Em vídeos distribuídos há pouco pelo MPF, o procurador regional eleitoral, Felipe de Moura Palha e Silva, disse que a resolução do TRE, proibindo a partir de hoje, em todo o Pará, atos presenciais de campanha que causem aglomeração, foi editada porque "todos os candidatos estavam desrespeitando as normas sanitárias" de prevenção à Covid-19, decretadas pelo governo do estado, através da Sespa, e pelas secretarias municipais de Saúde.
A resolução, esclareça-se, não foi baixada a partir de uma decisão solitária - ou monocrática, para usar o juridiquês - do presidente da Corte, desembargador Roberto Moura. O magistrado, de fato, assinou-a sozinho, mas a resolução, como deixa claro o procurador, foi aprovada pelo Pleno, ou seja, por todos os integrantes do Tribunal.
Além das aglomerações, diz o procurador, percebeu-se que os participantes dos atos presenciais não estavam observando outras cautelas, como o uso de máscaras e o distanciamento, contribuindo assim para o aumento do número de casos de Covid-19 no estado. "E se percebeu que era impossível fiscalizar isso caso a caso", reforçou Moura Palha.
O procurador acrescenta que a resolução do TRE não fragiliza a democracia: "Pelo contrário, que estava fragilizando a democracia era quem praticava os atos infringindo as normais sanitárias", diz o chefe do MP Eleitoral.
Assista aos vídeos acima.
Um comentário:
Claro, o Parquet eleitoral não fiscalizava, não entrava com nenhuma ação. Estão bem "parados" nesta eleição, apenas se resumem a dar pareceres em ações impetradas por candidatos. Infelizmente faltou o MP fazer valer o termo "fiscal da lei".
Sem falar que a decisão foi desproporcional, pois afetou regiões que o covid está em baixa, como o sudeste do estado, deveriam ter seguido essa linha desde o início, agora que atrapalhou o planejamento de muitos candidatos, dificilmente vão traçar um plano eficiente faltando 9 dias.
Quando Belém se recuperou do COVID antes que o resto do estado, a justiça voltou a funcionar só lá, agora que Belém sucumbe ao COVID todo o estado tem que "pagar" pelo que acontece em Belém, mesmo estando em fases distintas da pandemia.
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