domingo, 30 de novembro de 2008

Vicente Fonseca - Noturno Tapajônico

Vicente Fonseca - Noturno Tapajônico (Vicente Fonseca) - Oboé, Cello e Piano


Trio para oboé, violoncelo e piano (Vicente Fonseca).
A inspiração?
O rio Tapajós.

O primeiro ano

O blog completa hoje seu primeiro ano.
A primeira postagem, esta aqui, foi em 30 de novembro de 2007.
De lá para cá, já foram mais de 9.240 postagens, mais de 150 mil acessos e mais de 320 mil páginas lidas.
Isso tudo é graças a você, que está todo dia aqui no Espaço Aberto.
Isso tudo graças a você, a quem erguemos um brinde e a quem agradecemos pela companhia diária.
Pela data, a redação do Espaço Aberto pediu folga. Folga para comemorar.
Pedido satisfeito.
Votamos amanhã, quando também será publicado o artigo de Sergio Barra, que normalmente é publicado aos domingos.

sábado, 29 de novembro de 2008

Zé Ramalho - Banquete dos Signos

Zé Ramalho - Banquete dos Signos


Composição: Zé Ramalho

Discutir o cangaço com liberdade
É saber da viola, da violência
Descobrir nos cabelos inocência
É saber da fatal fertilidade

Descobrir a cidade na natureza
Descobrir a beleza dessa mulher
Descobrir o que der boniteza
Na peleja do homem que vier
Quando vier

Descobrir no bagaço dos engenhos
No melaço da cana mais um beijo
Descobrir os desejos que não tem cura
saracura do brejo na novena

Descobrir a serena da natureza
Descobrir a beleza dessa mulher
Descobrir o que der boniteza
Na peleja do homem que vier
Quando vier
Quando vier
Quando vier

Descobrir no bagaço dos engenhos
No melaço da cana mais um beijo
Descobrir os desejos que não tem cura
Saracura do brejo na novena

Descobrir a serena da natureza
Descobrir a beleza dessa mulher
Descobrir o que der boniteza
Na peleja do homem que vier, quando vier
Quando vier
Quando vier

Fonte: Letras.mus.br

Um olhar pela lente

Em Itajaí (SC), moradores com água pela cintura, na rua que virou rio.
Foto disponível no Globo.com

FHC e Lula na mídia: dois pesos, duas medidas

Do Congresso em Foco

Uma análise sobre a cobertura da imprensa revela que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi tratado com condescendência pela mídia brasileira, ao longo de seus oito anos de mandato, e passou incólume mesmo quando os escândalos batiam à sua porta. A mesma sorte não tem o presidente Lula, sempre retratado com desconfiança pelos principais jornais do país e associado diretamente às denúncias de irregularidade de seu governo.
Essa avaliação é feita pelo professor da Universidade de Brasília (UnB), David Renault da Silva, autor da tese de doutorado Nunca foi tão fácil fazer uma cruz numa cédula? A Era FHC nas representações da mídia impressa.
“Mesmo quando se fala mal do governo do Fernando Henrique, tenta-se preservar sua figura do presidente”, diz o diretor da Faculdade de Comunicação (FAC) da UnB. “O presidente Lula não adianta dizer que ‘não sabe’. Mas o FHC podia dizer, porque ele era um intelectual. O raciocínio é que ele não se metia nessas coisas menores. O Lula, o PT, não é um candidato da imprensa nacional. A grande imprensa nacional não é petista, não tem interesse que o PT se mantenha no poder”, acrescenta.
Jornalista com passagem por cargos de chefia nas principais redações da capital federal e professor universitário há 15 anos, David atribui a “boa vontade” da imprensa brasileira com o tucano a uma espécie de “pacto de elites”. Esse acordo, segundo ele, foi tacitamente construído em 1994 para tentar barrar o favoritismo eleitoral de Lula naquele ano e frear o eventual retrocesso do então recém-lançado Plano Real.

Pai do Real
“Do ponto de vista nacional, as chamadas elites nacionais, as classes econômicas sociais dominantes, não tinham candidato que pudesse fazer frente ao Lula. O Fernando Henrique surgiu um pouco como esse candidato”, analisa David. “E houve um claro apoio da mídia a FHC. Ele foi apontado como o ‘pai do Real’ e sempre ocupou mais espaço no noticiário do que Lula”, observa.
Para concluir seu doutorado, David se debruçou sobre três mil notícias de jornais e revistas publicadas entre 1995 e 2002. Ao observar o noticiário político do período, constatou que o presidente não teve sua imagem diretamente associada a escândalos mesmo quando as denúncias resvalavam em seu gabinete.
Como exemplo, ele cita o caso da denúncia de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição e o do envolvimento de autoridades do governo com lobistas para favorecer determinados grupos no leilão das teles. Um grampo telefônico mostrava, inclusive, que o presidente foi consultado sobre o assunto.

Restrições
“Se você pega o balanço final dos dois governos de Fernando Henrique, você percebe que na Era FHC tenta-se preservar a figura do presidente, no sentido de ‘o presidente está fora de escândalos, ele é um homem íntegro’. A Folha de S. Paulo, por exemplo, teve um editorial de primeira página muito significativo que dizia: ‘presidente bom, governo nem tanto’”, lembra David.
Para o pesquisador, FHC só teve sua imagem abalada quando, em 1999, em meio a uma crise internacional, alterou a política cambial e afetou os negócios dos grandes veículos de comunicação. “Nessa época, as empresas, inclusive de comunicação, perderam muito dinheiro, pois tinham dívidas e projetos de investimentos em dólar. Todos os jornais que tinham apoio bastante significativo ao presidente parecem romper.”
Mas esse rompimento, segundo ele, não chegou a se concretizar. Em parte, avalia, por causa da resistência da mídia ao PT. “Eu não vejo, digamos assim, essa condescendência da mídia com Lula que você via com o governo passado. Há sempre uma desconfiança de que pode mudar a qualquer momento. Sempre alerta”, afirma.
Embora critique o tratamento dispensado pela mídia ao governo petista, David Renault também não poupa o Partido dos Trabalhadores. “Ele está pagando e tem que pagar mesmo. O PT tinha todo aquele discurso de ‘éticos somos nós’. Aquele discurso ético existiu na retórica, mas na prática não foi isso que se viu”, critica.

Clique aqui, para ler a íntegra da matéria

STF decidirá sobre julgamento de contas de prefeitos

Em função de recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que os Tribunais de Contas não têm competência para julgar os atos de gestão de prefeitos que atuem como ordenador de despesas, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará em breve a última palavra sobre a questão.
O caso levado ao STF se refere à eleição no município de Catingueira (PB). Em 22 de setembro deste ano, o TSE, por quatro votos a três, deu provimento a recurso especial, reformando decisão do Tribunal Regional da Paraíba que havia mantido decisão de primeiro grau indeferindo o pedido de registro de candidatura do agora prefeito eleito José Edivan Félix.
A inelegibilidade de José Edivan tinha sido declarada com base em acórdãos do TCE paraibano, que, julgando sua gestão como ordenador de despesas, imputou débito e aplicou multa ao candidato impugnado por atos ilegítimos e anti-econômicos, que caracterizaram irregularidades insanáveis para efeito de deferimento de registro.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou longo voto-vista defendendo o caráter misto do sistema de prestação de contas, submetendo-se a prestação anual de contas ao julgamento político dos vereadores e, nos casos em que o prefeito atue como ordenador de despesas, ao julgamento técnico feito pelo Tribunal de Contas. Acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer, seu posicionamento foi vencido.
Mesmo assim, o voto do presidente do TSE foi considerado verdadeira aula de controle externo, tendo grande repercussão no meio jurídico e político. Em seus argumentos, o ministrou aproveitou trabalhos doutrinários de professores que conhecem a teoria e a prática dos Tribunais de Contas. Foram citados ex-assessor do Tribunal de Contas de Minas Gerais e professor da UFMG, Luciano Ferraz, o conselheiro do TCE-PB e professor aposentado da UFPB, Flávio Sátiro Fernandes, o conselheiro do TCE-MA e professor da UFMA, José de Ribamar Caldas Furtado, e a diretora geral de controle externo do TCE-SC, Elóia Rosa da Silva. O inteiro teor do voto consta no informativo TSE nº 29, disponível no site do Tribunal. Agora a questão será resolvida pelo STF.

Enfim, os mandantes descobertos

Clique aqui e aqui.
Pode conferir.
Nas duas postagens, o blog revelava sua estranheza - porque realmente é muito estranho – quanto ao fato de não se descobrirem os mandantes de vários crimes ocorridos no Pará, à exceção dos crimes de morte ou outros que atentam contra a vida.
Isso é claro como a luz do sol.
Se mataram, queremos saber logo quem mandou matar.
Se tentam matar, queremos logo saber quem mandou.
E não deixa de ser mais do que lógica a necessidade de saber-se quem financiou, quem planejou, quem ordenou um crime de morte, por exemplo.
Mas por que só nos crimes de morte?
Nos municípios do Pará, ultimamente, o que mais se tem visto são as tais “manifestações espontâneas” que resultam em destruição de fóruns, delegacias, na intimidação de agentes públicos – inclusive juízes – e tudo o mais.
E aí?
E aí que não tem aí.
Normalmente, tudo fica por isso mesmo.
Em depredações “espontâneas”, por exemplo, prendem-se algumas pessoas - que negam tudo -, instaura-se um inquérito e não se sabe de mais nada. Não se sabe nem mesmo se o inquérito é relatado, se é concluído e remetido à Justiça.
Não se sabe, por exemplo, quem é que paga a conta dessas selvagerias. Não se sabe quem é punido com a obrigação de ressarcir os cofres públicos dos danos causados ao patrimônio público.
Agora, parece que isso começa a mudar.
Parece, repita-se.
Ontem, tiveram a prisão preventiva decretada dois madeireiros do município de Paragominas, no nordeste do Pará, apontados pela polícia civil como principais suspeitos de terem planejado a manifestação de domingo passado que resultou no incêndio de veículos, documentos e na depredação do escritório regional do Ibama estão com prisão preventiva decretada pela Justiça.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da comarca, José Jonas Lacerda de Sousa.
A assessoria do Ibama no Pará informou, inclusive, que os empresários também teriam praticado diversos crimes ambientais, como desmatamento sem licença e comércio de madeira ilegal.
Por que os atos de banditismo?
Em represália às apreensões realizadas pela Operação Rastro Negro, deflagrada pelo Ibama para combater a produção, o transporte e o comércio ilegal de carvão vegetal no Pará.
Tomara que continue assim.
Se madeireiras ou quem quer que seja acharem que seus direitos foram violados, que acione a União na Justiça.
Você pode dizer:
- Justiça? Mas que Justiça? A Justiça passa anos e anos para julgar causas simples.
É mesmo.
Passa anos e anos.
Mas só conhecemos, até agora, essa forma civilizada de resolver litígios.
Se alguém tiver alguma outra por aí, pode revelar qual é.
Ou será que a alternativa viável é incentivar depredações, é mandar matar pessoas, é intimidar, é ameaçar, é responder a uma suposta violação de um direito com um ato de banditismo na mesma medida?
O Ibama é um órgão ineficiente – inclusive por falta de estrutura adequada.
Mas desta vez, sem dúvida, está certo em empenhar-se para descobrir os mandantes dessa farra de violência.
Isso não elimina excessos eventualmente cometidos em operações do Ibama.
Mas é como já se disse: se há excessos, não poderão jamais, em tempo algum, ser coibidos no tapa, na marra, na pedrada, no tiro e na facão.
Quem achar que pode, estará pregando a lei da selva.
E na selva os animais é que mandam, vocês sabem.
Aliás, na selva há animais mais mansos, cordatos e sensíveis que homens.
É incrível, mas há.

