O prefeito Duciomar Costa enfrentará em breve, antes do que muitos pensam, mais um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ontem à noite, o Tribunal Superior Eleitoral impôs uma derrota ao prefeito. Deu provimento a embargos de declaração opostos pelo advogado Inocêncio Mártires, que defende o peemedebista José Priante, e determinou que o TRE julgue um recurso contra a expedição do diploma a Sua Excelência.
Ninguém confunda as coisas.
Até porque, neste caso, como em tantos outros, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Uma coisa foi aquele recurso cujo mérito o TRE nem chegou a julgar e acabou por manter o gestor no cargo. Pois esse recurso referia-se a uma representação que pedia a cassação do mandato de Duciomar. Esta decisão ainda será questionada em recurso ao próprio TSE.
Outra coisa, diferente da primeira, foi a representação contra a expedição do diploma ao prefeito. É esta representação que, segundo decidiu o TSE, o TRE terá que julgar.
E um detalhe: as razões alegadas na representação contra a expedição do diploma são as mesmas – mesmíssimas – que ensejaram a representação pedindo que o mandato de Duciomar fosse cassado, o que de fato aconteceu, segundo sentença prolatada pelo juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral, em dezembro do ano passado.
Então, é isso.
Agora, novamente, olhos atentos para o TRE.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Que topa ser o vice de Serra? O seu Bidu, parece, topa.
Mas que coisa!
Mas que novela, hein?
Mas que novela essas negociações – ou tratativas, como dizem Suas Excelências – para a definição do vice de José Serra (PSDB).
Vejam só os nomes cogitados, num rápido - para não dizer rapidíssimo - apanhado que o blog já fez.
São eles:
Aécio Neves (PSDB-MG), governador de Minas,
Sérgio Guerra (PSDB-PE), senador e suspeito de contratar “fantasmas”.
Álvaro Dias (PSDB-PR), senador.
Valéria Pires Franco (DEM-PA), ex-vice-governadora.
Marisa Serrano (PSDB-MS), senadora.
Agripino Maia (RN), senador.
José Carlos Aleleuia (DEM-BA), deputado federal.
Patrícia Amorim (PSDB-RJ), vereadora e presidente do Flamengo.
Até agora, são esses.
E até dia 30, até a próxima quarta-feira, ainda podem se apresentar como candidatos outros trocentos.
Trocentos mil.
Já que é assim, não dá para pensar no seu Bidu, um cara que vende badulaques numa esquina qualquer do Afeganistão?
Ele, ao que se prevê, está pronto para aceitar essa, digamos, missão.
Hehehe.
Mas que novela, hein?
Mas que novela essas negociações – ou tratativas, como dizem Suas Excelências – para a definição do vice de José Serra (PSDB).
Vejam só os nomes cogitados, num rápido - para não dizer rapidíssimo - apanhado que o blog já fez.
São eles:
Aécio Neves (PSDB-MG), governador de Minas,
Sérgio Guerra (PSDB-PE), senador e suspeito de contratar “fantasmas”.
Álvaro Dias (PSDB-PR), senador.
Valéria Pires Franco (DEM-PA), ex-vice-governadora.
Marisa Serrano (PSDB-MS), senadora.
Agripino Maia (RN), senador.
José Carlos Aleleuia (DEM-BA), deputado federal.
Patrícia Amorim (PSDB-RJ), vereadora e presidente do Flamengo.
Até agora, são esses.
E até dia 30, até a próxima quarta-feira, ainda podem se apresentar como candidatos outros trocentos.
Trocentos mil.
Já que é assim, não dá para pensar no seu Bidu, um cara que vende badulaques numa esquina qualquer do Afeganistão?
Ele, ao que se prevê, está pronto para aceitar essa, digamos, missão.
Hehehe.
Pelo funil: o que será depurado, a gente vê no pós-outubro
Da leitora Adelina Bia Braglia, sobre a postagem PSDB vai mesmo ficando sozinho. Ele e o PPS.:Dinossauro de quando a política e a campanha - que era decorrência daquela - se faziam na rua, na praça, no jardim, ainda assim não desconsidero de forma alguma a importância da mídia, do tempo de televisão, etc. e tal. Mas, dentro do peito, não é possível disfarçar a alegria de que muitos impedimentos nos levam a uma candidatura Simão Jatene sem tanto tempo de TV, mas com muito tempo de serviço prestado ao Pará, que representa o melhor que o centro-esquerda pode oferecer à sociedade. Até mesmo se o DEM vier.
As agremiações e as pessoas foram se arrumando, à revelia de muitos desejos. Ou porque amparadas apenas em desejos que não se declaram, nem se apresentam à sociedade.
Num vértice do triângulo, o PSDB-PPS na sua aparente solidão. No outro, o PT-DS aliado ao pura-raça PTB-Duciomar. Talvez no interior do estado essa chapa não traga grandes constrangimentos. Mas, em Belém, será o “Ó”. Eles merecem. Os aliados.
No outro vértice, o PMDB. Acaba passando para a platéia uma posição mais coerente do que a aliança central do governo. Enfrentará alguns problemas para driblar a lei da Ficha Limpa? Não sei.
O PSOL está bem representado nas candidaturas a deputado estadual e vai animar o jogo. Sem ofensa, mas não tenho opinião sobre a candidatura Tremonte.
Sabe, eu gosto desse cenário. Parece um funil: o que será depurado, a gente vê depois de outubro.
O DEM estará livre para se coligar aqui com o PMDB?
Olhem aqui.
Decifrem essa parada.
A Folha de S.Paulo informou ontem que a cúpula nacional do DEM decidiu intervir no diretório local do Maranhão e retirou o apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Foi uma retaliação.
Uma retaliação porque a cúpula do PMDB impôs aos dirigentes peemedebistas em Santa Catarina que abandonassem a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) ao governo.
E onde entra o Pará nisso?
O Pará entra nessa parada porque por aqui, como se sabe, o DEM, se quiser, poderá se coligar até com o PT, conforme resolução da Executiva Nacional que excluiu o Democratas do Pará da deliberação do partido que proibia qualquer aliança com os petistas.
Mas, e se o DEM quiser se coligar com o PMDB, estará livre para fazê-lo, depois desse precedente do Maranhão e de Santa Catarina?
Decifrem essa parada.
A Folha de S.Paulo informou ontem que a cúpula nacional do DEM decidiu intervir no diretório local do Maranhão e retirou o apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Foi uma retaliação.
Uma retaliação porque a cúpula do PMDB impôs aos dirigentes peemedebistas em Santa Catarina que abandonassem a candidatura de Raimundo Colombo (DEM) ao governo.
E onde entra o Pará nisso?
O Pará entra nessa parada porque por aqui, como se sabe, o DEM, se quiser, poderá se coligar até com o PT, conforme resolução da Executiva Nacional que excluiu o Democratas do Pará da deliberação do partido que proibia qualquer aliança com os petistas.
Mas, e se o DEM quiser se coligar com o PMDB, estará livre para fazê-lo, depois desse precedente do Maranhão e de Santa Catarina?
O PPS será o PCdoB do PSDB?
ISMAEL MORAES
Caso o PPS não efetive a postura anunciada por seu presidente, o deputado estadual Arnaldo Jordy, de que lhe cabe a indicação de vice-governador ou uma vaga de senador na composição com o PSDB, esse partido entrará no processo metamórfico que constitui a indagação que intitula este.
O PCdoB é emblemático pelo fisiologismo nas suas relações no espectro político considerado de esquerda, sempre comensal de pequenas sobras de cargos do PT, e nunca titular de posição determinante.
O PPS tornou-se depositário da confiança de grande parte do eleitorado esclarecido dos centros urbanos, após o PT mostrar a verdadeira cara e avançar sofregamente nas práticas de corrupção, deixando para trás todo o ideário que pregara no país nos últimos 30 anos.
Quem está inteirado dos bastidores da política paraense sabe que Jatene está controlando as pretensões do PPS de lançar candidato ao Senado de acordo com a receita que Jader lhe determina, ameaçado de não receber o apoio do cacique do PMDB num eventual 2º turno.
