quarta-feira, 19 de junho de 2019

O Senado vive um momento de grandeza, ao rejeitar decreto irracional que amplia o porte de armas



A rejeição do decreto editado pelo Capitão, que amplia o porte de armas no País, foi um momento de grandeza do Senado.
Foi um momento em que a sanidade superou a maluquice, a racionalidade venceu a desrazão, a sensatez suplantou a imoderação e os radicalismos.
Insanidade, desrazão, irresponsabilidade e insensatez foi ver, por exemplo, autoridades expelindo argumentos completamente malucos.
Como os de Onyx Lorenzoni, o desarticulador-mor da República, para quem até um liquidificador pode ser uma arma.
No Congresso, essa Excelência proclamou, sem culpas e sem a mínima vergonha, que as pessoas é que matam, não as armas.
Que horror uma declaração dessa!
Se é assim mesmo, por que não fazer o serviço completo? Por que, em vez de ampliar-se apenas o porte de arma de baixo calibre, não se libera o porte de metralhadora pra todo mundo?
Se o perigo não está nas armas, mas nas pessoas que as utilizam, por que não editar uma espécie de liberô geral, garantindo-se o direito de um cidadão abrigar até mesmo um foguete na escrivaninha que está na sala de casa?
Outro argumento tosco, imbecil, irracional apresentado pelos que defendem a liberação das armas é o de que a criminalidade decresceu nos últimos meses, desde que o Capitão assumiu, justamente porque a posse de armas foi flexibilizada.
Céus!
Isso é uma mentira deslavada.
Não há estudo sério, qualificado, abalizado que mostre a conexão de uma coisa com a outra.
A criminalidade caiu, sim, mas não há estudos que vinculem essa queda à ampliação da posse de armas.
Se isso fosse verdade, ou seja, se a criminalidade caiu porque facilitou-se o direito de as pessoas possuírem armas, então teríamos descoberto a pólvora para reduzir a criminalidade a zero: era só liberar o posse para toda a população. Pronto. Estaria resolvida a parada.
Argumentos como esses – enganosos, equivocados, desonestos e radicais – desconhecem fatos.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o ritmo de crescimento de assassinatos no país desacelerou depois que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, em 2004. Entre 1996, a média de crescimento anual da taxa de mortes por agressão (que leva em conta o tamanho da população) foi de 2,22% ao ano. De 2004 em diante, após a restrição do acesso às armas, a média de crescimento anual foi para 0,29% - uma queda de 87%, portanto.
O Estatuto do Desarmamento, que Bolsonaro despreza e do qual faz deboche há tempos, antes mesmo de eleger-se presidente da República, evitou quase 134 mil mortes entre 2004, quando entrou em vigor, e 2014.  De acordo com o “Mapa da Violência 2016 – Homicídios por armas de fogo no Brasil”,  a lei em vigor foi responsável por estancar o ritmo de crescimento desse tipo de crime no país.
O Ministério da Saúde também revela que revela que 71% dos assassinatos no País são cometidos com armas de fogo. Isso porque, segundo pesquisadores apontam, ocorreu uma “verdadeira corrida armamentista” no país a partir dos anos 1980. O processo só foi interrompido em 2003, com o Estatuto do Desarmamento.
Por essas e outras, o Brasil espera, ansiosamente, que a Câmara dos Deputados confirme a decisão da Câmara.
Pelo seu bem.
Pelo bem de todos.
Pelo bem do País.

terça-feira, 18 de junho de 2019

Onyx, o desarticulador, desarticula cada vez mais com suas visões tresloucadas


O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é mesmo um desastrado.
Não à toa, ele é odiado até – ou principalmente – pelo PSL, partido do próprio Capitão.
Não à toa, Onyx, a quem cabe o papel de articulador político do governo, não articula nada.
Ao contrário, ele só desarticula.
É o desarticulador-mor da República bolsonarista.
Nesta terça-feira (18), ao tirar dúvida de deputados sobre o decreto das armas, Onyx, o desarticulador, afirmou que a população votou em Jair Bolsonaro para recuperar liberdades – entre elas, a do porte de armas.
“A sociedade brasileira votou na última eleição para recuperar esse direito [do porte de armas]. Este é o ponto. As pessoas queiram ou não, quem está lá na rua, quem nós legitimamente representamos, votou por isso. Votou para recuperar aquilo que lhe foi roubado”, disse o cidadão.
Hehe.
Que dizer, então, que os que votaram em Bolsonaro, e só porque votaram nele, querem também a institucionalização da homofobia?
Que dizer, então, que os que votaram em Bolsonaro, e só porque votaram nele, admiram torturadores?

