quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Agência Pará publicou, sim, nota sobre saída de Jeannot

Em relação à postagem Silêncio sobre mudanças, publicada aqui às 11h desta quarta-feira (21), a Ascom do governo do Estado esclarece: ao contrário do que foi crédito, a Agência Pará registrou, sim, as alterações no secretariado do governo.
A nota, que você vê na imagem e poder ler também aqui, foi publicada nesta terça-feira (20), às 15h16.
O Espaço Aberto errou e não errou.
Errou porque,  a informação foi publicada.
Isso é fato.
Não errou porque, primeiro, não imaginaria que a informação estivesse na aba direita do site, na seção Nota.
E não errou porque, segundo, não tendo encontrado a informação em destaque nas notícias do dia, bo blog foi, ora bolas, fuçar no lugar indicado: o sistema de buscas da Agência Pará.
E, nas buscas, digitou Jeannot.
Quando se digita esse nome, dentre as notícias que aparecem, nem uma - ou nenhuma - em que o general é citado refere-se à saída dele da Segup.
Isso também é fato.
E tanto é fato que, neste momento, o repórter fez novamente a busca dando como parâmetro o nome Jeannot.
E olhem o que aparece aí embaixo.
A notícia mais recente sobre o general, de 20 de fevereiro, não diz respeito à troca na Segup.
Enfim, entre erros e erros, acertos e acertos, está tudo retificado.


Silêncio sobre mudanças

Até este exato momento, e 24 horas depois de tornadas públicas as mudanças no secretariado do governo Jatene, não há qualquer informação a respeito no site da Agência Pará.
E nesta notícia aqui, Jeannot Jansen ainda é tratado como secretário de Segurança Pública.

Substituição de general na Segup constrange Jatene

Jatene condecora Jansen: respeito mútuo e constrangimento do governador na substituição do general

Foi – ou está sendo – indisfarçável o constrangimento do governador Simão Jatene em ter afastado o general Jeannot Jansen da Secretaria de Segurança, agora sob o comando do delegado Luiz Fernandes Rocha, que, aliás, já foi titular da Segup.
O governador, que sempre teve um grande respeito pelo general, não queria dar margem a interpretações de que a troca na chefia da Segurança Pública representasse o reconhecimento tácito de que, mesmo com um general à frente da pasta, o índice de criminalidade no Estado não recuou.
Mas, como era inevitável, é exatamente essa interpretação que se dissemina, inclusive, entre alguns setores governistas.
De qualquer forma, Jatene mandou Jansen para a Secretaria Extraordinária de Assuntos Institucionais, que terá o papel de fazer maior articulação com o Governo Federal nas discussões, em Brasília, sobre o enfrentamento da violência que vem se agravando em todo o país.

E Helder, prepara os coturnos para ir à Transamazônica?



Espiem as imagens no vídeo e ouçam com atenção a reportagem.
O cenário, verdadeiramente pavoroso, é entre os municípios de Altamira e Novo Progresso.
Depois que essas imagens bombaram aí pelas redes sociais, muitos internautas, que não perdem a piada nem mesmo quando cai o sinal da internet, já estão fazendo um bolão de apostas sobre o dia em que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pré-candidato do MDB ao governo do Pará, vai aparecer nesse trecho - exatamente nesse -, devidamente equipado de coturnos e salva-vida, para verificar in loco a intrafegabilidade da rodovia e posteriormente liberar as verbas para os devidos reparos.

Qual o teor da conversa de emissário de Lula com magistrados?


Prestem atenção na nota acima.
Está na coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta terça (20).
Agora, digam vocês: que conversas e que capacidade de diálogo poderá protagonizar o ex-ministro Gilberto Carvalho para, digamos assim, melhorar a situação jurídica que o ex-presidente Lula enfrenta?
Lula está à beira do trânsito em julgado de seu processo em segunda instância, no TRF4, em Porto Alegre, o que é suficiente para autorizar sua prisão de imediato.
Independentemente disso, está inelegível para as eleições de 2018.
Esses são os fatos jurídicos - sucintos e sintéticos, mas inapelavelmente objetivos.
O quê, então, conversas e capacidade de diálogo de Gilberto Carvalho com magistrados poderiam alterar esse quadro?

