terça-feira, 31 de agosto de 2010

TRE nega cautelar para impedir divulgação de pesquisa

No Blog da Repórter, da jornalista Rita Soares:

 

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a ação cautelar da Coligação Acelera Pará de Ana Júlia Carepa contra divulgação da pesquisa Ibope/TV Liberal. A ação tinha o objetivo de suspender a decisão que permitiu que os números fossem tornados públicos. Na prática, se deferido o pedido da coligação, os números não poderiam ser repercutidos em outros veículos de comunicação, nem usados no horário eleitoral gratuito.Com a decisão do TRE hoje, a pesquisa pode ser amplamente divulgada em todos os meios.

Um olhar pela lente

Torcedor acompanhava a partida entre Minnesota Twins e Texas Rangers, quando foi atingido no rosto por uma bola de beisebol.
A foto está na Folha Online.

As marcas e identidades dos gestores

De um Anônimo, sobre a postagem “Vocês estão reclamando de quê?”:

Tiraram o que está bom...
Não é verdade - foi o fim do segundo mandato do Edmilson e a legislação não permite terceiro mandato.
No Brasil, os gestores políticos são, infelizmente, com marca e identidade pessoal e não é o partido que conta na hora do voto.
O Edmilson tinha e tem sua marca pessoal, o que não quer dizer que alguém do mesmo partido político aja da mesma forma. A história está aí para confirmar isso.

Charge - Ique




Juiz não pode ser avaliado por produtividade

Do Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça muda de comando nesta sexta-feira, 3 de setembro. Passa às mãos de um juiz com quase 35 anos de carreira na magistratura e que traz consigo boa parte dos valores inerentes aos juízes mais tradicionais: discrição e autonomia. Por isso, considera que o magistrado deve falar apenas nos autos e lamenta que as demandas de massa homogeneizaram os julgadores.
Ari Pargendler, o novo comandante do STJ, é um juiz raro para os tempos de hoje. Não reclama que o Executivo dá poucos recursos financeiros para Judiciário funcionar bem. Ao contrário, acha que há dinheiro em demasia. Considera que juízes saem ganhando ao receber advogados, mas critica o que chama de mercado de advogados consagrados criado por juízes que selecionam os profissionais que atendem em seus gabinetes.
Produtividade, ele sustenta, não é um bom critério para avaliar o trabalho dos magistrados: “Não posso dizer se um juiz trabalha ou não trabalha porque tudo é medido por números. E os números podem ser decompostos assim: o juiz dá uma sentença, os assessores adaptam para outros 100 mil casos e ele aparece na imprensa como um grande trabalhador”.
Em entrevista concedida à revista Consultor Jurídico em seu gabinete na vice-presidência do STJ, o ministro contou um pouco de sua história, disse quais são seus planos para administrar a maior corte superior do país e sentenciou: “O juiz tem que ser reservado e ter uma conduta irrepreensível na vida privada. O que se espera dele é o mesmo que se espera de um árbitro de futebol: que ele seja invisível”.
Pargendler advogou por três anos e foi procurador da República por outros quatro antes de entrar na magistratura. Nomeado para o STJ em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é avaliado pelo Anuário da Justiça como legalista, mais favorável ao Fisco do que ao contribuinte e um magistrado que acredita que o juiz deve observar os efeitos de suas decisões.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Ana Júlia tem potencial de crescimento

De um Anônimo, sobre a postagem Ibope aponta Simão Jatene na frente para governador:

Quem deve crescer no cenário apontado pela pesquisa?
A controvertida pesquisa apresentada pelo Ibope revela dois aspectos muito interessantes:
1- O triunfalismo tucano que de forma apologética declara vitória no 1º turno é absolutamente desprovido de racionalidade.
2- Mesmo com todo improviso que é peculiar à gestão petista no Pará, a governadora está bem posicionada na pesquisa e é a candidata com maior potencial de crescimento, pois, deve ser beneficiada pela onda Dilma-Lula.
O 2º turno deve ser acirrado e muito influenciado pelo clientelismo do PMDB local e pela vitória de Dilma.

Arnaldo Versiani é relator do recurso contra Jader

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB) acompanhará em Belém, hoje à noite, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai manter ou rejeitar sua candidatura ao Senado.

Quem defenderá o parlamentar é o advogado José Eduardo Alckmin, um dos mais abalizados em Direito Eleitoral do País e também dos mais caros. No seu portfólio está incluído o feito de ter defendido no Supremo Tribunal Federal (STF) a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), que assim manteve o direito de governar o município, depois de ter o registro de sua candidatura à reeleição indeferido pelo TSE.

No caso de Jader, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou representação do Ministério Público que pedia o indeferimento de sua candidatura, enquadrando-a na Lei da Ficha Limpa. O argumento foi o de que o deputado, quando era senador e presidia o Senado, renunciou ao mandato para escapar a uma eventual cassação por quebra de decoro.

O TRE do Pará rejeitou a representação do MP Eleitoral por entender que, nesses casos, a lei não pode retroagir para prejudicar. Ou por outra: o entendimento da maioria (4 a 2), vencidos apenas o juiz federal Daniel Sobral e o desembargador Ricardo Nunes, foi o de que Jader, quando renunciou, estava amparado em lei e agora não pode ser punido por isso.

O Ministério Público recorreu da decisão para o TSE em Brasília.

Esse recurso é que estará em pauta, hoje à noite.

E a julgar pelo relator para o qual o processo foi distribuído, Jader Barbalho não começa com muita sorte.

O ministro sorteado para relator é Arnaldo Versiani, o mesmo que também relata recurso envolvendo o indeferimento do registro da candidatura do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Pelo mesmo motivo de Jader (renúncia), Roriz levou pau no TRE do Distrito Federal e agora pretende reformar a decisão.

Por que a pouca sorte de Jader?

Por dois motivos.

Primeiro: Versiani inclui-se entre os que se manifestaram favoráveis à vigência da Lei da Ficha Limpa para estas eleições e também defendeu a sua retroatividade.

Segundo: Versiani advogou por muitos anos contra Joaquim Roriz, daí alguns entenderem que ele deveria manifestar-se suspeito para relatar o processo.

Terceiro: tanto os casos de Jader como os de Roriz são idênticos.

Por tudo isso, até pessoas ligados ao deputado, com os quais o blog conversou há pouco, reconhecem que a tendência que o TSE manter sua decisão e, portanto, indeferir os registros de Jader e Roriz.

Mas também acrescentam que, se isso acontecer, o caso vai parar no Supremo.

E aí, vocês sabem, é outra história.

Abaixo, os dados do recurso do MP que tramita no TSE contra Jader Barbalho:

 

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RO Nº 161660 - Recurso Ordinário UF: DF

RO Nº 64580 - Recurso Ordinário UF: PA

PROCESSO:     RO Nº 64580 - Recurso Ordinário UF: PA  JUDICIÁRIA 

Nº ÚNICO:     64580.2010.614.0000  

MUNICÍPIO:     BELÉM - PA  N.° Origem: 64580 

PROTOCOLO:     243972010 - 16/08/2010 17:25  

RECORRENTE:     MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

RECORRIDO:     JADER FONTENELLE BARBALHO 

ADVOGADO:     SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI 

ADVOGADO:     SÁVIO DE MELO RODRIGUES 

ADVOGADO:     MAURÍCIO BLANCO DE ALMEIDA 

ADVOGADO:     JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN 

RELATOR(A):     MINISTRO ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES  

ASSUNTO:     IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - RENÚNCIA DO MANDATO - INELEGIBILIDADE - SENADOR  

LOCALIZAÇÃO:     GAB-AV-GABINETE DO MINISTRO ARNALDO VERSIANI  

FASE ATUAL:     27/08/2010 16:23-Enviado para SEDIV-PS. Para julgamento

Os desafios da nova direção da CTBel


Mas que coisa impressionante!
A nova superintendente da CTBel Ellen Margareth Souza, parece que não tem a menor timidez diante de desafios.
Fora de brincadeira.
Já começa que assumir a CTBel e tentar melhorar a imagem daquele que é o pior órgão público de Belém soa como desafio tão grande quanto encontrar um grão de areia cor de rosa no deserto de Saara.
Não bastasse esse desafio, ela mesma, a doutora Ellen Margareth, impôs-se mais um: visitar, um por um, todos os pontos de táxi em Belém.
Querem ver?
Prestem atenção nas imagens.
São de reportagens que O LIBERAL publicou.
A do alto saiu na edição de quarta-feira passada.
A imagem acima, na edição de domingo.
Confiram lá.
Primeiro, a doutora disse que vai visitar pessoalmente os pontos de táxi, para contar quantos eles são.
O repórter Evandro Flexa deu a resposta.
Apenas os pontos ligados a cooperativas, são 274.
Isso mesmo: 274.
Fora, é claro, os pontos de táxi que não são ligados a cooperativas, dos quais dezenas, ao que se diz, dezenas são clandestinos.
E aí?
É isso mesmo?
Doutora Ellen vai visitar um por um?
Putz!

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

As nossas “multidões” em campanha

Campanhas eleitorais, podem observar, carregam com elas certas expressões que não podem faltar.
Nunca podem faltar.
Milhares de pessoas é uma delas.
Tudo é milhares de pessoas.
Tudo.
Até o Tiririca, se fizer um comício bem ali, para cinco pessoas, haverá de ser dito que o fez para milhares de pessoas.
E nós?
Acreditamos.
É claro.
Hehehe.

