sexta-feira, 26 de maio de 2017

Um olhar pela lente


Atrás do fogo ateado por manifestantes, policiais militares a cavalo fazem barreira para proteger o prédio do Congresso Nacional, na última quarta-feira (24), durante os violentos protestos em Brasília.
A foto de Givaldo Barbosa, de O Globo é um primor não apenas pelo apelo plástico, mas por ser jornalisticamente emblemática do momento vivido por um presidente que acabou incendiando os ânimos, ao insistir em ficar à frente do governo, mesmo que não tenha mais condições nem morais, nem políticas para isso.

Você quer violência? Vem pra Belém você também!

Cliquem na imagem para ler - e ver - tudo.

Espiem. Temer está na "Time"

Joesley, um foragido que tem tudo para viver a vida de foragido


Alguém já disse que o Brasil não é um país para amadores.
Não é mesmo.
Afinal, não é todo dia que um empresário, exibindo-se com pose de empresário, mas observando hábitos e práticas de um delinquente comum, entra na calada da noite, na residência oficial do presidente da República, e grava Sua Excelência durante 38 minutos, em conversa recheada de confissões explícitas de crimes, crimes e mais crimes.
Mesmo que o Brasil não seja um País para amadores, talvez seja arriscado apostar-se que Joesley Batista (na imagem, com Michel Temer), depois de ter feito tudo o que fez, continuará passeando, lépido e fagueiro, pela Quinta Avenida, em Nova York, e navegando pelas águas tépidas da Cote d'Azur ou de paragens assemelhadas.
Sinceramente, o blog não acredita muito nisso. Porque acha que esse cidadão vai sofrer severas, duríssimas e implacáveis punições, mesmo que não venha a ser preso.
Joesley está praticamente foragido, depois de suas condutas criminosas, reveladas em delações que lhe proporcionaram exageradas vantagens, apesar das pistas que ofereceu para investigações sobre crimes envolvendo figurões.
Pois suas condutas, muito provavelmente, já começaram a impor-lhe o ônus de viver assim - na condição de foragido, de um homem que precisará de cautelas múltiplas para não sofrer retaliações de gente poderosíssima que ele contrariou e que passaram a tê-lo como o inimigo público número 1.
E quanto a suas empresas?
Alguém aí, em sã consciência, acredita que a JBS, ou sua holding, a J&F, terão condições de manter a estrutura e a pujança econômica atuais?
Elas se cevaram nos governos petistas, a peso de empréstimos generosos do BNDES e das propinas que distribuiu a rodo.
E agora, fora desse cenário?
O grupo JBS terá condições de segurar-se num cenário competitivo, hígido, imune a transações tenebrosas, imorais, criminosas?
Há indicações que nos oferecem condições de prever o que espera a JBS.
Ontem, no meio da tarde, a JBS liderava as altas do dia na B3, antiga BM&FBovespa, com valorização de mais de 14%.
É que o mercado estava sob as ondas da volatilidade e leilão dos papéis na bolsa, em meio a receios sobre a governança corporativa desde as delações dos executivo da empresa e expectativas sobre vendas de ativos do grupo controlador.
O Estadão publicou, nesta quinta-feira (25), que o grupo J&F Investimentos cogita vender sua participação nas empresas Alpargatas, Eldorado e Vigor. Em nota, a J&F negou que está vendendo ativos.
E mais: lembrem-se que o Ministério Público Federal (MPF) recusou R$ 4 bilhões, oferecidos pelo grupo J&F para firmar um acordo de leniência com o órgão. Ao longo do último mês, as ações da JBS perderam um terço de seu valor.
É assim.
Venda de ativos.
Desvalorização na Bolsa.
Acordo de leniência bilionário.

Será que, com tudo isso, vocês acham que Joesley - principalmente ele - terá condições de viver flanando sossegadamente, com ares de vitorioso, entre a Quinta Avenida e a Cote D'Azur?

Os partidos, a política e seus efeitos para o Brasil

Pois é.
O Brasil é um País que, talvez, não tenha explicação nem nas formulações matemáticas.
Mas, ao contrário, são plenamente explicáveis, previsíveis e aferíveis a olho nu as consequências deletérias, daninhas, perniciosas e destrutivas provocadas por um sistema partidário apodrecido, sustentado por práticas nada republicanas, que atiraram o País nesta crise de graves proporções em que se encontra.
Se ninguém ainda encontrou uma formulação matemática para explicar o Brasil, talvez essa equação aí em cima ofereça condições de mensurarmos o nível do abismo a que os partidos, com suas traquinagem e tenebrosas transações, levaram o País.
Não há saída para os regimes democráticos sem a política?
Não. Certamente que não.
Mas, dependendo da qualidade com que o exercício da política é praticado, o efeito pode ser desastroso.
Como se constata com essa crise sem fim que se instalou no País.

Fachin teve "ajuda do pessoal da JBS". Por que atua no caso?

Leiam a nota ao lado.
Assinada pelo colunista Jorge Moreno, está em O Globo desta quinta-feira, ao pé da página da coluna Poder em Jogo, de Lydia Medeiros.
Diz que o ministro do STF Edson Fachin foi beneficiário de "ajuda do pessoal da JBS" para cabalar votos entre parlamentares, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo.
Fachin é a Excelência que homologou as delações dos irmãos Batista, que obtiveram da Procuradoria Geral da República - leia-se Rodrigo Janot - a promessa de que não seriam presos e nem sequer usariam tornozeleira eletrônica, em troca das informações sobre peixes grandes, Temer entre eles.
Fachin homologou as delações.
O exagero nas vantagens decorrentes dessas delações já está sendo questionada, inclusive publicamente, por alguns integrantes da Corte.
Pergunta-se:
1. Por que ele é o relator desse caso, se as malfeitorias narradas nada têm a ver com a Lava Jato, relatada pelo mesmo ministro?
2. Por que Fachin, se ele mesmo admite que obteve "ajuda do pessoal da JBS", não se deu por suspeito para atuar no caso?

Reinaldo Azevedo estreia novo blog


Espiem.
Reinaldo Azevedo, que anunciou sua saída de "Veja" no início desta semana, depois de revelar-se que ele foi alvo de uma afrontosa, repulsiva, horrorosa e inconstitucional violação do sigilo da fonte, não ficou nem 48 horas sem emprego.
Na quarta-feira, ele estreou seu novo blog, que se hospeda no site da Rede TV.
Diariamente, também estará por cerca de 1 hora no próprio blog e nas redes sociais, falando sobre vários temas.
O próprio jornalista anunciou que, por deferência de "Veja", todas as suas postagens, um enorme acervo de textos acumulado nos 12 anos em que trabalhou na revista, deverá migrar para o novo blog.
E na segunda-feira, Azevedo começa a trabalhar na Rádio BandNews, ele que também saiu da Jovem Pan, mas por motivo diverso do que o levou a deixar "Veja".