Melhor do que intervenção seria "estado de sítio", diz leitor


De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Intervenção terá de mostrar resultados. Logo, logo.:

Vai ser muito boa essa intervenção. Irá mostrar que militar não resolve o problema crônico do Brasil, localizado em corrupção, leis permissivas e perdulárias, especialmente a da execução penal, além dessa indecente audiência de custódia. 
Também o Judiciário brasileiro precisa avançar - e muito - assim como as leis que eles aplicam. E sabemos que a intervenção não mexe com o Judiciário.
Deveria ter sido decretado o estado de sítio. Isto sim, poderia resolver algo. Afinal, bandidos do RJ (todos, ou seja, inclusive políticos) perderiam garantias como Habeas Corpus etc.
De resto é coisa pra inglês ver.

O que ele disse



"A melhor forma de regulação da mídia é o controle remoto. Quer mudar de canal? Muda de canal. Não precisa o governo regular."
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT a presidente da República, durante entrevista no 2º Encontro Folha de Jornalismo.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Fotos aéreas de Barcarena são chocantes

As fotos abaixo circulam desde o último final de semana.
Foi feita por equipes de técnicos da Semas e do MPE que fizeram um sobrevoo em Barcarena.
As imagens revelam um fato - indesmentível, incontestável, visível, indubitável: a cidade, uma das maiores da Região Metropolitana de Belém, tomada por águas de fortes tons avermelhados.
O alagamento, em si, quer dizer muita coisa, é claro, porque cria transtornos para a população.
Mas, em Barcarena, a essência dessa questão é outra: a presença da Hydro, que produz alumina, tem uma imensa barragem de contenção de resíduos sólidos e está no olho do furacão de denúncias e suspeitas há algum tempo.
É que a concessão das licenças ambientais está sendo fortemente contestada, entre outras coisas porque há depoimentos e situações relatadas por moradores das comunidades, dizendo que há uma contaminação crescente na área, em decorrência dos resíduos químicos que a mineradora precisa utilizar em suas operações industriais.
A água avermelhada é sinal de algum vazamento?
Está contaminada?
Tudo isso será esclarecido até quinta-feira, segundo nota divulgada pelo próprio Instituto Evandro Chagas em nota disponível em seu site.
E tomara que o seja.
Em definitivo.






OAB de Santarém entra pesado contra a Hydro



Agora, como se diz, para que que encalacrou para a Hydro.
Hydro, vocês sabem, é aquela empresa com seus ferros e pilares fincados em Barcarena.
Produz alumina, num processo químico que envolve vários metais pesados, com altíssimo teor de contaminação, portanto.
No último final de semana, Barcarena, em sua zona urbana e regiões próximas, foi inundada por uma água de coloração avermelhada. A população está apavorada e garante que o vermelho é sinal de contaminação de resíduos que teriam escapado das bacias de contenção da mineradora.
A Hydro nega. Diz que choveu muito no final de semana e que as águas em tons avermelhados refletem a cor das ruas sem pavimentação e que foram inundadas pelas fortes chuvas.
Pelo sim, pelo não, o presidente da Subseção de Santarém da OAB, Ubirajara Bentes Filho, na condição de representante da Ordem no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), pediu formalmente a realização, já em março próximo, de audiência pública para tratar do assunto.
E mais: Bentes pede a propositura de ação judicial, com pedido de tutela de urgência, para suspender e, posteriormente caçar, todas as licenças de funcionamento da Hydro.
Vejam, acima, as imagens do documento.