Ao aceitar essa posição de dominação, o PPS desce àquela captis diminutio conhecida a que foi reduzido o PCdoB, há muito tempo. E assim, corre o risco de perder o patrimônio eleitoral que angariou junto à parcela esclarecida, hoje seu grande cabedal político. Porque os mais esclarecidos saberão que além de ser mero acessório do PSDB, será mais uma ramificação das extensões tentaculares de Jader Barbalho.
Assim, o PPS fica numa encruzilhada que talvez decidirá para sempre seu futuro como partido: ou será reduzido a uma inane agremiação providencial às voluntariedades de uma sigla matriz ou de um cacique tradicional, ou poderá marcar posição como entidade política autêntica e referencial a uma parcela da sociedade carente de representação.
Esperar pra ver.
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ISMAEL MORAES é advogado
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Um olhar pela lente
O argelino Matmour e o norte-americano Bocanegra se enrolam na disputa de jogada.A foto está na Folha Online.
Portais caem em boato sobre “Cala Boca Galvão” no Simpsons
Do Comunique-se
Alguns dos maiores portais jornalísticos caíram em um boato sobre um episódio de "Os Simpsons" que citaria a campanha "Cala Boca Galvão", movimento que levou o narrador da Globo ao Trending Topics do Twitter.
O boato se espalhou depois que um blog publicou a imagem de Bart Simpson escrevendo em uma lousa, repetidas vezes, a frase "I Will not tweet more 'Cala Boca Galvão'" (Eu não vou mais twittar "Cala Boca Galvão").
De acordo com o blog, o criador da série, Matt Groening, teria caído na versão de que a campanha pretendia salvar pássaros em extinção e enviado um comunicado a Fox com a informação de que prestaria uma homenagem citando a campanha em um episódio do desenho.
O caso foi notícia primeiramente no Terra, depois no Vírgula, Jornal do Brasil, O Dia, A Tarde, UOL e no blog RD1. “Galvão Bueno será citado em episódio de O Simpsons” era o título comum a maioria das matérias.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Fox Brasil não confirmou que a empresa tenha a intenção de citar a campanha no desenho. A companhia também negou que o autor da série tenha se manifestado sobre o movimento “Cala Boca Galvão”.
Alguns dos maiores portais jornalísticos caíram em um boato sobre um episódio de "Os Simpsons" que citaria a campanha "Cala Boca Galvão", movimento que levou o narrador da Globo ao Trending Topics do Twitter.
O boato se espalhou depois que um blog publicou a imagem de Bart Simpson escrevendo em uma lousa, repetidas vezes, a frase "I Will not tweet more 'Cala Boca Galvão'" (Eu não vou mais twittar "Cala Boca Galvão").
De acordo com o blog, o criador da série, Matt Groening, teria caído na versão de que a campanha pretendia salvar pássaros em extinção e enviado um comunicado a Fox com a informação de que prestaria uma homenagem citando a campanha em um episódio do desenho.
O caso foi notícia primeiramente no Terra, depois no Vírgula, Jornal do Brasil, O Dia, A Tarde, UOL e no blog RD1. “Galvão Bueno será citado em episódio de O Simpsons” era o título comum a maioria das matérias.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Fox Brasil não confirmou que a empresa tenha a intenção de citar a campanha no desenho. A companhia também negou que o autor da série tenha se manifestado sobre o movimento “Cala Boca Galvão”.
“A Imprensa deturpa, execra e, não raro, até mente”
De um Anônimo, sobre a postagem Dunga, sempre Dunga. Essencialmente Dunga.:
Respeito teu comentário, mas é preciso fazer algumas ponderações a respeito do affair Dunga versus Imprensa.
Em primeiro lugar, a Imprensa, em meu modesto juízo, foi excessivamente rigorosa nas avaliações feitas em relação à Seleção de Dunga, como se eles, Seleção e treinador, não tivessem vencido todas as competições de que participaram (Copa América e Copa das Confederações); em segundo lugar, Dunga foi alvo de críticas acerbas por não convocar Ganso & Cia.
Claro que o treinador está obrigado a ter urbanidade no trato com a Imprensa, mas esta, vamos ser francos, comete seus excessos - e, não raro, mente - e, quando as críticas são devolvidas no mesmo tom agressivo por quem foi alvo de seus ataques, então, sente-se ultrajada e propõe até a falta de diálogo, como o ilustre fez com evidente equívoco.
A Imprensa comete seus pecados, sim, deturpa, execra e, não raro, até mente.
Há, por exemplo, um texto de Thomas Jefferson, um dos founding fathers dos EUA, dizendo que os jornais mentem e deturpam, o que me parece acontecer ainda hoje (quem dirá o contrário?).
Fico, todavia, com a solução proposta pelo próprio Jefferson para estes males: que existam mais jornais e opiniões divergentes, pois os males da democracia se resolvem com mais democracia.
Defendo, pois, a rabugice indignada de Dunga com a imprensa que, em sua maioria esmagadora, trata-o com rabugice e injustiça.
Respeito teu comentário, mas é preciso fazer algumas ponderações a respeito do affair Dunga versus Imprensa.
Em primeiro lugar, a Imprensa, em meu modesto juízo, foi excessivamente rigorosa nas avaliações feitas em relação à Seleção de Dunga, como se eles, Seleção e treinador, não tivessem vencido todas as competições de que participaram (Copa América e Copa das Confederações); em segundo lugar, Dunga foi alvo de críticas acerbas por não convocar Ganso & Cia.
Claro que o treinador está obrigado a ter urbanidade no trato com a Imprensa, mas esta, vamos ser francos, comete seus excessos - e, não raro, mente - e, quando as críticas são devolvidas no mesmo tom agressivo por quem foi alvo de seus ataques, então, sente-se ultrajada e propõe até a falta de diálogo, como o ilustre fez com evidente equívoco.
A Imprensa comete seus pecados, sim, deturpa, execra e, não raro, até mente.
Há, por exemplo, um texto de Thomas Jefferson, um dos founding fathers dos EUA, dizendo que os jornais mentem e deturpam, o que me parece acontecer ainda hoje (quem dirá o contrário?).
Fico, todavia, com a solução proposta pelo próprio Jefferson para estes males: que existam mais jornais e opiniões divergentes, pois os males da democracia se resolvem com mais democracia.
Defendo, pois, a rabugice indignada de Dunga com a imprensa que, em sua maioria esmagadora, trata-o com rabugice e injustiça.
Campanha ajuda os desabrigados das enchentes
Com atuação no Pará e em Pernambuco e Alagoas, Estados que sofrem com as enchentes, o Hapvida Saúde lançou ontem a campanha “Solidariedade soa melhor quando praticada por todos”, mobilizando os seus colaboradores das filiais do Norte e Nordeste, na arrecadação de arrecadação de alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, utensílios, medicamentos e material de construção. A informação é da Assessoria de Imprensa da empresa.
Em cada Estado (da Bahia ao Amazonas, incluindo o Pará), grupos são formados para que a mobilização atinga a todos, sendo criada a "rede de comunicação solidária", onde por e-mail e telefonemas todos os colaboradores interagem nesta campanha. A campanha vai até o dia primeiro de julho.
Já no lançamento, os colaboradores do Hapvida Fortaleza entregaram uma tonelada de alimentos não perecíveis que havia sido arrecadada durante os festejos de São João.
Em cada Estado (da Bahia ao Amazonas, incluindo o Pará), grupos são formados para que a mobilização atinga a todos, sendo criada a "rede de comunicação solidária", onde por e-mail e telefonemas todos os colaboradores interagem nesta campanha. A campanha vai até o dia primeiro de julho.
Já no lançamento, os colaboradores do Hapvida Fortaleza entregaram uma tonelada de alimentos não perecíveis que havia sido arrecadada durante os festejos de São João.