Debate na Tabajara já esquenta antes de começar

O debate hoje, das 2 às 4 da tarde na Rádio Tabajara FM, dentro do programa "Jogo Aberto", apresentado pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, ainda nem começou a já está provocando a maior repercussão. A produção do programa tem recebido vários telefonemas e emails, alertando para a possibilidade de ofensas pessoais e baixaria entre os candidatos, repetindo o que teria ocorrido, esta semana, no debate no auditório do Centro de Saúde, da Faculdade de Medicina.
Quem esteve por lá conta que o clima foi pesado. A direção do debate espera que isso não ocorra na emissora e se diz preparada para coibir qualquer tipo de agressão, ética, física ou verbal. Afinal, este será o primeiro e único debate entre os candidatos fora das salas acadêmicas. Eles vão se mostrar para um público muito maior, heterogêneo e desvinculado do clima eleitoral que reina na UFPA. Portanto, para eles, todo cuidado é pouco. No estúdio da rádio, que é pequeno, só cabem no máximo oito pessoas. Assessor e marqueteiro irão acompanhar o debate numa sala ao lado, ouvindo o programa por um rádio instalado no local.
As regras para o debate são as seguintes: no primeiro bloco, cada candidato terá três minutos para dizer porque pretende ser reitor da UFPA. No segundo, os candidatos responderão a perguntas dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. No terceiro bloco, com tema livre, candidato pergunta para candidato. Tempo da pergunta: 30 segundos: tempo da resposta: 2 minutos. Com direito a réplica de 1 minuto. E tréplica de 30 segundos. No quarto bloco, perguntas dos ouvintes e internautas. Tempo da resposta: 2 minutos. Os candidatos voltam a fazer perguntas entre si no quinto bloco, usando as mesmas regras de tempo do terceiro bloco. No sexto e último bloco, as considerações finais de cada candidato, no tempo de dois minutos.
Clique aqui, no site da Rádio Tabajara, e acompanhe o debate.

Vicente Fonseca - Valsa Santarena nº 74

Vicente Fonseca - Valsa Santarena nº 74 (Vicente Fonseca)


Vale a pena ouvir.
Vicente Fonseca compôs a valsa no dia 17 de novembro passado, data de aniversário de seu pai, Wilson Fonseca, o saudoso maestro Isoca, que completaria 96 anos.

Jordy cinqüentão

O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) comemora amanhã, domingo, 50 anos de vida, dos quais 30 dedicados à vida pública, desde a participação nos movimentos estudantis.
Uma grande confraternização vai marcar a data.
O deputado marcou trocentos – e ponta trocentos nisso – convites.
A festa será no Bolero, a partir das 16h.
Vida longa – mais longa – ao deputado.

De uma força aos desabrigados de Santa Catarina

Deposite em qualquer uma das contas abaixo (pinçadas do Blog do Noblat):

1. Banco/SICOOB SC - 756 - Agência 1005, Conta Corrente 2008-7
2. Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta 80.000-8
3. Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7
4. Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.
5. Bradesco S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1
6. Itaú S/A - 341, Agência 0289, Conta Corrente 69971-2
7. SICREDI - 748, Agência 2603, Conta Corrente 3500-9
8. SANTANDER - 033, Agência 1227, Conta Corrente 430000052
O nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57.

E clique aqui para obter outras informações

PT e PMDB buscam a melhor justificativa para romper

O clima entre a governadora Ana Júlia Carepa e o PMDB, até ontem à noite, era de rompimento.
Ana Júlia chamou petistas e mandou que dessem o seguinte recado a quem interessar possa: o governo não aceita ninguém do PSDB na Mesa; e se o PMDB insistir no acordo que garante ao tucano Ítalo Mácola a 1ª vice-presidente da Casa, conforme o blog adiantou na tarde de sexta-feira passada, então o PMDB pode considerar-se, desde logo, adversário do governo.
Em três palavras: é o rompimento.
Qual a alegação de Ana Júlia para rejeitar qualquer tucano na Mesa?
A alegação é de que ela faz igualzinho ao PSDB, que também não dava cargo na Mesa a nenhum petista.
Esse é um argumento, mas não o grande, o essencial argumento.
O argumento básico, que Ana Júlia e ninguém do seu círculo reconhecerão, é o de que o PMDB e o PSDB estão se conduzindo, nessas articulações para compor a Mesa, de olho em 2010.
E se 2010 fosse hoje, 29 de novembro de 2008, é evidente que PMDB e PSDB já estariam juntos.
Como 2010 só é mesmo em 2010, tucanos capitaneados por Simão Jatene e peemedebistas sob a regência de Jader Barbalho piscam os olhinhos um para o outro, flertam e começam a sonhar em formar uma aliança para disputar com quem?
Com Ana Júlia, é claro.
A governadora já percebeu claramente que é esse é o jogo.
Aliás, não é apenas ela que percebeu.
Percebem dez entre dez, cem entre cem, 1 mil entre 1 mil, 1 milhão entre 1 milhão de pessoas que tenham um pingo, um mínimo, uma réstia de inteligência.
Sabe aquela história do só não vê quem não quer?
Pois é.
A governadora Ana Júlia vê o que está à sua frente.
Vê claramente.
Só não vê quem não quer.

Somos iguais!


É apressado pensar que o direito de um começa quando o do outro termina.
A Imprensa noticiou que em Minas Gerais um empresário foi processado pelo suposto criminoso porque reagiu para evitar assalto ao seu estabelecimento comercial.
Argumentou na queixa-crime que "a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos" e que houve ofensa a sua integridade corporal. Por fim, fez pedido para que a conduta do agressor fosse enquadrada no tipo descrito no art. 129 do Código Penal (lesão corporal).
O juiz rejeitou a queixa. Considerou o pedido "afronta ao Judiciário", dada a intenção do suposto criminoso em passar de autor para vítima, e arrematou: "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso nos termos da própria inicial, apresenta-se como um indubitável deboche."
O fato de alguém ter sido vítima de crime não o autoriza a fazer justiça com as próprias mãos.
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e um dos seus fundamentos é a dignidade da pessoa (art. 1º, III da Constituição Federal - CF). Nossa Carta Maior também assinala que um dos objetivos da República é promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV). E no art. 5º, I, consagra: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à igualdade.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem também aclamou que "todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei" (artigo 7).
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), da qual o Brasil é parte, dispõe que todas as pessoas são iguais perante a lei.
O Código Penal brasileiro dispõe (art. 129, caput) ser crime ofender a integridade corporal ou a saúde de outro. Referido diploma também diz (art. 25) que não há crime na legítima defesa (é o estado de quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outro), mas é claro ao dizer (art. 23, parágrafo único) que o agente responderá pelo excesso doloso ou culposo no uso desse recurso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou jurisprudência no sentido de que o excesso punível da legítima defesa compreende o meio e a maneira usados para afastar a injusta provocação.
No caso de Minas, se a vítima do assalto buscou garantir a integridade física da sua funcionária e proteger seu patrimônio valendo-se de meios superiores ao necessário ou não os utilizou com moderação, ingressou em conduta proibida e o excesso poderá ser sancionado de acordo com o art. 23, parágrafo único, do Código Penal.
Por outro lado, não cabe reparação civil ao suposto criminoso. É que, apesar do art. 186 do Código Civil preceituar que comete ato ilícito quem, por ação ou omissão voluntária, causou dano a outro, o art. 929 diz que só há direito à indenização do prejuízo se a pessoa lesada não for culpada pelo perigo. Ora, se este foi causado pelo suposto assaltante, ele não possui direito à reparação civil.
Enquanto não assimilarmos a idéia segundo a qual somos todos iguais, continuaremos a pensar que o direito de um começa quando o do outro termina - quando na verdade se confundem - e a supor, ilusoriamente, que temos um direito melhor que o do outro, em nítida desatenção aos princípios da igualdade, da liberdade e da fraternidade.

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ROBERTO DA PAIXÃO JÚNIOR é bacharel em Direito
roberto.jr@orm.com.br

Aluno atira em outro dentro da sala de aula

No AMAZÔNIA:

Um estudante foi baleado dentro da Escola Estadual Professor Camilo Salgado, no bairro do Jurunas, ontem à tarde. Igson de Sousa Luz, de 18 anos, foi levado para o Pronto-Socorro Municipal do Guamá. Ferido na nuca, mas de raspão, ele não corre risco de morte. O acusado de ser o autor do disparo também é um estudante do colégio. Trata-se de Anderson Roberto Maciel Farias, de 21 anos.
Lotado na 4ª Zona de Policiamento, o capitão Jomires esteve na escola, localizada na avenida Roberto Camelier, próximo à avenida Fernando Guilhon. E informou que o baleamento ocorreu por volta das 17 horas. Segundo ele, Igson encontrava-se na sala onde ele e o acusado estudavam, quando houve o disparo. E que o motivo do baleamento seria uma 'rivalidade' entre os dois estudantes.
Um tio da vítima esteve no colégio, já no início da noite. Esse tio, que não chegou a se identificar, contou que Igson foi, sozinho, e em um táxi, para aquele hospital. Ele também garantiu que o jovem tem um bom comportamento e não se envolve em confusão. O tio questionou o fato de um aluno ter entrado na escola portando uma arma de fogo. O capitão Jomires e os demais policiais sob seu comando deixaram o prédio da Escola Camilo Salgado, para tentar localizar o estudante apontado como autor do disparo.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de de Educação (Seduc) informou que os dois estudantes são alunos da mesma classe e da mesma série (2º ano). E confirmou que o baleamento ocorreu dentro da sala de aula. Não havia aula naquele momento. Segundo a direção do colégio, até ontem não havia sido registrado nenhum desentendimento entre os jovens.
Igson de Souza Luz foi levado até o PSM do Guamá pelo funcionário da escola Francisco Nazareno Costa, onde passa bem, já que o tiro foi de raspão. A escola informou ainda que Anderson Roberto já havia sido suspenso pela escola, mas que a mãe do aluno conseguiu o retorno dele após entendimento com a direção do estabelecimento de ensino.
O baleamento dentro do colégio ocorreu no mesmo dia em que a violência no ambiente escolar foi discutida no Hangar Centro de Convenções e Eventos, num encontro promovido pela Seduc com gestores, diretores, professores e estudantes de escolas públicas. 'O objetivo geral deste evento é contribuir para a ampliação da disseminação de uma cultura de paz, visando a redução do índice de violências em ambientes escolares', disse Sandra Valente, coordenadora do seminário pela Ouvidoria da Seduc.

