O desaparecimento de 53 processos licitatórios com indícios de fraude, da Assembleia Legislativa do Pará, foi denunciado nesta quarta-feira, 03, pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, na tribuna da Casa. As licitações desapareceram de dentro da sala da Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo) da Casa de Leis, onde também desapareceram dos computadores, num suposto “ataque de vírus”, o cadastrado de empresas que participavam dos certames fraudados e outros dados dessas licitações. “Há uma tentativa de dificultar as investigações da corrupção na Alepa”, apontou.
O parlamentar cobrou a apuração do sumiço das licitações. “O presidente Manoel Pioneiro (PSDB) e a Mesa Diretora da Alepa devem explicações imediatas, sob pena de se passar à opinião pública a impressão de que estariam protegendo o esquema mafioso aqui instalado, destruindo evidências e obstruindo de forma flagrante e imoral o trabalho do Ministério Público do Estado”, ressaltou.
Edmilson cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta por ele em fevereiro deste ano, para apurar o escândalo de corrupção na Alepa. A CPI conta atualmente com 11 assinaturas, mas ainda faltam três para ser instalada.
Em conversa com o promotor de justiça Nelson Medrado, que apura as irregularidades, Edmilson verificou que estão fraudadas 100% das 105 licitações da Alepa, que visaram a realização de obras no prédio, em 2010, no valor total de R$ 9,5 milhões. “Absolutamente nenhum desses processos está isento de ilegalidades. As obras não foram feitas. Todo o dinheiro era embolsado”, concluiu, estarrecido. Há cinco meses, as fraudes estão sendo investigadas pelo MPE a pedido de Edmilson Rodrigues.
Vales-alimentação – Edmilson protocolou nesta quarta-feira, 03, o requerimento para ter acesso aos processos licitatórios realizados para a contratação, pela Alepa, de empresas de fornecimento de vale-alimentação (Amazon Card Alimentos), vale-combustível (Amazon Card Combustível), locação de veículos (Braz Braz), fornecimento de cestas básicas (Diveli) e terceirização de serviços (Capacita Consultoria). “Temos que tomar providências para evitar novos desvios de recursos”, justifica.
O deputado calcula que as despesas da Assembleia com vale-alimentação, fornecidos pela Amazon estavam superfaturadas em cerca de R$ 350 mil no ano passado. Na prorrogação do contrato, este ano, o valor do serviço teria sido reduzido de R$ 1,6 milhão para R$ 1,3 milhão, conforme Pioneiro relatou a Edmilson. Mas o líder do PSOL ainda considera o valor elevado para o atendimento do corpo funcional da Alepa.
“Não se admite que recurso público seja desviado quando 3 milhões de paraenses passam fome diariamente”. Ele reivindica que a cesta básica e os vales-alimentação sejam incorporados aos salários dos servidores, como abono.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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