segunda-feira, 23 de abril de 2018

A greve, os conceitos e a legalidade. De 1989 até agora.

Essa imagem está correndo aí pelas redes sociais desde o último sábado.
O ano era 1989.
Em manchete, greve de ônibus em Belém.
O caminhão daqueles tempos não era propriamente um transporte clandestino.
Era, digamos assim, um transporte emergencial, eventual, solidário, porque o dono do veículo, encerrada a greve, usava-o para fins outros, que não o de conduzir habitualmente cidadãos que precisavam se locomover pela cidade.
Hoje, ônibus com seus ferros fundeados nas garagens, são substituídos por centenas de vans, kombis e motos. Em sua grande maioria clandestinos. E cobrando de R$ 15 a R$ 20 para transportar milhares de pessoas de Ananindeua e Marituba até áreas mais centrais de Belém.
Aliás, hoje de manhã, o repórter perguntou a usuária de ônibus.
- Vieste de van?
- Sim.
- Van cladestina?
- Como assim?
O como assim? é um sinal dos tempos.
O transporte clandestino é um conceito legal que, parece, está muito longe de adequar-se à noção de cidadãos sem outras alternativas para enfrentar uma greve como essa que não valer-se da clandestinidade.
Uma noção tão distante quanto o transporte solidário d'antanho - daquela greve de 1989 - e o transporte clandestino de hoje, que fatura altíssimo com greves como essa que já entra em seu quinto dia.


sexta-feira, 20 de abril de 2018

Ônibus nas ruas é apenas uma miragem. Quando muito.



O TRT da 8ª Região já fez sua parte.
No início da tarde desta sexta-feira (20), estipulou o prazo até 16h para que termine a greve de ônibus em Belém, Ananindeua e Marituba, deflagrada na última quinta-feira.
Até agora, quase duras horas depois da determinação, ônibus nas ruas é apenas uma miragem.
Nada mais do que isso.
Ah, sim: o Tribunal também autorizou as empresas a contratar trabalhadores substitutos, caso os rodoviários não retornem ao trabalho.
Dar efetividade urgente a essas medidas: eis agora o grande desafio.
Veja, abaixo, informações do desembargador do TRT8 Vicente Fonseca, pelo WhatsApp, sobre as deliberações do Tribunal acerca da greve:

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[14:40, 20/4/2018] Vicente Fonseca: Durante a sessão de julgamento ocorreu um procedimento inédito na história do Tribunal, por minha determinação (art. 765 da CLT), mediante proposta do Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho.
Em plena sessão de julgamento, foi feito contato, por telefone (viva-voz) para que se pudesse ouvir a declaração de um Oficial de Justiça, que, no momento, fazia diligências nas empresas e ruas de Belém, a fim de verificar a comprovação de fatos que pudessem melhor ilustrar o Tribunal no julgamento do processo, além das provas já produzidas nos autos.
Esse procedimento foi realizado, em caráter de urgência, em virtude da necessidade de que o julgamento do processo fosse concluído com a celeridade exigida pela sociedade, haja vista o interesse da população no sentido de regularizar o transporte público na região metropolitana de Belém, serviço essencial para a comunidade.
O Tribunal ainda decidiu que os trabalhadores devem retornar ao serviço às 16h de hoje (20/04/2018), sob as penas da lei e das sanções estabelecidas na decisão do TRT.

[15:23, 20/4/2018] Vicente Fonseca: As empresas estão autorizadas a contratarem " trabalhadores substitutos ", caso os rodoviários não retornem ao trabalho, conforme decidiu o Tribunal.

Sim. Barbosa já se convenceu de que não tem talho para a política



Grande!
Joaquim Barbosa, o ministro aposentado do Supremo, parece que é o primeiro a achar que não leva jeito pra coisa.
No caso, parece estar convencido de que não leva jeito pra ser candidato a coisa nenhuma – nem a síndico de prédio, quanto mais a presidente da República.
Cotado para disputar o Planalto pelo PSB, ele foi sucinto – como também claro:

“Não mudou nada em relação à nota que eu divulguei na internet no dia em que eu me filiei ao PSB. Ou seja: há dificuldades dos dois lados. O partido tem a sua história, tem as suas dificuldades regionais, as dificuldades de alianças regionais. E eu, do meu lado, tenho as minhas dificuldades de ordem pessoal. Eu ainda não consegui convencer a mim mesmo de ser candidato. Então, persiste essa dúvida muito grande da minha parte. Isso afeta a minha família e várias pessoas do meu entorno”.

“Eu ainda não consegui convencer a mim mesmo de ser candidato”. Isso quer dizer que Barbosa, sim, já conseguiu convencer a si mesmo de que não deve ser candidato.
Porque já deve ter percebido que os embates na política são de outra ordem em relação aos que travava no plenário do Supremo.
E já deve ter percebido quer perderia a sua pureza d’alma, que deixaria de ser a vestal que é tão logo tivesse que entrar no jogo das composições e flexibilizações, digamos assim, de que a política é pródiga.
Muito pródiga.
Sobre o talho pouco favorável de Joaquim Barbosa para o mundo desencantado da política, leia aqui no blog:

O que ele disse



“E todo mundo é inocente, né? O cara matou a avó, fritou o gato dela, comeu. Mas ele começa a conversar com você e a reclamar que é inocente.
José Dirceu, ex-ministro do PT atualmente preso em Curitiba, sobre a noção e o conceito de seus companheiros de cela – qualquer um – a respeito do que seja inocência. A entrevista na íntegra está aqui.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

“Fogo e Fúria” exibe o Trump pervertido. Inclusive sexualmente.

Sério mesmo: quando comecei a ler Fogo e Fúria, ainda tinha uma certa dúvida se Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, não seria meio doido. Depois que li, tenho certeza de que ele é maluco. Só falta a carteirinha.
Sério mesmo: quando comecei a ler Fogo e Fúria, ainda alimentava alguma dúvida se a opção do eleitorado americano - que em tese personifica uma das mais sólidas democracias do planeta -, elegendo Trump, não teria sido um equívoco abissal. Depois que li, tenho certeza de que não foi apenas um equívoco, mas uma escolha absolutamente incompatível com uma sociedade que se inspira em ideais democráticos.
O livro do jornalista Michael Wolff é simplesmente devastador.
Mostra um governo descoordenado, desorientado, desnorteado.
Revela um governo conduzido por direitistas e reacionários raivosos, entretidos em picuinhas de bastidores e, o que é pior, alienados politicamente, ao ponto de não terem sequer contatos sólidos com lideranças do Congresso.
Revela Donald Trump como ele sempre foi, como a campanha eleitoral nos mostrou e como sua performance na presidência nos tem mostrado.
O Trump que emerge do livro do Wolff é falastrão, inconsequente, egocêntrico, machista, sem capacidade analítica para fazer as devidas conexões de causa e efeito sobre questões das mais graves em que é chamado a decidir.
O Trump exibido nua e cruamente por Fogo e Fúria pode ser tanto o “imbecil de merda”, conforme expressões de Rex Tillerson, até recentemente seu secretário de Estado, como o homem incapaz de concentrar-se na leitura de um simples memorando expositivo que poderia instruí-lo melhor a tomar uma decisão mais complexa.
O Trump que desfila no livro é um obcecado por aprovações e elogios, ao ponto de passar horas e horas, todo dia, grudado ao telefone chorando suas mágoas e contando vantagens para amigos, em vez de escorar-se em opiniões e avaliações abalizadas de assessores.
O presidente dos EUA, segundo Wolff, é aquele pervertido que vê nas próprias perversões – as sexuais, inclusive – uma confirmação de sua masculinidade. Leia-se um trecho do livro: “Trump gostava de dizer que uma das coisas que tornava a vida digna de ser vivida era levar as mulheres dos amigos para a cama. Para conquistar a mulher de um amigo, ele tentava persuadi-la de que o marido não era o que ela pensava. Para isso, mandava sua secretária chamar o amigo à sua sala e, quando este chegava, começava uma conversa que, para o amigo, era uma conversa trivial de conteúdo sexual. Você ainda gosta de fazer sexo com sua mulher? Com que frequência? Você deve ter tido uma trepada melhor do que com sua mulher? Me conta. Tenho umas garotas chegando de Los Angeles às três. Podemos subir e passar uma tarde bem agradável. Prometo... E a mulher do amigo estava ouvindo tudo pelo viva-voz”.
Esse é o presidente dos Estados Unidos da América. Se ele faz isso, por que se espantar com suas alocuções tresloucadas pelo Twitter, inclusive ameaçando desfechar chuva de mísseis “bacanas, novos e inteligentes” contra nações inimigas?
Para escrever o livro, Wolff conversou durante 18 meses com dezenas de pessoas, inclusive com Trump e com muita gente que trabalhou em sua campanha. Mas ler Fogo e Fúria exige que o leitor esteja minimamente atualizado em relação ao governo Trump e suas maluquices, sobretudo as que envolvem a interferência do governo russo nas eleições que o republicano venceu.
Sem dúvida, é um livro fundamental para que se entendam as dimensões do abismo em que os Estados Unidos se meteram, ao optar por Donald Trump para ocupar o Salão Oval.

Mais um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes. Adianta?



O advogado Modesto Carvalhosa protocolou nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, um pedido de impeachment (veja aqui a íntegra) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
“O ministro do STF Gilmar Mendes, conforme amplamente demonstrado nessa peça acusatória, sistemática e reiteradamente, abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo, inúmeras vezes, os crimes de responsabilidade”, afirma Carvalhosa, que cita diversos episódios envolvendo o nome do ministro, como o telefonema de Silval Barbosa (quando era investigado), interceptado pela PF, o habeas corpus a Jacob Barata Filho, alvo da Lava Jato no Rio, e outros.
Nada é nada, não é nada, esse pedido de impeachment pode não ser nada mesmo. Porque pelo menos cinco pedidos para destituir Mendes de suas funções foram protocoladas no Senado apenas em 2017. Duas delas foram arquivadas pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitação. Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro.
Além disso, um abaixo-assinado virtual com mais de 1,7 milhão de apoios já corre por aí, também pedido o impeachment de Gilmar Mendes.
E nada.
O cara continua mais loquaz do que nunca, atacando publicamente, inclusive, seus colegas de Corte.
De qualquer forma, vale destacar abaixo alguns trechos da petição de Carvalhosa:

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* Não é de hoje que o ministro Gilmar Ferreira Mendes macula o decoro do Supremo Tribunal Federal, colocando em evidente suspeita a credibilidade, independência e imparcialidade de todo o Poder Judiciário. O Denunciado tem encampado o discurso do presidente da República Michel Temer do “tudo em prol da governabilidade”, como que, tudo pode ser realizado, em nome da imagem dos agentes públicos. Não interessando a Constituição da República, as provas, a lei, a moral e a ética.

* “Há ainda as relações “semipresidencialistas” do ministro do STF com Michel Temer. Esse é o típico Gilmar palaciano, que absolve a chapa Dilma-Temer das acusações de caixa dois na campanha eleitoral de 2014. Foi por excesso de provas que Gilmar ajudou a livrar Temer da cassação. E agora sempre acha tempo para se encontrar com Temer fora da agenda oficial e inspirar o discurso do atual presidente. Ter um juiz do Supremo defendendo uma reforma política que ajude a “blindar o Estado” em crises de governo, dias depois de encontrar Temer, não faz bem à credibilidade do Judiciário”.

* O ministro Gilmar Ferreira Mendes “não é só bonzinho com presos de colarinho branco. Mandou libertar em 2009 o médico estuprador Roger Abdelmassih, que estava preso havia quatro meses. Solto com habeas corpus de Gilmar, Abdelmassih fugiu, foi condenado e continuou foragido até 2014, quando foi encontrado no Paraguai”. “No mundo virtual, centenas de milhares de brasileiros pedem em abaixo-assinados a saída de Gilmar Mendes do STF. É uma rara unanimidade em nosso país polarizado. O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao STF que Gilmar seja impedido de julgar o habeas corpus de Jacob Barata. Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata. O noivo é sobrinho da mulher do ministro. O filho de Barata é sócio do cunhado do ministro. A mulher de Gilmar, a advogada Guiomar, trabalha em escritório que representa os empresários de transporte. É tanto compadrio misto que a gente precisa ler de novo. Mas Gilmar não enxerga aí “nenhuma suspeição” contra ele”. 39

* Em que pese o Grupo J & F, controlador da JBS, ter gasto nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio para o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro Gilmar Ferreira Mendes, o Denunciado não se declarou impedido para julgar o processo que versava sobre a anulação da colaboração premiada firmada por um dos proprietários e um executivo do grupo.