Ação ataca tráfico em bairros

No AMAZÔNIA:

Dez pessoas presas em flagrante, quatro bocas-de-fumo desmobilizadas e mais de 200 petecas de pasta base e 160 gramas de cocaína apreendidos foram os resultados da operação 'Chifre de Ouro', desencadeada na madrugada de ontem pelo Grupo de Policiamento Metropolitano (GPM) da Polícia Civil nos bairros do Jurunas, Guamá e Marambaia. Flagrados enquanto compravam e vendiam entorpecentes, os acusados foram conduzidos à delegacia do Marco e autuados em flagrante por tráfico de drogas, formação de quadrilha e porte ilegal de armas.
Segundo o delegado Eder Mauro, coordenador do GPM, a operação 'Chifre de Ouro' foi resultado de duas semanas de investigação motivadas por denúncias anônimas de moradores dos bairros. 'Eles não agüentam mais a situação de violência que toma conta desses bairros (Jurunas, Guamá e Marambaia), e sabem que a culpa disso tudo está em muito relacionada à atividade do tráfico. Por isso, começamos a receber telefonemas quase todo dia denunciando os pontos de comércio', afirmou à reportagem.
Por conta da ligação existente entre as quatro bocas-de-fumo que mais foram denunciadas pela população, a idéia foi elaborar uma ação que as atacasse ao mesmo tempo – o que foi posto em prática a partir das 5 horas de ontem, quando seis policiais do grupo, mais dois agentes da delegacia do Marco, invadiram as casas e surpreenderam os traficantes.
Presos- Sem esboçar reação, os acusados - identificados como Helena Cláudia Moreira de Miranda, Magnólia Lima Rego, Florisvalda Moreira de Miranda, Tarcílio Tavares de Miranda, Douglas Moreira de Miranda, Reginaldo Abreu dos Santos, José Roberto Cardoso de Castro, Fábio Henrique Barros, Carla Cristina Moreira de Miranda e Anderson Cleyton Coelho Paia, o 'Cebola' - foram presos e levados à delegacia para prestar depoimento. Apenas um deles tentou fugir pelo telhado da casa, mas sem obter sucesso.
Além de prender os traficantes, os policiais encontraram nas casas mais de 200 petecas de pasta-base de cocaína, além de 160 gramas da droga ensacados e prontos para o consumo. Junto aos entorpecentes, havia um revólver calibre 38 carregado e uma quantia considerável de dinheiro em notas de R$ 2 e moedas. Todo o material foi encaminhado à delegacia para que seja periciado.
Apesar de estarem distribuídos entre as bocas-de-fumo, os dez criminosos presos na operação formam uma quadrilha já investigada desde o início do ano, quando seu antigo comandante, identificado como 'D.O.', foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil. Sua ex-mulher, Carla Cristina, acabou se unindo a 'Cebola', de 24 anos, para chefiar a rede de tráfico, que é responsável pelo comércio e atravessamento de entorpecentes nos três bairros em que a operação do GPM agiu.
Por conta disso, os dez acusados acabaram recebendo a autuação por formação de quadrilha, que, de acordo com o artigo 288 do Código Penal, prevê de 1 a 3 anos de prisão. De acordo com Eder Mauro, é difícil precisar se 'D.O.', que chefiava o bando, está solto, mas a Polícia Civil deve se encarregar de investigar a rede do tráfico e impedir que ela se estabeleça novamente. 'O importante é evitar que eles se organizem de novo. Esta rede é responsável pela circulação de drogas e geração da violência de três áreas críticas de Belém', alerta o delegado.

Calouros da Unama em festa

No AMAZÔNIA:

A Universidade da Amazônia (Unama) divulgou ontem o resultado do Processo Seletivo 2009. O listão com o nome dos aprovados foi divulgado por volta das 9 horas, mas desde as 8 horas já era grande a movimentação de candidatos no hall de entrada da instituição. O primeiro lugar geral foi conquistado pela estudante Amanda Soares Teixeira, 17 anos, do curso de Direito noturno; o segundo colocado foi João Henrique dos Santos, também do curso de Direito e o terceiro lugar ficou com Suzane Cristina Abreu, do curso de Relações Internacionais.
O curso de Direito foi o mais concorrido com 18,78 candidatos por vaga, seguido pelo curso de Nutrição vespertino, com 5,0 candidatos e fisioterapia matutino,com 4,18 candidatos por vaga. De acordo com o pró-reitor da Unama, professor Mário Guzzo, a diferença mínima de pontos entre o primeiro e o segundo colocado geral é a prova do sucesso do concurso. 'O primeiro lugar teve 190.48 pontos e o segundo 190.24, o que mostra o preparo dos candidatos que procuram pela Unama. Assim como nos anos anteriores, tudo correu conforme o programado e nosso vestibular foi um sucesso', declarou o pró-reitor.
O kit com orientações para a matrícula será entregue aos candidatos classificados no dia 5 de dezembro, no horário de 14 às 20h, nos campi da Unama onde funciona o curso dos aprovados. Para efetuar a matrícula, os aprovados terão que apresentar o requerimento fornecido pela instituição, fotocópia do certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente, sendo obrigatória a apresentação do documento original para a autenticação da cópia, do histórico escolar do Ensino Médio, RG, certidão de nascimento ou de estado civil, do CPF, da prova de quitação para com as obrigações do Serviço Militar e obrigações eleitorais, duas fotos 3X4, contrato de prestação de serviços educacionais e o recibo de pagamento da 1ª mensalidade.
Primeiro - A estudante Amanda Soares Teixeira, de 17 anos, foi a primeira colocada geral. Ela foi acordada na manhã de ontem com a notícia da aprovação em primeiro lugar geral no processo. 'Confesso que não esperava a colocação, pois sabia que não tinha acertado todas as questões. Estava otimista pela aprovação, mas não imaginava que seria em primeiro lugar, mas estou feliz. Ainda estava dormindo quando me ligaram avisando do primeiro lugar', contou a jovem, estudante do colégio Nazaré desde as séries iniciais.
Apesar da alegria pela aprovação, a jovem revelou que ainda vai prestar vestibular para o curso de Medicina. 'O que realmente quero para o meu futuro é a Medicina e vou tentar ingressar em uma instituição pública que possua o curso de minha preferência. Estou feliz pela aprovação em Direito, mas ficarei realizada quando conseguir passar em Medicina', contou a estudante. Esta é a segunda aprovação de Amanda este ano. Na semana passada ela foi aprovada em quarto lugar para o curso de Medicina do Cesupa.

Reserva Tembé é palco de invasão

No AMAZÔNIA:

A reserva indígena Tembé, na região do Alto Rio Guamá, no nordeste paraense, vive o drama da invasão pelos madeireiros. Metada da área de 297 mil hectares está devastada pela extração ilegal de madeira, que iniciou com o empresário Mejer Kabacznik, já falecido, e continua com os herdeiros do pioneiro do desmatamento, segundo os índios. Até uma estrada de terra já foi aberta na reserva em quatro décadas de exploração, tendo se incorporado ao traçado da região com linhas de ônibus intermunicipais e escoamento da produção agrícola.
Técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) acusam os índios de coniventes com o desmatamento. Os caciques das etnias Tembé e kaapo seriam os mais próximos dos madeireiros. O próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a visita em Paragominas, disse que 'não se pode tapar o sol com a peneira', e que 'muitos caciques se aliam aos madeireiros ilegais, e depois compram carros e outros bens, deixando o restante da aldeia na miséria'.
O ministro prometeu entendimentos com a Funai no sentido de aumentar a fiscalização dentro das reservas. O objetivo é impedir a entrada de madeireiros ilegais. 'Temos que impedir que a ingenuidade dos caciques seja utilizada por essas pessoas sem escrúpulos que acham que podem peitar a autoridade', disse o ministro.
Caciques das 13 aldeias Tembé e Kaapo, onde vivem cerca de 1.300 índios, já manifestaram, no início deste ano, em reunião com o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, o desejo de implantar projetos de manejo para extrair a madeira de forma legal. Pedido até hoje ignorado pelas autoridades. Na reunião com o prefeito, que discutiu a participação dos índios no projeto de tornar o município no primeiro a alcançar o desmatamento zero na Amazônia, os caciques confirmaram a liberação de áreas da reserva por uma quantidade ínfima de dinheiro. Foram retiradas da floresta milhares de metros cúbicos de maçaranduba, ipê, tauari. Ano passado, disse um desses caciques que abriram as porteiras para o madeireiro ilegal, foram retirados madeira de mais de 20 mil hectares de área.
Além do plano de manejo florestal, os índios querem recursos para tocar uma atividade econômica que os sustentem e também gere renda, através de uma roça mecanizada, acabando de vez com a agricultura de 'toco'. 'Fomos obrigados e vender madeira para poder sobreviver. Só produzimos pra gente se alimentar, a caça e a pesca estão ficando cada dia mais difíceis. Muita gente nos prometeu ajuda, os governadores, o governo federal, mas não aconteceu nada, ninguém dá alternativa para nossa sobrevivência', desabafou o cacique Sérgio Muxi Tembé.
Hoje a devastação na reserva Tembé amplia-se mais, como a que está sendo praticada nos mais de 33% de área da reserva que dá para o lado de Paragominas. A disputa pela riqueza florestal dentro da reserva Tembé já provocou e continua provocando sérios conflitos entre invasores e índios.

