Decreto expressa a dimensão dos crimes do governo Bolsonaro em relação aos Yanomamis

Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami: devastação aumentou durante o governo Bolsonaro

Um decreto assinado pelo presidente Lula, e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), parece não estar merecendo o devido destaque em todos os principais portais de informação. E tanto é assim que, neste momento, a notícia já se encontra meio perdida entre tantas outras.

Mas o decreto de que se trata é essencial para se avaliar o contexto em que o governo Bolsonaro escancarou a terra dos indígenas Yanomamis para criminosos de todos os naipes, inclusive os que exploram o garimpo ilegal.

O ato presidencial autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

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O acesso de pessoas ao território Yanomami também consta do decreto. "Acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos."

O decreto também determina que a Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami.

Vejam, portanto, que até o presente momento, quando começa a valer o decreto de Lula, a área cujos habitantes mostram o aspecto de terem sido vítimas de um genocídio, a maior terra indígena do País estava absolutamente aberta, escancarada, franqueada aos saqueadores.

Isso ocorreu, de forma acintosa, criminosa, inaceitável e intolerável, nos últimos quatro anos, durante o desgoverno de Bolsonaro. Por isso o aumento avassalador dos casos de malária e desnutrição entre crianças e idosos da etinia Yanomami.

A omissão do Estado brasileiro em proteger a terra indígena, sob a era Bolsonaro, é patente, flagrante, escandalosa, escancarada. Não à toa, o próprio Supremo, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, determinou  que se apure a possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do desgoverno de Jair Bolsonaro.

Meios não faltam para se aferirem os crimes cometidos - por ação ou omissão - pelo pior presidente que a História política do Brasil já produziu.

Mãos à obra, portanto, os que têm por dever conduzir as investigações.