“Não agüento mais, é muita emoção, o coração não agüenta. Vou parar.”
Edmundo, 37 anos, atacante do Vasco, ao anunciar o fim da carreira um dia depois de desperdiçar o pênalti que, se convertido, levaria o time carioca à final da Copa do Brasil.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Rapaz de 16 anos é assassinado e tem o corpo queimado
No AMAZÔNIA:
Menos de 24 horas depois de ter sido comunicada, por um lavrador, da presença de um corpo em um ramal localizado na rodovia PA-127, que liga Castanhal a São Domingos do Capim, próximo à agrovila Castelo Branco, a Polícia Civil de Castanhal, com a ajuda de policiais de Vigia, conseguiu elucidar um bárbaro homicídio cometido contra o jovem Davi Gonçalves Costa, de 16 anos. Ele foi morto pelo tio, Oziel Batista de Souza, de 32 anos, e pelo próprio irmão, Welington Gonçalves Batista, que está foragido. Eles ainda contaram com a ajuda de Ubenis Muniz Costa, de 45 anos, que trabalhava na padaria de Oziel. Oziel e Ubenis estão presos.
Na noite da última segunda-feira, Davi foi retirado à força da casa de outro tio, Abílio, na cidade de Vigia, levado para o ramal da PA-127, torturado, levou dois tiros na cabeça e em seguida o corpo dele foi queimado com dois litros de gasolina, que Oziel foi comprar depois de ter assassinado o sobrinho. 'Foi muita perversidade o que fizeram com meu filho. Podiam mandar prender ele, mas não matar', lamentava, aos prantos, a mãe da Davi, Marliete Gonçalves, enquanto aguardava a liberação do corpo do filho no Instituto de Perícias Cientificas de Castanhal.
Assim que foi comunicado do achado do corpo, por volta das 8h da quarta-feira, o delegado Ivanildo Santos foi até o local, de onde requisitou, ao IPC de Castanhal, o levantamento do local do crime e a remoção do corpo. Os peritos constataram que Davi fora morto com dois tiros na cabeça. A queima do corpo foi uma perversidade. Também ficou constatado, pelos rastros dos pneus, que os assassinos utilizaram um veículo pequeno e uma motocicleta. Por volta das 14h, o delegado Cristino Sanches, da delegacia de Vigia, comunicou a Ivanildo que três homens que residem em Castanhal tinham ido àquele município e lá invadiram a casa de um homem (Abílio) e levaram na marra um jovem chamado Davi. E que dois dos homens eram parentes do rapaz.
Ivanildo pediu que os parentes da vítima fossem até Castanhal para ver se o corpo achado no ramal da PA-127 era o do adolescente. Abílio e um amigo dele, que viu o seqüestro em Vigia, reconheceram o corpo de Davi. O crime começava a ser elucidado.
Segundo informações apuradas pela polícia, antes de fugir para Vigia, Davi, que trabalhava na padaria do tio, tinha roubado um revólver de Oziel, na noite do último domingo. Oziel foi tomar satisfações com o sobrinho, os dois brigaram, e Davi teria levado a pior. Por volta das 4h de segunda-feira, Davi invadiu, com a ajuda de um amigo ainda não identificado pela polícia, a casa de Davi para matá-lo. Oziel fugiu com a esposa e filho e Davi aproveitou para promover um quebra-quebra na casa do tio. Por volta das 19h do mesmo dia, Oziel chegou à casa do irmão Abílio para levar Davi. Mas deixou cair no chão as carteira de identidade e de habilitação e o documento do carro usado para ir a Vigia, o Pálio de placas JUJ 7820.
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Menos de 24 horas depois de ter sido comunicada, por um lavrador, da presença de um corpo em um ramal localizado na rodovia PA-127, que liga Castanhal a São Domingos do Capim, próximo à agrovila Castelo Branco, a Polícia Civil de Castanhal, com a ajuda de policiais de Vigia, conseguiu elucidar um bárbaro homicídio cometido contra o jovem Davi Gonçalves Costa, de 16 anos. Ele foi morto pelo tio, Oziel Batista de Souza, de 32 anos, e pelo próprio irmão, Welington Gonçalves Batista, que está foragido. Eles ainda contaram com a ajuda de Ubenis Muniz Costa, de 45 anos, que trabalhava na padaria de Oziel. Oziel e Ubenis estão presos.
Na noite da última segunda-feira, Davi foi retirado à força da casa de outro tio, Abílio, na cidade de Vigia, levado para o ramal da PA-127, torturado, levou dois tiros na cabeça e em seguida o corpo dele foi queimado com dois litros de gasolina, que Oziel foi comprar depois de ter assassinado o sobrinho. 'Foi muita perversidade o que fizeram com meu filho. Podiam mandar prender ele, mas não matar', lamentava, aos prantos, a mãe da Davi, Marliete Gonçalves, enquanto aguardava a liberação do corpo do filho no Instituto de Perícias Cientificas de Castanhal.
Assim que foi comunicado do achado do corpo, por volta das 8h da quarta-feira, o delegado Ivanildo Santos foi até o local, de onde requisitou, ao IPC de Castanhal, o levantamento do local do crime e a remoção do corpo. Os peritos constataram que Davi fora morto com dois tiros na cabeça. A queima do corpo foi uma perversidade. Também ficou constatado, pelos rastros dos pneus, que os assassinos utilizaram um veículo pequeno e uma motocicleta. Por volta das 14h, o delegado Cristino Sanches, da delegacia de Vigia, comunicou a Ivanildo que três homens que residem em Castanhal tinham ido àquele município e lá invadiram a casa de um homem (Abílio) e levaram na marra um jovem chamado Davi. E que dois dos homens eram parentes do rapaz.
Ivanildo pediu que os parentes da vítima fossem até Castanhal para ver se o corpo achado no ramal da PA-127 era o do adolescente. Abílio e um amigo dele, que viu o seqüestro em Vigia, reconheceram o corpo de Davi. O crime começava a ser elucidado.
Segundo informações apuradas pela polícia, antes de fugir para Vigia, Davi, que trabalhava na padaria do tio, tinha roubado um revólver de Oziel, na noite do último domingo. Oziel foi tomar satisfações com o sobrinho, os dois brigaram, e Davi teria levado a pior. Por volta das 4h de segunda-feira, Davi invadiu, com a ajuda de um amigo ainda não identificado pela polícia, a casa de Davi para matá-lo. Oziel fugiu com a esposa e filho e Davi aproveitou para promover um quebra-quebra na casa do tio. Por volta das 19h do mesmo dia, Oziel chegou à casa do irmão Abílio para levar Davi. Mas deixou cair no chão as carteira de identidade e de habilitação e o documento do carro usado para ir a Vigia, o Pálio de placas JUJ 7820.
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Dissídio e abusividade da greve serão julgados hoje
No AMAZÔNIA:
Foi transferido para hoje, às 11 horas, o julgamento dos processos de dissídios coletivos e ações de abusividade de greve dos rodoviários de Belém e de Ananindeua, que hoje já completa o seu quarto dia de paralisação. Embora os rodoviários de Belém tenham aceito as propostas do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), relativas aos percentuais de 6% de reajuste salarial, 10% de tíquete alimentação e 12% de auxílio-saúde, os de Ananindeua foram irredutíveis com relação a esses itens. Não houve acordo também quanto ao pagamento dos dias parados. Os rodoviários não aceitam o desconto. Os empresários querem negociar os descontos.
A audiência de conciliação de ontem foi presidida pelo desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, relator dos processos propostos pelo Sindicato e Federação Patronal. O julgamento das quatro ações, duas para cada sindicato, será realizada durante sessão extraordinária da Seção Especializada I do TRT8. O Sindicato dos Rodoviários têm até às 8h30 para apresentar à Justiça as contestações das ações. As partes ainda poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão de hoje.
Durante a tarde, representantes dos sindicatos dos rodoviários de Belém e Ananindeua e dos empresários ficaram reunidos por mais de cinco horas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em busca de uma conciliação. Eles chegaram a um acordo parcial, com os rodoviários de Belém acatando a proposta feita desde o início das negociações pelo setor patronal, de 6% de aumento no salário, 10% no tíquete alimentação e 12% de auxílio-saúde, temendo que, se o caso fosse levado à dissídio, poderia ser pior para a categoria. O impasse veio quando os empresários não abriram mão de descontar os dias parados, o que não agradou aos rodoviários.
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Foi transferido para hoje, às 11 horas, o julgamento dos processos de dissídios coletivos e ações de abusividade de greve dos rodoviários de Belém e de Ananindeua, que hoje já completa o seu quarto dia de paralisação. Embora os rodoviários de Belém tenham aceito as propostas do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), relativas aos percentuais de 6% de reajuste salarial, 10% de tíquete alimentação e 12% de auxílio-saúde, os de Ananindeua foram irredutíveis com relação a esses itens. Não houve acordo também quanto ao pagamento dos dias parados. Os rodoviários não aceitam o desconto. Os empresários querem negociar os descontos.
A audiência de conciliação de ontem foi presidida pelo desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, relator dos processos propostos pelo Sindicato e Federação Patronal. O julgamento das quatro ações, duas para cada sindicato, será realizada durante sessão extraordinária da Seção Especializada I do TRT8. O Sindicato dos Rodoviários têm até às 8h30 para apresentar à Justiça as contestações das ações. As partes ainda poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão de hoje.
