Justiça holandesa acata ação contra empresas da Hydro que atuam no Pará

Instalações da Hydro, em Barcarena (foto Paulo Santos/Interfoto)

A justiça holandesa resolveu, nesta quarta-feira (19), seguir com um processo relacionado a acusações contra as empresas Alunorte e Albras, do grupo Norsk Hydro, que atua no nordeste do Pará. Em nota, o grupo disse que apresentará defesa seguindo trâmites legais na Justiça da Holanda. As informações são do G1.

A multinacional norueguesa Norsk Hydro é citada em ação coletiva por representantes de cerca de 40 mil brasileiros afetados pela produção de alumínio em Barcarena e Abaetetuba, no Pará. As comunidades afetadas incluem populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas e quilombolas.

A ação busca compensações às 11 mil famílias atingidas pelos dois empreendimentos, pelo que a ação chama de "disposição incorreta de rejeitos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença das instalações da Norsk Hydro na região".

Sobre a decisão da justiça holandesa, a empresa disse que "o caso está relacionado a questões locais no Brasil", mas que o "tribunal (holandês) decidiu que o caso seguirá para uma decisão de mérito na Corte de Roterdã".

"A Hydro nega veementemente as alegações apresentadas pelos autores da ação. A empresa está comprometida em ser um bom vizinho, agindo com responsabilidade e colocando saúde, meio ambiente e segurança em primeiro lugar onde quer que opere", afirma a empresa em nota.

O grupo empresarial norueguês também afirma que "as atividades da Alunorte e da Albras na região são devidamente licenciadas e as operações nas plantas são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes" e alega que "após as fortes chuvas de fevereiro de 2018, mais de 90 inspeções foram realizadas por órgãos públicos; todas confirmaram que não houve transbordamento das bacias ou depósitos de resíduos de sólidos da Alunorte".

Um dos autores da ação, o advogado Ismael Moraes, que representa da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), afirma que a "decisão da corte holandesa em aceitar um processo movido pela Cainquiama traz esperança de que haja uma decisão isenta, justa, sem interferência do Estado brasileiro, e que traga uma reparação digna para essas comunidades".

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