A subida de Euclides nos deixa com a sensação de um enorme vazio

Meus caros, estou consternado.
Consternado e chocado.
A morte do amigo Euclides Farias, jornalista dos melhores da geração que começou ali pelo final dos anos 1970, nos torpedeia.
Como estou de férias, fora do País, num fuso 6 horas à frente de Belém e meio desligado das redes sociais, tomei conhecimento dessa infausta notícia com um certo atraso. E com a certeza de que a morte de Euclides deixa desfalcado o jornalismo no Pará.
Conheci Euclides nos anos 1980, quando ambos ainda trabalhávamos em O LIBERAL, então na Gaspa Vianna.
Desde então, inclusive depois que ele se transferiu para o "Diário do Pará", mantivemos relacionamento estreito, respeitoso e cordial.
Há anos que não nos víamos. Mas os contatos virtuais e a atualização constante de informações se mantiveram.
Fiquei assustado quando o próprio Euclides anunciou publicamente, no início de julho, que havia contraído leucemia.
Depois, comovi-me ao tomar conhecimento de outras postagens suas, informando sobre o curso do tratamento para vencer a doença.
Era comovente, de fato, testemunharmos sua tenacidade e sua fibra na luta pela vida, mesmo que ele soubesse da natureza insidiosa da doença insidiosa que acabaria por ceifar-lhe a vida.
Exemplos como esse é que permanecerão indeléveis e nos ajudarão a manter Euclides vivo na nossa lembrança e no coração de todos nós.

Chance de defesa para candidato só foi protocolada pelo MP após 2 dias da denúncia

Confirmando o que foi dito pelo pré- candidato ao Governo do Estado, Marcio Miranda, em pronunciamento nas redes sociais, somente nesta sexta-feira (10) chegou ao gabinete do deputado estadual na Alepa o ofício do Ministério Público com questionamentos sobre o procedimento de designação de Marcio Miranda para a reserva da Polícia Militar, o que evidencia a ausência de prazo e chance de defesa do candidato. 

A denúncia, no entanto, foi formulada pelo promotor Armando Brasil e repassada para a imprensa ainda na quarta-feira (08), dois dias antes de Marcio Miranda sequer tomar conhecimento oficialmente dos questionamentos. 

Ainda na quarta-feira (08) foi divulgada nota oficial em que relata a legalidade do procedimento que designou Marcio Miranda, ainda em 2002, para a reserva da Polícia Militar, tão logo assumiu o cargo de deputado estadual. 

Ao contrário do que afirma a denúncia, Marcio Miranda foi designado para a reserva em ato da Polícia Militar e do Igeprev, com aprovação do TCE, cumprindo determinação obrigatória prevista na Constituição Federal e Estadual.

À época, Marcio Miranda já registrava mais de 17 anos de contribuição, somando  o tempo da PM e os 7 anos e 11 meses de contribuição para a Previdência Social enquanto atuou como médico, profissão em que se formou em 1982.

Os tempos foram averbados, ou seja, somados de forma legal mediante apresentação de documentos e comprovação, como acontece com qualquer servidor público, procedimento amparado pela Constituição Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Álvaro Dias decepciona. E ainda constrange Sérgio Moro.

Para os que acompanham seu desempenho no Congresso, o senador Álvaro Dias, do Podemos, foi sem dúvida a grande decepção do primeiro debate entre os presidenciáveis, na Band.
Dias é um senador atuante.
Fala bem, ainda que imprima, às vezes, um ritmo meio arrastado às suas alocuções.
Tem uma boa dicção.
Foi, reconhecidamente, um bom gestor quando governou o Paraná.
Tem mais de 30 anos de estrada na política.
Com essas credenciais, impunha-se-lhe ter uma performance melhor no debate.
Mas não.
Já na primeira intervenção, quando todos os candidatos deveriam falar de suas propostas sobre emprego, ele se apresentou ao eleitor. E fez isso durante o minuto e meio que tinha à disposição.
Depois, não foi objetivo na apresentação de propostas.
E caiu no ridículo ao insistir nessa bobagem de dizer que vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser seu ministro da Justiça e manter o ritmo de combate à corrupção.
Álvaro Dias, com isso, constrange Moro, que já disse, repetidas vezes, não ter a menor intenção de ingressar na vida pública.
Mas o senador continua a repetir que vai, ainda, convidá-lo.
Por que, então, não o convida logo?
Se convidá-lo, vai ouvir um "não" e, presume-se, acabará com essa insistência constrangedora.
No mais, a campanha segue.
E Dias ainda pode, se quiser, melhorar.

"Cagalança" geral faz um despacho viralizar nas redes sociais

Sim, meus caros.
Essa pomposidade toda que se registra frequentemente em expedientes oficiais deveria ser, muitas e muitíssimas vezes, desprezada e evitada em favor da objetividade.
Porque precisamos compreender - bem, rapidamente e facilmente - o que uma autoridade, em qualquer escalão desta República, quer dizer, né?
Olhem o despacho acima.
Está viralizando nas redes sociais.
Já mereceu até matéria em grandes sites, como G1 e Estadão.
Não nos alonguemos.
Leiam.
Vocês vão entender rapidamente o que a autoridade policial disse.
E vão entender bem.
Muitíssimo bem.
Ah, sim.
Sem certas cagalanças (que termo maravilhooosooooo, gente), dificilmente haveria despachos tão inspirados como esse.

MPF pede à Justiça que vete regra de concurso sobre candidatos negros

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta terça-feira (07) em que pede à Justiça Federal decisão urgente para proibir a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) de eliminar de concurso público da Polícia Federal candidatos que não forem considerados negros pela comissão de heteroidentificação (verificação, por terceiros, da raça autodeclarada pelo candidato). A ação também pede que os réus sejam impedidos de aplicar essa regra ilegal a todos os demais concursos que realizarem.