Durante a tarde, representantes dos sindicatos dos rodoviários de Belém e Ananindeua e dos empresários ficaram reunidos por mais de cinco horas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em busca de uma conciliação. Eles chegaram a um acordo parcial, com os rodoviários de Belém acatando a proposta feita desde o início das negociações pelo setor patronal, de 6% de aumento no salário, 10% no tíquete alimentação e 12% de auxílio-saúde, temendo que, se o caso fosse levado à dissídio, poderia ser pior para a categoria. O impasse veio quando os empresários não abriram mão de descontar os dias parados, o que não agradou aos rodoviários.
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Professores estaduais mantêm paralisação
No AMAZÔNIA:
Professores da rede estadual de ensino resolveram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão ocorreu durante uma assembléia geral na Praça da Leitura, em São Brás, na manhã de ontem. Hoje, vestidos de preto, eles seguem em caminhada da avenida Duque de Caxias com a travessa Alferes Costa até o Hangar, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
A categoria não aceitou a contraproposta do governo do Estado, apresentada durante a última negociação, na qual foi oferecido aumento apenas no valor do tíquete alimentação, ainda assim muito abaixo do reivindicado, que é de R$ 400. 'O aumento foi de R$ 20 no tíquete de alimentação para nível superior que passaria de R$ 100 para R$ 120 e para nível médio de apenas R$ 10, passando de R$ 50 para R$ 60, mantendo o restante dos índices apresentados anteriormente para os salários', explicou Mateus Ferreiro, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Desta forma, permanece o impasse entre governo e professores. Enquanto a categoria cruza os braços a espera um reajuste de 30%, o Estado está irredutível quanto à porcentagem de aumento apresentada, que é de 6,5% para servidores de nível superior, 9,2% para os de nível médio e 10,7% para o fundamental.
Apesar da falta de entendimento entre as partes, dentro da categoria já se discute a possibilidade de voltar às atividades e deixar para cobrar o reajuste na mesa de negociação. 'Estamos perdendo força. A Intersindical já se retirou. Sozinhos não temos condições de continuar', opinou o professor Elson Alves, que acabou tendo sua proposta de retornar ao trabalho na próxima segunda-feira (2) vencida pelos votos contra da assembléia.
Ele garantiu que o retorno ao trabalho é a vontade da maioria dos professores. 'O que se está discutindo aqui não é a realidade que se vê nas escolas. O movimento já está enfraquecido', garantiu. Elson informou que vários docentes devem voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Mas segundo as deliberações de ontem, neste dia será realizada mais uma assembléia geral, a partir das 9h, em frente à Praça Santuário, no bairro de Nazaré.
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Professores da rede estadual de ensino resolveram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão ocorreu durante uma assembléia geral na Praça da Leitura, em São Brás, na manhã de ontem. Hoje, vestidos de preto, eles seguem em caminhada da avenida Duque de Caxias com a travessa Alferes Costa até o Hangar, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
A categoria não aceitou a contraproposta do governo do Estado, apresentada durante a última negociação, na qual foi oferecido aumento apenas no valor do tíquete alimentação, ainda assim muito abaixo do reivindicado, que é de R$ 400. 'O aumento foi de R$ 20 no tíquete de alimentação para nível superior que passaria de R$ 100 para R$ 120 e para nível médio de apenas R$ 10, passando de R$ 50 para R$ 60, mantendo o restante dos índices apresentados anteriormente para os salários', explicou Mateus Ferreiro, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Desta forma, permanece o impasse entre governo e professores. Enquanto a categoria cruza os braços a espera um reajuste de 30%, o Estado está irredutível quanto à porcentagem de aumento apresentada, que é de 6,5% para servidores de nível superior, 9,2% para os de nível médio e 10,7% para o fundamental.
Apesar da falta de entendimento entre as partes, dentro da categoria já se discute a possibilidade de voltar às atividades e deixar para cobrar o reajuste na mesa de negociação. 'Estamos perdendo força. A Intersindical já se retirou. Sozinhos não temos condições de continuar', opinou o professor Elson Alves, que acabou tendo sua proposta de retornar ao trabalho na próxima segunda-feira (2) vencida pelos votos contra da assembléia.
Ele garantiu que o retorno ao trabalho é a vontade da maioria dos professores. 'O que se está discutindo aqui não é a realidade que se vê nas escolas. O movimento já está enfraquecido', garantiu. Elson informou que vários docentes devem voltar às salas de aula na próxima segunda-feira. Mas segundo as deliberações de ontem, neste dia será realizada mais uma assembléia geral, a partir das 9h, em frente à Praça Santuário, no bairro de Nazaré.
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Cerimônia vai coroar Maria
No AMAZÔNIA:
A descida da imagem original de Nossa Senhora de Nazaré, da Glória para o Presbitério, na noite de ontem, na Basílica Santuário, abriu oficialmente o Tríduo que prepara a Coroação de Maria. O período é marcado por intensa oração buscando a intercessão de Nossa Senhora de Nazaré. O Tríduo acontece como parte das comemorações do segundo aniversário de elevação da Basílica à Santuário Mariano da Arquidiocese de Belém, que completa hoje, dois anos em atividades que objetivam estimular o fluxo de romeiros e peregrinos ao templo mariano.
Foi esta comemoração que motivou a descida da imagem original, que normalmente só acontecia uma vez ao ano, sempre no sábado às vésperas do Círio, mas que já ocorre também no final de maio. A descida da imagem de Nossa Senhora de Nazaré do Glória, local onde repousa o ano inteiro em sua redoma de cristal antiprojétil, coincide também com o encerramento das novenas marianas, realizadas nas paróquias da Arquidiocese e nas sete comunidades da paróquia de Nazaré desde o início do mês. A imagem será coroada no próximo domingo, às 20 horas, com a realização de missa solene a partir das 20 horas, presidida pelo arcebispo dom Orani João Tempesta. Cerca de 2 mil fiéis devem comparecer à Basílica Santuário.
Hoje, às 19 horas, haverá o 'Concerto para Maria', organizado pela Comunidade Maíra, juntamente com os grupos Madrigal, Mensagem de Deus e Novo Ardor, além do padre Carlos Augusto Azevedo, os cantores católicos Márcia Souza, Guilherme Nunes e Marla Costa, e as comunidades Nova Aliança de Anápolis, Kerigma, Shalom e Semeando com Maria.
Para a coordenadora do serviço de rádio da Comunidade Maíra, Sandra Campelo, 'a música é de extrema importância, pois se transforma numa ferramenta para a evangelização e animação dos fiéis. Por isso, devemos saudar esses cantores, que colocam seu dom a serviço de Deus', diz.
Amanhã, 31, o dia começa com o terço e segue, às 7 horas, com a celebração da Missa das 'Marias, Marianas, Mários e José Marias', em que todas as pessoas que possuem 'Maria' em seu nome serão abençoadas.
A programação inclui também homenagem dos que trazem em seu corpo os sofrimentos da enfermidade, a partir das 9 horas. 'Pede-se aos familiares e amigos que facilitem o transporte de seus doentes ao Santuário', orienta Padre José Ramos das Mercês, Reitor da Basílica Santuário.
A descida da imagem original de Nossa Senhora de Nazaré, da Glória para o Presbitério, na noite de ontem, na Basílica Santuário, abriu oficialmente o Tríduo que prepara a Coroação de Maria. O período é marcado por intensa oração buscando a intercessão de Nossa Senhora de Nazaré. O Tríduo acontece como parte das comemorações do segundo aniversário de elevação da Basílica à Santuário Mariano da Arquidiocese de Belém, que completa hoje, dois anos em atividades que objetivam estimular o fluxo de romeiros e peregrinos ao templo mariano.
Foi esta comemoração que motivou a descida da imagem original, que normalmente só acontecia uma vez ao ano, sempre no sábado às vésperas do Círio, mas que já ocorre também no final de maio. A descida da imagem de Nossa Senhora de Nazaré do Glória, local onde repousa o ano inteiro em sua redoma de cristal antiprojétil, coincide também com o encerramento das novenas marianas, realizadas nas paróquias da Arquidiocese e nas sete comunidades da paróquia de Nazaré desde o início do mês. A imagem será coroada no próximo domingo, às 20 horas, com a realização de missa solene a partir das 20 horas, presidida pelo arcebispo dom Orani João Tempesta. Cerca de 2 mil fiéis devem comparecer à Basílica Santuário.
Hoje, às 19 horas, haverá o 'Concerto para Maria', organizado pela Comunidade Maíra, juntamente com os grupos Madrigal, Mensagem de Deus e Novo Ardor, além do padre Carlos Augusto Azevedo, os cantores católicos Márcia Souza, Guilherme Nunes e Marla Costa, e as comunidades Nova Aliança de Anápolis, Kerigma, Shalom e Semeando com Maria.
Para a coordenadora do serviço de rádio da Comunidade Maíra, Sandra Campelo, 'a música é de extrema importância, pois se transforma numa ferramenta para a evangelização e animação dos fiéis. Por isso, devemos saudar esses cantores, que colocam seu dom a serviço de Deus', diz.
Amanhã, 31, o dia começa com o terço e segue, às 7 horas, com a celebração da Missa das 'Marias, Marianas, Mários e José Marias', em que todas as pessoas que possuem 'Maria' em seu nome serão abençoadas.
A programação inclui também homenagem dos que trazem em seu corpo os sofrimentos da enfermidade, a partir das 9 horas. 'Pede-se aos familiares e amigos que facilitem o transporte de seus doentes ao Santuário', orienta Padre José Ramos das Mercês, Reitor da Basílica Santuário.
Em julgamento histórico, STF aprova uso de embrião
Na FOLHA DE S.PAULO:
Com bate-bocas e discussões acaloradas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, no terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas.
O julgamento, considerado um dos mais importantes da história do tribunal, colocou em lados opostos a Igreja e a comunidade científica e dividiu os integrantes da Corte.
No final, prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Com ele, votaram os ministros Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Já os ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e o presidente Gilmar Mendes, apesar de não considerarem inconstitucional o artigo da lei, propuseram "correções" à alguma "deficiência" legal.
O tribunal começou a julgar no início de março uma ação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.
Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, de formação católica. O relator do processo, Ayres Britto, já havia se manifestado a favor das pesquisas, assim como a então presidente do STF, Ellen Gracie.
O julgamento foi retomado anteontem, mas foi suspenso após dez horas de votação. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros acompanharam Britto integralmente.
Ao defender as pesquisas, Marco Aurélio afirmou que os embriões que "fatalmente seriam destruídos podem ser aproveitados na tentativa de progresso da humanidade" e classificou como um "paradoxo" que, "ante material biológico que terá [como] destino único o lixo, seja proibida a utilização para salvar vidas". "Quanto preconceito, quanto egoísmo."
Já Celso de Mello argumentou que o debate tratava do limite sobre a vida e a morte. "Mais do que um ato técnico, o julgamento foi um exercício solidário em defesa à vida."
Esclarecimento
A sessão começou com um pedido de esclarecimento do ministro Cezar Peluso. Ele afirmou que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto não continha qualquer ressalva à lei. Anteontem, ele havia defendido que membros dos comitês que fiscalizam as pesquisas fossem responsabilizados criminalmente em caso de desvio ético e que um órgão aprovasse os membros de tais comitês.
Horas depois, ao final da sessão, ele defendeu que estivesse expressa na decisão do tribunal que as pesquisas deveriam ser fiscalizadas pela Conep (Comissão de Ética em Pesquisa), ligada ao Conselho Nacional de Saúde -um projeto nesse sentido já tramita na Câmara.
Sua ressalva foi rebatida pelo mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, que não aceitou a inclusão do argumento na proclamação do resultado. Ele afirmou que Peluso não fazia parte da maioria vencedora, mas estava "em posição minoritária", já que não havia votado pela improcedência total da ação. Sua argumentação foi corroborada por Ayres Britto.
Tal posição provocou um bate-boca entre Peluso e Mello. Peluso insistia em afirmar que não havia proposto qualquer restrição às pesquisas, mas queria que "ficasse claro" sua posição. Sob a reação negativa, afirmou: "Vossa Excelência [Celso de Mello] gastou uma hora para falar isso? Tudo o que nós falamos é inútil?". Eros Grau pediu então ao presidente que encerrasse a sessão."
Sem força
Não foi, porém, a única polêmica do dia. No início da sessão, a ministra Ellen Gracie pediu a palavra para comentar o voto de Direito, que propôs a adição de seis restrições -não previstas na lei- às pesquisas com células-tronco embrionárias. "A proposição final do voto de sua excelência, por todas as formas brilhante, praticamente produz uma adulteração da norma contida no artigo", com "tais e tantas condicionantes que eliminam a sua força normativa".
Direito disse "lamentar" que a ministra "não tenha tido a oportunidade de acompanhar detalhadamente o voto".
Com bate-bocas e discussões acaloradas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, no terceiro dia de julgamento e após mais de 15 horas de discussão, pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas.
O julgamento, considerado um dos mais importantes da história do tribunal, colocou em lados opostos a Igreja e a comunidade científica e dividiu os integrantes da Corte.
No final, prevaleceu a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela liberação das pesquisas, sem a criação de novas restrições ou regulamentações. Com ele, votaram os ministros Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Já os ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e o presidente Gilmar Mendes, apesar de não considerarem inconstitucional o artigo da lei, propuseram "correções" à alguma "deficiência" legal.
O tribunal começou a julgar no início de março uma ação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.
Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, de formação católica. O relator do processo, Ayres Britto, já havia se manifestado a favor das pesquisas, assim como a então presidente do STF, Ellen Gracie.
O julgamento foi retomado anteontem, mas foi suspenso após dez horas de votação. Ontem votaram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os dois primeiros acompanharam Britto integralmente.
Ao defender as pesquisas, Marco Aurélio afirmou que os embriões que "fatalmente seriam destruídos podem ser aproveitados na tentativa de progresso da humanidade" e classificou como um "paradoxo" que, "ante material biológico que terá [como] destino único o lixo, seja proibida a utilização para salvar vidas". "Quanto preconceito, quanto egoísmo."
Já Celso de Mello argumentou que o debate tratava do limite sobre a vida e a morte. "Mais do que um ato técnico, o julgamento foi um exercício solidário em defesa à vida."
Esclarecimento
A sessão começou com um pedido de esclarecimento do ministro Cezar Peluso. Ele afirmou que, ao contrário do que foi noticiado, seu voto não continha qualquer ressalva à lei. Anteontem, ele havia defendido que membros dos comitês que fiscalizam as pesquisas fossem responsabilizados criminalmente em caso de desvio ético e que um órgão aprovasse os membros de tais comitês.
Horas depois, ao final da sessão, ele defendeu que estivesse expressa na decisão do tribunal que as pesquisas deveriam ser fiscalizadas pela Conep (Comissão de Ética em Pesquisa), ligada ao Conselho Nacional de Saúde -um projeto nesse sentido já tramita na Câmara.
Sua ressalva foi rebatida pelo mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, que não aceitou a inclusão do argumento na proclamação do resultado. Ele afirmou que Peluso não fazia parte da maioria vencedora, mas estava "em posição minoritária", já que não havia votado pela improcedência total da ação. Sua argumentação foi corroborada por Ayres Britto.
Tal posição provocou um bate-boca entre Peluso e Mello. Peluso insistia em afirmar que não havia proposto qualquer restrição às pesquisas, mas queria que "ficasse claro" sua posição. Sob a reação negativa, afirmou: "Vossa Excelência [Celso de Mello] gastou uma hora para falar isso? Tudo o que nós falamos é inútil?". Eros Grau pediu então ao presidente que encerrasse a sessão."
Sem força
Não foi, porém, a única polêmica do dia. No início da sessão, a ministra Ellen Gracie pediu a palavra para comentar o voto de Direito, que propôs a adição de seis restrições -não previstas na lei- às pesquisas com células-tronco embrionárias. "A proposição final do voto de sua excelência, por todas as formas brilhante, praticamente produz uma adulteração da norma contida no artigo", com "tais e tantas condicionantes que eliminam a sua força normativa".
Direito disse "lamentar" que a ministra "não tenha tido a oportunidade de acompanhar detalhadamente o voto".
Vitória traz responsabilidades, diz cientista
Na FOLHA DE S.PAULO:
Segundo a geneticista Mayana Zatz, da USP, que comemorou ontem a derrota da Adin contra a lei de Biossegurança, os cientistas devem assumir agora "um enorme senso de responsabilidade". "Não estamos prometendo a cura imediata, mas estamos prometendo que vamos fazer aqui o que se faz no mundo inteiro", disse. Patrícia Pranke, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), diz que agora "é hora de voltar ao laboratório".
Para o neurocientista Stevens Rehen, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a decisão vai influenciar diretamente o futuro das pesquisas. "A aprovação traz a expectativa de novos investimentos e a possibilidade de progresso científico no país."
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse em comunicado à imprensa que a decisão do STF atende à expectativa de "milhares de pacientes" que têm esperança de cura para as suas doenças. "O resultado permite à ciência assumir nova posição no cenário internacional", afirmou Temporão.
A comemoração tomou conta do saguão do STF e da área em volta da estátua da Justiça antes de declarado o fim do julgamento. Dez cadeirantes, todos sorrindo, se juntaram a amigos e cientistas num abraço. Nesse momento, faltava apenas um voto a ser lido, o que deu segurança aos militantes.
"Vitória" era a palavra que se destacava durante a pose para a foto simbólica. "Conseguimos! Não falei?", disse a costureira paulista Angelita Oliveira, 40. Ela é mãe de Kathy, 9, portadora de distrofia muscular e figura sempre presente nas manifestações de apoio à pesquisa.
A bióloga Lygia da Veiga Pereira acompanhou a votação pela TV em seu laboratório na USP. "Agora mais grupos podem tomar coragem para mergulhar fundo na pesquisa com células humanas", disse. "Espero que a gente consiga agora atrair a iniciativa privada."
Derrotados
Um comunicado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que teve sua posição derrotada, diz que a divisão entre os membros do tribunal mostrou que "não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra."
Falando para um grupo de colegiais, Matheus Sathler, 24, que se apresentou como advogado da frente parlamentar evangélica e bateu boca com cadeirantes, disse que o resultado era um atraso. "Não se discute mais célula-tronco embrionária no mundo."
Lídia Said, 53, vestia uma camiseta em defesa do uso apenas de células-tronco adultas. "Eu lamento pela sociedade." Sobre a influência religiosa no julgamento, disse: "Não consigo ver um ser humano isolado. Como em outras áreas, a religião permeia o debate."
Segundo a geneticista Mayana Zatz, da USP, que comemorou ontem a derrota da Adin contra a lei de Biossegurança, os cientistas devem assumir agora "um enorme senso de responsabilidade". "Não estamos prometendo a cura imediata, mas estamos prometendo que vamos fazer aqui o que se faz no mundo inteiro", disse. Patrícia Pranke, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), diz que agora "é hora de voltar ao laboratório".