MPF apura denúncia de que prefeito teria incitado população a atirar em equipe da Funai



O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na última sexta-feira (14) para apurar denúncias de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco, teria incitado a população a receber “à bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará.
A Procuradoria da República em Itaituba abriu investigação para apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa, e determinou o envio de cópia das denúncias à Procuradoria Regional da República na 1ª Região, em Brasília (DF), para que seja avaliado o cabimento de instauração de investigação criminal.
Segundo depoimentos de servidores prestados na sexta-feira e informações encaminhadas na semana passada ao MPF pela diretoria de Proteção Territorial da Funai, a incitação feita pelo prefeito ocorreu no último dia 7, durante reunião realizada na sede da prefeitura de Itaituba.
No evento estavam presentes os componentes do grupo de trabalho responsável pelos estudos fundiários e cartoriais necessários para a delimitação das Terras Indígenas Sawre Bap'in (Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e detentores de terras a serem afetadas pela demarcação. O prefeito é um desses detentores.
De acordo com informações de integrantes do grupo de trabalho da Funai, a reação do prefeito ocorreu após os servidores da autarquia terem apresentado os objetivos do levantamento de campo, que são os de informar fazendeiros e agricultores que seus imóveis estão inseridos na área delimitada a partir de estudos antropológicos e ambientais prévios, e de cadastrar proprietários e imóveis para o censo fundiário, conforme prevê o decreto presidencial nº 1.775/96 e a portaria do Ministério da Justiça nº 14/96.
“Para nossa surpresa, o prefeito ressaltou que estamos invadindo as propriedades particulares, cuja entrada só seria possível com autorização judicial, e recomendou aos moradores que recebam a equipe ‘à bala’, sendo essa postura que ele teria em seu imóvel, que está inserido na área de estudo, e encerrou a reunião”, detalha ofício recebido pelo MPF.
O público presente no auditório na prefeitura, formado por membros da associação Igarapé Preto e região, ovacionou e apoiou a fala do prefeito, causando temor nos servidores, registra a transcrição do depoimento de integrantes do grupo de trabalho da Funai.
O grupo de trabalho foi criado pela portaria da Funai nº 613/2019, assinada em 15 de maio pelo ex-presidente da autarquia Franklimberg Ribeiro de Freitas. A portaria estabeleceu prazos de 27 dias para a realização dos trabalhos de campo e de 60 dias para a entrega do relatório fundiário e cartorial.
Sob risco de vida, a equipe teve que suspender os levantamentos, e solicitou ao MPF e à Polícia Federal escolta policial para que os trabalhos de campo possam ser retomados.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Hélcio Amaral – uma grandeza imorredoura


Hélcio Amaral de Souza tinha um coração imenso.
Eu, pessoalmente, guardava enorme apreço por ele.
Um apreço especial, vale ressaltar, porque sua esposa, Rosinete, foi minha mestra de Geografia ainda quando estudei o então curso ginasial, no Colégio Dom Amando, em Santarém.
Hélcio Amaral era um gentleman.
Generoso.
Educado.
Atencioso.
Prestativo.
Era um contador de histórias. Aliás, Contador de Histórias foi o título de um livro que escreveu.
Hélcio Amaral era um idealista.
Desses idealistas que jamais se aconchegam a seus sonhos e com eles adormecem comodamente, para continuar apenas sonhando.
Era um desses idealistas que, concretamente, procurou superar os comodismos para ver Santarém - e por extensão a região oeste do Pará, incluindo Óbidos, sua terra natal - como espaço que não fosse apenas referência de exotismos naturais.
Ele pugnava para que essa enorme região do Pará e da Amazônia tivesse sua pujança refletida em favor e em benefício das populações que a habitam.
Na manhã desta segunda-feira, Hélcio Amaral, que foi escritor, historiador, secretário municipal de Cultura de Santarém e presidente da Associação Comercial de Santarém. descansou aos 79 anos, após longa enfermidade.
Sua grandeza, essa não, jamais morrerá.
Ao contrário, será sempre uma fonte de vitalidade.

Bolsonaro, sempre Bolsonaro, prefere sempre o pior jeito para exercer seus poderes


Do mais graduado servidor, como os superministros Paulo Guedes e Sérgio Moro, por exemplo, ao mais humilde integrante de sua equipe, como o cidadão que lhe serve o cafezinho no Palácio do Planalto, o Capitão tem poderes plenos para afastar quem quiser.
O Capitão pode, portanto, exigir que o presidente do BNDES afaste um diretor do banco, sob pena de ele, o presidente, ser afastado.
Mas a forma como o presidente da República exerce seus poderes e impõe suas vontades é, convenhamos, humilhante.
Por isso, foi sim humilhante, degradante e inábil a forma como se operaram, neste final de semana, as mudanças no BNDES que resultaram, primeiro, na saída do diretor de Mercado de Capitais, Marcos Barbosa Pinto, e logo em seguida do próprio presidente do banco, Joaquim Levy.
Bolsonaro poderia ter feito tudo o que fez sem clamores, sem estrépito, sem humilhações públicas aos afastados.
Mas não.
Como Bolsonaro é Bolsonaro, comandante de um governo é que é uma usina de crises, ele preferiu fazer isso da maneira mais bolsonarística possível.
Estabelecendo, é claro, uma nova crise.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

A homofobia apavora o presidente Bolsonaro. Mas por que mesmo?