O que ele disse

Michel Temer, presidente da República, em pronunciamento que foi divulgada nas redes sociais nesta quinta-feira (25).

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Temer já não governa. Quando deixará seus palácios?

Manifestante com cabeça ferida em protesto contra o governo Temer, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Tropa de choque pronta para entrar em ação, durante protestos contra o governo Temer (Foto: Mateus Bonomi/AFP)
Pau cantando nas ruas, em Brasília, em protesto contra o governo Temer.
Tropas nas ruas, em Brasília, convocadas por Michel Temer, o encurralado.
PMDB em dificuldades para continuar apoiando Michel Temer, o peemedebista acuado.
Base aliada, em desnorteio completo, cata os últimos cacos para votar matérias em tramitação no Congresso.
Assessores de Michel Temer, o Breve, debandando a cada dia.
Conchavos de bastidores preparam a saída do presidente da República.
Pergunta-se: de fato, Temer já foi renunciado.
Quando vai deixar seus palácios - o do Planalto, onde dá expediente, e o do Jaburu, onde recebe espécimes como Joesley Batista na calada da noite?

Maia pediu alhos, Temer deu bugalhos


Cliquem aqui.
Vocês vão ver a imagem acima, de ofício que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz ter endereçado ao presidente Michel Temer pedindo a intervenção da Força Nacional, e não do Exército, para aplacar a fúria de manifestantes que, nesta quarta-feira (24), depredaram prédios públicos e tocaram até fogo em ministérios.
Quando um presidente troca alhos por bugalhos em caso dessa magnitude, significa que perdeu o discernimento.
A mesma falta de discernimento em que incorreu quando recebeu um falastrão na calada da noite, no Palácio do Jaburu, em Brasília, para ouvir durante 38 minutos traquinagens e peripécias criminosas.
Pode?

Se roubou, é cadeia! Pronto. E ponto.

A rigor, é mais ou menos isso.
Porque corrupção não tem partido, não tem ideologia, não tem cor, nem raça - nada, enfim.
Corrupção é corrupção.
É assim. Sem mistérios.


Em Belém, cada um faz o que quer. E exploda-se o resto.

Espiem só.
Só dá pra acreditar porque é em Belém.
A cidade está sob o domínio, digamos assim, de soluções voluntaristas.
Cada um se acha no direito de fazer o que lhe dá na telha.
E exploda-se o resto!
Todo o resto!
Ah, sim: em vez de exploda-se, sinta-se à vontade para usar outros verbos.
Dará no mesmo.


O que ele disse

“Eu não vejo nenhuma diferença entre a prisão e a tortura na delação. A única diferença é que, na tortura, a pessoa fala mais rápido. Ele está sem a família, sem comida, com a latrina dentro da cela, é claro que ele vai delatar.”
Antônio Claudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista que defende o presidente Michel Temer, dizendo que não se poder falar mal das medidas adotadas pela Operação Lava Jato é comparável ao fascismo na Itália.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

O jornalismo em risco

Confiram só.
Neste Brasil de escândalos, há escândalos e escândalos.
Como também há escândalos dentro de escândalos.
As delações dos irmãos Batista, suas causas, circunstâncias e consequências, compõem a crônica de escândalos em que o País está submerso.
Os fatos que ensejaram o pedido de demissão do jornalista Reinaldo Azevedo da revista "Veja" representam um escândalo dentro daquele outro escândalo, o que decorre das delações dos donos da JBS.
Azevedo, um dos mais polêmicos jornalistas do País e ultimamente um dos maiores e mais ácidos críticos do Ministério Público em sua atuação na Lava Jato, teve revelado o teor de conversas suas com Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) atualmente presa em Belo Horizonte.
O diálogo os expõe na condição de um jornalista conversando com sua fonte.
Na conversa, Azevedo emite fortes críticas à capa de uma das edições de "Veja" (na imagem) destacando reportagem sobre suposto depósito de propina para o senador tucano em uma conta dele no exterior.
Com a divulgação do diálogo, Reinaldo Azevedo sentiu-se eticamente impedido de continuar prestando serviços à revista.
O que temos nessa parada?
Uma violação do sigilo da fonte. E preservar o sigilo da fonte, sabe-se, é básico, nuclear, elementar, vital, constitucionalmente assegurado para o exercício do bom jornalismo.
Reinaldo e Andrea conversavam em momento anterior à delação dos irmãos Batista. A conversa não era sobre ilicitudes. E não tinha a menor, a mais remota conexão com as malfeitorias protagonizadas pelos donos da JBS e vários de seus interlocutores.
Mesmo assim, a conversa veio a público.
Quem autorizou que viesse?
Por que uma conversa que não tinha a menor vinculação, a mais pálida e imperceptível ligação com a Lava Jato foi exposta publicamente tão nua e cruamente?
Quem são os responsáveis por essa violação odiosa?
Enquanto não tivermos respostas claras a essas indagações, o jornalismo estará submetido, digamos assim, a exceções constitucionais típicas das ditaduras.
Não está em jogo aqui, fique bem claro, o mérito dos posicionamentos do jornalista Reinaldo Azevedo. Não. Absolutamente não.
O mérito deste comentário cinge-se às garantias constitucionais para o exercício do jornalismo.
Enquanto esse caso não for devidamente esclarecido, ficará parecendo que já ingressamos num Estado policial.
Ou estamos em vias de ingressar nele.

Violação de sigilo da fonte pela PGR é preocupante, diz Abraji

Leia nota da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) sobre o caso que resultou na saída do jornalista Reinaldo Azevedo de "Veja":

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A Abraji vê com preocupação a violação do sigilo de fonte protagonizada pela Procuradoria Geral da República, que anexou transcrição de conversas gravadas entre o jornalista Reinaldo Azevedo e a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, a inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o BuzzFeed News, a Polícia Federal não encontrou indícios de crimes nos diálogos, que não têm relação com o objeto do inquérito: a apuração do envolvimento de Andrea e Aécio em esquema de corrupção. A Lei 9.296/1996, que regula o uso de interceptações telefônicas em processos, é clara: a gravação que não interesse à produção de provas em processo deve ser destruída. O próprio Ministério Público, aliás, é que deveria cuidar para que isso aconteça.
A inclusão das transcrições em processo público ocorre no momento em que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação da PGR, sugerindo a possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho.
A Abraji considera que a apuração de um crime não pode servir de pretexto para a violação da lei, nem para o atropelo de direitos fundamentais como a proteção ao sigilo da fonte, garantido pela Constituição Federal.
Diretoria da Abraji, 23 de maio de 2017

