domingo, 31 de maio de 2009

Escravidão pouco afetada

No AMAZÔNIA:

Embora o Pará continue liderando o ranking do trabalho escravo no País, o Estado ainda não possui uma política implementada de atendimento psicossocial para trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão. A constatação é da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o procurador do Trabalho, Faustino Pimenta - que atua nas operações de resgate desses trabalhadores - no Pará há a previsão desse atendimento no Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, mas a realidade ainda está muito longe do ideal. 'Não existe uma política de atendimento psicossocial para os trabalhadores após o resgate; o que existem são ações isoladas', disse o procurador Faustino Pimenta.
De acordo com o presidente da Amatra, juiz Gabriel Velloso - que integra o Comitê Estadual de Combate ao Trabalho Escravo - no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo não há nem a previsão desse tipo de atendimento. Para ele, a discussão sobre esse atendimento deve ser estimulada porque contribui para o enfrentamento do problema. 'O que percebemos é uma ausência de política pública efetiva para que esses trabalhadores tenham acompanhamento psicológico e social para, realmente, poderem ser reinseridos na sociedade'.
A falta de acolhimento aos trabalhadores pós-escravidão, segundo Velloso, abre espaço para outras discussões. 'O problema do trabalho escravo é relacionado ao modelo de exploração que está sendo implementado na Amazônia. Para mudar isso seria necessário um ‘capitalismo humano’, o que não ocorre. Por isso, enquanto não mudarmos esse modelo, não vamos atuar no foco do problema', disse Velloso. 'É por isso que se vêem casos em que os trabalhadores resgatados voltam a ser escravizados, posteriormente, em outras fazendas e propriedades'.
De acordo com o relatório sobre o trabalho escravo no Brasil em 2008, divulgado no mês passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2008 foram registradas 208 denúncias, um recorde histórico observado pela comissão, que acompanha o problema desde 1985. Novamente o Pará apresentou o maior número de denúncias (106), seguido pelo Mato Grosso (33) e pelo Maranhão (27). O ranking de libertações tem a liderança de Goiás pelo segundo ano consecutivo (867) e o Pará vem logo a seguir (811).

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