Só transparência não basta, diz novo juiz do TRE

O juiz federal Ruy Dias de Souza Filho (na foto de Thaís Portela/TRE-PA) alertou nesta terça-feira (04), ao assumir no Tribunal Regional Eleitoral, que leis rigorosas e vigilâncias permanentes não são suficientes para garantir a lisura dos pleitos. E ressaltou o trabalho que a Justiça Eleitoral vem fazendo, sobretudo, em regiões como a Amazônia, a de maior dimensão em todo o país.

“Além da repressão legal, impõe-se que a sociedade, sobretudo os segmentos socialmente mais desfavorecidos, seja educada a ver no voto um instrumento efetivo e eficaz de transformação social”, afirmou o magistrado. Designado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sessão administrativa de 23 de maio passado, ele sucede o juiz federal Antônio Carlos Campelo como o representante da Justiça Federal no TRE do Pará.

Ruy Dias lembrou que as imagens de pequenos barcos transportando urnas eletrônicas, em tempos de eleição, demonstram que “a superação de desafios de ordem geográfica é uma imposição permanente para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, bem como para membros do Ministério Público.”

Missão - Para o magistrado, o voto eletrônico, o voto digital (que começa a ser introduzido em vários Estado do país, entre eles o Pará) e outras soluções tecnológicas que pretendam garantir a segurança do voto são essenciais para garantir a transparência, mas não são infalíveis. “É nesse sentido que, independentemente – ou complementarmente – às novidades e soluções tecnológicas, precisamos agir sempre no sentido de fazer com que a lei prevaleça. Esta é uma missão que compete tanto aos que atuam na Justiça Eleitoral como aos que atuam em outros segmentos sociais e órgãos de controle”, observou Ruy Dias.

O magistrado, que é diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará e titular da 6ª Vara, especializada no julgamento de ações de execução fiscal, ressaltou ainda, com destaque, o desempenho de seus colegas, os juízes federais Daniel Sobral e Antônio Carlos Almeida Campelo, “que me antecederam neste Tribunal e revelaram mais uma vez as suas qualificações, amplamente expressas no aprumo técnico de seus julgados.”

No ato de posse, Ruy Dias recebeu as boas-vindas do procurador eleitoral, Alan Mansur, do presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares, e dos demais membros da Corte: Raimundo Holanda Reis (desembargador, vice-presidente e corregedor), Ezilda Pastana Mutran (juíza de Direito), Marco Antônio Castelo Branco (juiz de Direito), Mancipor Oliveira Lopes (jurista - OAB) e João Batista (jurista – OAB).

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará