sexta-feira, 31 de julho de 2009

Chico César - Talvez Você

Chico César - Talvez você




Um olhar pela lente

Cielo comemora na piscina em Roma após vencer nos 100m livre.
A foto é da AP.

Governo gastou 27% dos recursos de combate ao trabalho

Do Contas Abertas

“Erradicar o trabalho escravo e degradante, por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados”. Este é o objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com políticas voltadas para o setor. No entanto, os recursos do "programa de erradicação do trabalho escravo" parecem não estar sendo utilizados em ritmo acelerado pela pasta este ano. Isso porque dos R$ 18 milhões autorizados em orçamento para uso em 2009, apenas R$ 4,8 milhões foram desembolsados até a última terça-feira. O montante representa 27% do total previsto. A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição de escravidão.
No mesmo período do ano passado (janeiro a julho), o ritmo de execução orçamentária do programa foi melhor; a União já havia desembolsado R$ 7,4 milhões de uma verba prevista de R$ 11,5 milhões para o exercício, o que representava 64% do total. Nos sete primeiros meses de 2007, a mesma situação: 53% (R$ 6 milhões) dos recursos autorizados tinham sido gastos, dos R$ 11,3 milhões autorizados (veja tabela).
Com a ação específica de “fiscalização para erradicação do trabalho escravo”, por exemplo, que compõe o programa, foram gastos R$ 2,1 milhões este ano de uma dotação prevista de R$ 5,6 milhões para 2009, ou seja, 37% (veja tabela). O objetivo do MTE com a rubrica é erradicar o trabalho escravo contemporâneo por meio de trabalhos dos grupos especiais de fiscalização móvel nacional e regional, “garantindo a preservação dos direitos humanos, de acordo com os princípios constitucionais”. Segundo cadastro de ações governamentais divulgado pelo Ministério do Planejamento, a ação “constitui a principal ferramenta para a erradicação do trabalho escravo no âmbito da União”.

Mais aqui.

Charge - Samuca


Um ano só para um “expeça-se”

Da jornalista Ana Diniz, sobre a postagem Juízes pedem que CNJ identifique varas desfalcadas:

Seria bom que avaliassem também os dados de secretaria. Veja você: tenho um processo contra o INSS no juizado Especial de pequenas causas, que dizem que é rápido. É um estranho conceito de velocidade, aliás.
Depois de sentenciado e transitado em julgado (dois anos, para uma questão líquida e certa), em demorou um ano para o juiz despachar: cumpra-se. Aí, demorou um ano para a chefe da secretaria despachar: expeça-se. E já tem três meses desse despacho - creio que vai para aniversário, de novo.

E por que não os palitos e os guardanapos?

De um Anônimo, sobre a postagem Um mimo em forma de fio dental:

Olá, poster, meu nome é Fábio Arruda, sou expert em etiqueta e ex-participante do programa "A Fazenda", da TV Record, lembra-se?
Pois bem. Fiquei estusiasmado com a lei sancionada ai no Pará.
Vou até sugerir que seja implantada aqui em São Paulo. Tenho convicção de que o governador Serra vai se preocupar, com certeza, em aprová-la. Aliás, não sei por que ele perde um tempão focado em construções desnecessárias, tipo assim o Rodoanel e os metrôs.
Porém, achei a maior bandalheira não terem incluído na norma os palitos de dente. Por quê? Trata-se de alguma discriminação? Expliquem-se, senhores deputados!
Ora, é verdade que bares e restaurantes já os disponibilizam, mas é melhor obrigá-los a fornecer do que correr o risco de ficar com carnes entre os dentes! Já pensaram ter que ir ao banheiro para usar fio dental? Logo os daí, que são imundos! Ora, palitos podem ser usados na mesa! Ou será que não poooooode?
E por que não incluiram os guardanapos? É alguma discriminação contra a boca! Esqueceram que, depois de palitar os dentes e usar o fio dental, temos oooobbbbrrrriiigaaaatooooriamente que passar o guardanapo na boca (com sutileza para não sair o batom). Aliás, poderiam incluir na lei também o batom.
Pois é, espero que a lei seja aperfeiçoada. Um abração e beijos calientes a você (depois te ligo).

P.S.

Caro Poster,
É claro que não se trata do Fábio Arruda. A brincadeira é para rebater a mesma que os deputados e a governadora fizeram conosco.
Ao invés de se preocupar com a violência, a perda dos investimentos com a exclusão da Copa no Pará, com invasões de terra, diminuição da arrecadação, o bloqueio de rodovias, a saúde, a educação etc. preferem nos fazer de bobos e colocar o Pará como chacota, tudo para piorar a mídia negativa que já temos.
Mas, como no coração de pais e mães cabem tudo, por que não caberia também o fio dental?
Espero que eles todos passem para a história como os legisladores, e a governadora que implantaram por aqui a lei do fio dental.
Talvez eu sugira a algum deputado que obrigue nossa moças a usar o fio dental na praia. Só que o fio dental a que me refiro, você sabe, é o que não se usa entre os dentes, e sim entre formosos glúteos.
Deixo o registro de minha tristeza, indignação e desesperança com nossos legisladores e governantes.

SFB fase de habilitação do processo de concessão da flona

O gerente executivo de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, César Lima, decidiu suspender a sessão em que seriam entregues documentos para o certame licitatório de concessão floestal da Flona Saracá-Taquera, que abrange três municípios da região oeste do Pará.
A decisão da gerência executiva deve-se à impugnação oposta pelo empresário Luís Carlos Tremonte, conforme o blog informou na última quarta-feira.
É a seguinte a nota de César Lima:

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O Serviço Florestal Brasileiro suspendeu hoje [ontem, quinta-feira], por prazo indeterminado, a sessão de entrega de documentação para a fase de habilitação de concorrentes para o certame licitatório da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera.
A sessão estava originalmente marcada para 31 de julho de 2009 (sexta-feira).
A suspensão ocorreu para que o Serviço Florestal Brasileiro possa avaliar o pedido de impugnação impetrado pelo presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte.
A suspensão não significa que o pedido de impugnação será acatado, e sim que ele será analisado e respondido. O Serviço Florestal Brasileiro pode acatar ou não a argumentação do pleito.
O Serviço Florestal Brasileiro publicará, em breve, no Diário Oficial da União e no site www.florestal.gov.br sua decisão sobre a impugnação e os novos prazos para a continuidade do processo.
O pedido de impugnação é um ato legítimo e legalmente previsto na Lei 8.666/93 e no próprio edital de concessão florestal.
O Serviço Florestal Brasileiro avalia de maneira positiva o interesse da sociedade em participar dessa fase do processo de implantação do sistema de concessões florestais do país.

César Lima
Gerência-executiva de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro

Presidente da OAB agiliza informações sobre ação de Couto

A advogada Angela Sales, presidente da OAB-PA, não estava brincando quando disse ao blog que prestaria antes do prazo, à 2ª Vara da Justiça Federal, as informações sobre mandado de segurança impetrado pelo advogado Sérgio Couto, do Grupo Independente, que se opõe ao acordo que prevê chapa única na eleição para renovar o conselho seccional da entidade, em novembro próximo.
Angela tem pressa mesmo.
Tire a prova na imagem aí em cima.
O mandado de segurança ingressou na 2ª Vara, por distribuição automática, na tarde de quarta-feira última.
No mesmo dia, o juízo mandou que a autoridade coatora, no caso a presidente da OAB, foi intimada por oficial de justiça a prestar informações.
Angela nem esperou que o oficial de justiça fosse intimá-la.
Ela mesma tomou a iniciativa, ontem de manhã, de ir à 2ª Vara, onde foi intimada na secretaria e pediu vista dos autos, para se manifestar.
É quase certo que ainda nesta sexta-feira as informações sejam protocoladas na 2ª Vara, que assim poderá decidir se concede ou não a liminar pleiteada por Sérgio Couto.
Ele pretende que a Justiça Federal obrigue a presidência da Ordem a fornecer-lhe lista completa com os nomes, telefones e endereços de todos os advogados ativos, para que fosse fazer pesquisa pré-eleitoral para auscultar a categoria sobre se é contra ou favorável ou acordo que prevê a chapa única.

Charge - Waldez

Acesse o Blog do Waldez

Força para frei Henri

Frei Henri de Rosiers, padre dominicano com longa e destacada atuação em favor dos movimentos sociais no sul do Pará, precisa das orações de todos.
Ele passou mal em Xinguara, mas não procurou médico e não sabia o que tinha. Quando os dominicanos souberam que não estava bem, insistiram que fosse a São Paulo.
Diagnosticou-se que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).
Encontra-se no momento na UTI do hospital São Carlos, na capital paulista.
Está lúcido.
Mas como demorou 48 horas para receber os primeiros medicamentos e, além disso, sua idade avançada e o problema da degeneração muscular, tudo isso torna sua situação delicada.
As informações são da advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que reforça o pedido para que todos oremos pelo restabelecimento de frei Henri.

Em Salinas, as marcas de um “lazer suíno”

De um Anônimo, sobre a postagem Veraneio termina sujo:

Em Salinas, no Atalaia, a falta de educação é democraticamente dividida entre "barões" e farofeiros.
De ponta a ponta, veem-se as marcas do descaso, desleixo e despreparo dos imundos, seja riquinho ou zé ruela.
Restos de comida, garrafas de vidro e pet, casca de coco e de caranguejo, embalagens e copos plásticos, latas de refrigerantes e de cerveja demarcam o "território" de cada grupo de emporcalhadores da natureza.
Ao fim da jornada de lazer suíno, ficam as marcas da insensibilidade, da falta de educação e da agressão impune ao meio ambiente.
Resta aos urubus, parceiros educados dessas tribos porcalhonas, finalizar o que resta do "banquete" dos insensatos!

Julgamento de secretário da Sefa prova desvios de função


A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) afirma que não há desvio de função nas atividades fazendárias, como alegado pelo sindicato da categoria (Sinditaf). Todos os servidores da Sefa estão exercendo as atribuições em conformidade com a lei, até mesmo os servidores cedidos de outras esferas federais, em especial os dos municípios paraenses.