Para o neurocientista Stevens Rehen, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a decisão vai influenciar diretamente o futuro das pesquisas. "A aprovação traz a expectativa de novos investimentos e a possibilidade de progresso científico no país."
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse em comunicado à imprensa que a decisão do STF atende à expectativa de "milhares de pacientes" que têm esperança de cura para as suas doenças. "O resultado permite à ciência assumir nova posição no cenário internacional", afirmou Temporão.
A comemoração tomou conta do saguão do STF e da área em volta da estátua da Justiça antes de declarado o fim do julgamento. Dez cadeirantes, todos sorrindo, se juntaram a amigos e cientistas num abraço. Nesse momento, faltava apenas um voto a ser lido, o que deu segurança aos militantes.
"Vitória" era a palavra que se destacava durante a pose para a foto simbólica. "Conseguimos! Não falei?", disse a costureira paulista Angelita Oliveira, 40. Ela é mãe de Kathy, 9, portadora de distrofia muscular e figura sempre presente nas manifestações de apoio à pesquisa.
A bióloga Lygia da Veiga Pereira acompanhou a votação pela TV em seu laboratório na USP. "Agora mais grupos podem tomar coragem para mergulhar fundo na pesquisa com células humanas", disse. "Espero que a gente consiga agora atrair a iniciativa privada."
Derrotados
Um comunicado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que teve sua posição derrotada, diz que a divisão entre os membros do tribunal mostrou que "não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra."
Falando para um grupo de colegiais, Matheus Sathler, 24, que se apresentou como advogado da frente parlamentar evangélica e bateu boca com cadeirantes, disse que o resultado era um atraso. "Não se discute mais célula-tronco embrionária no mundo."
Lídia Said, 53, vestia uma camiseta em defesa do uso apenas de células-tronco adultas. "Eu lamento pela sociedade." Sobre a influência religiosa no julgamento, disse: "Não consigo ver um ser humano isolado. Como em outras áreas, a religião permeia o debate."
Garotinho formou quadrilha com ex-chefe da polícia, diz PF
Na FOLHA DE S.PAULO:
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins, ambos do PMDB, foram acusados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de integrar uma "organização criminosa" que usou a estrutura da segurança do Rio para praticar corrupção, extorsão, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro com propósito de enriquecimento pessoal e arrecadação para campanhas políticas.
Lins e seis pessoas -entre familiares seus e policiais com quem trabalhou- foram presos e três outros policiais estavam foragidos. O sucessor de Lins na chefia da Polícia Civil, Ricardo Hallak, se entregou na noite de ontem. Não havia mandado de prisão contra Garotinho (denunciado sob a acusação de formação de quadrilha armada), mas agentes da PF fizeram buscas e apreenderam computadores e documentos em suas casas em Campos (norte fluminense) e em Laranjeiras (zona sul do Rio).
O superintendente regional da PF, Valdinho Jacinto Caetano, afirmou, sem citar nomes, alegando segredo de Justiça, que a "quadrilha" tinha um chefe político, "um chefe maior", e um chefe político-operacional, que controlava policiais. O único político denunciado foi Garotinho. De acordo com a PF e o Ministério Público, o esquema dava cobertura e proteção a empresários sonegadores de impostos e a empresários de caça-níqueis e jogos de azar. "O foco da quadrilha era nomear determinados delegados para chefiar delegacias mediante compromisso de repassar pagamento mensal", disse Caetano.
Principal alvo da PF, que o investiga há ao menos um ano e meio, Lins foi preso em seu apartamento, em Copacabana, em flagrante, após a apreensão de documentos de propriedades que seriam suas de fato, mas registradas em nome de parentes da mulher, Sissy Bullos (ela e mais três da família foram presos e denunciados), e de outras pessoas. Os bens estão sob a custódia da Justiça.
Deputado, Lins só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável. A Folha apurou que a Justiça Federal, na decisão, afirmou ver indícios suficientes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, em "situação flagrancial". Para a PF, foi um sinal de que poderiam dar voz de prisão a ele se houvesse no apartamento elementos que confirmassem as suspeitas.
"Em várias delegacias, os denunciados faziam vista grossa a condutas ilegais em troca de altas quantias", afirmou o procurador Maurício Ribeiro, segundo quem Garotinho dava respaldo político ao grupo. "Sem sua participação, a quadrilha não conseguiria exercer as atividades ilícitas", disse. De acordo com o procurador Paulo Corrêa, Garotinho nomeava de acordo com a vontade do grupo. "Se tinham interesse em determinada delegacia, que permitiria extorquir empresários, para colocar delegado, isso tinha que passar pelo crivo de Garotinho", afirmou.
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O ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins, ambos do PMDB, foram acusados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de integrar uma "organização criminosa" que usou a estrutura da segurança do Rio para praticar corrupção, extorsão, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro com propósito de enriquecimento pessoal e arrecadação para campanhas políticas.
Lins e seis pessoas -entre familiares seus e policiais com quem trabalhou- foram presos e três outros policiais estavam foragidos. O sucessor de Lins na chefia da Polícia Civil, Ricardo Hallak, se entregou na noite de ontem. Não havia mandado de prisão contra Garotinho (denunciado sob a acusação de formação de quadrilha armada), mas agentes da PF fizeram buscas e apreenderam computadores e documentos em suas casas em Campos (norte fluminense) e em Laranjeiras (zona sul do Rio).
O superintendente regional da PF, Valdinho Jacinto Caetano, afirmou, sem citar nomes, alegando segredo de Justiça, que a "quadrilha" tinha um chefe político, "um chefe maior", e um chefe político-operacional, que controlava policiais. O único político denunciado foi Garotinho. De acordo com a PF e o Ministério Público, o esquema dava cobertura e proteção a empresários sonegadores de impostos e a empresários de caça-níqueis e jogos de azar. "O foco da quadrilha era nomear determinados delegados para chefiar delegacias mediante compromisso de repassar pagamento mensal", disse Caetano.
Principal alvo da PF, que o investiga há ao menos um ano e meio, Lins foi preso em seu apartamento, em Copacabana, em flagrante, após a apreensão de documentos de propriedades que seriam suas de fato, mas registradas em nome de parentes da mulher, Sissy Bullos (ela e mais três da família foram presos e denunciados), e de outras pessoas. Os bens estão sob a custódia da Justiça.
Deputado, Lins só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável. A Folha apurou que a Justiça Federal, na decisão, afirmou ver indícios suficientes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, em "situação flagrancial". Para a PF, foi um sinal de que poderiam dar voz de prisão a ele se houvesse no apartamento elementos que confirmassem as suspeitas.
"Em várias delegacias, os denunciados faziam vista grossa a condutas ilegais em troca de altas quantias", afirmou o procurador Maurício Ribeiro, segundo quem Garotinho dava respaldo político ao grupo. "Sem sua participação, a quadrilha não conseguiria exercer as atividades ilícitas", disse. De acordo com o procurador Paulo Corrêa, Garotinho nomeava de acordo com a vontade do grupo. "Se tinham interesse em determinada delegacia, que permitiria extorquir empresários, para colocar delegado, isso tinha que passar pelo crivo de Garotinho", afirmou.
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Jovem com paralisia cerebral é aprovada no exame da OAB
Na FOLHA DE S.PAULO:
Flávia Cristiane Fuga e Silva, 26, tem paralisia cerebral. Com dificuldades motoras e de fala, depende de cadeira de rodas e de ajuda para realizar tarefas como comer e tomar banho.
As dificuldades, porém, não impediram que Flávia se tornasse advogada, após ser aprovada no ano passado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Considerada uma das mais difíceis do país, a prova de São Paulo teve naquela edição a aprovação de apenas 15,9% dos inscritos. Antes de passar, Flávia prestou o exame duas vezes.
A jovem recebeu ontem a carteira da Ordem, em uma cerimônia em São José dos Campos (91 km de SP), onde mora. Tornou-se a primeira advogada do Estado com paralisia cerebral, segundo a OAB-SP.
A paralisia cerebral é uma lesão de parte do cérebro. No caso de Flávia, foi causada por uma complicação no parto, que provocou falta de oxigenação no cérebro por 15 minutos.
Portadores da doença têm inteligência normal -a não ser que tenham sido afetadas áreas do cérebro responsáveis pelo pensamento e pela memória, o que não é o caso de Flávia.
Nascida em Campinas, Flávia se mudou com a família para São José dos Campos quando tinha um ano e meio. Freqüentou escola especial até os 14 anos. A partir daí, passou a estudar em colégios públicos convencionais.
Em 2001, prestou vestibular para direito -uma funcionária da faculdade assinalava as opções indicadas por ela- e conseguiu bolsa na Univap (Universidade do Vale do Paraíba). Formou-se em 2005.
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Flávia Cristiane Fuga e Silva, 26, tem paralisia cerebral. Com dificuldades motoras e de fala, depende de cadeira de rodas e de ajuda para realizar tarefas como comer e tomar banho.
As dificuldades, porém, não impediram que Flávia se tornasse advogada, após ser aprovada no ano passado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Considerada uma das mais difíceis do país, a prova de São Paulo teve naquela edição a aprovação de apenas 15,9% dos inscritos. Antes de passar, Flávia prestou o exame duas vezes.
A jovem recebeu ontem a carteira da Ordem, em uma cerimônia em São José dos Campos (91 km de SP), onde mora. Tornou-se a primeira advogada do Estado com paralisia cerebral, segundo a OAB-SP.