A legislação só prevê a eliminação quando a autodeclaração do candidato como negro é comprovadamente falsa. Não há previsão legal de exclusão de candidatos em casos em que há apenas discordância entre a autodeclaração do candidato e a avaliação da comissão. Nesses casos os candidatos podem ser retirados da disputa pelas vagas destinadas a cotistas mas devem permanecer na disputa pelas vagas de ampla concorrência, pede o MPF.
“A simples discordância de uma comissão avaliadora a respeito do pertencimento do candidato a determinada etnia não presume, por si só, intenção de fraude e má-fé, visto que, repita-se, a autoidentificação de pertencimento à determinada etnia depende majoritariamente de aspectos subjetivos do candidato, que acredita ou não nesse fato”, ressalta na ação o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Marcelo Santos Corrêa.
Segundo o procurador da República, não se pode partir da premissa de que todas as autodeclarações são falsas enquanto não forem validadas pela comissão avaliadora, pois essa lógica anularia o próprio direito à autodeclaração previsto na lei nº 12.990.

“Uma vez constado pela comissão avaliadora que o candidato não pertence à etnia alegada, é fato que ele não estaria mais apto a concorrer nas vagas reservadas. No entanto, não é proporcional sua completa exclusão do concurso, visto que há solução menos gravosa possível no contexto, apta a solucionar o impasse existente, qual seja, a simples remoção dos candidatos da lista de concorrentes à vagas reservadas para as vagas da ampla concorrência”, registra o MPF na ação.

Recomendações

O edital de abertura do concurso público da Polícia Federal foi publicado em junho deste ano, e oferece 500 vagas, distribuídas entre os cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista.
As inscrições ocorreram em junho e julho e, para alguns cargos, tiveram que ser reabertas entre 7 e 13 de agosto, em atendimento a recomendação expedida pelo MPF no Distrito Federal, para possibilitar a inscrição, na condição de candidato negro ou de pessoa com deficiência, no cargo de perito nas áreas em que não havia sido prevista essa possibilidade.
Antes de levar à Justiça a questão da ilegalidade da exclusão de candidatos autodeclarados negros pela simples discordância da comissão de heteroidentificação, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará também encaminhou recomendação à União e ao Cebraspe, que, nesse caso, decidiram não acatar as orientações do MPF.

Processo nº 1002480-73.2018.4.01.3900 – 1ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
Íntegra da ação

Consulta processual

Juiz do Trabalho, também jornalista, é o mais novo membro da APLJ

O juiz do Trabalho Océlio Morais, que também é jornalista, é o mais novo imortal da

Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ). Ele foi eleito ontem com 29 votos contra 8 dados ao concorrente, Ney Maranhão, também magistrado do Trabalho. Foram registradas duas abstenções.

Océlio Morais vai ocupar a cadeira nº 18, então ocupada pelo acadêmico Laércio Franco, falecido no primeiro semestre deste ano. A posse solene será marcada para breve.

Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, Océlio de Jesus Morais é pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Faculdade de Coimbra, doutor em direito previdenciário pela PUC/SP, mestre em direito constitucional pela UFPA, e professor do programa de mestrado em direitos fundamentais da Universidade da Amazônia.

O magistrados também é autor de oito livros individuais e coautor em quatro obras coletivas, além de dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Mário Couto foi rifado por dois motivos. Um deles, profilático.

A questão é a seguinte.

Afinal, por que o PP rifou Mário Couto, que agora senta a pua nos Barbalhos, depois de achar banal e natural a união de contrários quando isso atende a interesses eleitorais comuns?

Os motivos, basicamente, foram dois.

O primeiro, de ordem legal.

O segundo representa uma espécie de profilaxia política (vish!), digamos assim.

Explica-se.

Em relação ao primeiro motivo, a regra é clara, como diria Arnaldo Cezar Coelho: a lei eleitoral determina que cada partido ou coligação somente poderá apresentar dois candidatos ao Senado.

No caso da coligação encabeçada pelo MDB de Helder Barbalho, vão concorrer ao Senado o pai dele, Jader Barbalho, que tenta a reeleição, e o ex-vice-governador Zequinha Marinho, do PSC.

Mário Couto seria o terceiro concorrente ao Senado. Portanto, sobrou. Pura e simplesmente sobrou.

Sobrando, sobrou-lhe o discurso anticorrupção e anti-Barbalhos. Pois aqui vem o segundo motivo, que não será, obviamente, expressamente declarado por ninguém, jamais, em tempo algum.

O segundo motivo é que o MDB dos Barbalho sabia que, se Mário Couto estivesse na condição de aliado em busca de um mandato, ofereceria uma farta, para não dizer fartíssima e violentíssima, munição para marqueteiros adversários inundarem a campanha no rádio e na TV com inserções como essa que vocês veem acima, em que Mário Couto desanca os Barbalhos até sete gerações passadas.

E aí?

E aí que, Couto candidato, não teriam os Barbalhos e seu MDB como evitar a pancadaria, eis que as peças mostrariam a conduta de um outro candidato.

Já se Couto não disputar um cargo eletivo, aí já não será mais possível veicular suas diatribes, eis que isso representaria divulgar críticas de um mero cidadão, estranho à disputa eleitoral.

Restou a Mário Couto, portanto, espernear.

E aos Barbalhos, comemorar.

Mário Couto senta a pua nos Barbalhos. Em junho, estava manso, manso.

Assim como são as pessoas são as criaturas, né?

Mais ou menos assim.

Ouçam o áudio acima.

Está circulando aí pelos zaps.

Nele, você ouve o intrépido, o intimorato, o destemido, o vibrante ex-senador Mário Couto anunciando que não mais concorrerá ao Senado.

E senta a pua nos Barbalhos, acusando-os de corrupção.

Di-lo (pedimos permissão a Temer, o mesoclítico, proclítico e enclítico, além de denunciado por corrupção, é claro) o ex-futuro candidato ao Senado:

"Ao terminar (a convenção) dei uma entrevista para a TV Liberal falando que ia voltar ao Senado para combater fortemente a corrupção. Bastou isso para que, na calada da noite, eles tirassem o meu nome da ata e impugnassem minha candidatura ao Senado. Só soube hoje pela manhã pelos meus advogados. Não havia mais o que fazer. Os Barbalhos não podem ouvir falar em corrupção. Ficaram magoados.”

Pois é.

No dia 6 de junho, o mesmíssimo Mário Couto, em carne e osso, deu uma entrevista ao blog da jornalista Rita Soares.

Ao responder a duas perguntas da repórter, disse-o:

Houve um momento que a sua relação com o senador  Jader Barbalho foi, digamos, beligerante. Hoje o clima entre vocês é mais amistoso?

Já teve (briga) na política. O Alacy [em verdade, Alacid, de Alacid Nunes, ex-governador do Pará] brigando com o Jarbas Passarinho, Helio Gueiros brigando com o Jader e depois se uniram...

O senhor então está unido hoje com o grupo do senador Jader barbalho?

Não vou dizer unido com o grupo do Jader. Eu tenho uma relação muito forte com o Helder. Isso vem do tempo em que fomos deputados. Eu me reunia toda quinta-feira em Marituba no meu sítio. Depois do futebol tinha uma cerveja, pato, peixe...o Helder estava nesse processo.

Quando foi para unir-se aos que hoje chama de corruptos, Mário Couto nem piscou.

Agora, corruptos não prestam não propriamente porque seriam corruptos, mas porque teriam sido empechilhos a seus projetos eleitorais.

Assim como são as pessoas são as criaturas, né?

Viram?

Assim como são as pessoas são as criaturas, né?

Essa é a realidade dos fatos, como diria José Luiz Datena, aquele filósofo grego pré-socrático.

Índio é indolente e africano é malandro, acha vice de Bolsonaro

Leiam abaixo:

“E o nosso Brasil? Já citei nosso porte estratégico. Mas tem uma dificuldade para transformar isso em poder. Ainda existe o famoso ‘complexo de vira-lata’ aqui no nosso país, infelizmente. Nós temos que superar isso. Está aí essa crise política, econômica e psicossocial. Temos uma herança cultural, uma herança que tem muita gente que gosta do privilégio. Mas existe uma tendência do camarada querer aquele privilégio para ele. Não pode ser assim. Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem, Edson Rosa [vereador negro presente na mesa], nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, esse é o nosso cadinho cultural. Infelizmente gostamos de mártires, líderes populistas e dos macunaímas”.

É o general Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro, falando num evento nesta segunda-feira.

Parece que, com esse general, o capitão não precisará de adversários nesta campanha que está começando.

Parece!

Helder e Márcio Miranda de olho nas aferições internas

Helder Barbalho, agora oficialmente o candidato do MDB ao governo do Pará, continua bem acima de Márcio Miranda (DEM) nas últimas aferições internas.
Mas os tucanos, que apoiam o candidato do DEM à sucessão de Jatene (PSDB), não desistem: acham - alguns com indisfarçável convicção - que Helder, em termos preferências eleitorais, "já deu o que tinha de dar". Ou em pesquisês, já teria alcançado o máximo de seu potencial de votos.
Não digam isso, porém, a emedebistas.
Eles reconhecem que, uma vez definido o quadro eleitoral no Estado, a tendência é Miranda subir um pouco, mas sem chances de ameaçar a liderança de Helder.
Acompanhemos o andar das carruagens.
E confiramos.

Os comentaristas, esses secadores, quase secam o São Paulo

Está provado.
Comentaristas de futebol são os mais secadores que existem.
Muitas, muitíssimas, frequentes e frequentíssimas vezes, falam uma coisa e imediatamente a realidade, dentro do gramados, os desmente.
Há pouco, narrador, comentaristas e repórteres da Jovem Pan castigavam o Vasco em suas análises.
Só faltaram dizer, literalmente, que o Vasco é um timeco. Mas chegaram a classificá-lo, literalmente, de um time muito ruim.
Pois veio o segundo tempo.
E o Vasco de um nó, enrolando o São Paulo (na foto, de Marcos Ribolli), que ganhou o jogo por 2 a 1, é certo.
Mas por pouco não levou o segundo, antes de fazer o gol da vitória.
Mesmo assim, é líder do Brasileirão.

É pena: não vamos ver um príncipe comendo coxinha de galinha

Frustrei-me.
Ou melhor, frustramo-nos.
Frustramo-nos todos os que esperávamos um príncipe - ou o príncipe - como vice de Jair Bolsonaro (PSL).
Seria a grande, memorável, inédita, comovente e imprevisível oportunidade que teríamos de ver um príncipe em campanha eleitoral nos rincões deste Brasil brasileiro.
Um príncipe com os pés na lama - literalmente.
Comendo coxinha de galinha de quatro dias atrás - literalmente.
E depois tendo pirriques - literalmente.
Como todo e qualquer candidato.
Seria a grande, memorável, inédita, comovente e imprevisível oportunidade que teríamos de ver um príncipe conhecendo, ao vivo e em cores nem tão coloridas assim, como vivem milhões de brasileiros, esmagadoramente abandonados por um Estado mastodôntico e ineficiente.
Mas Luiz Philippe de Orleans e Bragança refugou.
E cedeu lugar ao general Hamilton Mourão como vice de Bolsonaro, o capitão.
Está aí, portanto, a chapa do capitão e do general.
Bolsonaro deve estar uivando de prazer.