Os trechos da matéria abaixo estão no G1, sob o título Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi “completamente equivocada”.
Leia a seguir, em itálico:

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e transfobia foi "completamente equivocada".
O STF decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Para o presidente Jair Bolsonaro, ao tipificar a homofobia como racismo o STF legislou sobre o assunto. "A decisão é completamente equivocada", disse o presidente ao comentar o julgamento.
De acordo com Bolsonaro, a decisão do Supremo prejudica as pessoas que são homossexuais. Ele argumentou que um empregador pensará "duas vezes" antes de contratar um homossexual.
Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

Olhem só.
O argumento do Capitão, esse arquétipo, esse monumento vivo à tolerância e ao respeito à diversidade, mereceria um daqueles kkkkkkkkkkkk intermináveis.
Mas o assunto é suficientemente sério – seríssimo – para que reduzamos a uma gargalhada virtual um argumento tão inacreditavelmente tosco, despropositado, irracional e injustificável como esse.
Por quê?
Porque, se o empregador pensará “duas vezes” antes de contratar um homossexual, um empregador pensará também “duas vezes” antes de contratar qualquer pessoa, inclusive os heterossexuais, que também podem ser alvo de crimes no ambiente de trabalho, não é?
Se um empregador disser, por exemplo, que um cidadão – ou cidadã – é ladrão, ele responderá por crime contra a honra, no caso, o crime de calúnia, independentemente da cor ou das opções sexuais do empregado.
Se assediá-lo moral ou sexualmente, também estará cometendo crime.
E assim por diante.
E mais: quer dizer, então, que um empregador, ao contratar um homossexual, vai temer porque outro empregado poderia cometer o crime de homofobia?
Ora, quem for homofóbico e cometer esse crime, responderá individualmente. A empresa não terá nada a ver com isso, a menos, é claro, que circunstâncias indiquem o contrário, ou seja, que também o empregador cometeu o ilícito.
Enfim, meus caros, a questão é a seguinte.
Esse argumento do Capitão é digno de um kkkkkkkkkkkk, sim.
Mas, pela gravidade do assunto, e da abordagem feita por ninguém menos que o presidente da República, não temos condições de gargalhar.
Porque o argumento dele, monstruosamente irracional, é de nos meter medo.
É de nos apavorar.
Com todo o respeito.

Liminar suspende construção de imóvel às margens de lago em Alter do Chão, em Santarém


A Justiça Federal concedeu, nesta quinta-feira (13), liminar determinando que sejam suspensas as obras de construção de imóvel em área de preservação permanente, às margens do Lago Verde, no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, região oeste do estado do Pará.
A decisão (veja a íntegra neste link), proferida pelo juiz federal da 2ª Vara, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, atende pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação questionando a legalidades das obras. Em caso de descumprimento da decisão, o proprietário do imóvel, Cipriano Sabino de Oliveira Junior, será multado em R$ 4 mil ao dia.
Na ação, ajuizada na última segunda-feira (10), o MPF também pede que o proprietário da obra seja obrigado a demolir a construção e a promover a recuperação da área de preservação permanente degradada, além de pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos.
A Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (Semma) informou ao MPF que foi concedida licença para a construção porque o solicitante apresentou projeto de tratamento de esgoto e a obra cumpriu os requisitos técnicos de engenharia civil. Mas o Ministério Público entende que a licença é ilegal e viola os princípios do direito ambiental. “Não é possível a construção em áreas de preservação permanente, devendo ser demolida e buscar-se a reparação do dano ambiental causado”, argumenta o MPF.
Proteção - A decisão ressalta que fotografias juntadas aos autos indicam que, de fato, está ocorrendo a construção de unidade habitacional às margens do Lago Verde, tributário do Rio Tapajós. Observa o juiz que o novo Código Florestal, em vigor desde 2012, “estabelece ser área de proteção permanente as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, perene e intermitente, desde a borda da calha do leito regular, sendo que a extensão desta faixa varia conforme a localização e porte e natureza do curso d'água”. No caso da demanda, acrescenta o magistrado, a área de preservação permanente (APP) no entorno de lagos é prevista claramente em dispositivo do Código.
Érico Pinheiro destaca ainda que a proteção ambiental às vegetações marginais a cursos d'água não é matéria nova, tanto que o antigo Código Florestal, editado em 1965, já disciplinava essa questão, ao considerar de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas “ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais”.
Tratando-se de obra de residência de porte considerável, a decisão afirma que inexiste previsão legal para que seja permitida, o que só ocorreria em três hipóteses: de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. “Tratando-se de obra de residência de porte considerável, conforme fotografias juntadas aos autos, não há enquadramento nas hipóteses legais acima”, fundamenta o juiz.
Além disso, acrescenta a decisão, o imóvel está sendo construído junto ao Lago Verde, “sendo patente a inobservância da faixa de APP de 30 metros. Nulo, por contrariar a legislação federal, o ato administrativo municipal que dispensou a licença ambiental e permitiu a execução da obra. Evidenciada a verossimilhança das alegações”, reforça o magistrado.

Uma imagem encantadora


Mas que fofura, gente!
O Capitão Jair Messias Bolsonaro e o ministro Sergio Moro envergando essa camisa.
E o mais bacana: Moro foi de terno ao Mané Garrincha, ontem à noite, para assistir ao jogo entre CSA x Flamengo, na última quarta-feira (14), destoando até mesmo do próprio chefe - que deixou o terno de lado -, um palmeirense transfigurado repentinamente em flamenguista.
Moro, ao que se diz, tem com o futebol a mesma intimidade com que boleiros têm com hemenêuticas jurídicas.
Mas, sabem como é, em tempos de vazamentos aterradores, nada como usar o futebol para transmitir à grande, fanática e heróica torcida brasileira a impressão de que tudo está como dantes no quartel d'abrantes.
Está?
Ah, sim: tem rubro-negro, leitor do blog, que, depois dessas imagens, está meio inclinado a tirar a partir de hoje, uma espécie de licença sabática para reavaliar melhor suas paixões.
Hehe.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Jornalistas, inclusive os dominados por fúrias homofóbicas, deveriam ser apenas jornalistas


