2016, o outro ano do golpismo na democracia brasileira

STAEL SENA *

"Estou cego e vejo"

Carlos Drummond de Andrade

Com a Constituição de 1988 e diante da presente conjuntura política brasileira, indagamos: a sociedade nacional merece o impeachment da presidente Dilma Vana Rousseff, reeleita por mais de 54 milhões de cidadãos? Nossa jovem democracia foi desta para melhor... Nasceu, cresceu, morreu... A Carta Mater do Estado Democrático de Direito não vale mais nada?

Em matéria de Ciência Política, podemos dizer que a democracia é formalmente a mãe do controle do povo sobre os governantes e poderes em geral. Ela, todos sabem, surgiu na Grécia antiga. Ela é tudo! Mas o seu exercício precisa de constante fiscalização, pois não é propriedade privada daqueles que ocupam os cargos públicos e que deles fazem o que desejam.

Os golpistas, parece, cansaram-se da democracia enquanto realidade inclusiva e crescente. E a propósito, lembre-se com justiça e com base em dados do IBGE, que o máximo de democracia substancial que os brasileiros já experimentaram e usufruíram, na sua história, ocorreu a partir do ano de 2002. Antes, a grande maioria da população estava literalmente excluída pela democracia formal vigente, em termos de inclusão social, oportunidades de crescimento e de vida digna.

E, neste 16º ano do século XXI, que belo presente foi dado pelos golpistas aos brasileiros? Nossos títulos eleitorais foram assaltados, ao vivo e em cores, através do coroamento do golpe parlamentar, percebido e criticado desse modo pelos olhos das democracias e mídias internacionais. Que vergonha!

Os golpistas feriram a soberania popular. E muitos brasileiros não estão cegos para esse fato notório, mas será se estes percebem a gravidade do golpe para as presentes e futuras gerações?

A falta ou talvez a medíocre consciência histórica e política, a obstrução e sabotagem sistemática sobre a gestão da presidenta Dilma pelo parlamento no ano de 2015 - somado a conduta da grande mídia em manipular a consciência coletiva ao modo goebbelsiano - constituíram a base e a causa do golpe em curso.

Neste contexto, é importante aprender com a lição que nos lega o saguão da história. Ensina a reagir, o quanto antes, ao golpe parlamentar. Pois no Estado Democrático de Direito, a maioria não evolui sem democracia real. Por isso, não se deve aplaudir os golpistas e seus corifeus, visto que seus motivos não procedem jurídica, ética e politicamente. Eles não merecem perdão!

O golpe de 2016 é a droga que cheira a retrocesso de direitos, consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso, o impeachment é um cavalo de troia cheio de vírus do ódio, da intolerância e da corrupção sistêmica entre o público e o privado.

O mínimo existencial da convivência democrática sugere que o sol nasce para todos, sempre a exigir que o seu guardião e fonte de poder permanente - o povo - garanta e aperfeiçoe a democracia. Resistir e reagir ao golpe, é preciso! Ó democracia!

Por todo o exposto, o impeachment continua no cardápio do presente e do futuro da República Federativa do Brasil. O mais sensato, decente e racional desfecho do impedimento da presidente Dilma é garantir seu retorno à presidência e o pleno respeito aos mais de 54 milhões de cidadãos que a elegeram. Caso contrário, o lixo da intolerância, do ódio e de segundas intenções, que foram cultivados irresponsavelmente na consciência coletiva, vai avançar e tornar a instabilidade política, a regra, e a estabilidade, a exceção, alastrando-se pelos próximos anos nos 27 Estados(governadores) e mais de 5 mil municípios(prefeitos), que nunca mais terão paz para governar. Visto que o golpe - como já vazado e testemunhado na imprensa nacional e internacional - se converteu num desastre de efeitos imprevisíveis, indesejáveis e lesivos para todos.

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STAEL SENA é pós-graduado em Direito pela UFPA