Alckmin poderá provar - ou não - que tempo na TV é tudo

Combinado, então.
Teremos uma superdose de Geraldo Alckmin nos programas eleitorais no rádio e TV.
O tucano vai emplacar 5 minutos e 32 segundos por bloco.
Lula, o não candidato - porque flagrantemente inelegível, apesar de já escolhido em convenção - terá cerca de 2 minutos.
Ciro Gomes (PDT), 35 segundos.
Marina Silva (Rede), 24 segundos.
Jair Bolsonaro (PSL), apenas 7 segundos. No máximo, terá tempo pra dizer: Votem em mim. Não sou homofóbico, nem misógino (se vão acreditar nisso, não se sabe).
No último Datafolha, Alckmin tinha apenas 7% das intenções de voto.
Terá, agora, a missão de provar que tempo na TV é decisivo.
Talvez não seja.
Mas muitos acham que é.
Vejamos.

Ameaças a jornalistas fazem parte da democracia?

Todo mundo anda preocupado com o discurso – autoritário e irresponsável – contra a liberdade deImprensa proclamado por Donald Trump, este ser que veio ao mundo da política para provar que os ditos outsiders podem ser piores, muito piores, do que os chamados políticos profissas, aqueles passados na casca do alho.

Pois é.

Mas a questão é que aqui, na nossa cara, no nosso quintal, temos jornalistas ameaçados, agredidos, assediados moralmente. Como se isso, vejam só, fizesse parte da democracia.

Aqui mesmo, neste blog, frequentemente o repórter é ofendido com toda espécie de vitupérios, que se originam sobretudo de fanáticos partidários.

Ignoro-os – tanto os fanáticos como seus arreganhos verbais.

Mas, de qualquer forma, sentimos nós, jornalistas, uma sensação de desproteção, mesmo num ambiente democrático como o que, imagina-se, vigora no Brasil e que deveria, portanto, assegurar a mais ampla proteção não apenas a jornalistas, mas a qualquer pessoa faça uso do direito constitucional de expressar suas opiniões por qualquer meio.

Mostra-se oportuna, por assim, a iniciativa da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), de lançar a publicação Como lidar com assédio contra jornalistas nas redes.

Com a cartilha, a Abraj pretende sensibilizar veículos, jornalistas, empresas de tecnologia, entidades ligadas ao jornalismo e à liberdade de expressão e autoridades policiais e da Justiça para a gravidade do assédio online, bem como enfatizar a necessidade de jornalistas e redações elaborar protocolos de defesa a esse problema. Além disso, o documento foi pensado para ajudar os jornalistas no período eleitoral, em que a Abraji acredita que haverá um recrudescimento do assédio virtual aos profissionais da imprensa, de acordo com o diretor Marcelo Träsel. "Criamos esse material para que nossos associados e todos os jornalistas tenham um guia de referência rápida sobre como lidar com o assédio", afirma.

No material disponível online e para download, há orientações práticas para lidar com ataques nas redes, além de recomendações que prezam pela privacidade dos jornalistas e por um uso consciente das redes sociais. A Abraji entende que registrar na polícia comportamentos abusivos e eventualmente buscar seus direitos na Justiça são meios de mostrar aos agressores que há consequências para a violência praticada na internet.

Mau hábito do brasileiro trava combate às "fake news"

Posso estar sendo pessimista - e estou, reconheço.
Mas acho difícil, muito difícil que o combate a essa onda avassaladora de mentirada, chamada modernamente de fake news, tenha êxito se não for levada em conta uma realidade - evidente, palpável, concreta: de cada dez brasileiros, nove, seguramente, não se habituam a visitar, pelo menos uma vez por dia, sites jornalísticos sérios, de credibilidade, dos quais até podemos divergir ideológica ou politicamente, mas que não se prestam a fazer o antijornalismo - da calúnia e da desinformação.
Tenho constatado isso com amigos, colegas, simples conhecidos ou até mesmo familiares. São poucos, bem poucos, dentre eles, os que se informam através de portais de notícias que mereçam reconhecida credibilidade.
Preferem fazê-lo simplesmente recebendo diariamente, sobretudo em seus smarthpones, dezenas e dezenas de mensagem totalmente malucas - sejam as clássicas fake news, maluquices que têm a aparência de notícia jornalística, sejam outras mensagens igualmente mentirosas, muitas delas preconceituosas e outras que chegam até mesmo a prescrever receitas médicas para várias doenças - das mais inofensivas às mais letais. Esses hábitos são horrorosos - e arriscadíssimos. Como também dificilmente são removidos.
Já cheguei a fazer um teste com pessoa próxima: pedi-lhe que todo dia, pelo menos uma vez, ao acordar, acessasse apenas um site jornalístico qualquer, dos que têm maior audiência no Brasil, e desse uma passada d'olhos somente nos títulos das notícias que estão em destaque naquele momento.
A pessoa fez isso durante uma semana - se tanto. Depois, no more. E continua nessa vida de receber toneladas de vídeos, mensagens, memes, fake news e o escambau a quatro, todas elas acompanhando desse verbo nojento, nauseabundo e odiento: repassando.
Mesmo assim, diante de todas essas dificuldades para combater a mentirada virtual, são meritórias iniciativas como a de O Globo, que acaba de lançar o Fato ou Fake, serviço de checagem para esclarecer o que é notícia (fato) e o que é falso (fake). Além de repórteres do jornal, participam da apuração equipes de G1, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo.
Jornalistas farão um monitoramento diário para identificar mensagens suspeitas compartilhadas nas redes sociais e por aplicativos como o WhatsApp. Participam da apuração equipes de G1, O Globo, Extra, Época, Valor, CBN, GloboNews e TV Globo.