A paralisia cerebral é uma lesão de parte do cérebro. No caso de Flávia, foi causada por uma complicação no parto, que provocou falta de oxigenação no cérebro por 15 minutos.
Portadores da doença têm inteligência normal -a não ser que tenham sido afetadas áreas do cérebro responsáveis pelo pensamento e pela memória, o que não é o caso de Flávia.
Nascida em Campinas, Flávia se mudou com a família para São José dos Campos quando tinha um ano e meio. Freqüentou escola especial até os 14 anos. A partir daí, passou a estudar em colégios públicos convencionais.
Em 2001, prestou vestibular para direito -uma funcionária da faculdade assinalava as opções indicadas por ela- e conseguiu bolsa na Univap (Universidade do Vale do Paraíba). Formou-se em 2005.
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Fitch dá grau de investimento ao Brasil
Na FOLHA DE S.PAULO:
Menos de um mês depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor's conceder o chamado grau de investimento para o Brasil, a concorrente Fitch Ratings também decidiu reconhecer o país como um local seguro para investimentos financeiros. O selo de qualidade, em tese, abre as portas para investidores com políticas conservadoras, como grandes fundos de pensão americanos, aplicarem em papéis do governo e de empresas brasileiras.
Longamente antecipado pelos mercados, o "upgrade" atribuído pela Fitch à melhora na situação fiscal e nas contas externas foi recebido com sabor de "déjà vu". Diferentemente da euforia vista com o primeiro grau de investimento, há um mês, a Bovespa fechou ontem em baixa de 1,85% -chegou a subir 1,05%-, num dia positivo nos mercados internacionais.
Shelly Shetty, diretora-sênior da Fitch, atribui a melhora na avaliação à solidez das contas externas e fiscais, além do compromisso com a estabilidade econômica tanto das autoridades do governo quanto dos atores do cenário político.
"A alta do "rating" reflete uma melhora dramática das contas externas e fiscal do Brasil, que tem reduzido a vulnerabilidade em relação aos choques externos e cambiais... As autoridades têm estabelecido um caminho de compromisso com a inflação baixa e com o superávit primário, que vêm eliminando as antigas preocupações sobre a sustentabilidade fiscal", afirmou a Fitch em nota.
Para Fernando Blumenschein, da FGV Projetos, o selo da Fitch dá mais um aval à relativa solidez da situação fiscal do país, mas o cenário externo de crise pode diminuir seu efeito benéfico, já embutido na maioria dos preços de papéis brasileiros. "Há três anos, estudos já diziam que o Brasil teria grau de investimento em 2008 ou 2009. Isso antecipou decisões de investimento", disse.
"O "upgrade" não foi exatamente uma surpresa, daí a recepção do mercado. Não acho que isso abra as portas para uma enxurrada de dinheiro, até porque a crise internacional secou o dinheiro dos bancos e dos investidores. E, depois, a decisão de [um fundo] investir leva um tempo", disse o economista Cristiano Souza, do Banco Real.
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Menos de um mês depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor's conceder o chamado grau de investimento para o Brasil, a concorrente Fitch Ratings também decidiu reconhecer o país como um local seguro para investimentos financeiros. O selo de qualidade, em tese, abre as portas para investidores com políticas conservadoras, como grandes fundos de pensão americanos, aplicarem em papéis do governo e de empresas brasileiras.
Longamente antecipado pelos mercados, o "upgrade" atribuído pela Fitch à melhora na situação fiscal e nas contas externas foi recebido com sabor de "déjà vu". Diferentemente da euforia vista com o primeiro grau de investimento, há um mês, a Bovespa fechou ontem em baixa de 1,85% -chegou a subir 1,05%-, num dia positivo nos mercados internacionais.
Shelly Shetty, diretora-sênior da Fitch, atribui a melhora na avaliação à solidez das contas externas e fiscais, além do compromisso com a estabilidade econômica tanto das autoridades do governo quanto dos atores do cenário político.
"A alta do "rating" reflete uma melhora dramática das contas externas e fiscal do Brasil, que tem reduzido a vulnerabilidade em relação aos choques externos e cambiais... As autoridades têm estabelecido um caminho de compromisso com a inflação baixa e com o superávit primário, que vêm eliminando as antigas preocupações sobre a sustentabilidade fiscal", afirmou a Fitch em nota.
Para Fernando Blumenschein, da FGV Projetos, o selo da Fitch dá mais um aval à relativa solidez da situação fiscal do país, mas o cenário externo de crise pode diminuir seu efeito benéfico, já embutido na maioria dos preços de papéis brasileiros. "Há três anos, estudos já diziam que o Brasil teria grau de investimento em 2008 ou 2009. Isso antecipou decisões de investimento", disse.
"O "upgrade" não foi exatamente uma surpresa, daí a recepção do mercado. Não acho que isso abra as portas para uma enxurrada de dinheiro, até porque a crise internacional secou o dinheiro dos bancos e dos investidores. E, depois, a decisão de [um fundo] investir leva um tempo", disse o economista Cristiano Souza, do Banco Real.
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O tempo
Em Belém, sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Nesta sexta-feira, uma forte massa de ar seco avança sobre o leste do Pará e garante um dia com tempo aberto e sem condição de chuva na região. Nas demais áreas do Estado, o sol aparece entre muita nebulosidade e ocorrem pancadas de chuva a qualquer hora do dia.
As previsões são da Climatempo.
Nesta sexta-feira, uma forte massa de ar seco avança sobre o leste do Pará e garante um dia com tempo aberto e sem condição de chuva na região. Nas demais áreas do Estado, o sol aparece entre muita nebulosidade e ocorrem pancadas de chuva a qualquer hora do dia.
As previsões são da Climatempo.
As manchetes da sexta
O ESTADO DE S. PAULO
STF libera pesquisa com embrião
JORNAL DA TARDE
Aluguel fica 11,53% mais caro. A saída é negociar
FOLHA DE S.PAULO
STF mantém pesquisa com embriões
O GLOBO (RJ)
PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Preso ex-chefe da Polícia
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Sim à vida
ESTADO DE MINAS (MG)
A ciência que nos redime - A honestidade que nos dá orgulho - E a política que nos faz vergonha
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
STF libera pesquisas com células-tronco
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
RMC devastou 28% de sua mata nativa em 5 anos
CORREIO DO POVO (RS)
BB pretende incorporar o Banrisul
ZERO HORA (RS)
Rede estadual tem redução de 59 mil matrículas em um ano
GAZETA MERCANTIL (SP)
Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai
VALOR ECONÔMICO (SP)
Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos
STF libera pesquisa com embrião
JORNAL DA TARDE
Aluguel fica 11,53% mais caro. A saída é negociar
FOLHA DE S.PAULO
STF mantém pesquisa com embriões
O GLOBO (RJ)
PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Preso ex-chefe da Polícia
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Sim à vida
ESTADO DE MINAS (MG)
A ciência que nos redime - A honestidade que nos dá orgulho - E a política que nos faz vergonha
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
STF libera pesquisas com células-tronco
CORREIO POPULAR (Campinas/SP)
RMC devastou 28% de sua mata nativa em 5 anos
CORREIO DO POVO (RS)
BB pretende incorporar o Banrisul
ZERO HORA (RS)
Rede estadual tem redução de 59 mil matrículas em um ano
GAZETA MERCANTIL (SP)
Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai
VALOR ECONÔMICO (SP)
Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos
quinta-feira, 29 de maio de 2008
PSDB fecha aliança com o DEM para prefeito de Belém
O PSDB vai se aliar ao DEM na eleição para prefeito de Belém, em outubro.
A ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) será a cabeça de chapa.
O indicativo de aliança foi aprovado hoje à tarde. Em tucanês, indicativo significa que a coligação está certa.
Na próxima segunda-feira, o Diretório Municipal do partido em Belém se reúne apenas para homologar.
STF mantém pesquisas com células-tronco embrionárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o artigo 5º da Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) que permite a realização pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias. Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 ajuizada pela Procuradoria Geral da República para contestar o uso de embriões humanos para tais finalidades.
Votaram pela improcedência da ação os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Igualmente favoráveis às pesquisas, porém com restrições, em diferentes níveis, votaram os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Grupos festejam aprovação de pesquisas com células-tronco
Mesmo antes do fim do julgamento, grupos favoráveis às pesquisas e vítimas de doenças degenerativas comemoraram o resultado. Cadeirantes e cientistas celebraram a decisão em frente à estátua da Justiça. "Vitória", gritaram.
O aposentado Pedro Freire, de 60 anos, assistiu ao julgamento ao lado do neto, João Victor Freire Xavier, de 9 anos, que tem distrofia muscular. Segundo ele, o menino sempre acompanhou pela TV os debates sobre o tema. "Ele nos cobra muito, pergunta quando o remédio vai sair", comentou.
"A decisão revela que a Justiça fez o que devia fazer, não poderia punir tantas pessoas com a não-aprovação. Para nós é uma vitória, não só das famílias, mas também de todos os cientistas que lutam por isso e acreditam nas pesquisas", disse Xavier, emocionado.
Muito assediado pela imprensa, João Victor revelou um sonho: disse que queria ser um super-herói. E que só pensa em jogar futebol e pular.
Uma das maiores defensoras das pesquisas com células-tronco embrionárias, a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), disse que a decisão representa "não só uma vitória da ciência, mas também do povo".
"Todos vamos nos beneficiar dessa vitória. Temos uma enorme responsabilidade pela frente. Quero deixar claro que não estamos prometendo cura imediata, mas dar o melhor de nós nas pesquisas", afirmou, muito emocionada.
