Já aprovados pelo Senado, os projetos aguardam agora deliberação da Câmara. Um deles, de autoria de Paulo Paim (PT-RS) - na foto ao lado -, acaba com o chamado fator previdenciário, redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida para o cálculo da aposentadoria (PLS 296/03); outro, também de Paim, estabelece a recomposição das perdas de rendimentos sofridas por aposentados e pensionistas (PLS 58/03); e um terceiro (PLC 42/2007), proposto pelo Executivo, criando uma política de reajuste do salário mínimo, recebeu emenda de Paim assegurando aos benefícios pagos pela Previdência Social o mesmo reajuste do salário mínimo.
Doze senadores permaneceram no Plenário do Senado em vigília durante a madrugada: Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Papaléo Paes (PSDB-AP), Mão Santa (PMDB-PI), Expedito Júnior (PR-RO), Mário Couto (PSDB-PA), Wellington Salgado (PMDB-MG), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
Pará em vigília
Os três representantes paraenses no Senado permaneceram todo o tempo da vigília no plenário do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a madrugada de vigília feita em defesa dos aposentados é uma questão de justiça e corresponde àquilo que a população espera do Senado - "uma atitude corajosa, e não irresponsável como alguns querem adjetivar. Buscamos o entendimento possível", afirmou o senador, para quem a ação serve também para confirmar a soberania do Legislativo.
Segundo Flexa Ribeiro, ainda que vários aposentados prejudicados pelas perdas em suas aposentadorias e pensões não tenham oportunidade de receber as recomposições devidas aos seus proventos, vão ter a sensação de recuperação de dignidade com a atitude do Senado.
O senador Mário Couto (PSDB-PA), um dos articuladores da vigília, criticou a postura do Governo Federal. “Por que o presidente agora está contra o projeto do senador Paulo Paim? Por que quem antes defendia o trabalhador, agora o massacra?”, indagou o parlamentar, que criticou os líderes governistas por postura semelhante
Para o senador José Nery, do PSOL, a causa da recomposição dos benefícios dos aposentados aos patamares originais, em termos de número de salários mínimos, da vinculação à política de reajuste do mínimo e do fim do fator previdenciário encontra respaldo junto a muitos parlamentares, "dispostos a oferecer o melhor do seu compromisso para poder fazer valer o direito dos aposentados".
O senador rebateu o argumento com que o governo se opõe a essas medidas, levantando óbices orçamentários. “Se o governo não fosse tão subserviente aos interesses dos banqueiros internacionais, haveria recursos de sobra para contemplar os aposentados de nosso país - afirmou, antes de acrescentar que "o problema da Previdência é o problema da fraude, da corrupção e da sonegação".
Paim agradece empenho
Após agradecer ao Senado e aos senadores o empenho na realização da mobilização, o senador Paulo Paim explicou resumidamente as reivindicações.
“Os três projetos têm um papel fundamental na vida dos trabalhadores”, enfatizou Paim, que anunciou a possibilidade de realização de outras vigílias pela aprovação das matérias.
O senador também afirmou que, na próxima quarta-feira (26), o governo deve apresentar uma proposta para negociação. Ele disse esperar que a política de recuperação do valor dos benefícios seja aprovada até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
“Os três projetos têm um papel fundamental na vida dos trabalhadores”, enfatizou Paim, que anunciou a possibilidade de realização de outras vigílias pela aprovação das matérias.
O senador também afirmou que, na próxima quarta-feira (26), o governo deve apresentar uma proposta para negociação. Ele disse esperar que a política de recuperação do valor dos benefícios seja aprovada até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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