O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.
Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.
O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.
Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.
Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.
3 comentários:
Momento Hélio Gueiros: Por onde anda o Mário Couto?
Como diria o Hélio Gueiros:
Uma roda animada na Assembléia, o clube, um dos participantes indaga:
- Por onde anda o Senador Mário Couto, que depois de xingar por anos o Pagot do DNIT, sumiu. Nem um comentário sobre a corrupção no órgão. Nada.
- Rapaz, disse um dos membros da roda enquanto colocava mais gelo no copo de uísque, ele deve estar escabreado.
- Por quê já - perguntou um terceiro - não era para ele estar contente?
- É, mas depois da fuga do Sérgio Duboc, e do escândalo da Tapioca, não se fala mais em corda naquela casa de enforcados
Grande Paulo:
O brilhante Mestre Marcos Klautau voltou ao seu blog – Blog do MK – com uma postagem que merece ser lida: “Um Apelo Virtual”. Enquanto os poulíticos arrombam os cofres, as pessoas sériaS ficam desempregadas. Só mesmo no Pará e no Brasiil.
Quem diria???
O pessoal do Psol se aliou com o pessoal do PMDB para segurar mais um tempo o mandato da Marinor.
Isso foi o que se viu na última terça feira no TRE-PA.
Quem disse que Paulo Rocha queria usurpar a vontade popular e com isso tirar a marinor do Senado para que o PT e Paulo Rocha, litisconsortes, investissem na morosidade da justiça em especial do STF, foi o advogado de Jader, beneficiando Marinor.
E disse mais, se Rocha assumir aí que os ministros que perderam no julgamento no STF no dia 23.03.11, vão dar a maior canceira em Barbalho e o Paulo se perpetua no mandato.
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