É assustador como as revelações das conversas privadas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato têm despertado a fúria de trocentos coleguinhas jornalistas - de Belém, do Pará e país afora.
É assustador como tantos se cingem a preconceitos horrorosos - homofóbicos, inclusive, dada a condição de homossexual de um dos jornalistas que escreveram as reportagens -, em vez de limitarem-se a contestar pontos das matérias que entendam controversos.
Acham que o The Intercept Brasil teria se rendido à, digamos assim, tentação conspiratória de inviabilizar a Lava Jato, sem dúvida a mais vigorosa ação anticorrupção do sistema judiciário brasileiro para punir os responsáveis pela maior roubalheira de dinheiros públicos já praticada neste país, em seus cinco séculos de história.
Os coleguinhas, ao que parece, independentemente de demonstrar que não intuíram e nem acolheram nunca, jamais, em tempo algum o princípio básico de que defender o interesse público é fundamental para a credibilidade da Imprensa num Estado Democrático, pois esses coleguinhas parece que não leram uma espécie de editorial em que o The Intercept Brasil expõe as razões para publicar as conversas secretas.
Não é preciso ler todo o editorial, intitulado Como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sérgio Moro.
Leiam-se apenas os trechos abaixo.
Talvez - repito, talvez - esses trechos sejam suficientes para fazer os coleguinhas lembrarem-se de que, apesar de tudo, são (somos) jornalistas e que, também apesar de tudo, o jornalismo deve estar sempre ao lado do interesse público e da verdade.

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As reportagens de hoje mostram, entre outros elementos, que os procuradores da Lava Jato falavam abertamente sobre seu desejo de impedir a vitória eleitoral do PT e tomaram atitudes para atingir esse objetivo; e que o juiz Sergio Moro colaborou de forma secreta e antiéticacom os procuradores da operação para ajudar a montar a acusação contra Lula. Tudo isso apesar das sérias dúvidas internas sobre as provas que fundamentaram essas acusações e enquanto o juiz continuava a fingir ser o árbitro neutro neste jogo.
O único papel do The Intercept Brasil na obtenção desse material foi seu recebimento por meio de nossa fonte, que nos contatou há diversas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”) e nos informou de que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas.
Informar à sociedade questões de interesse público e expor transgressões foram os princípios que nos guiaram durante essa investigação, e continuarão sendo conforme continuarmos a noticiar a enorme quantidade de dados a que tivemos acesso.
O enorme volume do acervo, assim como o fato de que vários documentos incluem conversas privadas entre agentes públicos, nos obriga a tomar decisões jornalísticas sobre que informações deveriam ser noticiadas e publicadas e quais deveriam permanecer em sigilo.
Ao fazer esses julgamentos, empregamos o padrão usado por jornalistas em democracias ao redor do mundo: as informações que revelam transgressões ou engodos por parte dos poderosos devem ser noticiadas, mas as que são puramente privadas e infringiriam o direito legítimo à privacidade ou outros valores sociais devem ser preservadas.
A bem da verdade, ao produzir reportagens a partir desses arquivos, somos guiados pela mesma argumentação que levou boa parte da sociedade brasileira – aí incluídos alguns jornalistas, comentaristas políticos e ativistas – a aplaudir a publicidade determinada pelo então juiz Moro das conversas telefônicas privadas entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva (em que discutiam a possibilidade do ex-presidente se tornar ministro da Casa Civil), logo reproduzidas por inúmeros veículos de mídia. A divulgação dessas ligações privadas foi crucial para virar a opinião do público contra o PT, ajudando a preparar o terreno para o impeachment de Dilma em 2016 e a prisão de Lula em 2018. O princípio invocado para justificar essa divulgação foi o mesmo a que estamos aderindo em nossas reportagens sobre esse acervo: o de que uma democracia é mais saudável quando ações de relevância levadas a cabo em segredo por figuras políticas poderosas são reveladas ao público.
Mas a divulgação feita por Moro e diversos veículos da imprensa dos diálogos privados entre Lula e Dilma incluíam não apenas revelações de interesse público, mas também comunicações privadas de Lula sem qualquer relevância para a sociedade – o que levou muitas pessoas a argumentarem que a divulgação tinha o propósito de constranger pessoalmente o ex-presidente. Ao contrário deles, o Intercept decidiu manter reservada qualquer comunicação ou informação relacionada a Moro, Dallagnol e outros indivíduos que seja de natureza puramente privada e, portanto, desprovida de real interesse público.

MPF pede embargo de obra do vice-presidente do TCE-PA em Alter do Chão



Menos mal.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (12) que ingressou com ação perante a Justiça Federal – Subseção Judiciária de Santarém, pedindo decisão liminar para interromper a construção de imóvel em área de preservação permanente às margens do Lago Verde, no distrito de Alter do Chão, conforme já divulgado pelo Espaço Aberto, na postagem Construção irregular ameaça recanto paradisíaco em Santarém.
Na ação, ajuizada na última segunda-feira (10), o MPF também que o proprietário da obra, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, seja obrigado a demolir a construção e a promover a recuperação da área de preservação permanente degradada, além de pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos.
“Trata-se de afrontosa invasão de área às margens de importantíssimo curso d'água, que causa sérios danos ao meio ambiente e desafia o Poder Público”, destaca na ação a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi.
O MPF diz ter recebido informações da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (Semma) de que foi concedida licença para a construção porque o solicitante apresentou projeto de tratamento de esgoto e a obra cumpriu os requisitos técnicos de engenharia civil.
Mas o MPF sustenta que essa licença é ilegal e viola os princípios do direito ambiental. “Não é possível a construção em áreas de preservação permanente, devendo ser demolidas e buscar-se a reparação do dano ambiental causado”, registra a ação.