Um bot (robô) no Facebook e no Twitter que responderá o que é falso ou verdadeiro, caso o assunto já tenha sido verificado. Além disso, por meio de um número de WhatsApp, usuários cadastrados poderão ver os links das checagens feitas.

Especialistas afirmam que a disseminação de conteúdos falsos é um dos principais desafios a serem enfrentados hoje porque prejudica a tomada de decisões e coloca em risco a democracia. O fenômeno da desinformação, inicialmente conhecido como das fake news, foi visto em eleições nos Estados Unidos, no Reino Unido, na França, na Alemanha e, mais recentemente, no México.
Mãos à obra, pois.
Sem perder as esperanças jamais.

Apavorados, empresários correm de candidatos

Candidatos começam a esmolar.

Ou quase isso.

Sem dinheiro suficiente para suas campanhas, já estão passando a sacolinha entre qualquer um – e não apenas mais entre empresários (grandes, médios e pequenos), como antigamente.

É que os empresários, em sua quase totalidade, não querem ver candidatos perto deles.

Nem pelas costas.

E muito menos pela frente.

Ou vice-versa.

"Curtidas” são o termômetro da popularidade de candidatos no Pará

Assessores e simples simpatizantes de candidatos já escolhidos ao governo do Pará estão recorrendo a um método, como diríamos, artesanal para mensurar a amplitude das preferências do eleitorado.

Sabem como?

Acompanhando, com lupas de alto calibre, o número de curtidas que os concorrentes estão recebendo nas redes sociais.

Isso pode dizer muita coisa, inclusive nada.

Mas, entre as coisas que essa prática está indicando, registre-se o seguinte: nesta eleições, as redes sociais devem ser o grande palanque eleitoral.

Essa certeza é revelada por número assustador revelado em reportagem de "Veja" desta semana: pesquisa com eleitores de São Paulo e do Rio de Janeiro mostrou que, em 2008, a audiência das inserções em horário nobre no rádio e na TV rendia, em média, 25 e 22 pontos nas duas capitais, respectivamente. Em 2016, caiu para 7 e 6 pontos.

Essa, por exemplo, é uma das armas em que Bolsonaro aposta para chegar ao segundo turno. Ele detém o maior número de seguidores no Facebook, Instagram e Twitter: 7 milhões - quase o dobro do que tem Lula.

Justiça Federal abre inscrições para debates em parceria com Facebook, WhatsApp e Safernet

A Justiça Federal no Pará promove no dia 17 de agosto em seu auditório, em Belém, uma rodada de debates sobre “Desafios da Segurança Digital, Estratégia e Cooperação”. O evento será realizado em parceria com o Facebook e WhatsApp, duas das redes sociais mais acessadas no Brasil e no mundo, e com a Safernet, associação civil de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político-partidária, religiosa ou racial, que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil.

O evento, com vagas limitadas, é destinado a profissionais que trabalham na área de investigações, especialmente nas de caráter cibernético, bem como a magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público (Federal e do Pará) e das Polícias Federal e Civil. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de agosto, no link www.safernet.org.br/site/workshops/inscricoes.

O debate vai discutir o Mutual Legal Assistance Treaty - MLAT (dispositivo do ordenamento jurídico dos Estados Unidos que deve ser acionado para cooperação com o Brasil, com vistas ao compartilhamento de provas referentes à comunicação) e apresentar novas funcionalidades dos aplicativos e plataformas criadas para auxiliar as autoridades brasileiras em investigações criminais. Pretende-se ainda possibilitar a troca de informação entre os órgãos que atuam no combate aos crimes virtuais, possibilitando um diálogo com especialistas do Facebook, WhatsApp e Safernet, para integração cada vez maior e cooperação para superar os obstáculos da segurança digital.

Durante o evento, os palestrantes abordarão os seguintes temas: Facebook e eleições; Portal e Ferramentas do Facebook, Preservação e Fornecimento de Dados, Remoção de Conteúdo; Segurança na Plataforma; Segurança e Criptografia; WhatsApp: Seguranças na Plataforma e Programa de Resposta a Agentes de Investigação Criminal. Haverá também uma mesa redonda sobre “Cooperação no âmbito das Investigações Criminais e Estratégias de prevenção aos Crimes Cibernéticos no Brasil”.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

TRE manda pré-candidato do DEM prestar contas de eventos no Pará

Do Consultor Jurídico

A juíza Luzimara Costa Moura, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mandou Márcio Miranda, pré-candidato ao governo do Estado, e o partido Democratas (DEM) prestarem contas de eventos realizados desde o começo de 2018, para investigar se houve financiamento ilegal e propaganda eleitoral antecipada.

A decisão foi proferida nos autos de um pedido de liminar em ação cautelar ajuizada pela seccional do PMDB no Pará. Segundo a sigla autora, o político acusado vem realizando grandes eventos com gastos que precisariam passar pelo controle da Justiça Eleitoral, uma vez que podem configurar “prática ilícita na captação e gasto de recursos em período de pré-campanha eleitoral”.

O PMDB ressalta que os atos de pré-campanha eleitoral devem ser custeados pelo partido político de acordo com o artigo 36-A da Lei 9.504/97, para que seja resguardada a igualdade de condições entre candidatos e seguido o limite de gastos para a campanha. Afirma que a medida é necessária para averiguar justamente os pontos relativos à arrecadação e aos gastos.