"Queremos que os pacientes saibam que vamos lutar pelas mesmas condições de saúde do Primeiro Mundo", complementou.
O próximo passo, segundo ela, é submeter os projetos de pesquisa aos comitês de ética e às agências que financiam os programas. "Vamos correr atrás do prejuízo", explicou a especialista.
Fonte: G1
Venezuela deve adquirir 12 mil cabeças de búfalos no Pará
O governo da Venezuela poderá adquirir no Pará 12 mil cabeças de búfalos até 2010. Numa primeira fase seriam três mil fêmeas e 120 reprodutores, que darão suporte inicial à cadeira produtiva a ser implementada naquele país. Foi o que informaram representantes do governo venezuelano que na quarta-feira (28) tiveram uma reunião na secretaria estadual de Agricultura em Belém, com o secretário Cássio Alves Pereira e com empresários do setor.
Nesta quinta-feira (29), eles começam a percorrer 15 fazendas e duas empresas de laticínios, em 11 municípios paraenses, para conhecerem o potencial do rebanho de búfalos local.
A Agropecuária Kakuri, do empresário Eduardo Daher, foi responsável, em fevereiro deste ano, pela exportação dos primeiros 1.357 búfalos exportados pelo Pará para a Venezuela. Todos os animais eram destinados à reprodução, sendo a maioria formada por garrotas e novilhas prenhas, incluindo 100 matrizes de leite com produção controlada e dez reprodutores de excelente linhagem.
Segundo Daher, esse embarque foi possível graças ao acordo bilateral assinado pelos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Hugo Chaves, durante a visita oficial de Lula à Venezuela em dezembro passado. "As autoridades venezuelanas acreditam que, com a exportação, os dois países saem fortalecidos e querem com essa iniciativa promover o resgate da pecuária venezuelana, com o objetivo maior de produzir leite, hoje em falta no seu país", afirma ele.
Leia mais no Pará Negócios, do jornalista
Não é só o sotaque que muda na Amazônia
Por Antonio Vital, apresentador do Programa Expressão Nacional.
Disponível no site Congresso em Foco.
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O ministro Mangabeira Unger assumiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos diante de muxoxos e críticas. Era mais lembrado por um famoso artigo em que desancava o governo Lula e por seu carregado sotaque americano que pela formação acadêmica de professor da Universidade de Harvard. Virou personagem folclórico de uma pasta apelidada pela imprensa de Sealopra, um trocadilho com os "aloprados" do dossiê contra Geraldo Alckmin nas eleições de 2006 – não confundir com o último.
Foi quase ridicularizado em recente périplo pela Amazônia, quando defendeu uma espécie de aqueduto até o Nordeste. Eis que surge um novo Mangabeira com a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. E as desconfianças e sorrisos irônicos parecem começar a se dissipar.
Na noite de terça-feira (27), o programa Expressão Nacional, da TV Câmara, reuniu em torno de uma mesa de debates quatro representantes de diferentes maneiras de ver a Amazônia: os deputados
A principal mudança de enfoque foi acrescentar a população da Amazônia à discussão. Outras, não menos importantes: dar tratamento diferenciado às diversas micro-regiões; propor incentivos fiscais para empresas que promovam desenvolvimento sustentável na Amazônia e até criar uma espécie de bolsa para que os moradores abandonem práticas predatórias. "Dar valor à floresta em pé", resumiu Mendes Thame.
A maioria dessas ações já estava prevista no Programa Amazônia Sustentável (PAS), elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente na gestão de Marina Silva. Quando a gestão do plano foi entregue por Lula a Mangabeira, Marina pediu para sair. E o limão que foi péssimo para o governo no primeiro momento, com a repercussão internacional que ressuscitou a velha cantilena de que a Amazônia é do mundo, e não do Brasil, pode acabar virando uma limonada. Mangabeira não tem um histórico de contenciosos com os chamados setores produtivos do agronegócio, como Marina, militante da causa ambiental que conseguiu reduzir quase à metade o nível de desmatamento da Amazônia nos últimos quatro anos.
Mais aqui.
Dois goleiros, duas glórias
O pênalti, decididamente, é o que verdadeiramente consagra um goleiro.
Felipe, do Corinthians, defendeu mal um cruzamento e foi diretamente o responsável pelo primeiro gol do Botafogo, na partida de ontem, no Morumbi.
No final, após defender a penalidade que garantiu o Timão na final da Copa do Brasil, Felipe deu uma espécie de volta olímpica solitária. E todos os seus companheiros de equipe – todos – corriam atrás dele para festejá-lo. Ninguém procurava Acosta e Chicão, autores dos dois gols do Timão. Procuravam Felipe, o goleiro. Aliás, Goleiro, com G maiúsculo.
Fernando Henrique, do Flu, tão criticado muitas vezes, consagrou-se sem pênalti. Consagrou-se ao fazer defesas vitais, sobretudo no segundo tempo, garantindo o empate histórico do Tricolor nos domínios do Boca, que estava fora do La Bombonera, é verdade, mas estava dentro de Buenos Aires.
Felipe e Fernando Henrique.
Dois goleiros, duas glórias.
Dois goleiros, duas conquistas.
Dois goleiros, muitas emoções.
Muitíssimas.
Terra sem lei, mas de "direitos"
A postagem Tiroteio e dois mortos em microônibus lotado mereceu o seguinte comentário de um Anônimo:
Coincidência ou não, na Rodovia Augusto Montenegro fica o Palácio de Despachos do Governo onde, na frente, plantado está um grande painel com imagem de pessoas humildes e a frase em destaque: "Pará, terra de direitos".
Direito de morrer de graça; direito de gritar por socorro pela insegurança pública; direito de sofrer com greves pra todo lado.
Após mais um "filme de violência e terror cotidianos" a que todos os dias assistimos impotentes, certamente amanhã ou depois haverá dezenas de PMs lá pela A. Montenegro parando vans, ônibus e motos para inspecionar. Mas só por dois ou três dias; na missa de sétimo dia da pobre senhora que perdeu a vida, certamente já estará tudo "normalizado" por aquelas bandas, ou seja: bandidos de moto, motoboys disparados na contramão, assaltantes de bike, perueiros fazendo o que bem entendem na pista e amontoando gente em carros sem condição de trafegar, protestos e interrupção de tráfego com queima de pneus, pequenos e grandes delitos à vontade.
Trafegar nessa rodovia (e em Icoaraci e adjacências) é uma grande aventura, de dia ou de noite.
Pra quem gosta de fortes emoções.
Vale tudo.
Polícia? Ctbel? Só quando morre gente.
E depois esquecem.
Vai ver que o Estado e a PMB ainda vão "estar discutindo" se o morto é "estadual ou municipal".
Terra sem lei, mas de "direitos".
Coincidência ou não, na Rodovia Augusto Montenegro fica o Palácio de Despachos do Governo onde, na frente, plantado está um grande painel com imagem de pessoas humildes e a frase em destaque: "Pará, terra de direitos".
Direito de morrer de graça; direito de gritar por socorro pela insegurança pública; direito de sofrer com greves pra todo lado.
Após mais um "filme de violência e terror cotidianos" a que todos os dias assistimos impotentes, certamente amanhã ou depois haverá dezenas de PMs lá pela A. Montenegro parando vans, ônibus e motos para inspecionar. Mas só por dois ou três dias; na missa de sétimo dia da pobre senhora que perdeu a vida, certamente já estará tudo "normalizado" por aquelas bandas, ou seja: bandidos de moto, motoboys disparados na contramão, assaltantes de bike, perueiros fazendo o que bem entendem na pista e amontoando gente em carros sem condição de trafegar, protestos e interrupção de tráfego com queima de pneus, pequenos e grandes delitos à vontade.
Trafegar nessa rodovia (e em Icoaraci e adjacências) é uma grande aventura, de dia ou de noite.
Pra quem gosta de fortes emoções.
Vale tudo.
Polícia? Ctbel? Só quando morre gente.
E depois esquecem.
Vai ver que o Estado e a PMB ainda vão "estar discutindo" se o morto é "estadual ou municipal".
Terra sem lei, mas de "direitos".
Site permite acesso a portador de necessidades visuais
O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) criou um site que permite o acesso a portadores de necessidades especiais visuais, que incluem desde deficiências cromáticas à cegueira total. Segundo o tucano, "é o primeiro site parlamentar totalmente acessível a deficientes visuais."
A partir de agora, eles poderão acompanhar o dia-a-dia da Liderança da Minoria e a atuação parlamentar do deputado, sem a necessidade de acompanhamento por terceiros.
Na apresentação do site, Zenaldo informa que há mais de 7 milhões de brasileiros com deficiências visuais. Desse total, pouquíssimos têm acesso ao computador e à internet. Além disso, existem no País somente 417 sites adaptados para o acesso de deficientes visuais, apesar da existência de decreto de lei federal que determina a obrigatoriedade da promoção do acesso de deficientes visuais à internet.
Clique aqui para dar uma olhada no site.
Os grevistas vão a Lula. Vai ter pimenta, vai?
Professores da rede estadual de ensino têm agenda cheia – e palpitante, ao que tudo indica – nesta sexta-feira.
Como não estão batendo ponto nas escolas, assinarão o ponto bem na porta do Hangar – Centro de Convenções e Feiras. Vão ao encontro do presidente Luiz Inácio da Silva, que estará no local para participar do Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Se os professores têm audiência agendada com Lula? Claro que não.
