Quem conhece bem os humores do Supremo Tribunal Federal, não a partir de agora, mas de séries históricas compostas por julgamentos da Corte, aposta que o STF não se deixará contaminar por qualquer pressão, no caso do julgamento sobre se a Lei da Ficha Limpa teria que respeitar a anualidade – ou seja, ter validade apenas para as próximas eleições, e não nesta – e se poderia ser retroativa, alcançando casos anteriores à sua vigência.As pressões a que se referem os observadores – alguns muitíssimo qualificados com quem o poster conversou ontem – são as pressões da opinião pública, obviamente que favoráveis à confirmação, pelo STF, das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm indeferido registros de candidatura com base na nova lei de inelegibilidades.
Lembram os que conhecem os humores do Supremo que muito poucos apostavam fosse o STF capaz, por exemplo, de absolver o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Pois aconteceu: o Supremo absolveu aquele que renunciou sob o estigma de ter comandado um dos governos mais corruptos da história do País.
No caso da Lei da Ficha Limpa, os que conhecem os humores do Supremo não sabem dizer ao certo se o STF tende a manter ou não os entendimentos do TSE.
Mas têm certeza de que o Tribunal não julgará sob efeito de pressões.
Julgará com os olhos postos na Constituição.
É por isso que os barrados pelo TSE apostam que a parada no Supremo está ganha.
Está ganha contra a Lei da Ficha Limpa.
É.
Pode ser.
Mas pode não ser.
Só o Supremo dirá.
4 comentários:
A lei ficha limpa deveria não só impedir que o scorruptos sejam impedidos de elegerem-se como também colocá-los atrás das grades que é onde esses assaltantes do cofre público deveriam estar.
Somente para colaborar com seu post.Publicado hoje no correioweb, site do jornal Correio Brasiliense: - Um alento para as seguidas derrotas judiciais de Joaquim Roriz pode vir da análise do recurso da candidata Maria de Lourdes Abadia (PSDB) que, a exemplo do ex-governador, interpôs uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua condição de concorrente impugnada. A diferença é que no caso de Abadia, aspirante a um assento no Senado, há a expectativa de que a decisão seja a favor da candidata, o que no grupo de Roriz é tido como importante vitória política.
O relator do recurso de Abadia é o ministro Gilmar Mendes. Na tarde de ontem, ele acatou a reclamação e assinou um despacho com pedido de explicações sobre a ação da candidata ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também enviou o recurso à Procuradoria-Geral da República, que emitirá uma opinião sobre o caso da pretendente, exatamente como foi pedido pela defesa da autora da ação. Abadia teve o registro de candidatura negado pelo TSE, que a enquadrou na Lei da Ficha Limpa por considerar que a concorrente descumpriu obrigações com a Justiça Eleitoral. Em 2006, ela foi condenada por compra de votos (1).
Sou completamente a favor da lei.
Mas, o que me chama a atenção, é que a mesma opinião pública que se diz favorável à lei, vota, em significativo percentual, em determinados figurões que, há muito, já deveriam ter sido escorraçados de nosso cenário político pelo povo e não apenas pelas leis!
Isso me faz lembrar daquelas pesquisas... 90% das pessoas afirmam conhecer alguém preconceituoso, enquanto que menos de 10% afirmam ter preconceito!
Abraços!
A comparação com o Collor é inadequada, pois são situações diferentes. Qdo Collor foi absolvido a opinião pública não estava mais preocupada com ele, pois o que queria ela conseguiu: tirá-lo da presidencia!
Já no caso do ficha limpa não. A sociedade está de olho, tem interesse e pressiona, como deve sempre fazer quando está em jogo o interesse de todos.
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