* Nada obstante o Denunciado ter mandado libertar o criminoso contumaz Eike Fuhrken Batista41 , uma das pessoas que provocaram a ruína do Estado do Rio de Janeiro, num processo em que atua como relator – Habeas Corpus nº 143.247/RJ. Processo no qual não poderia atuar em face do seu impedimento e suspeição, haja vista que sua esposa Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes é membro do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes42, escritório que defende Eike Fuhrken Batista. Confira-se a “Arguição de Impedimento e Suspeição” (Doc. 03.5) suscitado pelo procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal.

* Em que pese a relação de amizade e o ligamento umbilical do ministro Gilmar Ferreira Mendes com o presidente da República Michel Temer e o senador Aécio Neves da Cunha, o Denunciado não ter se furtado em atuar nos processos dos referidos criminosos.

* Por fim, para que possamos comprovar outro crime de responsabilidade do ministro Gilmar Ferreira Mendes, o Denunciado libertou o criminoso Jacob Barata Filho, o filho do “rei do ônibus”, outro que não poupou esforços para afundar o Estado do Rio de Janeiro. O criminoso foi preso no Aeroporto Internacional do Galeão tentando embarcar para a Europa, e na bagagem: documentos sigilosos . Outro caso em que o Denunciado não poderia ter atuado em face da suspeição.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

A carnificina em Belém. Mas ninguém precisa ter medo!


No dia 3 de abril passado, uma terça-feira, o secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes, disse numa entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, da TV Liberal, que se sente seguro – isto mesmo, seguro – de andar em Belém porque ele sabe o que a Polícia faz, ao contrário de tantos que, especula Fernandes, sentem-se inseguros porque não saberiam o que a Polícia está fazendo.
Não.
Essa resposta não foi um deboche, como você está pensando.
Não foi um escárnio.
Não foi muito menos uma crueldade com o cidadão comum, que se sente apavorado, aturdido, desorientado, desamparado, aterrorizado ao pôr os pés fora de sua casa em qualquer bairro da cidade.
Não.
A resposta foi, tipo assim, apenas uma resposta para que ele não ficasse em silêncio; porque, se ficasse, provavelmente transmitiria à opinião pública a impressão de que, sim, Sua Excelência o secretário de Segurança Pública do Pará tem medo de andar em Belém.
É pena que, parece, ainda não tenham dito ao delegado que o silêncio, às vezes, pode ser, admita-se, um indício de assentimento ou concordância com uma certa questão formulada.
Mas, outras vezes, o silêncio representa prudência da autoridade e sua extrema cautela para não cometer deslizes verbais que possam soar como deboche, escárnio ou crueldade.
Uma semana depois de ter dito o que disse, o secretário, supõe-se, pode estar convencido de que não deveria dizê-lo. Era preferível, portanto, que tivesse respeitosa e humildemente silenciado à pergunta da repórter.
Porque, uma semana depois de dizer-se seguro de andar na cidade, por saber o que sua polícia faz, o secretário de Segurança está, como todos nós estamos, contabilizando mais de 30 mortes em menos de 48 horas na Grande Belém.
Mais de 30, meus caros.
Foram dois policiais militares e, em seguida, mais 10 pessoas executadas em vários bairros.
E nesta terça-feira (10) à tarde, 21 detentos foram mortos durante uma tentativa de resgate no complexo penitenciário de Santa Izabel.
Essa violência é apavorante?
É digna de nos amedrontar?
De nos aterrorizar?
De nos deixar com a certeza de que o Poder Público não nos protege e nem nos ampara?
Mas é claro que não, gente.
Não precisamos ter medo.
Basta procurarmos saber com o doutor Luiz Fernandes o que é que a polícia faz.
Apenas e tão somente isso!
Tim-tim!

Datafolha registra a primeira pesquisa sem Lula na disputa


Vem pesquisa por aí.
O Instituto Datafolha registrou no Tribunal Superior Eleitoral uma pesquisa que deve ser publicada no próximo domingo (15).
Será a primeira após a prisão de Lula, cujo nome, aliás, estará fora de uma das cartelas, já que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, já está inelegível.
O PT já estrebucha.
"Ao excluir o nome de Lula das principais cartelas de sua próxima pesquisa, registrada no TSE, o Instituto Datafolha tenta manipular a realidade e o sentimento popular amplamente favorável ao nosso candidato", diz a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (-PR).

Ciro, esse desequilibrado, continua desequilibrado



Hehe,
É o seguinte: há muito que o blog chama atenção para a total falta de equilíbrio de Ciro Gomes, esse valentão insuperável.
Ciro, diga-se logo, pode ser - repito, pode ser - uma boa opção para os eleitores de Lula, caso o petista não venha mesmo a disputar as eleições de outubro.
Mas convém tomar cuidado com Ciro. Porque ele continua desequilibrado.
Vejam esse vídeo.
Pré-candidato do PDT à Presidência, ele chamou de “bobão” e deu uma tapa no pescoço do blogueiro Arthur de Val, do canal do YouTube Mamaefalei e um dos líderes do MBL. O incidente ocorreu num intervalo do Fórum da Liberdade, na segunda-feira, em Porto Alegre.
O blogueiro o questionou sobre duas declarações que têm registros em vídeo: que ele organizaria um sequestro de Lula e o levaria a uma embaixada para livrá-lo da prisão, e que se Sergio Moro viesse prendê-lo seria recebido “a bala”. Ciro negou na entrevista as duas falas e deu dois tapas na nuca do blogueiro, um fraco e um mais forte.
E olhem que, parece, Ciro estava calmo.
Bem calmo.

O que ele disse


“Governados têm o direito de saber como se comportam seus governantes e também têm direito de saber como se comporta a Justiça. Ao Judiciário não cabe ser o guardião de segredos sombrios do governo. A Constituição é mandatória de que processos devem ser públicos, segredo é excepcional.”
Sergio Moro, juiz federal, durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre.

terça-feira, 10 de abril de 2018

Petistas há que não apostam em Lula ser candidato em outubro


No Pará, alguns petistas estão certos de que Lula, preso desde o último sábado (07) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), não terá condições de concorrer às eleições para presidente, em outubro.
Mesmo certos disso, os petistas, jamais o dirão. Ficarão na muda. Mudos e quedos, vão esperar que a direção nacional do partido se convença de que é preciso formar novas alianças.
Na noite desta segunda-feira (09), como se sabe, uma resolução da Executiva Nacional do PT indicou que claramente que Lula ainda é pré-candidato ao Planalto.
Mas entre esta deliberação - ou pretensão - e a possibilidade legal de Lula disputar as eleições de outubro medeia uma grande distância.
Uma enorme distância.

Outra chacina em Belém. Não estamos em guerra. Não mesmo?


Que horror!
Em seis ou oito horas, não mais que isso, dez pessoas são assassinadas em Belém, inclusive um cabo da PM, o 19º no policial militar que morre de forma violenta neste ano.
Só neste ano.
No Pará, apenas durante um mês, de 1º ao dia 31 de janeiro, 370 pessoas foram vítimas de homicídio do dia. Um crescimento de 3,3% em relação ao mesmo período de 2017. Foram 130 mortes na Grande Belém e 240 mortos no interior do estado.
Estamos ou não em guerra?
Falem sério.

Negada liminar em HC de advogado acusado de matar a mulher em Belém


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto requeria a suspensão da ação penal a que ele responde pela suposta prática de feminicídio. Ele é acusado de ter matado a esposa, a advogada Renata Cardim Lima Gueiros, em 2015 em Belém (PA).
O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não conheceu (rejeitou o trâmite) de habeas corpus lá apresentado pela defesa. Segundo a ministra Rosa Weber, o ato do STJ se encontra fundamentado, apontando as razões de seu convencimento para afastar a tese defensiva. “Em análise de cognição sumária, não detecto a presença dos pressupostos autorizadores da concessão da medida liminar com o imediato sobrestamento do feito”, apontou.
O Ministério Público estadual denunciou Gueiros Neto depois da exumação do cadáver da vítima. Inicialmente, a morte dela foi considerada natural. O laudo cadavérico revelou que a advogada morreu de asfixia mecânica por sufocação direta. No HC 154237, a defesa do acusado alega que essa prova é ilícita devido à participação no exame de peritos indicados pela assistência de acusação para atuar junto com os peritos oficiais.
No entanto, o STJ considerou que a exumação teve “rigorosa supervisão judicial, não havendo que se falar em ilegalidade”. Apontou ainda que quando foi autorizada a realização do exame pericial para verificar as causas da morte, em circunstâncias que não estavam muito bem esclarecidas, não existia sequer o indiciamento do acusado. Dessa forma, fica afastada a alegação de ofensa ao princípio do contraditório.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Lula preso. Viva a histeria, a paixão, as vísceras. E a pequenez!


Confesso: as paixões me apavoram.
Porque um apaixonado não pensa; ele sente.
Não raciocina; reage a impulsos.
Não racionaliza; ele berra, literalmente, as suas paixões.
Mais ou menos como esses jovens - ou nem tanto - que berram, esgoelam-se histericamente, alucinadamente, imbecilmente quando se deparam com seus ídolos - cantores, jogadores, atores, quaisquer que sejam.
O apaixonado pensa com as vísceras. E esses pensamentos produzem apenas rejeitos, entenderam? Esses ditos pensamentos expelem elementos contaminantes.
Apavoram-me os extremismos - confesso.
Os ismos me são apavorantes - também confesso.
Por isso, estou meio alarmado com muitas reações - viscerais, figadais, impulsivas, irracionais, doentias, histéricas e imbecis - favoráveis e contrárias à ordem de prisão contra Lula.
Poucos têm condições de debater esse assunto com um mínimo de ponderação.
Porque estão atados, atados, condenados ao lulismo ou antilulismo, ao petismo ou ao antipetismo.
São, portanto, eméritos em pensar com as vísceras.
É uma pena que num momento capital da história do País a disposição predominante, entre contrários que deveriam ser apenas adversários, mas são inimigos, seja o de estapearem-se e quase estriparem-se.
Acham, os contrários, que estripar-se mutuamente haverá de fazê-los pensar melhor, já que, pensando com as vísceras, poderiam pensam melhor se as eliminassem.
Faz até sentido.
Mas isso é péssimo, porque os degrada como cidadãos e seres essencialmente políticos, inclusive.
É duro dizer isso, mas o Brasil, em termos de tolerância democrática, está exatamente do tamanho da sua pequenez.
Da sua enorme pequenez.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Celso de Mello, cochilando, tenta fazer "mea culpa". Sem querer!


Com todo o respeito ao nosso dito Excelso, o Supremo Excelso.
Mas o julgamento desta quarta-feira (04), que rejeitou o HC ao ex-presidente Lula para não ser preso em segunda instância, ofereceu momentos impagáveis de mea culpa disfarçado.
Ministros há que, que ao se pronunciarem, tentaram enviesadamente justificar perversões do sistema - como alguns deles dizem - que são indefensáveis.
E assim conseguiram isentar de tantas culpas o próprio Excelso, quando comete casos de hediondez como o do fazendeiro que atirou num homem e continua desfilando impune - livre, leve e solto, favorecido pela prescrição do crime.
O ministro Celso de Mello, por exemplo.
Ele disse que os críticos sobre sobre a miríade de recursos esquecem que o sistema (hehe) possui crivos para separar o joio do trigo, ou seja, os recursos que realmente devem ser conhecidos daqueles meramente protelatórios.
Celso de Mello talvez tenha dormido antes de começar a falar e ainda estava sob os efeitos do relaxamento do cochilo pra dizer isso.
Porque se o sistema fosse mesmo eficaz, casos como o do fazendeiro não resultariam em prescrição.
Mas é que Mello, dizendo isso, tenta, sem dar-se conta, desculpar o próprio Supremo.
Assustador!

Por que o Supremo fala tanto?