Klautau tem a preferência

No AMAZÔNIA:

Faltando três dias para as eleições do Clube do Remo, o atual presidente Raimundo Ribeiro declarou que, entre as três chapas inscritas, tem preferência pela chapa encabeçada por Amaro Klautau, a que tem como vice Orlando Frade, outrora candidato à presidência. Na atual situação azulina, não é um apoio que a maioria faz questão de ostentar, mas Klautau garantiu que aceita a manifestação de apoio.
'Estou aqui para ser aprovado pela maioria dos conselheiros', disse Klautau. 'Se o presidente resolveu dizer que me acham o melhor candidato, agradeço. Conto com o voto de quem acreditar em mim.'
Na quinta-feira à noite, ele esteve ao lado de Benedito Sá e Pedro Minowa, os dois outros candidatos, em uma sabatina junto ao Conselho Deliberativo. No entanto, a reunião na sede azulina foi bastante esvaziada pela pouca presença de conselheiros.
Na ocasião, Frade voltou a comentar sobre uma suposta ilegibilidade de Sá. No entanto, ontem, o próprio Klautau pôs panos quentes nesse assunto. 'É um assunto requentado, que vem sendo comentado há tempos', disse. 'O Benedito é um homem probo. Acho que o importante é todos irmos às urnas. Os três candidatos têm condições de serem bons presidentes.'
A eleição para a escolha dos novos presidentes dos Conselhos Diretivo, Deliberativo e Fiscal está marcada para a próxima segunda-feira, 1º. Condel e Cofis têm chapas únicas. O pleito deveria ter sido realizado há quase dois meses, mas a antecipação foi barrada na Justiça por um sócio que não aceitou que o estatuto do clube ficasse para trás na sucessão. O candidato preferido dos conselheiros era o empresário Carlos Rebelo, mas este nunca chegou a oficializar sua participação na eleição.
Rebelo era o preferido pela maioria porque foi o único que se apresentou com dinheiro na mão. O benemérito havia prometido que se fosse candidato e posteriormente eleito de presto injetaria um patrocínio de R$ 80 mil mensais, dinheiro proveniente de empresas mantidas por ele.

Novos acordos, velhos nomes

No AMAZÔNIA:

Um dos nomes pretendidos pela diretoria de futebol do Paysandu para o próximo ano é o atacante Vélber. O jogador disputou parte do Campeonato Goiano pelo Itumbiara-GO e permaneceu o restante do ano inativo por divergências com a comissão técnica do clube esmeraldino. Os dirigentes bicolores estariam dispostos a 'repatriá-lo' para a disputa do Campeonato Paraense. Tudo depende de um acordo financeiro com o atleta entre o atleta e a direção alvi-azul. 'É um bom nome, mas não sei como está a situação dele. Admito que seja um bom nome, mas não estamos negociando com ele. Pode ser [no futuro], mas não estamos negociando com ele', elogiou o presidente Luiz Omar.
O Paysandu já havia demonstrado interesse no atleta no mês de julho, mas, naquela ocasião, não houve acerto. Desta vez, o Itumbiara já teria concordado em liberar Vélber para o Papão. O clube não estaria interessado no retorno do jogador, pois, segundo seus dirigentes, ele teria desrespeitado a agremiação.
Mesmo sem a confirmação da vinda de Vélber, Luiz Omar admite a possibilidade de um ou outro investimento diferenciado nas contratações de reforços para 2009. 'Há certas posições em que o clube tem de ser um pouco mais ousado. Não é nem mais ousado, e sim um pouco mais louco. O grande carro-chefe do clube é o time. Se o time não vai bem, perde recursos porque é de onde vêm anúncios, patrocínios, parceiros', afirmou Luiz Omar.
O goleiro Ronaldo, que disputou a Série C pelo Rio Branco-AC, será procurado pela diretoria do Paysandu. Segundo Clodomir Araújo Júnior, provável novo vice-presidente de futebol do clube, a idéia é reforçar a posição no elenco bicolor.
Lecheva - O meia-atacante Lecheva finalmente entrou em acordo com a diretoria bicolor e renovou contrato para a próxima temporada. Os números da negociação não foram divulgados, mas sabe-se que envolveram uma composição da dívida que o atleta tem a receber do clube, referente a salários atrasados de temporadas passadas - algo próximo de R$ 130 mil.

O horror diante dos olhos

Na VEJA:

Na era das grandes navegações, a palavra "procela" entrou para o vocabulário da língua portuguesa. Procelas são as fortes tempestades que se formam em alto-mar. Na semana passada, uma procela se adensou, não sobre o oceano, mas nos céus da próspera Santa Catarina. Quando ela despencou sobre as cidades, foi com uma fúria e constância jamais vistas, mesmo numa região historicamente sujeita a precipitações caudalosas e enchentes. Apenas na Blumenau dos laboriosos imigrantes alemães, caíram, em cinco dramáticos dias, 300 bilhões de litros de água. Sim, bilhões – o suficiente para abastecer a cidade de São Paulo durante três meses. Outra comparação é ainda mais impressionante: se esse volume hídrico fosse despejado dentro de uma torre com uma base de 1 metro quadrado de área, a construção teria de ter 300.000 quilômetros de altura – quase a distância entre a Terra e a Lua. A primeira das mais de 100 vidas ceifadas por tamanho horror foi a da menina Luana Eger, de 3 anos. No sábado 22, um barranco deslizou sobre a casa em que ela morava, soterrando-a. A mãe de Luana, Virgínia, e seus irmãos Juan, de 7 anos, e Rafael, de 5, escaparam da morte. Seu pai, o comerciário Evandro Eger, estava fora da cidade quando soube do desastre. Restou-lhe comprar num supermercado o vestido cor-de-rosa com o qual enterrou a filha no dia seguinte. "Era a cor preferida dela", disse ele. Evandro e Virgínia ainda conseguiram dar um funeral razoavelmente digno à menina. Muitas das vítimas foram enterradas em caixões improvisados, e nem sempre em cemitérios, mas em quintais. Até sexta-feira, dezenove pessoas continuavam desaparecidas. Boa parte delas pode ter sucumbido em decorrência de afogamentos e dos 4.000 deslizamentos registrados no estado. Somados, desabrigados e desalojados chegam a 79.000. Dos 293 municípios do estado, 49 foram atingidos. Catorze deles decretaram estado de calamidade pública. Nessas cidades, os sobreviventes lutam contra a fome e doenças pestilentas. E, como se não bastasse a desgraça, tentam evitar saques no que sobrou de suas casas e negócios.
Foi a maior calamidade já ocorrida em Santa Catarina, que registra grandes enchentes desde 1852. Em que pese o que possa ter havido de desídia ou incompetência por parte das autoridades na prevenção da tragédia, ela foi, sobretudo, resultado de uma combinação catastrófica de dois fatores – um meteorológico e outro geográfico. O primeiro começou a tomar forma no dia 20 de novembro, quando um anticiclone estacionado em alto-mar, na altura do Rio Grande do Sul e do Uruguai, levou chuvas para o litoral catarinense. Anticiclones são sistemas de alta pressão que, no Hemisfério Sul, originam ventos em sentido anti-horário. Eles são comuns no litoral catarinense e no gaúcho, de onde sopram ventos do Oceano Atlântico em direção ao continente. Isolados, não têm a força de causar grandes estragos e sua duração numa mesma região não costuma ultrapassar três dias. Só que, desta vez, por causa de um bloqueio atmosférico, isso não ocorreu. Até sexta-feira, o anticiclone permanecia no mesmo lugar. Ainda que extraordinária, sua longa permanência não teria causado a tragédia não fosse o fato de um segundo fenômeno – o vórtice ciclônico – ter ocorrido simultaneamente a ele. Ao contrário do anticiclone, o vórtice ciclônico é um sistema de baixa pressão que atrai ventos e gira no sentido horário. Como indica o nome, ele funciona como um redemoinho em altitudes médias, e também não é um fenômeno estranho à região. O problema surgiu da combinação com o anticiclone: o vórtice ciclônico suga os ventos imediatamente abaixo dele, levando-os para cima, resfriando-os e – de novo – provocando chuvas. Foi assim, por meio da ação extraordinariamente simultânea de dois fenômenos ordinários, que os índices pluviométricos na região atingiram patamares de dilúvio.

Mais aqui.

PF pede a prisão de Dantas à Justiça pela terceira vez

Na FOLHA DE S.PAULO:

A Polícia Federal pediu pela terceira vez em quatro meses a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity investigado na Operação Satiagraha. O pedido é assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que preside o inquérito contra o banqueiro e chefia a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo.
O delegado justifica o pedido alegando que Dantas continuou a praticar os crimes pelos quais é acusado: gestão fraudulenta do Banco Opportunity, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê esse tipo de prisão. Diz o artigo: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
O pedido de prisão é baseado nos dois últimos pontos do artigo, segundo a Folha apurou. Saadi alega que há provas abundantes dos crimes de Dantas e diz que ele continuou a praticá-los mesmo depois de ser preso duas vezes, em julho.
O advogado de Dantas, Nélio Machado, diz que considera o pedido absurdo: "A polícia quer a cabeça do meu cliente como um troféu. Parece coisa da época do bangue-bangue" (leia texto nesta página).
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis deverá decidir na próxima semana se aceita ou não o pedido do delegado. De Sanctis passou a semana em Mônaco, participando de um encontro internacional sobre lavagem de dinheiro. Ele foi ao encontro por indicação do Ministério da Justiça.
Dentro da Polícia Federal, o terceiro pedido de prisão é interpretado por alguns delegados como uma tentativa de mostrar que a PF não se dobrou às pressões do banqueiro.
O afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação em junho foi interpretado como um recuo da polícia no plano de devassar as supostas irregularidades atribuídas ao banqueiro.
Para piorar a imagem do governo federal, a investigação da Corregedoria da PF em torno do delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a investigação da Satiagraha até junho último, é vista por setores da polícia como desastrosa porque passaria à opinião pública a idéia de que o governo sucumbiu às ameaças de Dantas.
Logo que foi solto pela segunda vez, o banqueiro disseminou a versão de que poderia contar os podres que conhece do PT. De acordo com a PF, duas empresas que pertenciam a Dantas -a Telemig Celular e a Amazônia Celular- repassaram dinheiro às agências de publicidade de Marcos Valério de Souza, que por sua vez entregou o dinheiro a parlamentares da base do governo.
O banqueiro foi preso no dia 8 de julho último. Libertado dois dias depois por decisão de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ele foi preso novamente. Mendes interpretou a segunda prisão como um desafio do juiz ao Supremo e pediu uma investigação sobre o juiz De Sanctis.
O juiz pode decidir na próxima semana a sentença para o processo em que Dantas é acusado de corrupção. Segundo a PF, o banqueiro ofereceu US$ 1 milhão ao delegado da PF Vitor Hugo para que excluísse ele e seus familiares do rol de investigados pela Satiagraha.

