sexta-feira, 29 de maio de 2009

Deputado anuncia aprovação do ZEE Zona Oeste no Conama

Em uma reunião, realizada em Santarém, nesta quinta-feira (28), com a presença de representantes de 13 municípios da região Oeste do Estado, além de agricultores familiares e produtores rurais, o deputado estadual Airton Faleiro, líder do governo na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), anunciou a aprovação em última instância, em Brasília, do Zoneamento Ecológico-Econômico da BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica), conhecido como ZEE Zona Oeste. O projeto de lei, que já foi aprovado na Alepa no fim de 2008, aguardava apenas a aprovação do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), fato que acaba de ser comemorado.
“Já esperávamos que o projeto fosse aprovado no Conama, que só não autorizou mais rápido porque o documento teve que ser submetido à análise de representantes da sociedade civil, entre ONGs e entidades ligadas à causas ambientalistas. Agora só falta a sansão do presidente Lula”, explica Faleiro.
Segundo o líder do governo, o ZEE Zona Oeste, que serve como base para a implantação de políticas públicas na região Oeste do Pará, conta com o apoio de organizações governamentais e não governamentais, da iniciativa privada e, principalmente, da sociedade local, por intermédio dos movimentos sociais.
Área de abrangência - O ZEE Zona Oeste abrange 19 municípios paraenses em uma área de 33 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado de São Paulo.
O projeto permitirá a intensificação do uso do solo nas áreas alteradas e a recuperação das áreas degradadas. O objetivo é orientar a ocupação dos espaços produtivos do entorno da rodovia e promover o uso racional dos recursos naturais.
Nos locais já desmatados a reserva legal cairá de 80% para 50% da área total, para efeito de recomposição florestal. Baseado em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estudo aponta que o desflorestamento nas áreas de Consolidação/Expansão equivale a 7,09% da área total do ZEE.
O governo do Pará conseguiu elaborar o ZEE da BR-163 em apenas dois anos, um feito inédito, considerando que o Acre levou 14 anos para fazer o seu zoneamento e o Mato Grosso está há nove discutindo uma proposta sem chegar a um consenso.
O trabalho, que serve como base para a implantação de políticas públicas na região, conta com o apoio de organizações governamentais e não governamentais, da iniciativa privada e, principalmente, da sociedade local, por intermédio dos movimentos sociais.
Reunião - O evento, realizado na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém, pretende mudar a classificação do rebanho do Baixo Amazonas em relação ao risco de contrair febre aftosa, que passará a ser de risco médio.
A gerência regional da Agência de Defesa Agropecuária do Pará já começa a trabalhar um cronograma específico de metas objetivando sair da classificação do rebanho de alto risco para médio risco da febre aftosa ainda neste ano.
A mudança começa a ser efetivada a partir do avanço no cadastramento das propriedades e do rebanho, garantindo serviço de atenção veterinária e alta cobertura vacinal, com a mobilização de todo o segmento, entre produtores, sindicatos e associações.
A expectativa é que o trabalho comece a mostrar resultados até o final do ano, quando será solicitada ao Ministério da Agricultura, uma auditoria de orientação para possíveis reajustes das ações desenvolvidas na região.

Fonte: assessoria parlamentar

Nenhum comentário: