quinta-feira, 31 de maio de 2018

Caminhoneiros são essenciais, sim. Mas podem matar?


Um caminhoneiro foi morto, em Rondônia, com uma pedrada que o atingiu na cabeça.
Os autores são manifestantes - também caminhoneiros.
Quem?
Ninguém sabe.
Em outros estados do país, cenas chocantes de caminhoneiros sendo retirados de seus veículos aos murros, aos socos.
Por quem?
Por outros caminhoneiros.
Em Belém, repórteres - vários - foram ameaçados, intimidados e agredidos por manifestantes na BR-316. Os veículos em que os jornalistas se encontravam foram atingidos com pancadas.
Caminhoneiros, porque conseguiram parar o País, comprovaram que prestam, de fato, uma atividade essencial. É um fato!
Isso, no entanto, lhes dá o direito de matar, espancar, agredir e ofender?
É isso?

terça-feira, 29 de maio de 2018

Pedro Parente está "prestigiado". Quando ele cai?


Mas que coisa!
Até duas semanas atrás, pouco antes de começar a greve dos caminhoneiros, Pedro Parente, presidente da Petrobras, firmara-se no panteão dos heróis como o salvador da pátria da estatal, que ainda não se recuperou plenamente da roubalheira colossal, conforme mostra a Lava Jato.
Aí, os caminhoneiros pararam.
O caos, ou meio-caos, instalou-se.
A política de preços da Petrobrás, que obedece às variações do câmbio, virou uma espécie de corpo estendido no chão, à espera de que apareça uma alma compadecida para enterrá-la.
Além disso, a paralisação flagrou o governo Temer em seu momento mais momento: sem articulação política, sem interlocução com movimentos sociais e cheio de burocratas que passaram a desconhecer até  mesmo uma conta de aritmética para calcular os custo das medidas para acalmar os caminhoneiros.
Resultado: Pedro Parente está prestigiado.
Na linguagem dos boleiros, vocês sabem, quando se diz que um técnico de futebol está prestigiado, é sinal de que o cara já está pra sair.
O já saiu e ninguém nem notou.

Chega o "Rita Soares". Evoé pra "nóis!'


Evoé!
Rita Soares vem aí com o seu, simplesmente e maximamente, Rita Soares.
Nesta internet desvairada, despirocada, alucinadamente intolerante e transformada em repositório de mentiras, boatarias e bobagens sem fim, tudo resumido no que a pós-mudernidade está chamando de fake news, a presença dela é um bafejo de inteligência.
Dispenso-me de apresentar a Rita, uma das repórteres mais qualificadas com quem já trabalhei.
Quem ainda não a conhece, mas quer conhecê-la, veja aqui o que ela diz sobre ela mesma.
Ah, sim.
E do currículo, o que mais eu gostei, sério mesmo, foi do seguinte: Torcedora do Remo, tia coruja, corredora e apaixonada por notícias.
De novo: evoé!

LeBron: simplesmente inacreditável


Alguém aí acompanhou os playoffs da NBA que indicaram os Cavs e os Warriors como finalistas?
Eu assisti.
E estou mais convencido de que LeBron James não é propriamente um ser humano.
É uma máquina.
No melhor sentido desse termo.
Sem brinca.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

A calçada pode virar garagem?



A foto é de leitor do blog.
Essa loja no Umarizal, que não tem garagem, resolveu colocar uma rampa de acesso à calçada e pintou uma faixa de proibido estacionar.
A garagem será a calçada, porque, como se disse, a loja não tem garagem.
É isso mesmo?
Pode, Arnaldo?

Todos têm direito ao mínimo existencial

STAEL SENA LIMA

"O que estou tentando defender é procurar pela liberdade das pessoas em atingir objetivos."
Amartya Sem, Prêmio Nobel de Economia 

O brasileiro precisa ser e se sentir respeitado pelos governos em geral. A Constituição de 1988 completará 30 anos de vigência neste ano de eleições gerais e continua sendo a única e fundamental garantia de existência sustentável e civilizada. Sem ela, só restará a barbárie para as gerações presentes e futuras.
Os direitos fundamentais retratados de modo exemplificativo na Constituição de 1988 são justificados pelo desiderato de promover a inclusão de todos como instrumento de justiciabilidade, segurança, paz e governabilidade, buscando converter permanentemente a igualdade formal nela expressa em igualdade de fato.
Por conseguinte, o chamado mínimo existencial abrange a finalidade de assegurar condições básicas a cada cidadão para viabilizar o pleno desenvolvimento em harmonia com o bem-estar de todos. Isso, claro, pressupõe o avanço e a eficácia das políticas legislativas, sociais e econômicas que traduzam de fato igualdade de oportunidades e promovam o máximo de inclusão. Por essa razão, ao lado de outras, a Constituição considera vitais os seguintes direitos, a serem prestados pela Administração Pública: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Há várias razões para justificar tudo isso. Uma delas é que todos colaboram para a existência dos recursos públicos a serem administrados pelo Estado para promover o bem de todos. Relacionado a essa finalidade, em julho do ano passado, o IBGE demonstrou que a população brasileira chegou a 207 milhões de habitantes.
Bem, talvez alguém discorde total ou parcialmente, mas empresário não paga imposto, recolhe-o. Quem paga? Todos, todas as pessoas, que na qualidade de simples consumidores adquirem um produto ou um serviço, no qual está encaixado o valor do imposto a ser recolhido. Em outras palavras, todos somos os contribuintes de fato da receita que engorda os cofres da Administração Pública.
Somos consumidores 365 dias por ano.
Em países em que se leva a sério a indissociabilidade entre os direitos fundamentais com o mínimo existencial, os índices de violência e pessoas encarceradas são menores e os de satisfação com os governos são maiores. No Brasil, a reserva do possível refere-se predominantemente aos limites dos recursos disponíveis pela Administração Pública para a realização dos direitos fundamentais.
Por conseguinte, a indissociabilidade entre o mínimo vital e a reserva do possível  apresenta-se como imprescindível para a realização do Estado Democrático de Direito e o respeito aos princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana.
Ufa, talvez os leitores concordem agora que a insegurança que se intensificou na atualidade em diferentes e intrínsecas dimensões do quotidiano descenda de iniciativas governamentais que têm promovido o distanciamento e o agravamento entre a isonomia formal e a igualdade existencial, evidenciada por retrocessos de direitos. Por isso, a reflexão sobre a relação entre o mínimo existencial e a reserva do possível para a realização dos direitos fundamentais torne-se urgente.
Não há dúvida de que o Brasil ainda tem tudo para ser um lugar bom para todos, mas para isso o povo brasileiro precisa reagir e lutar contra política governamental atual de retrocessos de direitos. Já chega!

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STAEL SENA LIMA é pós-graduado em Direito (UFPA)

terça-feira, 22 de maio de 2018

Vocês querem “Justiça” lenta? Vão pra ONU.



Mas que coisa, hein, gente?
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, rejeitou um pedido liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não ficasse preso até o esgotamento de todos os recursos judiciais.
A ONU não avaliou o mérito do pedido, o que significa que o caso ainda será julgado pelo conselho. Na peça, a defesa do petista citou supostas violações praticadas pelo juiz Sergio Moro e pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
Sabem quando o pedido de Lula foi protocolado na ONU?
Em julho de 2016.
A previsão é de que não será julgado no mérito antes de seis meses.
E ainda dizem que a Justiça do Brasil – só a do Brasil – é que é lenta.
Pois sim!

Oficiais de Justiça têm encontro regional em Belém

Oficiais de Justiça Avaliadores Federais se reúnem em encontro na próxima sexta-feira (25), no auditório da Justiça Federal, na Rua Domingos Marreiros nº 598, no bairro do Umarizal.
Confiram, abaixo, a programação.


Um elefante branco da Esplanada



SERGIO BARRA

Os descaminhos da política brasileira, de enigmático desfecho, encontram análises díspares. Especialistas sustentam que haveria uma luz no fim do túnel para o governo nesses tempos de crise. É, pode ser. Descontados os que sabem perfeitamente que sofismam, sobram os otimistas e os esquecidos a compartilhar dessa visão. Mas, é fato que, o elegante Palácio da Justiça, projetado por Oscar Niemeyer para abrigar o Ministério da Justiça, tradicionalmente uma das pastas mais importantes do governo federal, está se transformando num castelo de areia, ou melhor, no mais vistoso ministério que desapareceu e, no momento, vive o maior desprestígio político de sua longa história.
O esgotamento do Ministério da Justiça já vinha dando sinais de decadência e já vinha perdendo relevância nos últimos anos. E mais se acentuou depois que o presidente Michel Temer criou, em fevereiro, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A nova pasta levou a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que eram a antiga espinha dorsal do antigo ministério. É bom lembrar que, a PF forma, com a Receita Federal e o Banco Central, a Santíssima Trindade dos órgãos do Estado que está na base do exercício do poder pelo Executivo federal.
Criado no Império de Dom Pedro I, em 3 de julho de 1822, com o nome de Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. De lá para cá se tornou uma área central da administração, não só do imperador, mas de todos os presidentes desde o nascimento da República. É bom destacar que, pelo ministério, passaram personagens relevantes como Ruy Barbosa, Oswaldo Aranha e Tancredo Neves. Na história recente, a pasta foi chefiada por Saulo Ramos, Paulo Brossard, Oscar Dias Corrêa, Nelson Jobim e Márcio Thomaz Bastos, personagens que tiveram papel fundamental na definição dos rumos políticos dos governos a que estavam vinculados e, por tabela, no destino do país.
O enfraquecimento do ministério começou com a quebra da tradição que, pela importância, o ministro da Justiça deve ter cadeira cativa ao lado direito do presidente da República em reuniões ministeriais. O costume só foi rompido quando, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então Chefe da Casa Civil, José Dirceu – que gostava de mandar e aparecer –, exigiu o lugar, para demarcar poder. O cargo, não resta a menor dúvida, sempre foi muito cobiçado porque cabia ao titular da pasta duas tarefas nobres: a articulação política com o Congresso Nacional e, de quebra, a interlocução do governo federal com os tribunais. Ou seja, o ministro da Justiça podia discutir as grandes questões nacionais com o privilégio de, aparentemente, estar acima de disputas menores.
O abandono político a que foi submetido o Ministério da Justiça vem se agravando dia a dia. Em grande parte, culpa do próprio ministro Torquato Jardim, que tomou posse em maio passado, num momento em que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se preparava para fazer a primeira denúncia contra Michel Temer. Em seguida, criticou as investigações contra Temer e, deixou claro, que poderia trocar o diretor da PF. Disse também que o seu conhecimento de segurança pública se resumia ao relato de uma tia vítima de um assalto. Foi a senha para que, semanas depois, Raul Jungmann entrasse em cena para falar sobre combate à violência no Rio de Janeiro e sobre um plano de segurança pública para o país – e ganhasse, no colo, o Ministério da Segurança Pública –, até então seara exclusiva do titular da Justiça.
Na verdade, o Ministério da Justiça está esvaziado porque deixou de ser, na prática, um ministério de Estado e se tornou, em seu sentido decadente, um ministério político de governo.

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SERGIO BARRA é médico e professor

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Fachin manda abrir inquérito. Jader e Helder entre os investigados.


O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) e registrada nesta quarta (16) no sistema do STF. Entre os investigados está o senador Jáder Barbalho (MDB-PA) e seu filho, o ex-ministro Helder Barbalho, pré-candidato do MDB ao governo do Pará. A informação é do G1.
Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin autorizou a abertura do inquérito atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado em abril.
A investigação tem como alvos os senadores Eunício Oliveira (CE), presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Vital do Rego (atual ministro do TCU), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp, além do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (RN).
Ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, Sérgio Machado disse que o PT pediu à J&F, holding que controla a JBS, o pagamento de propina no valor de R$ 40 milhões ao MDB como forma de compra de apoio político nas eleições presidenciais de 2014.

Jornal espanhol dá destaque para violência em Belém


A onda de violência em Belém é destaque no site do El País, o jornal espanhol, em sua versão em português.
Em matéria disponibilizada nesta terça-feira (15), os repórteres Arthur Stabile e Maria Tereza Cruz informam que  80 pessoas foram assassinada na cidade, desde o último final de semana de abril.
Leiam, abaixo, a matéria, que também pode ser acessada aqui.

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A série de homicídios que atinge a região metropolitana de Belém, capital do Pará, desde o último final de semana de abril, reflete a ação de grupos de extermínio, muitas vezes formados por policiais militares, de acordo com especialistas ouvidos pela Ponte. A ação desses grupos acaba legitimando a atuação de milícias, que atualmente disputam o território com outros grupos criminosos, como a PGN (Primeira Guerrilha do Norte), facção local que é rival do PCC (Primeiro Comando da Capital).
O estopim para a ação dos grupos de extermínio foi o assassinato da policial militar cabo Maria de Fátima Cardoso, em 29 de abril. A PM, que já vinha sofrendo ameaças, foi executada em sua casa em Ananindeua, cidade vizinha à capital. Desde então, 80 pessoas foram mortas na região metropolitana, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), atualizados até 13 de maio. Foram 10 mortos no próprio dia 29/4, seguidas de 8 em 30/4, outras 10 em 1/5, 11 assassinatos em 2/5, somados a 5 no dia 4/5, outros 4 no dia 5/5 e, 8 homicídios no dia 6/5. Nos dias seguintes, houve registro de ao menos 2 ou 4 homicídios diariamente, incluindo ao menos 3 policiais militares foram mortos, totalizando o número de 80.
Doutora em ciências sociais, a tenente-coronel da reserva da PM paraense, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, explica que, quando morre um policial, automaticamente os homicídios crescem, pela ação ilegal de policiais que passam a agir como matadores. “Antes da cabo, tivemos uma semana com sequência de mortes pelo assassinato de um policial. Ouvi de um aluno policial dizendo que eles estão em uma caça e estão sendo caçados. E é essa sensação que se tem”, pondera. “Estamos entrando em um clima de pânico generalizado e da própria polícia. Tenho observado no discurso [de colegas da ativa] que existe um misto do medo com a vingança: o medo de morrer frente à necessidade de fazer algo. ‘É a gente ou eles’, é o que dizem”, analisa Cristiane.

Os corpos ‘matáveis’ dos bairros pobres

A onda de matança que atinge os corpos consideráveis “matáveis, pessoas que não vão falar muito por eles, normalmente em bairros mais pobres”, como afirma a tenente-coronel da reserva da PM paraense, Cristiane do Socorro Loureiro, tem gerado pânico e até mesmo a criação de alguns estigmas. Um deles é o carro prata. É uma coisa meio cega que escolhe aleatoriamente. “Aqui tem muito do carro prata, veículos que param e atiram. Um aluno disse que parou com seu carro perto de um bar e viu um monte de gente sair correndo. É o mito de que o carro prata chega e vai matar quem estiver aí. Carro prata significa morte agora e um toque de recorrer velado”, explica.
Sobre a atuação de policiais nos grupos de extermínio, Cristiane diz que alguns “saem não fardados, mascarados e executando. Não tem a investigação, mas a indicação de serem policiais. A própria secretaria já identificou parte de grupo com policiais da ativa, outros da reserva, outros com grupos criminais. Mas não se apurou ativamente a atuação delas sobre grau de organização”, criticou. Houve a discussão do envio da Força Nacional para tentar aplacar a situação, mas a possibilidade foi descartada.
O geógrafo e pesquisador da área de segurança e geografia urbana Aiala Colares concorda com Cristiane: a investigação falha do Estado não consegue acabar com as mortes. “Existe toda uma relação preconceituosa, de estigmatizar o morador da periferia, o preto, pobre que no final são o principal alvo dos grupos de extermínio. É uma higienização social e isso é terrível. A característica deles enquanto moradores da periferia faz com que se tornem culpados por um crime que não cometeram. A morte nesse caso passa a ter um fator político de poder. Quanto mais você mata, mais poder você demonstra ter”, explica Colares.

Traficantes X narcomilícias

Colares explica que, nos últimos meses, vem ocorrendo a intensificação de conflitos territoriais que envolvem o narcotráfico e as milícias. “A gente já sabe da presença do CV [Comando Vermelho] no Pará, que hoje vem dando ordem para que os policiais sejam expulsos da periferia, sejam executados para que o tráfico possa ocupar tudo. Ao mesmo tempo, há uma disputa pela milícia, que passou a querer se apropriar do tráfico, extorquindo traficante, executando. A gente já pode falar em narcomilícia atuando no Estado”, afirma.
O tráfico de drogas começa a atuar na periferia da grande Belém, nos anos 90, no contexto das chamadas gangues, de forma pulverizada, não organizada. Alguns dos bairros são Cabanagem, Terra Firme e Tapanã. A partir do momento que esses grupos costuram alianças com o Comando Vermelho, que já tinha uma estrutura, essas gangues vão se transformando em facções ou sendo absorvidas pelo próprio comando. O pesquisador aponta que, hoje, há pelo menos 9 grupos — entre facções criminosas e milícias — atuando no território. A aliança da FDN (Família do Norte) com o CV foi fundamental para o domínio completo da rota da cocaína Manaus-Pará e fez surgir uma nova facção local, especializada em assalto a banco e roubo de caixa eletrônico: a Primeira Guerrilha do Norte (PGN). Essa articulação em rede, basicamente, quer barrar a entrada do PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado.
Aiala explica que as disputas passam pelo domínio do território por interesse econômico na “rota do pó”, que oferece vantagem aos parceiros, pelo custo operacional ser mais baixo do que a dominada pelo PCC, que comanda hoje rotas que passam pelo Paraguai, Mato Grosso e Bolívia. “O Pará acabou se tornando um importante nó na rota da cocaína do Comando Vermelho, que vem de Manaus e escoa, em grande parte, para o Sudeste do país”. Em 2014, o PCC chegou a Belém para fazer uma articulação com um grupo ligado ao tráfico de drogas em Terra Firme, na capital paraense. Mas a estratégia não vingou. “Quando se deflagra o conflito entre a FDN e PCC nos presídios, os grupos de tráfico de Belém acharam mais interessante se aproximar do CV porque a cocaína passa por Manaus e acaba sendo vantajoso em termos de custo”.
Os locais dos 13 crimes ocorridos nos dias 5 e 6 deste mês não foram especificados. Dos ataques anteriores, 41 aconteceram na capital Belém, nove em Ananindeua e um em Marituba, outro município que compõe a região metropolitana. A Polícia Civil de cada bairro ficará responsável pelas investigações dos homicídios ocorridos em suas áreas.
Em nota, a SEGUP afirma que a Divisão de Homicídios foi, inclusive, reforçada para agilizar o trabalho de apuração e elucidação dos crimes. A pasta, no entanto, não informou se há investigações específicas que apontem possíveis conexões entre as mortes.