A magistrada, ao acatar a tese do autor, confirmou que a antecipação da tutela deveria ser deferida já que foram preenchidos os requisitos para sua concessão. “A fumaça do bom direito pode ser apontada na possibilidade de eventual caracterização de propaganda extemporânea ou mesmo de gastos eleitorais sem a devida prestação de contas (artigo 30-A da Lei 9.504/1997), meramente do ponto de vista antecedente, vale dizer, preventivo.”

Com a decisão, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, os requeridos devem apresentar informações sobre todos os eventos apontados pelo PMDB como atos de campanha que tenham envolvido Márcio Miranda. Devem ser entregues os custos referentes à locação de material, espaço, prestação de serviço e aquisição de bens identificados em fotografias e vídeos anexos ao pedido cautelar, além da comprovação do financiamento dos eventos.

A juíza também determinou que quatro casas de eventos utilizadas pelo partido no estado apresentem, via ofício, cópias dos contratos de locação dos espaços com comprovantes de pagamentos efetuados pela sigla.

Cabral na solitária. Quem tem razão: ele ou o MP?

Em seu blog, Lauro Jardim informa que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi levado nesta terça-feira (24) para a solitária do presídio Bangu 8, após inspeção do Ministério Público Estadual.

É que, durante vistoria à ala onde Cabral está preso, o promotor teria pedido que ele e outros detentos ficassem de cabeça baixa e olhando para frente. Cabral disse ao promotor que a medida não era necessária.

Ato contínuo, foi mandado para curtir, digamos assim, um castigo no isolamento.

A defesa informou que irá representar contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público por abuso de autoridade.

Registre-se, p0r ser fato: Cabral é um preso com os mesmíssimos direitos e obrigações que os demais.

Mas também registre-se, por ser fato: o Ministério Público precisa ater-se rigorosamente de acordo com o prescrevem suas atribuições, amparadas em leis, obviamente.

Saber, especificamente quanto ao episódio narrado, quem eventualmente cometeu excessos, se o preso ou o representante do MP, é tarefa de apuração posterior, como a que pretende pedir a defesa do ex-governador.

Aliás, lembrem-se que Cabral já foi alvo de um excesso: as algemas, que ataram-lhe aos pés, quando chegou preso a Curitiba.

Talvez por isso tenha tentado levantar a crista, desta vez contra o MP.

Ficar fora da lista dos 10 da Fifa pode ser o melhor para Neymar

Então é isso.

Neymar ficou de fora da lista dos 10 escolhidos pela Fifa (vejam na imagem) para concorrer ao prêmio de melhor do mundo.

Sabem de uma coisa?

Isso pode ter sido o melhor que pode ter acontecido a Neymar, depois da Copa desastrosa que ele disputou.

E se souber aproveitar as lições deste momento, Neymar poderá, tranquilamente, dar uma virada na sua carreira e terminar, em oportunidade bem próxima, no topo dos melhores entre os melhores.

Neymar, se souber, vai ver que é hora de baixar a bola.

Que é hora de concentrar-se inteiramente no futebol.

Que precisa empenhar-se mais em explorar o seu imenso, enorme talento.

Que precisa expor-se um pouco menos (sim, porque, muito embora sendo a celebridade que é, ainda há espaço para expor-se bem menos do que se expõe).

Que precisa acabar, dentro de campo, com as encenações que beiram o patético, o ridículo, o bizarro.

Que precisa adotar postura de adulto, desestimulando assim essa imagem do Menino Ney, uma chatice e patetices horrorosas que deturpam a sua condição de atleta que, com 26 anos, precisa assumir condutas mais responsáveis.

Neymar tem condições plenas de dar essa virada.

É só querer!

Simpósio discute acolhimento de refugiados no estado

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes realiza em Belém nesta quarta-feira (25) o simpósio “Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?”. O encontro vai contar com a participação de integrantes de comitês de refugiados e migrantes; comitês de acolhida; grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos; organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento, no abrigamento e na integração de refugiados e migrantes; jornalistas e estudantes.

O debate busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. 

Programação - O simpósio “Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?” vai ocorrer no auditório da Escola de Governança do Estado do Pará (avenida Nazaré, 871, bairro Nazaré, em Belém), a partir das 9 horas.

O encontro será dividido em três momentos, com três horas de duração no total. Na primeira parte, haverá uma explanação sobre a nova Lei de Migração, a Lei do Refúgio e a regulamentação do art. 120, que trata da construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas com participação da União, estados, Distrito Federal e municípios, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.

Posteriormente, serão abordados os direitos dos migrantes e haverá troca de experiências e de boas práticas. Serão apresentados o processo de formulação legislativa e a implantação da política de migração em São Paulo; o trabalho de humanização realizado pela Cáritas no Pará; o trabalho de atendimento/acolhimento realizado em Santarém; e o projeto de educação realizado em Belém.

Por fim, será aberto diálogo com a plateia sobre a necessidade de construção de políticas de integração para refugiados e migrantes no estado do Pará. Confira a programação completa.

Atuação em rede - Esta é a primeira atividade do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Ele está sendo realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes em parceria com o comitê realizador local - Procuradoria da República no Pará, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, instituições públicas e organizações não governamentais que atuam na área. Saiba mais em http://escola.mpu.mp.br/h/rede. 
Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF/PA

Bolsonaro, viva ele, inaugura a temporada de excrescências eleitorais

Pronto.
Foi dada a largada para a temporada de excrescências eleitorais.
Ou eleitoreiras, como queiram.
A foto, chocante, patética, tenebrosa, está em O Globo deste sábado (22).
Mostra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) ensinando essa criança a fazer o gesto de uma arma com as mãos.
Não.
Não estou chocado com a crueldade de um cidadão fazer isso, como um expediente para ganhar votos.
Choca-me os pais dessa criança submeterem-na a isso.
Isso, sim, é chocante.
A matéria diz textualmente o seguinte: 

Ao GLOBO, o deputado delegado Waldir (PSL-GO), que acompanhava o pré-candidato na agenda em seu reduto eleitoral, disse que a criança foi entregue a Bolsonaro pelos pais, que teriam pedido a ele para fazerem o símbolo.

