quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Os salões do Alvorada vão bombar. O Capitão convida para a festa.


Bolsonaro vira o maior aliado de Alberto Fernández, o representante da “esquerdalha” argentina


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Fora de brincadeira.
Eu, se fosse Alberto Fernández, o candidato da “esquerdalha” (na elegante linguagem bolsonarista) que nas prévias presidenciais argentinas aplicou uma sova em Maurício Macri, viria correndo ao Brasil para suplicar que Jair Bolsonaro, esse casocomprovadamente médico, continue com seus surtos verbais em apoio ao atual presidente da Argentina.
Por quê?
Porque Bolsonaro, a cada surto verbal, que acontece todo dia, o dia inteiro, acaba sendo o mais precioso, vigoroso e eficaz cabo eleitoral de Fernández.
É que o Capitão, sabe-se, é um apaixonado por ditaduras (como a que se inaugurou em 1964, no Brasil), por golpes militares (como o de 1964) e torturadores, aos quais exaltava publicamente, quando era um deputado medíocre e inexpressivo do baixo clero na Câmara, e aos quais exalta ainda agora, na condição de presidente da República.
A questão é que, na Argentina, a ditadura militar matou – de forma cruel, atroz, torpe e selvagem - entre 15 mil e 30 mil pessoas.
E mais: a ditadura sequestrou centenas de bebês, torturou milhares, começou uma guerra contra os britânicos pelo controle das Ilhas Malvinas/Falklands e deixou como herança uma hiperinflação. Como se sabe, os comandantes militares foram julgados e presos por seus crimes.
Vocês não acham que Bolsonaro é o cabo eleitoral perfeito para ajudar Fernández ganhar definitivamente essa parada já no primeiro turno eleitoral, em outubro?

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Vou me candidatar no Brasil. Porque aqui na Suécia a vida de parlamentar é horrorosa.



Essa aí é a famosa Riksgatan, em Estocolmo, a belíssima capital da Suécia (a foto é do Espaço Aberto).
Os prédios que aparecem de um lado e de outro integram o conjunto do Parlamento da Suécia.
No Brasil, os deputados federais têm direito a contratar até 25 funcionários, e os senadores, o dobro disso.
Na Suécia, apenas os líderes partidários e o secretário-geral de cada partido contam com um auxiliar para tarefas como agendamento de reuniões e viagens.
Ao contrário do que ocorre no Brasil, os deputados suecos não têm verba extra para alugar escritório na sua base eleitoral.
Na Suécia, os próprios deputados ficam encarregados de organizar a agenda e divulgar suas atividades parlamentares nas redes sociais, já que também não há verba para divulgação das atividades de mandato. Ao contrário do Brasil.
Nenhum deputado sueco pode escolher ou nomear assessores: o recrutamento é feito pelo partido, tanto através de anúncios públicos como pela seleção de candidatos qualificados em entidades ou empresas específicas, assim como nas diferentes organizações partidárias a nível regional.
O salário dos deputados suecos é de 66,9 mil coroas suecas (cerca de R$ 27,7 mil). O único benefício extrassalarial comum a todos é o cartão anual que os parlamentares recebem para utilizar os transportes públicos. Apenas para os deputados com base eleitoral fora da capital, há uma diária de 110 coroas suecas (cerca de R$ 45) para os dias em que trabalham no Parlamento sueco.
No Brasil, cada deputado federal ganha um salário de R$ 33.763 e tem direito a R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos Estados representados por esses políticos. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.
É por isso que estou indo embora pro Brasil, onde pretendo me candidatar a deputado ou senador.
Porque aqui na Suécia a vida de parlamentar é uma coisa horrorosa. É torturante, cruel e ofensiva aos direitos humanos.
A fonte dessas informações é a BBC Brasil.
Ah, sim.
Estive em Estocolmo, em 2015 (vejam mais algumas fotos aí embaixo).
Nos pontos de ônibus, há uns painéis indicando a chegada de cada ônibus.
Quanto o horário apontava que um ônibus chegaria à parada às 15h03, não é que o ônibus chegava mesmo às 15h03?
Eu, olhando aquilo, achava que era apenas uma coincidência, entenderam?
Esperei o próximo, marcado, digamos, para as 15h18.
O ônibus chegou às 15h18.
Testei o próximo, marcado para 15h24.
Chegou às 15h24.
Aí, desisti.
Vim embora pro Brasil.
Não suporto um país em que o transporte público chega exatamente e precisamente na hora.
Credo!
Que país horroroso.
Que país mais sem graça, gente!




terça-feira, 13 de agosto de 2019

Bolsonaro é o único a não saber que é o presidente do Brasil



A Folha, em sua edição desta terça-feira (13), traz uma entrevista com antigo aliado de Bolsonaro, o senador Major Olímpio (PSL-SP).
A um questionamento do jornal, de que pessoas próximas a Bolsonaro dizem que o presidente deveria se policiar, em suas declarações – estapafúrdias, despropositadas, descontroladas e desequilibradas -, porque ele acaba ofuscando a pauta positiva do governo, o Major respondeu o seguinte:

Mas ele não vai. Não adianta tentar policiar. Pessoas próximas a ele, se são próximas de verdade, deveriam conhecer o estilo Jair Bolsonaro de ser. Ele nunca foi o politicamente correto. Bolsonaro aposta muito nesse feeling dele, de estar fazendo a comunicação direta. Não vai mudar. Ele não se preocupa, de verdade, em ofuscar a pauta. Ele não poupa dar o recado dele, mesmo sabendo que pode ter até, momentaneamente, um viés de contrariedade de um segmento da população.

A percepção do Major, repetida à exaustão por pessoas que se dizem próximas ao presidente, é correta.
Mas em tese.
Apenas em tese.
Porque, na prática mesmo, não se pode esquecer e nem minimizar a importância do fato seguinte.
O estilo Bolsonaro Jair Bolsonaro de ser, como diz o senador, não criava nenhum problema ao País quando o presidente era parlamentar.
Um parlamentar medíocre, como sempre foi.
Um parlamentar inoperante, como sempre foi.
Um parlamentar que só chamava atenção quando escabujava seus recalques e preconceitos.
Um parlamentar desimportante.
Desconhecido nacionalmente.
Integrante do baixo clero da Câmara.
Agora, não.
Bolsonaro é o presidente da República.
É o dirigente de um País com 210 milhões de habitantes.
O grande problema é que todos sabemos disso.
Todos sabemos que Bolsonaro é o presidente da República.
Só ele parece não saber.
Daí imaginar que seu jeito Bolsonaro de ser não cria problema algum ao País.

Fotoativa promove primeira edição do projeto Saraus da Memória da Fotoativ

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A Fotoativa promove nesta quarta-feira (14), às 19h, a primeira edição dos Saraus da Memória para comemorar oficialmente seus 35 anos! Na mesa principal, estarão Ana Catarina, Januário Guedes, Jeanne Marie e Vasco Cavalcante.
O sarau propõe o encontro de personagens importantes que direta ou transversalmente contribuíram com a história da Fotoativa para trazerem suas memórias vivas tendo como potência articuladora a projeção de um conjunto de imagens extraídas do acervo fotográfico da Associação.
Segundo Miguel Chikaoka, "o tema da memória é muito caro não somente para remontar a história da Fotoativa, que nasce em 1984 no contexto de redemocratização do país, mas também como uma reflexão sobre os dias de hoje, sobretudo neste momento que há uma tentativa de destruir as histórias, os fatos, e de distorcer a realidade, então é muito importante que isso venha com testemunhos vivos não somente a partir de relatos distantes e interpretações, as pessoas têm que fazer esse exercício coletivo de manter a memória viva e ativa”.
A proposta dos encontros busca construir um ambiente informal no formato de rodas de conversa. Em cada encontro, um conjunto de fotografias de diferentes épocas e fases da Associação será projetado como dispositivo para despertar as memórias dos convidados e do público sobre determinados contextos, experiências, afetos e as possíveis reflexões que surgirem.
O escritor e poeta Vasco Cavalcante é um dos convidados desse primeiro Sarau da Memória e lembra que conheceu a Fotoativa em uma comemoração na Casa do Choro, onde estava lançando o primeiro livro de poesia alternativa com o grupo Fundo de Gaveta, do qual fazia parte, em 1981. Ele comenta que esses encontros eram comuns na época, “então se havia uma exposição de fotografia, você não encontrava só o pessoal da fotografia, encontrava o pessoal da poesia, do teatro, da música, todos os segmentos iam pra todos os eventos, lugares, não era segmentado, a gente sabia dos eventos pelo jornal e pelas pessoas nos encontros”, relembra.
A realização do projeto surge a partir de experiências semelhantes vivenciadas em saraus realizados pela SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, coordenados pela jornalista Érika Morhy. Nesta primeira edição do projeto na Fotoativa, "a proposta é centrar em momentos-chave dos encontros iniciais que deram origem à Fotoativa, bem como aos movimentos culturais e políticos em ação naquela época", comenta Camila Fialho.
Na mesa principal, as presenças confirmadas são de Ana Catarina, Januário Guedes, Jeanne Marie e Vasco Cavalcante, e na mediação dessa conversa estarão Miguel Chikaoka e Camila Fialho, coordenadores do projeto. A ideia é que o público presente também participe desse diálogo.

Fonte: texto e imagem da Fotoativa 

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Jair volta a ser o Jair. Porque o show de horrores não pode parar.


Opa!
Tudo indica que agora vai.
Agora sim, o governo Bolsonaro vai, como se diz, acertar a sua comunicação – com o distinto público e com o mundo inteiro.
O jornal O Globo desta segunda-feira traz matéria informando que, sete meses após chegar ao Palácio do Planalto, o Capitão, esse intrépido, esse monumento vivo ao decoro, assumiu o controle total da comunicação do governo e tomou para si o papel de decidir os rumos da narrativa da sua gestão.
Um integrante do primeiro escalão do governo, afirma o jornal, observa que Bolsonaro, depois de “declarações infelizes” e de ter a comunicação como fonte constante de crises no início da gestão, encontrou um método de “ser o Jair que sempre foi, com espontaneidade e simpatia” dos tempos de deputado do baixo clero.
Bem, como vocês sabem, só Bolsonaro entende Bolsonaro.
Imaginem – imaginemos – então o que vem por aí!

