quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Reforma da Previdência estadual em ano pré-eleitoral é o grande teste político do governo Helder Barbalho


O governo Helder Barbalho está prestes a passar pelo seu primeiro grande teste político, desde que assumiu o comando do estado, em 1º de janeiro deste ano: aprovar na Assembleia Legislativa do Estado um pacote de cinco proposições que alteram regras previdenciárias pelas quais são regidos os servidores estaduais.
O pacote prevê, entre outras medidas o aumento de 11% para 14% no desconto em folha da alíquota previdenciária;  a redução para 50% da remuneração para pensão por morte, aumento da idade para aposentadoria compulsória para 75 anos, limitação licença para mandato classista a somente 1 servidor por entidade e fixação do fator 105, que é a soma entre idade e tempo de contribuição para garantir a aposentadoria.
Servidores estão mobilizados para pressionar deputados a rejeitarem o pacote – senão integralmente, pelo menos parcialmente - nos pontos que consideram mais prejudiciais à categoria. E prometem comparecer em peso nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, à audiência pública em que deputados, representantes do governo e de várias categoriais de trabalhadores vão discutir a reforma da Previdência proposta por Helder.
O governo do estado alega que a reforma é necessária diante do déficit previdenciário reclamado pela União, estados e municípios. No Pará, o déficit está em R$ 1,6 bilhão por ano, para o pagamento de cerca de 20 mil aposentados e pensionistas. A intenção de Helder Barbalho é de diminuir esse gasto para R$ 1 bilhão.
O estado de sufocamento em que se encontra o sistema previdenciário do Pará não destoa, proporcionalmente, do que acontece em outras unidades da Federação – umas em situação pior, outras em situação menos pior, mas todas, sem dúvida, preocupantemente deficitárias.
Se os números contidos nas mensagens governamentais em poder da Assembleia são eloquentes para demonstrar essa situação, de outra forma as consequências político-eleitorais dessas medidas têm um alto potencial corrosivo.
Isso porque a deliberação da Assembleia ocorrerá no liminar de um ano eleitoral, período em que parlamentares, com atuação em qualquer esfera de poder, odeiam aprovar medidas impopulares.
Como reformas que preveem o aumento de alíquotas previdenciárias, por exemplo.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

O puxadinho das Onze Janelas e o bolsonarismo político em estágio inicial do governo Helder Barbalho


Fatos.
Apenas os fatos.
Se o governo do Estado – do governador Helder Barbalho aos seus subalternos de primeiro, segundo e 14º escalões – cingir-se aos fatos, talvez contribua significativamente para que se travem discussões das mais proveitosas sobre intervenções no patrimônio histórico de Belém e do Pará.
Do contrário, cairemos num maniqueísmo tormentoso que outra consequência não terá senão a de abrir a espaço para que as predisposições políticas contaminem o debate e o desvirtuem lamentavelmente.
Há cerca de uma semana, uma polêmica rola nas redes sociais com o mesmo estrondo de uma pororoca (ainda que seja uma daquelas menores, como as São Domingos do Capim).
Para os leitores do Espaço Aberto que ainda não estão inteirados do assunto, informe-se que a polêmica refere-se à construção de um puxadinho (tecnicamente, uma estrutura metálica) numa área interna da Casa das 11 Janelas, sob a justificativa de que isso é necessário pra proteger da chuva os frequentadores de um restaurante recém-inaugurado, a Casa do Saulo.
Houve uma grita geral – justa e pertinente, convenhamos – de que a estrutura descaracteriza, desfigura e agride a harmonia arquitetônica do espaço, que, lembremos, localiza-se na Cidade Velha, um bairro com trocentos imóveis tombados.
Aos fatos, pois.
Clique aqui e veja, você mesmo, todos os passos do Processo nº 01492.000340/2018-46 que tramitou na Superintendência do Iphan, em Belém.
Tudo começou com um requerimento protocolado pela Secult em 29 de agosto do ano passado, portanto ainda sob a gestão anterior, do tucano Simão Jatene.
Vejam abaixo a imagem do requerimento. E observem que não se menciona, no documento, o acréscimo de nenhum puxadinho.


O processo andou até que houve a primeira manifestação do governo Helder Barbalho. Em 19 de junho de 2019, um requerimento protocolado pela Secult pedia ao Iphan, explicitamente, autorização para se acrescentar uma “cobertura metálica e vidro na área onde funciona a varanda do restaurante [Casa do Saulo].”.
Veja abaixo uma imagem do documento.


 No dia 30 de setembro, o Iphan, através do Parecer Técnico nº 104/2019, disse que não se opunha ao projeto da Secult, já incluindo a construção do puxadinho, porque “as intervenções apresentadas não implicam em mutilação, impedimento ou redução de visibilidade do bem tombado.”
E a conclusão contém uma detalhe importantíssimo. É preciso ainda conhecer-se o posicionamento da Fumbel, uma vez que o imóvel também está sob proteção municipal, conforme se lê no trecho destacado em vermelho, na imagem que aparece abaixo.


Em 1º de outubro, manifestando-se sobre o Parecer Técnico nº 104/2019, a coordenadora técnica substituta do Iphan, Denise Rosário de Carvalho, autorizou a Secult a executar a obra.
Pronto.
Esses são os fatos.
E os fatos apontam o seguinte.
O governo Helder Barbalho, por meio da Secult ou de que órgão for, tem razão quando alega que as intervenções na Casa das 11 Janelas foram precedidas da audiência e autorização de um dos órgãos competentes para apreciá-las, no caso o Iphan.
Mas o governo Helder Barbalho, por meio da Secult ou de que órgão for, não tem razão ao pretender partidarizar esse debate, achando que somente há duas catigurias de seres humanos na face da Terra: os que são a favor do governo Helder Barbalho e os outros – todos tucanos (supostamente ressentidos, recalcados e incapazes de absorver o destronamento do poder, ocorrido em outubro do ano passado), petistas, psolistas etc.
Quando tenta construir seu próprio mundo imaginando que existem apenas essas duas categorias de humanos, o governo Helder Barbalho incorre numa espécie de bolsonarismo político, que se resume naquela máxima do quem não está comigo está ‘contramigo’.
Esse bolsolnarismo político é perigosíssimo, todos sabemos disso. Quando agudizado à enésima potência, leva fanáticos a sustentarem até mesmo que a Terra é plana.
Por isso, é bom evitarmos essa deformação ideológica que não é curável nem com remédio tarja preta, diga-se logo.
Se acha que todos os que estão questionando a construção desse puxadinho - ainda que o Iphan tenha autorizado – são tucanos despeitados, o governo Helder Barbalho põe no mesmo saco de seu bolsonarismo político instituições respeitadas como a Associação Cidade Velha - Cidade Viva, que também se insurge contra o puxadinho nas Onze Janelas.
A entidade foi reconhecida como de utilidade pública para o município de Belém com base na Lei nº 9368, de 23 de abril de 2018.
Da mesma forma, a Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém pede o embargo da obra.
Alguém acha que essas entidades são uma espécie de puxadinhos tucanos só pra implicar com o governo Helder Barbalho?
Será mesmo isso?
Alto lá, campeões!
Defender o patrimônio histórico não é tarefa de governos – tucanos, petistas, emedebistas, psolistas ou outros quaisquer.
É tarefa, é obrigação de todos os cidadãos e de todas as instâncias e entidades que se proponham a tal.
Todos, portanto, têm legitimidade para participar desse debate. E não devem, por isso, ter seus propósitos desqualificados.
Sobretudo quando a desqualificação pode ser – eu disse pode ser – sintoma de um bolsonarismo político em estágio inicial.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

MPF defende que caso de brigadistas presos em Santarém passe para a Justiça Federal

Brigadistas deixam a prisão em Santarém, Pará — Foto: Sílvia Vieira/G1
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (3), à 1ª Vara da Comarca Criminal de Santarém (PA) um pedido para que seja declinada a competência do processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil. Eles foram libertados na semana passada, mas o MPF entende que o caso deve prosseguir na Justiça Federal.
“Em casos de danos ambientais em área que pertence à União, como nesse caso dos incêndios em Alter do Chão, o ordenamento jurídico considera que houve um interesse federal atingido. Pelo dispositivo constitucional que estabelece as competências dos juízes federais, cabe à Justiça Federal atuar nesses processos”, explica o chefe do MPF no Pará, Alan Rogério Mansur Silva.
A competência federal é atraída pelo fato de que as queimadas ocorreram em uma área de terras públicas da União. Apesar de se tratar de uma unidade de conservação criada por lei municipal (Área de Proteção Ambiental - APA Alter-do-Chão), o MPF explica que “a área é de dominialidade da União, já que trata-se da gleba federal Mojuí dos Campos I, conforme manifestação e mapa produzidos pelo Incra [Instituto de Colonização e Reforma Agrária]”.
As imagens e mapas produzidos pelo Incra demonstram que os incêndios florestais ocorreram dentro da APA Alter-do-Chão e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, mas ambos estão sobrepostos à gleba de terras públicas federais Mojuí dos Campos I. Em outros dois processos que tratam de danos ambientais na mesma área, o MPF pediu e os casos foram declinados pela Justiça Estadual por esse motivo.
“Tanto é reconhecida a competência federal para o feito, que tramita junto à Delegacia de Polícia Federal de Santarém (PA) o Inquérito Policial de número 0259/2019, com o devido acompanhamento do Ministério Público Federal, cujo objeto é justamente apurar as queimadas objeto da presente análise. É de se ressaltar, inclusive, que tal inquérito foi instaurado em 16 de setembro de 2019, ou seja, é contemporâneo às próprias queimadas, demonstrando total empenho das instituições federais em apurar o ocorrido”, diz o pedido do MPF assinado por 12 procuradores da República.
O pedido foi feito ao juiz Alexandre Rizzi, que vai se manifestar se concorda com o entendimento dos procuradores. O MPF requisitou na semana passada acesso aos inquéritos e aos autos do processo da Justiça Estadual mas não recebeu até o momento. Mesmo assim, foi possível concluir a análise de competência por meio de cópias dos documentos.

sábado, 30 de novembro de 2019

Quer dizer então que ninguém pode mentir. Só Bolsonaro é que pode. É isso?


Bolsonaro, o presidente que não liga lé com cré, está claramente descompensado.
Um qualquer que esteja descompensado não é tão perigoso assim. Mas um presidente da República, isso é perigoso.
Na guerra que declarou à Folha de S. Paulo, o Capitão excluiu o jornal de uma licitação de veículos que poderão fornecer assinaturas à Presidência da República e, não satisfeito, ainda está usando seu cargo para comandar um boicote de anunciantes à Folha.
Feito tudo isso, o Capitão diz que defende a liberdade de Imprensa e cobra o seguinte: "A Imprensa tem a obrigação de publicar a verdade. Só isso. E os anunciantes que anunciam na Folha também. Qualquer anúncio que faz na Folha eu não compro o produto e ponto final".
Bolsonaro tem o direito de, pessoalmente, fazer qualquer coisa na vida dele. Até fazer encenações no papel de Bolsonaro. Tem direito até mesmo de pendurar-se nos beirais da Terra plana.
Como presidente, no entanto, precisa agir como presidente e respaldar-se na Constituição e nos princípios que ela consagra - entre eles o da impessoalidade na gestão pública.
Mas é demais esperarmos que Bolsonaro saiba o que são princípios constitucionais, né? Se soubesse, não defenderia a tortura, como já defendeu.
E outra coisa: se é verdade que a Imprensa tem obrigação de publicar a verdade, da mesma forma presidentes da República não podem mentir.
Nem quando estão em campanha.
Nem quando, vitoriosos, assumem a presidência da República.
Como é o caso de Bolsonaro.
Ou ninguém pode mentir, apenas Bolsonaro é que pode.
É isso?

Bolsonaro amesquinha os valores da República, diz a “Folha” em editorial



Trecho final do editorial da Folha de S.Paulo deste sábado (30), que tem como título Fantasia de imperador:

O governo planeja cancelar dezenas de assinaturas de uma publicação com 327.959 delas, segundo os últimos dados auditados. Anunciam na Folha cerca de 5.000 empresas, e o jornal terá terminado o ano de 2019 com quase todos os setores da economia representados em suas plataformas.
Prestes a completar cem anos, este jornal tem de lidar, mais uma vez, com um presidente fantasiado de imperador. Encara a tarefa com um misto de lamento e otimismo.
Lamento pelo amesquinhamento dos valores da República que esse ocupante circunstancial da Presidência patrocina. Otimismo pela convicção de que o futuro do Brasil é maior do que a figura que neste momento o governa.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

MPF precisa avaliar inquérito sobre prisão de brigadistas com lupa aumentada em dez vezes

Brigadistas deixam a prisão em Santarém, Pará — Foto: Sílvia Vieira/G1

Inquéritos, sabem todos, são meras peças informativas.
Todas as informações que um inquérito encerra serão sopesadas, valoradas e apreciadas posteriormente, pelo Ministério Público, quando ingressar com uma ação na Justiça.
E mesmo no curso de uma ação o juiz poderá, querendo, aproveitar as informações do inquérito para formar sua convicção.
A informalidade de inquéritos não justifica, porém, que a autoridade policial mostre-se relaxada, precipitada, açodada. Daí que a prisão de suspeitos no curso de um inquérito precisa ser avaliada com muito rigor.
Por isso, é no mínimo muito estranha a prisão de quatro brigadistas de uma ONG acusados de incêndio criminoso na área de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará.
A defesa insiste que as ditas conclusões da autoridade policial, identificando supostas responsabilidades desses quatro brigadistas, que acabaram presos preventivamente por decisão de um juiz estadual, são absolutamente destituídas de veracidade e de consistência.
O juiz mandou libertar os quatro suspeitos (na imagem, do G1) na tarde desta quinta-feira (28).
Mas é indispensável que se apure, detidamente, a consistência das motivações que teriam convencido a polícia a concluir pela responsabilidade dos suspeitos, a ponto de pedir a prisão deles.
O MPF, que já requisitou cópia do inquérito à Polícia Civil, precisa debruçar-se com lupa aumentada em dez vezes sobre esse inquérito, para avaliar-se todas as informações nele contidas e as circunstâncias em que se processaram as investigações.
Queremos transparência?
Queremos.
Queremos investigações feitas por órgãos que tenham suas competências, autonomias e independências respeitadas?
Queremos?
Por isso é essencial que todos conheçamos bem o que foi apurado nesse inquérito, para que possamos avaliar precisamente as responsabilidade de todos.
De investigados e de investigadores.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Declarações racistas de procurador do MPPA são acintosas. E mais ainda porque ele é ouvidor geral.

Ricardo Albuquerque é procurador da República do Ministério Público Estadual do Pará Foto: Divulgação/ MPPA

As declarações do procurador do Ministério Público do Pará Ricardo Albuquerque são simplesmente estarrecedoras.
Por isso estão repercutindo nacionalmente.
E também, nacionalmente, confirmam que o preconceito está entranhado, disseminado, incrustado em todos os setores, muito embora tanta gente hipócrita exiba-se nas redes sociais, tentando mostrar-se politicamente correta. Mas ninguém conseguem disfarçar seus preconceitos.
Numa palestra a estudantes, Albuquerque disse assim: “Esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses . O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África , para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora!”.
Espanta que o procurador tenha externado uma posição francamente racista e preconceituosa?
Não. Porque, repita-se, preconceito e racismo no Brasil estão fincados em todos os segmentos.
O espantoso é Albuquerque emitir um posicionamente desse, sendo ele integrante de um órgão que tem o papel exponencial de defender os direitos da sociedade.
E duplamente espantoso é o fato de que, no momento, Albuquerquer é, acreditem, ouvidor geral do Ministério Público do Pará.
Que tal a Ouvidoria Geral do MP do Pará propor a abertura de um procedimento contra o ouvidor geral?
Albuquerque vai dizer que emitiu uma opinião pessoal, e não na condição de integrante do MP no exercício das funções de ouvidor?
Dizer, ele até pode.
Mas ninguém é obrigado a acreditar.
Sobre esse acintoso episódio, leiam abaixo a nota distribuída pelo Ministério Público:

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) repudia o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição.
Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.
No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.
Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Bolsonaro não junta lé com cré. E pode produzir um novo Eldorado do Carajás.