O tempo

Em Belém, sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.
A temperatura máxima será de 33ºC e a mínima, de 24ºC.
A umidade relativa do ar varia de 48% a 88%.
Neste sábado, novas áreas de instabilidades se formam sobre o Tocantins e o tempo fica chuvoso no centro-sul deste Estado e também no de Rondônia. Há risco de chuva forte. No norte dos Estados de Rondônia e de Tocantins e no sul e no leste paraense, o céu fica sempre com muitas nuvens e ocorrem pancadas de chuva ao longo do dia, mas o sol ainda aparece. Nas demais áreas da região, a instabilidade perde força e a previsão é de sol, bastante calor e pancadas de chuva à tarde, que ocorrem por influência do tempo quente e úmido.
As previsões são da Climatempo.

As manchtes de sábado

O GLOBO (RJ)
CEF não ouviu auditores no socorro à Petrobras

JORNAL DO BRASIL (RJ)
Chuvas deixam 800 desabrigados no Rio

CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Cuidado: bandidos estão de olho no seu cartão

ESTADO DE MINAS (MG)
À espera de um prefeito - eleitos em 20 municípios de Minas podem ser cassados antes mesmo da posse

DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Emprego garantido

CORREIO POPULAR (CAMPINAS/SP)
Dilma coloca Viracopos e trem como prioridades

GAZETA DO POVO (PR)
Defesa Civil de Santa Catarina alerta para risco de novos deslizamentos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Comércio sente os efeitos da crise

FOLHA DE LONDRINA (PR)
ECU aponta irregularidades UFPR

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Rita Lee - Ovelha negra

- Rita Lee - - Ovelha Negra




Composição: Rita Lee

Levava uma vida sossegada
Gostava de sombra
E água fresca
Meu Deus!
Quanto tempo eu passei
Sem saber!
Uh! Uh!...

Foi quando meu pai
Me disse:
"Filha, você é a Ovelha Negra
Da família"
Agora é hora de você assumir
Uh! Uh! E sumir!...

Baby Baby
Não adianta chamar
Quando alguém está perdido
Procurando se encontrar
Baby Baby
Não vale a pena esperar
Oh! Não!
Tire isso da cabeça
Ponha o resto no lugar
Ah! Ah! Ah! Ah!
Tchu! Tchu! Tchu! Tchu!
Não!
Oh! Oh! Ah!
Tchu! Tchu! Ah! Ah!...

Levava uma vida sossegada
Gostava de sombra
E água fresca
Meu Deus!
Quanto tempo eu passei
Sem saber!
Han!! Han!...

Foi quando meu pai
Me disse:
"Filha, você é a Ovelha Negra
Da família"
Agora é hora de você assumir
Uh! Uh! E sumir!...

Baby Baby
Não adianta chamar
Quando alguém está perdido
Procurando se encontrar
Baby Baby
Não vale a pena esperar
Oh! Não!
Tire isso da cabeça
Ponha o resto no lugar
Ah! Ah! Ah! Ah!
Tchu! Tchu! Tchu! Tchu!
Não!
(Ovelha Negra da Família!)
Tchu! Tchu! Tchu!
Não! Vai sumir!...

Fonte: Letras.mus.br

Um olhar pela lente


Na foto da Reuters, um turista é resgatado durante o ataque terrorista ao Hotel Taj Mahal, em Mumbai, na Índia. Mais de 100 pessoas morreram.
A placidez dos pombos – espectadores privilegiados – contrasta com momentos de tensão.

A urna eletrônica e a fraude

No blog de Lucia Hippolito, sob o título acima:

A Subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico promoveu ontem na Câmara dos Deputados, uma audiência pública. Mais uma vez, cientistas e professores, especialistas em informática mostraram que as urnas eletrônicas brasileiras são, sim, vulneráveis.
Mas o TSE resiste a qualquer auditoria ou teste.
(Anteontem, assistimos na TV a uma matéria mostrando a altíssima possibilidade de fraude nas eleições no município de Caxias, no Maranhão.)
Desde 2003 venho falando e escrevendo sobre o assunto.
A adoção das urnas eletrônicas no Brasil reduziu drasticamente as fraudes. Fraude eleitoral deixou de ser tema prioritário.
Mas ficamos sem um comprovante impresso, que pudesse ser utilizado em caso de necessidade de recontagem.
O vexame das eleições presidenciais americanas de 2000, quando não foi possível recontar muitas urnas na Flórida, só fez confirmar a necessidade de se ter um comprovante da eleição.
Uma lei foi aprovada às pressas, mandando que a Justiça Eleitoral instalasse em todo o país urnas eletrônicas com a capacidade de imprimir o voto. Este voto não ficaria com o eleitor. Seria depositado em outra urna e ficaria guardado com a Justiça Eleitoral para o caso de ser necessária uma recontagem.
Ou seja, uma garantia a mais.
Na época, o presidente do TSE era o ministro Nelson Jobim que, pura e simplesmente, desconsiderou a lei. E não cumpriu.
Quando o prazo para a substituição das urnas estava se esgotando, o TSE passou a alegar que não tinha dinheiro para realizar a substituição a tempo de valer para as eleições municipais de 2004.
Novamente, redigiu-se às pressas um projeto, de autoria do senador tucano Eduardo Azeredo (MG), anulando a lei anterior, isto é, acabando com a obrigatoriedade do voto impresso. Na época, jurava-se que os verdadeiros autores do projeto eram dois famosos ministros do TSE.
E as urnas eletrônicas continuaram sem um comprovante impresso, uma contraprova do voto do eleitor.
Na internet há vários grupos de discussão sobre o assunto, manifestos circularam, com milhares de assinaturas de especialistas do Brasil inteiro.
Nossas urnas passaram por perícias em importantes universidades americanas, para ver se poderiam ser adotadas nos Estados Unidos. E não passaram no teste da segurança.
Os americanos não adotaram a urna brasileira.
Claro que, no Brasil, aquelas fraudes clamorosas deixaram de existir. Hoje a fraude é residual. Mas numa eleição apertada, qualquer voto roubado pode decidir a parada.
Neste caso de Caxias (MA), como proceder à recontagem, se não há possibilidade de confronto entre o voto eletrônico e um comprovante qualquer de que o eleitor votou neste e não naquele candidato?
Por isso mesmo, é muito bem-vinda a volta da discussão sobre a segurança das urnas eletrônicas.

O cidadão escolhe, a CTBel fatura. E como fatura.

Veja aí o que dois anônimos dizem, em comentários na postagem CTBel aplicou 170,4 mil multas de janeiro a julho:

De um Anônimo:
As multas lançadas em frente à Justiça Federal, parece que são anotadas, antes, pelos taxistas do ponto clandestino que depois repassam para a CTBel. Não sei se é verdade, mas em todo caso é bom ficar alerta.
E uma pena que a CTBel não multa ônibus... Seria bom divulgar quantas multas foram aplicadas em coletivos em 2008.

De outro:
Na esquina da Travessa 14 de Abril com a Antonio Barreto, os motoristas têm duas opções.
1ª - Respeitar o sinal fechado, parar e ser assaltado; correr risco de morte (a primeira delas no mesmo dia em que foi colocado o semáforo com radar); ou
2ª - Diminuir a velocidade e "queimar" a parada no sinal, ao custo de pagar uma infração de trânsito para continuar vivo.
O cidadão escolhe.
A CTBel fatura.

Unama entregará em 5 de dezembro o kit para a matrícula

O kit com orientações para a matrícula dos calouros da Unama, que divulgou o listão na manhã desta sexta-feira, será entregue aos candidatos classificados no dia 5 de dezembro, no horário de 14 às 20h, conforme abaixo indicado:
Campus BR: cursos de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Relações Internacionais.
Campus Senador Lemos: cursos de Direito, Design de Interiores, Administração de Empresas (graduação a distância – IUVB), Tecnologia em Gestão de Empresas e Tecnologia em Redes de Computadores.
Campus Alcindo Cacela: cursos de Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais e Tecnologia da Imagem, Ciência da Computação, Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Sanitária e Ambiental, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Letras, Matemática, Moda, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Secretariado Executivo Bilíngüe, Serviço Social, Sistemas de Informação e Terapia Ocupacional.
Para os cursos de Graduação a Distância e de Formação Específica Semipresencial, que funcionam em outros municípios, a entrega será feita nas SEADs dos municípios. As datas das matrículas serão informadas no dia da entrega do kit.
Para fazer a matrícula, segundo a Assessoria de Imprensa da Unama, os aprovados devem estar munidos do requerimento de matrícula fornecido pela instituição; fotocópia do certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente, sendo obrigatória a apresentação do documento original para a autenticação da cópia, no momento da matrícula; Fotocópia do histórico escolar do Ensino Médio, cédula de identidade, certidão de nascimento ou de estado civil, do CPF, da prova de quitação para com as obrigações do Serviço Militar e obrigações eleitorais; duas fotos 3X4; Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e o recibo de pagamento da 1ª mensalidade.

O cinismo revoltante dos assassinos

De um Anônimo, sobre a postagem Homicida se declara arrependido do que fez:

Tadinho do Cearazinho.
Está se arrependendo tarde.
Teve chance ao assistir a missa, antes do crime.
Todos são de um cinismo revoltante.
Mas não deverá ficar muito tempo preso, depois de julgado e condenado.
Bastará se fingir de bom menino, comportado e obediente por algum tempo, e logo estará recebendo os benefícios que a dona Justa concederá.
Licença para passar o reveillon em casa; redução de pena e outros penduricalhos.
Em breve estará de volta, pronto para "trabalhar".
Infelizmente, tirar uma vida está saindo muito, muito barato.