Isso aí que você leu acima é o lead – a abertura, o primeiro parágrafo – de notícia disponível no site da Agência Pará de Notícias.
Com a mais absoluta certeza, faltou conversar, ou melhor, combinar antes com os russos.
Ou com o russo, no caso Sua Excelência o secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Trindade.
Se vocês ainda têm dúvidas, observem as imagens.
Elas mostram as partes inicial e final de portaria publicada no Diário Oficial do Estado – mais oficial que isso, impossível – de 27 de dezembro de 2007.
A portaria é assinada por Trindade.
Trata-se, como se vê, do julgamento de processo administrativo mandado instaurar para que se apurasse a “responsabilidade administrativa dos servidores que designaram os servidores Antônio Edson da Silva Moura e José de Ribamar Ferreira, ocupantes do cargo de motorista, código GEP-TP-1.101.1 Classe "A", para desempenharem atribuições e responsabilidades diversas das inerentes aos seus cargos.”
“Atribuições e responsabilidades diversas das inerentes aos seus cargos”, em bom português – e em mau também -, nada mais são do que desvios de função.
Pois é.
O julgamento de Trindade expressa que ele não apenas toma conhecimento do desvio de função na Sefa, como reconhece a sua gravidade e extensão, o que desmente, portanto, a alegação atual da Secretaria de que tal desvio não existe.
Olhem só o trecho do relatório de julgamento de Trindade, constante da portaria:

Concluiu a comissão de sindicância pela responsabilidade dos chefes por omissão no desempenho de suas atribuições, tendo suas condutas ferido o que preceitua o Art. 177, inciso VI e Art. 178, inciso XIV da Lei nº 5.810/94, e recomenda a autoridade a imediata instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

E aí?
E aí que não houve processo administrativo disciplinar.
Por quê?
Olhem só o que diz o secretário na sua decisão:

DECIDO:
Acatar o parecer exarado pela COFAZ, segundo o qual “abrir PADs ou SINDICÂNCIAS para apurar desvio de função significa mobilizar a SEFA inteira para constituir comissões disciplinares; nos coloca, de fato, frente a um grande problema de gestão administrativa. Neste sentido proponho:
I) Constituição de GT: DAD, COFAZ, CONJUR com o objetivo de construir diagnóstico de desvio de função na Secretaria; sob Coordenação da DAD;
II) Estabelecer de imediato procedimento normativo que discipline as atividades funcionais. Este procedimento somente possui caráter discricionário, pois as funções já estão previamente definidas em diploma legal.
Assim, dou como julgado o presente Processo de Sindicância.


Viram?
Trindade estriba-se, ampara-se em parecer da Corregedoria Fazendária, desprezando a recomendação da Comissão de Disciplina.
O Sinditaf pediu cópia desse parecer.
Até agora, não foi atendido, segundo consta de representação encaminhada ao Ministério Público.
E ao que tudo indica, o MP vai agir.
Ora, se vai!

Um mimo em forma de fio dental

Depois da inauguração da cozinha industrial do Hangar - Centro de Convenções, a governadora Ana Júlia desponta com outro feito.
Na edição de ontem (30), no Diário Oficial do Estado, a governadora sanciona a Lei nº 7.297, de 28 de julho de 2009, que trata, vejam só, sobre a disponibilização de fio ou fita dental em restaurantes e similares.
A lei do fio dental é originada de um projeto do deputado Joaquim Passarinho (PTB).
Mas a governadora, podem apostar, está pouco preocupada com fio dental.
O que ela fez mesmo foi um mimo a Passarinho, já de olho nos votos do PTB, importantíssimos para eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na disputa que ocorre agora em agosto, na Assembleia Legislativa.
O partido tem quatro deputados. Passarinho é o de maior expressão.
O parlamentar realmente acalenta o sonho de chegar ao TCE. Em junho passado, ele desistiu de seguir voos mais altos. Anunciou que seria candidato para a vaga no TCE com apoio de Ana Júlia, mas na última hora jogou a toalha. À época, avaliou que não seria um bom momento para enfrentar a disputa por conta da instabilidade da relação entre o Executivo e o Legislativo.
Esta saber se o mimo surtirá efeito.
Abaixo, a íntegra da lei sancionada.

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“LEI Nº 7.297, DE 28 DE JULHO DE 2009

Dispõe sobre a disponibilização de fio ou fita dental em restaurantes e similares e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os restaurantes e similares onde haja consumo de alimentos DEVERÃO disponibilizar fio ou fita dental, em quantidade suficiente para uso de sua clientela.
Art. 2º O fio ou fita dental disponível para uso da clientela deverá estar legalizado junto aos órgãos competentes.
Art. 3º O fio ou fita dental disponibilizado deverá estar em embalagem apropriada, que o proteja de contaminação, e em condições de uso quanto à higiene, especificações técnicas e prazo de validade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de julho de 2009.

Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
Governadora do Estado do Pará

O que ela disse

“O Brasil poderá ter uma presidente mulher, não vejo porque o Brasil não pode ter. Teve um presidente metalúrgico, pode ter um presidente negro, e pode ter uma presidenta. A sociedade está madura para isso.”
Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil e candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão.

Seduc admite entrave para prevenir gripe

No AMAZÔNIA:

Nada estudante deve levar seu copo para a aula e, assim, deixar de colocar a boca nas torneiras dos bebedouros. Essa foi uma das medidas definidas ontem, pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para tentar evitar que a gripe suína circule nas escolas públicas. O órgão também focará medidas de higiene, mas essa é uma questão que poderá se confrontar com a falta de infraestrutura de algumas unidades.
As providências a serem adotadas na área da educação pública para fazer frente à disseminação da gripe suína no Pará foram discutidas durante duas horas entre a coordenadora de Matrícula da Seduc, Suely Domont, os gestores de pólos escolares e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa).
Ficou definido que a Seduc reproduzirá folder elaborado pela Sespa para ser distribuído aos alunos e funcionários das escolas. O material conterá instruções sobre sintomas e como se prevenir da doença. O foco deverá ser o da higienização das mãos, dos objetos e utensílios utilizados nos colégios ou em casa.
Segundo Suely Domont, o material deverá ser distribuído a partir da próxima semana. Há expectativa entre os gestores quanto à distribuição também do material de limpeza que deverá ficar disponível nos banheiros escolares para a lavagem correta das mãos.
De acordo com Márcia Rego, gestora do pólo 11, responsável por 32,7 mil alunos de Belém, Ananindeua e distrito de Icoaraci, foi dito na reunião que a Seduc fornecerá sabão e água sanitária para as escolas. Ela disse que o material não está em falta nas unidades de seu pólo, mas diante da expectativa de maior uso, será necessário se precaver.
Márcia observa que, apesar da clientela das escolas públicas não se enquadrar nos grupos que costumam viajar para outros Estados e países, não está completamente livre porque, com o vírus em circulação na cidade, a simples rotina diária de frequentar locais públicos e apanhar ônibus tornam qualquer um suscetível.
Dentro da escola, os estudantes serão orientados a deixar de sorver a água direto no bebedouro e passar a usar copos. A priori, todos serão orientados a levar copos de casa, mas a Seduc anunciou aos gestores que fornecerá o material até o dia 10 de agosto.
O uso permanente de copo descartável foi descartado por causa da preocupação com o impacto ambiental. Segundo Márcia, as escolas até possuem copos, utilizados para distribuir a merenda, mas o estoque atende um turno e é reutilizado nos outros dois.
A gestora acredita que essas medidas e a orientação da comunidade escolar para que em caso de suspeita, a pessoa fique em casa, devem tranquilizar todos. Mas o também gestor de pólo, David Souza, adverte que alguns problemas não podem deixar de preocupar como o fato de existirem escolas precárias, com banheiros inadequados.

Navegação quase às escuras

No AMAZÔNIA:

O acidente com a lancha da Companhia de Policiamento Fluvial da Polícia Militar expõe um problema grave do transporte nos rios paraenses: somente entre Belém e Manaus existem 16 pontos de sinalização danificados. Todos colocam em risco a vida de quem trabalha ou viaja pelos rios da Amazônia. O Serviço de Sinalização Náutica do Norte (SSN4), vinculado à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha Brasileira, põe a culpa nos vândalos: o quebra-quebra de farois e boias de iluminação custou cerca de R$ 670 mil em manutenção e reparos nos últimos 18 meses.
A informação está na resposta da SSN a um pedido de providências encaminhhado ao órgão pelo Sindicato dos Oficiais de Náutica e Práticos do Transporte Fluvial no Estado do Pará (Sindináutica Pará), em fevereio passado. A entidade sindicial apontava os 16 pontos sem os sinais devidamente adequados ou quebrados propositadamente. O serviço responsável pela manutenção respondeu que tem se esforçado para manter o sistema de sinais fluviais funcionando, mas admite a dificuldade. A dimensão dos rios amazônicos dificulta a fiscalização e facilita para quem quer praticar atos de vandalismo. No ano passado, foram gastos R$ 481 mil para consertar as avarias. Neste ano, o prejuízo já chega a 189 mil.
O presidente do Sindicato dos Contramestres, Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos e Fluviais no Estado do Pará (Sincomam), Haroldo Rodrigues das Chagas, diz que 60% das embarcações estão prejudicadas com o problema. 'A maioria não tem equipamentos como radar, sonares e GPS, que ajudam a navegação de forma mais moderna', explica. Ele acrescenta que os rios sem bóias e faróis acesos são como as ruas ou estradas em placas ou semáfaros: quem está trafegando (navegando) está muito mais exposto a acidentes e até a perder a vida.
O Comando do 4º Distrito Naval enviou nota oficial explicando que boia luminosa da Ilha da Barra, onde ocorreu o acidente, estava apagada há mais de uma semana, também devido a atos de vandalismo, seguido do furto de duas baterias estacionárias de 12 Volts cada uma. A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental abrirá inquérito para apurar as causas do acidente, que deve ser concluído em 90 dias.
Ainda em nota, a assessoria de imprensa do Comando, informa que alertou as embarcações da área sobre o problema na sinalização através de aviso rádio Náutico, conforme é previsto pelas normas e regulamentos em vigor.

Buscas à embarcação são retomadas hoje

No AMAZÔNIA:

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve iniciar hoje, às 8h, a retomada dos trabalhos de resgate da lancha da Companhia de Policiamento Fluvial da Polícia Militar que naufragou na quarta-feira, na baía de Guajará, ao bater em uma boia de sinalização, entre o porto do Ciaba e a Ilha da Barra. O oficial do Grupamento Marítimo Fluvial do CBM, o coronel Mário Moraes afirma que as buscas devem se estender durante todo dia, com ocorreu ontem, quando o trabalho se encerrou somente às 18h, sem êxito.
A embarcação levava cinco policiais e ficou à deriva por três minutos antes de ir ao fundo. Os policiais que estavam no barco foram resgatados pela Capitania dos Portos minutos depois do acidente. Com ferimentos leves, eles foram levados ao hospital da Polícia Militar e já estão de volta ao trabalho.
A lancha, avaliada em R$ 350 mil, tinha pouco mais de um ano de uso e era utilizada no policiamento ostensivo fluvial da costa de Belém. Durante todo o dia de ontem, equipes de mergulhadores do Corpo de Bombeiros fizeram buscas às proximidades do local provável do naufrágio. A falta de visibilidade debaixo dágua e a forte correnteza no local dificultam o trabalho.

Perueiros bloqueiam ruas

No AMAZÔNIA:

Cerca de 60 motoristas de vans e micro-ônibus de cooperativas de transporte alternativo de Belém bloquearam com os próprios carros durante 30 minutos a rotatória do complexo viário do Entroncamento, impedindo o tráfego de carros na área. O trânsito parou na saída e entrada de Belém. Houve confronto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tentou acabar com o protesto. A única passagem que ficou liberada foi pelo túnel que liga Belém a Ananindeua.
Depois de fecharem o trânsito no Entroncamento, os motoristas tentaram fechar as quatro pistas da avenida Almirante Barroso em frente ao Bosque Rodrigues Alves - Jardim Botânico da Amazônia. Mas a ação rápida de uma guarnição da Rotam, inclusive com o uso de uma bomba de efeito moral, impediu que os perueiros fechassem o trânsito completamente.
O protesto de perueiros foi pelo fato de três vans - que atuam na Cidade Velha - terem sido apreendidas durante uma operação de patrulhamento realizada pela Guarda Municipal de Belém (GBel). O tão caótico trânsito de final de tarde e o início da noite de ontem em Belém se transformou em inferno para motoristas e passageiros que trafegavam tanto no sentido Almirante Barroso, BR-316 e Augusto Montenegro, como no sentido inverso. Os perueiros também protestaram contra uma fiscalização da Ctbel que apreendeu dez veículos na terça-feira (28) e na quarta-feira (29), no bairro do Jurunas.
A confusão durou quase uma hora. Os perueiros ainda pararam várias vans e micro-ônibus e obrigaram passageiros a descer dos carros. Mas nenhum passageiro teve seu dinheiro da passagem devolvido, o que prejudicou e deixou revoltada muita gente, como Valdemar de Souza Coelho e familiares. Ele saiu da Augusto Montenegro com mais duas pessoas apenas com o dinheiro das passagens de ida e volta. Foi obrigado a saltar da van em frente ao Bosque e teve que ir a pé até São Brás buscar uma filha, porque só teria o dinheiro para a volta. 'Mandaram a gente descer mas não devolveram o dinheiro da passagem, a gente ficou no prejuízo, é uma falta de respeito', protestou.
Moradores - O tráfego também ficou impedido na Estrada Nova com a rua Osvaldo de Caldas Brito, no bairro do Jurunas, durante uns 30 minutos. O protesto, por volta de 20h, foi dos moradores da área contra a Ctbel e a Ronda de Guardas da Capital (Rondac), da Guarda Municipal de Belém. Eles tocaram fogo no meio da rua em pedaços de madeira, pneus, e em parte do lixo acumulado no canal da Estrada Nova, para protestar contra a apreensão de uma kombi de um vendedor de açaí da área. Segundo os moradores, ele saiu no carro para ir à Feira do Açaí comprar o produto para trabalhar amanhã. Logo na saída o comerciante teria sido abordado de forma agressiva pelos guardas da Rondac, o que provocou a manisfestação.

Apreensões de vans irregulares foram a causa da revolta

No AMAZÔNIA:

Trabalhadores que atuam com transporte alternativo também fecharam as duas pistas da avenida Bernardo Sayão. O subcomandante da GBel, inspetor Adailton Tavares, conversou com os manifestantes e eles encerraram a manifestação. As vans também foram liberadas, após ter sido lavrado um auto de infração contra os proprietários, que terão que pagar multas no valor de R$ 560,00 cada um.
O inspetor Adailton Tavares explicou que as vans foram levadas para a Ctbel porque estavam circulando com algumas irregularidades. 'Algumas estavam trafegando com as portas abertas, sem condições de trafegabilidade e colocando em risco a vida dos passageiros. E como o órgão responsável por lavrar auto de infração é a Ctbel, trouxemos os veículos para cá', explicou o subcomandante.
O presidente da Cooperativa de Transporte Rodoviário Complementar de Belém (Cootracbel), Santana Nogueira, explica que representantes da entidade estavam tendo uma reunião na sede da Ctbel quando foram informados da apreensão das vans. 'A revolta foi imediata entre os trabalhadores, que logo fizeram o protesto', explicou o presidente da entidade.
Santana explicou também que os trabalhadores já estão se organizando e constituindo uma empresa para poder legalizar a atividade.

Greve ronda a Santa Casa

No AMAZÔNIA:

Além dos inúmeros problemas que a população tem conhecimento, como a superlotação e a falta de infraestrutura, a Santa Casa de Misericórdia do Pará corre o risco de ver seu já caótico atendimento beirar o limite do inaceitável. Os enfermeiros e técnicos de enfermagem do hospital ameaçam cruzar os braços a partir do dia 10 de agosto, caso não consigam ter atendidas as suas principais reivindicações. Em um protesto realizado na manhã de ontem, em frente à maternidade, a categoria pedia, entre outras coisas, melhores condições de trabalho, isonomia salarial e pagamento da gratificação de risco de vida.
'Faltam equipamentos básicos, como esparadrapo e lençol para os bebês. Até as incubadoras que existem estão em situação precária, todas emendadas com esparadrapo', disse que uma enfermeira que preferiu não se identificar com medo de represália. Isso porque, de acordo com ela, o presidente da instituição, dr. Maurício Bezerra, afirmou que, se houvesse qualquer ato de protesto, abriria uma sindicância para punir os participantes.
A enfermeira denuncia também que os médicos da Santa Casa recebem gratificação de tempo integral, mas não cumprem o horário estabelecido. Por conta disso, os outros profissionais estariam sobrecarregados. 'Começaram a pagar o benefício para eles calarem a boca e não espalharem novamente as condições precárias do local', disparou.
Outro problema apontado pela categoria é que metade dos servidores - com exceção dos médicos - não recebe hora extra desde o mês de maio deste ano. A categoria alega, ainda, que os médicos estão recebendo R$ 620, ou 70% em cima do salário, para fazerem plantão extra, enquanto todos os outros servidores de nível superior recebem R$ 250. 'Nós não queremos que eles deixem de receber. Mas queremos ter os mesmo direitos', disse a enfermeira.
Os manifestantes afirmavam, também, que em maio deste ano foram espalhados pela Santa Casa informativos da Secretaria de Estado de Administração (Sead) garantindo o pagamento da gratificação do seguro de vida aos profissionais de saúde da instituição. Porém, um mês depois o governo voltou atrás da decisão. 'Nós enfrentamos riscos de contaminação aqui dentro, porque mexemos com sangue e secreção. Recebemos a orientação de cuidar de grávidas que chegassem aqui com gripe suína, mas não temos condições de fazer isso, porque não existe nem área de isolamento no hospital', denunciou a enfermeira.
Mesmo revoltados, os manifestantes fizeram um protesto pacífico e, apesar das ameaças, não chegaram a fechar a rua Bernal do Couto. No entanto, com suas faixas, cartazes e narizes de palhaço, conseguiam chamar a atenção dos que passavam pelo local. O protesto foi organizado por uma comissão de servidores da Santa Casa e teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaude).

Comissão foi recebida, mas não obteve garantia nenhuma

No AMAZÔNIA:

Enquanto a maioria dos servidores se manifestava do lado de fora, uma comissão, formada por enfermeiros e técnicos da Santa Casa se reunia com o presidente da instituição, Maurício Bezerra. Já no final da manhã, as conversas foram encerradas. Ao receberem a notícia de que não foi dada garantia para comprimento de nenhuma das reivindicações, os servidores ficaram ainda mais insatisfeitos. Nesse momento, a ameaça de paralisação ficou evidente. 'Da pauta de vocês, nada foi acertado. Agora, precisamos decidir o rumo', dizia Luiz Menezes, coordenador do Sindisaude, que ouvia muitos servidores gritando a palavra 'greve' como resposta. 'Temos que evitar dizer essa palavra, mas sim praticá-la', prosseguia Menezes.
Com o impasse, ficou acertado que no próximo dia 10 de agosto, às 10 horas, no auditório da Santa Casa, a categoria volta a se encontrar, em uma assembléia geral, para decidir se irá paralisar. 'Até agora tudo indica que haverá greve', conclui o coordenador do Sindsaude.
Na nota enviada à redação, a assessoria de imprensa disse que 'as demandas relacionadas ao pagamento de risco de vida, a mudanças de percentuais de insalubridade e a isonomia de plantões não estão dentro da competência legal da Fundação'. Mesmo assim, a diretoria do hospital se comprometeu em receber um documento dos trabalhadores e mediar uma reunião junto aos órgãos competentes para receber as reivindicações.
Sobre o não pagamento de plantão de horas extras ficou acertado que os casos que forem encaminhados ao RH da instituição serão levantados e, se forem constatadas pendências, os pagamentos serão regularizados. 'Quanto às condições de trabalho na Santa Casa, a direção do hospital explica que o governo vem investindo em obras voltadas à melhoria da infraestrutura e que em 1 ano e meio mais de 8 milhões de reais já foram investidos em dezenas de setores e que a recuperação do prédio e aquisição de equipamentos continuam em andamento', finalizou a nota.

Flanelinha é executado a tiros no meio da rua

No AMAZÔNIA:

O flanelinha João Batista de Oliveira Oliveira, de 28 anos, morreu baleado na noite da última quarta-feira, quando caminhava pela rua principal do residencial Jardim Jader Barbalho, no Aurá. Familiares de João acreditam que ele tenha sido vítima de uma tentativa de assalto. A Polícia, porém, não descarta a hipótese de o flanelinha ter sido alvo de um acerto de contas. O crime está sendo investigado na Seccional de Ananindeua.
A delegada Ana Rita Nascimento, plantonista da Seccional de Ananindeua, esteve no local do crime, acompanhada de uma equipe de investigadores, para coletar as primeiras informações sobre o caso. Ela disse que João foi baleado por volta das 23 horas. Ele morava com os pais na casa de número 9 da Quarta Rua do residencial Jader Barbalho. De lá, ele saiu por volta das 22h30. A família não sabe exatamente o que ele pretendia fazer na rua, tão tarde. À mãe ele disse apenas que ia 'dar uma volta'. Cerca de meia hora depois, a família recebeu a notícia de que ele havia sido baleado.
De acordo com as informações repassadas à delegada pelos peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, responsáveis pelo levantamento do local do crime, a vítima foi baleada duas ou três vezes, nas costas e na cabeça. A quantidade exata de tiros com a qual ele foi morto só será conhecida após a necropsia do corpo
A família acredita que a vítima tenha sido baleada ao reagir a alguma tentativa de assalto. Porém, os pontos do corpo que foram feridos e a quantidade de tiros levaram a delegada Ana Rita a levantar uma hipótese diferente da versão apresentada pela família do morto. 'Balas pelas costas e na cabeça, em geral, são características de execução, de crime por acerto de contas. Além disso, não há testemunhas do fato. No local, os populares pareciam ter medo de dar qualquer informação. É aquela situação em que, aparentemente, ‘ninguém sabe, ninguém viu’, tão comum em áreas perigosas como essa em que o rapaz foi assassinado', raciocina a delegada, que usará as informações para instaurar um inquérito.

Leão passa por avaliação física

No AMAZÔNIA:

Depois de 51 dias de trabalho o novo elenco do Clube do Remo passou ontem por uma reavaliação física. Na manhã de ontem os jogadores foram para a Escola Superior de Educação Física. O preparador físico José Jorge preparará um relatório sobre a condição geral e de cada atleta. Existe a possibilidade de esse material ficar pronto ainda hoje. A partir dessa avaliação o técnico Sinomar Naves saberá com quem e o quanto poderá contar com o material humano que tem em mãos. Essa avaliação se faz necessária, não só porque é natural numa fase de preparação, porque semana que vem começa o Campeonato Paraense Sub-20 e alguns jogadores que estão no elenco azulino podem disputar essa competição.
Formado basicamente por atletas da base, o elenco do Remo não deve ser tão desfalcado a partir do dia 5, data do começo da competição estadual, porque quem deve representar o leão Azul nos jogos será, em quase sua totalidade, o grupo do sub-17. Mesmo assim, o começo das contratações pode ser antecipado em quase um mês.
'Tenho dito várias vezes que mesmo nessa primeira fase de testes é importante termos um elenco independente, até porque o campeonato sub-20 está por começar. Se algum jogador que estiver encerrando sua participação no Campeonato Brasileiro estiver no nosso interesse e dentro da nossa realidade, não tem por que não vir', disse Sinomar.
É fato que a partir desse final de semana, com o fim da primeira fase da Série C do Brasileirão, alguns jogadores de times que forem desclassificados entrarão na agenda remista, assim como alguns que defendem clubes da Série D. Max Jari, atacante do Cristal-AP, tem o nome sempre lembrado como um dos possíveis reforços.
Talvez por conta disso o treinador venha fazendo mais testes no time considerado de cima. Uma das novidades do coletivo de quarta-feira foi a entrada do meia Thiago, 20 anos, vindo da Tuna Luso Brasileira e em testes no Baenão. O técnico prefere não afirmar que são mudanças que serão confirmadas, mas deixa claro que esse é o momento para testes.
'São experiências que tem que ser feitas a cada treinamento, nos jogos eu testo todo mundo. Tenho que ver a reação dos jogadores, mesmo nos treinos há uma mudança quando se passa do time reserva para o titular', explicou Sinomar. 'Ele (Thiago) é um jovem de qualidade e se é assim tem que ter tempo para se adaptar dentro de um clube como o Remo. O tempo dirá se ele tem amadurecimento para estar aqui', completou o treinador.

Bicolor viaja sob pressão

No AMAZÔNIA:

O clima de tensão, que antecede o jogo entre Sampaio Corrêa/MA e Paysandu, domingo, ganhou, ontem, um tempero a mais quando a diretoria do time maranhense anunciou a intenção de vetar a liberação do estádio Renê Bayma, em Codó, para que o Papão faça o tradicional treino de reconhecimento do gramado. Segundo notícia divulgada ontem pelo jornal O Imparcial, do Maranhão, a direção do Sampaio alega que o seu time foi impedido de realizar o mesmo tipo de treinamento às vésperas das partidas contra o próprio Paysandu e Águia, disputadas no Mangueirão e Zinho de Oliveira, respectivamente.
A intenção de não liberar o estádio maranhense, seria, segundo a matéria do jornal maranhense, uma forma dos maranhenses darem o troco ao tratamento recebido pelo time em Belém e Marabá. Na avaliação dos dirigentes do Sampaio, a impossibilidade de o time conhecer o locais dos jogos acabou por prejudicá-lo nas partidas. 'Quando fomos jogar em Marabá, eles (aguianos) não deixaram o Sampaio entrar no campo para conhecer o gramado. Só mostraram pra gente o portão onde o time teria acesso aos vestiários', acusou o diretor Evandro Marques.
Ontem mesmo, ainda com o time bicolor viajando pela estrada até Peritoró, onde ficará concentrado para a partida de domingo, contra o Sampaio, o supervisor do Paysandu, Dias Renato, informou que somente hoje a Prefeitura de Codó, proprietária do estádio, se manifestará sobre a liberação ou não do local para o treinamento programado para amanhã pelo treinador Válter Lima. Segundo Dias, a assessoria da prefeitura informou que o gramado vem sendo recuperado e que a liberação do mesmo dependerá da conclusão das obras.
Caso não possa contar com a liberação do estádio de Codó, a equipe bicolor, que deixou Belém ontem, às 6 horas, deverá realizar treinamento em um campo de Peritoró. Valtinho levou 22 jogadores na delegação, já que sua intenção é comandar o último coletivo do time em terras maranhenses. Mas a tendência é que o treinador mantenha a formação titular que utilizou nos dois treinos de conjunto feitos em Belém e que tem Paulo Wanzeller; Jucemar, Rogério Corrêa, Bernardo e Aldivan; Mael, Dadá, Michel e Zeziel; Vélber e Zé Carlos.
O goleiro Rafael Córdova acompanha a delegação bicolor, mas tem remotas chances de entrar jogando. O arqueiro deve mesmo seguir no banco de reservas, como ocorreu no jogo contra o Luverdense/MT. Córdova passou 13 dias afastado da Curuzu, o que não agradou em nada ao treinador do time.

O tempo

As previsões são da Climatempo.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Chico César - Pensar em Você

Chico Cesar - Pensar em Você




É só pensar em você
Que muda o dia
Minha alegria dá pra ver
Não dá pra esconder
Nem quero pensar se é certo querer
O que vou lhe dizer
Um beijo seu
E eu vou só pensar em você
Se a chuva cai e o sol não sai
Penso em você
vontade de viver mais
Em paz com o mundo e comigo
Se a chuva cai e o sol não sai
Penso em você
Vontade de viver mais
Em paz com o mundo e consigo

Fonte: Letras.mus.br

Um olhar pela lente

Vista geral de Cambroncino, na Espanha, região atingida por incêndios; com o calor em torno de 40ºC, o Ministério do Interior deixou em alerta máximo para incêndios florestais 75% do território espanhol.
A foto é da AFP.

Juízes pedem que CNJ identifique varas desfalcadas

Do Consultor Jurídico

Embora elogiem a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em divulgar publicamente números sobre o trabalho de juízes e desembargadores, os juízes federais enxergam lacunas na interpretação desses dados. Essa é a razão pela qual quatro associações de juízes federais entraram, nesta quinta-feira (30/7), com um pedido no Conselho para que os relatórios esclareçam que nem todas as varas contam com o número necessário de julgadores — o que se deve, principalmente, às convocações de tribunais e dos próprios conselhos de Justiça para que os magistrados trabalhem como auxiliares e assessores em funções judicantes ou administrativas.
É o que afirma o presidente da Associação de Juízes Federais no Rio Grande do Sul, o juiz federal Gabriel Wedy. Segundo ele, os números apurados têm ajudado os tribunais a gerir o volume de processos e a fazer planejamentos estratégicos, mas precisam ser mais detalhados, já que levam em consideração varas que são ocupadas apenas nominalmente pelos juízes, quando na verdade esses magistrados estão prestando serviços em outros locais, atendendo a convocações. “Há varas que, na prática, contam com apenas um juiz substituto, quando a lei prevê que haja um titular e outro substituto. O juiz acaba trabalhando por dois”, afirma. Assinaram o Pedido de Providências as associações de juízes federais no Rio Grande do Sul (Ajufergs), em Santa Catarina (Ajufesc), no Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e em São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).
O pedido se deve ao levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o desempenho da Justiça Federal desde 2004. A pesquisa do CNJ faz parte do programa Justiça em Números, que anualmente faz um diagnóstico de como funciona o Judiciário. Pela primeira vez, o Conselho confronta os dados acumulados ano a ano desde 2004 e faz uma avaliação das oscilações até 2008. A quantidade de processos e de decisões é confrontada com o número de julgadores, o que mostra em que passo anda a máquina. Os números mostram que a quantidade de processos ajuizados caiu 3,3% nos últimos cinco anos. Em compensação, a produção dos juízes de primeira instância também regrediu. O número de sentenças é 7,8% menor que o apurado no início da contagem.

Mais aqui.

Charge - Jorge Braga


TCU condena neto de Niemeyer a devolver recursos à União

Do Contas Abertas

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o fotógrafo Carlos Eduardo Niemeyer Attademo, neto do arquiteto Oscar Niemeyer, a pagar R$ 513 mil por não prestar contas dos recursos federais repassados pelo Programa Nacional de Incentivo a Cultura (Pronac) para a execução do projeto “Niemeyer por Niemeyer”. O projeto, realizado em 2001, em Brasília, apresentava uma exposição com fotos das obras do avô seguida de palestra e apresentação com o próprio Oscar Niemeyer, via internet.
Kadu Niemeyer, como é conhecido profissionalmente, embora tenha pedido prorrogação no prazo para entrega dos documentos, ainda não apresentou alegações de defesa nem recolheu o débito apurado, segundo relatório do TCU. O ministro Valmir Campelo, relator do processo, julgou irregulares as contas do fotógrafo e o condenou ao pagamento do débito de R$ 150 mil e da multa no valor de R$ 25 mil, equivalente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário.
Campelo determinou ainda o recolhimento da dívida aos cofres do Fundo Nacional de Cultura, acrescida da correção monetária e dos juros de mora calculados a partir de maio de 2001. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Cabe recurso da decisão.
Segundo o fotógrafo, a prestação de contas do financiamento concedido pelo Pronac ficou a cargo de uma empresa terceirizada. “Lembro-me que houve mudanças na administração da empresa que havia contratado, mas não me preocupei com isso na época. Fui surpreendido no ano passado com a intimação de cobrança desse projeto. Entrei em contato com o meu banco para que eles fizessem o levantamento dos extratos necessários à prestação de contas, mas ainda aguardo retorno”, afirma.
Kadu diz ainda que por não ter acesso imediato aos dados bancários, teve dificuldades em apresentar os documentos e que, no entanto, aguarda o comunicado oficial do tribunal para recorrer.

E quando é que sai mesmo o salário no Estado?

Quando é que sai mesmo o dinheiro do funcionalismo público estadual?

Hoje, dia 30, não há a menor informação sobre isso no Portal do Servidor, aquele, você sabe, que é a expressão do desapreço e do desprezo do Estado por seu próprio servidor.

No mês passado, o pagamento começou no dia 29.

Corre-se o risco de que, desta vez, o pagamento comece somente além do dia 5 de agosto, o que representaria uma ampliação de prazo relevante em relação a todos os governos anteriores, que pagavam dentro do próprio mês vencido.

O que é, afinal, que está acontecendo?

Os mais de 100 mil funcionários e aposentados não merecem a gentileza e consideração de uma palavra?

Pelo menos uma?

Forno preparado para novas pizzas

O Conselho de Ética do Senado coleciona, até agora, nada menos de 11 pedidos para investigar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Façam suas apostas: quantos desses pedidos – entre representações e denúncias – vocês acham que chegarão efetivamente a tramitar no Conselho?
Será um exagero apostar que nenhum?

Sinditaf representa contra desvio de funções na Sefa

O presidente do Sinditaf (Sindicato do Fisco Estadual do Para), Charles Alcântara (na foto, extraída do site da Agência Pará), entregou há pouco, pessoalmente, ao promotor Firmino Matos, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, representação em que pede a adoção de providências para sanar o que a entidade considera graves desvios de funções em unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sobretudo as localizadas no interior do Estado. Há referências, inclusive, a motoristas que desempenhavam atribuições e responsabilidades diversas das inerentes aos seus cargos.
O ilícito administrativo, segundo Alcântara, refere-se ao “exercício de função privativa dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Auditores Fiscais de Receitas Estaduais (Afre), Agentes Auxiliares de Fiscalização (AAF) e Agentes Tributários (AT), por servidores não ocupantes dos citados cargos, violando, assim, dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.”
Ex-chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia, Alcântara menciona que o exercício de função pública por servidor não investido para tal, além de ilícito administrativo de natureza disciplinar, denominado desvio de função, configura ilícito penal do tipo usurpação de função, capitulado em dispositivo do Código Penal Brasileiro.
Na representação, o presidente do Sinditaf ressalta que “a prática nefasta, inconstitucional e ilegal do desvio de função inúmeros prejuízos traz para a Administração Publica, dentre os quais a nulidade dos atos praticados nessa condição, em razão da incompetência do agente; o comprometimento da qualidade do serviço público prestado a sociedade, além de danos, financeiro e moral, à Administração.”
Segundo Alcântara, o titular da Sefa, José Raimundo Trindade, embora tenha tomado conhecimento da “prática inconstitucional, ilegal e danosa do - a um só tempo - desvio e usurpação de função pública” em casos concretos, não determinou a apuração dessa irregularidade. E fez isso sob o amparo de parecer da Corregedoria Fazendária que expressa a convicção de que tal ilicitude está disseminada na Sefa.

Clique aqui para ler na íntegra a representação do Sinditaf

Charge - Bruno


Ana Júlia poderá se reeleger?

Do leitor Thales B. D’Oliveira, sobre a postagem Desprezo ao servidor, desprezo ao cidadão:

Deve custar - e muito - essa informação. Falo porque minha noiva trabalha no HC e a irmã dela trabalha na UEPA. Concursadas, obviamente, não se sabe quando receberão pelo seu salário. E olhe que nenhuma das duas ocupa cargos de direção e assessoramento superior - os famigerados DAS.
Eu havia sugerido no meu blog no outro dia que a governadora estaria a ponto de acabar com alguns postos na administração estadual por causa do rombo na administração. Faz tempo que não toco no assunto, mas sempre que leio algo a respeito, mais tenho a convicção de que estava mesmo certo. E eu gostaria de estar redondamente enganado e saber que, além de ótima gestora, a nossa governadora era uma excelente "bombeira", no bom sentido, claro, resolvendo as pendências internas de sua administração.
O que vejo é o total abandono do Estado... Não é só isso: Temos a convicção de que ninguém parece se interessar com mais nada.
Porém, outra coisa me chama bastante a atenção: Muitas pessoas dentro do Governo Estadual parecem estar incomodadas com esse problema. Alguns falam em reflexos eleitoreiros (A eleição é ano que vem e estes não estão mais dispostos a renovar o voto no PT).
Aí eu lhe pergunto: Ana Júlia poderá se reeleger?
Eu penso que a história se repete. Se o Lula conseguiu com todo o escândalo do Mensalão...

Guerreiro fala de 35 anos de jornalismo no Blog T

Com 35 anos de jornalismo esportivo e muitas histórias para contar, Guilherme Guerreiro, que comanda a equipe de Esporte da Rádio Clube, rendeu bem mais que um Headphone.
Rendeu dois!
Para ouvir, acesse o podcast do Blog T - http://blogdatemple.blogspot.com.
E, claro, deixe seu comentário.

Sergio Couto ajuíza mandado de segurança contra OAB-PA

O advogado Sérgio Couto, na condição de integrante do Grupo Independente, contrário ao acordo que prevê chapa única na eleição de novembro, que renovará o conselho seccional da OAB-PA, ajuizou ontem à tarde, na Justiça Federal, mandado de segurança pedindo que, liminarmente, a presidente da Ordem, Angela Sales, forneça uma lista contendo nomes, endereços e telefones de todos os advogados ativos regularmente inscritos na entidade.
O mandado de segurança foi distribuído para a 2ª Vara Federal, conforme se vê na movimentação processual, que pode ser acessada por meio da consulta pública disponibilizada pela Justiça Federal. Antes de decidir se concede ou não a liminar, a 2ª Vara mandou ouvir a presidente da OAB-PA.
Couto alega que tais informações, solicitadas formalmente à presidência da OAB-PA, estão sendo negadas. Em consequência, acrescenta o advogado, o Grupo Independente considera-se impedido de fazer uma pesquisa pré-eleitoral, para consultar a opinião da categoria para dizer se concorda ou não com o acordo que prevê a chapa única.
Segundo o advogado, 17 dias depois de protocolado o requerimento pedindo a relação de advogados, a secretaria da OAB-PA o informou que, “por determinação pessoal da autoridade aqui apontada como coatora [Angela Sales], só foi inserida no CD (compact disk) colocado à disposição, a listagem simples dos nomes dos advogados inscritos, sem constar endereço e telefone que permitissem algum contato para a entrevista de pesquisa pretendida.”
Para Sérgio Couto, essa determinação “não é compatível com a dignidade do cargo que [a autoridade coatora] ocupa, como presidente de uma instituição de índole tradicionalmente democrática e libertária, que reúne, só no Pará, cerca de 12 mil profissionais do Direito e, no país, em torno de 700 mil.”
O representante do Grupo Independente afirma que Angela Sales “pertence a uma das vertentes políticas interna corporis em confronto eleitoral na entidade. Valendo-se das facilidades do cargo de presidente que ocupa, recentemente utilizou-se dos mesmos dados cadastrais que, para este interessado, sonega de modo ilegal e, lamentavelmente, imoral.”
A utilização de tais dados cadastrais pelo grupo situacionista se deu, segundo informa Sérgio Couto no mandado de segurança, “para a realização de pesquisa de opinião eleitoral. Ou seja, para os mesmos objetivos que se lhe requereu e, por ela mesma, foi negado, em franco desrespeito à igualdade de oportunidades entre os candidatos.”
O advogado considera que a atitude da presidência da OAB-PA “agride as mínimas normas de paridade de armas no processo eleitoral, caracterizando, inapelavelmente, conduta vedada em desfavor da liberdade de voto”. Afirma ainda que tal conduta “transgride, de igual modo frontal, o direito de informação e o direito de petição dos serviços públicos”, já que a OAB é um serviço público independente, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal.

Angela Sales aguarda intimação
A presidente da OAB-PA informou ao poster, por telefone, que se reserva o direito de não se manifestar sobre o teor do mandado de segurança ajuizado por Sérgio Couto, até que seja formalmente notificada a prestar as informações.
“No momento em que eu tomar conhecimento do teor da petição inicial, responderei ao juízo todas as informações necessárias, inclusive até mesmo antes do prazo legal”, afirmou a presidente da Ordem.

Duciomar vira réu em ação de improbidade administrativa

O juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, respondendo pela 5ª Vara, negou pedido formulado pelo Ministério Público Federal, para que fosse decretada a indisponibilidade de bens do prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, no valor de até R$ 2 milhões. O magistrado também rejeitou o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário do gestor.
Ao mesmo tempo em que negou a concessão dos pedidos liminares, Arthur Chaves recebeu a ação de improbidade que o MPF move contra o prefeito, por recusar-se a cumprir decisão judicial que obriga o Município de Belém a restaurar o Palacete Pinho, situado no bairro da Cidade Velha. O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O MPF lembrou que liminar anteriormente concedida pela Justiça Federal, em ação civil pública também proposta pelo Ministério Público, obrigou a Prefeitura de Belém a concluir as obra no em seis meses, prazo que expirou no final do ano passado. Mesmo assim, acrescenta o Ministério Público que, até agora, Duciomar Costa não providenciou a conclusão dos 10% restantes que ainda faltam para o término da obra de restauração, incorrendo no ato de improbidade administrativa que levou o MPF a ajuizar a ação agora recebida pela 5ª Vara.

Mais aqui, no site da Seção Judiciária do Pará

Ode

No Blog do Castagna Maia, sob o título acima:

O problema é a negrada. E também os índios. E pior: o problema é a mistura, um povo preguiçoso e sem iniciativa.

II

Essa era a base do raciocínio da “elite”, da aristocracia, até a Revolução de 30. Tivemos alguns ciclos econômicos: o da borracha, em Manaus; o do café, em São Paulo; o do cacau; o da cana, no nordeste. Ali estava o dinheiro. E ali estava a aristocracia, que não raro usava trajes pesados, europeus, neste nosso calor tropical.

III

E aí vieram idéias de “purificar” as raças. Antes disso houve Cesare Lombroso, na Itália, catalogando as gentes pela aparência física. Depois, iniciam as teorias da eugenia. A melhora pela genética. Havia raças superiores, havia raças inferiores. Era preciso esterilizar as raças inferiores.

IV

Nesse meio tempo, foi Getúlio quem editou um Decreto obrigando os clubes de futebol a aceitar negros. O esporte era absolutamente elitista. E também foi Getúlio quem resolveu cadastrar as escolas de samba no Rio e aportar recursos a título subvenção. Ali o samba cresceu, ali Noel explodiu, e veio Chico Buarque, claro, como o grande herdeiro de Noel, quase sua reencarnação. Também no futebol e no samba há Getúlio Vargas.

V

Mas como podia a negrada, esse povo mestiço, desenvolver alguma coisa? E aí veio a Petrobrás. E foi ridicularizada: aqui não há petróleo, disseram as multinacionais. E havia. E veio o ITA - o Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Um centro de excelência extraordinário, boicotado à exaustão pelo Brigadeiro Eduardo Gomes, o grande chefe da UDN, para tristeza do Brigadeiro Montenegro. E veio a PanAir, obra, também, da nossa genialidade.

VI

Nelson Rodrigues é quem apanha genialmente isso: conta a história da seleção brasileira. Nossos negrinhos e nossos misturadinhos lá, enfrentando os arianos. Não sabíamos que éramos geniais. Comportávamo-nos como vira-latas, e éramos tratados como vira-latas: a botinadas. “De nossa boca, pendia a baba elástica e bovina das humildades abjetas”, disse Nelson. E aí nos revelamos geniais no futebol.
VII

Éramos geniais no futebol, éramos geniais na música. Vários ritmos, uma criatividade explosiva. E fomos geniais na criação do ITA, e fomos geniais na criação e no desenvolvimento da Petrobrás. E fomos geniais, também, na criação do BNDE, hoje BNDES, para apoiar a indústria. E fomos geniais, também, na criação do Banco da Borracha e na criação do Banco do Nordeste do Brasil. E somos geniais até hoje: pergunte se o “chef” do restaurante francês da sua cidade não é cearense. É cearense, sim. Veja a quantidade de músicos, de cientistas brasileiros no mundo.

VIII

Mas essa mesma aristocracia que usava casacões continuava a duvidar da “negrada”, da “mestiçagem”. De um lado, a velha aristocracia latifundiária pecuarista, ou cafeicultora, ou cacaueira. De outro lado, surgia a burguesia industrial. Ali tínhamos o Conde Matarazzo. Tivemos o Senador José Ermírio de Moraes. Tivemos Mário Wallace Simonsen - não o economista, o empresário dono da PanAir.

IX

Pois ali havia um conflito: a burguesia brasileira contra a aristocracia cafeicultora, cacaueira, pecuarista, canavieira. E tivemos grandes, extraordinários empresários. mas permanecia o velho conflito. Permanecia a visão aristocrática, de casacões de lã, de que este País não daria certo, contrariamente à opinião da burguesia brasileira. Era - e é - a aristocracia contra a burguesia e o povo.

X

Digo isso porque no programa Roda Viva, aquele que entrevistou o Ministro Chefe da AGU, havia um jornalista do Estadão que, do alto da sua pretensão de vassalo da aristocracia cafeicultora, resolveu ridicularizar a questão do petróleo do pré-sal. Ridicularizou o tema. Deixou claro que nós, a negrada, a mestiçagem, não temos condições, nem inteligência, nem dinheiro, para desenvolver o pré-sal. Precisamos dos arianos, dos sangue-puro, da branquelagem.

XI

Está aí a síntese. O “complexo de vira-latas” é a evidência absoluta do racismo que persite. Nâo diz respeito aos brancos, tão somente. Diz respeito a nós, brasileiros. O racismo, aqui, se volta contra todo o povo, contra todos os brasileiros, até mesmo contra os que têm olhos azuis. Se dependesse dessa gente, como o sujeito do Estadão, não teríamos o ITA, a Petrobrás, a Votorantim, o grupo Matarazzo. E mais: foi Fernando Henrique que, em sua festejada obra, referia a “vocação caudatária da burguesia nacional”. Segundo ele, na sua “Teoria da Dependência”, há uma vocação da burguesia nacional para simplesmente se atrelar, de forma secundária, aos grandes grupos econômicos internacionais. Não é verdade. Essa vocação é da aristocracia rural, não da verdadeira burguesia brasileira. Aqui cito, de novo, o Conde Matarazzo, o Senador José Ermírio de Moraes, Mário Simonsen, Rubem Berta, cito Raul Randon, empresários nacionais que tiveram um papel extraordinário no desenvolvimento do Brasil. Ou seja, tivemos - e em parte temos - uma burguesia extraordinária, inovadora, industrial, que faz frente ao que há de melhor, de mais avançado, no mundo.

XII

O jornalista do Estadão nos olha de cima: os “negrinhos”, os “misturadinhos”, conseguirão explorar o pré-sal? Ora, é preciso entregar para as multinacionais. Olhe a telefonia - uma exploração cotidiana, uma extorsão brutal. Olhe a energia elétrica, também no mesmo rumo. Desde quando a Espanha foi referência em bancos? Desde quando Portugal teve tecnologia bancária para exportar? Desde quanto a Itália foi modelo de telefonia? São estrangeiros que nada acrescentaram aqui. Mas é preciso desfazer da nossa gente, da nossa tecnologia, da nossa inteligência. É preciso ridicularizar tudo. É preciso manter um ar aristocrático - europeu, na nobreza, e norte-americano, na grosseria, e esculhambar tudo o que é brasileiro. Olhe só a quantidade de pilotos de aviação civil que formamos e exportamos; olhe a quantidade de engenheiros; olhe nossos doutores que estão até mesmo na Nasa. Olhe a quantidade de brasileiros que são professores em universidades de primeira linha em outros países. É povo nosso, brasileirinho, misturadinho, formado neste nosso grande caldeirão festejado por Darci Ribeiro. Olhe Felipe Massa.

XIII

Não tenha ilusão, amigo. A mesma mentalidade que levou à quebra da PanAir, à quebra da TV Excelsior, à quebra do jornal Última Hora, à privatização da Vale do Rio Doce, é exatamente a mesma: a “negrada”, a “mestiçagem”, não sabe produzir, não sabe pensar, não trabalha porque é preguiçosa. Então vem um um golpe de cima e quebra a empresa. É o que houve com a PanAir, com a Excelsior, com a última hora. Quebra-se a empresa, boicota-se, e depois a culpa é jogada no povo brasileiro.

XIV

Foi uma grande oportunidade aquela da entrevista: ver um sujeito tão desnudo em suas opiniões: o pré-sal é ridículo; o Brasil é um País ridículo; qualquer espanhol grosseiro é mais ingeligente do que nós, qualquer norte-americano picareta é mais esperto do que nós, qualquer padeiro francês é mais criativo do que nós, qualquer nobre decadente italiano nos joga no chão. Ou seja, somos um povo rasteiro, que precisa ser conquistado. Esqueçamos o sucesso da Petrobrás, da Vale, da Matarazzo, do ITA, da siderurgia que criamos. Esqueçamos o pró-alcool, nossos cientistas. Esqueçamos tudo.

XV

O que há por detrás disso, amigo, é o velho racismo dos “carcomidos”, como eram chamados os defensores da República Velha, ou seja, dos que foram derrubados por Getúlio em 30. O sujeito do Estadão apenasverbalizou isso, do alto da autoridade de representante do jornal que combateu Getúlio, do representante da aristocracia cafeicultora, e que depois apoiou o golpe de 64.

XVI

Enfim, é isso: na visão deles, nós, a negrada, a mestiçagem, não conseguiremos fazer nada. E precisamos ser tutelados por consultores picaretas norte-americanos, padeiros franceses, comerciantes espanhóis, técnicos em mecânica alemães, nobres decadentes italianos e afetados almofadinhas ingleses. Basta ser estrangeiro que é bem vindo e é superior a nós. E esse pessoal servil será festejado por gente igual a esse jornalista que buscou ridicularizar a questão do petróleo do pré-sal. E esse pessoal servil será contratado por essa gente, receberá anúncios dessa gente, será consultor dessa gente, será convidado a fazer visitas “culturais” àqueles países, com tudo pago.

XVII

Amigo, é tudo a mesma mentalidade: o Brasil não pode ser grande, embora seja. Tudo deve ser esculhambado, tudo deve ser aviltado, tudo deve ser difamado. Isso diz respeito à PanAir, à Varig, ao petróleo do Pré-Sal, à Excelsior, ao Pró-Álcool. É a mesma matriz de pensamento, a que busca nos subjugar, nos aviltar, nos humilhar. É que a diz que trabalhador é preguiçoso, que aposentado é vagabundo e já ganha demais. A discussão de uma grande companha aérea internacional está aí. A discussão da tecnologia brasileira está aí: ou a mestiçagem que precisa ser tutelada, ou a grandeza, a genialidade, a alegria da nossa raça brasileira. Escolha.

O que ele disse

“O segredo de Justiça é uma instituição meramente formal.”
Tarso Genro
, ministro da Justiça, ao ser questionado sobre o vazamento de interceptações telefônicas que envolvem a família Sarney.

Gripe suína avança e Seduc alerta escolas

No AMAZÔNIA:

O Pará já tem 49 casos da nova gripe, segundo a Vigilância em Saúde do Estado, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Os casos mais recentes são de 7 pacientes que se encontram em tratamento hospitalar. Um deles estaria internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Porto Dias, em Belém.
Todos os casos confirmados no Estado passaram por acompanhamento referenciado. Eles ficaram isolados e receberam atendimento especializado da Sespa, que monitora diariamente os pacientes infectados pela nova gripe.
Duas estudantes que participaram de um congresso no Rio de Janeiro também apresentaram os sintomas de Influenza A. Irmãs, as moças tiveram contato com duas acadêmicas de Campo Grande (MS) que participavam do mesmo evento e que tiveram os testes confirmados para o H1N1. 'Elas estavam no mesmo alojamento que a gente. Quando elas chegaram do Rio a Campo Grande, fizeram os exames e confirmaram a doença. Já imaginávamos que poderíamos ficar doentes porque elas estavam mal. Eu tive febre de 39,5º C', revela uma das estudantes, que prefere ter a identidade preservada.
Segundo a estudante, a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, estava no mesmo voo que ela, que reclama do fato de ninguém da tripulação oferecer, ao menos, uma máscara. 'Eu e minha irmã tossíamos muito. Mas ninguém parecia se preocupar', revela.
Ao desembarcar, as moças foram levadas pela família ao Hospital Adventista de Belém, onde fizeram exames de sangue e raios X. Contudo, os resultados só devem sair na próxima sexta-feira.
Uma das estudantes diz que não pôde ficar internada porque não havia leitos disponíveis. 'O pessoal do hospital disse que só havia um apartamento disponível para pacientes portadores de gripe suína. E como o apartamento acabou sendo usado para outra finalidade, eles não tinham onde internar pacientes com suspeita da gripe', reclama.
Sandra - Segundo a assessoria de comunicação da Rede Globo, a jornalista Sandra Annenberg, apresentadora do 'Jornal Hoje', foi diagnosticada como paciente da gripe A. Sandra apresentava os sintomas da doença (febre, dores no corpo, cansaço) desde o dia 22 de julho. O resultado positivo foi confirmado na terça-feira.

Reposição de aulas e dicas de prevenção

No AMAZÔNIA:

Aulas aos sábados e férias só às vésperas do próximo carnaval, assim será a rotina escolar dos cerca de 1 milhão de alunos da rede de ensino pública estadual do Pará. O motivo da extensão do calendário de aulas é a reposição dos dias perdidos em virtude da greve dos professores. A paralisação dos servidores durou 40 dias, porém comprometeu 28 dias letivos. Será esse o número de aulas que acrescido ao calendário oficial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Pelo novo calendário, o ano letivo de 2009 encerrará dia 10 de fevereiro e não 8 de janeiro, como estava previsto anteriormente. As aulas recomeçam na próxima segunda-feira, dia 3.
A Seduc bateu o martelo sobre o calendário de reposição de aulas sem a aprovação oficial do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado (Sintepp). 'Fizemos uma reunião com a categoria (dos professores) para apresentação do calendário de reposição em junho. Os representantes do sindicato aprovaram a proposta apresentada, mas pediram o prazo de uma semana antes de se pronunciarem oficialmente sobre o assunto. No entanto, o prazo expirou e até agora o sindicato não procurou a Seduc', relata a coordenadora de matrícula da secretaria, Suely Domont. Ninguém do Sintepp foi encontrado para comentar o assunto.
Contudo, o calendário de reposição determinado pela Seduc não será seguido por todas as escolas da rede. 'Nem todas as escolas paralisaram as atividades durante 28 dias. Algumas aderiram ao movimento depois ou suspenderam a greve antes do fim das negociações. Existem escolas, por exemplo, que só precisarão repor 10 dias letivos', conta Suely Domont. As escolas que se enquadram nessa situação foram orientadas pela Seduc a elaborarem seus próprios calendários de reposição. O planejamento de aula deve ser encaminhado à secretaria até dia 7 de agosto. O Pará possui 1.216 escolas públicas estaduais.

Lancha da PM afunda na baía

No AMAZÔNIA:

Uma das lanchas da Companhia de Policiamento Fluvial da PM naufragou anteontem depois de bater em uma boia de sinalização na Baía do Guajará, entre o porto do Ciaba e a ilha da Barra. A embarcação levava cinco policiais e ficou à deriva por três minutos antes de ir ao fundo, às 21h30, em local ainda desconhecido. Os policiais que estavam no barco foram resgatados pela Capitania dos Portos minutos depois do acidente. Com ferimentos leves, eles foram levados ao hospital da Polícia Militar e liberados na manhã de ontem.
A lancha, avaliada em R$ 350 mil, tinha pouco mais de um ano de uso e era utilizada no policiamento ostensivo fluvial, na costa de Belém. O piloto da embarcação, que só deve ser ouvido hoje, alegou informalmente não ter visto a boia - uma das que permanecem sem iluminação na baía do Guajará. A Capitania dos Portos, responsável pela manutenção dos sinalizadores de navegação, vai investigar as circunstâncias do acidente.
Durante todo o dia de ontem, equipes de mergulhadores do Grupamento Marítimo Fluvial do Corpo de Bombeiros fizeram buscas às proximidades do local provável do naufrágio. A área de busca, demarcada em um raio de 300 metros a partir da sinalização, deve ser expandida hoje. A falta de visibilidade debaixo d’água e a forte correnteza no local dificultam o trabalho.
O acidente com a lancha da PM foi o segundo envolvendo veículos comprados pela Secretaria de Segurança Pública para suporte a operações de policiamento no Pará este semestre. Em dezembro do ano passado, o helicóptero Estrela Azul, da frota da PM, despedaçou-se depois de perder altitude e colidir com a água durante uma operação no município de Itupiranga, próximo a Marabá. Apenas a cauda da aeronave, com um dos motores auxiliares - o chamado 'rotor' - foi localizada pelos Bombeiros no fundo do rio Tocantins. A cabine e o motor principal do helicóptero nunca foram encontrados. Os tripulantes conseguiram deixar a aeronave antes que ela imergisse completamente. O helicóptero perdido da PM custou, aos cofres do governo, nada menos que R$ 7 milhões.
O Grupamento Marítimo Fluvial dos Bombeiros também foi acionado para tentar localizar outros equipamentos perdidos pela PM no fundo baía. Um fuzil, um capacete, um carregador e munição foram parar debaixo d’água em pelo menos duas situações distintas. Mais alguns reais da conta da PM esquecidos no fundo de um rio.

Veraneio termina sujo

No AMAZÔNIA:

A falta de educação dos veranistas, aliada a uma coleta deficitária e ao problema da destinação adequada dos detritos, transformou os principais balneários paraenses em lixeiras durante o mês de julho. A estimativa é de mais de 3,6 mil toneladas de lixo nas praias de Salinas, Mosqueiro, Outeiro, Marudá, Crispim e Algodoal. O engenheiro sanitaristas e ambiental e professor da Universidade Federal do Pará, Antônio Noronha, chama a atenção de quem vai às praias e despeja a sujeira em qualquer lugar: 'Há pessoas que não percebem que esse comportamento gera altos gastos com a coleta para o poder público. Por isso, que cada um deve fazer a sua parte e não lançar o lixo diretamente nas praias'.
Em Mosqueiro, a estimativa é da Secretaria Municipal de Saneamento, que aponta 1.600 toneladas de lixo domiciliar no distrito, uma quantidade quatro vezes maior que a que foi recolhida no mês passado. De acordo com o órgão do município de Belém, o balneário é um dos que mais produzem lixo no Estado devido ao grande contingente de veranistas nas praias do Chapéu Virado, Murubira e Farol, localizadas na orla. A Sesan garante que a coleta está sendo feita diariamente e pede a colaboração dos veranistas, moradores e donos de barracas. A orientação é esperar o carro coletor passar e depositar o lixo nos locais apropriados, como contêineres e sacolas.
Já em Salinas a produção de lixo em julho deve chegar a mais de 800 toneladas ao final deste mês. A estimativa é sustentada pelo professor Antônio Noronha, uma vez que o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) aponta que, nos finais de semana, circulem somente na praia do Atalaia, a mais movimentada do município, 200 mil pessoas. Segundo a Associação brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a média diária de produção por indivíduo em áreas urbanas é de um quilo. O engenheiro sanitarista confirma essa média no balneário mais concorrido do Pará. Aplicando a quantidade para os quatro fins de semana do veraneio é fácil ultrapassar as 800 toneladas, uma vez que a cidade tem outros pontos, como as praias do Maçarico e Farol Velho, também muito frequentadas.
Noronha afirma que Salinópolis também passa por sérios problemas com o lixo. A falta de coleta regular e a destinação inadequada estão gerando, por exemplo, desde uma revoada de moscas por toda a cidade até contaminação do lençol freático - e a consequente piora na qualidade da água potável - e a segurança das aeronaves, uma vez que o 'lixão' fica nas imediações do pequeno aeroporto do balneário. A Advocacia Geral da União já entrou com ação na Justiça contra a prefeitura e barraqueiros das praias do Atalaia, mas a questão ainda está longe de ser resolvida.
Algodoal - Há cinco anos, Antônio Noronha realizou estudos sobre os resíduos sólidos nas praias de Algodoal. Na época, a quantidade de frequentadores no distrito pertencente ao município de Maracanã era de 15 mil pessoas. Hoje a multidão chega próximo ao 28 mil visitantes, em média, aos fins de semana, contrastando com os cerca de 2,5 mil habitantes da ilha. Como é uma área rural, a produção média de lixo diária é de 400 gramas por pessoa, segundo o engenheiro. Os veranistas aumentam a quantidade semanal de lixo para 12,2 toneladas, alcançando ao final de um mês de férias o volume de quase 49 toneladas.
'Algodoal vive também um drama com o lixo. A área de terra firme é muito pequena: apenas a parte em que a vila de pescadores foi povoada. O resto todo é de mangues, dunas, praias e restinga, ecossistemas muito importantes do ponto de vista ambiental e paisagísticos e muito frágeis também. Lá, não tem nenhum tipo de coleta de lixo e a destinação dos resíduos é pior ainda. A ilha tem ainda a questão do avanço imobiliário que é muito forte também. Outro fator de degradação', comenta Antônio Noronha.

Perueiros protestam

No AMAZÔNIA:

Perueiros e empresários vinculados à Cooperativa de Trabalhadores em Transporte Alternativo de Belém (Contracbel) fecharam o cruzamento das avenidas Bernardo Sayão e Roberto Camelier, no bairro do Jurunas, à manhã de ontem. O protesto serviu para mostrar a infastifação dos perueiros que circulam no centro da capital em relação ao descumprimento de acordo que teria sido firmado com a Prefeitura Municipal de Belém (PMB). Segundo eles, as linhas de transporte alternativo que vão da Cidade Velha até o bairro de São Brás estão sendo alvo de 'perseguição' por parte da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), que autorizou a empresa Guajará a criar uma nova linha de ônibus na área. Além disso, dez veículos alternativos que rodavam pela área teriam sido apreendidos de forma arbitrária.
O cruzamento foi interditado com o uso das próprias vans e micro-ônibus operados pela Contracbel. Além disso, foram queimados pedaços de pau e pneus nas duas pistas da Bernardo Sayão, de forma a evitar desvios. O protesto se estendeu até 10h, quando o trânsito foi reaberto por policiais militares da 4ª Zona de Policiamento (Zpol).
De acordo com o Contracbel, uma reunião feita em 6 de janeiro com o prefeito Duciomar Costa (PTB) havia resultado em um plano para regularizar a atividade de transporte alternativo. O processo contemplava a regularização dos veículos da categoria, com a adoção das pinturas de chassi e trajetos usados pelas empresas regulares, além da criação de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para a atividade. Com a criação da empresa Transportes Chalon Ltda., os perueiros atuavam normalmente na área desde janeiro.
Porém, desde o início de julho, eles dizem ter sofrido várias represálias por parte de dois agentes da CTBel, identificados como 'Rezende' e 'Joaquim'. 'Eles começaram a apreender nossos veículos e, do nada, autorizaram a criação de uma linha que passa aqui pelo Jurunas e vai até o centro histórico. A gente não sabe nem se a direção da CTBel foi notificada disso, até porque tínhamos um acordo pessoal com o prefeito', afirmou Paulo Ferreira, um dos líderes do Contracbel.
Segundo Paulo, pelo menos 100 veículos foram adquiridos pelo grupo para atuar na área, em linhas diferentes das traçadas pelas outras empresas. Cerca de 200 funcionários fazem o transporte de moradores de bairros como Jurunas, Cremação, Condor e Guamá até São Brás. Com a 'concorrência' da empresa Guajará, a atividade dos alternativos estaria sob ameaça.
Por conta do protesto, uma reunião foi marcada com a direção da CTBel para hoje, às 11h, com a participação de perueiros do Contracbel e apoio da Polícia Militar.
CTBel - A assessoria de imprensa da CTBel informou que a apreensão dos dez veículos de transporte alternativo obedece a determinação judicial expedida pela 14ª Vara Cível da capital em janeiro de 2006. Portanto, a apreensão de veículos não teria sido obra de perseguição. Quanto à criação de linhas na área coberta pelo Contracbel, a CTBel informa que houve apenas uma mudança na linha UFPA-Praça da Bandeira, que agora é denominada UFPA-Centro Histórico. A linha, que havia sido suspensa em 2000, foi retomada atendendo a solicitações da própria comunidade do Guamá e do Jurunas, segundo o órgão.

Marco tem problemas com abastecimento e de água suja

No AMAZÔNIA:

Parte do bairro do Marco passou a sofrer com falta de água nas últimas semanas. Embora o fornecimento estivesse normal ontem, muitos moradores com casas entre as avenidas João Paulo II e Perimetral passaram por dificuldades no fim de semana, pois, quando não estava sem água, ela vinha totalmente suja. A Cosanpa ficou de enviar nota de esclarecimento, mas a informação não havia chegado até o fechamento desta edição.
A Cosanpa não informou a extensão do bairro do Marco atingida pela irregularidade no fornecimento de água. Sabe-se, contudo, que abrange a área que fica entre a travessa Vileta e a avenida Doutor Freitas. Um dos pontos críticos fica na passagem Maria Aguiar, com acesso em frente à Escola de Educação Física. Moradora há 40 anos no local, Rosires Cardoso garante que nunca passou por tal escassez de água.
De acordo com a moradora, as primeiras interrupções no fornecimento começaram em junho. Agora, em julho, a situação teria piorado drasticamente. 'Antes disso, havia falta de água, mas era muito esporádica, era algo normal. Agora, não. Parece que o problema se tornou crônico', avalia. Um dos dias caóticos foi a última terça-feira. Rosires ainda teve tempo de acumular uma boa quantidade de água de manhã cedo. Após isso, escassez total. Na volta da academia, já de noite, ela não teria tomado banho se não tivesse sido tão precavida, já que havia água, mas estava barrenta.
Já Gustavo Portugal, morador da passagem José Leal Martins, transversal à passagem Maria Aguiar, tomou banho com água da piscina de plástico que tem em casa. Por sorte, ele voltou de férias na segunda-feira, tendo tempo suficiente para encher a piscina. 'Realmente nunca foi assim tão ruim. A água estava só lama. Até essa manhã (ontem) ainda estava um pouco suja', critica Gustavo, morador há 21 anos.

Ladrão é surrado até a morte

No AMAZÔNIA:

Dois irmãos ficaram feridos e um assaltante foi linchado ontem na localidade de Murinim, pertencente ao município de Benevides. O fato ocorreu durante tentativa de assalto a um mercadinho da área. Os dois proprietários, irmãos, foram baleados por um dos três bandidos. Dois conseguiram escapar e o terceiro foi agredido até a morte por populares.
O fato ocorreu por volta das 19 horas, no mercadinho 'Meio a Meio da Galega', localizado na rodovia PA-404, também conhecida como rua Martinho Monteiro, a principal via do Murinim. De acordo com informações policiais, três assaltantes abordaram os irmãos Renato Alves da Cruz e Daniel Alves da Cruz, proprietários do estabelecimento. A intenção do trio era roubar a renda. Entretanto, segundo as primeiras informações, as vítimas teriam reagido, e até lutado com um dos acusados. Um deles, que estava armado, disparou contra os irmãos. Daniel teria sido atingido na perna e Renato na área do abdômen. Após os disparos, dois dos assaltantes conseguiram fugir. O outro não teve a mesma sorte. Populares conseguiram agarrar Sérgio Bittencourt da Silva, conhecido pelos apelidos de 'Lacraia' e 'Serginho', de 20 anos. Ele foi espancado até a morte. Moradores da área usaram pedras, paus e até um banco de madeira para ferir o acusado, que ficou muito machucado na área da cabeça e rosto.
Policiais militares da 25ª Zona de Policiamento (Zpol) que estavam em motocicletas foram acionados e quando chegaram ao local do fato o assaltante já estava morto. Os irmãos baleados foram levados para atendimento médico pelo condutor de um veículo particular que passava pelo local. Daniel e Renato receberam os primeiros socorros no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), na rodovia BR-316. De acordo com o cabo Cristo, os demais assaltantes conseguiram escapar entrando em uma área de matagal localizada às proximidades. Pelo matagal, é possível ter acesso a uma invasão conhecida como 'Maconhão'. 'Fizemos diligências pela área, mas os dois não foram localizados', disse o cabo. Ainda de acordo com ele, as vítimas dos assaltantes estavam conscientes quando foram levadas para o hospital.
Moradores da área afirmaram que foi Sérgio Silva - justamente o bandido que foi linchado - quem atirou nas vítimas. Entretanto, quando ele foi agarrado, não tinha nenhuma arma. Acredita-se que os outros dois acusados tenham levado o revólver usado no crime.

Guerra fora do gramado

No AMAZÔNIA:

O Paysandu enfrentará um verdadeiro caldeirão no confronto de domingo, em Codó, com o Sampaio Corrêa/MA, partida que vale uma vaga na segunda fase da Série C do Brasileiro e, ao mesmo tempo, poderá decretar a queda de uma das equipes à Série D de 2010. Ontem surgiram informações extra-oficiais, na Curuzu, de que a prefeitura do município maranhense, dirigida pelo prefeito Zito Rolim, filiado ao Partido Verde, teria comprado os oito mil ingressos da partida e repassado aos torcedores do tricolor de Codó e São Luís, capital maranhense. Nem mesmo os 10% da carga de bilhetes destinada à torcida visitante teriam sido reservadas, como determina o Estatuto do Torcedor.
A se confirmar a informação, os torcedores do Papão, que organizam várias caravanas para viajar a Codó, terão dificuldades para ter acesso ao estádio Renê Bayma. Ontem, a diretoria bicolor acionou o presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), Antônio Carlos Nunes de Lima, a fim de evitar atropelos não só para o time bicolor, mas também para os torcedores do clube. Nunes chegou a anunciar que não iria por questões de saúde, mas pressionado, decidiu acompanhar o Paysandu em Codó. Ele viaja no sábado acompanhado de alguns outros dirigentes da FPF.
O Sampaio deverá ter como torcedor Fernando Sarney, filho do ex-presidente e atual senador José Sarney. Fernando é vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a região Norte, embora more no Maranhão, estado do Nordeste. O dirigente da CBF é torcedor declarado do Bolívia Querida, como é chamado o Sampaio pelos torcedores. A diretoria bicolor promete estar atenta à arbitragem, que será comandada pelo paulista Rodrigo Martins Cintra.
O Papão também terá de enfrentar outras dificuldades no 'Renê Bayma', que, segundo quem já esteve lá, possui vestiários acanhados, o que deve obrigar o time a fazer seu aquecimento no gramado. Mas a 'Batalha de Codó', como está sendo denominado o jogo, também deverá ser enfrentada pela imprensa paraense. O estádio conta com apenas cinco cabines de imprensa, previamente destinadas a três emissoras de São Luis e duas de Codó. Desta maneira, as rádios e televisão de Belém terão de transmitir a partida das arquibancadas, dividindo espaço com os torcedores do time da casa, situação que costuma ocorrer em jogos no interior do Nordeste.

Mudanças a caminho

No AMAZÔNIA:

Sem amistoso nesse final de semana o planejamento de treinamentos para esses dias seguiu o rumo que se mostravam no horizonte, o da mudança. Mesmo tendo comandado um coletivo ontem à tarde - recheado de mudanças no time de cima -, o técnico do Remo comandará outro treinamento semelhante no sábado. Pela manhã, Sinomar Naves lançará a equipe considerada a principal contra o sub-17. O certo seria o sub-20, mas este hoje forma a base do elenco profissional.
Por mais que o próximo compromisso seja apenas no dia oito do mês que vem em Tucuruí contra o Independente, ontem mesmo Sinomar deu sinais de que mudanças vêm por aí. A defesa, por mais que tenha falhado nas duas últimas partidas, ficou com a mesma formação. Já o meio-de-campo teve duas novidades. Levy perdeu espaço para Neto na ala direita. Já o meio-campista Gegê começou no banco de reservas. O armador do time de cima foi Thiago, jogador de 20 anos vindo da Tuna e que está em testes no Baenão.
'Estou fazendo o meu trabalho em busca de espaço. Quero ser aprovado para poder permanecer no elenco do Remo e acredito que tenho melhorado meu desempenho com os treinamentos do dia-a-dia', disse Thiago.
O ataque, setor que menos mostrou serviço até aqui, também não ficou livre de mudanças. Alessandro deu espaço para Zé Inácio, de 17 anos, ser testado entre os titulares. Essa mudança deve ser revertida no sábado, já que o adversário será justamente o time da base.
Os jogadores encaram o desafio em Tucuruí como um dos mais fortes dessa prolongada fase de preparação. O Independente representará a cidade no torneio seletivo ao Campeonato Paraense, que começa a partir de novembro desse ano. A equipe do interior, que já começou a fase de preparação, será comandada pelo técnico Samuel Cândido, com experiência na competição estadual.
Outro fator de relevo da partida é o fato do Independente tentar junto à diretoria do Remo um convênio entre os clubes. A intenção é levar a Tucuruí jogadores que possam defender o time no seletivo. Ou seja, alguns dos que estarão em campo de azul marinho podem vir a vestir outra cor no seletivo.
Enquanto a diretoria continua nas negociações para a realização dos jogos no interior, não é mais segredo dentro do Baenão o desejo dos jogadores de voltar a jogar em Belém. 'Acredito que, assim como eu, a torcida esteja com saudade de ver o Remo em campo. Sei da importância que é o time jogar no Baenão', observou Levy. Por enquanto nem dirigentes e tampouco comissão técnica pensam em data, mas é consenso que haverá amistosos na capital para que a torcida possa ver o novo Remo em ação.