Conheçam Mouco, o que levará Temer à santidade


Sério, gente.
Sério mesmo.
Mas Michel, o Temer, aspira à santidade.
Pra ter um marqueteiro como Elsinho Mouco, Temer deve estar aspirando à santidade antes mesmo de deixar o Palácio do Planalto – seja pela porta da frente ou dos fundos.
Não faz tempo, o Espaço Aberto publicou postagem sob o título Temer precisa fazer ouvidos moucos para Mouco.
É que se estranhava o fato de o presidente, o mais impopular da história do País, ter dado ouvidos a Mouco e resolvido impor-se, digamos assim, uma missão solidária junto aos sobreviventes do desabamento de um edifício no centro de São Paulo.
Resultado: Temer acabou escorraçado.
Pois agora, Mouco ataca novamente. E Temer continua a dar-lhe ouvidos.
O presidente resolveu desistir de adotar o bordão "O Brasil voltou, 20 anos em 2", enviado em convite a autoridades para que participassem de um evento do governo nesta terça-feira (15).
Temer se reuniu nesta segunda (7), no Palácio do Planalto, com o marqueteiro Elsinho Mouco após as críticas e repercussão negativa em relação ao bordão escolhido pelo governo para o evento de dois anos do governo Temer.
É que a redação da primeira parte – "O Brasil voltou", com vírgula, gerou críticas nas redes sociais e até entre aliados do Planalto. A forma como foi escrito o bordão gerou interpretações dúbias, por sugerir que o Brasil estava voltando 20 anos – e não avançando.
Hehe.
Quem foi o autor?
Elsinho Mouco, claro.
O mesmo que, em maio de 2016, levou o Planalto a adotou "Ordem e Progresso" como lema do governo.
Com cinco estrelas a menos, a bandeira da logo escolhida por Temer à época foi usada na ditadura militar, entre 1960 e 1968.
Sério, gente.
Sério mesmo.
Mas Michel, o Temer, sem fazer ouvidos moucos a Mouco, nos dá a impressão de que almeja mesmo a santidade.

O que ele disse


“Eu de vez em quando sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral, que concede habeas corpus”.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo e libertador-geral da República, falando de Gilmar Mendes durante um julgamento.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Pará quer ajuda da Força Nacional. Mas só se descobre isso com lupa.



Não se diga mais – não mesmo – que o governo Jatene continua ignorando, solene e olimpicamente, a possibilidade de convocação da Força Nacional para ajudar o Estado a enfrentar a criminalidade.
Descobre-se agora que o governador formalizou esse pedido durante encontro que manteve em Brasília, no dia 9 de maio, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, registrado na foto acima, da Agência Pará.
E coube à própria Agência, em notícia oficialíssima, incluir a informação, que é das mais relevantes, mas ficou resumida a exatas 15 palavras, exatamente 15, num texto de 1.749 intitulado Propostade compra de moradia para agentes de segurança é inovadora, diz titularda Caixa.
O registrou limitou-se ao seguinte, sem tirar nem pôr: “Também foi solicitada a colaboração da Força Nacional com equipes especializadas em inteligência e investigação”.
Tudo muito bom, tudo muito bem.
Talvez o governo do Estado possa dizer que, em hipótese alguma se rendeu aos clamores da oposição, que exigem desde o ano passado o envio de tropas da Força Nacional para reduzir os níveis alarmantes da violência que assola o Pará.
Mas, se o Estado não pediu tropas, pediu ajuda, de qualquer forma, em ações de inteligência e investigação. E isso, ressalte-se, não é uma ajuda menor; ao contrário, é das mais relevantes, porque o trabalho de inteligência torna-se fundamental em qualquer política - seja preventiva, seja repressiva - no âmbito da criminalidade.
Mas sabem como é: conveniências políticas nem sempre estão de mãos dadas com o bom senso.
Aliás, na maioria das vezes não estão de mãos dadas.

Ladrão invade apartamento de outro prédio em Nazaré


O edifício Maison Debret, na Generalíssimo Deodoro, não foi o único visitado por ladrões ultimamente no bairro de Nazaré.
Há cerca de um mês, um ladrão invadiu apartamento situado no segundo andar de um edifício na Braz de Aguiar. Entrou, ao que tudo indica, por um balancim. Para chegar ao segundo andar, aproveitou-se para escalar um imóvel próximo.
No momento do assalto, por volta das 4 horas da madrugada, estavam no apartamento uma senhora idosa e sua cuidadora.
Felizmente, o bandido não molestou as duas, limitando-se a roubar alguns bens da casa.
No Maison Debret, como se sabe, foi pior. Informações preliminares indicam que o edifício foi invadido no final de semana por pelo menos sete homens armados. Além desse grupo que entrou, havia outros do lado de fora em dois carros aguardando o fim da execução do crime.
Os criminosos renderam primeiro o porteiro do edifício. Além disso, para não ter ação registrada, cortaram os fios das câmeras e dos interfones do prédio. Os assaltantes subiram até o 11º andar  e invadiram dois apartamentos.
Os homens usaram ferramentas pra arrombar as portas e os moradores foram facilmente rendidos. Vários objetos pessoais das vítimas foram levados.
Belém está mesmo em clima de terra de ninguém.
Sem tirar nem pôr, é mais ou menos isso.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Paraense tem mala furtada na sala de embarque do aeroporto de Manaus