Espiem abaixo.
O blog fez as postagens abaixo no Twitter, na noite desta quarta-feira (04), quando o Supremo já avançava além das 21h na sessão em que foi rejeitado o HC ao ex-presidente Lula.
Por que o Supremo fala tanto, tendo tanta coisa pra fazer, hein?


Vocês querem reforma sem guilhotina? Vão para a França.



Olhem só.
Por aqui, fala-se há milênios numa reforma eleitoral que garanta maior representatividade.
A reforma nunca é feita. E se alguém propusesse a redução do número de congressistas, por certo seria levado à guilhotina.
Pois olhem só o que acontece na França, onde a guilhotina, sobretudo no final do século XVIII, respingava sangue dia e noite, noite e dia.
A França, meus caros, simplesmente reduzirá o número de seus parlamentares em quase um terço e adotará um critério de representação proporcional nas próximas eleições legislativas, uma grande reforma que visa restaurar a confiança dos eleitores em uma classe política altamente desacreditada.
As medidas estão em consonância com promessas de campanha do presidente Emmanuel Macron, e resultam de um acordo entre o governo e o líder do Senado, que é controlado pela oposição e cujo apoio é essencial para a aprovação das reformas.
O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, avalia que as reformas, se aprovadas pelas duas casas do Parlamento conforme o acordo firmado, acelerarão o processo legislativo e darão mais voz a grupos atualmente sub-representados no Parlamento.
Entenderam?
Simples assim.
Aqui, haveria uma revolução – com guilhotina e tudo – se uma proposição como essa fosse apresentada.
Mas, no País que popularizou a guilhotina e que foi a Pátria de seu criador, o médico Joseph-Ignace Guillotin, uma reforma com esse alcance é feita rapidamente.
E democraticamente.
Sem guilhotina, registre-se.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

E se alguém atirasse na sua cara e continuasse impune?

Este homem, Dirceu Moreira Brandão Filho, tem bala
alojada no corpo há 27 anos. Mas seu algoz não foi punido.
Por quê? Porque apelou 1 trilhão de vezes e recorreu
a 950 mil instâncias. Isso é justiça? Ou isso é Justiça?
Fale sério: você aí é contra a prisão em segunda instância?
Você acha que a presunção de inocência é um princípio praticamente absoluto?
Acha que os fatos notórios precisam ser provados, inclusive quando um sujeito atenta contra a vida da outro à luz do dia, na frente de várias pessoas?
Você acha que é justo permitir-se a quem pode pagar bons adversários recorrer 950 mil vezes, incorrendo em mil e uma chicanas, apenas para forçar prescrições que deixam à solta autores de crimes odiosos?
Se você responder sim a esses questionamentos, é porque você, um familiar ou um amigo seu nunca foram vítimas de crimes clamorosos, cujos autores ficaram impunes porque, ora, ora, não foram presos nem na primeira, nem na segunda, nem na décima instância.
E para você não pensar que aqui se fala em tese, veja essa historinha, que está em O Globo desta terça-feira (03).
Em 1991, o fazendeiro Omar Coelho Vítor tinha 43 anos quando, numa exposição agropecuária em Passos (MG), pegou uma pistola e atirou cinco vezes na cabeça de Dirceu Moreira Brandão Filho, então com 25. Dirceu teria “cantado” a mulher do fazendeiro. Dos cinco disparos, dois atingiram Dirceu. Um na boca, outro em local próximo à coluna. O jovem, por sorte, sobreviveu.
Vítor foi denunciado por tentativa de homicídio, por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima. No primeiro julgamento, a pena foi de três anos e seis meses de reclusão, mas o Ministério Público recorreu. Em maio de 2000, julgado de novo por júri popular, a pena subiu para sete anos e seis meses. A defesa tentou, sem êxito, reverter a decisão. Em março de 2001, dez anos depois dos tiros, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a pena fosse cumprida em regime fechado. Nos embargos de declaração, a defesa obteve vitória parcial e o regime passou para semiaberto.
A partir daí, houve uma sucessão de recursos. Vítor apelou ao Superior Tribunal de Justiça, com recurso especial, que passou pelas mãos de três ministros da Corte até que, em 2009, foi rejeitado pela ministra Maria Thereza Moura. A defesa, porém, interpôs agravo regimental para levar o caso à turma. O argumento foi rejeitado. Houve em seguida mais dois embargos de declaração, para pedir explicações sobre a decisão. Um foi acolhido parcialmente, sem modificar a decisão. O outro, rejeitado.
Em 2011, dois anos após a decisão do STF que lhe permitiu esperar o fim do processo em liberdade, Vítor recorreu novamente ao Supremo, para pedir que seu nome fosse retirado do Cadastro de Impedidos e Foragidos da Polícia Federal. O ministro Luiz Fux mandou liberar o nome do fazendeiro. E recomendou ao STJ julgar o recurso de Vítor — que a esta altura já tinha nome pomposo: agravo regimental nos embargos infringentes ao recurso especial.
Em outubro de 2012, advogados de Vítor pediram a extinção da punibilidade por prescrição. Pela lei, crimes com pena de até 8 anos prescrevem em 12 anos. Em fevereiro de 2014, o ministro Moura Ribeiro declarou a prescrição.
Dirceu conta que Vítor vive normalmente em Passos:
- Ele tinha bons advogados em Brasília - resume.
Entenderam bem essa história?
Quando vocês estiverem assistindo à sessão desta quarta-feira (04), do Supremo, que poderá levar, mais tarde, à reforma da decisão favorável à prisão em segunda instância, pense nesse caso.

Um golaço. Mas o cara não é o melhor do mundo, não.