Santa Cruz entre os desagravados pela OAB do Pará




O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve em Belém na última sexta-feira (09) e foi desagravado publicamente pelas ofensas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro à memória de Fernando Santa Cruz, pai do dirigente da Ordem, preso e morto pela ditadura militar na década de 1970.
O desagravo ocorreu durante ato a que estiveram presentes membros da Comissão Nacional de Prerrogativas, do Conselho Estadual e da Diretoria da OAB-PA, em solidariedade a advogados que vêm tendo suas prerrogativas profissionais violadas no estado.
O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, fez um discurso contundente em que ressaltou o longo e fraterno relacionamento entre a Ordem dos Advogados do Pará e sua congênere do Rio de Janeiro.
“Neste episódio de desagravo e em tantos outros nos quais defendemos as prerrogativas profissionais, estamos defendendo tão somente a sociedade e o Estado Democrático de Direito. Não defendemos privilégios, mas sim um exercício profissional livre, que é o sustentáculo da própria estrutura do Judiciário brasileiro, bem como da estrutura administração da relação entre os poderes", disse na ocasião o advogado Ismael Moraes [na foto, com Felipe Santa Cruz], um dos desagravados.

sábado, 10 de agosto de 2019

"Como diz o Bolsonaro, hoje tudo é 'fobia'"


Por volta das 6h45 deste sábado (10), eu retornava pra casa, depois do longão semanal da corrida.
Na esquina da Braz de Aguiar com a Rui Barbosa, em frente à Panificadora Camões, ouvi esse diálogo entre dois homens, ambos sexagenários (com a mais absoluta certeza).
Ouvi a conversa pela metade.
De onde comecei a ouvir, um deles disse ao outro.
- Hoje, tudo é fobia. Qualquer coisa é fobia.
- É mesmo. Não se pode falar mais nada, né?
- Não. Como diz o Bolsonaro, tudo é fobia. Se a gente  num ônibus e encostar a p... no c... de uma mulher, já estão dizendo que a gente quer enrabar ela. Já é fobia.
- (Risos dos interlocutor).
- É por isso que eu gosto do Bolsonaro. Porque ele diz mesmo tudo o que a gente pensa.
E foram-se os dois homens.
Foram-se cada um para o seu lado, conviver com mulheres - esposas, companheiras, filhas, netas...
Foram-se cada um para o seu lado, em paz com suas consciências.
Foram-se cada um para o seu lado, propagar os mais altos e edificantes valores familiares.
Os mesmos e mais edificantes valores familiares pregados por Bolsonaro, esse monumento vivo à serenidade, à lucidez e à moderação.
O Bolsonaro que "diz tudo o que a gente pensa".
Que medo, gente!
Que medo dessa gente!

Bolsonaro transformou-se num caso médico. A Constituição o deterá?



Bolsonaro, vamos e convenhamos, transformou-se num caso médico.
Literalmente, ele é um caso médico.
Literalmente, é um caso de interdição, como já o disse o jurista Miguel Reale Jr.
Suas declarações nas últimas semanas o confirmam.
Vilipendiar a memória de mortos pela ditadura.
Exaltar torturadores.
Disseminar mentiras sobre desaparecidos políticos, ao negar publicamente documentos oficiais produzidos pelas próprias Forças Armadas.
Desancar cientistas com reputação de excelência reconhecida internacionalmente (como os do Inpe, à frente o ex-diretor Ricardo Galvão).
Recomendar que se faça cocô um dia sim, outro não, para preservar o meio ambiente.
Reeditar medida provisória em completa afronta à Constituição.
Cortar o cabelo, em meio ao expediente, para não receber embaixador que no mesmo dia se encontrara com entidades ambientalistas.
Tudo isso é Bolsonaro.
Um caso médico, portanto.
Um caso de interdição, portanto.
Mas o grave, gravíssimo são duas coisas.
A primeira: constatar que essa instabilidade – emocional e mental – do presidente da República está crescendo. Após um barbaridade, vem uma outra. Sempre maior que a anteriores.
A segunda: constatar que, em outros momentos da História, em situações idênticas, disseminou-se a ilusão de que projetos de ditadores, com a aparência de loucos, poderiam ser contidos por instituições e mecanismos chancelados pela Constituição.
O mais conhecido foi reconhecido foi Hitler, como atesta essa imagem acima, recuperada e oportunamente mandada para o Espaço Aberto pelo advogado Ismael Moraes.
“A Constituição o deterá”, bradava, em letras impressas, o CV-Zeitung em fevereiro de 1933.
Não.
Infelizmente não.
A Constituição não o deteve.
E deu no que deu.

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Advogado cria site para demonstrar que é inocente da acusação de que matou a mulher


O advogado Hélio Gueiros Neto criou um site, o Justiça Seja Feita, que tem o objetivo, segundo afirma, “de dar transparência e acesso público aos laudos oficiais, provas e informações sobre a causa mortis natural de Renata Cardim”, a mulher dele.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Renata morreu no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, no Edifício Rio Nilo, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, em Belém, vítima de asfixia, por sufocação mecânica direta praticada por seu marido, Hélio Gueiros Neto.
Tanto em sede policial como em juízo, Gueiros Neto sempre negou de forma peremptória que tenha, por mais remotamente possível, concorrido de alguma forma para a morte da mulher. Ao contrário da família de Renata, que sustenta o assassinato, cujas circunstâncias teriam configurado o feminicídio.
O site foi criado depois que a juíza Adriana Grigolin Leite, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, acolhendo pedido da própria Defesa do réu, decidiu levantar o segredo de justiça em abril deste ano, permitindo, com isso, que todas as peças processuais sejam acessíveis por qualquer cidadão.
No site, Hélio Gueiros Neto apresenta laudos e vídeos com trechos de depoimentos prestados por ocasião das dezenas de oitivas. Entre os depoimentos, estão os de peritos oficiais, ou seja, os designados pelo próprio Juízo para atuar na causa, e que negam ter ocorrido morte por asfixia mecânica.
“Pouco conhecido entre a população em geral, mas amplamente identificado pela medicina, o aneurisma da aorta abdominal, também conhecido como AAA afeta 4% da população brasileira, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Essa foi a causa da morte da advogada Renata Cardim apontada pelos laudos oficiais. O documento cita ainda ter sido verificada ‘em topografia de aorta abdominal em emergência de artéria renal direita, presença de formação sacular medindo 4,5cmx5,5cm de diâmetro com área rota’. Em resumo: identificou-se ruptura de aneurisma da aorta abdominal, em emergência de artéria renal, que causou então a hemorragia interna, levando-a a morte”, informa o site de Hélio Gueiros Neto.