“Pesquisa é mais favorável ao governo do que ele merecia”

Da leitora Adelina Bia Braglia, sobre a postagem “Frente” vai à Justiça para impedir divulgação de pesquisa:

Será que, entre os especialistas, André Farias consultou um estatístico?
A prevalência de Belém tem clara correspondência com a realidade, pois aqui está a maioria do eleitorado do Estado.
A idiossicrasia da nota é tão grande que eles insinuam que a pesquisa não privilegiou áreas onde há preferência por Ana Júlia! Na verdade, realizar este desejo - áreas favoráveis à governadora - seria bem difícil, mesmo que a pesquisa fosse uma coleta encomendada por eles.
Esse chororô, na verdade, acaba é referendando o resultado obtido. Cá pra nós, bem mais favorável ao governo do que ele merecia. E aí, quem tem algumas suspeitas sou eu.
Quanto a mim, prefiro o resultado da eleição.

O que eu pretendo fazer pelo Pará como governadora

ANA JÚLIA CAREPA (PT)
Candidata da Frente Popular Acelera Pará ao governo do Estado

Eu assumi o governo do Pará, em 2007, depois de três gestões seguidas do PSDB, cujo modelo foi o do estado mínimo, da privatização, da exportação das nossas riquezas em seu estado bruto, com baixo incentivo à geração de emprego e renda, com nenhuma preocupação com a distribuição de renda, com o desmonte das escolas públicas, da segurança pública, dos prédios bonitos por fora e dos hospitais com baixo custeio para atendimento público. Havia um total abandono do interior e os prefeitos tinham que beijar mãos para conseguir alguma melhoria. Tanto abandono fortaleceu até os movimentos pela divisão de nosso estado.
Eu me apresento à reeleição com a convicção de ter transformado esse modelo de Estado mínimo e de ter cumprido minhas promessas eleitorais de 2006. Como o presidente Lula também precisou de um segundo mandato para colocar nosso país nos trilhos, eu também peço essa oportunidade. Nós conseguimos trabalhar em parceria com o governo Lula, trazendo investimentos estruturantes há décadas esperados pela população e essenciais para fomentar o novo modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social. Colocamos realmente o Pará nos trilhos, situação que pode ser comprovada por dados econômicos. E será junto com a futura presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que nós vamos continuar trabalhando juntos para acelerar o Brasil e o nosso Estado.
Já garantimos R$ 109 bilhões ao PAC Pará para continuarmos no rumo do crescimento sustentável nos próximos quatro anos. Criamos as condições para iniciar a industrialização das nossas matérias-primas: o minério de ferro de Carajás, a bauxita de Juruti, o cacau da Transamazônica, a madeira e o óleo de palma da região do Capim. Trouxemos a siderúrgica da Vale para Marabá, criando um pólo minero-metalúrgico de equivalência econômica à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instalada nos anos 30 e que foi privatizada no período Collor, o inspirador das políticas neoliberais herdadas pelo PSDB e que resultaram na privatização de companhias estratégicas, como a Celpa, no Pará. Hoje, por essa herança, a população amarga contas altíssimas de energia, enquanto nosso governo, com Lula, leva o Luz Para Todos a cerca de 1 milhão de paraenses.
Já garantimos 10% da produção de Belo Monte ao nosso Estado e mais de R$ 3 bilhões para ações de compensação ambiental e desenvolvimento sustentável do Xingu. Conseguimos, com o Lula, a pavimentação da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá, com a inauguração já do primeiro trecho, além das eclusas de Tucuruí e a hidrovia do Tocantins-Araguaia, vitais para o escoamento da produção do Sul e Sudeste do Pará até Vila do Conde e, de lá, para o mundo. Os incentivos fiscais, a regularização fundiária, o Zoneamento Econômico Ecológico em 122 municípios e o Cadastro Ambiental Rural também foram importantes para atrair investidores. Em 2009, 11 mil novas empresas abriram as portas no Pará.
No primeiro semestre deste ano, geramos 17 mil novos postos de trabalho, 10 mil a mais que o mesmo período de 2006, no governo anterior. Em 12 meses, geramos 40 mil empregos, um recorde em nosso estado. Criamos o Bolsa Trabalho e, junto com o Projovem do governo Lula, envolvemos 70 mil jovens em programas de qualificação e ensino formal. Cerca de 20 mil deles já estão trabalhando com carteira assinada e mais de 1 mil iniciaram o próprio negócio.

FUTURO
No próximo mandato, o Pará vai continuar crescendo no ritmo do Brasil com o PAC do Pará. É fato que a educação terá R$ 657 milhões. Vamos reformar e ampliar mais de 1 mil escolas, construir 60 novas escolas, expandir a Universidade do Estado (UEPA) e as escolas tecnológicas. Todas as escolas terão bibliotecas, e vamos prosseguir na interligação destas com os centros universitários pelo Navegapará, já considerado o maior programa de inclusão digital do Brasil. Vamos erradicar o analfabetismo até 2014.
Na segurança pública, vamos construir e reformar 56 delegacias e quase 250 unidades de atendimento de polícia em todo o Estado, incluindo mais 111 postos de polícia comunitária, que tem tido resultados positivos nas localidades onde já funciona. Também vamos criar a Agência de Inteligência Policial, o novo Centro Integrado de Operações (Ciop) e a Coordenação Estadual de Polícia Comunitária. E vamos continuar ampliando o efetivo de policiais.
Na saúde serão R$ 296 milhões aplicados em obras, especificamente. Vamos concluir a nova Santa Casa e concluir dois pronto-socorros, expandir a rede de atendimento no interior e na capital com mais quatro Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) neonatais, quatro hospitais de pequeno porte e a reforma e ampliação de 10 hospitais municipais e dos hospitais das Clínicas e Ophir Loyola. Vamos descentralizar os atendimentos de cardiologia e oncologia para Marabá e Tucuruí, como já fizemos com a radioterapia em Santarém, e estender a hemodiálise a mais municípios. A Saúde da Família e a imunização serão reforçadas em todo o Estado. Criaremos o Banco de Transplante de Órgãos e Tecidos e o Serviço de Transplante de Medula Óssea e faremos o PCCR dos servidores da saúde. Também teremos um total de 40 UPAs (Unidades de Pronto Antendimento). Temos uma pronta e 18 iniciadas em 2010.
Investiremos R$ 5,8 bilhões em estrutura para o desenvolvimento. Teremos terminais hidroviários em Icoaraci e Ananindeua e rampas de integração rodofluvial na nova hidrovia em Breu Branco, Cametá, Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí, entre outros. As rodovias terão R$ 2,6 bilhões, com destaque para a melhoria da Alça Viária e das rodovias que interligam Vila do Conde à fronteira do Mato Grosso, de trechos das PAs 256, 252, 151, 370, 263 e 279 e Perna Leste. Também faremos a segunda fase do terminal fluvial de passageiros do porto de Belém, ampliação do pátio de contêineres.
Vamos investir R$ 10 bilhões em habitação, com a construção de 80 mil casas populares e R$ 6,7 bilhões para o financiamento habitacional. Teremos R$ 3,2 bilhões para o programa Água e Luz para Todos, com meta de levar energia a 70 mil famílias rurais e abastecimento de água na área urbana de Ananindeua e outros municípios. Teremos R$ 153 milhões para implantar os Parques de Ciência e Tecnologia do Tocantins, em Santarém, e Tapajós, em Marabá, além de R$ 151 milhões para fazer mais 600 infocentros (hoje já são mais de 150) e cidades digitais.
A regularização fundiária será estendida a mais 20 municípios. Vamos intensificar a reforma agrária com as terras arrecadadas nesse processo e estimular o agronegócio com a expansão da assistência técnica e da logística. Outra meta é a regulamentar o zoneamento da Calha Norte e Zona Leste, estimular e apoiar os zoneamentos municipais e consolidar o ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental do Estado. Finalmente o Marajó terá zoneamento e a regularização fundiária. Também criaremos o Instituto de Geologia e Mineração do Estado.
Informo aqui as principais propostas de governo para 2011-2014. O enfrentamento da pobreza, a defesa dos direitos da juventude, da cidadania LGBT e de mulheres e homens, a igualdade racial, o direito dos povos indígenas e a cultura também estão nesse programa. Arrumamos a casa e agora peço, com humildade, mais essa oportunidade para acelerar o crescimento do Pará.

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Ana Júlia Carepa foi a primeira candidata a remeter ao blog artigo cujo tema foi proposto a todos os demais concorrentes ao governo do Estado.
Os outros artigos serão publicados à medida que forem encaminhados ao blog.
A foto é de Rennato Testa.