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Covas para o sepultamento de vítimas do massacre de Eldorado do Carajás. Bolsonaro vai querer isso de novo?
Bolsonaro, como deputado, sempre foi medíocre.
Nunca – repita-se, nunca – sentou-se para negociar nada.
Seu discurso sempre foi odiento – contra gays, mulheres e tudo o mais.
Bolsonaro, como presidente, continua do mesmo jeito.
Continua a não juntar lé com cré.
Continua odiento.
Continua incapaz de fazer ações construtivas.
Por isso, não tem base política.
Por isso, protagonizou o feito de ser o primeiro presidente na História do Brasil a brigar em seu próprio partido e abandoná-lo nos primeiros meses de governo.
Agora, o presidente que não liga lé  com cré escancara mais uma demonstração de inabilidade política, de desinformação e passionalismo.
Ele quer, como se diz, entrar rachando contra invasores de terras.
Está querendo que o governo federal substitua-se aos estados na função de expulsar invasores em cumprimento a ordens judiciais.
Para isso, Bolsonaro estuda mandar ao Congresso um projeto criando uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) do campo, com o objetivo de fazer reintegração de posse em áreas rurais.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
Perfeito.
Antes mesmo de mandar o projeto, porém, Bolsonaro está sentando o sarrafo nos governadores, acusando-os de fazerem corpo mole, de não agirem com rapidez no cumprimento de mandados de reintegração.
Com essa críticas, atrai contra ele a antipatia dos governadores, a maioria dos quais, sabe-se, lidera as respectivas bancadas no Congresso.
Como, então, esperar apoio legislativo para aprovar um projeto como o que ele pretende propor?
Ninguém disse para Bolsonaro que, muitas vezes, os mandados de reintegração não são cumpridos com rapidez porque as PMs não dispõem de recursos suficientes – de pessoal, inclusive – para atender à enorme demanda de mandados pendentes.
E outro detalhe: em muitos casos, há necessidade de montar grandes operações, como no caso de fazendas invadidas por milhares de famílias. Do contrário, corre-se o risco de produzir um massacre de Eldorado do Carajás, em que morreram 19 pessoas, há pouco mais de 20 anos.
Por essas e outras, Bolsonaro enfrenta o sério risco de não ter esse projeto aprovado, se vier mesmo a apresentá-lo.
Se ligasse lé com cré, seria diferente.

sábado, 23 de novembro de 2019

O Capitão tem duas Abins. Uma, do estado. Outra, dele mesmo.


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É quase inacreditável, se não fosse também cômico.
Em sua nova edição, “Veja” publica reportagem revelando a mina de dossiês em que se transformou o ambiente bolsonarista – seja o PSL, de onde o Capitão saiu recentemente, seja no próprio Palácio do Planalto.
O detalhe – inacreditável, se não fosse cômico – é o seguinte.
Diz a reportagem que Bolsonaro abriga no Planalto um militar de sua confiança que é responsável por receber e filtrar informações.
O cidadão analisa denúncias e relatórios de inteligência que, a depender do conteúdo, podem ser levados ao conhecimento do chefe em forma de dossiês.
Em tese, como ressalta “Veja”, esse trabalho caberia à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Mas Bolsonaro, acreditem, não confia na Abin porque recebeu, logo no início do mandato, um papelório que listava petistas lotados na agência.
Hehe.
Em resumo, temos duas Abins.
Uma, a institucional, que integra a estrutura de governo.
Outra, a Abin pessoal de Bolsonaro, que, de repente, pode até produzir dossiês contra a outra Abin.
Égua!
Vá ter mania de perseguição assim no Palácio do Planalto.

Bala. É disso que o Brasil de Bolsonaro precisa. Na vida e na arte.



Vejam só que coisa comovente, gente!
Essa peça aí está sendo chamada por bolsonaristas como obra de arte.
Estava do lado de fora do local onde foi lançado o Partido de Bolsonaro, também chamado formalmente de Aliança pelo Brasil.
Tem cartucho de bala que não acaba mais.
Só tem menos cartuchos de bala do que os anseios de Bolsonaro e bolsonaristas, que sonham armam os brasileiros até os dentes.
O criador da peça, Rodrigo Camacho, disse que a obra pesa 50 quilos, foi uma encomenda do deputado estadual Delegado Péricles (PSL-AM) e levou dois dias para ser feita. Foram utilizados cerca de 4 mil cartuchos de armas diversas, como fuzis.
Camacho disse que não cobrou pela obra devido à projeção que teria como artista. Ele já presenteou a família Bolsonaro com obras criadas de forma semelhante.
Viram?
Presenteou a família Bolsonaro com obras criadas de forma semelhante.
Que flores que nada, gente!
Bala.
É disso, na vida e na arte, que o Brasil de Bolsonaro precisa, né.
Credo!

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Atorres era o craque que, mesmo nos indignando, nos fazia rir. Por isso era um craque.




