Carta aberta questiona a presidência da OAB do Pará

O advogado Sérgio Couto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará de 1995 a 1997, protocolou ontem uma carta aberta em que critica posicionamentos do presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, inclusive em seus propósito de combater a corrupção.
"Não sou a favor nem contra nenhum partido político ou convicção ideológica. Muito ao contrário! Publiquei um livro (O escândalo Aurá) e ingressei com diversas ações populares contra as falcatruas cometidas por um político local, do qual o senhor já foi aliado. Por acaso o senhor já teve essa coragem cívica? (que, aliás, me custou muito caro, pessoal e profissionalmente). Pelo que sei, a resposta é não!", diz Couto em certo trecho da carta, referindo-se a um escândalo que marcou o primeiro governo de Jader Barbalho (1983-1986) e às demandas judiciais que travou contra o mesmo peemedebista.
Sérgio Couto menciona ainda notas de apoio - que classifica de "encomendadas" - a Vasconcelos e considera que a venda do imóvel de Altamira para o advogado Robério D'Oliveira foi marcada por ilegalidades. "Todos sabemos que o imóvel jamais poderia ser negociado como foi: sem cuidados legais, éticos e morais; por preço abaixo do mínimo estimado; sem leilão e sem publicidade; alienado, coincidentemente, a um Conselheiro, tudo a evidenciar conluiu fraudis."
A seguir, a íntegra da manifestação de Sérgio Couto.

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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA OAB-PARÁ.

Senhor  Presidente,

Respeitosas saudações,

            As publicações de notas de apoio a si mesmo, para passar para o grande público e alguns colegas desavisados, a idéia de que as denúncias contra o senhor, seriam ataques à instituição não a si mesmo, já não enganam mais ninguém.

            A mim parece que esses “apoios” que o senhor “encomenda” e faz publicar, subscritos por centrais sindicais e Vereadores (e, agora, parece que até de entidades afro-religiosas umbandistas), mais se ajustam ao estilo “chavista”, do que ao decoro de um presidente de uma entidade tão respeitável como a OAB.

            Mas confirmam a acusação de que o senhor faria uso do prestígio da OAB-Pará, para servir aos seus propósitos políticos partidários e suas ambições pessoais.

            A OAB-Pará não precisa desses “apoios artificiais”. Industriados! Talvez o senhor sim, parece que é quem está correndo atrás de “biombo” ou “cortina de fumaça”. Para se esconder ou desaparecer.

            A publicação do fato de que senhor sabia da falsificação da assinatura de um diretor, na procuração que consumaria a venda do terreno da subseção de Altamira, e nada fez, foi a “gota d’água” para que eu resolvesse escrever esta “carta aberta”, como ex-presidente que sou.

            Eu até que havia acreditado na sinceridade de sua ligação telefônica (que o senhor estava gravando) agradecendo minha presença na última reunião e se desculpando pelas hostilidades que havia sofrido. Também acreditei na promessa de que, “amanhã, farei contato para uma conversa”. Pura ingenuidade minha!

            Não sou a favor nem contra nenhum partido político ou convicção ideológica. Muito ao contrário! Publiquei um livro (O escândalo Aurá) e ingressei com diversas ações populares contra as falcatruas cometidas por um político local, do qual o senhor já foi aliado.

            Por acaso o senhor já teve essa coragem cívica? (que, aliás, me custou muito caro, pessoal e profissionalmente)

            Pelo que sei, a resposta é não!

            Ao contrário do que o senhor quer propalar, defendo sim a moralidade pública. Aprovei a sua passeata contra a corrupção. O que desaprovei foi a sua caricata utilização da OAB-Pará para trair os princípios que nos são tão caros, de só aceitar decretos de prisões e bloqueios de bens, dentro do devido processo legal, garantido o contraditório e a ampla defesa.

            Também fui contra aquilo que o senhor denominou de “ato jurídico perfeito”, que se desfez como fumaça: a venda do terreno da subseção de Altamira. Esse sim é o verdadeiro cerne da questão!

            Todos sabemos que o imóvel jamais poderia ser negociado como foi: sem cuidados legais, éticos e morais; por preço abaixo do mínimo estimado; sem leilão e sem publicidade; alienado, coincidentemente, a um Conselheiro, tudo a evidenciar conluiu fraudis.

            O senhor bem sabe que não será tentando desmoralizar o sujeito (quem o acusa) que conseguirá se livrar do objeto (as acusações).

            Juntamente com outros abnegados, vou continuar na luta em defesa da dignidade da classe advocatícia e de instituição que a congrega, seriamente abaladas por suas decisões. Querer negar esse desgaste é hipocrisia deslavada.

            Certo estou de que o senhor, e alguns de seus diretores e Conselheiros, tal como os ditadores mais ferozes, nutrem aversão ao mais benfazejo de todos os institutos democráticos: a oposição!

            Mas, pense bem: se com a oposição que o senhor diz que lhe fazemos, tem acontecido o que tanto deploramos, imagine-se sem ela!!!

            Por fim,  senhor presidente, não temo fazer inimigos. Isso é próprio dos que combatem. Aliás, Napoleão dizia que a quantidade de inimigos é medida do valor de um homem. Os covardes não contam. A história não fala deles!!!

            O que tenho medo é de falsos amigos. Aqueles que nos induzem a confiar em promessas enganosas.

            Para encerrar, rogo a Deus que o ajude a curar suas feridas.

            As feridas que o senhor tem causado à nossa classe e à nossa instituição, cuidaremos nós de tentar cicatrizá-las com unguentos de dignidade!

            Belém Pará), 06 de julho de 2011

SÉRGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO

OAB 1044, s-31-pará