Com informações da Ascom do MPF no Pará

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Moro e o MP com a bomba atômica nas mãos. Os outros, com estilingue.


Convenhamos: o vazamento, em reportagens do The Intercept Brasil, das conversas entre Sergio Moro, quando ainda era juiz, e procuradores que atuam na Lava Jato, são realmente devastadoras.
São devastadoras sobretudo para o hoje ministro de Bolsonaro e para os que sempre sustentaram a tese de que o Ministério Público - pelo menos no caso do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e posterior prisão de Lula - tinha carradas e toneladas de convicção, mas pouca ou nenhuma prova.
Moro, com inocultáveis (ainda que pretenda ocultá-las) pretensões de chegar ao Supremo, expõe-se agora à sanha dos que sempre o consideraram um homem da trama, entendida a trama como a, digamos assim, urdidura legal destinada a condenar Lula de qualquer maneira e, mais do que condená-lo, impedi-lo (como ele acabou sendo impedido) de disputar as eleições do ano passado, alargando as chances de vitória do Capitão.
A força-tarefa da Lava Jato (personificado pelo procurador Deltran Dallagnol), de seu lado, sofre o abalo de atrair para si, aí sim, convicções extremas de que agiu e tem agido muitas vezes de forma político-partidária em várias situações, como na do triplex, em que, à falta de provas convincentes, verazes e incontestáveis, aferrou-se a suposições e a teses que só foram acolhidas em juízo porque Moro agia, como se diz, não propriamente como magistrado, mas como justiceiro.
Como disse um membro aposentado do MP ao Espaço Aberto: “Nem tanto ao mar nem tanto à terra. É possível que, no início (do processo do triplex), houvesse  apenas suspeitas. Mas, depois, as provas se mostraram fartas. Eu sempre achei que nos casos da Lava Jato o garantismo inviabilizaria qualquer investigação. Não se entra numa guerra atômica armado apenas de estilingue.”
Pode ser.
Mas, nesses casos que vêm sendo relatados, Moro e MP é que estavam com a bomba atômica nas mãos.
As partes contrárias estavam com estilingue.

Leiam essas duas mães. E vejam o grau de maluquice e desumanidade na proposta do Capitão.




Está aí.
São duas postagens no Twitter.
A do alto é da deputada Christiane Yared (PL-PR), integrante da base (base?) do governo e seguidora de primeira hora do Capitão.
A que está acima é da jornalista paraense Syanne Neno.
São duas manifestações comoventes.
Como essas, há milhares, milhões de outras situações que mostram como é amalucado, irrazoável, injustificável, irresponsável, desumano e, por último mas não menos importante, criminoso o projeto do presidente que, entre outras coisas, simplesmente acaba com as multas para motoristas que não usarem cadeirinhas para o transporte de crianças em carros.
Você aí, que tem filhos, netos, sobrinhos ou simplesmente amigos com crianças de colo, você já avaliou bem o grau de maluquice e desumanidade contido nessa proposta?
Fale sério.

Caminhoneiros fecharam a BR-316 por cerca de 2 horas. Mas eles não têm o direito de fechá-la nem por 1 minuto.


Caminhoneiros interditaram parcialmente, na manhã desta segunda-feira (10), um trecho da rodovia BR-316, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém.
O protesto durou cerca de 2 horas.
Mas não deveria ter durado nem 1 minuto.
Não deveria nem mesmo ter ocorrido.
Porque é ilegal.
Manifestamente ilegal.
Interditar vias públicas, sobretudo uma rodovia federal, nos limites de zona urbana, é um crime.
Caminhoneiros, que transformaram o País num caos, no ano passado (na imagem, cena da greve em São Paulo), estão assanhadíssimos com a força que demonstraram.
E mais assanhados se encontram porque conseguiram, enfim, transformar o governo do Capitão em refém de suas pretensões.
Mas não se iludam os caminhoneiros: a título de reclamar direitos – muitos deles legítimos, reconheça-se -, eles não podem fazê-lo cometendo um crime contra o direito de ir e vir da sociedade.
Não mesmo.
Nesta manifestação de hoje, por exemplo, eles se insurgiram contra as apreensões que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Ananindeua (Semutran) fazem durante as fiscalizações.
Quer dizer, então, que eu e outras trocentas pessoas, eventualmente contrariadas por excessos na fiscalização, também poderemos, quando nos der na telha, atravessar nossos veículos em vias públicas e barrar a mobilidade de milhares de pessoas?
Podemos mesmo fazer isso?