“Firme e forte”, diz Serrão, após a debandada de Marcelo Nobre


O advogado Oswaldo Serrão garante que sua decisão de concorrer à presidência da OAB do Pará, nas eleições marcada para outubro deste ano, continua inalterada.
“Minha candidatura continua firme e forte”, diz o criminalista ao Espaço Aberto, mesmo depois da desistência do advogado Marcelo Nobre de continuar na chapa, na condição de vice-presidente.
E parece que continua mesmo “firme e forte”, porque já está, inclusive, circulando o convite para o almoço de lançamento da pré-candidatura.
Segundo informações que têm circulado nas redes sociais, Marcelo Nobre queria formar uma coalizão com o maior número possível de mulheres nos colegiados. Como Serrão informou que já convidara dois advogados para a diretoria e restava só uma vaga a ser oferecida a possíveis aliados, ele preferir sair da chapa.
Serrão garante que a conversa dele com seu ex-futuro companheiro de chapa foi das mais amistosas e cordiais. “Foi uma conversa civilizada de duas pessoas que se querem bem. Marcelo é meu amigo”, diz o candidato.
Ele admite, porém, que se Nobre vier mesmo a formar chapa própria, o grande favorecido com essa terceira via será o atual presidente da Ordem, Alberto Campos, que concorrerá à reeleição, em novembro.
“Sem dúvida. Lembremos a eleição da Avelina em que fui seu vice. Perdemos por pouco mais de 100 votos”, relembra Serrão sobre a chapa que formou com Avelina Hesketh e foi derrotada por Jarbas Vasconcelos, que se reelegeu.

Gesto obsceno em comemoração é o limite do limite no futebol



Coleguinhas do jornalismo esportivo se entregam, algumas vezes dramaticamente, a debates sobre o limite das comemorações de jogadores quando marcam um gol.
Nunca, acreditem, esse tema vai se esgotar. E nunca haverá um consenso sobre a questão.
Os debates são a propósito do quebra-pau em Salvador, no clássico entre Bahia e Vitória, neste domingo. Foi tanto jogador expulso - nove ao todo - que o jogo foi encerrado aos 34 minutos do segundo tempo.
Esses debates sobre os limites das comemorações de jogadores, depois que marcam gols, são meio inúteis porque, dependendo da situação, até "não comemorar" pode ser ofensivo ao adversário. Cada caso é um caso.
Mas no caso de Vinícius, jogador do Bahia, fazendo um gesto obsceno para a torcida adversária, admita-se: parece que isso foi demais. Nada que justifique o quebra-pau. Mas passou dos limites.

O que ele disse

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Sem Lula, eleitor fluminense vai para Bolsonaro


Se o você acha o brasileiro um ser estranho e meio incompreensível, você ainda não viu nada.
Vá pro Rio e veja o que está acontecendo por lá, além da intervenção.
Em sua coluna em O Globo deste domingo (17), o colunista Lauro Jardim dá uma informação curiosa, intrigante e inacreditável – não necessariamente nessa ordem.
O jornalista informa que um levantamento inédito do Idea Big Data, a partir de três pesquisas feitas pelo instituto entre novembro e janeiro, indicam que, no Brasil, um em cada dez eleitores do ex-presidente Lula devem migrar para Jair Bolsonaro, caso o petista não concorra à presidência.
E no Rio?
No Rio, essa proporção é de quatro em cada dez lulistas.
Quatro, meus caros.
De acordo com o levantamento, esses eleitores fluminenses de Lula que dariam o seu voto ao candidato que fica no extremo oposto do petista são homens de até 35 anos, das classes CeD,e moradores das zonas Oeste e Norte e da Baixada Fluminense.
Se você não entende o brasileiro, vá pro Rio.

Lá, você entenderá ainda menos.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Médico narra momentos de terror durante assalto em Salinas

Salinas: a natureza exuberante convida ao sossego. Mas a violência não dá sossego. Nem lá, nem em lugar algum.
Vejam como é.
Na terça-feira de Carnaval, em Salinas, a residência da família do ex-governador do Pará Aloysio Chaves, foi assaltada.
Uma das vítimas foi um filho dele, Luiz Cláudio Chaves, que mandou pelo zap um depoimento para amigos, um dos quais o retransmitiu ao Espaço Aberto.
Os detalhes são impressionantes.
Não é de hoje que Salinas, como também Mosqueiro, é uma terra de ninguém em termos de segurança.
Há alguns anos, leitor do blog, que também tem laços familiares com este repórter, estava na casa dele, em Salinas, acompanhado da mãe, então octogenária, da esposa e de algumas outras pessoas, quando a residência foi invadida por dois bandidos. O dono da casa atracou-se em luta corporal com um deles. E só não houve por morte – ou mortes - por intervenção divina.
Por isso, o relator do médico é dos mais relevantes, porque mostra que, enquanto pensamos na intervenção federal na segurança pública do Rio como uma coisa muito distante de nós, não nos damos conta de que, à entrada de nossas casas, a violência não bate à porta: ele entra com tudo, arromba, invade sem bater mesmo, ceifando vidas e deixando traumas inapagáveis.
Que coisa!
Abaixo, o relato do médico.