Com a saída de Charles, o PT perde parte de sua história
Do jornalista Franciscou Sidou, sobre a postagem Um socialista da melhor estirpe:
No poder, o PT tem revelado uma capacidade incrível para a autofagia política.
Não por acaso, tem perdido seus melhores quadros, a exemplo de Charles, que foi, na verdade, o grande arquiteto da construção da aliança bem-sucedida que levou Ana Júlia ao poder, em 2006. Ele construiu pontes, enquanto alguns arrivistas e alquimistas que estão chegando ou que chegaram ao poder depois de ter sido conquistado continuam erguendo muros e barreiras, que vão acabar ameaçando o projeto de governo, que se apequena na medida em que se transforma apenas em projeto de poder.
Charles e Edilza Fontes são militantes históricos do PT. Com a saída deles, o PT paraense sai perdendo parte de sua história e de sua própria identidade na luta e na crença de que um novo mundo é possível.
No poder, o PT tem revelado uma capacidade incrível para a autofagia política.
Não por acaso, tem perdido seus melhores quadros, a exemplo de Charles, que foi, na verdade, o grande arquiteto da construção da aliança bem-sucedida que levou Ana Júlia ao poder, em 2006. Ele construiu pontes, enquanto alguns arrivistas e alquimistas que estão chegando ou que chegaram ao poder depois de ter sido conquistado continuam erguendo muros e barreiras, que vão acabar ameaçando o projeto de governo, que se apequena na medida em que se transforma apenas em projeto de poder.
Charles e Edilza Fontes são militantes históricos do PT. Com a saída deles, o PT paraense sai perdendo parte de sua história e de sua própria identidade na luta e na crença de que um novo mundo é possível.
Valéria Pires Franco, a noiva da vez
Está é uma pré-campanha prenhe (toma-te!) de noivas.É uma pré-campanha de que já teve várias noivas.
Primeiro, foi Jader Barbalho (PMDB). Ficou um tempão nessa condição, até se resolver pelo Senado, em chapa de seu próprio partido.
Depois, Anivaldo Vale (PR), até aceita ser o vice na chapa de Ana Júlia.
Em seguida, Duciomar Costa (PTB) –ele mesmo, sim senhor -, até ficar com Ana Júlia e levar, de lambuja, a Cohab, R$ 160 milhões de diferença de ICMS que o Estado deve ao município, a promessa de que um petebista será indicado para o TCE e otras cositas mas.
E agora?
Agora é Valéria.
A ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (na foto).
Olhem só.
Está agendada para hoje ainda uma conversa com o deputado Domingos Juvenil, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado.
Também hoje ou no máximo amanhã, Valéria deve se encontrar pessoalmente com Sua Excelência a governadora Ana Júlia.
E a direção do DEM está agendando conversas com o tucano Simão Jatene.
Ou melhor: Jatene é quem que está agendando conversas com o DEM.
É isso.
É assim.
Valéria, a noiva da vez.
Por que esses políticos estão enrolados
No Congresso em Foco, sob o título acima, em matéria assinada por Thomaz Pires:
Antony Garotinho (PR-RJ)
Pré-candidato ao governo do estado, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) referentes ao período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Campos de Goytacazes (RJ). Em discurso no plenário ontem (23), o deputado reclamou que a lista está desatualizada e informou que estava pedindo ao TCU que retirasse seu nome da lista, na qual foi incluído, segundo ele, indevidamente.
Bispo Rodrigues
Saiu da vida política depois que renunciou ao mandato de deputado federal, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelas regras do ficha limpa, fica inelegível até 2015.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ex-governador da Paraíba, foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o ficha limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.
Cássio Taniguichi (DEM-PR)
Foi considerado culpado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Charles Cozzolino
Ex-prefeito do município de Magé (RJ), teve as constas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) quando estava à frente da prefeitura. Chegou a ser preso em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro.
Coriolano Sales (PSDB-BA)
Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.
Cristiano Araújo (PTB-DF)
Teve uma representação julgada pela Justiça eleitoral em processo de abuso do poder econômico. O parlamentar foi condenado há dois anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e tornou-se inelegível por três anos. Com a lei do ficha limpa, em tese, Cristiano Araújo perde o direito de concorrer até 2018.
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Pré-candidato ao Senado, o líder do PDT na Câmara foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Leia ainda: Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso.
Expedito Júnior (PSDB-RO)
O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.
Eurides Brito (PMDB-DF)
Teve o mandato parlamentar cassado pelo plenário da Câmara Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Por 16 votos sim, três votos contrários e três abstenções na urna, a parlamentar deixou de exercer o mandato acusada de participar do mensalão do DEM no Distrito Federal.
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Rio Branco (AC).
Geovani Borges (PMDB-AP)
Suplente do senador Gilvan Borges, seu irmão, teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Santana (AP).
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Em 2007, denúncias por compras de votos fizeram com que o Ministério Público abrisse processo contra Geraldo Pudim, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (o casal, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro). Ambos foram tornados inelegíveis e Pudim teve seu mandato cassado, porém entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por enquanto continua exercendo seu mandato na Câmara.
Jackson Lago (PDT-MA)
O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”.
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo por quebra de decoro. Seu mandato terminaria em fevereiro de 2003 e, a partir daí, ele ficaria, de acordo com o ficha limpa, inelegível por mais oito anos. Portanto, até fevereiro de 2015. Na época em que renunciou, Jader, que então exercia as funções de presidente do Senado, era alvo de um bombardeio de denúncias de envolvimento em supostas irregularidades na concessão de financiamentos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A interpretação do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem renunciou tem duas correntes.Uma delas considera que Jader e outros que renunciaram nas mesmas condições dele não podem ser impedidos de se candidatar porque, na época da renúncia, a lei os amparava, ou seja, permitia que renunciassem para evitar que seus mandatos eventualmente fossem cassados pelo próprio Legislativo. Outra corrente considera, reforçada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que inelegibilidade não é pena (a não ser no caso de condenação por compra de votos e abuso de poder, nas opiniões dos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro), mas critério. E que, nesse caso, a lei ficha limpa mudou o critério, a condição de inelegibilidade, atingindo, assim, aqueles que renunciaram antes da sua sanção.
Janete Capiberibe (PSB-AP)
Acabou tendo o mandato cassado em 2006, sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2002. Seu marido, o ex-governador João Capiberibe, também teve o mandato, na condição de senador, cassado por decorrência da mesma decisão do TSE. A principal prova contra o casal foram os depoimentos de duas mulheres que disseram que haviam recebido a quantia de vinte e seis reais para votar no casal, além da apreensão de R$ 15.495,00 na casa de uma militante do PSB com os nomes de eleitores.
Joaquim Roriz (PSC-DF)
Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até fevereiro de 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.
João Capiberibe (PSB-AP)
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de senador sob acusação de compra de votos na eleição de 2002. Em sua defesa, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da denúncia que acarretou sua punição.
Jorge Maluly (DEM-SP)
Ex-prefeito de Mirandópolis, o deputado é candidato à reeleição e foi condenado por improbidade administrativa por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O parlamentar foi denunciando por atos de improbidade administrativa praticados na eleição municipal realizada em 2.004, em representação dirigida ao Procurador Regional Eleitoral logo após a realização do pleito.
José Borba (PP-PR)
Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
José Roberto Arruda
Teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por 4 votos a 3. Havia sido denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária após deixar o Democratas. A decisão teve como base a regra estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou, em 2007, que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.
Joseph Bandeira (PT-BA)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Juazeiro (BA).
Júnior Brunelli (PSC)
Ex-deputado distrital, foi um dos acusados no escândalo do Democratas em Brasília, que ficou conhecido como o caso Panetonegate. O parlamentar foi flagrado recebendo propina. Renunciou para evitar um processo que poderia levar à cassação de seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelas regras do ficha limpa, Brunelli pode ficar inelegível até 2018.
Leonardo Prudente
O ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal renunciou ao mandato para fugir de um processo de cassação. Ficou conhecido como o deputado da meia, tendo sido flagrado recebendo propina. Guardou o dinheiro nas meias e bolsos do paletó.
Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.
Melkisedek Donadon (PMDB-RR)
Irmão do deputado Natan Donadon, é ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e foi candidato ao Senado em 2006. Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Neudo Campos (PP-RR)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas de União. É candidato ao governo de Roraima. Nas pesquisas, o parlamentar aparece com a preferência do eleitorado para a disputa nas urnas. O deputado é o congressista com maior número de processos no STF, com 21 investigações em andamento.
Orleir Cameli
Ex-governador do Acre, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era prefeito municipal de Cruzeiro do Sul (AC).
Paulo Rocha (PT-PA)
O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.
Paulo Maluf (PP-SP)
O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.
Paulo Octávio
Devido às denúncias apontadas pela Operação Caixa de Pandora, o então vice-governador renunciou ao cargo para também fugir da perda dos direitos políticos. Pelas regras do ficha limpa, Paulo Octávio poderá ficar inelegível até 2018.
Pinheiro Landim (PMDB-CE)
Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
Rosinha Garotinho (PR-RJ)
A plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) cassou, por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e a tornou inelegíveis por três anos, a contar de 2008.
Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Forte concorrente do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao governo de Alagoas, foi condenado pela Justiça Eleitoral porque, na campanha de 2004, quando era governador, fez uma série de promessas a funcionários públicos em troca da eleição de seu candidato a prefeito.
Severino Cavalcanti (PP-PE)
Renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.
Zé Gerardo (PMDB-CE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar com uma pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso. Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade, por não respeitar um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE). Zé Gerardo recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos em 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa pela água.
Wigberto Tartuce (PMDB-DF)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal.
Zilnê da Silva Maia
Irmã do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando estava à frente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (Funasa). Leia ainda: Interlegis empregou parentes de Agaciel em censo.
Antony Garotinho (PR-RJ)
Pré-candidato ao governo do estado, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) referentes ao período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Campos de Goytacazes (RJ). Em discurso no plenário ontem (23), o deputado reclamou que a lista está desatualizada e informou que estava pedindo ao TCU que retirasse seu nome da lista, na qual foi incluído, segundo ele, indevidamente.
Bispo Rodrigues
Saiu da vida política depois que renunciou ao mandato de deputado federal, em 2005, por suposto envolvimento no mensalão. Poderia ter disputado os pleitos de 2006 ou 2008, mas tem se dedicado apenas à Igreja Universal. Pelas regras do ficha limpa, fica inelegível até 2015.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ex-governador da Paraíba, foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha de 2006. A cassação o tornou inelegível por três anos, a partir de 2006. Com a interpretação do TSE sobre o ficha limpa, o tucano ficaria inelegível até 2014. Ele pretende disputar uma vaga no Senado.
Cássio Taniguichi (DEM-PR)
Foi considerado culpado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Charles Cozzolino
Ex-prefeito do município de Magé (RJ), teve as constas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de União (TCU) quando estava à frente da prefeitura. Chegou a ser preso em investigações da polícia civil sobre lavagem de dinheiro.
Coriolano Sales (PSDB-BA)
Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias, Coriolano, que na época era do PFL, atual DEM, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal. Pode ficar inelegível até 2015.
Cristiano Araújo (PTB-DF)
Teve uma representação julgada pela Justiça eleitoral em processo de abuso do poder econômico. O parlamentar foi condenado há dois anos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e tornou-se inelegível por três anos. Com a lei do ficha limpa, em tese, Cristiano Araújo perde o direito de concorrer até 2018.
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Pré-candidato ao Senado, o líder do PDT na Câmara foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Leia ainda: Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso.
Expedito Júnior (PSDB-RO)
O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos, sob a acusação de ter conquistado eleitores pagando R$ 100. Ele pretende concorrer ao governo de Rondônia, mas sua inelegibilidade, que seria de três anos pela lei antiga, pode subir para oito anos. Se a decisão do TSE for seguida, ele só poderá ser candidato em 2014.
Eurides Brito (PMDB-DF)
Teve o mandato parlamentar cassado pelo plenário da Câmara Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Por 16 votos sim, três votos contrários e três abstenções na urna, a parlamentar deixou de exercer o mandato acusada de participar do mensalão do DEM no Distrito Federal.
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Rio Branco (AC).
Geovani Borges (PMDB-AP)
Suplente do senador Gilvan Borges, seu irmão, teve as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que esteve à frente da prefeitura municipal de Santana (AP).
Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Em 2007, denúncias por compras de votos fizeram com que o Ministério Público abrisse processo contra Geraldo Pudim, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho (o casal, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro). Ambos foram tornados inelegíveis e Pudim teve seu mandato cassado, porém entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por enquanto continua exercendo seu mandato na Câmara.
Jackson Lago (PDT-MA)
O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o grupo político ao qual ele pertencia teria desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”.
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de processo por quebra de decoro. Seu mandato terminaria em fevereiro de 2003 e, a partir daí, ele ficaria, de acordo com o ficha limpa, inelegível por mais oito anos. Portanto, até fevereiro de 2015. Na época em que renunciou, Jader, que então exercia as funções de presidente do Senado, era alvo de um bombardeio de denúncias de envolvimento em supostas irregularidades na concessão de financiamentos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A interpretação do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem renunciou tem duas correntes.Uma delas considera que Jader e outros que renunciaram nas mesmas condições dele não podem ser impedidos de se candidatar porque, na época da renúncia, a lei os amparava, ou seja, permitia que renunciassem para evitar que seus mandatos eventualmente fossem cassados pelo próprio Legislativo. Outra corrente considera, reforçada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sustenta que inelegibilidade não é pena (a não ser no caso de condenação por compra de votos e abuso de poder, nas opiniões dos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro), mas critério. E que, nesse caso, a lei ficha limpa mudou o critério, a condição de inelegibilidade, atingindo, assim, aqueles que renunciaram antes da sua sanção.
Janete Capiberibe (PSB-AP)
Acabou tendo o mandato cassado em 2006, sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2002. Seu marido, o ex-governador João Capiberibe, também teve o mandato, na condição de senador, cassado por decorrência da mesma decisão do TSE. A principal prova contra o casal foram os depoimentos de duas mulheres que disseram que haviam recebido a quantia de vinte e seis reais para votar no casal, além da apreensão de R$ 15.495,00 na casa de uma militante do PSB com os nomes de eleitores.
Joaquim Roriz (PSC-DF)
Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado. À época, uma representação do PSol acusava Roriz de negociar uma partilha de R$ 2,2 milhões com o presidente do BRB. O dinheiro teria saído dos cofres públicos. Roriz poderá ficar inelegível até fevereiro de 2023, oito anos depois do prazo que seu mandato de senador terminaria. Ele pretende disputar o governo do DF.
João Capiberibe (PSB-AP)
Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato de senador sob acusação de compra de votos na eleição de 2002. Em sua defesa, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da denúncia que acarretou sua punição.
Jorge Maluly (DEM-SP)
Ex-prefeito de Mirandópolis, o deputado é candidato à reeleição e foi condenado por improbidade administrativa por três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O parlamentar foi denunciando por atos de improbidade administrativa praticados na eleição municipal realizada em 2.004, em representação dirigida ao Procurador Regional Eleitoral logo após a realização do pleito.
José Borba (PP-PR)
Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
José Roberto Arruda
Teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por 4 votos a 3. Havia sido denunciado pelo Procurador Regional Eleitoral, Renato Brill de Góes, por desfiliação partidária após deixar o Democratas. A decisão teve como base a regra estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou, em 2007, que o mandato eletivo pertence ao partido e não a quem foi eleito.
Joseph Bandeira (PT-BA)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Juazeiro (BA).
Júnior Brunelli (PSC)
Ex-deputado distrital, foi um dos acusados no escândalo do Democratas em Brasília, que ficou conhecido como o caso Panetonegate. O parlamentar foi flagrado recebendo propina. Renunciou para evitar um processo que poderia levar à cassação de seu mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelas regras do ficha limpa, Brunelli pode ficar inelegível até 2018.
Leonardo Prudente
O ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal renunciou ao mandato para fugir de um processo de cassação. Ficou conhecido como o deputado da meia, tendo sido flagrado recebendo propina. Guardou o dinheiro nas meias e bolsos do paletó.
Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político. Miranda foi acusado de criar cargos públicos de maneira irregular e de doar 14 mil cheques-moradia durante a campanha de 2006. O caso é igual ao de Cunha Lima. Ele almeja concorrer ao Senado, mas, pela nova interpretação, ficaria inelegível até 2014.
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.
Melkisedek Donadon (PMDB-RR)
Irmão do deputado Natan Donadon, é ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e foi candidato ao Senado em 2006. Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Neudo Campos (PP-RR)
Teve a prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas de União. É candidato ao governo de Roraima. Nas pesquisas, o parlamentar aparece com a preferência do eleitorado para a disputa nas urnas. O deputado é o congressista com maior número de processos no STF, com 21 investigações em andamento.
Orleir Cameli
Ex-governador do Acre, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era prefeito municipal de Cruzeiro do Sul (AC).
Paulo Rocha (PT-PA)
O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação. No ano seguinte, foi eleito deputado, função que exerce até hoje. Quer se candidatar ao Senado, mas pode ficar inelegível até 2015.
Paulo Maluf (PP-SP)
O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Estadual, que acusou Maluf de superfaturar uma compra de frangos para a prefeitura paulistana, em 1996, quando era prefeito. Pela interpretação da lei, Maluf, que busca disputar a reeleição, ficaria inelegível.
Paulo Octávio
Devido às denúncias apontadas pela Operação Caixa de Pandora, o então vice-governador renunciou ao cargo para também fugir da perda dos direitos políticos. Pelas regras do ficha limpa, Paulo Octávio poderá ficar inelegível até 2018.
Pinheiro Landim (PMDB-CE)
Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário para beneficiar traficantes. Pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.
Rosinha Garotinho (PR-RJ)
A plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) cassou, por quatro votos a três, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), e a tornou inelegíveis por três anos, a contar de 2008.
Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Forte concorrente do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao governo de Alagoas, foi condenado pela Justiça Eleitoral porque, na campanha de 2004, quando era governador, fez uma série de promessas a funcionários públicos em troca da eleição de seu candidato a prefeito.
Severino Cavalcanti (PP-PE)
Renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa, esquema que ficou conhecido como mensalinho. Em 2006, não foi eleito deputado e, em 2008, se elegeu prefeito de João Alfredo (PE). Pelo entendimento do TSE, estaria inelegível até 2015.
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação. Foi eleito no ano seguinte e tem mandato na Câmara até o início de 2011. Pela interpretação dada ao Ficha Limpa, pode ficar inelegível até 2015. Ele quer tentar a reeleição.
Zé Gerardo (PMDB-CE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar com uma pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso. Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade, por não respeitar um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE). Zé Gerardo recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos em 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa pela água.
Wigberto Tartuce (PMDB-DF)
Teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal.
Zilnê da Silva Maia
Irmã do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando estava à frente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (Funasa). Leia ainda: Interlegis empregou parentes de Agaciel em censo.
Corregedora manda libertar caixão preso por um juiz
A ordem de prisão foi dada pelo juiz auxiliar Edivaldo Saldanha, que pediu ainda a instauração de inquérito para apurar a manifestação realizada, na semana passada, por um grupo de advogados na frente do Fórum Cível da Comarca de São Félix do Xingu, na região sudeste do Pará.
Durante o protesto, em que advogados reclamavam a falta de servidores na Comarca, o caixão teve o papel principal – representou a Justiça no município. A manifestação foi pacífica, tendo em vista que a classe, preocupada com a segurança do caixão (Justiça), evitou entrar em conflito. Segundo os advogados, o caixão custou caro e os dois suportes para sustentá-lo, assim como os dois castiçais, também apreendidos, são os únicos na cidade e que servem à comunidade na hora da dor.
Na última terça-feira, após longa reunião realizada no final da manhã com a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a OAB-PA conseguiu, enfim, além de outras coisas, a liberação do caixão.
“É lamentável que ainda existam magistrados que acreditam que é dessa forma que se resolve o problema do judiciário em nosso estado”, comentou o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.
Para Jarbas, é interesse da Ordem trabalhar ao lado da corregedoria para encontrar uma solução alternativa para resolver o problema da falta de servidores na Comarca de São Félix do Xingu. Segundo ele, a OAB-PA tem conhecimento que o Tribunal, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a nomeação dos aprovados em Concurso Público, “o que ajudaria na resolução de parte dos problemas como a falta de pessoal nas Comarcas do Interior do Estado”.
“Outra forma de resolver provisória mente a questão serão nomear imediatamente, no mínimo dois funcionários, um juiz, sem falar no mutirão que estamos programando para o segundo semestre deste ano”, disse a desembargadora.
No dia 12 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rômulo Nunes visitará a comarca do município. O TJPA estuda agora outra saída para enfrentar o problema. A sugestão seria elevar a Comarca a 2ª Entrância, criando mais uma vara e completando o quadro de funcionários. Uma solução em longo prazo, segundo a corregedora. “Essa proposta precisa ter a aprovação do Tribunal Pleno, em seguida, encaminhada para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado”.
Jarbas ainda afirmou estar mais tranqüilo em saber que a corregedora é sensível aos problemas da Comarca de São Félix do Xingu. “Nós sabemos que essa questão pode comprometer a garantia constitucional de acesso à justiça e a eficiente prestação jurisdicional, por isso, nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”.
A audiência contou com a presença do presidente da subseção da Ordem em Xinguara, Rivelino Zaperllon, do Conselheiro Seccional Marcelo Nobre, do Juiz Corregedor José Torquator e do Juiz Auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes,
Problema Antigo
A falta de funcionários no Fórum da Comarca de São Félix do Xingu não é o único problema do local. Em correição realizada no primeiro semestre deste ano, outras questões complicadas também foram verificadas.
Em reunião, realizada em seu gabinete, a desembargadora Maria Rita, informou que após tomar conhecimento da situação e reconhecendo as dificuldades enfrentadas naquela comarca, encaminhou um documento ao presidente do TJPA, solicitando um juiz, dois funcionários e uma picape com traçado, para tentar equacionar a questão.
Segundo a desembargadora, as demandas foram atendidas pelo presidente do TJE, Rômulo Nunes, que somado a essas medidas, ainda realizou dois mutirões e, já está sendo programado o terceiro, que deverá acontecer no segundo semestre de 2010, a fim de diminuir os gargalos encontrados naquele município. Porém, o problema se agravou. “O juiz pediu demissão, uma funcionária (diretora de secretaria) também se demitiu e a outra, sequer assumiu o cargo.”
Enquanto isso, São Félix do Xingu continua sendo a comarca que recebe o maior número de processo da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o Juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é o titular do município vizinho - Tucumã. A situação que se agrava com a falta de promotores e defensores públicos no município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-PA
Durante o protesto, em que advogados reclamavam a falta de servidores na Comarca, o caixão teve o papel principal – representou a Justiça no município. A manifestação foi pacífica, tendo em vista que a classe, preocupada com a segurança do caixão (Justiça), evitou entrar em conflito. Segundo os advogados, o caixão custou caro e os dois suportes para sustentá-lo, assim como os dois castiçais, também apreendidos, são os únicos na cidade e que servem à comunidade na hora da dor.
Na última terça-feira, após longa reunião realizada no final da manhã com a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a OAB-PA conseguiu, enfim, além de outras coisas, a liberação do caixão.
“É lamentável que ainda existam magistrados que acreditam que é dessa forma que se resolve o problema do judiciário em nosso estado”, comentou o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.
Para Jarbas, é interesse da Ordem trabalhar ao lado da corregedoria para encontrar uma solução alternativa para resolver o problema da falta de servidores na Comarca de São Félix do Xingu. Segundo ele, a OAB-PA tem conhecimento que o Tribunal, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a nomeação dos aprovados em Concurso Público, “o que ajudaria na resolução de parte dos problemas como a falta de pessoal nas Comarcas do Interior do Estado”.