Não sei se já disse alguma vez aqui.
Mas, se não, digo-o: nada, nada mesmo, me convence de que Cristiano Ronaldo seja o melhor jogador do mundo.
Um dos grandes do mundo, sim; o melhor, não.
A meu juízo, pelo menos, não.
Mas reconheço-o como um excepcional atleta: tem um preparo físico invejável, um senso de colocação incrível, é disciplinadíssimo (capaz de ficar 1 hora depois de um coletivo para aprimorar-se em apenas um fundamento) etc.
Agora, esse gol aí, que ele marcou nesta terça-feira (03), na vitória do Real Madrid contra a Juve por 3 a 0, foi alguma coisa de excepcional.
Um gol de placa, sem dúvida.
E a torcida adversária aplaudindo o gol de CR7 também é fato digno de registro, porque não é todo dia que se vê um gesto de desportividade como esse.
Um exemplo para os trogloditas brasileiras, aqueles que se travestem de torcedores para sair por aí, quebrando o pau e até matando os outros.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Manter prisão em segunda instância é antídoto contra a corrupção, diz procurador



O procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Mansur, entende que manter a prisão em segunda instância, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, é fundamental para a efetivação do Direito Penal no Brasil, sobretudo nos casos em que bandidos de colarinho branco, assim considerados aqueles que, mesmo desviando milhões e milhões, têm condições de contratar ótimas bancas de advocacia e seguem impunes até morrer.
"Na prática, hoje, quem é pobre, quem cometeu um crime de roubo, um celular na esquina, uma tentativa de homicídio, um furto num ônibus, essa pessoa, quando é identificada, ela cumpre a pena desde o início, e normalmente presa. Quando há crime de colarinho branco, a jurisprudência entende que não há violência, então não há por que prender. Então, nesses casos, a prisão demora muito", diz o procurador.
Mansur, que também é diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), falou com exclusividade ao Espaço Aberto sobre a importância de se manter a prisão em segunda instância e sobre suas expectativas em relação ao julgamento de amanhã, no Supremo, que vai decidir se concede ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, que pretende, justamente, livrar-se da prisão, uma vez que já está condenado em segundo grau, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre (RS).
Assista ao vídeo acima.

Um apelo aos intolerantes, aos rancorosos, aos insensatos



Ouçam Cármen Lúcia, meus caros.
Ouçam a presidente do Supremo.
Ouçam todos os que clamam - como se fosse no deserto, infelizmente - que este Brasil virou, de uns tempos pra cá, um País de intolerâncias, de rancores, de indisposição para o diálogo, da apologia ao confronto.
Ouçam todos os que clamam - também como se fosse no deserto - que a divergência não comporta pedradas, nem ovadas, nem tiros, nem cusparadas, nem ameaças, nem fake news criminosas - contra ninguém, de qualquer partido político, de qualquer entidade.
Serenidade.
É o que pede a ministra.
Ela não pede pouco, não.
Pede muito.
Porque pedir serenidade, neste Brasil de intolerâncias, é quase uma ofensa.
Infelizmente.

BRT - Calvário de nove anos em 11 estações


Por Francisco Sidou - jornalista

Teresina (PI) e outras capitais menores que Belém optaram pelo sistema de metrô de superfície, bem mais adequado que o BRT de Belém, como transporte de massas. A capital do Piauí já tem metrô de superfície desde a década de 80. Tem nove estações e 13,5 km de extensão, transportando cerca de 15 mil usuários/dia."
Em Roraima (RR) e em São Luís (MA), há sistemas de integração entre modais de transporte, com bilhete único e ônibus com ar-condicionado e tarifas em torno de R$-3,25. Todas essas capitais fizeram as escolhas certas em termos de mobilidade urbana.
Em Belém, há mais de 30 anos venho clamando no deserto por duas alternativas em Mobilidade Urbana para destravar o pesado tráfego e estressante trânsito de Belém: 1) Metrô de superfície e 2) Linha fluvial urbana interligando Mosqueiro, Outeiro, Icoaraci a Belém/UFPa/Combu. Como então jovem repórter da Rádio Clube, participei de uma coletiva com os então também jovens técnicos japoneses da Jica, que apresentaram um completo Plano de Tráfego Urbano para Belém, após seis meses de pesquisa de campo com aquele rigor técnico característico do povo japonês.
Entre outras propostas de solução dos problemas de mobilidade urbana então detectados previam : 1)- Metrô de superfície Icoaraci/Belém até o Ver-o-Peso; 2)- Metrô de superfície interligando a Região Metropolitana de Belém (Ananindeua/ Marituba/Mosqueiro); 3) Linha fluvial urbana Icoaraci/Belém, com terminais hidroviários na atual Estação das Docas e na UFPa; 4)- Linha fluvial urbana ligando as ilhas no entorno a Belém (Combu, Onças e outras) ; 5)- Anéis viários no Entroncamento e em São Brás, eliminando cruzamentos e sinais de três e quatro tempos; 6) - Deslocamento do Terminal Rodoviário de São Brás para a atual Rodovia dos Trabalhadores (bem pertinho do aeroporto); 7) Elevados nos principais cruzamentos da Av. Almirante Barroso ( Júlio César, Humaitá e Lomas ).
Em resumo , esse era o Plano de Obras do PDTU dos japoneses da Jica. Isso em 1985, direto do túnel do tempo. O prefeito de Belém era, salvo engano, Hélio Gueiros, que teve o mérito de contratar o estudo técnico da Jica. Infelizmente, seu mandato terminou no ano seguinte e não teve tempo de licitar nenhuma dessas obras que seriam de fundamental importância para tornar Belém uma metrópole moderna. Um detalhe importante: perguntei então ao coordenador do trabalho da Jica: "E se essas obras não forem feitas em conjunto"? Ele então respondeu: bem, meu jovem, a nossa missão na fase de planejamento termina aqui. Caso os gestores queiram nossa assistência técnica durante a execução do Plano estaremos à sua disposição. Mas se nada do que foi planejado for executado, a cidade vira metrópole e por volta do ano (então distante) de 2010 Belém poderá ficar "travada", pois seus atuais corredores de tráfego não suportarão mais de 200 mil veículos ". Em tempo: Belém tem hoje em circulação pelas mesmas vias nada menos que 500 mil veículos... Profecia técnica de precisão nipônica.
Com sérios desvios de planejamento e de verbas, o projeto BRT, com 11 estações em apenas 13,5 km, está fadado a ser um elefante branco, servindo apenas de pista cimentada para o fluxo de ônibus sucateados em uma suposta "linha expressa", que não irá resolver os graves problemas de mobilidade urbana de Belém. Os coronéis do atraso (alguns donos de ônibus, certos prefeitos e muitos vereadores) são os principais agentes responsáveis pelo sufoco vivido pela população de Belém. Sequer ônibus com ar-condicionado a população tem direito, pois "eles" não querem e não deixam.
Triste sina de uma cidade tão bonita e querida, mas muito mal amada por alguns filhos ingratos e certos gestores insensatos.