Quando eu sinto que um chargista é um craque?
Quando ele tira sarro do meu time e eu, mesmo indignado, não consigo conter uma gargalhada.
Quando eu sinto que um chargista é um craque?
Quando ele me faz ler, numa imagem, a realidade como ela é. Exatamente como ela é.
Arnaldo Torres, o Atorres, era esse craque – da charge, do cartum e do designer gráfico.
Porque me indignava quando meus times eram vítimas de seu traço, mas eu, às vezes, tinha vontade de mandar fazer um pôster dessas charges.
Porque tinha uma leitura da realidade – ou das realidades – de um jeito como só os chargistas sabem ter.
Atorres, editor de Arte e chargista do jornal “Diário do Pará”, era uma das excelências do jornalismo do Pará nas últimas três décadas.
Está sendo difícil de acreditar que ele nos deixou súbita e prematuramente, na madrugada desta sexta-feira (22), aos 55 anos, vítima de um AVC.
Não nos conhecíamos pessoalmente, mas amigos comuns me relatam que Atorres, mesmo hipertenso, era cuidadoso com a própria saúde e vinha muito bem ultimamente.
“Ele tinha problema de pressão alta, por isso precisava tomar remédios fortes. Mas estava vendendo saúde, fazia academia e pedalava. Nos finais de semana, jogávamos bola juntos. Sua morte é um abalo para todos nós, seus amigos, e para o jornalismo do Pará”, me diz JBosco, de O LIBERAL, também um dos craques da charge e do cartum.
Mas não tem nada, não.
Com a obra que deixou, inclusive dois livros que lançou, Atorres continuará vivo em nossas lembranças.
Futricando as nossas consciências e nos fazendo rir.
Inclusive quando nos indignava, mostrando-nos a realidade como ela é.

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

A crueldade, o deboche. E o drama de Gugu Liberato.

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Quando escrevo este texto, pouco depois das 21h desta quinta-feira (21), é considerado crítico, muito crítico, o estado de saúde do apresentador Gugu Liberato.
Ele respira por aparelhos num hospital de Orlando (EUA), após levar uma queda de 4 metros de altura em casa, quando, ao que se diz, mexia num ar-condicionado.
Pois desde o final da tarde, quando essa notícia transpirou, as redes sociais estão inundadas de memes, deboches, piadas e até informações de que o apresentador já teria morrido.
A crueldade não tem limites.
A insensibilidade, muito menos.
Nestes tempos em que há gente que se permite fazer selfies até em velório, a crueldade virtual tornou-se uma banalidade.
Uma banalidade mais banal do que a maior das banalidades.
Que horror!

Eles não hostilizam jornalistas, não. Eles hostilizam a liberdade.

Imagem

Olhem só que foto bacana.
Foi pinçada desta postagem no Twitter.
São bolsonaristas hostilizando jornalistas na solenidade que marcou o ato formal de fundação do partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil.
Os bolsonaristas, como se vê, fazem o gesto da arminha. E o fazem para hostilizar jornalistas presentes na ocasião.
Eles pensam que hostilizam jornalistas.
Em verdade, eles hostilizam a tolerância, a liberdade (de Imprensa, inclusive), o senso crítica e a convivência democrática.
Tudo em nome do mito que eles dizem apoiar.
Que tempos são estes que vivemos, gente!
Que tempos!

Só neste ano, o STF já recebeu mais de 80 mil novas ações. Mas Toffoli, sozinho, fala por quatro horas.

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Assustador.
Inadmissível.
Inconcebível.
Dias Toffoli falou por mais de 4 horas, na quarta-feira (20), ao votar como relator no julgamento do Pleno do Supremo sobre o compartilhamento de dados de inteligência (da Receita e do UIF, ex-Coaf), um caso que interessa diretamente a Flávio Bolsonaro.
Falou, falou e falou.
Falou tanto que precisou falar mais ainda.
Nesta quinta-feira (21), Toffoli precisou, acreditem, traduzir seu voto, que muitos não compreenderam bem. Nem alguns de seus excelsos pares.
No dia 7 deste mês, quando se julgava a questão da prisão em segunda instância, o mesmo Toffoli falou por mais de duas horas.
No último levantamento que este repórter fez, no início desta semana, o acervo processual do STF chegava a 30 mil processos.
E mais de 80 mil novas ações já foram protocoladas apenas neste ano.
Se Dias Toffoli e seus dez colegas cortassem pela metade o muito do que falam apenas nas sessões do pleno, o Supremo já teria reduzido em pelo menos um terço esse manancial amazônico de processos.
Com certeza.
Por que o Supremo não experimenta falar menos?
Como o Espaço Aberto já escreveu há uma semana, o STF precisa rever a dinâmica de suas sessões, sobretudo e principalmente as do Pleno, que são transmitidas ao vivo pela TV.
Do contrário, continuaremos tendo um ministro só falando por quatro horas.
Isso é razoável?

terça-feira, 19 de novembro de 2019

A verdade desmonta a mentira e a “arminha”: quem matou uma criança foi a polícia. E quem diz é a própria polícia.



Agora, sim.
Agora é oficial.
Por oficial, entenda-se documento emitido por instituição pública – portanto, acreditada -, no caso a Polícia Civil.
O documento de que se trata não é um qualquer.
É um laudo – trabalho necessariamente técnico, detalhado, circunstanciado, firmado em evidências colhidas à luz dos fatos e com base em bases teóricas que os peritos obrigatoriamente precisam dominar.
O laudo da polícia depõe contra a própria polícia.
Nesta terça-feira (19), a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que não havia tiroteio no momento em que a menina Ágatha Félix foi baleada no Complexo do Alemão, em 20 de setembro. A conclusão do inquérito confirmou que a bala que atingiu a menina saiu do fuzil de um policial militar.
O relatório da perícia contesta o depoimento dos PMs envolvidos na ação - os militares sustentam que revidaram contra uma dupla que passava atirando em uma motocicleta. Para a Polícia Civil, no momento do crime, não havia pessoas armadas além dos policiais.
O laudo encerra quase dois meses de fake news disseminadas à farta nessas rede sociais infestadas de gente que se alimenta de mentiras, mentiras e mais mentiras. E quando arrota, só arrota, é claro, mais mentiras.
Chegou-se a divulgar uma invencionice, uma maluquice, uma mentira deslavada: o de que um laudo teria atestado que o tiro que matou a criança saíra do fuzil de um traficante, e não da polícia.
Esse laudo nunca apareceu.
Ou, se apareceu, foi fabricado por criminosos que se alimentam de fake news.
Essa mentira foi alimentada pelos que defendem o discurso do ódio, o discurso insano de que qualquer um, inclusive a polícia, está com licença ampla, integral e implacável para matar quem seja visto como bandido.
Não. Não pode.
Ninguém pode.
Isso é uma formulação mental excrescente que cabe apenas na cabeça dos que adoram essas teses amalucadas e, para mostrar que adoram, exibem-se fazendo o gesto da arminha, inventado por Jair Bolsonaro, que o tem repetido até junto a crianças.
Pronto.
Aqui está a verdade: quem matou Agatha foi a PM.
E ponto.

Juiz absolve advogado que acusou acordo entre procuradores do Estado e Hydro

Do site Ver-o-Fato

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Criminal de Belém, absolveu sumariamente, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar ontem,18, o processo movido pelo Ministério Público do Estado (MPPA) contra o advogado Ismael Moraes, por ele ter denunciado “a existência de um acordo entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a empresa Hydro Alunorte, com o fim de obter enriquecimento dos procuradores e apoio financeiro para campanha eleitoral”.
Ismael Moraes referiu-se diretamente aos procuradores Ophir Cavalcante Junior e Tátilla Passos Brito. De acordo com o processo, no dia 22 de abril de 2018, o advogado, em entrevista concedida ao jornal O Liberal, imputou aos dois procuradores a prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.
A 9ª Promotoria de Justiça Criminal ofereceu denúncia contra o advogado imputando a Moraes o cometimento de crime contra a honra dos procuradores, definido no artigo 138 do Código Penal, nas circunstâncias do artigo 141, II e III, do mesmo diploma legal.
Na sentença, o juiz destaca que o pedido de explicações em juízo nos crimes contra a honra e a representação para efeito de ação penal pública condicionada são institutos de natureza jurídica diversa. “Aquele constitui medida preparatória e facultativa pela qual o ofendido tão somente requer explicações sobre referências, alusões ou frases, das quais se infere calúnia, difamação ou injúria. Não deduz pretensão voltada à movimentação da persecução penal”.
O que o ofendido busca, diz o magistrado, são esclarecimentos sobre alegações cujos contornos ofensivos sequer estão bem definidos – se estivessem, o pedido de explicações não seria necessário – e que podem mesmo, ao fim do procedimento correspondente, ser tomados pelo ofendido como satisfatórios.
“Aliás, prossegue o juiz, esse paradoxo entre o pedido de explicações e a representação pode ser identificado nos termos da manifestação do parquet, quando afirma que por meio da referida interpelação criminal, as vítimas manifestaram a vontade de esclarecer os fatos, deixando evidente que, em caso de não convencimento, prosseguiriam com o devido processo judicial”.
O pedido de explicações, completa o magistrado, “não pode ser equiparado à representação unicamente em virtude desta não demandar maiores rigores formais. Aqui, a maleabilidade da forma não dispensa a clareza da vontade manifestada pelo ofendido, que deve caminhar irrefutavelmente na senda da persecução penal. Inquestionável, portanto, a decadência do direito de representação dos ofendidos”.
“Diante do exposto, e com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, e art. 397, IV, do Código de Processo Penal, julgo extinta a punibilidade e absolvo sumariamente Ismael Antônio Coelho de Moraes, qualificado na exordial, pelo que determino o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado desta decisão, a baixa nos registros informatizados de secretaria e as comunicações de estilo. Sem custas”, finaliza o juiz.
Leia mais aqui.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Temos "estauta". Por que não fazer em Belém o que foi feito em Araçatuba?


Toda vez que acordo, sempre busco uma postagem pra sentir vergonha alheia durante o dia inteirinho.
Com isso, fico logo imunizado contra outras curiosidades (hehe) que bolsonaristas vão produzindo ao logo do dia.
Hoje foi esse vídeo aí.
São os patriotas recrutados por Luciano Hang pra fazer, digamos assim, um “livramento” em frente à loja da Havan em Araçatuba (SP).
Eles entoam a “Canção do Exército” em protesto contra o Supremo, no último fim de semana.
Gente, vou confessar: em vez de sentir vergonha alheia, eu fiquei mesmo foi comovido.
Já passei até um zap pro Luciano Hang pedindo permissão pra fazer algo idêntico aqui em Belém.
Vou convidar uma galera pra todo sábado, pela manhã, cantarmos a Canção do Exército, o Hino à Bandeira, o Hino Nacional ou qualquer outro hino patriótico em frente àquela “Estauta” da Liberdade "plantada" ali na Pedro Álvares Cabral, próximo à Dom Pedro.
O primeiro ato será pra comemorar a descoberta de que a Terra é plana.
Assim que eu tiver a permissão do Luciano Hang, aviso pra vocês.
Bora?

A devastação avança sob o governo patriótico de Bolsonaro


Espantoso.
Vejam esse infográfico produzido pelo G1.
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), anunciou nesta segunda-feira (18) que quatro estados - só quatro - da Amazônia Legal foram responsáveis por 84,13% do desmatamento na região, segundo o
O Pará liderou o desmate da floresta, seguido por Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.
O desmatamento em toda a Amazônia foi de 9.762 km² de agosto de 2018 a julho de 2019, e os quatro estados responderam por uma área desmatada de 8.213 km².
Com 3.862 km² de área desmatada, o Pará teve a maior contribuição com o desmatamento da região. Foram 39,56% de toda a floresta derrubada.
E o governo patriótico do Capitão, o que diz?
Fala, Ricardo Salles: "Ao contrário dos números divulgados nos últimos anos, vimos 29% [de aumento]. Ele está longe do que queríamos, mas está longe dos números de três casas decimais que foram divulgados. Queremos um ambientalismo de resultados e, sem0 isso, vamos continuar vendo isso. Precisamos de alternativa de economia sustentável para aquela região da Amazônia", defende o ministro do Meio Ambiente.
Ambientalismo de resultados?
O que é ­mermu isso?
É desaparelhar os órgãos de fiscalização, como o governo Bolsonaro está fazendo desde 1º de janeiro deste ano?
É achar que queimadas na Amazônia não passam de atos de pirotecnia de malucos a mando de conspiradores pra derrubar o Capitão?
É estimular que o império da motosserra ataque novamente?
É sustentar que mudanças climáticas por conta de intervenções humanas diretas não passam de conversa fiada ou externam alucinações de ongueiros desocupados?
É sustentar que a Terra é plana, é um cubo perfeito, medido e remedido por Olavo de Carvalho com uma trena personalizada que seus pimpolhos aplicados construíram?
O que é mesmo “ambientalismo de resultados”, hein, campeão?

Luta marcada: Bolsonaro x 1,2 mil municípios. Para assisti-la cantando o Hino Nacional, fale com o Luciano Hang.



O governo Bolsonaro resolveu travar uma briga com o municipalismo brasileiro.
Já comprei meu ingresso pra assistir.
Por municipalismo brasileiro, entendam-se não aqueles princípios comoventes, dos quais jorram lágrimas pelas bordas de bandeiras desfraldadas que prefeitos, aos milhares, conduzem em suas marchas a Brasília para reclamar que as prefeituras estão na pindaíba.
Não.
Não se trata disso.
O municipalismo brasileiro do qual aqui se trata é aquele que, de quatro em quatro anos, tem nos votos a sua moeda sonante.
Simplesmente isto: votos.
Incluída no Pacto Federativo proposto pelo governo está a possibilidade de extinção das cidades com menos de 5 mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhas 10% de sua receita total.
Grande proposta.
Dá vontade de a gente cantar o Hino Nacional sob a regência do Luciano Hang, ele de verde da cabeça aos pés e eu de amarelo – ou vice-versa.
Essa proposta é Paul Guedes puro.
É receita tipo borbulhante de Paulo Guedes.
Pois um levantamento do “Globo” desta segunda-feira (18) mostra que MDB, PSDB, PP e PSD administram 694 (ou 57%) dos 1.217 municípios ameaçados — essas siglas somam 139 deputados na Câmara.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que a proposta traz “desgaste ao Parlamento” e “jogará vereadores e prefeitos contra o governo federal”.
Deputados e senadores ouvidos pelo jornal ressaltam que o Legislativo não foi consultado sobre o assunto. Os quatro partidos mais afetados somam 139 deputados. O PSB, que poderia perder o poder em 77 cidades, tem uma bancada de 32 deputados; um cenário que torna mais improvável a aprovação da medida.
Opa!
O cenário pra briga está armado.
Quem for Paulo Guedes que se quebre.
Idem o governo Bolsonaro.
Os contendores – governo x Congresso – já arregaçam as mangas.
Se você também quer assistir a essa luta cantando o Hino Nacional, aí precisa falar com o Luciano Hang.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Bolsonaro, o pragmático, odeia comunistas. Mas não qualquer comunista.


Que maravilha, gente.
O Capitão é mesmo um mito em evolução.
É muito, muito bom ver um Bolsonaro pragmático.
Vejam aí a pinta dele com o presidente da China, Xi Jinping.
Para um ultradireitista raivoso, que escabuja seus ódios por todos os poros, pragmatismo é termo que deve soar como um palavrão, né?
É mais ou menos como qualificá-lo de um rendido ou de um vendido a velhas práticas (tipo assim, liberar emendas às vésperas de votações no Congresso, coisa da velha política) ou a velhas ideologias (tipo assim o comunismo).
Mas não tem jeito.
A realidade, enfim, dobrou o Capitão à realidade.
Em outubro do ano passado, ainda como candidato, Bolsonaro queixou-se de que a China "não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil".
Em novembro, já eleito, o Capitão baixou o tom, ao receber um recado da China sobre os riscos econômicos de o Brasil seguir a linha do presidente Donald Trump (um mito para o mito Bolsonaro) e romper acordos comerciais com Pequim.
No início deste ano, o escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo que dia e noite recolhe provas contundentes e definitivas de que a Terra é plana há 1 trilhão de anos, criticou a ida de uma comitiva de parlamentares do PSL à China para conhecer o sistema de reconhecimento facial do país e disse que, se fosse de fato guru do governo, isso não aconteceria.
Pois é.
Agora, na reunião dos Brics, que o Brasil sedia, é Bolsonaro quem se rende à China.
À China, com seu capitalismo em rapidíssima expansão.
À China, com seu sistema ditatorial, que cerceia liberdades.
À China do legado comunista, que Bolsonaro, Olavo de Carvalho et caterva da ultradireita odeiam.
Mas que nada, gente.
O Capitão é um mito em evolução.
Ele não odeia qualquer comunismo.
Ele não odeia qualquer comunista.
Tudo depende.
Viva o Capitão, esse pragmático.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Você acredita que o Congresso esteja mesmo disposto a construir sua própria forca?