Mas que coisa, gente!
Leitora do blog teve sua mala furtada dentro da sala de embarque do Aeroporto Internacional de Manaus, na tarde deste domingo (13), quando esperava o voo das 15h20 da Latam para Belém.
O furto ocorreu em questão de segundos, quando a leitora, com a mala a seu lado, encontrava-se em pé, conversando com parentes que vinham no mesmo voo.
Um homem que estava bem próximo, e que já havia sumido quando o furto foi percebido, é o principal suspeito.
Bem, como sabem todos, perdura, às vezes disfarçado, outra vezes nem tanto, aquele velho preconceito de que, em terras manauaras, como se diz, todo paraense é ladrão. Vejam menções sobre essa brincadeirinha aqui e aqui.
O suspeito pode até ser um afegão. Ou um finlandês. Mas também  pode ser (repito, pode ser) algum amazonense querendo 100 anos de perdão por ter roubado (ou furtado, vá lá) um paraense ladrão.
Pelo sim, pelo não, a leitora furtada vai tentar acionar a Infraero para ver se há imagens ladrão.
Sejá ele afegão ou finlandês.
Ou amazonense, quem sabe.

domingo, 13 de maio de 2018

Um livro superlativo sobre uma batalha superlativa

A mais mortal.
A mais sangrenta.
A que apresentou alguns dos erros táticos e de estratégia mais colossais.
A que testou mais profundamente os limites humanos - os melhores e os piores.
A que mostrou os elementos naturais - como chuva e frio, um frio polar - como alguns dos mais decisivos fatores para o seu desfecho.
A mais decisiva.
E, apesar de tudo isso, uma das mais desconhecidas, porque nem vencidos, nem vencedores fizeram questão de divulgá-la, tal a dimensão das perdas humanas.
A Batalha de Moscou, o enfrentamento dos exércitos alemão e soviético, sob os manetes de dois dos maiores tiranos da história da humanidade, Hitler e Stalin, é assim mesmo: superlativa. E superlativa aos extremos.
A Batalha de Moscou, do jornalista americano Andrew Nagorski, que por três décadas foi correspondente da Newsweek, também pode ser considerada, a juízo deste repórter, uma obra superlativa.
O livro é um dos mais chocantes já escritos sobre uma das batalhas mais decisivas, senão a mais decisiva da Segunda Guerra, que se desenrolou de setembro de 1941 a abril de 1942.
Números apresentados pelo autor dizem por si mesmos.
Pelo menos 2,5 milhões morreram, foram feitos prisioneiros, desapareceram em ação ou se feriram com gravidade suficiente para exigir hospitalização.
A maioria dos prisioneiros de guerra russos, segundo Nagorski, foi efetivamente condenada à morte. Outros 938.500 soviéticos foram hospitalizados, totalizando em 1.896.500 as perdas soviéticas. O numero correspondente de soldados alemães chegou a 615 mil.
Conversas com dezenas de pessoas que testemunharam fatos ou que ouviram relatos de parentes e amigos que participaram da batalha, além de revelações contidas em documentos que foram preservadas durante décadas com o selo de sigilosos ou secretos, permitiram a exposição de cenas chocantes.
As tropas nazistas chegaram a cerca de 40 km da capital soviética, uma distância menor do que de Belém a Mosqueiro ou de Belém a Castanhal, por exemplo.
O grande erro de Hitler: esperou demais para mobilizar suas tropas em direção a Moscou. Atrasando-se, os nazistas depararam-se com os tormentos do descomunalmente desumano inverno russo, com temperaturas que caíram a -40º e com chuvas que faziam atolar os tanques das divisões Panzers, dificultando o avanço da infantaria.
O frio era tanto que se produziu uma trágica bizarrice: soldados alemães roubavam roupas íntimas de mulheres das aldeias soviéticas para se aquecerem. Lançavam mão até de sutiãs para proteger as orelhas e evitar que fossem ulceradas pelas baixíssimas temperaturas.
O erro maior de Stálin: por meses e meses, ignorou-se evidências, avisos, informações e sinais fortíssimos, levantados inclusive por seus serviços de inteligência, de que Hitler invadiria a União Soviética.
Quando a invasão se consumou, o Exército Vermelho entrou em parafuso: soldados não tinham sequer armas para atirar. Recrutas que foram chamados para reforçar as linhas de defesa mal sabiam atirar.
No dia 16 de outubro de outubro de 1941, Moscou entrou em pânico, com saques, greves, alvoroço e fugas. Moscou, à época com pouco mais de 4 milhões de habitantes, foi reduzida a cerca de 2 milhões.
A própria cúpula do poder soviético precisou sair às pressas de Moscou para abrigar-se temporariamente em Kuibyshev. Até o mausoléu de Lênin precisou ser removido às pressas, e em segredo, para Tyumen, uma pequena cidade a 1.600 qkm a leste da capital. Mas Stalin permaneceu em Moscou.
Moscou só não caiu em poder de Hitler - e, se caísse, provavelmente o nazismo teria dado mais de meio passo para a conquista do continente inteiro, à exceção da Grã-Bretanha, que àquela altura ainda lutava sozinha - porque, para sorte de Stalin, o Japão preferiu não acabar a Rússia, o que permitiu ao ditador deslocar tropas do extremo leste do país para reforçar as linhas de defesa da capital soviética.
Como demonstra Nagorski, os erros de Stalin foram tantos e de tal monta, implicando perdas materiais e de vidas humanos em dimensões tão inacreditáveis, que a Batalha de Moscou foi praticamente apagada pela ditadura comunista.
Num discurso que pronunciou em 24 de maio de 1945, logo depois do final da Segunda Guerra Mundial, o próprio Stalin admitiu: "Nosso governo cometeu muitos erros. Tivemos alguns momentos de desespero em 1941-1942, quando nosso exército estava em retirada, forçado a abandonar nossas aldeias e cidades [...], abandonando-as porque não havia outra saída. Outra nação poderia ter dito para seus governantes: vocês não atenderam às nossas expectativas, vão embora, vamos montar outro governo, que há de concluir a paz com os alemães e garantir para nós a tranquilidade".
Se é certo que a história é sempre contada pela ótica dos vencidos, desta vez a ditadura comunista preferiu não contar a história de uma vitória.
Talvez porque não considerou que, a rigor, saiu vitoriosa na Batalha de Moscou.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Pavoroso: Pará é o terceiro entre os Estados em que policiais matam mais



