Congresso seleciona artigo que aborda o ICMS Ecológico

O advogado santareno João Carlos Bemerguy Camerini, que faz pós-graduação em Direito Ambiental em Manaus (AM), teve um artigo selecionado para ser apresentado por ocasião do Congresso do Instituto o Direito por um Planeta Verde, marcado para se realizar em São Paulo (SP).
O evento – veja no cartaz aí em cima – reunirá quatro congressos: o 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, o 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, o 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 4º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.
O artigo de João Carlos, que participará do congresso, é voltado para a área do direito ambiental econômico e tem o título de “Os Instrumentos Jurídico-Econômicos como Estratégias para a Construção do Desenvolvimento Sustentável: uma Reflexão sobre o ICMS Ecológico.”
O artigo será publicado nos anais do congresso.