Vazamento de conversa de jornalista une a Imprensa

“É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Não é preciso ser expert em interpretação de texto para compreender claramente que o inciso XIV do artigo 5º da Constituição Federal protege o direito de um profissional – um jornalista, por exemplo – em ter a sua fonte preservada. Isso, porém, não aconteceu hoje com Reinaldo Azevedo. Conversas telefônicas dele com Andrea Neves, irmã de Aécio Neves (PSDB-MG), foram tornadas públicas pela Procuradoria-Geral da República. O caso, que coincide com a saída do colunista da Veja e da Jovem Pan, serviu para unir a imprensa em torno da defesa dos direitos e das garantias fundamentais para quem atua na área.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) foi a primeira entidade a se posicionar sobre o vazamento da conversa entre o jornalista e a irmã do político tucano. A entidade avalia que a postura da PGR, órgão sob comando de Rodrigo Janot e que anexou a transcrição do diálogo gravado pela Polícia Federal (PF) ao inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), representa “violação do sigilo de fonte”. A instituição registra, ainda, que a divulgação do telefonema entre o colunista e Andrea Neves “ocorre no momento em que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação” da procuradoria. “Sugerindo a possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho”, afirma a Abraji em nota oficial.
“A Abraji considera que a apuração de um crime não pode servir de pretexto para a violação da lei, nem para o atropelo de direitos fundamentais como a proteção ao sigilo da fonte, garantido pela Constituição Federal”, critica a entidade presidida por Thiago Herdy. A associação cita a reportagem do BuzzFeed News, na qual consta que a PF não encontrou sequer indícios de crimes nas conversas de Reinaldo Azevedo com Andrea Neves, para embasar a análise de que, sim, a PGR errou. “A Lei 9.296/1996, que regula o uso de interceptações telefônicas em processos, é clara: a gravação que não interesse à produção de provas em processo deve ser destruída. O próprio Ministério Público, aliás, é que deveria cuidar para que isso aconteça”, lembra a instituição jornalística.
Companheiro de Reinaldo Azevedo na apresentação de ‘Os Pingos nos Is’, programa que deve ser encerrado pela Jovem Pan com a saída do analista político da emissora, Victor LaRegina usou o perfil que mantém no Facebook para criticar a decisão tomada pela equipe de Rodrigo Janot. “É de uma arbitrariedade sem precedentes a Procuradoria-Geral da República divulgar uma conversa de Reinaldo Azevedo com uma fonte”, publicou. O jovem apresentador ainda sugeriu ações por parte de colegas da mídia. “É um dever jornalístico repudiar esse ato ilegal e intimidador”, escreveu. Chefe de reportagem da CBN, Leopoldo Rosa concordou com a análise: “abre um precedente perigosíssimo para o ofício”, comentou.
Também pela rede social, o fato de abrir precedentes foi analisado por Carlos Andreazza, diretor do Grupo Editorial Record, apresentador do ‘3 em 1’ (Jovem Pan) e amigo do jornalista atingido pela ação da PGR. “Pessoal que tem compromisso com a liberdade, muito cuidado ao festejar a conversa entre Reinaldo Azevedo e Andrea Neves”, pontuou o profissional, que aproveitou o momento para explicar para quem não sabe: agentes da imprensa conversam com fontes. “Nada de comprometedor há ali. Nenhum crime. É diálogo de jornalista e fonte – algo absolutamente comum”. Assim como a Abraji, ele salientou que “Reinaldo não integra o processo em questão. Não é investigado. Não era o grampeado”.
“O que há de grave no caso, portanto, é a deliberada quebra do sigilo de fonte – algo sagrado para o livre jornalismo – sob o pretexto de conteúdo obtido em decorrência de encontro fortuito, resultando em material interessante à ação; quando, na verdade, por irrelevante, deveria ter sido descartado”, prosseguiu Carlos Andreazza, que, da mesma forma que LaRegina, registrou a sua crítica contra a Procuradoria-Geral da República. “Falei acima em cuidado – e isto é o importante agora – porque é o que devem tomar doravante todos os que criticam a atuação do Ministério Público”, publicou. “Isso é tentativa de intimidação. Hoje contra Reinaldo. E amanhã?”, questionou o diretor do Grupo Editorial Record.
Não foram só jornalistas vinculados à Jovem Pan ou próximos ao analista político que se posicionaram. Leonardo Sakamoto e Rodrigo Constantino – entre outros – também reclamaram da decisão da equipe de Rodrigo Janot. Mesmo criticando a postura adotada por Reinaldo Azevedo, sites como Diário do Centro do Mundo, The Intercept Brasil e Jornalistas Livres veicularam textos em que rebatem a decisão tomada pela PGR. “A divulgação da ligação de Reinaldo Azevedo é um grave ataque à liberdade de imprensa”, definiu, no título, o The Intercept Brasil em conteúdo assinado por Glenn Greenwald e Erick Dau. “Estado de exceção”, cravou Kiko Nogueira, no DCM. “Um ataque contra a liberdade de expressão é um ataque a todos”, garantiu o Jornalistas Livres.

UFPA tem que melhorar condições de acessibilidade à biblioteca

A Justiça Federal obrigou a Universidade Federal do Pará (UFPA) a implementar melhores condições de acessibilidade no prédio da biblioteca central da instituição, em Belém. A universidade deve apresentar projeto executivo com cronograma de providências a serem tomadas, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento da decisão.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, problemas de acessibilidade na biblioteca colocam em risco a mobilidade e a integridade física dos usuários portadores de necessidades especiais ou idosos.
Entre os principais problemas identificados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) e pelos peritos do MPF estão a falta de sanitários acessíveis, ausência de rota de obstáculo que permita o acesso do passeio público à entrada do edifício, inexistência de piso nivelado e estável na área das vagas de estacionamento reservadas a portadores de necessidades especiais e a presença de desníveis em desconformidade com as normas de acessibilidade.
A Justiça determinou que o cronograma de ações a serem realizadas pela UFPA deve informar quais medidas ou obras serão implementadas e quais as datas previstas para início e término da execução de cada providência.
A sentença, do juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2015 do juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, e foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira, 23 de maio, após o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Moura Palha e Silva, ter tomado ciência da sentença.