Sem brincadeira, mas eu queria muito ter o otimismo dessa galera que dá como certa, como dois e dois são quatro, a aprovação pelo Congresso da PEC que modifica a Constituição para permitir que um réu condenado em segunda instância passe imediatamente a cumprir a pena.
O Congresso tem um terço de seus membros sob investigação por supostas práticas de crimes graves, muitos dos quais os levarão, rapidinho, à prisão em primeira, segunda, terceira e 15ª instâncias, caso sejam condenados.
O Centrão, atualmente com mais de 250 membros apenas na Câmara, já disse claramente, pela voz de suas lideranças, que este não é o momento em se falar em prisão após condenação em segunda instância.
Como, então, ainda tem gente que aposta na possibilidade de essa PEC ser aprovada com a urgência urgentíssima que muitos exigem?
Agora, para a grande maioria da torcida, de hoje para amanhã a proposta será levada a plenário, aprovada e promulgada.
E com esse otimismo todo, muitos apostam que na próxima semana estarão novamente na cadeia todos os que saíram da prisão – inclusive o ex-presidente Lula - por força da decisão do Supremo.
Não sejam ingênuos.
Não sejam tão crédulos assim.
Rendam-se à realidade dos fatos.
E a realidade dos fatos é a seguinte (como diria José Luiz Datena, aquele filósofo grego pré-socrático): o Congresso, aprovando a prisão em segunda instância, seria como o condenado armando a própria forca.

Carluxo, calmo, já explodia uma bomba atômica por dia. Irritado, o que fará?


Surpresa!
Carlos Bolsonaro, o pitbull de papai, está fora das redes sociais.
Seus perfis no Instagram, Facebook e Twitter amanheceram hoje “sumidos”.
Saiu por quê?
Por que saiu?
Ninguém sabe até agora.
Mas já tenho uma especulação sobre isso: Carluxo deve ter preferido se transformar em fake mesmo.
Assim, ele conforma seu perfil ao da milícia robótica – ou robotizada – que toca o terror neste mundo virtual. E uma milícia que tem seu quartel-general em sala no terceiro andar do presidente-mito. Quem disse foram os aliados do PSL, Joice Hasselmann principalmente. Se é mentira, é deles.
Agora, o pitbull, caso vire mesmo um fake de carne e osso, poderá cuidar melhor de papai, mobilizando seus milicianos virtuais para animar as redes com verdades irretorquíveis.
Verdades irretorquíveis como a de que a Terra é plana, por exemplo.
E um detalhe dessa história é especialmente apavorante. Pelo menos pra mim.
Em seu blog, o bem informado jornalista Lauro Jardim titular assim um postagem: Irritado, Carlos Bolsonaro sai das redes sociais por pelo menos um mês.
Hehe.
Quer dizer então que o cara, quando estava nas redes sociais, estava calmo. Quando se irritou, resolveu sair.
É isso?
Se for, o que devemos esperar de Carluxo irritado?
Porque se ele, calmo, sereno e plácido, já explodia uma bomba atômica a cada dia contra o próprio governo de papai, vocês imaginem então ele aborrecidinho.
Credo!

domingo, 10 de novembro de 2019

Bolsonaro passa a ter duas oposições: a de seu governo e a de Lula


Lula vai pra cima.
No discurso que fez em São Bernardo do Campo (SP) - berço de sua trajetória sindical que o conduziria posteriormente à política e à presidência da República por dois mandados -, um dia após sair da prisão em Curitiba, onde ficou 580 dias preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs claramente qual será sua estratégia daqui por diante.
Qual será a estratégia? Polarizar com o governo Bolsonaro, desqualificá-lo como governante - ainda que considere legítima sua eleição - e instilar um pouco de gás em todos os segmentos que até aqui ainda se encontram meio anestesiados, atarantados, desnorteados ou amedrontados diante do desgoverno que se instalou no país há 11 meses.
O Espaço Aberto separou quatro momentos mais significativos do discurso.
São momentos em que Lula define claramente que seu objetivo imediato é tornar-se a grande voz da oposição ao governo Bolsonaro, que até agora, vamos e convenhamos, só está enfrentando oposição dentro de seu próprio governo. E oposição da braba, vale dizer.
Agora, Bolsonaro terá a oposição dentro de seu governo, já que ele briga com todo mundo, e a outra, externa, com Lula à frente. Duas oposições, portanto.
O ex-presidente atacou duramente a política econômica do governo, citou nominalmente Paulo Guedes (a quem classificou de “destruidor de sonhos”) e investiu de forma contundente contra o próprio presidente da República, a quem acusou de estar governando não para os brasileiros, mas para milicianos do Rio de Janeiro.
E bem no final, ainda impediu que a multidão entoasse um corinho dirigindo palavrões a Bolsonaro. Disse que isso não era necessário, porque “Bolsonaro já é um palavrão”.
Está aí o início da oposição ao governo Bolsonaro.