Até agora, a parada Jatene x Ana Júlia está imprevisível

Tucanos ficaram satisfeitos com a pesquisa do Ibope que põe o candidato Simão Jatene (PSDB), da "Coligação Juntos com o Povo", dez pontos à frente de Ana Júlia Carepa (PT), da “Frente Popular Acelera Pará”.
Mas não são poucos os que ficaram frustrados porque esperavam, lá no fundo do fundão, que a diferença fosse maior.
Petistas ficaram frustrados com a pesquisa do Ibope que põe Jatene dez pontos à frente de Ana Júlia.
Mas não poucos os que, de certa forma, ficaram até animados, porque temiam que a diferença fosse maior, bem maior que os dez pontos apontados pelo Ibope.
Os tucanos que estão longe, muito longe de soltar rojões antes da hora acham que a pesquisa é apenas um bom indicador de tendências. E nada mais do que isso.
E não perdem de vista que, a pouco mais de 30 dias da eleição, é necessário trabalhar mais para chegar ao segundo turno com vantagem maior que a atual. Acham que é necessário passar para o segundo turno com vantagem no mínimo de dez pontos.
Por quê?
Porque sabem que vem por aí a onda Dilma. E será um rolo compressor.
Os petistas, de seu lado, estão longe, muito longe de enrolar a bandeira, sentar numa calçada qualquer, baixar a cabeça e derramar as lágrimas na sarjeta.
Acham que dez pontos é vantagem plenamente reversível, muito embora um dado os preocupe em particular: a enorme rejeição de Ana Júlia, que enfrenta a resistência de nada menos do que 41% dos eleitores em todos Estado. Não é pouco.
Em resumo: no momento, Jatene ganha e Ana Júlia perde.
Mas ninguém perdeu ainda.
Ninguém ganhou ainda.
Até agora, pelo menos, o jogo continua imprevisível.
Absolutamente imprevisível.

MP Eleitoral é contrário à aplicação de multa à Tabajara

O procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira, que atua como procurador eleitoral auxiliar, deu parecer pela improcedência do pedido de multa formulado pela “Frente Popular Acelera Pará” contra a Rádio Tabajara FM, do jornalista Carlos Mendes, por ter feito críticas à locação, pelo governo do Estado, de 450 carros para a Polícia Militar usar no sistema de segurança pública. A emissora, no momento está fora do ar, depois que teve seus equipamentos apreendidos pela Anatel, sob a acusação de funcionar clandestinamente, o que é negado pelo advogado da rádio.
O procurador é o mesmo que anteriormente, ao analisar a mesma representação, concluiu que o pedido de direito de resposta formulado pela “Acelera Pará”, que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia, era intempestivo, ou seja, foi ajuizado depois das 48 horas previstas em lei. Depois, o procurador pediu o processo de volta para reexaminá-lo em relação ao pedido de multa.
“E perfeitamente lícito que os meios de comunicação continuem a questionar os atos administrativos com os quais não concordem, tal como ocorreu na transmissão ora questionada, desde que tal questionamento não se transvista de verdadeiro ato de propaganda política em favor ou em desfavor de algum dos candidatos”, diz o procurador auxiliar eleitoral.
Fernando Oliveira considera que nem mesmo expressões como penca de burrice e ideia de jerico, empregadas pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou durante o programa Jogo Aberto do dia 7 de agosto, na Rádio Tabajara, caracterizam ilícito eleitoral, “eis que tais expressões não foram direcionadas a candidato algum, mas sim aos atos de gestão relativos à compra e ao emprego de viaturas policiais. Apenas revelam a indignação dos radialistas acerca daquele tema, sendo um tanto intuitivo que, se optam por empregar esse tipo de palavreado, é porque devem contar com ouvintes dispostos a lidar este nível de comunicação.”

“Frente” vai à Justiça para impedir divulgação de pesquisa

A “Frente Popular Acelera Pará”, que apoia a reeleição da governadora Ana Júlia, ficou de ingressar ontem com um ação cautelar na Justiça Eleitoral, contra divulgação de pesquisa do Ibope que aponta a candidata dez pontos atrás do tucano Simão Jatene, da “Coligação Juntos com o Povo”.
A "Frente" sustenta que há falhas na pesquisa que indicam que os números colhidos pelo Ibope “podem estar absolutamente errados.”
Segundo matéria distribuída pelo comitê de Ana Júlia, “o coordenador da campanha, André Farias, consultou vários especialistas e avaliou que, além do histórico de erros do Ibope em vários Estados brasileiros, inclusive no Pará, no caso da pesquisa divulgada as falhas são evidentes no próprio registro do levantamento, que demonstra desconsiderar, por exemplo, as áreas rurais do estado, entre outros problemas. Embora considere que pesquisas são retratos apenas imediatos e que a campanha de Ana Júlia só tenha ganhado corpo, ele frisa que a divulgação da pesquisa pode induzir o eleitor a erros de avaliação acerca da real situação eleitoral no Pará.”
Há indícios, segundo a Frente, de um desvio da mostra de 812 eleitores ouvidos pelo Ibope, porque a pesquisa teria se concentrado na Região Metropolitana de Belém, desrespeitou proporcionalidades e excluindo áreas onde Ana Júlia tem melhor desempenho que Jatene.
A "Frente" lembra que nas eleições de 2008, para prefeito de Belém, o Ibope, a duas semanas das eleições, “informou aos eleitores que Valéria Pires Franco liderava, com 25%, seguida de Duciomar Costa, com 23%. Duciomar venceu com 35% dos votos, seguido de José Priante, com 19%. Logo, a margem de erro do Ibope saltou de dois pontos percentuais para 12 pontos percentuais.
A "Frente Acelera Pará" alegará o seguinte em Juízo
1) A decisão do juiz federal Osmane Santos ainda não havia sido publicada (pela Justiça Eleitoral), o que só ocorreu às 10h de segunda-feira (na noite de domingo, quando o magistrado autorizou a divulgação, o Tribunal não tinha expediente), quando a pesquisa já estava divulgada;
2) Não foi obedecido o prazo de 5 dias de antecedência para prestar informações à Justiça. Portanto, a pesquisa só poderia ser divulgada na quarta-feira, 1º de setembro;
3) Quanto aos municípios informados, o número de pessoas entrevistadas não obedece à proporcionalidade de eleitores.
4) O questionário não foi juntado.
5) Permanece ainda a dúvida sobre o prazo em que a pesquisa aconteceu: o período informado ao juiz 23 a 28/08, não confere com o período informado na edição do jornal, que informa 24 a 26/08.
6) Outro argumento é que, na hipótese de a pesquisa ter sido concluída no sábado, 28/08, não haveria tempo suficiente de se processar os dados e tabular a pesquisa na mesma data em que ela seria divulgada, especialmente considerando que o fechamento do jornal impresso acontece ao meio-dia de sábado.
A Assessoria Jurídica considera, então, que as ilegalidades permanecem. O objetivo da ação é determinar que nenhum veículo de comunicação divulgue novamente a pesquisa, bem como nenhum partido, candidato ou coligação divulgue a aferição no horário eleitoral, sob pena de multa.

Agenda dos candidatos

ANA JÚLIA CAREPA (Frente Popular Acelera Pará)
Às 7h, reunião com trabalhadores da Belém Metal.
Às 19h, plenária do setor de Pesca, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, no Palácio dos Bares, na avenida Alcindo Cacela.

FERNANDO CARNEIRO (PSOL)
Às 9h, acompanhado pelo candidato a deputado estadual Edmilson Rodrigues, Fernando Carneiro faz caminhada no bairro Curió/Utinga, em Belém.
Às 15h, grava entrevista para o programa Etc e tal do SBT.
À noite, participa de reuniões internas com lideranças políticas, em Belém.

SIMÃO JATENE (Coligação Juntos com o Povo)
Grava pela manhã o programa de TV.
Às 12h, participa de uma reunião na Associação Comercial de Ananindeua.
À tarde, reúne-se com a coordenação de campanha.

DOMINGOS JUVENIL (PMDB)
Pela manhã, estará na Assembleia Legislativa como presidente da Casa.
À tarde, grava programa eleitoral gratuito na produtora TV Norte Independente.
À noite, reúne com assessores de marketing.

CLEBER RABELO (PSTU)
Às 12h, visita a canteiro de obra.
Às 18h, reunião do comitê de campanha Cleber Governador e Ailson Federal no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém.

Censura nunca mais!

A liminar concedida pelo ministro Ayres de Brito, do Supremo Tribunal Federal, suspendendo os efeitos da emenda à Lei Eleitoral que proibia qualquer sátira com uso de imagens ou nomes de candidatos em programas humorísticos, foi recebida com alívio por quantos defendem as liberdades democráticas em nosso país.
A decisão também reflete a vigilância da Suprema Corte na defesa das liberdades constitucionalmente consagradas no Brasil, entre as quais a da livre expressão, pois aconteceu três dias depois da passeata contra o mau humor na política, realizada domingo, no Rio de Janeiro, pelos humoristas brasileiros, em protesto contra a rigidez daquela norma eleitoral. Com faixas e cartazes bem humorados, eles conquistaram a adesão da população carioca, recebendo aplausos em todo o percurso da passeata.
Proibir o riso não parece ser a medida mais adequada para forçar a população a levar a sério os políticos. Em grande parte, os políticos é que não levam a sério a sua "profissão", na medida em que praticam métodos antigos e pouco eficazes para continuar enganando o eleitorado, sem acompanhar as mudanças da sociedade e a dinâmica de suas novas demandas. Censurar os programas humorísticos foi a maneira mais eficaz de aumentar a procura pelos humoristas censurados nas mídias alternativas, principalmente nos blogs e sites de charges na internet, rede mundial por enquanto não alca nçada pela censura, com exceção da China, Irã, Coréia do Norte e Venezuela. Exemplos nada edificantes para nações democráticas como o Brasil - precisamos crer. Já dizia o impoluto Conselheiro Acácio "que toda censura é burra". Veja-se o caso do "empastelamento" da Rádio Tabajara FM. Os "estrategistas" que "armaram" a Operação "Abafa Tabajara" pretendiam tirar do ar o programa "Jogo Aberto" e a radionovela "A Roda o Poder", o primeiro um programa jornalístico isento e a novela uma obra de ficção bem humorada que retrata os costumes políticos nada edificantes de um certo Estado de "Pangará". Conseguiram calar a rádio, mas não evitar a repercussão nacional e internacional do ato truculento contra a liberdade de expressão. Os acessos ao site http://www.radiotabajarafm.com.br/ só fizeram crescer após o lamentável episódio. Todos querem ouvir os catorze capítulos ali disponíveis da rádio novela "A Roda do Poder."
Por essas e outras é que o maior protesto dos humoristas na passeata "Humor sem Censura", no Rio, foi contra a "concorrência desleal" dos políticos que tentam ser engraçados no "Hilário" Político Eleitoral "Gratuito", onde desfilam figuras exóticas com grotescas propostas, algumas tão absurdas que fazem rir, bem melhor do que chorar. Os humoristas profissionais temiam perder seu mercado de trabalho, pois enquanto estavam impedidos de trabalhar com sua arte para fazer o povo sorrir, alguns "amadores" estão obtendo o mesmo resultado como políticos.
Há também humoristas que querem se tornar políticos, como o comediante Tiririca, cuja "plataforma" se resume ao bordão "pior do que está não fica". Aliás, ele corre o "risco" de ser eleito com grande votação, atraindo o voto de protesto debochado dos descontentes com o atual cenário político.
Os nossos aprendizes de censores tupiniquins precisam ler mais e conhecer um pouco da sabedoria milenar japonesa. Há um antigo provérbio japonês que apresenta "o bom humor como cartão de visitas da felicidade no lar, no trabalho e na vida." O próprio ícone das esquerdas, Che Guevara, já aconselhava seus discípulos revolucionários: "Hay que endurecer , pero si perder la ternura jamais" . Uma lição não assimilada por aprendizes de feiticeiros políticos que costumam frequentar os salões, corredores e porões do poder, verbalizando maus conselhos ao "príncipe" (ou princesa), imaginando-se maquiavélicos sem sequer terem lido Maquiavel...
Pretender controlar os meios de comunicação social, através de agências reguladoras ou conselhos da mordaça, é uma tentação autoritária que precisa ser combatida em todas as frentes. Em princípio, os governantes da hora tendem a se julgar melhor dotados de inteligência e preparo que seus antecessores.
Para essa visão distorcida muito contribuem os áulicos de sempre, de todos os governantes, com o culto à personalidade, que incensa vaidades e infla egos. Nesse cenário "cor de rosa, fora da realidade que vem das ruas, qualquer elogio é bem recebido, mas a crítica deve ser combatida e evitada a qualquer custo, mesmo com o jogo bruto da censura e do terrorismo de estado. Imprensa boa é somente aquela que elogia os governantes , mostrando as "realizações" do governo, na base do preceito " ricuperiano": “O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde." Portanto, sob essa ótica, jornalistas que criticam e que não podem ser "domesticados" ou "amestrados" com DAS devem ser tirados de cena ou do ar. Essa é uma das facetas mais obscuras da "filosofia bolivariana" de poder na Venezuela, que Chaves pretende exportar para países "amigos".
Outra faceta de "censura estratégica" é o "dunguismo" , filosofia autoritária implantada pelo técnico Dunga no treinamento da seleção durante a Copa 2010, que conseguiu "castrar" não somente a liberdade de informar da Imprensa esportiva, mas também a criatividade, o talento e a arte da seleção brasileira. Deu no que deu. Vexame total. Sem censura, em regime de liberdade para criar, implantado pelo Mano mais velho, os "meninos" da nova seleção, liderados pelo paraense Ganso, Pato e Neymar estão devolvendo a alegria ao futebol e ao povo brasileiro.
Pretender censurar humoristas censurar o talento, a criatividade e a arte, que fazem a alegria do povo, a exemplo do futebol leve e solto jogado pelos saudáveis "moleques" da nova seleção brasileira.
Afinal, como advertia Erasmo de Roterdam, "rir de tudo pode ser coisa de tolos, mas não rir de nada pode ser sintoma de uma grave doença". No caso, a tentação autoritária para castrar as liberdades de pensamento e de expressão, artísticas ou não. Os censores , aprendizes e filhotes de tiranetes provincianos passarão. A liberdade, passarinho.

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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br

O que ela disse

“As pessoas que concorrem conosco têm que ser respeitadas, e depois da eleição a coisa muda de figura porque a gente desarma o palanque e estende a mão a quem for pessoa de boa vontade e quiser partilhar do processo de transformar o Brasil.”
Dilma Rousseff (PT), virtualmente eleita presidente da República em primeiro turno, manifestando-se disposta a estender as mãos para os adversários partilharem do que classificou de “processo de transformação do Brasil”.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Imagens de campanha


O Judiciário no encalço de partidos e candidatos

De um Anônimo, sobre a postagem Judicialização da internet é excessiva no Brasil:

E a da própria eleição?
Estamos vendo um Judiciário repressor de modo a tolher a própria liberdade de Imprensa, quando "censura" orgãos de Imprensa e da rede de comunicação social.
A própria propaganda eleitoral está cada vez mais restrita, o candidato tem medo em distribuir seu material, porque tudo é irregular.
Quando a lei dispõe de uma forma, a interpretação da Justiça Eleitoral é de outra e cada vez mais reduz a propaganda eleitoral. Isso reduz o campo de trabalho dos profissionais de comunicação e em muito a capacidade de geração de renda, porque setores inteiros ficam sem mercado. Já aconteceu com camisas, outdoors, brindes, trio elétrico etc.
Isso começou com o Judiciário legislando.
Esse é um bom tema ao debate.

Charge - Ique


O que faz o Conselho Deliberativo do Remo? Nada.

De um Anônimo, sobre a postagem O que faz o Conselho Deliberativo do Remo?:

Resposta: Nada.
O comportamento dos membros(ui!) do Conselho Deliberativo, de longa data, é nada fazer, ser omissos.
Nada deliberam, nada decidem, nada impedem, nada determinam.
No máximo, brigam para indicar e/ou eleger novos "beneméritos" e mega, ops, "grandes beneméritos".
E, olhando bem, tem uma meia dúzia de dois ou três ex-presidentes que mereceriam ser expulsos do quadro de associados por suas gestões-tragédias.
Mas lá estão, sem nunca ter sidos incomodados com algum tipo de questionamento ou cobrança pelo estrago que fizeram e deixaram.
Tudo sob o olhar complacente e omisso dos "deliberadores".
Menos, promotor, menos.

Programa eleitoral influencia sim. E como!

Quem aí ainda tem alguma dúvida de que o programa horário eleitoral gratuito é capaz de modificar substancialmente uma parada?
Quem aí ainda duvida de que pode aproximar virtuais perdedores de virtuais ganhadores?
Estendam seus olhares para as Minas Gerais.
Lá, o tucano Antonio Anastasia (na foto), apoiado pelo ex-governador Aécio Neves, cresceu nada menos de 12 pontos percentuais desde o início do horário eleitoral no rádio e na TV, segundo aponta a última pesquisa do Datafolha.
E outro dado é ainda mais interessante: na pesquisa espontânea – aquela em que o entrevistado pode mencionar qualquer pessoa como o seu preferido -, Anastasia empinou oito pontos e tem agora 17%. Está tecnicamente empatado com Costa, que passou de 13% para 14%.
E aí?
E aí que, a pouco mais de 30 dias das eleições, a parada em Minas está completamente indefinida.
Mas com tendência de vantagem para Anastasia, que está em ascensão.
Ascensão que se deve, em boa parte, ao programa eleitoral no rádio e na TV.
E ainda teve o Ibope, divulgado no sábado.
O levantamento mostrou que Anastasia virou a parada sobre Hélio Costa (PMDB), ainda que ambos estejam num empate técnico.

Na terra de Duciomar, o direito sempre é o errado

E os camelôs?
Estão voltando.
Devagarinho, estão se achegando.
Já estão acampando novamente na avenida Presidente Vargas.
Devagarinho, ocupam os mesmos espaços de onde foram despejados em 2008, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Na Duciolândia, terra de Duciomar, vocês sabem, o direito é sempre o errado.
Com o perdão do trocadilho, claro!