“Divergências inconciliáveis”
A longa instrução processual não foi suficiente para responder, de forma definitiva, irretorquível e inequívoca, à questão central: se Renata Cardim morreu de forma natural ou se foi morta por asfixia mecânica.
Na própria sentença de pronúncia, prolatada no dia 26 de março deste ano, a juíza Adriana Grigolin Leite foi clara: “Em relação às provas técnicas periciais, destaco a existência de divergências inconciliáveis quanto à causa mortis da vítima, aduzindo o Laudo de Verificação de óbito, elaborado em 30/06/2015 fl. 09 do IPL em anexo, a ocorrência de choque hipovolêmico, hemorragia intraabdominal, rotura de aneurisma de aorta abdominal, posteriormente retificado em 08/11/2016, alegando-se erro de digitação, para rotura de aneurisma de artéria renal em emergência de aorta abdominal, fl. 165 da ao cautelar em anexo, processo n 0035566-82.2015.8.14.0401”, escreve a magistrada.
Ainda segundo a sentença, o exame necroscópico inicial e os exames feitos após a exumação do corpo “são divergentes quanto à lesão vascular, não sendo confirmado o
aneurisma de aorta, bem como que não se observou rotura de aorta abdominal, gerando incertezas quanto às reais causas e circunstâncias que envolveram a morte da vítima”.
Outra controvérsia, reconhece a juíza, gira em torno do parecer dos assistentes técnicos da acusação, concluindo que a vítima foi morta por asfixia mecânica por sufocação direta, ao passo que o assistente técnico da defesa afirma que não há nos laudos analisados, qualquer referência a vestígios de asfixia mecânica por sufocação direta.

Como está o processo
Já pronunciado, Hélio Gueiros Neto aguarda o julgamento de um recurso impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado para se definir se ele vai mesmo ser submetido ao Tribunal do Júri e, se for, qual será a data em que será julgado.
No dia 16 de julho, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito requerendo a remessa dos autos à Vara com competência pra realização do Tribunal do Júri, a fim de que marque a sessão de julgamento do acusado.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Clientes em débito com a Caixa poderão regularizar sua situação com até 90% de desconto

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Clientes da Caixa Econômica Federal (CEF) que tenham débitos com atraso superior a 360 dias terão um oportunidade de regularizar sua situação durante rodada de audiências de conciliação que serão realizadas de 12 a 19 de agosto na Justiça Federal, em Belém. Durante esse período, estarão em pauta 1.151 processos referentes à Campanha “Você no Azul Caixa”.
Durante as audiências de conciliação, os clientes da Caixa encontrarão facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias com descontos que variam até 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.
Segundo a Caixa, será facilitada a regularização ou liquidação das dívidas em atraso dos clientes que estão com dificuldade de pagamento dos compromissos financeiros em condições especiais, com o objetivo de resgatar o poder de compra e parcelamento dos clientes, adequar seus compromissos à sua realidade financeira e possibilitar ao interessado tomar novo crédito no mercado, com a exclusão da restrição em seu cadastro.
A Campanha “Você no Azul”, de acordo com a Caixa, abrange em todo o País cerca de 2,6 milhões de clientes pessoa física, dos quais 92% poderão quitar suas dívidas à vista por valores inferiores a R$ 2.000,00, e 320 mil pessoas jurídicas, em que 65% têm possibilidade de quitar à vista com valores inferiores a R$ 5.000,00. Regularizando essa situação, essas pessoas e empresas poderão quitar esses empréstimos e buscar créditos mais baratos.
O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Justiça Federal no Pará informou que as audiências da Campanha “Você no Azul Caixa” fazem parte de um cronograma a ser cumprido durante todo este mês de agosto. Nesta semana, de segunda (05) a sexta-feira (09), estarão em pauta 544 processos relativos a benefícios previdenciários.
Para os dias 21 a 23 de agosto, foram pautados 40 processos referentes a contratos que têm, entre as partes interessadas, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que exerce as atribuições de liquidante dos créditos imobiliários originários da própria Caixa Econômica Federal. Na última semana de agosto, no período de 26 a 28, serão objeto de conciliação 400 processos referentes a ações ajuizadas contra expurgos inflacionários em depósitos de poupança decretados pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Declarações de Bolsonaro reabrem feridas, diz ex-presidente da OAB

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Bolsonaro caminha para o isolamento, avalia advogado

Checagem do Comprova aponta que médico bolsonarista residente em Santarém mente sobre desmatamento