domingo, 9 de junho de 2019

Aprendam com elas: diante do incontestável, não há o que reclamar


Sério mesmo.
Eu não me lembro de ter visto algo idêntico nos últimos 50 anos.
E olhem que adoro e assisto futebol há uns 150.
Neste jogo Brasil x Jamaica, que ainda está rolando, aos 36 do primeiro tempo, a árbitra marcou um pênalti - incontestável, diga-se - para o Brasil que acabou, infelizmente, sendo desperdiçado.
Mas o inusitado é o seguinte: marcado o pênalti, nenhuma - repito, nenhuma - jogadora da seleção jamaicana reclamou.
No futebol masculino, a cada pênalti, inclusive os incontestáveis - como aqueles em que um jogador quebra a perna do outro dentro da área, por exemplo -, há um enxame, uma revoada de atletas do time que sofreu a penalidade pra cima do juiz.
É algo absolutamente ridículo.
Essas reclamações acontecem em todo lugar. No futebol europeu, inclusive.
Mas, no Brasil, chegam a ser escandalosas, porque injustificáveis, além do que atrasam o prosseguimento da partida.
Aprenda-se, pois, essa máxima com as jogadoras de futebol - pelo menos as da Jamaica: diante do fato incontestável, não se reclamar, porque não há o que reclamar.
E segue o jogo!

sábado, 8 de junho de 2019

Está aí um gigante da "nova política". Ele é a nossa referência de pureza ética.


Está na Folha deste sábado (08).
O personagem dispensa apresentações.
Mas, se quiserem algumas apresentações, dir-se-á que ele, ora bolas, é um dos articuladores políticos do governo Bolsonaro na Câmara.
Além disso, foi um dos heróis da resistência contra o petismo e tudo o que o petismo, segundo ele, representava. Inclusive, é claro, a corrupção, o fisiologismo e a gana por grana.
Elegeu-se na onda bolsonarista como um exemplar das nova política, aquele que só dá vez aos puros, aos imaculados, às vestais da boa ética, aos refundadores (hehe) da ideologia populista que faz os interesses populares sobrepujarem todo e qualquer interesse pessoal (ohhhh!).
Pois está aí.
Se vocês quiserem esse personagem, podem embrulhá-lo e levá-lo pra casa.
Boa sorte!

Ninguém acredita em Raquel Dodge


Enfim, Raquel Dodge anuncia estar "à disposição do País" para emplacar mais um mandato à frente da Procuradoria Geral da República.
Ela não está inscrita entre os dez candidatos que formalmente aspiram ao cargo. Mas poderá ser indicada pelo Capitão, que já deu demonstrações inequívocas de que não se sente atado a qualquer compromisso de indicar um dos integrantes da lista tríplice que vier a ser escolhida pela própria categoria.
O que ninguém acredita é que Dodge não esteja manejando cordéis nos bastidores para ser reconduzida.
Ela proclama que não está se movimentando nos bastidores, mas poucos acreditam nisso.
E se estiver fazendo a mínima forcinha, terá tudo para ser reconduzida, porque o Capitão, só de birra, deve estar contando os minutos para marcar posição e escolher uma espécie de terceira via.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Assalto mesmo não é a tarifa, mas a qualidade do transporte público na Grande Belém


Essa é a manchete de O LIBERAL desta quinta-feira (06).
Sim.
Isso é um assalto.
O assalto não é propriamente o valor da tarifa.
É a qualidade - péssima, horrorosa, deplorável - do transporte público em Belém.
Converso com leitora do Espaço Aberto.
Ela mora no bairro do Aurá, em Ananindeua, e trabalha no centro de Belém.
O Aurá é uma das maiores concentrações urbanas da Grande Belém.
A ligação com a Capital é feita apenas por uma linha de ônibus, que vai até a Avenida Presidente Vargas.
Ela passa, em média, 1 hora dentro do coletivo quando vai para o trabalho.
Em pé.
Fica toda a viagem inteirinha em pé.
Quando sai do trabalho, por volta das 16h, fica cerca de 1 hora e meia dentro do ônibus na volta pra casa.
Em pé.
Fica a viagem inteirinha em pé.
Isso é um assalto, uma agressão, um acinte, uma ofensa, um desrespeito aos usuários de transporte coletivo da Grande Belém.
Sem dúvida que é.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Construção irregular ameaça recanto paradisíaco em Alter do Chão


Um dos lugares mais lindos deste planeta – sim, deste planeta, sem exagero algum – está sob novas ameaças.
Alter do Chão, em especial as margens do Lago Verde, foi escolhido como o local preferido para edificações que contribuem para causar danos irreversíveis ao meio ambiente.
Trata-se da construção, obviamente irregular, de uma unidade habitacional às margens do lago.
O Coletivo de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, povo Borari de Alter do Chão e moradores da Vila, denuncia que o imóvel em construção já suprimiu a vegetação no entorno do Lago Verde e, inclusive, já avançou significativamente sobre a praia, causando danos ambientais irreversíveis.
O ecoturismo, chama atenção o Coletivo, representa atualmente cerca de 90% da economia de Alter do Chão. “Dependemos do nosso patrimônio natural para sobreviver, são igarapés, lagos, praias, florestas alagadas, entre tantas outras belezas, que encantam e guardam a história do povo Borari. A luta para preservar Alter do Chão é constante, inúmeras invasões e construções às margens do lago e na Savana (vegetação rara na Amazônia, que abriga plantas e animais endêmicos de Alter do Chão), vem destruindo o lugar que tanto dá orgulho ao paraense”, diz o manifesto do Coletivo.
A obra viola flagrantemente a legislação ambiental, uma vez que não respeitou os limites das faixas marginais permitidos para a intervenção em áreas de preservação permanente (APP), conforme o art. 4º Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e Art. 7 º do Plano de Uso da APA Alter-do-Chão.
O Coletivo informa que já foram feitas denúncias à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, mas, até o momento, os reclamos têm sido em vão. O Ministério Público Federal também foi acionado.
É hora de agir.
E agir rapidamente, para evitar o pior.