Processo nº 0038643-11.2014.4.01.3900 – 1ª Vara Federal em Belém (PA)

Acompanhamento processual

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

A desfaçatez dos agentes do atraso

Do leitor e jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

Com a desculpa de que já existe outra lei "vigente", os "nobres" vereadores de Belém, por 18 votos a 3, rejeitaram projeto de lei do Dr. Chiquinho que obrigava as empresas concessionárias do transporte coletivo a instalar ar-condicionado em toda a frota da capital.
Com a reação justificadamente raivosa da população, que em má hora os elegeu, os "nobres" vereadores se apressaram em esclarecer que não são contra essa "melhoria", mas apenas estão "preocupados" com um possível novo aumento das tarifas e com a "quebra" de algumas empresas concessionárias do serviço. E o "zeloso" prefeito Zenaldo, que tem ampla maioria na Câmara, também "preocupado", mandou instalar uma Comissão Especial para estudar o assunto.
Ora, há mais de 15 anos que o assunto ar-condicionado nos ônibus vem sendo "debatido" no Conselho Municipal de Transportes, composto por 18 membros, nove representantes do poder público e nove da "sociedade civil organizada".
A lei dos "fresquinhos", de 2009, trata do transporte seletivo. Aliás, essa alternativa sempre foi um fracasso de público, pois cobra uma tarifa "seletivamente alta", hoje de R$-5. Grupo de Trabalho "para ganhar tempo" enquanto em outras capitais do Brasil, o transporte coletivo com ar-condicionado já existe há mais de 20 anos.
Por que essas soluções de mobilidade urbana sempre são muitos sofridas e proteladas em Belém? É que, desgraçadamente, quem manda na gestão dos transportes em Belém são os donos de ônibus, os maiores agentes do atraso, pois eles ganham justamente em cima do atraso. E têm força bastante para impedir soluções mais modernas como a linha fluvial urbana, cujas licitações sempre sabotaram nas "entranhas" da Semob.
"Nunca se fez um estudo técnico para dimensionar o impacto nos custos do ar condicionado nos ônibus comuns" - diz o competente economista Roberto Sena, do Dieese (PA). Os argumentos contrários são sempre empíricos e na base do terrorismo do aumento das tarifas, discurso que favorece justamente os interesses dos empresários do atraso, com a conivência ou leniência dos gestores públicos. E que mantém a população de Belém refém do calor e das precárias condições do transporte coletivo urbano. Em São Luís (MA) e em Natal (RN), os ônibus têm ar-condicionado e cobram uma tarifa de R$ 2,90, menor que a de Belém. Em Boa Vista (RR), os ônibus são çlimatizados e a tarifa é a mesma de Belém (R$ 3,10).
Até quando vão continuar as "tratativas & enrolatórias" de Grupos de Trabalhos nomeados para "ganhar tempo"? E os "novos" vereadores de Belém são apenas "caras pálidas novas" de uma velha política. Em sua maioria, são filhotes da elite econômica e política que ganharam de presente o mandato de vereador como seu "primeiro emprego". Para substituir suas mesadas e curtir a vida e as baladas numa "boa". Eles nunca andaram de ônibus nem pretendem andar jamais.

Um olhar pela lente

A Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.
A chuva.
As freiras chegando.
O registro, ótimo, é de Sandro Barbosa.


segunda-feira, 22 de maio de 2017

Um olhar pela lente


Os reflexos nas águas do rio Tibre se encarregam de completar o contorno dos arcos da Ponte Sant'Angelo. Em Roma.
A foto é do Espaço Aberto.

Temer ouviu delinquências por 40 minutos. O que fez?


Há pelo menos uma – apenas uma – e principal, exponencial razão que soterra completamente a versão do presidente da República de que não teria incorrido em grave deslize ético na conversa de quase 40 minutos que travou, no final da noite, com o empresário Joesley Batista no aconchego do Palácio do Jaburu.
A razão é esta: à primeira menção de Batista sobre o pagamento de propinas, Temer deveria ter mandado que ele se retirasse da residência oficial.
Mas não.
O presidente da República Federativa do Brasil ouviu pacientemente, por 40 minutos, um empresário ousado relatar delinquências que incluíram o pagamento de propinas para comprar personagens de diversos fazeres na República.
Sabem aquela frase – “Tem que manter isso, viu?” – que indicaria o estímulo de Temer para que Joesley continuasse a despender um agrado que alimentaria o silencia de Eduardo Cunha, que continua preso em Curitiba?
Pelo contexto da conversa, é até possível que o presidente tenha estimulado Joesley não a continuar pagando propina a Cunha, mas que continuasse mantendo um bom relacionamento com o ao ex-deputado do PMDB.
É até possível isso.
Mas, se foi isso mesmo, Temer, de qualquer forma, estava estimulando Joesley a manter relacionamento com um, digamos assim, elemento perigosíssimo, já condenado em primeira instância e na iminência de sofrer várias outras condenações.
Mas, todavia, entretanto, contudo, Temer acha que sua conversa com um cidadão do caráter de Joesley Batista foi, digamos assim, inteiramente republicana.
E que não deve renunciar à Presidência da República.

Que coisa assustadora!

Que heroico e esquisito: um político admite que recebeu caixa 2



Impressionante: em meio a este ciclópico mar de lama em que se transformou a política brasileira, apareceu alguém que assumiu, como todas as letras, de A até Z, ter recebido, sim senhor, recursos via caixa 2 para bancar despesas de campanha.
O herói, sim, herói, por ser um dos únicos, senão o único a admitir essa ilegalidade, é o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Assista ao vídeo.
Assista e acredite: é possível, em meio a este ciclópico mar de lama em que se transformou a política brasileira, alguém assumir um erro.

Ladrão é ladrão. Pronto. E ponto.

Está em O Antagonista.
Esse juízo, exposto em pouquíssimas palavras, merece ser emoldurado para ser lido todo dia, o dia todo, por mortadelas, coxinhas, enfim, por todo mundo.
Sem paixões e com racionalidade.


O que ele disse


"Há uma promiscuidade, uma intimidade de um empresário com o presidente da República. É conversa de mesa de bar."
Gilson Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a conversa de Michel Temer com o empresário-delator Joesley Batista, na intimidade do Palácio do Jaburu.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Morre Dica Frazão, uma das maiores expressões da cultura santarena


Artesã, modista e estilista Raimunda Rodrigues Frazão, a Dica Frazão, faleceu nesta sexta-feira (19), em Santarém, aos 96 anos de idade, após dias internada em um hospital da cidade. O corpo está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora da Conceição e o sepultamento ocorrerá neste sábado (20), no cemitério de Nossa Senhora dos Mártires.
Uma das maiores expressões da cultura santarena e do oeste do Pará, Dica Frazão, que nasceu em Capanema e chegou a Santarém ainda jovem, projetou no mundo inteiro o nome da arte da Pérola do Tapajós. Criações suas chegaram a ser presenteadas a personalidades com a rainha Fabíola, da Bélgica, o Papa João Paulo II e o presidente Juscelino Kubitschek, entre outros.
“Os trabalhos de arte saídos de seu atelier, instalado em seu próprio lar, são alvo de admiração, pelo seu apuro artístico e esmerado acabamento. Rejeita insinuações para a montagem de uma ‘indústria’ em grande escala; prefere trabalhar com amor, como sempre diz, dentro das tradições do artesanato, pois assim as suas criações são mais valorizadas artisticamente, embora menos rendosas monetariamente, dado o pequeno volume de produção”, escreveu o desembargador Vicente Fonseca, num artigo publicado na revista do Programa da Festa de Nossa Senhora da Conceição, a Padroeira de Santarém, em 2010.
Para ler a íntegra do artigo, leia aqui.

