ser nomeado, pelo governador do estado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, em outubro do ano passado. Até agora, decorridos quase seis meses da vacância, a diretoria da Ordem ainda não publicou o edital para deflagrar o processo de formação da lista.

Em contato com Kelly Garcia, a presidente da OAB paulista não apenas informou sua adesão à proposta como informou que, em São Paulo, a Ordem já aprovou a Resolução nº 3/2002 (veja aqui), prevendo que "a lista sêxtupla deverá atender ao percentual de 50% para cada gênero e, no mínimo, 30% de advogados negros e de advogadas negras, ou seja, pretos(as) ou pardos(as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação)."

Em Belém, a advogada Brenda Araújo, que disputou as eleições da OAB-PA, em novembro do ano passado, como vice na chapa opositora encabeça pelo advogado Sávio Barreto, fez postagem em seu perfil no Instagram (veja acima) criticando a postura da Seccional paraense da Ordem por não estar cumprindo compromissos assumidos em campanha, inclusive em relação à questão da paridade de gênero.

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