Infantino é reeleito. Nós temos pavor. Mas temos motivos para gargalhar.


O mundo - pelo menos o mundo dos que gostam de futebol - despertou hoje, aqui no Ocidente, soltando um grito de pavor e, em seguida, caindo na gargalhada.
O grito de pavor: Gianni Infantino, 49 anos, foi reeleito presidente da Fifa. É um pavor que ele se apegue a essa fórmula de reeleição que já fez a Fifa desandar para o esgoto.
O surto de gargalhada: ouvir-se Infantino dizer que a regra básica na Fifa é "tolerância zero" com a corrução.
A corrupção está no DNA da Fifa.
A Fifa não seria a Fifa se não fossem décadas de corrupção.
Infantino, para reduzi-la a zero, ou para negar-se a ter a mínima tolerância com a corrupção, teria, primeiro, de combinar com milhares de entidades associadas à Fifa.
Elas teriam, igualmente, as mesmas pretensões de pureza ética que Infantino tem - ou diz que tem?

segunda-feira, 3 de junho de 2019

MP deve avaliar se não cabe responsabilizar civilmente três prefeituras da Grande Belém por essa questão do lixo


Com todo o respeito, mas é um horror, um verdadeiro horror, o cenário em que Belém, Ananindeua e Marituba se encontram, afogadas em lixo acumulado, às toneladas, em todo o lugar.
E igualmente horrorosa, como também de consequências gravíssimas, é a omissão, a demora, a desídia da gestão dos três municípios em encontrar uma solução para esse problema.
Um problema que já se arrasta há seis meses.
Desde dezembro de 2018, as Prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba vêm empurrando essa questão com a barriga.
Todos sabiam que a empresa responsável em operar o aterro sanitário de Marituba não conseguiria mais continuar fazendo o tratamento dos rejeitos.
O que fizeram as três administrações?
A rigor, nada, muito embora tenham discutido, discutido, discutido e discutido alternativas nunca implementadas.
Agora, a Justiça manda estender por mais quatro meses as operações do aterro sanitário.
Vai adiantar?
Se, em seis meses, as prefeituras nada fizeram, como haverão de encontrar uma solução definitiva em quatro meses?
Falem sério.
E tem mais: as três gestões não poderiam ser responsabilizadas civil e penalmente pela desídia com que se conduzem neste caso?
Com a palavra, o Ministério Público.

Para se defender da acusação de um suposto crime, Neymar comete outro crime

A capacidade que Neymar, esse rapaz milionário, tem de fazer cacas não está no gibi.
Agora, por exemplo, ele faz algo inacreditável: com o fito de defender-se de uma acusação do suposto cometimento de um crime - o de estupro -, ele comete um outro crime: o de expor mensagens íntimas trocadas com a mulher que o acusa, além de imagens da vítima.
E o mais espantoso é que Neymar, seguramente, não fez isso por iniciativa própria. Alguém o orientou a fazer isso. Seguramente, alguém o liberou para fazer isso.
Ele é um superstar.
É uma celebridade.
Tem praticamente uma banca exclusiva de advogados - ótimo advogados, supõe-se - que o assessoram.
Alguém, em sã consciência, acredita que Neymar, antes de exibir as postagens, não consultou esse time todo?
E como é que esses doutores, se foram consultados - e certamente o foram -, permitiram, ou mesmo o orientaram a fazer isso?
É uma pena que Neymar ainda seja tratado, pelas pessoas que o cercam, como um menino mimado, que faz beicinhos e mimimis dentro e fora de campo.
Neymar tem 27 anos de idade, galera.
Tem 27 anos.
Dependendo do trato que der à sua forma atlética, ainda pode dar um bom caldo em mais cinco anos. Ou seja, ainda pode render bem até 32 anos.
Daí pra frente, é começar a contar tempo no INSS pra se aposentar pelo teto e fizer com os parcos, os diminutos rendimentos de uma suada aposentadoria.
Neymar ainda tem, portanto, bem pouco tempo para demonstrar que, além de ser inegavelmente um craque com a bola nos pés, pode ser uma referência de bons exemplos - como ídolo, como homem e como cidadão.
Até aqui, só tem dado bons exemplos com seu talento dentro dos gramados.
E, às vezes, nem isso.

sábado, 25 de maio de 2019

A galera do bem vai às ruas neste domingo. Vai pedir mais democracia?

Não é fofo um presidente que acredita nisso, gente? Falem sério.
Estamos na véspera da grande convocação para que bolsonaristas saiam às ruas, neste domingo, e demonstrem seu apoio ao governo.
Mas não apenas isso.
Ao que se diz, a tropa, em ordem unida, desfraldando a bandeira brasileira e cantando o hino nacional, vai fazer uma manifestação simples contra o Congresso e contra o Supremo.
Ou seja, contra o Legislativo e contra o Judiciário.
Estou curioso pra saber o que é mesmo que essa galera do bem vai pedir.
Aliás, estou curioso pra saber o que essa tropa patriótica vai exigir.
Vai exigir o fechamento do Legislativo?
Vai exigir o fechamento do Judiciário?
Vai expor à execração pública todos os corruptos ou suspeitos de atos de improbidade que estejam sendo investigados?
Nesse caso, serão execrados, por exemplo, o Zero Um, um fenômeno mundial em termos de negócios imobiliários, e o ministro suspeito de cultivar um laranjal de hectares suficientes para alcançar a distância do Brasil à China?
No caso de pedir do expurgo de todos os magistrados que considerar indignos, essa tropa do bem vai propor quem para o lugar deles?
Vai propor que o Capitão tire do bolso do colete os nomes de sua preferência e os nomeie por decreto?
Vai ser assim?
Estou, enfim, curioso pra ver o tom dessa manifestação.

Vermelho de ódio. É o líder do PSL, para quem universitários são petistas e maconheiros.


Vejam essa imagem aí.
O personagem que aparece é o deputado federal Delegado Waldir, ninguém menos que líder do PSL de Bolsonaro na Câmara.
Ele está rubro.
Rubro de ódio.
Ele está vermelho.
Vermelho de ódio.
Ele está transtornado.
De ódio.
Está descontrolado.
De ódio.
Destila todo o fel dos seus preconceitos.
Considera o professor que o filma um vagabundo, um petista, maconheiro.
Considera-o vagabundo, petista e maconheiro porque o professor é universitário.
Delegado Waldir deve ganhar uma medalha e ostentá-la no peito, reluzente e luzidia, por ser um fiel seguidor de conceitos de que se nutre seu chefe, o presidente da República, que também deve acolher os conceitos de que universitários – sejam professores, sejam estudantes – não passagem de vagabundo, petistas e maconheiros.
Aliás, façamos justiça ao Capitão: ele foi de uma delicadeza, de uma educação, de uma habilidade e sensibilidade democrática ímpares, quando classificou de “idiotas úteis” os milhões de estudantes que foram às ruas, na semana passada, para pugnar contra o contingenciamento de recursos para a educação.
Porque, conhecendo como conhecemos o perfil, os hábitos e princípios pelos quais se pauta um presidente que já elogiou até mesmo atos hediondos de tortura, não será demais especular que Bolsonaro alimenta o conceito de que todo universitário não passa de um vagabundo, petista e maconheiro.
Ele não diz isso, obviamente.
Ou pelo menos nunca disse até agora.
Mas que pensa, isso não há a menor dúvida de que pensa.

O mito tem que dormir para o presidente acordar



Eu assinaria, aliás, eu assino embaixo – com todas as letras, com todos os erres e efes – o artigo intitulado O mito do Mito, que Nelson Motta escreve em O Globo desta sexta-feira (24).
Leiam os últimos parágrafos.
Bastam estes últimos parágrafos.
E fiquem certos: temos um presidente que ainda não acordou.
Por isso é que ele mesmo acha o país ingovernável.

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Nenhum mito resiste ao confronto coma realidade. Mitos não reclamam que o país é ingovernável por causa das corporações e dos partidos que só querem mamar. Mitos não fazem mimimi. Nem perdem 15 pontos de aprovação em três meses. Nem são derrotados em votações por seu próprio partido.
Sem ofensa, Bolsonaro pode ser tudo, até um bom presidente, tudo menos um mito. É imperativo linguístico e semântico, de significado. Foi uma ignorância que deu certo, ao menos nas eleições. Cansados de salvadores da pátria populistas e corruptos, os eleitores preferiram algo que não existia, um mito.
Mas o destino dos mitos é serem corroídos e desmitificados pelo tempo e a realidade. Grandes líderes não são mitos, são história e exemplo.
Para piorar, nosso Mito diz que dorme muito mal, quatro horas por noite, acorda várias vezes, tem um revólver na mesa de cabeceira. Como qualquer ser humano de 60 anos, deve se levantar exausto, de péssimo humor e sem cabeça e energia para enfrentar um país desabando.
O mito tem que dormir para o presidente acordar.

Com a chacina no Guamá, Helder faz bem em opor-se a decreto sobre armas



Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, foi um dos signatários da carta em que 14 governadores de todo o País se opõem ao decreto que amplia a flexbilização do porte de armas, mais uma medida amalucada deste governo despirocado, uma vez que mais armas não reduzem a violência.
O governador andou bem.
Porque, muito embora os anúncios oficiais, feitos em meio a pompas e circunstâncias, indiquem uma redução nos índices de criminalidade no estado desde janeiro deste ano, quando a nova administração assumiu, é fato que ocorrências tenebrosas continuam a conferir tinturas de extrema gravidade à questão da violência – em Belém e no Pará.
Caso mais recente foi o da chacina ocorrida no Guamá, no domingo passado, que resultou na execução de 11 pessoas.
Onze pessoas chacinadas. De uma vez só.
E o pior: com o envolvimento, até aqui, de três cabos da Polícia Militar do estado.
O que mostra que estamos longe, muito longe, de ingressar pelo menos num índice normal de criminalidade.
Mas sabe-se lá o que seria um índice normal de criminalidade no Brasil, né?
E no Pará também.