Wembley e Baenão: em comum, apenas a destruição

O Conselho Deliberativo do Remo reúne-se, dizque, nesta semana.
Vai deliberar, dizque, sobre a venda do Baenão e as marretadas do presidente do clube, Sua Senhoria o doutor Amaro Klautau, no pórtico do Baenão, sob a confessa justificativa de que era necessário, mesmo que fosse na calada da noite, descaracterizar, desfigurar o patrimônio do clube, para evitar novo pedido de tombamento e o consequente aviltamento do valor do imóvel.
Sabem o que o que o Conselho Deliberativo vai fazer?
Nada.
Vai discutir, discutir, debater, debater e... nada.
Por quê?
Porque ninguém sabe ao certo o que faz o Conselho Deliberativo do Remo.
Enquanto se busca essa explicação, digamos, singela, sobre o que faz o Conselho Deliberativo do Remo, o doutor Amaro Klautau, depois de suas marretadas, vai arquitetando algumas interessantes justificativas por ter mandado baixar a marreta no pórtico do Baenão.
Na última sexta-feira, por exemplo, ele esteve no “Bom Dia Pará”, da TV Liberal.
Indagado sobre as marretadas, lembrou logo de quem?
Do seu Wembley.
Ou melhor, do estádio de Wembley.
Wembley, disse o doutor, era considerado um templo do futebol e nem por isso o velho estádio, de 1923, deixou de ser demolido em 2003 para virar, a partir de 2007, essa maravilha que está aí na foto.
Hehehe.
Além de aplicar marretadas certeiras, doutor Amaro também – parece - está sempre com uma piada certeira na ponta da marreta – ou melhor, da língua.
O que é mesmo que Wembley e o Baenão em comum, doutor?
O que é?
Em comum, ambos têm apenas a destruição, que em Wembley foi operada com uma implosão e no Baenão, iniciada com as marretadas que o doutor Amaro, certeiramente, mandou aplicar no estádio.
Pronto.
Os pontos em comum terminam aí.
Wembley não pertence a um time.
Pertence à Federação Inglesa de Futebol.
Wembley não foi destruído para ser negociado, mas para se reformado pela própria entidade.
E mais: o doutor Amaro ou alguém aí acha que a Federação Inglesa, mesmo o estádio sendo dela, fez o que fez sem a observância da leis inglesas e dos seus próprios estatutos?
E por aqui, o doutor Amaro pode apontar algum dispositivo nos estatutos do Remo que o autorizaram a fazer o que fez?
Sua Senhoria bem que poderia apontar esse dispositivo estatutário.
Senão ele, pelo menos o Conselho Deliberativo poderia fazê-lo.
Mas afinal – e para que ninguém esqueça -, o que é mesmo que faz o Conselho Deliberativo do Remo?
Hein?

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Ibope aponta Simão Jatene na frente para governador

Do Portal ORM, sob o título acima

O candidato Simão Jatene (PSDB) aparece na frente na corrida pelo Governo do Estado, segundo a primeira pesquisa Ibope de intenção de voto no Pará. Na avaliação estimulada, o tucano aparece com 43% das intenções de voto, contra 33% da adversária Ana Júlia Carepa (PT).
A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal. O Ibope ouviu 812 eleitores com mais de 16 anos entre os dias 24 e 26 de agosto nas regiões Nordeste, Baixo Amazonas, Marajó, Sudoeste, Metropolitana e Sudeste do Pará. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob o protocolo nº 14954/2010, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número 26140/2010.
Entre os pesquisados estavam eleitores com grau de escolaridade até a 4ª série do ensino fundamental; 5ª a 8ª do ensino fundamental; ensino médio e superior. Participaram pessoas de ambos os sexos, com renda de até um salário mínimo; entre um e dois salários mínimos; e superior a dois salários mínimos.
No caso da pesquisa espontânea, em que não são apresentados ao entrevistado os nomes dos candidatos, Simão Jatene conta com 29% das intenções de votos, contra 18% de Ana Júlia. O candidato Domingos Juvenil tem 4% e os demais têm 1% da preferência entre os paraenses. Os votos brancos, nulos ou indecisos totalizam 47%. Se contabilizados apenas os votos válidos, o candidato tucano seria eleito no primeiro turno, com 51% das intenções de votos, contra 38% da candidata petista.
A pesquisa feita pelo Ibope mostra ainda o índice de rejeição dos candidatos. Um total de 41% dos pesquisados apontou que não votaria em Ana Júlia de jeito nenhum. No caso de Simão Jatene, 21% reprovam o candidato. Já Domingos Juvenil possui uma rejeição de 14%, seguida de 11% para Cleber Rabelo e 10% para Fernando Carneiro.
Segundo o Ibope, a maior rejeição de Ana Júlia foi registrada em Belém (47%). Da mesma forma, ocorre com o candidato tucano, que é menos cotado entre os eleitores da capital paraense, com 26% de rejeição.
O levantamento foi feito através do modelo de amostragem, utilizando conglomerados em três estágios. No primeiro deles, os municípios foram selecionados probabilisticamente através do método PPT (Probabilidade Proporcional ao Tamanho), com base na população de votantes de cada município. Já no segundo estágio são selecionados os conglomerados com PPT sistemática, conforme a população de 16 anos ou mais, residentes nos setores. Por último, em cada conglomerado foi selecionado um número fixo de eleitores.
Presidência - A pesquisa Ibope também avaliou a opinião dos eleitores paraenses em relação à Presidência da República. No Pará, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) detém 52% das intenções de voto, contra 31% de José Serra (PSDB). A candidata Marina Silva (PV) está em terceiro, com 9% da preferência. Zé Maria (PSTU) foi apontado por 1% dos eleitores do Estado. Os candidatos Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Plínio de Arruda (PSOL) e Rui Pimenta (PCO) não foram indicados. Os votos brancos, nulos ou indecisos totalizaram 6% entre o eleitorado paraense.
Os números do Ibope mostram que 79% dos eleitores de Ana Júlia devem também votar em Dilma, assim como 40% dos eleitores de Simão Jatene querem ver a candidata petista na Presidência da República. No caso de José Serra, 14% dos eleitores de Ana Júlia e 49% dos eleitores de Jatene preferem o presidenciável tucano. A candidata Marina Silva detém 4% dos eleitores da candidata petista ao governo do Estado e 9% dos eleitores de Simão Jatene.

Quem vai para o segundo turno? Quem com quem?

De um Anônimo, sobre a postagem “Onda Dilma” põe os tucanos em alerta:

O resultado dessa equação é simples. A Ana Júlia não chegará ao segundo turno.

De outro, em resposta:

Esses anônimos estão fora do compasso. O segundo turno vai ter! Quem vai disputar com a Ana Júlia é aquele que foi e não quis ficar, pois preferiu pescar e cantar, e digo mais ele vai levar ferro, uma vez que a onda vermelha Dilma vai levar logo no primeiro turno e avermelha o país. Anônimos queridos, sejamos realistas, aquele partido era daquele que ficou 2 vezes e gananciou e perdeu. Não vai sobrar telha sobre telha.

Duciomar é nome proibido entre os – verdadeiros – petistas

Se há um tema que os petistas – os verdadeiros, os genuínos, os tradicionais, não os ocasionais – não suportam falar é no apoio de Duciomar, o nosso huno, à candidatura da governadora Ana Júlia.
Se há um personagem no qual os petistas – os verdadeiros, os genuínos, os tradicionais, não os ocasionais – não toleram sequer mencionar o nome, este é Duciomar Costa, o nosso desprefeito (copyright Guilherme Augusto).
Petistas, não os ocasionais, acham que a luta pelo poder, para alcançá-lo ou para se manter nele, tem limites, sim.
Tem restrições.
Deve amparar-se em certos princípios.
Deve impor-se alguns freios, algumas rédeas que mantenham a salvo, no mínimo, a identidade partidária.
Acham os petistas – não os ocasionais – que Sua Excelência a governadora Ana Júlia, quando cortejou Duciomar, quando fez com ele um acordo cuja legalidade está sendo passada pelo crivo do Ministério Público e quando o acolheu como aliado, Sua Excelência, enfim, extrapolou todo e qualquer limite que petistas - os verdadeiros, os genuínos, os tradicionais – deveriam impor-se.
Mesmo quando o poder está em jogo.
Para alcançá-lo.
Ou para mantê-lo.

O segundo voto é de Jader. E Jader, manda votar em quem?

Olhem só.
Deem uma olhada na notinha aí ao lado.
Cliquem nela para ampliá-la um pouco.
Está no “Repórter Diário”, a principal coluna do Diário do Pará, edição de ontem.
Em resumo, diz que tucanos e democratas estão pedindo abertamente que o segundo voto para senador seja cravado no deputado federal Jader Barbalho, candidato do PMDB ao Senado.
A coluna, em notas anteriores – todas muito discretas, muito sóbrias, mas muito claras -, já informou que nos palanques que apoiam o candidato petista ao Senado, Paulo Rocha ouve-se em alto e bom som a recomendação, ao distinto eleitorado, para que despeje o segundo voto em... em... em... em...
Nele: Jader Barbalho.
Olhem só.
Como aqui já disse uma vez, o “Repórter Diário” é uma espécie, digamos, de Diário Oficial do doutor Jader Barbalho.
Quem quiser saber, intuir, especular sobre os movimentos de Sua Excelência no tabuleiro, nos meando, nos labirintos da política é só ler a coluna.
Pois é.
Está na hora do candidato ao Senado pelo PMDB dizer claramente: e ele, afinal, nos seus próprios palanques, está recomendando que o segundo voto para o Senado seja despejado na urna de quem?
Na de Paulo Rocha?
Na do tucano Flexa Ribeiro?
Ou na urna do melhor jogador do Íbis – o pior time do mundo -, que nem tem domicílio eleitoral do Pará?
Afinal de contas, nos seus comícios, doutor Jader diz claramente, inequivocamente, insofismavelmente, diretamente e objetivamente para votaram nem e em quem mais para o Senado?

“Ah, se eu pudesse fazer isso”


Olhem só as fotos acima.
Estão no site Globo Esporte.
Mostram o momento da implosão do estádio da Fonte Nova, em Salvador (BA). No lugar, será construída a arena para a Copa de 2014.
Por aqui, vendo essas imagens de implosão, de destruição, muita gente deve ter estar lambendo os beiços.
Por aqui, muita gente – ou alguns – devem estar pensando lá com seus botões (sempre lambendo os beiços):
- Ah, se eu isso pudesse fazer isso. Ah, se eu pudesse.
Hehehe.

A imagem que os paraenses fazem de Simão Jatene

Em seu blog, o Doxa Pesquisa e Comunicação, o especialista em marketing político Dornelio da Silva dá seguimento aos artigos sobre a imagem que os paraenses fazem dos três principais candidatos ao governo do Estado.
No artigo anterior, Ana Carepa (PT) foi objeto da análise.
Agora, é o tucano Simão Jatene.
Confira abaixo.

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Continuando a análise da imagem dos candidatos ao Governo do Estado, a partir da percepção da população, captada através de pesquisas quantitativas, colocamos na berlinda o ex-governador e candidato ao governo do estado pelo PSDB, Simão Jatene.
Quando ouve falar em Jatene, o que vem primeiro em sua mente, qual a primeira imagem que você faz dele? Após a pessoa citar (palavra, frase...) indagamos: o que você falou é no sentido positivo ou negativo?, então consolidamos a imagem do candidato em percentuais.
A partir desta pergunta detecta-se a imagem primeira que está fixada no imaginário da população formada através de inúmeras variáveis: exposição pública, discursos, trabalhos, propaganda...
O ex-governador Jatene consegue, nesta primeira fotografia pública de sua imagem, atingir 52% de imagem positiva no Estado. A imagem negativa é de 20%; a imagem neutra/opaca é de 28%. Essa imagem positiva predomina em todas as regiões entrevistadas. Entre as regiões que apresentam mais negatividade sobre a imagem de Jatene, se observam: Xingu; Baixo Amazonas; e Metropolitana. Por outro lado, verifica-se uma margem elevada em algumas regiões que não sabem definir essa imagem, com destaque: Tocantins; Caetés; e Xingu.
Observa-se que as definições positivas que mais se destacam são referentes à atuação de Jatene enquanto Governador: “Fez um bom governo + Trabalhador + Excelente + Ex Governador + Governador + Ótimo + Experiência + Competência + Todos querem de volta + obras”, que totalizam 45,8%. Em seguida são citados aspectos que são mais referentes à sua atuação política: “Bom candidato + Bom político + Candidato do povo + Política + Vai ganhar”, totalizando 17,5%
Entre os 20% de imagem negativa, os aspectos mais relevantes, destacam-se avaliações relacionadas também ao Governo/Administração de Jatene, totalizando 52,0%: “Ruim/Péssimo/Raiva + Ex-Governador + Não fez bom governo + Só promessas + Já chega + Não fez nada + Incompetência/Péssimo governador”. Outros aspectos de sua imagem, correspondendo à manchas mais incisivas, totalizam 10,4%: “ ladrão, suspeito/corrupção, passou do ponto”.
A imagem neutra/opaca de 28% que está, hoje, estabelecida no imaginário da população concentra-se em alguns aspectos, a destacar “nada”, “ex-governador”, “política”, “regular”, “mais ou menos”, “dúvidas”, “talvez”, “tanto faz”.
Jatene, pelo fato de permanecer por um bom tempo fora dos holofotes, fora da seara político-administrativa, teve sua imagem “descansada” nesse período. Efervesce, agora, em que põe novamente a público sua cara e sua história de homem público. Seus adversários tentarão impetrar fatos negativos, remexer o caldeirão de sua administração passada para aumentar sua imagem negativa. As opiniões públicas afloram-se ao calor dos fatos permanentes se encontrando nas ruas, nos rádios, nas TVs, na web, nos comícios, nos bares, nas esquinas, nas igrejas....
O próximo a ficar na berlinda será o candidato Juvenil. Aguarde.

Agenda dos candidatos

FERNANDO CARNEIRO (PSOL)
Às 10h, grava programas eleitorais de rádio e TV, em Belém.
Às 17h, reúne-se com a coordenação de campanha.

SIMÃO JATENE (Coligação Juntos com o Povo)
Retorna da região oeste do Estado nesta segunda-feira, pela manhã.
À tarde, reúne-se com a coordenação de campanha.
Às 18h, Jatene participa de reunião com os representantes da Associação de Batedores de Açaí de Belém.

CLEBER RABELO (PSTU)
Às 7h30, panfletagem em frente à Cosanpa, em São Brás.
Às 12h, visita a canteiro de obra
Às 18h30, panfletagem em frente à escola Rotary, no Jurunas.

ANA JÚLIA CAREPA (Frente Popular Acelera Pará)
Às 19h, na sede do Paysandu, plenária de inclusão digital.
Às 20h, no Pará Clube, plenária geral da campanha.

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O candidato Domingos Juvenil (PMDB) não informou sua agenda

Cenas do verão de 2002


O atual momento político do candidato José Serra é bastante delicado. Lembra Nosso Guia em 1994, sem discurso e perspectiva. Não é sem propósito a afirmação recente de Rodrigo Maia, presidente dos Democratas, quanto à inevitabilidade do desastre. Serra cometeu um erro pueril quando insistiu em marchar sozinho, levou o PSDB a criar muitas dificuldades à forma excludente como continua tratando suas mais influentes lideranças.
Serra tem que provar ser um bom cavaleiro e saber se manter em cima de uma sela. O corcel indomável da política em que cavalga está para jogá-lo ao solo. A história da humanidade é pontilhada pelo exemplo de pessoas que ousaram até os limites extremos para combater o bom combate. Aliás, muitos deles, inúmeros, são celebrados como heróis no mundo todo. Serra foi ousado em um passado recente, no regime de exceção - e por que não continua a ousar? O candidato tucano à Presidência mudou de estilo e decidiu partir para o corpo a corpo com os eleitores de maneira a tentar reverter os números negativos nas pesquisas.
O Ibope visual, na avaliação de Carlos Augusto Montenegro, diretor do Ibope, sobre os desempenhos dos presidenciáveis no horário eleitoral pela televisão, foi contundente: "O programa de Serra é bom. O de Dilma Rousseff é espetacular".
Tudo leva a crer que estamos assistindo ao déjà-vu de Serra. A sucessão nos remete ao verão de 2002: o tucano está sem discurso, sem dinheiro e, o que é pior, sem aliados. Agora, com uma grande diferença: a sensação de derrota iminente chegou mais cedo que o previsto. Estamos no final de agosto, a um mês das eleições, e a campanha tucana parece enfraquecer-se em praça pública. Falta estratégia. Nada funciona satisfatoriamente.
No debate promovido pelo portal UOL na quarta-feira (18), Serra optou pela crítica agressiva e direta a Dilma e ao PT, mas foi aconselhado por seu marqueteiro, Luis Gonzales, a ser mais contido. A constatação de Gonzales era óbvia: quanto mais bater, mais riscos de parecer desesperado. Qual a alternativa? Toda vez que se apresentou como o "pós-Lula", o tucano escorregou e perdeu votos. Quando faz o estilo "paz e amor", tem sido o de aumentar a raiva da parcela de seu eleitorado visceralmente antipetista. Nas últimas duas pesquisas divulgadas, aumentaram consideravelmente as chances de a adversária vencer no primeiro turno.
Trata-se, portanto, de reprisar e ver que Serra vive o mesmo drama do Nosso Guia em 1994, quando o êxito imediato do Plano Real acabou com qualquer chance do petista. Vivemos um clima semelhante, uma espécie de não-eleição na qual os brasileiros, satisfeitos com o País e suas vidas, estão refratários a candidaturas oposicionistas.
Por si, a conjuntura seria suficientemente difícil para a oposição, mas ela faz questão de se autoflagelar. A favela cenográfica no primeiro programa eleitoral de Serra na tevê mostrou-se um desastre. Serviu, única e exclusivamente, para reforçar a impressão de que o PSDB é um partido, digamos assim, das "massas bem nascidas".
Do Norte ao Sul, os aliados e simpatizantes do PSDB optaram por esconder o presidenciável nos programas eleitorais, quando não exibem imagens do Nosso Guia. O Estado mais emblemático talvez seja Pernambuco. Sergio Guerra, presidente do partido e um dos coordenadores da campanha nacional, optou em seu programa a deputado federal aparecer ao lado de Geraldo Alckmin. Ao tentar explicar a ausência de Serra, Guerra produziu mais uma peça cômica: "Minha campanha é a mais tucana de todas". Ao fim e ao cabo, Dilma nem vai precisar se esforçar muito.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

[...] A presente ordem constitucional brasileira autoriza a formulação do juízo de que o caminho mais curto entre a verdade sobre a conduta dos detentores do Poder e o conhecimento do público em geral é a liberdade de Imprensa. A traduzir, então, a ideia-força de que abrir mão da liberdade de Imprensa é renunciar ao conhecimento geral das coisas do Poder, seja ele político, econômico, militar ou religioso. Um abrir mão que repercute pelo modo mais danoso para a nossa ainda jovem democracia, necrosando o coração de todas as outras liberdades. Vínculo operacional necessário entre a imprensa e a Democracia que Thomas Jefferson sintetizou nesta frase lapidar: ‘Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais, ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir a última solução’”.
Carlos Ayres Britto (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, ao deferir parcialmente liminar que permita a volta das sátiras políticas sobre candidatos em campanha eleitoral.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Pausa

Um bom final de semana a todos.
Até segunda-feira, se Deus quiser.