É simplesmente espantoso.
O Pará ocupa a terceira posição, em todo o País, como o Estado em que se registraram mais mortes decorrentes da intervenção policial no ano passado.
Foram 4,5 mortos por 100 mil habitantes.
À frente do Pará, que divide o terceiro lugar com o Acre, estão o Rio de Janeiro, com 6,7, e no topo o Amapá, com 8,3.
Esses índices de violência policial não estão vindo à tona como uma impressão, um palpite ou uma especulação.
E o mais preocupante: apenas este ano, já morreram 23 policiais na Grande Belém.
Depois de cada ocorrência dessa, são cinco, oito, dez mortos.
Quem mata logo em seguida?
É um caso para a polícia apurar, né
Mas não se tem conhecimento de que os autores dessas ondas de crimes sejam identificados.
Pelo menos até agora, não mesmo.

Marcelinha atirar-se no Paranoá não é o maior problema do Brasil



Vamos e convenhamos, meus caros.
O problema de Marcela Temer, como o de milhares e milhões de mulheres desta pátria amada, não são as imprevisões que podem levar um cão peralta a atirar-se num lago e obrigar a dona a pular atrás para salvá-lo.
Não.
Os problemas de Marcela Temer, como de milhares e milhões de mulheres desta pátria amada, são a violência e a política tortuosa de governos que se eximem em combatê-la.
Marcelinha (Temer a chama assim, vocês sabem), diz-se, teve um piti dia desses porque seu dog livrou-se dela, durante passeio no Alvorada, atirou-se no Paranoá e obrigou a dona a pular de roupa e tudo para salvar o bichinho.
E por que esse gesto extremo e extremoso de Marcelinha?
Porque a segurança que a acompanhava nada fez – ou fez muito aquém do que atirar-se no Lago Paranoá pra resgatar o pet de estimação.
Marcelinha ficou tão exasperada que exigiu uma reprimenda à segurança, que acabou para outras funções no gabinete da primeira-dama.
Pois é.
É o que dizer do marido de Marcelinha e a violência contra as mulheres?
O governo de Michel realocou, do Ministério do Planejamento para a Secretaria de Comunicação da Presidência, uma verba de R$ 209 milhões. Boa parte desses recursos seria destinada a programas para o combate à violência contra a mulher. Agora, vai financiar uma nova leva de campanhas publicitárias.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em levantamento de 2016, apontou o número assustador de um estupro a cada onze minutos no país. Em 70% dos casos, a vítima conhece seu algoz. Dados de 2017 do Instituto Maria da Penha mostram que a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física. Duas em cada três universitárias brasileiras disseram já ter sofrido algum tipo de violência (sexual, psicológica, moral ou física) no local de estudo, diz relatório do Instituto Avon.
Mas Michel não está muito preocupado com isso.
Preocupa-se, no momento, em garantir, quem sabe, que Marcelinha não passe por constrangimentos como o que enfrentou com sua cadelinha peralta.
Maravilha!
Eu ainda vou morar no Brasil – este país de fantasias!

É hora de observarmos bem os bailados de Macron


Vejam só que enternecedor.
A foto, da Reuters, circulou o mundo e registra um dos momentos ternos quando Donald Trump recebeu na Casa Branca, há pouco mais de duas semanas, o presidente da França, Emmanuel Macron.
Até então, a decisão dos EUA de se retirar do acordo com o Irã era apenas uma expectativa.
A partir da última terça-feira (08), tornou-se realidade.
Macron, na Casa Branca, era só beijos e abraços com Trump.
E agora, vai posicionar-se como sobre a decisão americana de romper esse acordo?
Vali enfileirar-se a líderes da União Europeia, que já fincaram pé, afirmando que o pacto continua válido mesmo sem os EUA, ou vai seguir Trump?

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Cinco médicos são condenados por fraudes no INSS