 
Marcos Andrade, médico residente em Santarém, publicou vídeo no Facebook em que contesta desmatamento na Amazônia, citando período de chuvas que não permitiriam a atividade de extração madeireira e queimadas. Mas o vídeo traz dados errados. A afirmação é do Projeto Comprova. A verificação foi realizada por uma equipe do jornal O Estado de São Paulo e do portal Nexo.
Ao contrário do que afirma o médico Marcos Andrade, em vídeo publicado nas redes sociais, no qual chama de mentiroso o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, que divulgou dados apontando aumento de desmatamento na Amazônia, é possível  sim desmatar a floresta em períodos chuvosos. Marcos Andrade afirma que não é possível desmatar a floresta de janeiro a julho, pois estes são meses mais chuvosos e não permitem queimadas.
O Projeto Comprova entrou em contato por telefone com Marcos Andrade, que preferiu não responder às perguntas enviadas pela reportagem. Morador de Santarém (PA) e médico registrado no Pará, ele defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no vídeo enganoso.
Marcos já gravou outros vídeos defendendo Bolsonaro e criticando a mídia. Ele também já se posicionou de maneira contrária ao candidato à Presidência do PT nas últimas eleições, Fernando Haddad, e antes da recente visita de Hadad a Santarém, para uma palestra na UFOPA,  Marcos Andrade conclamou a população a hostilizar o ex-ministro da educação. O médico divulgou ainda uma gravação no ano passado em que acusa fraude nas urnas eletrônicas. No Facebook, ele publicou diversas postagens em apoio a Bolsonaro.

Confusão
Para checar o conteúdo do vídeo, o Comprova entrevistou a professora Luciana Rizzo, do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Carlos Souza, geólogo do instituto de pesquisa Imazon. Consultamos ainda dados disponíveis publicamente do INPE, do Imazon e do MapBiomas, assim como estudos e reportagens sobre o assunto.
A principal confusão de Marcos Andrade, o médico que aparece no vídeo, está em apontar o INPE como mentiroso por ter supostamente indicado alta do desmatamento na Amazônia no período da estação chuvosa — que geralmente dura de novembro a março. Informações do INPE (veja aqui como acessar) mostram que o desmate da floresta não aumentou nesses meses de 2019, mas em maio, junho e julho, que marcam o período de transição dos temporais para a estação seca.
A área florestal perdida em meados de julho atingiu o valor mais alto em um mês desde 2015, primeiro ano da série histórica, segundo dados preliminares do Deter-B –um dos sistemas do órgão federal que observam a Amazônia.
plataforma TerraBrasilis, que exibe esses registros, mostra que de 1º a 25 de julho deste ano a perda pode ter atingido 1.864,1 km², área pouco maior que da cidade de São Paulo. Ainda em 2019, o sistema registrou 932 km² desmatados na Amazônia em junho (90% a mais que em junho de 2018) e 738 km² em maio (34% a mais). Já entre janeiro e abril, o desmate caiu em relação ao ano anterior.

Com informações de O Estado Net e do Projeto Comprova

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Presidente da OAB interpela Jair Bolsonaro perante o Supremo



Em petição assinada por 12 ex-presidentes da OAB Federal, entre eles o paraense Ophir Cavalcante Jr., o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira uma interpelação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro.
Veja, a seguir, os principais trechos da peça e os questionamentos do interpelante:

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**É inaceitável que o Requerido, por ocupar o mais alto cargo da República, cujas atribuições são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, não explique a razão da sua própria omissão quanto ao dever de tornar pública a autoria e as circunstâncias da prática de atos criminosos e atentatórios aos mais elementares direitos humanos.

**Intolerável, ainda, que procure enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal, por assacadilhas dúbias, afirmações ambíguas e gratuitas, sugestões de atos delitivos, dos quais se podem extrair ofensas.
Ou o Requerido apurou concretamente a materialidade dos fatos homicidas, com a coleta dos nomes de quem cometera o citado crime contra o genitor do Requerente, e, nesse caso, tem o dever legal e básico de revelá-los para que o Estado os submeta a valoração jurídica, ou, também grave, pratica manobra diversionista para ocultar a verdadeira autoria de criminosos que atuaram nos porões da ditadura civil-militar, de triste memória. Como quer que seja, tem de explicar os fatos e as ofensas oblíquas à memória de um brasileiro que pereceu por causa de sua opinião e pela causa da liberdade!

**As declarações do Sr. Presidente da República vão contra o reconhecimento amplo e oficial da violação praticada contra o genitor do ofendido e sua família, veiculando informação desmentida pelo próprio Estado, e que atenta contra a dignidade das vítimas. Ainda mais grave se torna a possível prática de injúria em razão da posição institucional e do cargo ocupado pelo Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, atualmente investido nas funções de mais alto mandatário da Nação.

**Ao insinuar que o genitor do Requerente não foi vítima de desaparecimento forçado pelo regime ditatorial, o Exmo. Sr. Jair Bolsonaro ou esconde informações ou divulga informações falsas em detrimento da honra subjetiva e objetiva de Fernando de Santa Cruz, do Requerente e de seus familiares, atraindo, assim, os tipos penais de que tratam os arts. 138, § 2º, e 140 do Código Penal.

**Diante de todo o exposto, o Requerente pleiteia a notificação do Requerido para apresentar, querendo, as seguintes explicações:
a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
b) em caso positivo, quais informações o Requerido detém, como as obteve e como as comprova;
c) se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
d) ainda, em caso afirmativo, a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada; e
e) se afirmou aos órgãos de comunicação social e aos sites referidos no preâmbulo deste petitório que o falecido Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus companheiros de ideias libertárias (Ação Popular).

E a próxima matança em presídios, como evitá-la?