Viram?
Bolsonaro só existe porque há cidadãos que alimentam suas, digamos, bolsonariedades.
Lógico assim.
Óbvio assim.

Em Belém, ainda não temos um Dr. Bumbum. Mas podemos ter.

Leitora do blog conta uma historinha.
Singela - mão tão espantosa quanto elucidativa destes tempos em que um Dr. Bumbum qualquer vira celebridade nacional, sob suspeita de ter provocado a morte de uma paciente.
É o seguinte.
Ela, a leitora, tentou corrigir um desvio de septo.
Antes, já tinha feito uma cirurgia estética no nariz.
Para determinado procedimento, o médico que fez a cirurgia plástica encaminhou-a ao otorrino.
O otorrino, ao recebê-la, assustou-a ao orientá-la que se preparasse porque, naquele mesmo momento, ele iria aplicar uma anestesia local e resolver, rapidinho, o problema detectado pelo cirurgião plástico.
A leitora, desconfiada, recusou-se a tomar a anestesia e a fazer o procedimento antes de um exame mais acurado.
Isso demonstra que, muitas vezes, o atendimento médico nem chega a ser mal intencionado, mas precipitado.
Um e outro são arriscados.
Os riscos, às vezes, podem resultar em problemas banais, quase imperceptíveis.
Outras vezes, podem levar à morte.
Como no caso da bancária, que faleceu após submeter-se a procedimento estético nas dependências de um apartamento residencial, no Rio.
Céus!

Campanha eleitoral chocha vai estimular bizarrices

Pré-candidato às eleições de outubro prevê que a campanha que se aproxima será, digamos assim, uma das mais chochas dos últimos milênios.
Não há dinheiro, ele choraminga.
Assim, cada vez mais a maioria - esmagadora maioria - dos candidatos ficará refém dos programas eleitorais, que para os nossos (dos contribuintes) bolsos, como vocês sabem, não são nada gratuitos.
Então, é de se esperar que os mais chegados a certas performances horrorosas, ridículas, bizarras e risíveis estarão mais inspirados a marcar presença no rádio e na TV.
Ainda que, para isso, não hesitem sequer em amarrar um ventilador na cabeça para simularem que estão brincando de aviãozinho.
É certo que, diante de bizarrices que tais, todos rimos.
E rimos muito.
O humor ganha, admita-se.
Mas o debate eleitoral perde.

Justiça Federal condena e decreta a prisão de ex-superintendente da Pesca e sua substituta

A Justiça Federal condenou e decretou a prisão preventiva, nesta segunda-feira (16), de Soane Castro de Moura, que exerceu o cargo de superintendente da Pesca no Pará, em 2016, e de sua substituta à época, Thicyana Ericka de Sousa Nunes. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de fraudes, que consistia na inclusão e alteração de registros de pescadores no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) através de senhas de servidores terceirizados, que forneceram os dados sob coação da rés.

Na sentença condenatória (veja aqui a íntegra), o juiz federal da 4ª Vara, Antônio Carlos Almeida Campelo, condenou Soane e Thicyana à pena total de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado para cada uma, pela prática de dois crimes previstos no Código Penal.

Um deles, previsto no artigo 313-A do CP, consiste em inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem. O outro delito, no artigo 328 do CP, consiste em usurpar o exercício de função pública.

A 4ª Vara também decretou a prisão preventiva da ex-superintendente e de sua substituta, para garantir a aplicação da lei penal, diante do elevado risco das condenadas fugirem, escapando assim ao cumprimento das penas estipuladas. “As rés demonstraram não ter endereços fixos na fase da persecução criminal, havendo certa dificuldade para localização das mesmas, além de que podem tentar se evadir posto que detém recursos financeiros elevados e muitos contatos políticos”, escreveu na sentença o juiz Antonio Carlos Campelo.

A defesa requereu a ilegalidade da instauração da ação criminal com base em denúncia anônima. Sustentou ainda que o MPF não teria conseguido provar o alegado na denúncia e que não existe comprovação de coação, ameaça ou constrangimento praticado pelas duas denunciadas. Ressaltou também que os relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) estariam cheio de irregularidades e com cálculos demonstrativos fantasiosos e absurdos.

Contratações - Na sentença, entretanto, a 4ª Vara diz ter ficado comprovado que Soane, no exercício do cargo de Superintendente da Pesca no Pará, autorizou Thicyana a contratar, sem suporte legal e sem vínculo com a instituição, cinco pessoas durante o período de 15 de fevereiro a 14 de março de 2016, para atuarem na inclusão e alteração de registros de pescadores no SisRGP, utilizando-se de senhas de servidores terceirizados, que forneceram os dados a pedido sob coação das rés.

Os recursos para pagar essas contratações, segundo o depoimento de Thicyana, teriam vindo, em espécie, do Ministério da Pesca, em Brasília, e o pagamento teria sido feito diretamente aos contratados. “Tal tese é insustentável, primeiro porque recursos públicos não transitam em espécie, sempre exigindo transferência de contas específicas para contas de particulares. Isso não corresponde à prática utilizada por órgãos federais.” O magistrado lembra ainda que duas testemunhas disseram que os valores utilizados para pagar os contratados sem vínculos com a Superintendência da Pesca no Pará teriam sido fornecidos por uma Colônia de Pescadores do município de Cametá (PA), versão não contestada pela defesa e, segundo o juiz, “mais condizente com a dinâmica dos fatos.”