A Justiça Federal condenou cinco médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de participar de esquema de concessão fraudulenta de benefícios em agências da Previdência em Belém. Somadas, as penas dos réus chegam a quase 70 anos de prisão. As fraudes foram descobertas pela Operação Flagelo, deflagrada pela Polícia Federal, que prendeu mais de 30 pessoas em fevereiro de 2008.
Na sentença (veja aqui a íntegra), assinada no dia 23 de abril, mas divulgada apenas nesta quinta-feira (09), o juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, aplicou aos médicos Rosivaldo Pereira Nunes e Victor Maciel Cascaes a pena de 17 anos e nove meses de reclusão para cada um. Luiz Ferreira do Nascimento foi condenado a 14 anos e nove meses. Gláucia Mônica Santos Garcia foi punida com 10 anos e oito meses e Alcemir Paixão da Costa Palheta, a oito anos e quatro meses.
O juiz também decretou a perda do cargo público de Luiz Nascimento, Rosivaldo Nunes, Gláucia Garcia e Victor Cascaes. Rosivaldo Nunes teve ainda sua aposentadoria cassada. Foi extinta a punibilidade da ré Cipriana Pinheiro Quaresma, em razão de seu falecimento. Todos os réus ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
A Secretaria da 3ª Vara Federal informou que, para facilitar o julgamento de mais de 40 denunciados, a ação penal inicialmente ajuizada em 2008 foi desmembrada em três outros processos, cada um reunindo grupos de réus com condutas similares dentro da organização criminosa. Um dos processos refere-se apenas ao ramo de atividade dos médicos peritos denunciados pelo MPF e agora condenados.
De acordo com a denúncia, as fraudes tiveram início em 2003, mas chegaram ao conhecimento do MPF apenas três anos depois. Enquanto servidores do INSS ficavam responsáveis pelo atendimento do particular interessado, habilitação e concessão de benefícios previdenciários irregulares, cabia aos médicos peritos providenciarem laudos ideologicamente falsos ou confirmarem laudo médico particular falsificado, para possibilitar a concessão do benefício indevido. A organização criminosa também contava com a participação de corretores financeiros, que atuavam quando o particular não tinha disponibilidade financeira para pagar a propina solicitada pela quadrilha. Intermediários, por sua vez, atuavam no aliciamento de particulares interessados em receber benefícios previdenciários ilegais, bem como intermediavam a atividade dos demais ramos.
A defesa de todos os réus pediu que eles fossem absolvidos, alegando insuficiência de provas das condutas delitivas e falta de correlação entre os fatos descritos na denúncia e os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Alguns também argumentaram que as escutas telefônicas teriam sido feitas ilegalmente pela Polícia Federal e sustentaram que os laudos periciais foram elaborados de forma unilateral, já que nenhum benefício previdenciário teria sido concedido sem lastro pericial de médico assistente.
”Rapina” - Magistrado mais antigo em atuação na Justiça Federal no Pará, o juiz federal Rubens Rollo classificou de “rapina” as fraudes contra o INSS, disse que poucas vezes se deparou com um processo “de instrução tão penosa”, como a da Operação Flagelo, e ressaltou que desde seu ingresso na magistratura, há quase 25 anos, tem observado que “a corrupção assola o INSS vem crescendo”, conforme termos que constam da sentença.
“Certamente muito do chamado déficit previdenciário (se é que existe), ou, pelo menos, muito do custo do orçamento previdenciário é absorvido por todo tipo de corrupção (crimes em licitações, peculato, estelionato, corrupção passiva, furtos, dentre outros). A autarquia previdenciária depara-se com a atuação de maus servidores públicos que passaram para o lado do crime, o que torna bem mais dificultosa a repressão. São de triste memória a ‘Operação Caronte’ que combateu quadrilha de servidores do INSS (auditores-fiscais corruptos, analistas e técnicos do seguro social que emitiam CNDs falsas), aliados a particulares; a ‘Operação Zumbi’ que reprimiu quadrilha que praticava fraudes reativando benefícios cessados por morte, ou criando beneficiários ‘fantasmas’ em Castanhal (PA)’, lembra o juiz.
Rollo considerou que o médico perito, quando passa para o lado do crime, acredita no crime perfeito, até por ser o expert no assunto, sempre apto para forjar evasivas para os investigadores leigos. Nada melhor do que fazer uso de outros peritos para analisar o trabalho dos médicos-peritos, e confrontar perícias suspeitas com outras provas colhidas pela Polícia Federal (escutas telefônicas, depoimentos de segurados, interrogatórios de falsários e contraperícias). A partir dessa análise consistente consegue-se detectar uma conduta habitual delituosa do médico-perito, quando o seu parecer é controvertido por várias novas perícias e quando a prova produzida no IPL, e na ação penal apontar para a má-fé do médico perito”.
Para o magistrado, se o perito tem, em tese, sólida formação clínica, não se admite a tentativa de justificar erros grosseiros, até porque trabalha sobre laudos médicos de outros colegas. “Se errar é humano, se o estelionatário pode treinar o segurado a fingir, durante a perícia, pode ocorrer que uma fraude passe despercebida. Outro detalhe importante é saber que o segurado honesto vai ao posto do INSS, após agendamento, leva documentos e requerimento, participa da perícia e aguarda o resultado. O INSS não trabalha com intermediários, e qualquer servidor que atue com ligações com intermediários, é suspeito, com quase 100% de certeza, de estar em conluio com o intermediário”, diz a sentença.

Inquérito que investiga Jader baixa do STF para instância inferior

Alvíssaras!
Depois que decidiu restringir o foro privilegiado, que agora passa a alcançar apenas os crimes cometidos por deputados e senadores apenas durante o exercício do mandato, o Supremo continua a desovar processos de suas prateleiras, despachando-os uns para a segunda instância, outros para a primeira.
Nesta terça-feira (08), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para as instâncias inferiores quatro ações penais e 17 inquéritos dos quais é relator. Entre eles há inquéritos dos senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Até agora, os ministros do STF já mandaram pelo menos 44 processos para a primeira instância, entre ações penais, inquéritos e pedidos de abertura de investigação. Além dos 21 de Marco Aurélio, Toffoli enviou nove processos, Alexandre de Moraes sete, Luís Roberto Barroso três, Celso de Mello dois e Edson Fachin dois.
O inquérito em que Jader é investigado refere-se a supostas irregularidades relacionadas ao Imposto de Renda, segundo informa O Globo. Como o ilícito é de natureza federal, caberá à Justiça Federal tocar o barco.

Mas é preciso saber em que pé a tramitação se encontrava no Supremo, que é o abrigo ideal para a prescrição de crimes, como se sabe.