Agenda dos candidatos

FERNANDO CARNEIRO (PSOL)
Sábado
Às 9h, acompanhado pelo candidato a deputado estadual Edmilson Rodrigues, caminhada no bairro da Terra Firme, em Belém.
Às 12h, participa de um almoço com feirantes no Mercado de São Brás, em Belém.
A partir das 16h, caminhada no bairro de São Brás
À noite, participa da festa da candidatura de Marinor Brito ao Senado.
Domingo
A partir das 9h, lidera uma carreata pelas ruas de Belém.
Às 13h, participa da festa de lançamento da candidatura de Fabrício Gomes a deputado federal.
Às 17h, o candidato do PSOL grava programas eleitorais de rádio e TV, em Belém.

SIMÃO JATENE (Coligação Juntos com o Povo)
Sábado
A partir das 7h30, participa de caminhada em Santarém. Acompanhado do candidato a vice Helenilson Pontes e ao Senado Flexa Ribeiro, Jatene percorre o Centro Comercial do município.
Às 11h, participa de reunião com segmentos da sociedade local e de municípios do entorno.
À tarde, o candidato se desloca para Oriximiná, onde, a partir das 16h30, participa de carreata e reunião ampliada com a população.
Domingo
Simão Jatene estará em Alenquer, onde participa, a partir das 9h, de carreata, caminhada e reunião ampliada com a população e lideranças locais.
À tarde, a partir de 16h, Jatene, Flexa e Helenilson vão a Monte Alegre, onde participam de uma grande carreata e reunião ampliada com o povo do município.

ANA JÚLIA CAREPA (Frente Popular Acelera Pará)
Sábado
A partir das 9h, participa de caminhada em Santarém, do Centro Comercial até o Mercado Modelo.
Às 14h30, participa de carreata e ato político, em Óbidos.
A partir das 18h, carreata e comício, em Itaituba.
Domingo
A partir das 9h, participa de caminhada e faz a inauguração do Comitê Municipal da Frente Popular Acelera Pará no município de Breves.

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Os candidatos Domingos Juvenil (PMDB) e Cleber Rabelo (PSTU) não remeteram suas agendas.

Justiça multa grileiro paraense em 1,7 milhão

O Ministério Público Federal no Pará foi notificado essa semana de decisão que cancelou plano de manejo liberado com uso de título de terra falsificado. A sentença, proferida em julho passado, cancelou o título dos 740 hectares da Fazenda Trindade e multou Jorge Luiz Nunes Pereira, o pretenso dono, em 1,7 milhões por danos ao meio ambiente.
Depois de fraudar os títulos, o fazendeiro usou a documentação para aprovar plano de manejo. “Ludibriando o Ibama com documentos de propriedades que não poderiam ensejar a aprovação do plano de manejo, o réu conseguiu extrair 14.232 metros cúbidos de madeira em tora”, acusou a ação do MPF.
O juiz Ruy Dias de Souza Filho, da 9ª Vara Federal de Belém, aplicou a multa calculando o valor de mercado da madeira retirada. Para ele, “as provas carreadas aos autos demonstram cabalmente que a autorização para exploração do plano de manejo obtida junto ao Ibama foi fruto da atuação maliciosa do réu, que levou a autarquia a erro”.
A sentença chama atenção no momento em que o Conselho Nacional de Justiça determinou o cancelamento administrativo de títulos de terra duvidosos no Pará. O caso da Fazenda Trindade foi iniciado em 2005. A resolução de mérito na primeira instância demorou cinco anos. Se houver recurso à segunda instância, é provável que o caso ainda tramite por outros cinco anos até uma solução final.
“Quando precisamos entrar na Justiça para ver cancelado um título cuja falsidade é cristalina, como nesse caso, a solução pode demorar muito tempo. Com o cancelamento administativo determinado pelo CNJ, ilegalidades flagrantes como essa vão ser resolvidas bem mais rapidamente”, comentou o procurador da República Felício Pontes Jr, que representa o MPF na Comissão de Combate à Grilagem.

Fonte: Ministério Público Federal

Imagens de campanha


Candidatos chegam para o debate.

Íntegra de entrevista que terminou em agressão é divulgada



Do Comunique-se

O candidato ao Senado pelo Acre do PMDB, João Correia, publicou nesta quarta-feira (25/08), em seu canal no YouTube, a íntegra do vídeo da entrevista que ele concedeu à TV 5 no dia 10/08, que terminou com uma troca de agressões entre ele e o jornalista Demóstenes Nascimento. Correia acusa a emissora de manipular as imagens. Nascimento nega.
No vídeo divulgado, os dois trocam agressões verbais. Nascimento chama Correia de "desequilibrado" e "candidato fracassado", enquanto o político se refere ao jornalista como "funcionário do governo" e de "lacaio". A entrevista prossegue e os xingamentos entre os dois continuam, com um chamando o outro de "merda". Em determinado momento, Nascimento avisa que vai encerrar o programa e pede para a gravação ser cortada.
Após o pedido do apresentador, a imagem do vídeo fica preta durante cinco segundos. Nesta parte, as versões do entrevistador e do político são distintas.
Correia afirma que a TV5 não enviou corretamente o material bruto da gravação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele diz que a tela preta foi inserida no vídeo para não mostrar o momento em que Nascimento inicia a agressão física, ao lhe acertar um soco no rosto.
"Essa edição que eles fizeram foi muito grotesca. Mostro esse vídeo para as pessoas e elas dão risada pelo tamanho do amadorismo", diz Correia.
O jornalista rebate as acusações e diz que a TV 5 não modificou o vídeo original. Nascimento alega que a tela preta se deve ao momento em que a câmera foi desligada. Segundo ele, após os cinco segundos o cinegrafista errou, ligou a câmera e filmou a confusão.
"Esse candidato não tem moral e respaldo. Ele quer aparecer com isso, não possui crédito algum", afirmou Nascimento.

Charge - Pelicano


“Aqui é assim, aqui não tem lei, não”



Vocês viram?
Se não viram, vejam aí.
É a reportagem que o “Jornal Nacional” de ontem exibiu.
Na telinha, Jacundá, A quinta cidade mais violenta do Pará, o Estado com maior número de homicídios em toda a região Norte e a segunda maior taxa de homicídios do País.
“Aqui é assim, aqui não tem lei, não”, diz um rapaz, menor de 16 anos, flagrado pelo repórter Ernesto Paglia na direção de uma moto.
“Aqui tem violência assassinatos, bandidagem”, completa outra moradora.Com vocês, Jacundá!

Profissionais da educação pública têm blog para discussão

Está no ar o Blog PCCR dos Profissionais da Educação Pública do Pará.
Foi criado pela Assessoria Jurídica do Sintepp para discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do profissional da educação pública.
Já tem várias postagens por lá.
Um ótimo espaço para discussão dos integrantes dessa careira que precisa ser mais reconhecida.

“Acesso aos cargos públicos tem que ser aberto a todos”

De um Anônimo, sobre a postagem Há candidatos e candidatos. Por quê?:

É evidente que a representação política funciona melhor quando é constituía de homens letrados ou cultos. Mas aí - sem que muitos percebam, inclusive a mestranda - reside um grave perigo e que remonta à filosofia política de Platão, a saber: democracia não pode ser conduzida somente pelos letrados, pelos mais cultos ou inteligentes.
Platão, como sabemos, defendia que o governo fosse tocado pelo chamado Rei-Filósofo, ou seja, preconizava um tipo de governo no qual os menos letrados seriam excluídos do comando. E isso não é, a toda evidência, um critério que conduza à democracia, que tem como um de seus pressupostos a idéia de igualdade política, a idéia de que qualquer um possa chegar ao comando dos negócios políticos desde que cumpridas certas condições mínimas fixadas pela lei.
A História assinala que Platão foi um inimigo da ágora, foi, enfim, um inimigo da democracia ateniense; e, quando lemos "A República", espantamo-nos com o programa político que ele sugere (não foi falta, por exemplo, sequer a sugestão de manipulação dos mitos, tudo com a intenção deliberada de inocular nas crianças um programa político totalitário).
O acesso aos cargos públicos tem, portanto, que ser aberto a todos; pretender que só os letrados tenham acesso aos cargos políticos apresenta um forte viés platônico, o que significa que deve ser rejeitado sob pena de violar o princípio da igualdade política entre todos.
Antes, devemos pensar como Péricles que, na Oração Fúnebre, disse que todos eram capazes de entender os negócios políticos.

Uma nesga para a leitura

A página do Diário do Pará na internet exibe, há alguns dias, um anúncio da Fênix, lá em cima.

Sobrou pra quem tenta ler o jornal pela web.

A altura do anúncio ocupa uma parte do espaço reservado para a leitura das matérias, um pouco mais abaixo.

Resultado: é um tal de rola-tela danado, porque só sobra um pouquinho de espaço – quase uma nesga - para visualizar as matérias.

Enquanto isso, o espaço da Fênix desponta lá em cima.

E o dos leitores virou cinzas.

Ou quase.

O que faz o Conselho Deliberativo do Remo?