“Outra forma de resolver provisória mente a questão serão nomear imediatamente, no mínimo dois funcionários, um juiz, sem falar no mutirão que estamos programando para o segundo semestre deste ano”, disse a desembargadora.
No dia 12 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rômulo Nunes visitará a comarca do município. O TJPA estuda agora outra saída para enfrentar o problema. A sugestão seria elevar a Comarca a 2ª Entrância, criando mais uma vara e completando o quadro de funcionários. Uma solução em longo prazo, segundo a corregedora. “Essa proposta precisa ter a aprovação do Tribunal Pleno, em seguida, encaminhada para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado”.
Jarbas ainda afirmou estar mais tranqüilo em saber que a corregedora é sensível aos problemas da Comarca de São Félix do Xingu. “Nós sabemos que essa questão pode comprometer a garantia constitucional de acesso à justiça e a eficiente prestação jurisdicional, por isso, nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”.
A audiência contou com a presença do presidente da subseção da Ordem em Xinguara, Rivelino Zaperllon, do Conselheiro Seccional Marcelo Nobre, do Juiz Corregedor José Torquator e do Juiz Auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes,
Problema Antigo
A falta de funcionários no Fórum da Comarca de São Félix do Xingu não é o único problema do local. Em correição realizada no primeiro semestre deste ano, outras questões complicadas também foram verificadas.
Em reunião, realizada em seu gabinete, a desembargadora Maria Rita, informou que após tomar conhecimento da situação e reconhecendo as dificuldades enfrentadas naquela comarca, encaminhou um documento ao presidente do TJPA, solicitando um juiz, dois funcionários e uma picape com traçado, para tentar equacionar a questão.
Segundo a desembargadora, as demandas foram atendidas pelo presidente do TJE, Rômulo Nunes, que somado a essas medidas, ainda realizou dois mutirões e, já está sendo programado o terceiro, que deverá acontecer no segundo semestre de 2010, a fim de diminuir os gargalos encontrados naquele município. Porém, o problema se agravou. “O juiz pediu demissão, uma funcionária (diretora de secretaria) também se demitiu e a outra, sequer assumiu o cargo.”
Enquanto isso, São Félix do Xingu continua sendo a comarca que recebe o maior número de processo da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o Juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é o titular do município vizinho - Tucumã. A situação que se agrava com a falta de promotores e defensores públicos no município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-PA
É preciso dialogar com a Vale, sem baixar a cerviz
Do jornalista Francisco Sidou, sobre a postagem Riqueza para a Vale, poucas contrapartidas para o Estado:
Permita-me também assinar embaixo a lúcida e brilhante manifestação desse grande artista paraense que é o Luiz Braga. Ele está coberto de razão. A grande Imprensa tece loas às grandes realizações da Vale, sem questionar a "herança" que pode ficar com o povo paraense, após a "exaustão dos materiais e das minas", a exemplo do que ocorreu no Amapá, onde, após 50 anos de exploração colonialista do manganês, ficaram apenas enormes buracos, a desolação e a pobreza.
No caso do Pará, perdemos o porto de escoamento dos minérios da Vale, que seria a "ponta da Tijoca", apenas porque Sarney , com maior prestígio junto aos militares, "provou" que o Porto do Maranhão tinha maior "calado".
Calados ficaram, na época, nossos "lídimos" representantes no Congresso Nacional, sem falar que tínhamos um ministro no regime de força. Mas que não teve força para "peitar" Sarney.
Você tem toda a razão, caro Luiz Braga. Precisamos de governantes que tenham coragem de dialogar com a Vale, sem baixar as calças nem a cerviz.
Permita-me também assinar embaixo a lúcida e brilhante manifestação desse grande artista paraense que é o Luiz Braga. Ele está coberto de razão. A grande Imprensa tece loas às grandes realizações da Vale, sem questionar a "herança" que pode ficar com o povo paraense, após a "exaustão dos materiais e das minas", a exemplo do que ocorreu no Amapá, onde, após 50 anos de exploração colonialista do manganês, ficaram apenas enormes buracos, a desolação e a pobreza.
No caso do Pará, perdemos o porto de escoamento dos minérios da Vale, que seria a "ponta da Tijoca", apenas porque Sarney , com maior prestígio junto aos militares, "provou" que o Porto do Maranhão tinha maior "calado".
Calados ficaram, na época, nossos "lídimos" representantes no Congresso Nacional, sem falar que tínhamos um ministro no regime de força. Mas que não teve força para "peitar" Sarney.
Você tem toda a razão, caro Luiz Braga. Precisamos de governantes que tenham coragem de dialogar com a Vale, sem baixar as calças nem a cerviz.
Comissão Provisória vai dirigir o PSDB no Pará
Enfim, à undécima hora, aos 450 minutos da prorrogação, quase ao apagar das luzes do palco de jogo, o PSDB resolve a pendenga sobre quem vai comandar o partido no Estado.Até segunda-feira, no máximo, a Executiva Nacional dos tucanos vai nomear uma Comissão Provisória para conduzir o PSDB no Pará.
Isso significa o quê?
Significa que cessará o mandato do senador Flexa Ribeiro.
E quem vai comandar a Comissão Provisória?
Eis a questão.
Uma coisa, porém, é certa.
A comissão não será presidida nem pelo próprio Flexa e nem tampouco pelo deputado federal Zenaldo Coutinho (na foto).
Querem empurrar o abacaxi para o pré-candidato tucano ao governo do Estado, Simão Jatene.
Mas Jatene resiste.
Quer passar a bola, de bandeja, para outro companheiro (hehehe).
Desde o final do ano passado, como vocês sabem, Zenaldo e Flexa entraram em rota de colisão.
E a colisão desembocou numa entrevista de Zenaldo ao Espaço Aberto, na qual acusou Flexa de descumprir acordo pelo qual o senador passaria o bastão da presidência regional ao deputado, em outubro do ano passado. Em resposta a Zenaldo, Flexa preferiu minimizar a questão.
Mas o certo é que a Executiva Nacional chegou à conclusão de que a prorrogação do mandato de presidente regional do partido, no caso do Pará, seria impeditivo legal para se realizar a convenção que, na próxima quarta-feira, vai homologar os nomes do partido que concorrerão às eleições de outubro.
Como não há mais remota condição de se eleger um Diretório Estadual com sua respectiva Executiva, então a saída foi nomear a Comissão Provisória, o que deverá ser feito até segunda-feira.
Depois de convenção que homologará os candidatos do partido é que o PSDB convocará uma outra convenção, apenas para eleger seu Diretório Estadual.
PSDB vai mesmo ficando sozinho. Ele e o PPS.
Então, é isso.O PTB de Sua Excelência o prefeito Duciomar Costa e companhia limitada engrossará o caldo de Sua Excelência a governadora Ana Júlia.
Vai integrar a coligação que apoiará a reeleição da governadora.
E para o PSDB, o que sobra, além do PPS dos deputados Arnaldo Jordy e João Salame?
Nada.
Em termos de partido de expressão, nada sobra e não sobra nada.
Ah, sim.
Sobra o DEM.
Mas o DEM, como se sabe, está no vai não vai.
Ontem, dava-se como certo que essa parada será resolvida até segunda-feira.
As pressões se adensam.
Muitíssimo.
Pressões que vêm de Brasília, inclusive.
O DEM continua com os pés fincados.
Com os pés fincados, o DEM continua garantindo que Valéria Pires Franco só aceita concorrer ao Senado.
Mas já faz uma concessão: ela aceitaria, se não houver outro jeito, ser candidata juntamente com o senador Flexa Ribeiro.
Antes, nem isso o DEM cogitava.
Defendia que Valéria, numa aliança com o PSDB, concorresse sozinha ao Senado.
De seu lado, o PSDB também finca os pés.
Quer porque quer Valéria como candidata a vice de Simão Jatene.