AL vai debater hidrovia do Tapajós em sessão especial

A Assembléia Legislativa aprovou à unanimidade requerimento da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, propondo sessão especial para que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o consórcio integrado pela empresa paranaense de máquinas agrícolas Montana, produtora de grãos Vanguarda, de Mato Grosso, e transportadora Bertolini, que expliquem e detalhem à Casa o projeto desenvolvido no sentido de implantar e operar, através da iniciativa privada, a hidrovia Tapajós/Teles Pires/Juruena, com o objetivo de conciliar os interesses e celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, de modo a viabilizar a obra, considerada de importância estratégica para todo o País.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Luis Cunha, que também é líder do PDT, considera fundamental que o Estado participe de qualquer decisão que diga respeito aos seus projetos estratégicos, e que seja ouvida a população diretamente interessada. A proposta da Frente é justamente trabalhar em sintonia com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais do setor hidroviário e portuário, de modo a reforçar a luta pela navegabilidade plena dos rios paraenses e garantir o aproveitamento adequado do potencial logístico hidroviário, promovendo o desenvolvimento econômico social, sem descuidar da proteção ambiental.
Há décadas a iniciativa privada vem manifestando interesse em operar a hidrovia que, em funcionamento, significará economia de um bilhão de reais por ano, que vão ficar no bolso do produtor em razão dos custos mais baixos desse modal de transporte. A EcoBr Engenharia Ambiental, consultoria contratada pelo consórcio, estima que o custo das obras gira em torno de 200 milhões de dólares. Há sete projetos hidrelétricos na região do Tapajós com chances reais de saírem do papel, e o ideal é que a hidrovia seja implantada antes da construção da primeira usina.
“Investir em hidrovias também é investir em meio ambiente”, prega o deputado Luis Cunha. “Isto porque não é necessário desmatar para construir 2.202 quilômetros de hidrovia. Já para construir 2.010 quilômetros de ferrovia, desmatam-se 77 milhões de metros quadrados. E para implantar 2.500 quilômetros de rodovia, a área desmatada chega a 100 milhões de metros quadrados. Com investimentos em hidrovia, dá para reduzir os conflitos agrários, a ocupação desordenada, a exploração predatória e o desmatamento”, arremata.
A questão ambiental também preocupa a Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará. O traçado da hidrovia do Tapajós é cercado por trinta unidades de conservação e vinte e cinco aldeias indígenas, por isso os deputados consideram fundamental que o governo “afine” o projeto com o Ibama, a Funai e o Ministério Público Federal. Os impactos ambientais serão maiores em São Luís do Tapajós, em razão das obras que precisam ser feitas naquela localidade. Mesmo assim são bem menores do que os de uma rodovia, como opção para escoamento da produção agrícola da região.
Para o presidente da Frente Parlamentar, é crucial investir na Hidrovia do Tapajós, já que a produção agrícola brasileira só tende a crescer e, por isso, irá precisar de um corredor de escoamento. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região agrícola de Sorriso e Sinop produzirá, em 2010, cerca de 15,6 milhões de toneladas de grãos. Este ano, a expectativa é de 13,5 milhões de toneladas. No Mato Grosso, segundo a Conab, a safra de grãos 2007/2008 ficará em 27 milhões de toneladas. Para o biênio 2014/2015, a expectativa é de que chegue aos 40 milhões de toneladas.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Abrace gratuitamente em solidariedade aos desabrigados

Alguns membros do grupo Couch Surfing Belém estarão na Estação das Docas, neste sábado, a partir das 17h.
Vão doar “Abraços Grátis”.
A iniciativa pretende também receber donativos para enviar aos desabrigados pelas chuvas em Santa Catarina.
Quem quiser participar, seja doando ou recebendo abraços e ainda quiserem prestar solidariedade ao povo catarinense, estão convidados a comparecer.
A Campanha dos Abraços Grátis (Free Hugs Campaign) é uma campanha iniciada em 2004 em Sidney, Austrália, por Juan Mann e amplamente divulgada em 2006 através de um videoclip no You Tube. Na foto, você pode ver, emoldurado, um dos abraços da campanha.
Envolve pessoas que oferecem abraços para estranhos em locais públicos. A campanha é um exemplo de um ato de bondade e humanitário executado por alguém cujo objetivo é apenas fazer as pessoas se sentirem melhores.
O Projecto CouchSurfing (CS) é um serviço de hospitalidade com base na internet.
A missão do CouchSurfing é "participação na criação de um mundo melhor, um sofá de cada vez". "CouchSurfing procura ligar pessoas e lugares internacionalmente, criar trocas educacionais, fomentar consciência coletiva, espalhar a tolerância e o entendimento cultural.

Para saber mais, clique aqui.

Mimos, jantares, luzes, câmera e novas ações

O virtualmente reeleito presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil, almoça e janta com os deputados, para garantir apoios e se prevenir de, digamos, defecções.
Chamou um badalado decorador do high society para deixar o Palácio Cabanagem nos trinques, com muitos laços, sinos e outros ícones do Natal.
E todos os servidores estão convocados para, na próxima segunda-feira à noite, prestigiar a inauguração da decoração temática e luzes natalinas, com direito a apresentação de coral, sorteio de brindes e coquetel. Será às 19 horas, e de novo haverá uma sessão letal para diabéticos (açúcar demais), com direito a canções como "Amigos para sempre", "Coração de estudante", gente chorando e por aí vai.
Na terça de manhã, antes e durante a eleição da Mesa, a cena será montada outra vez.
É como Lula diz: "nunca antes, nesse País, ..."

Candidatos a reitor da UFPA abrem o jogo na Tabajara

O “Jogo Aberto" vem quente, quentíssimo, neste sábado, pela Rádio Tabajara FM.
O programa, que vai ao das 2h às 4h da tarde, pilotado pelo jornalista Carlos Mendes, vai promover um debate entre os quatro candidatos à reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Será o primeiro e único debate em uma emissora de rádio de Belém antes da eleição, marcada para a próxima quarta-feira, 3 de dezembro.
Os quatro concorrentes - Carlos Maneschy, Ricardo Ishak, Ana Tancredi e Regina Feio - já confirmaram presença.
O debate mediado por Mendes, terá ainda a participação do jornalista Francisco Sidou. A Rádio Tabajara pode ser sintonizada na frequência FM 106.1 e também pela internet.

Há saques e saques

Por J.Bosco

A obrigatoriedade do serviço militar

A obrigatoriedade [do serviço militar] hoje simplesmente reproduz a divisão de classes no Exército, pois os que acabam servindo são levados aos serviços mais arriscados e braçais, enquanto o Exército busca cooptar com algumas oportunidades aqueles jovens que tiveram chances na universidade.
As forças armadas devem ser um mecanismo de transformação social também. Além de defender o país, deve ser um mecanismo que possibilita ascensão social. Com serviço militar obrigatório, isso nunca vai acontecer, pois os jovens de baixa renda que entram sempre serão soldados rasos e linha de frente, enquanto os que entram no exército por outras formas serão os comandantes!


Esse é um trecho do comentário de Rafael Pops, ex-Secretário Nacional de Juventude do PT, disponível no Juventude em Pauta, de Leopoldo Vieira. Aliás, do papai Leopoldo Vieira.

TRT convoca litigantes contra o Remo para conciliação

Quem quiser que se habilite
Saiu o edital que convoca todos os reclamantes e seus respectivos advogados que litigam contra o Remo e tenham interesse em conciliar.
Conciliar, no juridiquês, é fazer um acordo, que é homologado no ato de pelo magistrado.
A conciliação de que trata o edital é do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
No caso dos que litigam contra o Remo e tenham interesse em fazer acordo devem comparecer à audiência de conciliação em processos que tramitam nas varas do Trabalho de Belém, a ser realizada no dia 4 de dezembro, a próxima quinta-feira, a partir das 10h, na sala de sessões das turmas do Tribunal, no 1º andar do edifício-sede, na travessa Dom Pedro I nº 746, bairro do Umarizal.
Os interessados, segundo o edital assinado por Ana Dinamara Paes Landim Ferro, assessora da Vice-Presidência do TRT, deverão manifestar-se previamente perante a vara do Trabalho onde tramita seu processo, para que os autos sejam remetidos à comissão permanente do Projeto Conciliar.

Princípio da impessoalidade é violado em manifestação

De um Anônimo, sobre a postagem Faltou o detalhe dos foguetes:

Aquele que foi eleito para exercer o mandado legislativo deve exercê-lo submetido à lei.
Por isso, não pode exercê-lo criando favoritismo (próprios ou alheios), estabelecendo estratégias de perseguições ou praticando desmandos.
Assim também quaisquer manipulações que proporcionem exacerbar a personalidade de um ou outro que ocupa o poder público viola flagrantemente o princípio mais importante do Estado Democrático de Direito: o princípio da legalidade.
Com efeito, o uso e a utilização do bem público (prédio da Alepa), bem como seus servidores em comissão ou não) para a exacerbação personalistica de seus gestores fere, também, o princípio da moralidade bem como o da impessoalidade.
Cadê o fiscal da lei? Cadê o custo legis? Cadê o MP?

Ladrões educados, mas sempre ladrões


Leiam essa carta publicada na edição de hoje, de O LIBERAL (cliquem aí em cima para ver uma parte dela em imagem ampliada).
É assinada pelo jornalista Mauro Neto.
Leiam e confiram a que ponto chegou a educação de nossos ladrões.
Eles são educados, mas nem por isso deixam de ser ladrões.
São iguais aos ladrões engravatados. Usam terno e gravata, mas nem por isso deixam de ser ladrões.
Nossos ladrões são uns lordes, convenhamos.
Leiam.

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Ladrões "educados", vítimas assustadas

Das duas uma: os ladrões de Belém estão se reciclando e tendo aulas de bons modos ou estamos fadados a aceitar que a bandidagem e seus roubos e furtos façam parte do nosso dia-a-dia. Ser roubado - agora de forma educada, pasmem! - parece tão comum quanto dar um “bom dia” para seu pai ou sua mãe depois de acordar.
A afirmativa acima pode até parecer estapafúrdia, mas dois casos acontecidos recentemente provam o quanto estamos à deriva e que, se não tomarmos os devidos cuidados, vamos naufragar neste mar de violência.
Vamos aos fatos.
A conhecida fotógrafa Paula Sampaio, do alto de seus 1,78m, viu um jovenzinho, de pouco mais 1,50m, encostar-lhe uma faca na barriga em pleno Ver-o-Peso, à noite. Com calma, ele se dirigiu a Paula Sampaio e disse: "Senhora, isso é um assalto. Não se preocupe, só quero o dinheiro e o celular". Com seus peculiares olhos, Paula não acreditou quando o ladrão disse que era para ela se manter calma. Depois de surrupiar, gentilmente o ladrão fechou a bolsinha florida da fotógrafa para que - segundo o próprio ladrão - ela não perdesse mais tarde os seus documentos. O ladrão foi tão educado que, no final da ação, ganhou até boa noite da assaltada. Só quando chegou em sua casa é que Paula Sampaio, como boa fotógrafa e jornalista que é, lembrou-se do brilho - e do tamanho - do facão ameaçado.
Quem passou por situação tragicômica parecida foi a estagiária de Comunicação Caroline Nunes. Ela - moradora da sempre conturbada Terra Firme - foi visitar um afilhado no Jurunas. Lá, foi abordada por dois jovens, bem vestidos numa bicicleta. Depois de lhe darem o cordial "boa tarde" e lhe mostrarem os trezoitões que escondiam sob as blusas, perguntaram com voz de anjo: "Senhorita, este seu celular bate foto?". Ela respondeu que sim. Foi quando, mais educado ainda, um dos menores aprendizes do crime "solicitou" a Caroline: "Por gentileza, a senhorita se importaria de me entregar o seu celular?"
Os dois se despediram e disseram apenas para que ela não gritasse, porque "não adiantaria nada e que tudo era muito normal".
Está tudo normal uma pinóia. Só se for normal para bandidagem ou para Polícia, que nunca está onde deveria.