A rigor, eles nem mesmo pretendem "se avistar" – como se diz – com o presidente. Querem mais é protestar. E têm muito a protestar. Só têm!
A concentração está marcada para a Avenida 25 de Setembro, atrás do Bosque Rodrigues Alves. De lá, seguirão em passeata até o Hangar. A Polícia Militar estará, certamente, a postos para recepcioná-los. Resta saber se com ou sem spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.
E a greve continua, companheiros.
Ao final da assembléi- geral de que participaram hoje de manhã, na Praça da Leitura, em São Brás, os professores decidiram manter a paralisação. Mas emitiram um sinal – frágil sinal, é verdade – de que o movimento poderá acabar na próxima semana. Para isso, bastaria que o
Mas não é só. Os grevistas não arredam pé da exigência de que o
Ser ou não ser, eis a questão
Na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo:
NUNCA FUI GAY
Nas três relações homossexuais que admite ter tido, o escritor Paulo Coelho diz que somente em uma delas a coisa teve, digamos, começo, meio e fim. O jornalista Fernando Morais, que conta as histórias na biografia do mago que será lançada no dia 9, diz que o escritor não contraria a tese de que "não existe ex-gay no mundo". "O Paulo não é ex-gay simplesmente porque nunca foi gay. Ele foi, viu e saiu da experiência convencido de que não queria nada daquilo."
MATANÇA
E Paulo Coelho ficou a pé no Rio: a Academia Brasileira de Letras não deixou que a biografia fosse lançada em seus salões. É que, no livro, o mago desanca os acadêmicos, afirmando que, enquanto defendia a imagem do Brasil no exterior quando por aqui havia "matança de índios", o então ministro Celso Lafer, das Relações Exteriores, pedia votos para Helio Jaguaribe, que concorria contra ele a uma vaga na ABL.
NUNCA FUI GAY
Nas três relações homossexuais que admite ter tido, o escritor Paulo Coelho diz que somente em uma delas a coisa teve, digamos, começo, meio e fim. O jornalista Fernando Morais, que conta as histórias na biografia do mago que será lançada no dia 9, diz que o escritor não contraria a tese de que "não existe ex-gay no mundo". "O Paulo não é ex-gay simplesmente porque nunca foi gay. Ele foi, viu e saiu da experiência convencido de que não queria nada daquilo."
MATANÇA
E Paulo Coelho ficou a pé no Rio: a Academia Brasileira de Letras não deixou que a biografia fosse lançada em seus salões. É que, no livro, o mago desanca os acadêmicos, afirmando que, enquanto defendia a imagem do Brasil no exterior quando por aqui havia "matança de índios", o então ministro Celso Lafer, das Relações Exteriores, pedia votos para Helio Jaguaribe, que concorria contra ele a uma vaga na ABL.
PF prende deputado do Rio. MP denuncia Garotinho.
O superintendente da PF (Polícia Federal) no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, disse que quatro policiais civis, o ex-sogro e a ex-mulher do deputado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Álvaro Lins (PMDB), estão entre as sete pessoas presas durante a operação Segurança Pública S/A, realizada nesta quinta. Lins também foi preso, mas em flagrante.
Segundo Caetano, o flagrante da prisão de Lins foi configurado porque, no cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento dele, na zona sul do Rio, foram localizados documentos que comprovariam o envolvimento dele no suposto esquema. Lins não poderia ser preso por mandado pois tem imunidade parlamentar.
Foram presos hoje, além de Lins, o ex-sogro dele, o vereador de Barra Mansa (RJ) Francis Bullos; a ex-mulher dele, Luciana Gouveia dos Santos; um homem chamado Marcílio Freitas; e os policiais Alcides Campos Sodré Ferreira, Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho, Fábio Menezes de Leão e Jorge Luiz Fernandes.
O também ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Ricardo Hallack, e os também policiais civis Helio Machado da Conceição e
Embora o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região tenha decretado a prisão de dez pessoas, no total, o Ministério Público Federal denunciou 16, incluindo o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB).
Para a PF e o Ministério Público Federal, Lins e Garotinho mantiveram um esquema com policiais corruptos que protegia contraventores Rogério Andrade e Fernando Iggnácio na guerra pelo controle de caça-níqueis no Rio. Segundo a PF, o grupo utilizava delegacias estratégicas, principalmente a de Proteção ao Meio Ambiente, para as ações.
Para lavar o dinheiro supostamente recebido dos contraventores, ainda conforme denúncia do Ministério Público, Lins adquiria bens em nome de familiares e conhecidos - daí a prisão do ex-sogro e da ex-mulher dele. Os bens de Lins supostamente adquiridos de maneira ilegal, foram seqüestrados.
Mais aqui.
“É preciso dar um basta nesta situação”
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decretou em 2003 a abusividade da greve dos rodoviários, ao apreciar ação declaratória de abusividade de greve (ADAG) proposta pelo Ministério Público do Trabalho, no dissídio coletivo dos rodoviários de Belém.
Veja aqui um dos trechos do voto do relator, desembargador Vicente Fonseca, e observe como o que se escreveu há cinco anos continua, em boa parte, plenamente válido até hoje. E o brado de Vicente ainda está atualíssimo: é preciso dar um basta nesta situação.
A seguir, o trecho do Acórdão 00249-2003-000-08-00-2 (SE/DC 2621/2003):
-----------------------------------
O art. 11 da Lei nº 7.783/89 estabelece que "nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade". São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população (parágrafo único do art. 11 da Lei de Greve).
Não ficou demonstrado que os sindicatos, dos empregadores e trabalhadores, tivessem atendido, de comum acordo, esse comando legal.
Prevê o art. 12 da Lei nº 7.783/89 que no caso de inobservância do disposto no artigo 11 da Lei de Greve, "o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis".
Incumbia, portanto, aos sindicatos, aos empregadores e aos trabalhadores recorrer ao Poder Público, inclusive às autoridades policiais, o auxílio necessário para a prestação dos serviços indispensáveis da comunidade, a fim de não haver interrupção do transporte coletivo.
Ora, não há prova de que essa providência tenha sido tomada durante a greve obreira e o lockout patronal.
Aliás, essa situação tem ocorrido, como é público e notório, em outras ocasiões, ao longo de vários anos, sempre que ocorre o conflito coletivo entre trabalhadores e empregadores na área do transporte coletivo, nesta capital.
Quando se verifica, conforme constatou esta Relatoria, que a categoria patronal recusou a solução amigável, mesmo com a redução da folha de pagamento, sob o pretexto de que desejava cumprir a decisão judicial, transparece bem o propósito de tentar justificar, perante o Poder Executivo concedente, o repasse do índice de reajuste salarial, concedido por força de sentença normativa, para o preço das passagens de ônibus, mesmo que isso importe em sacrifício dos usuários, como se fosse vedado obter esse mesmo desiderato quando a correção salarial resultasse de negociação coletiva.
Na verdade, a categoria patronal, com esse procedimento, pretende transferir para o Judiciário Trabalhista, o ônus do reajuste do preço da passagem de ônibus cobrada dos usuários do transporte coletivo, quando é certo que deveria assumir os riscos da atividade econômica, sem onerar, necessariamente, a comunidade. Bastaria reduzir a taxa de lucros e adotar postura mais transparente em suas relações trabalhistas e sociais.
Uma das principais queixas contra o funcionamento do Poder Judiciário é a alegação de que, no Brasil, os culpados não são punidos. Prevaleceria o clima de "impunidade", em nosso país.
Por outro lado, um dos pontos de estrangulamento, inclusive no processo trabalhista, é a fase de execução, além do complexo sistema recursal.
Essa constatação milita contra o ideal da efetividade da justiça.
Enfim, no caso dos autos, a efetividade da decisão liminar, concedida pela DD. Presidência deste E. Regional, e do preceito legal pertinente, exigia que os sindicatos, os trabalhadores e empregadores, de "comum acordo", garantissem, durante a greve, "a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".
Ora, essa exigência legal foi desrespeitada, em prejuízo dos interesses da comunidade, que deixou de contar, durante os dias de greve, com o mínimo necessário para a prestação dos serviços essenciais, cujo desatendimento colocou em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como é óbvio.
É preciso dar um basta nessa situação.
Veja aqui um dos trechos do voto do relator, desembargador Vicente Fonseca, e observe como o que se escreveu há cinco anos continua, em boa parte, plenamente válido até hoje. E o brado de Vicente ainda está atualíssimo: é preciso dar um basta nesta situação.
A seguir, o trecho do Acórdão 00249-2003-000-08-00-2 (SE/DC 2621/2003):
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O art. 11 da Lei nº 7.783/89 estabelece que "nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade". São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população (parágrafo único do art. 11 da Lei de Greve).
Não ficou demonstrado que os sindicatos, dos empregadores e trabalhadores, tivessem atendido, de comum acordo, esse comando legal.
Prevê o art. 12 da Lei nº 7.783/89 que no caso de inobservância do disposto no artigo 11 da Lei de Greve, "o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis".
Incumbia, portanto, aos sindicatos, aos empregadores e aos trabalhadores recorrer ao Poder Público, inclusive às autoridades policiais, o auxílio necessário para a prestação dos serviços indispensáveis da comunidade, a fim de não haver interrupção do transporte coletivo.
Ora, não há prova de que essa providência tenha sido tomada durante a greve obreira e o lockout patronal.
Aliás, essa situação tem ocorrido, como é público e notório, em outras ocasiões, ao longo de vários anos, sempre que ocorre o conflito coletivo entre trabalhadores e empregadores na área do transporte coletivo, nesta capital.
Quando se verifica, conforme constatou esta Relatoria, que a categoria patronal recusou a solução amigável, mesmo com a redução da folha de pagamento, sob o pretexto de que desejava cumprir a decisão judicial, transparece bem o propósito de tentar justificar, perante o Poder Executivo concedente, o repasse do índice de reajuste salarial, concedido por força de sentença normativa, para o preço das passagens de ônibus, mesmo que isso importe em sacrifício dos usuários, como se fosse vedado obter esse mesmo desiderato quando a correção salarial resultasse de negociação coletiva.
Na verdade, a categoria patronal, com esse procedimento, pretende transferir para o Judiciário Trabalhista, o ônus do reajuste do preço da passagem de ônibus cobrada dos usuários do transporte coletivo, quando é certo que deveria assumir os riscos da atividade econômica, sem onerar, necessariamente, a comunidade. Bastaria reduzir a taxa de lucros e adotar postura mais transparente em suas relações trabalhistas e sociais.
Uma das principais queixas contra o funcionamento do Poder Judiciário é a alegação de que, no Brasil, os culpados não são punidos. Prevaleceria o clima de "impunidade", em nosso país.
Por outro lado, um dos pontos de estrangulamento, inclusive no processo trabalhista, é a fase de execução, além do complexo sistema recursal.
Essa constatação milita contra o ideal da efetividade da justiça.
Enfim, no caso dos autos, a efetividade da decisão liminar, concedida pela DD. Presidência deste E. Regional, e do preceito legal pertinente, exigia que os sindicatos, os trabalhadores e empregadores, de "comum acordo", garantissem, durante a greve, "a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade".
Ora, essa exigência legal foi desrespeitada, em prejuízo dos interesses da comunidade, que deixou de contar, durante os dias de greve, com o mínimo necessário para a prestação dos serviços essenciais, cujo desatendimento colocou em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como é óbvio.
É preciso dar um basta nessa situação.
Fala que eu te escuto – ou que eu te leio
No Quinta:
Espelho Meu
Uma pesquisa telefônica do Vox Populi, filial Bahia, encomendada pela Vale, pergunta aos moradores de Nova Déli o que acham dos recentes episódios na região do Carajás, particularmente das ações do MST.
Ah, perguntam também como avaliam o governo Ana Júlia.
Espelho Meu
Uma pesquisa telefônica do Vox Populi, filial Bahia, encomendada pela Vale, pergunta aos moradores de Nova Déli o que acham dos recentes episódios na região do Carajás, particularmente das ações do MST.
Ah, perguntam também como avaliam o governo Ana Júlia.
Carta branca para negociar
Na coluna “Repórter Diário”, do Diário do Pará:
O ex-governador Simão Jatene voltou da reunião com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, em Brasília, com carta branca para conduzir as negociações eleitorais do partido. As agendas com Duciomar Costa e Valéria Pires Franco, hoje, estão mantidas.
O ex-governador Simão Jatene voltou da reunião com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, em Brasília, com carta branca para conduzir as negociações eleitorais do partido. As agendas com Duciomar Costa e Valéria Pires Franco, hoje, estão mantidas.
Tribunal Regional Eleitoral tem novo integrante
O advogado André Ramy Pereira Bassalo é o novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TER). Ele assumiu como membro efetivo na classe de juristas para o biênio 2008/2010.
Bassalo é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e Pós-Graduando em Direito Eleitoral. É conselheiro efetivo da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará e foi escolhido para compor a Corte pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Bassalo é bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e Pós-Graduando em Direito Eleitoral. É conselheiro efetivo da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará e foi escolhido para compor a Corte pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Comissão aprova projeto da Universidade do Oeste do Pará
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de ontem (29) o parecer da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) ao projeto de lei que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para Comissão de Educação, onde terá como relator o deputado Lira Maia (DEM). Além da Comissão de Educação, a matéria será submetida à análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Maia promete empenho para agilizar a votação e a conseqüente aprovação na Comissão de Educação. Ele estima que a votação ocorra na primeira quinzena de junho. Para o deputado, a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará resgatará “um compromisso histórico que o governo está a dever com a população e principalmente, com a juventude da região oeste do Estado.”
Com informações do deputado Lira Maia
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para Comissão de Educação, onde terá como relator o deputado Lira Maia (DEM). Além da Comissão de Educação, a matéria será submetida à análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Maia promete empenho para agilizar a votação e a conseqüente aprovação na Comissão de Educação. Ele estima que a votação ocorra na primeira quinzena de junho. Para o deputado, a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará resgatará “um compromisso histórico que o governo está a dever com a população e principalmente, com a juventude da região oeste do Estado.”
Com informações do deputado Lira Maia
“É assim que pensam em Belém 2014?”
De um Anônimo, sobre a postagem Desculpas:
[...] Nunca a CTBel ou a própria Prefeitura de Belém me pediram desculpas pelo inferno que passo todos os dias, entre 7h30 e 8h, a caminho do serviço. Perco em média 45 minutos do Castanheira ao Bosque Rodrigues Alves (apenas nesse trecho) por conta dos engarrafamentos.
O caos começa dentro do túnel do Complexo Viário do Entroncamento, o que prova por A + B que o Pórtico Metrópole, quando concluído, não irá cumprir a promessa de eliminar o congestionamento na entrada da cidade.
Na verdade, o semáforo existente em frente ao Castanheira nem cria grandes problemas para quem chega a Belém de manhã cedo. O grande nó está após o túnel, mais precisamente em frente ao Cidade Folia, onde há semáforo no lugar onde - aí sim - deveria ter uma passarela suspensa.
Na esquina da Almirante Barroso com a Júlio César, de novo, outro irritante nó. Nesse ponto, a prefeitura já deveria ter pensado na construção de um elevado, viaduto ou seja lá que nome tenha. Era só pegar um pedaço da área militar ali instalada.
Apesar disso, são idéias que ninguém cogita. É assim que pensam em Belém 2014?
[...] Nunca a CTBel ou a própria Prefeitura de Belém me pediram desculpas pelo inferno que passo todos os dias, entre 7h30 e 8h, a caminho do serviço. Perco em média 45 minutos do Castanheira ao Bosque Rodrigues Alves (apenas nesse trecho) por conta dos engarrafamentos.
O caos começa dentro do túnel do Complexo Viário do Entroncamento, o que prova por A + B que o Pórtico Metrópole, quando concluído, não irá cumprir a promessa de eliminar o congestionamento na entrada da cidade.
Na verdade, o semáforo existente em frente ao Castanheira nem cria grandes problemas para quem chega a Belém de manhã cedo. O grande nó está após o túnel, mais precisamente em frente ao Cidade Folia, onde há semáforo no lugar onde - aí sim - deveria ter uma passarela suspensa.
Na esquina da Almirante Barroso com a Júlio César, de novo, outro irritante nó. Nesse ponto, a prefeitura já deveria ter pensado na construção de um elevado, viaduto ou seja lá que nome tenha. Era só pegar um pedaço da área militar ali instalada.
Apesar disso, são idéias que ninguém cogita. É assim que pensam em Belém 2014?
Audiência pública vai debater clima conturbado em Viseu
O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) solicitou na quarta-feira (28), à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que marque com urgência audiência pública em Viseu.
O parlamentar também protocolou requerimento para que a Casa solicite ao secretário de Estado de Segurança Pública providências para assegurar o restabelecimento da ordem naquele município, com o pleno funcionamento da Câmara Municipal, a segurança dos vereadores e de lideranças da sociedade civil.
Segundo Jordy, “a ruptura do estado de direito em Viseu, coibindo a prática democrática, culminou com o grave atentado à vida do vereador Edivaldo Gonçalves, no dia 25 de maio passado, quando seu veículo foi atingido por 15 disparos.”
O atentado a Edivaldo Gonçalves é só uma e a mais grave das denúncias trazidas por vereadores de Viseu. Segundo eles, o vereador alvo não estava no carro no momento do atentado, mas ali estavam outras pessoas, inclusive uma criança de 11 meses, que continua sob cuidados médicos no hospital de Bragança.
Com a audiência pública, o deputado do PPS quer evitar que os fatos evoluam para ocorrências ainda mais graves. Ele sugeriu que sejam convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público e da OAB-PA.
Com informações do Gabinete do deputado Arnaldo Jordy
O parlamentar também protocolou requerimento para que a Casa solicite ao secretário de Estado de Segurança Pública providências para assegurar o restabelecimento da ordem naquele município, com o pleno funcionamento da Câmara Municipal, a segurança dos vereadores e de lideranças da sociedade civil.
Segundo Jordy, “a ruptura do estado de direito em Viseu, coibindo a prática democrática, culminou com o grave atentado à vida do vereador Edivaldo Gonçalves, no dia 25 de maio passado, quando seu veículo foi atingido por 15 disparos.”
O atentado a Edivaldo Gonçalves é só uma e a mais grave das denúncias trazidas por vereadores de Viseu. Segundo eles, o vereador alvo não estava no carro no momento do atentado, mas ali estavam outras pessoas, inclusive uma criança de 11 meses, que continua sob cuidados médicos no hospital de Bragança.
Com a audiência pública, o deputado do PPS quer evitar que os fatos evoluam para ocorrências ainda mais graves. Ele sugeriu que sejam convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público e da OAB-PA.
Com informações do Gabinete do deputado Arnaldo Jordy
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