Olhem só.
Com todo o respeito e fora de qualquer brincadeira.
Mas o que é mesmo que faz o honorável Conselho Deliberativo do Clube do Remo, hein?
Pensávamos todos que o Conselho Deliberativo do Remo deliberava colegiadamente, eis que é um conselho.
E imaginávamos todos que as deliberações colegiadas do Conselho Deliberativo do Remo fossem conscientes, bem orientadas, que expressassem, enfim, convicções e posicionamentos firmes, quaisquer que fossem, dos honoráveis conselheiros.
Pois o doutor Benedito Wilson Sá, promotor de justiça e integrante do Conselho Deliberativo remista, nos oferece, digamos, uma pista sobre o que faz essa instância máxima, que por ser máxima deve, acredita-se, atuar com a máxima sabedoria.
Pois o promotor conselheiro disse o seguinte, em declarações a O LIBERAL, referindo-se ao ex-presidente Raimundo Ribeiro, aquele que só planeja quando tem dinheiro em caixa, e ao atual presidente do clube, Amaro Klautau, o das marretadas:

“[Eles] conseguiram lograr a todos, ludibriar a boa fé de todos no Conselho Deliberativo.”

Hehehe.
Aí não, promotor.
Com todo o respeito, mas aí não.
O Conselho Deliberativo conta com advogados, promotores, médicos, empresários, desembargadores aposentados, jornalistas, enfim, uma grande quantidade de profissionais que, pela experiência, não poderiam jamais, em tempo algum, ser “logrados”, para usar termo empregado pelo próprio promotor.
Em vez de “logrado”, não terá mesmo havido omissão do Conselho Deliberativo do Remo?
Não terá havido uma certa falta de empenho, de interesse em monitorar essa transação comercial para alienar um patrimônio do Remo como é o estádio Baenão?
Não terá o Conselho Deliberativo se mantido apático, abúlico, distanciado de seus deveres estatutários para com o clube?
Enfim, não terá o Conselho Deliberativo agido, atuado, participado menos do que deveria nessa história toda?
Esses questionamentos, sim, merecem de fato ser feitos.
Mas imaginar que dois integrantes do Conselho Deliberativo “lograram” todos os demais, aí não.
Com todo o respeito, é menosprezar a inteligência de todos os demais integrantes do Conselho Deliberativo.
A não ser que Ribeiro e Amaro Klautau tenham aprendido técnicas de prestidigitação ou de hipnose capazes de uma iludir uma galera inteirinha, inclusive a galera que compõe o Conselho Deliberativo do Remo.
Por isso, o questionamento inicial precisa ser repetido.
O que é mesmo que faz, o que é mesmo que tem feito o honorável Conselho Deliberativo do Clube do Remo?
Hein?

Quem ganhou o debate?

Leitores, muitos, perguntam por que o blog não comenta o debate de ontem à noite, na RBA, entre os candidatos ao governo do Estado.
Porque o pessoal aqui da redação, infelizmente, não teve tempo de assistir ao debate na íntegra.
A hora do debate coincidiu com atividades profissionais aqui do pessoal da redação em outra redação, daí não ter sido possível ficar de olhos postos na TV.
Mas o poster acompanhou avaliações aí pelos blogs, pelo Twitter, em sites, em conversas pessoais etc.
E aí, que ganhou?
Ganhou Simão Jatene (PSDB). Ou também Ana Júlia (PT), Domingos Juvenil (PMDB), Fernando Carneiro (PSOL) e, acreditem, até o candidato Cleber Rabelo, do PSTU, que não participou dos debates.
Há vitórias para todos os preferências.
Há avaliações para todos os gostos.
Para todas as cores e preferências.
Hehehe.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Carlos Mendes fala sobre repressão à Rádio Tabajara

O jornalista Carlos Mendes, presidente da Fundação Metrópole de Comunicação, mantenedora da Rádio Tabajara, é o entrevistado deste domingo (29), às 7h30 da manhã do programa Mais, apresentado pelo jornalista Guilherme Augusto, na TV RBA, afiliada da Rede Bandeirantes de Televisão no Pará. Ele vai falar sobre o fechamento da emissora pela Anatel, numa operação realizada no dia 21, sábado passado e que redundou na apreensão de todos os seus equipamentos e lacre da emissora.
Mendes contará em detalhes como tudo ocorreu e explicará os motivos da repressão à emissora, que ainda responde a processo na Justiça Eleitoral por ter criticado o aluguel de 450 carros de passeio pela Polícia Militar para uso nas ruas de Belém e de outros quatro municípios. O jornalista também informará sobre as providências que estão sendo tomadas no âmbito judicial para que a rádio volte ao ar em FM

Fonte: Rádio Tabajara

“Vocês estão reclamando de quê?”

De um Anônimo, sobre a postagem “A reforma do Ver-o-Peso, de fato, seria um bom começo”:

Vocês, paraenses, são estranhos. Quando estão numa boa resolvem ir pra m.... Quando estão na m... querem voltar para a boa.
Eu visitei a cidade quando era prefeito um tal Edmilson e o Ver-o-Peso estava um brinco. Depois voltei a Belém na administração do que vocês chamam carinhosamente de Dudu e o Ver-o-Peso e a cidade estão um lixo só. Tiram o que tá bom e põem no lugar o ruim? E depois ficam reclamando?
Acho que vocês deviam decidir o que querem fazer da vida com mais responsabilidade. Depois reclamam que só aparecem em notícias negativas no noticiário nacional.

“Onda Dilma” põe os tucanos em alerta

Mais – muito mais - do que os petistas, os tucanos em campanha aqui pelo Pará acompanham com olhos atentos as pesquisas sobre intenções de voto para presidente da República.
Porque sabem, os tucanos daqui, que a se confirmar a derrota esmagadora de José Serra para Dilma Rousseff, como prenunciam todas as pesquisas até aqui divulgadas – a última delas do Datafolha -, a máquina governista federal vai se mudar com armas e bagagens para os Estados onde petistas e seus aliados estiverem em desvantagem num eventual segundo turno.
Esse cenário é, justamente, o que se esboça, o que se desenha no Estado do Pará.
Como assim?
É simples.
Suponham que Dilma se eleja em primeiro turno, como todas as pesquisas têm indicado.
Suponham, além disso, que aqui no Pará a petista Ana Júlia Carepa e o tucano Simão Jatene passem para o segundo turno.
Se vocês não quiserem especular com Jatene no segundo turno, considerem Domingos Juvenil (PMDB), Fernando Carneiro (PSOL) ou Cleber Carneiro (PSTU), um deles, como o concorrente de Ana Júlia.
Pois é.
Se for assim, a governadora terá o calor da “onda Dilma”, do presidente Lula, da máquina federal, da própria máquina estadual e de quantas máquinas existam e se façam necessárias e imprescindíveis para, digamos, turbinar campanhas.
É num quadro assim que os tucanos daqui estão de olhos postos.
E sabem que, se um quadro como esse realmente se confirmar, a parada vai ser dura.
Aliás, vai ser duríssima.
Uma parada federal.
Literalmente.

No xadrez, as peças para o segundo turno

Petistas – não todos, evidentemente – espalham por aí que o deputado federal Jader Barbalho, candidato do PMDB ao Senado, já teria se encontrado pessoalmente com Dilma Rousseff, virtual presidente da República eleita já em primeiro turno, a confirmarem-se todas as pesquisas que têm sido divulgadas nas últimas semanas.
Na versão petista, Dilma - com o aval de Lula, é claro - teria convocado o deputado, também virtualmente eleito, para reiterar que gostaria de vê-lo como aliado de Ana Júlia, se a governadora, é óbvio, passar para o segundo turno nas eleições no Pará. E tudo indica que vai passar.
Peemedebistas, no entanto, dizem que essa informação é improcedente.
Garantem que o deputado não se encontrou com Dilma.
Reiteram que ele está até o último fio de cabelo empenhado em eleger o peemedebista Domingos Juvenil governador do Estado.
E reafirma aquilo que dez entre candidatos costumam dizer: um segundo turno é sempre outra eleição.
Ou seja, num segundo turno, pode acontecer tudo diferente do primeiro.
Ou nada!

STF libera sátiras a políticos em campanha

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu nesta quinta-feira (26) liminar que libera a veiculação de sátiras e manifestações de humor contra políticos durante as eleições.
A liminar foi pedida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que ajuizou nesta quarta-feira (25), ação questionando o artigo 45 da Lei das Eleições, segundo a qual "é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito".
No último domingo (22), humoristas se reuniram na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para protestar contra uma lei eleitoral que proíbe as manifestações de humor contra candidatos durante o período de campanha eleitoral.
O ministro suspendeu a eficácia do artigo e determinou que as manifestações de humor contra políticos podem ser consideradas irregulares depois de sua veiculação, caso sejam questionadas na Justiça Eleitoral. A decisão de Ayres Britto foi baseada em julgamento anterior, em que a corte decidiu que a liberdade de informar deve ser irrestrita.
Britto não analisou na decisão liminar o mérito da ação apresentada pela Abert , o que deverá ser feito pelo plenário do STF.
Na ação, que questiona a norma, a Abert argumenta que a lei gera "efeito silenciador" e obriga as emissoras a evitar a divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de "difundir opinião contrária ou favorável a determinado candidato".
"Esses dispositivos inviabilizam a veiculação de sátiras, charges e programas humorísticos envolvendo questões ou personagens políticos durante o período eleitoral. As liberdades de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação constituem garantias tão caras à democracia quanto o próprio sufrágio", afirma a entidade na ação.
Ao final da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, informou aos ministros a decisão tomada pelo STF.