Enquanto isso, vocês sabem.
O tempo passa, voa, escoa.
Estamos chegando aos 350 minutos da prorrogação.
Convenção do PSDB oficializa candidatura de Jatene
O PSDB do Pará vai formalizar a candidatura de Simão Jatene ao governo do Estado em convenção marcada para quarta-feira, 30 de junho, a partir das 14 horas, no ginásio do Sesi, na avenida Almirante Barroso.
Caravanas de todas as regiões do Estado estão sendo organizadas para participar do encontro. A mobilização também é grande entre os militantes do PSDB Mulher e da Juventude do PSDB.
Vão estar presentes líderes de partidos aliados. Além do PPS, o primeiro partido a formalizar aliança com os tucanos no Pará, outras siglas partidárias também devem participar da convenção. Discussões nesse sentido estão sendo encaminhadas pelos tucanos.
A convenção será transmitida ao vivo pela internet pela rede Mobiliza PSDB e poderá ser assistida no www.simãojatene.com.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Caravanas de todas as regiões do Estado estão sendo organizadas para participar do encontro. A mobilização também é grande entre os militantes do PSDB Mulher e da Juventude do PSDB.
Vão estar presentes líderes de partidos aliados. Além do PPS, o primeiro partido a formalizar aliança com os tucanos no Pará, outras siglas partidárias também devem participar da convenção. Discussões nesse sentido estão sendo encaminhadas pelos tucanos.
A convenção será transmitida ao vivo pela internet pela rede Mobiliza PSDB e poderá ser assistida no www.simãojatene.com.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa
CPT completa 35 anos de fundação
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) completa 35 anos nesta quarta-feira.
Logo mais, a partir das 8h30, haverá uma cerimônia para marcar a data e, logo após, uma café da manhã na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A CPT nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB, e realizado em Goiânia (GO). Foi fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia.
Nasceu ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo muitos agentes pastorais e lideranças populares e também, porque a igreja possuía uma certa influência política e cultural.
Clique aqui para mais informações.
Logo mais, a partir das 8h30, haverá uma cerimônia para marcar a data e, logo após, uma café da manhã na sede da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A CPT nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB, e realizado em Goiânia (GO). Foi fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia.
Nasceu ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo muitos agentes pastorais e lideranças populares e também, porque a igreja possuía uma certa influência política e cultural.
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O porquê do café de Almir com Jader
No Blog da Professora Edilza Fontes, sob o título acima:
O que devemos pensar e questionar é o que um café oferecido por Almir, ao deputado Jader, tem como efeito simbólico no jogo político atual.
Almir Gabriel, não detém o comando político da bancada do PSDB, nem estadual e nem federal, mas tem o peso do seu nome, principalmente por ter sido governador por oito anos e, com certeza, tem um eleitorado cativo, como o demonstrado na pesquisa do Ibope (Almir 21 % na estimulada). O interessante é tentar delimitar o tamanho deste eleitorado (a pesquisa estimulada não demonstra um eleitorado fiel).
Gestos como o do café da manhã de hoje [ontem] preparam o cenário para futuras aparições de Almir Gabriel no palanque de Juvenil e de Jader, para pedir votos para ambos.
O café tem um grande homenageado, que é o deputado Jader. Ele vai computar na sua trajetória política o fato de ter lançado Almir Gabriel na política, quando o indicou prefeito de Belém e, depois, candidato ao Senado pelo PMDB, isso nos anos 80, e agora no século XXI, em 2010, vê seu antigo companheiro de partido lhe homenagear e lhe receber em sua casa, cruzando novamente suas trajetórias políticas.
O que devemos pensar e questionar é o que um café oferecido por Almir, ao deputado Jader, tem como efeito simbólico no jogo político atual.
Almir Gabriel, não detém o comando político da bancada do PSDB, nem estadual e nem federal, mas tem o peso do seu nome, principalmente por ter sido governador por oito anos e, com certeza, tem um eleitorado cativo, como o demonstrado na pesquisa do Ibope (Almir 21 % na estimulada). O interessante é tentar delimitar o tamanho deste eleitorado (a pesquisa estimulada não demonstra um eleitorado fiel).
Gestos como o do café da manhã de hoje [ontem] preparam o cenário para futuras aparições de Almir Gabriel no palanque de Juvenil e de Jader, para pedir votos para ambos.
O café tem um grande homenageado, que é o deputado Jader. Ele vai computar na sua trajetória política o fato de ter lançado Almir Gabriel na política, quando o indicou prefeito de Belém e, depois, candidato ao Senado pelo PMDB, isso nos anos 80, e agora no século XXI, em 2010, vê seu antigo companheiro de partido lhe homenagear e lhe receber em sua casa, cruzando novamente suas trajetórias políticas.
Ateus longevos
Biblicamente, a longevidade está associada à obediência. O primeiro mandamento-promessa tem essa conotação. Honrar os pais garante vida longa sobre a Terra. Reconhecer os feitos do Todo-Poderoso, então nem se fala: as Escrituras tecem o assunto desde o velho Gênesis até o avançado Apocalipse. Porém, curiosamente, ateus costumam viver uma boa fatia, para não dizer que alguns deles esbanjam a conta. Por quê?
Saramago, Carlos Heitor Cony e Niemeyer parecem desafiar qualquer tabela de longevidade. Para eles, declaradamente ateus, viver muito pode ser compreendido como uma prova irrefutável da não-existência da Divindade. Num ensaio raso segundo nossos padrões de julgamento, a longevidade de um ateu torna a crença teísta ainda mais paradoxal e duvidosa. Se ateus envelhecem e viram mais amargos acerca da fé, isto pode parecer para eles que estão vencendo a guerra ideológica antirreligião. Será?
José Saramago, morto no último dia 18, foi uma pedra no caminho do cristianismo. Condenou a Bíblia ao mais abjeto tratado teológico. Ridicularizou a Igreja. Usou todo o seu talento para combater a filosofia religiosa do Ocidente. 87 anos de combate à fé cristã. Agora, tendo o corpo cremado, passou rapidamente. Passou para o outro lado, segundo a criticada Bíblia. Como estará agora? Qual será sua defesa? Escreverá "Ensaio sobre a minha cegueira"? "Evangelho segundo Saramago"?
O "imortal" Carlos Heitor Cony, 84, continua escrevendo. Escrevendo muito bem, por sinal. Mas vez ou outra a pena lhe parece mais pesada que o ar. E ele faz questão de afirmar seu ateísmo. Apesar disso, segue firme. Por quê?
Niemeyer é exceção a tudo. A caminho dos 103 anos, o mais célebre ateu brasileiro não retira uma vírgula de tudo que disse. Fascinado pelo Universo, convidou um amigo astrônomo para lhe falar em seu escritório no Rio sobre os mistérios das estrelas . O mestre da curvas pesadas emociona-se ao saber que temos o mesmo carbono desses corpos celestes. Mas não permite a mínima ideia de eternidade. Qual a razão de sua longevidade?
A resposta está na mesma Bíblia: sendo Deus extremamente amoroso e longânimo, o mantenedor da vida concede longevidade a ateus para que estes possam repensar a tese. Essa é sua doutrina. Nada lhe é tardio ou extemporâneo. Essa é a justificativa que a Bíblia tem para a aparente demora do retorno de Cristo à Terra: Ele não quer que ninguém se perca. Mil anos de ateísmo lhe representam um dia. Assim faz a conta.
Saramago foi um brilhante construtor de frases. Infelizmente, não soube silenciar perante a ignorância. Não respeitou a crença de milhões de pessoas. Pessoas que têm a liberdade de crer em Deus. Gente que nada disse contra seu ateísmo sem parágrafos. Gente que respondeu ofensas com orações, afinal esse é o espírito do cristianismo.
Cony, muito mais dócil, continua nos brindando com a boa literatura. Suas curtas colunas são verdadeiros monumentos de síntese e profundidade. Lamentamos apenas que o tempo não lhe tenha despertado para a principal questão da vida: a eternidade, mãe da longevidade que o alegra.