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Hesitei em fazer este post, porém como eu e a Ana Cristina temos recebido muitos telefonemas e mensagens e, sobretudo como vazou na imprensa à nossa revelia, por provável acesso ao BO, venho aqui relatar a vocês o ocorrido. Faço isto sobretudo como um alerta extremamente preocupante e com muito pesar de tudo que minha família passou.
Aprendi a gostar de Salinas com meu pai. Dizia ele que levou-me a 1ª vez com menos de 1 ano. Temos uma casa agradável lá. A única herança que deixou além do apartamento onde minha mãe mora. O valor financeiro não é grande porém o sentimental é incomensurável por tal apego que ele tinha e que transferiu para nós(filhos).
Pois bem, não ia lá há cerca de 1 ano, e isto era inédito. Como meu pai, passei a gostar de Salinas e este sentimento é acompanhado por meus filhos e netos.
Relutante, aceitei passar o Carnaval lá, já que minha filha e netos queriam.
Confesso que me sentia inseguro pelas  notícias e eu que nunca utilizei, tentei conseguir segurança para nossa proteção. Como foi em cima da hora, não consegui.
 Enfim fomos, eu e a Ana Cristina, filha, genro, netos e uma sobrinha com o noivo. Esta delegada concursada de Polícia e em serviço em Salinas.
O tempo ajudou, sol e praia.
Lamentavelmente, no domingo a noite nossa casa, foi invadida por homens armados para fazer terror e nos assaltar. Foram  momentos difíceis e traumáticos. Deus e o Anjo da Guarda que nos socorreu permitiu que só danos materiais e psicológicos ficassem como sequela.
Estávamos no pátio ouvindo música e conversando amenidades. Minutos antes, minha neta pediu para ir para o quarto e a Ana Cristina a levou. A sobrinha delegada de polícia estava na sala vendo TV e as escolas de samba  e se surpreendida seria identificada e poderia ser fatal para ela.
Às 22h, fomos surpreendidos por 2 homens que vieram de moto e com capacete, colocando  armas na nossas cabeças. Ameaçados a todo instante enquanto revistavam a casa em busca de valores e armas. Minha sobrinha, que no momento em que éramos rendidos no pátio e ela na sala percebeu os assaltantes e recuou para o interior da casa e avisou a Ana, que trancou-se no quarto com a neta de 7 anos e de modo muito profissional ela apesar de estar com colete e armas evitou confronto, trancou-se em outro quarto e avisou seus pares na delegacia. Nós 4, eu, minha filha, meu genro e o noivo da sobrinha, deitados sob armas e tentando evitar que fossem para a parte interna. 10 Minutos de terror. Preocupado com possível chegada da polìcia que sabia que estava acionada. Passaríamos a reféns. Seria pior. Dentro, a Ana em pânico, sem saber o que estava acontecendo comigo a filha e outros e se iriam invadir e como protegermos a criança.
Felizmente, foram embora com ameaças de voltar.
Três minutos depois, chega a polícia.
A polícia foi extremamente correta conosco e deixou 3 policiais na casa para proteção. Haviam levado às chaves dos carros.
Surpreendente, um deles volta de manhã dizendo que havia encontrado às chaves dos carros pedindo gratificação por achá-las. Ele não sabia que ainda tinha policiais lá e foi preso em flagrante. Estava com aspecto de drogado.
Aonde chegamos? Nem nossos lares estão seguros. Não houve violência física importante, mas a psicológica é uma cicatriz difícil.
Que país é esse?

E depois da intervenção, como vai ser?