Temer vai renunciar. Do contrário, será "renunciado".


Temer, ao contrário do esperado por todo mundo, não renunciou, como deveria fazer.
Mas vai renunciar. E não demora muito.
Temer, parece, ainda não dimensionou o tamanho da crise em que o País submergiu depois das revelações de que ele teria estimulado o pagamento do silêncio de dois criminosos - o ex-deputado Eduardo Conha e o doleiro Lúcio Funaro.
Temer, parece, ainda não se deu conta de que, a menos que o sertão vire mar e o mar vire sertão, dificilmente conseguirá manter o mínimo de parlamentares em sua base aliada, capazes de dar sustentação a seu governo.
Temer, tudo indica, preferiu fazer uma encenação de que resistirá no cargo apenas para ver qual a reserva de cacife de que ainda dispõe.
Mas seu cacife é praticamente nenhum.
O DEM, pela voz de seu seu líder no Senado, Ronaldo Caiado (GO), já debandou do governo e vai apoiar o afastamento do presidente através do processo do impeachment.
O PSDB, até o final da noite desta quinta-feira (22), está propenso a ter uma conversa com o presidente, mas isso deve ser também apenas uma encenação de momento, porque logo em seguida os tucanos devem pular fora do barco.
O ministro da Cultura, Roberto Freire, já se exonerou do cargo - uma atitude digna, aliás -, porque não vislumbra no governo a que pertencia condições de morais e políticas de comandar os destinos do País neste momento.
Esse é o cenário que se esboça.
Quando Temer se der conta dele, renunciará.
Se não o fizer, será renunciado. Ou afastado pelo processo de impeachment.

Muros do Goeldi exibem pintura de péssima qualidade

Espiem só as fotos abaixo.
Foram remetidas por leitora do blog que se confessa entre assustada e indignada com a qualidade do serviço de pintura que está sendo feito no muro do Museu Emílio Goeldi.
O serviço é de tão péssima qualidade que dá vontade de chorar! Dinheiro público (nosso dinheirinho) está sendo muito mal empregado. Em toda a extensão do muro, o servicinho porco está bem visível. Uma vergonha", diz a leitora.
Pelas fotos, tudo a ver mesmo.
Tudo a ver.



Altamira tem prazo para autorizar ligação domiciliar a redes de saneamento


Responsáveis por imóveis situados na área correspondente ao perímetro urbano de Altamira em 2009 têm até 30 de junho de 2017 para autorizar a ligação domiciliar às redes de saneamento. O prazo final, definido em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi divulgado pela Norte Energia nesta quarta-feira, dia 17, em entrevista coletiva à imprensa altamirense.
Até o momento, a Norte Energia já realizou mais de 11 mil ligações às redes de água e esgoto projetadas na cidade conforme o Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Para obter a autorização, a Norte Energia realiza visitas porta a porta afim de coletar a autorização para o serviço, explica a gerente do Meio Socioeconômico da Norte Energia, Luciana Galvão.  Até o momento, foram realizadas mais de 67 mil visitas. Cerca de 17 mil proprietários já autorizaram as obras.
Se o morador não for localizado nestas três tentativas, a empresa envia um comunicado pelos correios, que também procede três tentativas, registradas com Aviso de Recebimento (AR). Como principal canal de comunicação com a comunidade, a empresa dispõe do telefone 0800 091 28 10, que funciona em horário comercial de segunda a sexta-feira. A ligação é gratuita.
A construção do sistema de saneamento estava prevista no Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. Já as ligações intradomiciliares é um compromisso assumido pela Norte Energia após determinação do Ibama, em novembro de 2015. Ressalte-se que a legislação vigente no Brasil determina que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela conexão do encanamento da casa ou prédio às redes coletivas de saneamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Neurocirurgião lança livro de Finanças em Belém

O neurocientista e neurocirurgião Francinaldo Gomes e a Editora DOC lançam na próxima segunda-feira, 22, o livro “Finanças no Consultório – Como maximizar resultados”. O evento, que pretende reunir profissionais da área de finanças, médica e diversas pessoas interessadas no tema, irá acontecer das 19h às 21h30, na livraria Saraiva do Boulevard  Shopping, em Belém.
Juntamente às suas atividades médicas, Francinaldo Gomes dedica-se ao estudo de gestões financeiras e investimentos aplicáveis. O título, que é a segunda obra sobre esse assunto em sua carreira, pretende orientar profissionais da saúde e a cuidar de suas finanças pessoais e do consultório a fim de obter lucros e alcançar sua estabilidade financeira.
O autor tem uma história de vida peculiar, saído de uma comunidade ribeirinha no interior do Pará, enfrentou grandes dificuldades financeiras para se tornar médico e outras para administrar suas finanças depois de formado. Dai surge à inspiração para se dedicar aos estudos nessa área. Médicos costumam dar pouca importância da gestão financeira, visto isso o livro torna-se uma excelente ferramenta para salientar a importância do tema para gerar renda e tranquilidade para esses profissionais.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse


"Agora, Temer não nos deixa outra opção que não seja buscar seu processo de afastamento. Não podemos retomar a rotina do Congresso como se nada tivesse acontecido. É necessário priorizar os assuntos mais importantes e não há nada mais importante do que essa grave crise que vivemos hoje."
Ronaldo Caiado, senador e líder do DEM - um dos partidos mais fiéis ao governo Temer -, avisando que a legenda não perdoa o presidente da República e vai pugnar por seu impeachement.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Temer prepara a renúncia

Abaixo, nota no Blog do Noblat, publicada há menos de meia hora:


Ainda bem que, em meio à tragédia, Temer nos faz rir!

Aécio na cadeia antes de Lula? Tucanos nunca imaginaram isso!


Nada como uma noite após a outra e uma Lava Jato pelo meio, né?
Tucanos e antipetistas de um modo geral sonhavam e ainda sonham todo dia, o dia todo, com a prisão de Lula.
Tucanos e antipetistas jamais imaginavam que o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, pudesse ir para a cadeia antes de Lula.
A partir de agora, convém que tucanos e antipetistas de um modo geral se contenham em seus próximos sonhos.

ATUALIZAÇÃO ÀS 12h05:

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, corrigiu informações divulgadas nesta manhã, de que teria submetido ao plenário do Senado um pedido de prisão de Aécio Neves (PSDB-MG) formulado pela Procuradoria Geral da Republica.
Fachin disse que essa informação não tem procedência e que determinou apenas o afastamento de Aécio de seu mandato de senador.

Cinco palavras fatais para Temer


"Tem que manter isso, viu?"
Teria sido essa, apenas essa, a frase captada nas gravações do irmãos Batista que revela o incentivo, o estímulo, a força do presidente Michel Temer para que a empresa continuasse pagando o silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.
Temer está dizendo a aliados que a frase está fora de contexto.
Pois é.
Isso significa que Temer já admite que está mesmo condenado.
Por cinco palavras, ele se condenou. E já deveria ter renunciado.

Temer só tem uma saída: renunciar imediatamente



Meus caros, voltemos às postagens depois das férias.
E o negócio é o seguinte: o governo Temer, que já começou acabado, acabou de vez.
Temer, depois das revelações feitas pelo repórter Lauro Jardim, num dos maiores furos da história do jornalismo brasileiro, só tem uma alternativa: renunciar ao mandato. E renunciar imediatamente.
Sabem por quê?
Porque Sua Excelência, independentemente da falta de condições morais para seguir no cargo, não terá mais condições políticas para governar. Não terá mais, como diríamos, governabilidade.
Um exemplo?
Olhem as imagens acima.
Mostram manifestantes em São Paulo, na avenida Paulista, esquina com a rua Augusta, em frente a um prédio onde funciona o escritório da presidência da República.
Como ainda me encontro em São Paulo, fiz as imagens no início da madrugada desta quinta-feira (18), quando voltava de um jogo na Arena Palmeiras, em que o Verdão ganhou do Internacional por 1 a 0, pela Copa do Brasil.
Os manifestantes não apenas gritavam o conhecido refrão "Fora, Temer", como já festejavam o que consideram a derrocada inevitável, irreversível e célere de seu governo.
A manifestação é emblemática do clima em que ficará o País a partir de agora.
Governistas que se prezem não terão mais coragem de defender esse governo, que assim não terá como aprovar as reformas, essenciais para fazer com que o País reverta a crise econômica, uma das maiores de sua história.
Não tem saída, portanto.
O governo Temer acabou de vez.
E Temer deve renunciar. Pelo bem do País.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Postagens vasqueiras

Meus caros.
O repórter está de férias pelos próximos 30 dias.
E se encontra fora do Estado.
Nesse período, as postagens ficarão, digamos assim, meio vasqueiras, mas tentaremos manter a regularidade.
Esperamos contar com a permissão e a autorização de vocês.
E com a compreensão também.

A morosidade do Judiciário não está só nas chicanas processuais


Espiem só.
Leiam com atenção a nota acima, que está na coluna Painel, da "Folha de S.Paulo", de sexta-feira (21).
Leiam com muitíssima atenção.
E vejam por que a morosidade do Judiciário nem sempre está em chicanas processuais, em infinidade de recursos e outras coisas.
A morosidade, muitas vezes, decorre de meros procedimentos burocráticos.
Vejam agora abaixo, na imagem do Google Maps.
A distância que separa o Supremo do STJ é de apenas 1.400 metros, se uma pessoa for a pé, é de 2.100 metros, se for de carro.
A pé, o mesmo percurso é vencido em 18 minutos.
De carro, seis minutos solamente.
Tem cabimento a remessa do material demorar cerca de duas semanas?
Como todo o respeito.


Estacionamento irregular - mais um - no Umarizal



Olhem aqui.
As fotos foram remetidos por leitor do Espaço Aberto, no último final de semana.
Mostram um estacionamento irregular que se fincou na esquina da avenida Generalíssimo Deodoro com a rua Antonio Barreto, em pleno bairro do Umarizal.
Quedê a placa de autorização?
Ninguém encontra.
A parada, portanto, é ilegal.
Espera-se que a Semob aja.

Nápoles em estado puro

Um olhar pela lente



Magnífica.
Simplesmente magnífica.

O que ela disse


Míriam Leitão, em sua coluna de sexta-feira (21), em "O Globo".

sábado, 22 de abril de 2017

Operação "Abaixo o Verde"


Do jornalista Francisco Sidou - morador do bairro de Canudos - por e-mail, sob o título acima: 


No 19 de abril, logo cedo, uma "tropa de choque" da Semmas, secretaria municipal que "defende" o Meio Ambiente e a Sustentabilidade, botou abaixo com potentes motosserras algumas poucas árvores ainda existentes na Rua Roso Danin, no bairro de Canudos.
De algumas arrancaram até as raízes, outras foram impiedosamente podadas de modo a ficar apenas com  esquálidos esqueletos.
Os agentes "ambientais" não explicaram as razões dessa "operação". Nem precisam. Afinal, na sua missão, eles são positivos/operantes e apenas cumprem ordens "de cima". Nos bastidores, fala-se que a "operação cirúrgica ambiental" foi para atender a um pedido da sogra de um figurão da Semma.
Será ? E o Ministério Público do Meio Ambiente não tem nada a ver (ou apurar) com esse crime ambiental por encomenda?

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Do Espaço Aberto:

Sidou tem razão em sua estupefação.
Plena razão.
Este repórter também jamais se convenceu com explicações - ditas técnicas - sobre a forma de podar árvores em Belém, sobretudo mangueiras centenárias, dente elas as que estão mais devastadas por ervas-de-passarinho.
Na maioria das vezes, senão em todas as vezes, parece que a Semmas não derruba as áreas por simples vergonha.
Mas deixa só esquálidos esqueletos, como diz o Sidou.
Deixa só o sabugo.
Deixa só alguma coisa que lembre que aquilo foi uma árvore.
Por que não perder esse pudor bobo e derrubar logo a árvore de uma vez?
Porque dizer que certas podas são podas não cola.
Não mesmo.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Palocci pode produzir uma outra Lava Jato


Aqui pra nós - bem só pra nós, mesmo.
Mas esse Antonio Palocci é muito, como diríamos, modesto.
Disse a Sérgio Moro, na lata, que tem informações - recheadas de nomes, endereços e informações - suficientes para ofertar ao magistrado, de bandeja, condições de trabalhar com mais afinco na Lava Jato por mais um ano.
Hehe.
Com sua modéstia, Palocci quis dizer que tem fatos comprovadíssimos que podem render, em verdade, mais 50 anos de Lava Jato. No mínimo.
É que, como já se especulou na semana passada, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil estaria prestes de arrotar tudo o que sabe sobre o setor financeiro.
Tem dados para comprometer todas as corporações que têm como endereço as Avenidas Paulista e Faria Lima, em São Paulo.
O que seria, especula-se, uma outra Lava Jato.
Tão ou mais fenomenal do que a da Petrobras!
Mamããããeeeee!

Novos protestos à vista na BR-316 podem ampliar o caos



Se vocês acham que o caos de ontem foi o caos do ano, com o bloqueio da BR-316 e de grandes vias que ligam Ananindeua e a área do Entroncamento ao centro de Belém, fiquem ligados porque se prenuncia para hoje o caos da década.
É que haverá protestos de moradores de Marituba contra o lixão.
E parte dos rodoviários ainda está sequiosa por fazer onda pra chamar atenção para a violência nos coletivos.
Tudo bem que o assassinato do cobrador pode - repita-se, pode - não ter qualquer ligação com a bandidagem que faz dos ônibus o seu alvo preferido, mas, de qualquer forma, muitos acham que esta é a hora mais adequada para fazer novos bloqueios.
Se as duas manifestações juntarem suas forças e somarem suas barricadas, milhares de milhares que estão de malas prontas para passar o feriadão fora de Belém podem ser obrigadas a ficar por aqui mesmo.
Ontem, vias como a Mário Covas (veja o vídeo, pinçado do perfil do Belém Trânsito no Twitter) foram liberadas sob o acompanhamento da tropa de choque da PM.
Menos mal que não houve mais tumultos

PJe será ampliado na Justiça Federal no Pará a partir de maio


Todos os novos processos das classes processuais cíveis, exceto as execuções fiscais, as execuções de título extrajudicial e processos de competência dos juizados especiais federais (que apreciam pequenas causas), passarão a tramitar, a partir do dia 8 de maio deste ano, exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico em funcionamento na sede da Justiça Federal, em Belém, e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal.
Desde junho do ano passado, quando foi implantado no Pará, só tramitavam no PJe as ações monitórias e os mandados de segurança. Mas a Portaria Presi 148 (clique aqui), assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, determinou a expansão do sistema nas Seções Judiciárias do Pará, da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais e do Piauí, além das respectivas subseções judiciárias mencionadas no ato da presidência do TRF1.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário, o PJe foi implantado de forma pioneira em dezembro de 2014, no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 2015, foi ampliado para as seções judiciárias de Goiás, Tocantins, Roraima, Maranhão, Acre, Rondônia, Amapá e Amazonas. Em abril de 2016, começou a ser operado na Justiça Federal do Mato Grosso e em maio, na Seccional do Piauí.
Quando esteve em Belém, participando da implantação do Processual Judicial Eletrônico no Pará, o juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, presidente do Comitê Gestor Regional e da Comissão Técnica Regional do Sistema PJe, ressaltou que a meta do Tribunal é de que, até o final do ano de 2018, 100% das novas ações ajuizadas na Justiça Federal da 1ª Região sejam protocoladas no PJe.
O magistrado ressaltou que a implantação do Processo Judicial Eletrônico terá impactos positivos, inclusive em termos de sustentabilidade. "Não teremos ganhos apenas com a economia de papel, uma vez que o PJe será totalmente eletrônico. Mais do que isso, a relevância do novo sistema, no que se refere à sustentabilidade, está em que passará a ser desnecessário o deslocamento dos usuários externos até a Justiça Federal para fazer algum procedimento nos processos. Com isso, teremos menos carros nas ruas e, com isso, menos poluição", explicou Marcelo Albernaz.
Ele também mencionou, como uma das grandes vantagens do PJe, a disponibilização permanente dos processos durante as 24 horas do dia e a redução da sobrecarga de trabalho nos Núcleos Judiciários e na secretaria das Varas. "Com o Processo Judicial Eletrônico, não haverá mais necessidade de fracionamento no cumprimento das decisões judiciais. No sistema físico, as decisões poderiam demorar até um ano para serem cumpridas. Agora, procedimentos como os de publicação e expedição de mandados, por exemplo, poderão ser feitas simultaneamente, com enormes ganhos de tempo e produtividade", destacou o magistrado.

O que ele disse


"'[Léo] Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal'. [Lula]: 'Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua'”.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Delatores precisam apresentar mais provas, dizem juristas


Entendidos em Direito Penal dizem ao blog que, de tudo o que já puderam assistir e ler das delações do fim do mundo, várias delas não contêm absolutamente nenhuma consistência e muito provavelmente os inquéritos serão arquivados pelo Supremo Tribunal Federal.
Quanto a outras delações, será necessário apresentar mais provas.
No caso de Helder Barbalho, que teria recebido R$ 1,5 milhão via caixa dois para a campanha de 2014, jurista entende que apenas a riqueza de detalhes apresentado nos depoimentos prestados pelos delatores Fernando Reis e Mário Amaro da Silveira não será suficiente, por si só, para resultar em indiciamentos e, posteriormente, em sólida denúncia da Procuradoria Geral da República.
Será necessário, acrescenta o jurista, que os delatores apresentem prova mais consistente de que o dinheiro foi mesmo pago via caixa 2 e nada tem a ver com a grana que o ministro da Integração tem mostrado como a que entrou pelo caixa 1 e foi devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral.
A conferir.

Como será daqui para a frente, depois das delações

Espiem só.
O infográfico é do G1.
Acompanhe como será daqui para a frente, depois das delações do fim do mundo, aquelas que revelaram uma República apodrecida, carcomida, corroída por tanta corrupção.
O processo, como se vê, é longo e tortuoso, porque as os caminhos processuais são labirínticos.
Mas não percamos as esperanças de que essa parada venha a ser concluída na Justiça.
Não percamos.


Prefeitura tem mais prazo para explicar projeto do Ver-o-Peso

O Ministério Público Federal (MPF) atendeu o pedido da prefeitura de Belém (PA) e concedeu mais 30 dias úteis de prazo para a manifestação oficial sobre a proposta de alterar as características do mercado Ver-o-Peso. A manifestação deve responder a uma série de questionamentos e recomendações feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o projeto de reforma da feira, apresentado pela prefeitura em março de 2016. 

O projeto foi apresentado na forma de uma maquete eletrônica e sem debate com a sociedade, o que provocou reação dos feirantes, de frequentadores da feira e de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). O MPF abriu procedimento para verificar a regularidade do projeto de reforma, solicitou ao Iphan a análise da proposta da prefeitura e promoveu audiência e consulta públicas para receber sugestões de feirantes e moradores da cidade. 

O resultado da análise do Iphan foi divulgado em novembro de 2016, mostrou vários problemas no projeto e fez uma série de recomendações dirigidas à Secretaria de Urbanismo de Belém. Em janeiro, diante do silêncio do governo municipal, o MPF enviou ofício dando prazo de 15 dias para que os questionamentos do Iphan fossem respondidos. Agora, o prazo foi estendido, a pedido da prefeitura, até meados de maio de 2017.

Segundo o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, que é responsável pelo acompanhamento do projeto, não há possibilidade de a prefeitura impor a reforma sem autorização do Iphan. “Vamos dizer que a prefeitura chegue à conclusão que não deve atender o que o Iphan recomendou e queira fazer na marra o projeto. Isso é possível? Claro que não é. Não se pode fazer uma obra em um bem tombado pela União sem licença do Iphan”, explica.

Em resumo, a nota técnica encaminhada pelo Iphan à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) no final de novembro recomenda que:
  • O projeto deve ter como premissa a requalificação da feira e não a transformação/adequação parcial da feira em supermercado. Nessa ótica, deve considerar a relação de proximidade entre público, compradores e vendedores, bem como dos outros sujeitos envolvidos nas diversas atividades ali realizadas e incidentes na organização da circulação do público e ordenamento dos usos;
  • A setorização proposta no projeto da prefeitura deve procurar manter ou aperfeiçoar a disposição existente dos setores considerando a complementaridade das atividades e usos, além de manter as condições adequadas para que sejam mantidas as atividades informais que não têm setor definido e que apenas ocorrem em determinados horários, mas que são fundamentais a determinadas cadeias produtivas ali existentes;
  • A concepção de cobertura deve ser resultante da concepção do projeto e não ao contrário, como sinaliza o projeto da prefeitura. A proposta deve considerar, além da premissa de manter-se o caráter de feira, manter-se também as relações de escala, fundo e figura, cheios e vazios, público e privado e a permeabilidade visual da solução projetada. É recomendável a prevalência das circulações transversais sobre as longitudinais, pois estas, além de propiciar maior permeabilidade visual, reforçam a inter-relação cidade/feira/rio e asseguram maior acesso ao público;
  • O levantamento do programa de necessidades (briefing) com maior participação da comunidade de usuários deve ser revisto e ajustado, com maior envolvimento dos arquitetos autores do projeto e o acompanhamento de profissionais com experiência nas ações relacionadas à participação popular;
  • Devem ser apresentadas informações ao Iphan sobre a perspectiva de realização de projetos para as demais áreas do complexo, e esses projetos devem ser discutidos com os trabalhadores do Ver-o-Peso e submetidos a processo de consulta pública ampla;
  • É necessária a apresentação de compatibilidade entre o número atual de boxes/área por setor existente e o proposto de forma relacionada a cada feirante;
  • É necessária apresentação de planejamento e cronograma de execução da obra incluindo a fase de mobilização, com definição de estrutura e local para remanejamento temporário;
  • É preciso que a proposta da prefeitura deixe claro como será realizada a manutenção do sistema de cobertura, e que leve em consideração que a exaustão por sistema elétrico pode ser um complicador para a manutenção e também gerar custos para os feirantes;
  • É preciso que o projeto readeque o sistema de exaustão apresentado, para proporcionar a criação ou utilização de zonas de baixa pressão, que tendem a direcionar o fluxo dos ventos. O Iphan indica que a solução em membranas, tensionada, é mais eficaz e adequada para exaustão e tem custo menor. No entanto, o instituto ressalta que essa alternativa deverá ser corretamente mantida e executada, com exaustores livres à circulação do ar, o que, segundo a nota técnica, não tem ocorrido;
  • Para o Iphan, o projeto apresentado pela prefeitura, incluindo a cobertura, implicará na perda de flexibilidade dos espaços e também da permeabilidade visual, além de causar impacto negativo à ambiência do conjunto tombado. Por isso o instituto recomenda que, para as estruturas físicas, seja priorizada a adoção de estruturas aparentemente de caráter reversível, leves e que mantenham a permeabilidade visual para visadas a partir da avenida Castilhos França, bem como a partir do interior da feira.
  • Não é suficiente, segundo o Iphan, que o abastecimento de água para todo o complexo se dê apenas a partir da concessionária estadual e sem a adoção de cisternas e caixas d'água. Para suprir as demandas de descargas dos banheiros, por exemplo, não há caixa d'água, apenas as cisternas abastecidas com as águas coletadas das chuvas, e não havendo caixas d'água nos banheiros supõem-se que a utilização desses reservatórios só poderá se dar por meio de bombeamento, o que seria totalmente inadequado e fonte certa de problemas de manutenção.
  • O Iphan recomenda que o projeto mantenha a setorização atual, ou o mais próximo possível disto, considerando a lógica de distribuição espacial existente, os arranjos locais e as relações sociais.
  • A dimensão, quantidade e ampliação dos boxes devem ser avaliadas e as informações democratizadas com os feirantes. A opção de atendimento à demanda para a ampliação de área deve ser revista no sentido de atender-se a todos que a pleiteiam, mas não nas quantidades de área desejadas, porque, segundo a nota técnica, essa medida resultará em prejuízos aos próprios solicitantes, além de não ser possível menosprezar os espaços de circulação e afastamento das diversas coberturas, assegurando-se a melhor circulação do ar e a permeabilidade visual entre o interior/exterior.
  • Com relação ao número e área de barracas por feirante, é fundamental que a prefeitura deixe claros esses números;
  • Devem ser avaliadas soluções mínimas para o armazenamento/estoque de materiais;
  • O Iphan indica que a criação de um espaço de finalidade apenas contemplativa não se adequará ao contexto exigido pela grande concorrência por espaço que a atividade econômica impõe no local e que seu uso acabará sendo desvirtuado. Por isso o instituto recomenda que os espaços de convivência sejam mantidos, e que seja descartada a proposta de criação de áreas verdes e de lazer meramente contemplativo.
  • Deverá ser revista a questão da localização do setor de ervas ao lado do setor de camarão, tendo em vista que as disparidades aromáticas poderão causar dificuldades para ambas as atividades, além de ser necessário considerar a segmentação desses setores.
  • Segundo o Iphan, é preciso considerar também se, quando molhado, o piso proposto, korodur, poderá aumentar o risco de acidentes, principalmente para idosos.

Leia mais aqui, no site do Ministério Público Federal no Pará