Mauro Neto
Jornalista
Belém

STJ manda intimar Castelo de que rejeitou habeas corpus


Paulo Castelo Branco, aquele que conta os dias para não ser chamado a recolher-se à prisão, para cumprir pena condenatória pelo crime de concussão, também conta nos dedos as tentativas que tem feito, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para escapar da cadeia.
A última do Castelo, como o blog informou, foi o habeas corpus com que pretendia, simplesmente, anular a declaração de nulidade da sentença do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, que o condenou a cinco anos e quatro meses de prisão.
De uma olhadinha na imagem acima e clique nela para visualizá-la melhor.
A decisão do ministro relator, Napoleão Maia Filho, foi publicada no Diário da Justiça em 21 de novembro, portanto, na sexta-feira passada. E ontem, segunda-feira, foi ordenada a expedição do mandado de intimação de Castelo. E o Ministério Público já tomou ciência, concordando, é claro, com a decisão do relator.
Enfim, Castelo perdeu mais uma.
Aliás, consulte a postagem Paulo Castelo deve mesmo ser preso, mas não agora.
É de 6 de novembro.
Àquela altura, apostava-se na prisão de Paulo Castelo para dali a quatro ou cinco dias. Em uma semana, no máximo.
E o blog bem que alertou: deve demorar uns 40 dias.
Pois já estamos em 28 de novembro: de lá pra cá, já transcorreram, portanto, mais de 20 dias.
Assim é.
Castelo continua operando.
Enquanto a ordem para a execução provisória da sentença condenatória não chega, Castelo tenta safar-se com protelações que o STJ tem rejeitado.

Justiça afasta prefeito de Vitória do Xingu a pedido do MP

A Justiça deferiu pedido liminar do Ministério Público e decretou o afastamento de Averaldo Pereira de Lima do cargo de prefeito de Vitória do Xingu, bem como determinou o bloqueio de 60% das receitas a serem repassadas ao município.
O motivo do pedido do MP foi o não cumprimento de medida determinada pelo juízo em ação civil pública ajuizada pelo promotor de justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, por conta do atraso no pagamento dos servidores públicos municipais. A liminar foi concedida pelo juiz substituto da 4ª Vara Cível de Altamira, João Francisco Domingues da Silva Ribeiro.
De acordo com o representante do MP, as primeiras denúncias com relação ao atraso no pagamento do funcionalismo público municipal ocorreram em maio de 2008. Em junho, uma comissão de funcionários retornou à promotoria, informando que os atrasos permaneciam. O MP instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias e ajuizou ação civil pública, sendo deferido pela justiça o pedido de imediato pagamento dos salários. Porém, o prefeito não cumpriu a determinação, e no último dia 17 de novembro, uma comissão de funcionários públicos do município de Vitória do Xingu, compareceu na Promotoria de Justiça para denunciar que os salários continuam em atraso.
Diante da situação, o Ministério Público requereu à justiça que determinasse por meio de liminar, o afastamento do prefeito do cargo, por improbidade administrativa, além de crimes contra a administração pública. O MP pediu ainda o bloqueio total de todas as verbas e/ou recursos repassados ao município, como FPM, Fundeb e ICMS, que já estejam nas contas de titularidade municipal, bem como as que venham a ser repassadas até o dia 31 de dezembro de 2008, num percentual de 60% a cada mês, "de modo a serem quitadas as dívidas salariais do município e assegurado o recebimento futuro de tais verbas, até o final da atual administração", diz o MP. A promotoria requereu ainda a indisponibilidade dos bens do prefeito, esposa e filhos. O pedido deve ser apreciado pelo juiz somente após as informações reveladas pela quebra de sigilo bancário.
O juiz determinou ainda que seja constituída uma comissão municipal, que se encarregará de regularizar o pagamento dos servidores públicos municipais, devendo apresentar, no prazo de dez dias, relatório contendo o nome de todos os servidores, o valor dos vencimentos em atraso e o mês a que se referem, as disponibilidades de caixa para pagamento e o plano de pagamento.
Segundo o promotor de justiça, a medida foi necessária, uma vez que o "administrador municipal age em total desprezo em relação a normas constitucionais e infra-constitucionais, as quais garantem o recebimento das verbas salariais pelo trabalho efetivamente realizado", além de considerar que "a sua administração é imoral e impessoal, pois mesmo diante da cena de famílias inteiras passando fome e graves necessidades por falta de salários, o prefeito de Vitória do Xingu é totalmente indiferente a tal situação, o que somente vem demonstrar sua incompetência para administração qualquer município que seja, e a necessidade de ser afastado de imediato". O MP teme que o município possa ir à falência caso continue a atual situação, com gravíssimas repercussões para a nova administração que terá início em janeiro de 2009, "pois ficará completamente comprometida em solver os graves problemas deixados pelo administrador ímprobo".

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado

Magistrados do Trabalho se solidarizam com desabrigados

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da 12ª Região (Amatra 12) deflagraram campanha em favor das vítimas de Santa Catarina – a “Campanha Juízes Solidários”. Os juízes do trabalho e demais interessados poderão fazer doações em dinheiro diretamente em duas conta-correntes, criadas exclusivamente para esse fim. O montante arrecadado servirá para compra de mantimentos, agasalhos e bens de primeira necessidade para as vítimas das enchentes.
De acordo com relatório da Defesa Civil do Estado, até o momento mais de 52 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas devido às fortes chuvas que atingem o Estado desde a semana passada. A única alternativa para as vítimas vem sendo os imóveis de parentes e amigos, bem como os abrigos públicos da Região. Além disso, já foram registradas 67 mortes até o
momento.
Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, as cenas vistas nos noticiários sensibilizam qualquer cidadão. “Os magistrados do trabalho, como categoria, não podem se furtar de dar a sua contribuição”, afirmou. “Santa Catarina precisa da solidariedade dos juízes do trabalho de todo o Brasil nessa hora difícil para nosso Estado, pois muitas famílias perderam tudo”, conclama o juiz José Carlos
Külzer, presidente da Amatra 12.

Dados bancários:

Banco do Brasil
Agência: 4200-5
Conta-Corrente: 5010-5
CNPJ: 00.536.110/0001-72
Titular: Juízes Solidários

Caixa Econômica Federal
Agência: 2375 – Operação: 013
Conta-Corrente: 1000-3
CNPJ: 76.556.992/0001-08
Titular: Associação dos Magistrados da 12ª Região – Amatra 12

A reforma que o governo não quer


Todo final de ano, o enredo da "novela" reforma tributária se repete no Congresso Nacional. Todos querem a reforma que torne os impostos socialmente mais justos.
Não obstante, ao final dos "trabalhos" da legislatura anual, a montanha, invariavelmente, acaba parindo um rato... É que está acontecendo, novamente.
A Comissão de Justiça do Senado, onde a reforma tributária está sendo apreciada, aprovou um projeto que favorece a dedução no Imposto de Renda das despesas com aluguéis, limitados ao teto de R$ 15 mil. Beleza. Afinal, "a moradia é um direito social, assegurado pela Constituição", como destacou o autor do projeto, senador Expedito Júnior. Outros direitos também assegurados pela Constituição, como a educação e a saúde, por exemplo, pelo visto, não estão na "pauta" dos trabalhos para este exercício. Em tais casos, os planos de saúde e as escolas particulares se incumbem de preencher o "vazio" deixado pelo Estado, fazendo da educação e da saúde um "negócio" cada vez mais próspero, pois não?
Em matéria de reforma tributária, já se vê, todos têm uma concepção própria. O governo, por exemplo, não admite perder arrecadação. Quer arrecadar sempre mais para gastar mais ainda. Não importa que a "mula manque", o importante é arrecadar...
E o que quer o governo de Lula? Um cheque em branco do Congresso Nacional para "mexer" no Imposto de Renda a seu gosto. É o caso de se perguntar: e o Congresso, o que faz o Congresso?
Lula, o metalúrgico, o primeiro "trabalhador" a se tornar presidente da República, no Brasil, foi personagem de uma conquista histórica. Todavia, no poder, inebriado pelos "áulicos" e pelos altos índices de popularidade, parece andar ouvindo além da conta o canto da "sereia" de Hugo Chávez, um simulacro de ditador circense, que deseja "conquistar" a América Latina com seu projeto visionário de poder bolivariano.
Mas, voltemos ao tema proposto. Uma reforma tributária digna desse nome teria como principal escopo (ufa!) buscar maior justiça social na arrecadação e na distribuição da renda. Começaria por questionar o que é renda. Salário é renda? O que sobra dos salários, após pagar as despesas básicas de uma família, pode ser tributado como renda?
E os lucros bilionários dos bancos e corporações gigantes? Pelo modelo atual, esses quase nada pagam, pois dispõem das Fundações Corporativas, que se encarregam de movimentar os recursos que seriam destinados ao Imposto de Renda e ainda auferem lucros em cima disso, que tal? Um verdadeiro paraíso fiscal.
Afinal, quem paga e sem direito a "bufar" é, mesmo, o assalariado que desconta na fonte. Para este não há perdão. "Mexer" nas alíquotas para democratizar o imposto , de forma a possibilitar a quem ganhar menos pagar menos ? Não, isso não consta dos planos do governo, pois iria significar perda de arrecadação...
Lula, que anda querendo conquistar a classe média, um tanto quanto arredio de seu governo, bem que poderia incluir no "Proer dos endividados" (que perdoa dívidas com a União até R$ 10 mil) uma "mexida" nas alíquotas do IR pessoa física, para desconto na fonte, hoje restritas a 15% para quem ganha de R$ 1.164,01 a R$ 2.326,00 e de 27,5% para quem ganha acima desse valor (bruto). Ora, não seria socialmente mais justa a "taxação" das rendas e ganhos de capital, notadamente daquele especulativo e pirata? Mas isso, certamente, vai desagradar aos bancos e à "banca", que são os atuais donos do mundo. Até que a crise os separe....

As contas do Valino

Os nobres conselheiros do Tribunal de Contas do Estado estão devendo uma promoção ao funcionário Reinaldo Valino, analista de controle externo do TCE. O diálogo que ele manteve com um certo João, cidadão do povo, publicado em O LIBERAL , na quarta-feira (26), com o título "Os tribunais de contas e a população" , merece ser reproduzido em cartilha didática para distribuição gratuita a muitos outros "Joãos". Valino fez mais pela divulgação da imagem e do papel daquele Tribunal do que os muitos assessores de Comunicação que existem por lá. Só faltou o Valino esclarecer ao João o que fazem tantos assessores naquele Tribunal e qual a "remuneração básica" de um conselheiro e os "penduricalhos" que multiplicam seus rendimentos em até R$ 100 mil mensais, em alguns casos. Mas esses detalhes certamente poderão constar da cartilha, não é mesmo?