“Desse modo, restou configurado o crime de usurpação de função pública pelas rés, em face de forjarem contratos para justificarem que essas cinco pessoas passaram a exercer funções públicas dentro da Superintendência da Pesca no Pará, sem qualquer vínculo com o órgão publico, sendo remunerados por recursos advindo de uma associação de pescadores”, afirma a sentença.

Campelo ressalta ainda que diversas testemunhas sustentaram em juízo que foram coagidas por Thicyana, com a orientação de Soane, para fornecerem suas senhas do SisRGP às cinco pessoas sem vínculo funcional, para incluírem ou alterarem registros de pescadores no Pará.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Moacir Carioca em nova casa. A casa dos seus amigos.

Moacir em sua nova casa: acolhedor, caloroso, talentoso, conversador e muito, mas muito bem informado

Sábado, de preferência os sábados, é dia de dar um trato, de passar uma demão nas melenas.
Fui lá, hoje, cumprir esse zelo, digamos assim, asséptico.
Lá, no caso, é lá no Moacir.
No Moacir Alves Machado.
No Moacir Carioca, como todos conhecemos esse carioca que é mais paraense do que muitos paraenses e que ostenta, com orgulho incomparável, a condição de Cidadão de Belém, título que lhe foi conferido pela Câmara.
Com um detalhe: sua nova barbearia - sim, nada de salão, porque ele não suporta esse termo - está, como se dizia antigamente, um brinco.
Bem maior que a anterior, com espaço reservado para pedicure e até uma área para os kids, que normalmente também vão lá, com pais e avôs, todos fiéis à tesoura precisa, afiada e talentosamente manejada pelo Moacir, o Rei da Tesoura.
Ah,sim. E os clientes agora desfrutam de alguns petiscos para se servirem. Tudo digrátis, ora.
Mas nada disso, nenhum desses confortos teria graça alguma se não tivesse o tempero do próprio Moacir.
Conheço-o, acho, há uns 20 anos.
Ele foi do Salão Central, que ficava ali na 28 de Setembro, quase chegando na Presidente Vargas.
Mas só fui conhecer o Moacir quando ele já estava, em carreira solo, numa barbearia na Antônio Barreto, entre Dom Romualdo e Almirante Wandenkolk, no Umarizal.
Depois, mudou-se para imóvel no mesmo perímetro, só que do outro lado da rua.
E agora está na Diogo Moia, entre Dom Romualdo Coelho e Dom Romualdo de Seixas.
Os tempos mudam, os lugares também, mas Moacir continua o mesmo.
Acolhedor.
Caloroso.
Generoso.
Prestativo.
E por último, mas não menos importante, continua conversador e muito, mas muito bem informado.
Se você der um bom dia pro Moacir, fique certo de que terá dado a senha para uma conversa interminável.
E essas conversas, para jornalistas, são ótimas.
Informações que me foram passadas por Moacir já terminaram, umas duas ou três vezes, em manchete de primeira página de jornal.
Isso porque ele não apenas é um curioso, mas procura saciar sua curiosidade diretamente nas fontes que lhe passam preciosas informações.
E entre essas fontes, saibam, estão figurões que compõem boa parte do PIB de Belém.
Figurões que também continuam fiéis ao Moacir Carioca e à barbearia Moacir Carioca.
É muito bom, por tudo isso, ver Moacir feliz e cheio de vitalidade, como o encontrei nesta manhã de sábado (14).
Feliz por sua nova casa.
Feliz por manter cativos seus clientes.
E feliz por saber que, mais do que clientes, todos são seus amigos.

Griffo e 3D vão fazer as campanhas de Miranda e Helder

Do blog Ver-o-Fato, do jornalista Carlos Mendes

A campanha de Helder Barbalho ao governo do Estado será feita pela Produtora 3D, de Belém, pertencente aos sócios Antonio Eli, Nelson e Zé Paulo. O martelo foi batido no mês passado. 
O detalhe: a 3D, nos últimos 20 anos, fez todas as campanhas eleitorais ao governo, prefeitura de Belém e algumas prefeituras do interior de candidatos ligados ao PSDB. Foram duas eleições de Almir Gabriel e três eleições de Simão Jatene.
A Agência Griffo, de Orly Bezerra, cuidava da criação das campanhas tucanas, enquanto a 3D produzia as gravações de externas e estudio, e edições.
Os tucanos se dizem surpreendidos com a decisão da 3D, que teria fechado com Helder sem ouvir a proposta do velho cliente. À boca pequena, o que se comenta é que a proposta de Helder foi irrecusável.
Por sua vez, a campanha ao governo de Márcio Miranda será feita pela L3, uma produtora cujos sócios já fizeram parte da 3D. Decidiram seguir carreira solo e já tem pela frente o desafio de uma campanha majoritária.

Há tucanos que não estão engolindo Márcio Miranda. Nem com farinha.

Alguns tucanos fazem que estão engolindo, mas, em verdade, não vêm digerindo muito facilmente a indicação do deputado Márcio Miranda (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, para disputar o governo do Estado com o apoio do PSDB.

Aquele discurso de que todos estão afinados com a decisão do governador Simão Jatene, de lançar Miranda candidato, é mera embromação.

E o palanque lotado, como no dia do pré-lançamento da candidatura (na imagem), não deve ser tomado como grande e positiva referência.

Se essas resistências, e o decorrente corpo-mole durante a campanha eleitoral que se aproxima -, terão o potencial de causar estragos relevantes na candidatura de Miranda, isso ainda é difícil de se aferir.

Mas convém todos ligarem o desconfiômetro para monitorar essa parada.

Pari passu.