Depois da chuvas, lágrimas, tristeza, desalento e descrença

Cruzamento da rua dos Mundurucus com avenida Alcindo Cacela, em dia de temporal: sempre um transtorno.
E para muitos moradores, um drama que justifica lágrimas, tristeza, desalento e descrença (foto do G1)
A Meteorologia informa que na segunda-feira (07), o dia - mais um dia - em que Belém parou, choveu 93 milímetros durante cerca de cinco horas.
É água pra caramba. O equivalente ao nível pluviométrico de sete dias anteriores.
Leitora aqui do blog saiu por volta das 17h do local onde trabalha, no bairro de Nazaré, para pegar um ônibus que a conduziria ao bairro do Aurá, em Ananindeua, onde reside.
Chegou em casa por volta das 22h. Levou, portanto, 5 horas de relógio - quase o tempo de uma viagem de ônibus entre Rio e São Paulo, pela Dutra.
Colegas jornalistas deste repórter passaram duas horas para chegar até O LIBERAL, no bairro do Marco, num percurso que em média é percorrido em 20 minutos.
Isso tudo é um transtorno?
Sem dúvida que é.
Mas nada se compara ao transtorno, ou melhor, ao drama de pessoas que têm suas casas invadidas pelas águas e perdem tudo.
Ou quase tudo.
É muito triste, no dia seguinte ao de temporais como o da última segunda-feira, assistir aos relatos desses belenenses, muitos residentes em bairros centrais da cidade, mas nem por isso a salvo de prejuízos dificilmente reversíveis, dada a situação financeira precária de muitos deles.
Isso sim é transtorno.
Isso sim, é drama.
É desalento.
Isso sim, é humilhação para cidadãos que não têm outra alternativa senão conformar-se em fazer indizíveis sacrifícios seguir vivendo sempre no fio da navalha, sempre à espera das próximas chuvas.
E dos próximos alagamentos.
Dos próximos transtornos.
Dos próximos dramas.

Joaquim Barbosa, esse sim, conhece-se a si mesmo


Conhece-te a ti mesmo.
Lembram-se vocês desse aforismo grego?
Pois é.
O ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa anunciou singelamente – ou tuisticamente, se quiserem - que não será candidato à Presidência da República em 2018.
Disse-o apenas: "Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal."
Barbosa demonstrou a importância do autoconhecimento.
A “decisão estritamente pessoal” a que ele se refere pode ser entendida, numa tradução livre, como “eu sairia no braço com o primeiro que mexesse comigo durante a campanha”.
Ou também : “Eu perderia a minha pureza d’alma se, na condição de candidato, tivesse que ser pragmático em minhas alianças para viabilizar minha candidatura e ganhar apoios”.
É isso.
Joaquim Barbosa, parece, conhece-se a si mesmo.
Meno male.

Sobre o assunto, leia também aqui no blog:


quinta-feira, 3 de maio de 2018

Que mundo é esse, em que jornalistas são caçados como ratos?


O anúncio da ANJ, publicado nos grandes jornais do País, nesta quinta-feira (03), é perfeito.
Mas o título também poderia ser: Que mundo é esse, em que jornalistas são caçados como ratos?
Porque é assim que tem sido. Sem tirar nem pôr.
Relatório anual da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgado na semana passada, aponta que o crescimento da “midiafobia” é a maior ameaça à atividade de jornalistas pelo mundo.
O clima de ódio, de acordo com a ONG, está cada vez mais acentuado em vários países do mundo, como Estados Unidos, Venezuela, Turquia e Egito, tornando mais arriscada e estigmatizada a profissão, principalmente entre os que atuam de forma independente. Sim, se você Estados Unidos nas linhas acima, você leu certo.
Nos Estados Unidos, a pátria das liberdades e da democracia, Donald Trump se refere a jornalistas como “inimigos do povo” com frequência e ataca meios de comunicação, tachando os que criticam seu governo de fake news. Graças a isso, o país caiu duas posições e ocupa o 45º lugar de 180 países, atrás de Espanha e Chile.
No Brasil, a situação também é dramática — principalmente na cobertura de pautas ligadas à segurança pública e aos direitos humanos nas regiões de periferias ou favelas de grandes cidades. Apesar de ter subido um lugar, o país ainda ocupa a 106ª posição, estagnado há anos.
— A brutal execução da vereadora Marielle Franco pôs em alerta grande parte dos comunicadores que atuam nessas regiões no Rio de Janeiro, que já haviam recebido ameaças, e passaram a se ver como potenciais alvos pelas denúncias que vinham fazendo sobre abusos cometidos pelo Estado.
Na América Latina, a situação é ainda mais grave: vários países reaparecem como os mais perigosos para se exercer o jornalismo. Na Venezuela, registramos no ano passado um número recorde de prisões arbitrárias e violência contra jornalistas por parte das forças de segurança e dos serviços de Inteligência.
Cuba, onde o “regime castrista monopoliza quase por completo a informação”, segue como o país com a pior classificação no continente, no 172º lugar.

Temer precisa fazer ouvidos moucos para Mouco


Com o perdão do trocadilho, mas Temer, esse intimorato, deveria fazer, em certas situações, ouvidos moucos para Mouco, seu marqueteiro.
Foi de Elsinho Mouco, diz-se, a ideia de sugerir a Temer que fosse na última terça-feira (01) à área onde desabou um edifício de 24 andares, no centro de São Paulo.
Temer, como era previsível, foi literalmente escorraçado do local (vejam na imagem).
Céus!
Temer é o presidente mais rejeitado, enjeitado e reprovado da história recente do País.
Mas, mesmo assim, parece que o presidente vive num mundo paralelo. Ou no mundo da lua, como diríamos.
Por isso é que ele, contra toda a sensatez, talvez não tenha feito ouvidos moucos para Mouco.
E acabou sendo forçado a rasgar do local a jato, sob pena de sentir na pele, literalmente, o peso de sua impopularidade.
E o mais bacana: depois de tudo, Temer disse que não se incomodou minimamente com o que aconteceu.
É?

terça-feira, 1 de maio de 2018

Belém acuada, amedrontada, desamparada, refém da violência


Vejo os jornais pela TV.
"A gente sai e não sabe se volta".
É a frase de dez entre dez belenenses que são entrevistados.
Belém está acuada.
Belém está aterrorizada.
Belém está horrorizada.
Belém sente medo.
Belém sente pavor.
Belém está insegura.
Desamparada.
Belém está agrilhoada.
Está refém do crime e dos criminosos.
Está refém da inação da Segurança Pública.
Em dois dias, apenas dois dias, mais de 20 mortos na Região Metropolitana.
Em quatro meses, 21 PMs assassinados.
Uma delas, dentro de casa.
Vamos pra Imerys, então.
Diz a Imerys que lá, sim, tem segurança.