sábado, 31 de março de 2018

A Basílica do Santo Sepulcro e a famosa escada, que há 300 anos está lá


As fotos são do Espaço Aberto.
A Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém, onde Jesus foi crucificado e sepultado.
Na parte frontal, a famosa escada, que ali está há mais de 300 anos.
Sim, há mais de 300 anos.
Há vários versões para essa escada ter sido deixada ali. Nenhuma expressa 100% de certezas, porém.
Diz-se que um pedreiro, enquanto fazia um trabalho de restauração na igreja, deixou aí essa escada, que já aparece em gravações de 1723. A primeira referência escrita, no entanto, remonta a 1757, quando o sultão Abdul Hamid a mencionou. Várias litografias e fotografias do século XIX já mostravam a dita escada.
Mas se a escada foi abandonada por um pedreiro no século XVIII ou antes, por que permanece ali durante tanto tempo? A resposta está na forma de administração conjunta do templo.
A Basílica é administrada pelas Igrejas Católica RomanaCatólica OrtodoxaArmenaOrtodoxa CoptaOrtodoxa Siríaca e a Igreja Ortodoxa Etíope. É o chamado Status Quo, firmado pelo sultão otomano Osman III no Século XVIII.
Qualquer mudança na Basílica só pode ser feita se houver a concordância de todos. Inclusive, é claro, em relação à escada. Como nunca houve uma concordância unânime, tudo continua como sempre esteve há 300 anos.
Não está claro a quem, exatamente, pertence a escada, embora alguns argumentem que pertença à Igreja Apostólica Armenia, junto com a sacada onde ela se encontra.
Algumas vezes, já tentaram remover a escada. Em 1981, alguém acabou por fazer isso: foi até lá e tirou-a, mas rapidamente foi apanhado por guardas israelitas. Em 1997, um brincalhão conseguiu roubá-la e desaparecer durante várias semanas. Felizmente, a escada foi encontrada, recuperada e posta em seu lugar.




Bispo reprova corrupção, líderes centralizadores e individualismo



Irreparável, claro, objetivo e contundente, para dizer o mínimo, o Sermão das Sete Palavras, proferido na capela do Colégio Santo Antônio durante as Três Horas da Agonia, nesta Sexta-Feira, pelo bispo auxiliar de Belém, dom Antônio de Assis Ribeiro.
Ele alertou para os riscos da centralização, tanto na esfera pública como no âmbito privado, para o individualismos e para o sectarismo, tão presentes neste Brasil em que a intolerância predomina - de forma avassaladora e criminosa.
Líderes centralizadores, alertou o bispo, "promovem ditaduras, escolhem seus amigos e assim favorecem a corrupção."
Dom Antônio disse mais: "Na era da fragmentação e da dispersão, da polarização e do sectarismo, somos chamados, como discípulos de Jesus, a promover a cultura da comunhão, a cultura do encontro e a cultura da paz".
Vejam aí, neste vídeo, alguns trechos do Sermão das Sete Palavras.

sexta-feira, 30 de março de 2018

Barbosa vem aí. Que venha. Nós queremos vê-lo candidato.



Grande!
Teremos, enfim, a presença do ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa numa disputa eleitoral.
É o que esperam, pelo menos, dirigentes do PSB, que já dão como certa a filiação dele ao partido no próximo dia 7 de abril, limite do prazo legal para disputar as eleições desse ano. 
Dirigentes pessebistas já teriam conversado com Barbosa sobre o assunto na manhã desta quinta-feira em uma padaria em Brasília. O ex-ministro teria admitido pela primeira vez assinar a ficha de filiação.
A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos. 
Hehe.
Será uma delícia ver Barbosa passar por essa experiência.
Será ótimo vê-lo submetido ao contraditório de uma eleição. Que é muito diferente do contraditório de um tribunal.
Se num tribunal como o Supremo, onde as questões, em tese, são discutidas em alto nível técnico, Barbosa brigou com quase todo mundo, incluído ele mesmo, vocês imaginam então nas ruas.

"Não vai acontecer aqui" alerta para a tentação das tiranias


Pessoas fuziladas em julgamentos sumários, às vezes ditados por uma pessoa só.
Opositores presos, quando não executados sem formação de culpa.
Judiciário primeiramente acuado e depois, praticamente eliminado.
O Legislativo finalizado.
Milícias paramilitares espalhando o medo, o terror, os justiçamentos.
Praticamente todas as áreas de entretenimento e lazer fortemente tributadas, tornando proibitivos os preços dos ingressos de qualquer diversão e forçando, com isso, a população ficar em casa.
Universidades com suas instalações confiscadas para se transformarem em campos de concentração.
Espiões em toda parte.
Imprensa completamente subjugada.
Um jornalista, Doremus Jessop, nos limites de sua impotência para denunciar atrocidades que fatalmente vão força-lo a trilhar caminhos de resistência que ele provavelmente nunca imaginaria ser capaz de trilhar.
Essa ditadura, essa tirania sanguinária, fundada por Buzz Windrip, um político vaidoso, falastrão, xenófobo, racista e demagogo compõe uma verdadeira fábula sobre os limites a que pode chegar a abulia de uma sociedade que se recusa a perceber e admitir que os instrumentos da democracia podem servir, perfeitamente, para que ditadores e tiranos sanguinários cresçam, apareçam e subvertam a democracia.
É por isso que Não vai acontecer aqui torna-se leitura obrigatória, nestes dias em que um Donald Trump, por exemplo, oferece fartas demonstrações de seus pendores autocráticos. E todo mundo, ou pelo menos a maioria dos americanos achava que isso não aconteceria lá, ou seja, que ele não seria presidente dos Estados Unidos.
Pois no livro que escreveu em 1935, antes mesmo que o mundo conhecesse os horrores do nazismo e do fascismo durante a Segunda Guerra Mundial, Sinclair Lewis, o primeiro escritor norte-americano a ganhar um Nobel de Literatura, mostra que ninguém acreditava que isto pudesse acontecer lá: uma figura como Buzz Windrip ganhar as eleições presidenciais e transformar a democracia numa ditadura.
Não vai acontecer aqui é imprescindível como advertência para que ninguém se iluda com as fragilidades inerentes ao regime democrático.