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Que os presídios brasileiros são um barril de pólvora não propriamente prestes a explodir, mas que explodem a toda hora, isso todo mundo sabe.
Que o sistema penitenciário do Pará, em sintonia com o panorama geral, está apodrecido há trocentos anos, isso também todo mundo sabe.
Que facções criminosas dominam os presídios brasileiros, isso igualmente é de sabença geral.
O que assusta é que, entra governo, sai governo – tanto no âmbito federal como nos estados, sem exceção -, e o Poder Público continua agindo por impulsos, sob a sofreguidão das urgências e emergências que ocorrem no setor da Segurança Pública. E tudo continua como dantes.
Agora mesmo, depois dessa matança de 58 presos na penitenciária de Altamira, além de quatro detentos que morreram sufocados quando eram transportados para Belém (ocorrência ainda não totalmente esclarecida), o Ministério da Justiça decreta intervenção no sistema penitenciário estadual, segundo portaria editada nesta terça-feira (30).
Resta como é que está vai se estruturar a vigilância e a custódia dos presos em outros presídios do estado, para evitar que fatos do gênero aconteçam.
Porque, se é certo que as autoridades da área de Segurança Pública já previam o confronto entre facções, é certo que de nada adianta prever confrontos, se eventuais medidas capazes de evitá-los mostram-se ineficazes.
E daí nunca se sabe, por exemplo, se há condições de evitar o próximo confronto. E a próxima matança.

Encontro vai discutir a reforma da Previdência



Agende-se.
Entre os palestrantes, o juiz do TRT da 8ª Região Océlio de Morais, o desembargador do TRT da 3ª Região Milton Thibau de Almeida, o pós-doutor em Direito Previdenciário Marcelo Fernando Borsio e o doutor em Direito Hélio Gustavo.

terça-feira, 30 de julho de 2019

Moro decreta intervenção nas penitenciárias do estado do Pará



O ministro Sergio Moro acaba de assinar portaria decretando intervenção federal nas penitenciárias do Pará.
Durante 30 dias, a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos no estado ficará sob a responsabilidade de uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.
A intervenção acontece depois do confronto entre facções rivais que resultou em 57 mortes na penitenciária de Altamira, nesta segunda-feira (30).
Veja, abaixo, a íntegra da portaria de Moro.

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PORTARIA DO MINISTRO Nº 676/2019

Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, no Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, na Portaria nº 65, de 25 de janeiro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando a manifestação contida no Ofício 200/2019-GG, de 29 de julho de 2019, do Governador do Estado do Pará, no qual solicita o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP naquele Estado,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária – FTIP, em caráter episódico e planejado, no estado do Pará, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30 de julho de 2019, para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos, previstas no inciso IV do art. 3º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e demais atividades correlatadas previstas na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação nº 36/2017, firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa.

Art. 3º O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO

A verdade é um insulto a Bolsonaro. Bolsonaro é um insulto à verdade.


Você quer insultar Jair Bolsonaro?
Confronte-o com a verdade.
Você quer ver Bolsonaro sair dele?
Apresente-o à verdade.
Você quer deixar Bolsonaro transtornado?
Exponha-o à verdade.
Você quer ver Bolsonaro sentir-se agredido?
Atire-lhe a verdade nas ventas.
Você quer ver Bolsonaro escabujar seus ódios, seus ressentimentos, seus preconceitos?
Ministre-lhe doses - homeopáticas que sejam - de verdade.
A verdade, para Jair Bolsonaro, é um insulto, uma agressão, um ato de traição.
Jair Bolsonaro, ele mesmo, em carne e osso, é um insulto à verdade.
Ele é a verdadeira personificação do insulto à verdade.
Veja os dois últimos exemplos, de tantos que se encontram aí, pra qualquer um conferir.
No dia 19 deste mês, uma sexta-feira, Bolsonaro recebeu um grupo de jornalistas estrangeiros para um café da manhã. Os jornalistas cobraram do presidente um comentário sobre o ato de intolerância de que foi vítima a jornalista Miriam Leitão, desconvidada de uma feira literária em Jaraguá do Sul (SC) da qual ela e o marido, o sociólogo Sérgio Abranches, participariam.
O desconvite ocorreu depois de ameaças de agressão de bolsonaristas à jornalista e ao marido.
Bolsonaro disse que sempre foi a favor da liberdade de Imprensa e que críticas devem ser aceitas numa democracia. Mas, depois, afirmou que Miriam Leitão foi presa quando estava indo para a Guerrilha do Araguaia para tentar impor uma ditadura no Brasil. E repetiu duas vezes que a jornalista mentiu sobre ter sido torturada e vítima de abuso em instalações militares durante a ditadura militar que governava o país então.
Não. Ela não mentiu.
Bolsonaro, sim, mentiu.
Miriam Leitão nunca participou ou quis participar da luta armada. À época militante do PCdoB, ela atuou em atividades de propaganda.
Miriam foi presa e torturada, grávida, aos 19 anos, quando estava detida no 38º Batalhão de Infantaria em Vitória. No auge da ditadura de 64, em 1973, Miriam denunciou a tortura perante a 1ª Auditoria da Aeronáutica, no Rio, enfrentando todos os riscos que isso representava na época.
Narrou seu sofrimento aos militares e ao juiz auditor e esse relato consta dos autos para quem quiser pesquisar.
Essa é a verdade, diante da qual Bolsonaro sente-se agredido, insultado, envilecido, vilipendiado, humilhado e descontrolado, escabujando seus ódios.
Culpa dele?
Não. Culpa da verdade, que ele não tolera.
Outro exemplo, o desta semana.
Ao reclamar sobre a atuação da OAB na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, Bolsonaro atacou de forma vil, cruel, sórdida, o presidente da Ordem e a memória de seu pai.
"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele", disse o presidente.
E contou.
"Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro", disse Bolsonaro.
Mentira.
Bolsonaro mente – descaradamente, despudoradamente, compulsivamente, incontrolavelmente.
Um documento secreto da Aeronáutica – da Aeronáutica, prestem bem atenção, não é um documento da comissão A ou B, nem da Imprensa, mas de uma força armada do País - desmente a versão do presidente.
O relatório secreto RPB 655, do Comando Costeiro da Aeronáutica (veja na imagem), atesta que o estudante foi preso pelo regime em 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. Anexado ao relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o documento, comprova que Santa Cruz estava sob custódia do Estado quando foi assassinado.
Ele havia saído de casa para encontrar um amigo de infância, Eduardo Collier Filho, e havia dito à família que, caso não voltasse até as 18 horas daquele dia, “provavelmente teria sido preso”. Também militante contra a ditadura, Collier igualmente desapareceu.
Essa é a verdade, diante da qual Bolsonaro sente-se agredido, insultado, envilecido, vilipendiado, humilhado e descontrolado, escabujando seus ódios.
Culpa dele?
Não. Culpa da verdade, que ele não tolera.