Niemeyer ainda pode mudar. A misericórdia divina lhe é sobremaneira grande. Altaneira. Há 102 anos a graça de Deus o aguarda. Para vê-lo reconhecer que nada somos nem temos, a não ser um pálido espelho da ciência divina. Espelho que nosso nobre arquiteto tem contemplado em sua plenitude. Só falta reconhecer a origem dessa luz.
Deus não tem prazer na morte de ninguém. Deseja que todos vivam. E cheguem ao pleno conhecimento da verdade.
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RUI RAIOL é pastor e escritor (www.ruiraiol.com.br)
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Um olhar pela lente
Na derrota para os Bafana, Gignac era o retrato da tristeza: fim da linha para os Bleus.A foto é da AP.
Retificação
Apenas um reparo sobre a postagem abaixo.
As benesses, em verdade, já foram decididas.
Só ainda não foram anunciadas.
Mas sê-lo-ão (toma-te de novo!) em breve.
PTB entra na aliança em apoio à reeleição de Ana Júlia
Confirmado.
Martelo batido.
Parada resolvida.
Decidida.
O PTB do prefeito Duciomar Costa entra na aliança de apoio à reeleição da governadora Ana Júlia.
O acordo foi selado hoje de manhã, num encontro a que estiveram presentes, entre outros, o prefeito e a governadora.
As benesses para o PTB, decorrentes da composição, ainda não foram decididas.
Mas sê-lo-ão (toma-te!) em breve.
As dunguices de Dunga
De um Anônimo, sobre a postagem A falta no futebol revela falta de ética?:
Nada a ver com ética, mesmo.
Gol de mão é só gol de mão, é uma falta, proibida pelas regras do jogo.
Lance ilícito que, evidentemente, não merece nenhum louvor.
E nada mais além disso, ressalvadas as licenças poéticas para alguns jornalistas elaborarem textos ufanistas e românticos sobre os gols maradônicos e, agora, luisfabiânicos.
E o que dizer do desfile de palavrões e distribuição de grosserias do "sargentão" Dunga a todos os jornalistas brasileiros, hein?
Repararam como essa figura não aceita ser indagada em assuntos que a Imprensa ouse discordar dele?
Ah, ele está se vingando da Rede Globo, que o critica...
Não, definitivamente ele não aceita que ninguém discorde dele.
E desanca todos os jornalistas.
Só fala fino mesmo com o todo-poderoso imperador-ditador Ricardo Teixeira, proprietário ad eternum do reino milionário da CBF.
Nada a ver com ética, mesmo.
Gol de mão é só gol de mão, é uma falta, proibida pelas regras do jogo.
Lance ilícito que, evidentemente, não merece nenhum louvor.
E nada mais além disso, ressalvadas as licenças poéticas para alguns jornalistas elaborarem textos ufanistas e românticos sobre os gols maradônicos e, agora, luisfabiânicos.
E o que dizer do desfile de palavrões e distribuição de grosserias do "sargentão" Dunga a todos os jornalistas brasileiros, hein?
Repararam como essa figura não aceita ser indagada em assuntos que a Imprensa ouse discordar dele?
Ah, ele está se vingando da Rede Globo, que o critica...
Não, definitivamente ele não aceita que ninguém discorde dele.
E desanca todos os jornalistas.
Só fala fino mesmo com o todo-poderoso imperador-ditador Ricardo Teixeira, proprietário ad eternum do reino milionário da CBF.
Juca Kfouri não deve indenizar Ricardo Teixeira
Por Lilian Matsuura, do Consultor Jurídico
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (22/6), a derrota de Ricardo Teixeira em mais uma peleja contra o jornalista Juca Kfouri. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol pedia a condenação do comentarista por danos morais por tê-lo chamado de “subchefe da máfia do futebol nacional”, em reportagem publicada na revista Caros Amigos.
Para decidir, os ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes seguiram voto do decano da corte, ministro Celso de Mello. Ao analisar anteriormente o Agravo de Instrumento apresentado por Ricardo Teixeira, o relator concluiu que, “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido”, o jornalista usou da liberdade de expressão assegurada aos profissionais da imprensa pela Constituição Federal.
Segundo o ministro, os jornalistas têm o direito de criticar, mesmo de forma contundente, qualquer pessoa ou autoridade. “Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar”, escreveu Celso de Mello no dia 13 de maio, ao rejeitar monocraticamente o agravo.
Celso de Mello considerou “lapidar” a decisão do Tribunal de Justiça paulista contestada por Ricardo Teixeira. A ementa do acórdão dizia: “Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma”.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (22/6), a derrota de Ricardo Teixeira em mais uma peleja contra o jornalista Juca Kfouri. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol pedia a condenação do comentarista por danos morais por tê-lo chamado de “subchefe da máfia do futebol nacional”, em reportagem publicada na revista Caros Amigos.
Para decidir, os ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes seguiram voto do decano da corte, ministro Celso de Mello. Ao analisar anteriormente o Agravo de Instrumento apresentado por Ricardo Teixeira, o relator concluiu que, “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido”, o jornalista usou da liberdade de expressão assegurada aos profissionais da imprensa pela Constituição Federal.
Segundo o ministro, os jornalistas têm o direito de criticar, mesmo de forma contundente, qualquer pessoa ou autoridade. “Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar”, escreveu Celso de Mello no dia 13 de maio, ao rejeitar monocraticamente o agravo.
Celso de Mello considerou “lapidar” a decisão do Tribunal de Justiça paulista contestada por Ricardo Teixeira. A ementa do acórdão dizia: “Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma”.
PSDB corre para debelar crises estaduais
Na Folha de S.Paulo de hoje, em matéria assinada pela repórter Catia Seabra, confirmando informação do blog, sobre a viagem de Simão Jatene a São Paulo:
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A uma semana do prazo final para convenções partidárias, o comando da campanha de José Serra à Presidência corre contra o tempo para debelar crises nos Estados. Objeto de uma reunião na tarde de ontem, em São Paulo, as trepidações ocorrem em todo o país.
Pela legislação, os partidos têm até 5 de julho para registrar as candidaturas aprovadas
Representado por seu presidente, deputado Rodrigo Maia (RJ), o DEM resiste à ideia de abrir mão de senadora com chances de vitória. Já o candidato do PMDB ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que decidiu concorrer a pedido de Serra, cobra estrutura.
Cogitada para disputar o governo do DF, a tucana Maria Lúcia Abadia avisou que só aceitaria o risco com o apoio do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ainda segundo participantes do encontro, ela diz não haver espaço para terceira via no DF.
A pauta da reunião incluiu também as candidaturas ameaçadas pela exigência de ficha limpa nas eleições.
O candidato do PSDB ao Senado pela Paraíba, Cássio Cunha Lima, e o candidato do PDT ao governo do Maranhão, Jackson Lago, manifestaram a disposição de recorrer à Justiça pelo direito de disputar as eleições. Os dois foram chamados a São Paulo para discutir a hipótese de um "plano B", caso suas candidaturas sejam suspensas por decisão judicial.
Serra ficaria sem palanque na Paraíba e no Maranhão, onde o PSDB apoiará o PDT. Acompanhados dos advogados, ambos afirmaram que manterão as candidaturas. No Ceará, o PSDB anunciou o deputado estadual Marcos Cals para disputar o governo. O lançamento dará a Serra palanque no Estado.
"O PSDB tinha obrigação de lançar candidatura ao governo", disse o presidente estadual do partido, Marcos Penaforte. Para ele, o senador Tarso Jereissati era o preferido, mas resistia à indicação.
PSL marca a convenção para homologar Tremonte
Está aí.O convitão está circulando.
Mandaram pra cá também.
Na próxima terça, a partir das 14h, no Hotel Sagres, o PSL fará sua convenção.
Homologará a candidatura do empresáriio Carlos Tremonte ao governo do Estado.
O partido concorrerá com chapa cheia, completa.
Terá, portanto, candidatos ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado.
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