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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br

Assaltantes matam empresário a tiro e enfrentam a polícia

No AMAZÔNIA:

O empresário Eduardo Aurélio Bitar Lima foi assassinado no início da noite de ontem, durante uma tentativa de assalto, no bairro do Cruzeiro, em Icoaraci. A vítima havia acabado de chegar de Soure, na ilha da Marajó, e vinha sendo monitorada pelos bandidos desde o embarque ainda na ilha. A polícia não forneceu mais informações sobre o empresário morto. Policiais civis e federais que estavam em Icoaraci investigando a ação de uma quadrilha envolvida em assaltos a banco, presa durante o final da manhã, ouviram os tiros e partiram para cima dos acusados. Houve troca de tiros e um dos acusados foi baleado e morreu. Outros três envolvidos estão presos.
O fato ocorreu no cruzamento da travessa Itaboraí com a rua Manoel Barata, no Cruzeiro, em Icoaraci. Foram momentos de terror para os moradores da área, que ficaram sob fogo cruzado. No local do confronto, testemunhas disseram que duas crianças haviam sido baleadas de raspão durante a troca de tiros. Essa informação não foi confirmada pela polícia.
O delegado Ivanildo Santos, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), explicou que uma equipe mista de policiais civis e federais estava em Icoaraci dando continuidade às investigações da operação 'Coruja'.Os policiais monitoravam a área quando ouviram barulho de tiros. Em carros descaracterizados, os policiais chegaram a ver dois homens em uma moto e um Palio branco, próximo ao carro da vítima, minutos após os primeiros disparos.
Tiroteio - A polícia seguiu em direção aos acusados e foi recebida a tiros. Um dos disparos atingiu a maçaneta da viatura policial. O carro da polícia conseguiu bater na moto dos acusados, evitando a fuga de dois deles. Outros dois bandidos tentaram fugir a pé. Um deles foi rapidamente imobilizado, mas o quarto ainda pulou muros e tentou fazer uma família refém. Houve nova troca de tiros e o acusado, ainda não identificado, foi atingido por dois tiros e morreu a caminho do Hospital Abelardo Santos.
Os homens presos foram identificados como Jailfferson Carlos Alves de Araújo, Fernando Hideo Souza Nomoto e Deivid Almiro Araújo Nóvoa, o 'Dentinho'. O bando estava atrás da vítima desde o embarque dela em Soure e pretendia roubar R$ 10 mil que o empresário trazia no carro.
Informante - Segundo o diretor da DRCO, um informante avisou aos comparsas sobre o embarque do empresário ainda no porto do Camará, em Soure. O restante da quadrilha esperou pela chegada da vítima em um bar, no trapiche de Icoaraci.
Eduardo estava acompanhado de um dos funcionários dele. Tão logo desembarcou em Icoaraci foi seguido pela moto e pelo Palio de cor branca. A dupla na moto anunciou o assalto, mas o empresário tentou fugir, acelerando o veículo. Ele foi impedido a bala pelos bandidos. Eduardo foi atingido ainda dentro do veículo e foi socorrido, mas morreu no local, já fora do carro. A lateral do carro da vítima, crivada de balas, revelava a violência da ação da quadrilha.
Após as prisões e o baleamento de um dos acusados, dezenas de pessoas, revoltadas com a morte da vítima, investiram contra os policiais para linchar os acusados, que chegaram a ser tomados das mãos da polícia e espancados.
A polícia já sabe que a quadrilha conta pelo menos com mais um membro, que seria o informante. Esse homem ainda está sob investigação. Foi ele quem avisou os bandidos que o empresário trazia consigo alta quantia em dinheiro e ainda embarcou na mesma balsa junto com a vítima. 'O informante foi único que conseguiu fugir, mas esperamos identificá-lo e prendê-lo em breve', garantiu o delegado Ivanildo. O dinheiro que o empresário trazia estava desaparecido até o final da noite de ontem.

Polícia Civil prende vereador

No AMAZÔNIA:

O presidente da Câmara Municipal de Rio Maria, Gisvaldo Gratão, foi preso na manhã de ontem acusado de envolvimento na morte do candidato a prefeito Agemiro Gomes da Silva, morto quando cumpria agenda de campanha eleitoral em outubro deste ano. Outras quatro pessoas também foram presas acusadas do crime, entre elas o irmão do presidente da Câmara, o advogado Givaldo Gratão. Ontem à noite a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil divulgou as fotos dos prisioneiros Ademar Lino, do policial militar Damasceno, de Gisvaldo Gratao e do pistoleiro conhecido como 'Jatobá'.
Os presos foram localizados durante uma operação da Divisão de Operações Especiais (Dioe) na região. Segundo o diretor da Divisão, delegado Eduardo Rollo, todos estavam com prisão preventiva decretada pela Justiça. 'Jatobá' é acusado de ser o responsável pelo disparo que matou Agemiro. 'Ele e Givaldo foram presos em flagrante porque portavam uma arma e uma espingarda', explicou o delegado. As prisões ocorreram em municípios diferentes da região. O presidente da Câmara e o irmão dele foram presos em Rio Maria, sudeste do Estado, e o homem acusado de ser o assassino foi localizado em Redenção, município vizinho. Outros dois envolvidos também foram presos em Redenção e Xinguara.
A polícia ainda não deu detalhes sobre os motivos do crime. 'A única coisa que podemos dizer é que havia uma rixa entre o candidato e uma terceira pessoa, mas que ainda não podemos informar', explicou Rollo. O delegado também não informou ainda se há mais suspeitos de participação no crime. O superintendente regional da Polícia Civil, delegado Antonio Duarte, seguiu de Redenção para Rio Maria e vai ajudar nas investigações. A delegacia do município também recebeu reforço de investigadores da Polícia Civil e de policiais militares.
Em nota, a governadora do Pará, Ana Julia Carepa, repudiou a violência e determinou empenho da polícia nas investigações.
Crime - O candidato à prefeitura de Rio Maria, Agemiro Gomes da Silva (PMDB) tinha 54 anos e foi morto no dia 9 de outubro, quando fazia campanha na cidade. O crime aconteceu no bairro da Cascalheira, no centro da cidade. Quando desceu de sua picape, um motoqueiro o alvejou com um disparo. O assassino fugiu e o candidato morreu na hora. O corpo do candidato foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Marabá. Ele já havia ocupado por dois mandatos o cargo de prefeito de Rio Maria na década de 90 e chegou a sofrer um atentado em 1999.

Jornalistas são assaltados no Distrito Industrial

No AMAZÔNIA:

Uma equipe de reportagem de um jornal local foi assaltada, por volta das 7h de ontem, quando tentava apurar informações sobre um assassinato ocorrido no Distrito Industrial de madrugada. O fotógrafo e o repórter, cujas identidades serão preservadas, foram ameaçados com uma arma de fogo diante de dezenas de testemunhas. Dinheiro e uma máquina fotográfica digital Nikon, modelo D60, foram levados.
O assalto ocorreu na rua H do conjunto Heliolândia Urbana, perto da avenida Zacarias de Assunção. A equipe estacionou o carro para pedir informações sobre a casa onde morava o vigilante e ex-presidiário Edilson Rodrigues, assassinado a tiros, pauladas e terçadadas na madrugada de ontem. Uma senhora que passava por ali parou para dar a informação. Mas antes que pudesse fazer isso dois homens chegaram de bicicleta e renderam os repórteres.
'A senhora estava falando com a gente. De repente olhou para o outro lado do carro assustada e falou ‘ih!’, dando-nos a idéia de que havia algum risco iminente. Quando olhei para o outro lado, já vi a arma apontada em minha direção', relata o repórter, que estava no banco do carona, ao lado do fotógrafo, que exercia ainda a função de motorista.
Os ladrões mandaram o fotógrafo sair do carro. Ele foi obrigado a entregar o equipamento fotográfico e a carteira. Apenas o dinheiro foi retirado da carteira, que foi devolvida com os documentos. Já o repórter foi revistado dentro do carro. Ele também teve dinheiro roubado e os documentos devolvidos.
Em seguida, os desconhecidos tomaram do fotógrafo as chaves do carro e fugiram. Longe do local, a dupla jogou as chaves a uma mulher que passava e mandaram que ela fosse até as vítimas devolvê-las. 'Eles agiram impunemente, na frente de pelo menos umas 40 pessoas. Depois fugiram, como se nada estivesse acontecendo. Certamente são bandidos temidos, porque ninguém fez nada', disse uma das vítimas.

Violência na escola é tema de seminário em Belém

No AMAZÔNIA:

A violência dentro do ambiente escolar está em discussão, hoje, no Hangar Centro de Convenções e Eventos, em um encontro promovido pela Secretaria Estadual de Educação com gestores, diretores, professores e estudantes de escolas públicas. Com tema alusivo ao dia Internacional da Não-Violência contra Mulheres, comemorado no último dia 25, o seminário 'Gênero na escola: construindo uma educação não sexista' coloca em debate a questão da discriminação de gênero, sem deixar de lado questões como a preservação do ambiente escolar e a presença da família na sala de aula.
O Observatório de Violência nas Escolas, grupo de pesquisa vinculado à Universidade da Amazônia, listou, em 2007, os tipos de violência mais comuns dentro das escolas de Belém. A violência física lidera a lista: 65,6% dos entrevistados marcaram esta opção quando perguntados sobre o tipo de violência que os atinge dentro da escola. Já a violência psicológica, mais difícil de ser identificada e não menos constante, foi indicada por quase 40% dos estudantes. Casos de discriminação foram apontados por 23% dos entrevistados e de violência sexual por 11,4%.
Os dados foram publicados em dezembro de 2007 e perfazem um retrato da situação de violência dentro das escolas.
'O objetivo geral deste evento é contribuir para a ampliação da disseminação de uma cultura de paz, visando a redução do índice de violências em ambientes escolares', diz Sandra Valente, coordenadora do seminário pela Ouvidoria da Secretaria de Educação (Seduc). É ela quem faz a palestra de abertura do evento, com o tema 'Gênero e Educação', a partir de 8h30.
Em seguida, os participantes do encontro participam de um painel com entidades de defesa de direitos das mulheres, com o tema 'Gênero e Políticas Públicas'. Às 14h30, o professor Reinaldo Pontes, do Observatório de Violência nas Escolas da Unama, conversa sobre o tema 'Violência nas escolas e violência social: O desafio das políticas públicas'.
O seminário é parte do programa 'Pará, minha terra, minha escola, minha paz' da Seduc.