No Rio, o campeão não terá sido campeão


Botafogo e Vasco vão decidir o Campeonato Carioca deste ano.
Bem-feito para Flamengo e Fluminense, campeões, respectivamente, das Taças Guanabara e Rio, que não souberam fazer valer a vantagem de jogar pelo empate e acabaram eliminados da decisão.
E parabéns ao próprio futebol carioca, que é a própria cara, ora bolas, do futebol brasileiro.
Com um regulamento maluco, inacreditavelmente amalucado, a final do Estadual será decidida entre dois clubes que não ganharam nenhum dos dois turnos. Mas um deles haverá de ser o campeão carioca.
Hehe.

O que ele disse


"Devolve essa pergunta a seu editor. Manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem. Esse tipo de pergunta é desrespeito. É desrespeito. Vocês vivem de patrocínio. Se vocês quiserem, montem a Folha, façam um dia a Folha rodar sem patrocínio. Eu estive lá esses dias, patrocínio Souza Cruz escondido. Quem pagou meu hotel, quem pagou minha passagem foi a Souza Cruz."
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, numa resposta temperada de irritação com pitadas de linguagem chula, após ser questionado por um repórter da Folha de S.Paulo sobre se voltaria de Lisboa para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, dia 4 de abril, e se o voo para Portugal tinha sido pago pelo STF.

quinta-feira, 29 de março de 2018

Por enquanto, deputado Luiz Sefer ainda não poderá ser preso


E agora?
O deputado estadual Luiz Sefer será ou não preso de imediato, para cumprir pena de 21 anos a que foi condenado por estupro reiterado de uma menor, conforme sentença prolatada  pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, em junho de 2010?
Ninguém sabe. Mas é o que todo mundo gostaria de saber.
A indagação ressurge com a revelação do voto do ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, que deu provimento a recurso especial do Ministério Público para restabelecer a sentença condenatória que havia sido anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Ver-o-Fato, do jornalista Carlos Mendes, foi o primeiro blog do Estado a revelar o teor do voto de Paciornik.
O Espaço Aberto ouviu alguns juristas. Eles têm interpretações não de todo convergentes sobre os efeitos práticos do voto do relator. Mas concordam em alguns pontos.
O deputado Sefer, no momento, não poderá ser preso. Por três motivos.
Primeiro, porque a decisão do relator, por ser monocrática, ainda comporta a interposição de um recurso, chamado agravo regimental, que deverá ser impetrado na própria Quinta Turma, a que pertence o ministo.
Segundo, não poderá ser preso porque o próprio relator silencia sobre esse assunto específico.
Terceiro, porque o Tribunal de Justiça do Estado, competente para decretar a prisão, considerando-se que Sefer possui foro privilegiado, não foi notificado da decisão.
Tem mais: até onde se sabe, o mérito do recurso especial ainda não foi julgado pela Quinta Turma. Se foi, ninguém sabe o resultado, uma vez que o processo tramita em caráter sigiloso.
Quanto ao agravo regimental, que poderá ser interposto, há quem admita que as chances de ser provido pela Quinta Turma são bem escassas, uma vez que o voto do relator costuma nortear-se pelo entendimento já pacificado entre seus membros sobre determinado assunto.
“Temos que admitir que a situação do deputado, em relação à sua liberdade, é bastante delicada. Mas, por enquanto, ele ainda tem uma sobrevida”, garante fonte ouvida pelo Espaço Aberto.


Crimes na clandestinidade

Em seu voto, Paciornik destaca que “os crimes contra a dignidade sexual, via de regra, são perpetrados na clandestinidade, sem testemunhas, e a prova pericial nem sempre
se mostra conclusiva quanto à autoria delitiva. Por esses motivos, a palavra da
vítima, quando firme, coerente e corroborada pelas demais evidências dos autos,
adquire especial valor probatório.”
Diz ainda que, “conforme se extrai da sentença, a vítima, quando ouvida em sede policial, narrou com riqueza de detalhes a dinâmica delitiva, e, um ano após a
ocorrência dos fatos, doravante em juízo, ratificou suas declarações, segundo as
quais fora estuprada pelo acusado durante quatro anos.”
Além disso, acrescente o ministro, o a vítima prestou, ao todo, seis depoimentos, oportunidades nas quais apresentou a mesma versão dos fatos, no sentido de que "no segundo ou no terceiro dia o apelante iniciou os abusos sexuais, que envolveriam introdução de objetos na vagina, além de cópulas vaginal, anal e oral, que teriam perdurado por quatro anos." Paciornik menciona que a sentença destaca depoimento de uma assistente social, declarando ter observado o grande abalo emocional da vítima e atestando que a garota relatou com firmeza os fatos criminosos.
“Portanto, do arcabouço probatório até aqui revalorado, a primeira conclusão que se extrai é que a vítima, em todas as ocasiões em que instada a se manifestar, descreve a mesma dinâmica delitiva. Ou seja, em todas as oportunidades em que precisou relatar a ocorrência dos eventos criminosos, o fez sem oscilações, sempre expondo com firmeza e coerência os abusos sexuais contra si perpetrados”, diz o ministro no seu voto.
“O acusado alega que as declarações prestadas pela vítima não são verídicas. Assevera que as falsas imputações foram motivadas pelo rigor que tem no trato com a menor. Alude, inclusive, que, devido ao mau comportamento da criança, teria ameaçado devolvê-la à família. Assim, segundo sustenta, a menor teria inventado ‘essas estórias’, pois temia perder a ‘boa vida’ e ‘os privilégios’ que tinha sob seus cuidados”, afirma Paciornik.
Para o ministro, é dos mais relevantes o depoimento de uma psicóloga, que foi “categórica em afirmar a compatibilidade do estado psicológico da vítima com a situação de violência que esta alega ter sofrido. Portanto, indubitável que o depoimento da profissional que realizou o atendimento da menor exsurge como elemento probatório que está a corroborar e a tornar mais substanciosa a palavra da vítima. Lado outro, o parecer da psicóloga ouvida como perita contratada pela defesa não assume valor probatório relevante, pois, conforme se verifica, ela não ouviu a vítima, tendo, inclusive, assinalado que essa falta de oitiva pode induzir a erro de diagnóstico”, conclui o relator.