“Onde está o meu filho?”


Essa senhora é Elzita Santa Cruz Oliveira.
Ela morreu aos 105 anos, em junho passado.
Morreu na madrugada do dia 25 de junho, no Rio.
Levou com ela uma pergunta, que não parava de fazer havia 45 anos. "Onde está meu filho?".
"É justo, é humano, é cristão que um órgão de segurança encarcere, depois de sequestrar, um jovem que trabalhava e estudava, sem que à sua família seja dada qualquer informação sobre o seu paradeiro e as acusações que lhe são imputadas? Que direi ao meu neto quando jovem for e quando me indagar que fim levou o seu pai, se ele não tiver a felicidade de ver seu regresso? Direi que foi executado sem julgamento? Sem defesa? Às escondidas, por crime que não cometeu?", escreveu dona Elzita numa carta ao marechal Juarez Távora, em maio de 1974.
A espera pelo filho fez a mãe resistir a qualquer mudança: a casa e o número de telefone permaneceram os mesmos quatro décadas depois do desaparecimento. Também manteve o quarto do filho. Ela ainda aguardava um contato.
O filho de dona Elzita, que ela morreu sem nunca mais ter visto, é Fernando Santa Cruz.
Preso pelos órgãos de repressão à ditadura militar em 22 de fevereiro de 1974, ele nunca mais apareceu.
Fernando Santa Cruz é aquele cuja memória foi envilecida, agredida e humilhada pelo presidente Jair Bolsonaro, aquele a quem a verdade envilece, agride e humilha.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Confronto entre facções deixa mais de 50 mortos em presídio em Altamira


A Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe) confirmou, há pouco, que dezenas de presos, pertencentes a duas facções criminosas rivais, entraram em confronto no início da manhã desta segunda-feira (29) no Centro de Recuperação Regional, em Altamira, na regiões sudoeste do Pará.
Ainda não há o número preciso de mortos e feridos, mas até este momento já estariam confirmadas as mortes de 52 presidiários, 16 deles decapitados. Dois agentes prisionais foram feitos reféns.
Após a primeira ação que de início ao motim, o anexo foi trancado e os presos atearam fogo em colchões no espaço (na imagem). A fumaça invadiu o anexo e por isso, vários presos morreram por asfixia. A unidade prisional tem capacidade para 200 detentos, mas era ocupado por 311 presos.
O massacre é o segundo ocorrido em presídios neste ano. Em maio passado, 55 foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus.

sábado, 27 de julho de 2019

Justiça Federal no Pará funciona em novo horário a partir de agosto

A Justiça Federal passará a funcionar em novo horário no estado do Pará. A partir de 1º agosto, de segunda a sexta-feira, o expediente na sede, em Belém, e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba será das 9h às 18h, tanto internamente como para o público externo.
A mudança resultará em 2 horas a menos em relação ao horário atual, em que o expediente interno começa às 8h e termina às 19h, enquanto os jurisdicionados são atendidos das 9h às 18h. A Secretaria Administrativa reforça que não haverá qualquer prejuízo no atendimento ao público externo, que sempre foi e continuará sendo atendido durante nove horas ininterruptas.
Portaria nº 8442806, assinada pela juíza federal diretora do Foro, Carina Cátia Bastos de Senna, justifica que a implantação do novo horário deve-se à necessidade de adoção de medidas para diminuir o impacto da política de contenção de gastos em face da Emenda Constitucional nº 95/2016, que impôs severas restrições orçamentárias a todos os órgãos do Poder Judiciário. Ressalta ainda que, no horário das 18h às 21h, ocorre o maior pico de consumo de energia elétrica na maior parte do território brasileiro, elevando a tarifa de energia em cerca de oito a nove vezes.
Jornada - A portaria estabelece que a jornada de trabalho dos servidores será de sete horas corridas ou de oito horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição, devidamente registrado no controle de frequência adotado. Ocupantes de cargo em comissão ou função comissionada de todos os níveis submetem-se a regime integral de dedicação ao serviço, podendo ser convocados em horário excedente ou em dia que não haja expediente, sempre que houver interesse da Administração.
Os computadores em uso na Sede desta Seção Judiciária, segundo a portaria estarão disponíveis para utilização a partir das 9h e serão desligados automaticamente às 18h. As luminárias/lâmpadas internas das unidades deverão ser acesas às 8h45 e desligadas às 18h15n, exceto as da Vara plantonista da semana, se estiver em atendimento de demanda do plantão, e das salas de audiência, quando as audiências forem prorrogadas.

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Jornalista alinhado com Bolsonaro diz que indicação do Zero Três para embaixador “é um desastre com perda total”


Dos colunistas de “Veja”, o jornalista José Roberto Guzzo, um dos mais antigos da casa e também diretor editorial do Grupo Exame, talvez seja um dos poucos alinhados, para não dizer alinhadíssimos, com o governo Bolsonaro.
Desde 1º de janeiro, quando o Capitão assumiu, Guzzo tem utilizado um estilo à beira do panfletário, defendendo abertamente e escancaradamente o governo.
Algum problema?
Acho que nenhum.
É ótimo que uma voz dissonante firme suas posições – igualmente dissonantes.
Faz parte de qualquer democracia, ainda que nesta nossa os que pensam diferente uns dos outros estejam ao ponto de se apedrejar. Literalmente.
Por isso mesmo, por seus posicionamentos francamente favoráveis ao governo Bolsonaro, Guzzo merece ter registrada sua repulsa, clara e contundente, à decisão do Capitão de nomear o filho Zero Três embaixador nos EUA.
Leia, a seguir, o artigo de Guzzo, publicado na penúltima edição da revista sob o título Não, não pode.

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Uma das tarefas mais difíceis desta vida, por alguma razão ainda não explicada pela ciência, é aprender uma de suas regras mais fáceis. A regra é a seguinte: certas coisas não se fazem. Não têm nada a ver com o fato de serem permitidas ou não por lei. Também podem não ser, em si mesmas, boas ou más, certas ou erradas. São, apenas, coisas que não se fazem. Por quê? Porque não se fazem, só por isso — não por uma pessoa dotada de coeficientes médios de decência, consideração pelos outros e boa educação. E quais são elas? Aí, se você não sabe, temos um problema. Ou se aprende isso antes dos 10 anos de idade, ou não se aprende nunca. A língua inglesa tem uma expressão admirável a esse respeito: “It’s not done”. Na tradução mais direta quer dizer: “Não se faz” — e há todo um universo moral contido nesse “não se faz”. É o que divide, no fundo, a qualidade interior dos seres humanos. Quem sabe naturalmente o que não se deve fazer, sem ter de perguntar a cada meia hora se deve agir assim ou assado, está no lado do bem. Quem não sabe está no lado escuro da força.
Uma das coisas mais evidentes no bloco daquilo que “não se faz” é nomear seu filho como embaixador do Brasil nos Estados Unidos — se você, justamente, é o presidente do Brasil. Quem, com um mínimo de bom-senso, pode ter alguma dúvida a respeito de uma coisa dessas? Tanto faz se ele vai, no fim das contas, ser embaixador ou não: um homem público, seja qual for o seu cargo no governo, não pode nomear parentes para outro cargo público, qualquer cargo público. Se for o presidente da República, então, aí é que não pode mesmo — principalmente se vai ter de fazer isso na frente de todo mundo. Uma coisa, muito bacana, é promover os valores da família. Outra, muito diferente e muito ruim, é promover os membros de sua família a empregos cinco-estrelas dentro do governo. Quer dizer que o filho do presidente, só por ser filho do presidente, não pode ser embaixador nos Estados Unidos? Sim, quer dizer isso mesmo: não pode.
Pois é, a vida é assim — e ainda bem que é assim. Presidentes da República, mais que quaisquer outros servidores da população, têm de pagar um pedágio alto para ocupar o seu cargo, e ninguém precisa ficar com dó, pois eles estão lá porque quiseram muito estar; não foram obrigados.
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar seu filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington é um desastre com perda total. A soma das qualificações que Eduardo tem para o cargo não chega a zero. Mas mesmo que ele fosse o melhor embaixador possível de ter hoje nos Estados Unidos, um novo Barão do Rio Branco, isso não mudaria nada, porque filho não pode ser nomeado — e pronto. Bolsonaro, nesse caso, teria de mandar para lá o segundo melhor, e tocar a bola para a frente. Paciência. Não vale, também, o argumento de que os diplomatas brasileiros detestam Bolsonaro, e que o Brasil se prejudica com isso. É verdade. Em geral eles já têm vergonha de ser brasileiros; com Bolsonaro na Presidência, então, passaram a ter pavor de representar um governo “fascista”. E daí? Eles vão continuar exatamente assim; isso não se resolve nem se você nomear Deus Padre em pessoa para Washington.
Ninguém se lembra quem foram os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos nos últimos anos, diz o presidente. De fato: daria para encher um museu de nulidades com o pessoal que tem passado por lá. Mas a saída, então, seria nomear mais uma nulidade? É certo, também, que Bolsonaro não é defendido pela diplomacia brasileira das acusações de ser um ditador, um homofóbico e um racista. Mas os fatos estão a seu favor. Ditadores não aprovam projetos com 74% dos votos da Câmara dos Deputados, como acaba de ocorrer na reforma da Previdência. Não há, em seis meses de seu governo, uma única decisão contra homossexuais. Não há um episódio sequer de racismo. É nisso que o presidente tem de investir — nos fatos, e não em Eduardo. Em vez de reclamar, e nomear o filho para ser embaixador, ele terá de continuar demonstrando, pelos seus atos, que não é ditador, homofóbico nem racista. Ponto-final.
Pessoas que muito erraram na vida têm um sonho tão precioso quanto impossível: voltar ao passado, por uns modestos instantes, só para não fazer os erros que fizeram. O arrependimento, como se sabe, deveria vir antes do pecado; a vida seria outra, se fosse assim. Infelizmente, só vem depois — e aí já não adianta nada. Bolsonaro, nessa história, tem a chance de se arrepender antes de pecar. Deveria aproveitar, correndo.