Vejam abaixo.
O artigo, intitulado "A dura experiência da Maré com o Exército", é assinado pela diretora da ONG Redes da Maré", Eliana Souza Silva, e está publicado em O Globo deste sábado (17).
Ele vai na essência da questão.
Diz ela: "A gente pode ter, momentaneamente e superficialmente, o Exército nas ruas, mas questões sérias do estado em relação ao enfrentamento da violência, depois que passar o final deste decreto, não estarão solucionadas."
Ainda no sábado, na postagem Intervenção cosmética não será solução no Rio, o Espaço Aberto já havia comentado: "A intervenção no Rio, como solução paliativa, tem tudo pra dar certo.
Mas é preciso que se estabeleçam medidas para depois - termine a intervenção em um mês, em dois meses ou apenas em dezembro deste ano."Leiam, abaixo, o artigo de Eliana Silva:

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Não vivemos hoje uma situação de descontrole. Na realidade, nunca houve uma situação em que a segurança do Rio de Janeiro foi garantida como direito. O que a gente está vivendo hoje não é diferente do que a gente viveu em outros momentos no estado. Tem uma questão que precisa ser pontuada na decisão do presidente do Brasil de intervir na segurança pública: é que ela vem dentro de um quadro em que o governador do Estado do Rio de Janeiro não deu conta de exercer o controle e a gestão como governador.
Portanto, a gente não espera que esta intervenção possa significar algo positivo neste quadro em que se encontra a segurança pública no Rio. Na realidade, isto pode piorar bastante o quadro de violência. A gente pode ter, momentaneamente e superficialmente, o Exército nas ruas, mas questões sérias do estado em relação ao enfrentamento da violência, depois que passar o final deste decreto, não estarão solucionadas. Porque, se esta medida tivesse o objetivo de enfrentar este processo de violência e de descontrole do Rio de Janeiro, deveria haver um planejamento a partir de uma outra lógica e não a de enfrentamento bélico, como está se estabelecendo a partir da chegada das tropas.
O Exército passou 14 meses na Maré. Eu fiz uma pesquisa para entender a percepção dos moradores em à atuação da tropa. O trabalho durou o tempo em que o Exército esteve lá, desde sua chegada até sua saída. O que a gente percebeu é que, inicialmente, eles tinham uma determinada expectativa de como ocupar aquele espaço, relacionar-se com a comunidade e estabelecer vínculos. Mas com o tempo, aconteceram alguns enfrentamentos com grupos armados, e a postura do Exército foi mudando, e passou a ser muito parecida com o que a polícia historicamente faz. Uma postura de enfrentamento e de pouca inteligência para lidar com aquele contexto.
O resultado prático para a vida dos moradores foi nenhum. Logo, a gente não consegue ver qualquer legado de segurança pública na atuação do Exército na Maré. Acho que esta experiência também vale para o estado.
Não há qualquer legado na atuação do Exército na Maré. Acho que esta experiência vale para o estado

sábado, 17 de fevereiro de 2018

"Mesquinha e politiqueira"

Intervenção terá de mostrar resultados. Logo, logo.


Menos de 24 horas depois de anunciada formalmente a intervenção federal na segurança pública do Rio, e a julgar pelas avaliações que inundam a internet neste sábado (17), forma-se uma convicção: a de que a medida precisará, em rapidíssimo espaço de tempo, mostrar os seus primeiros - e concretos - resultados.
Do contrário, ficará claro, claríssimo, que a intervenção não passa de um expediente - maquiavélico, vá lá - de Temer para esfumaçar, digamos assim, os efeitos da iminente derrota do governo na votação da reforma da Previdência.

Faltou tempo, mas não vontade de postar

Caros leitores.
Nas duas últimas semanas, compromissos profissionais - em excesso, inadiáveis e indelegáveis - impedir o repórter de atualizar as postagens aqui no blog.
Assuntos não faltaram.
Vontade de postar também não.
Mas, repito, tarefas várias e impostergáveis forçaram essa paradinha, que, felizmente, agora chega ao fim.
Em frente, portanto.

Conversar, ouvir o outro. Isso virou quase um crime no Brasil.


Espiem só.
A nota, sucinta como qualquer nota, está publicada na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo desta sexta-feira (16).
E deveria ser objeto de manchete de página em jornal.
Por quê?
Porque conversar, ouvir, admitir o contrário, admitir a diferença - ou as diferenças -, compreender as razões do contrário, tudo isso, gente, virou coisa estranha, virou coisa estranha no Brasil.
Um Brasil intolerante.
É o que somos.
Com todo o respeito a nós mesmos!

Intervenção cosmética não será solução no Rio


A intervenção no Rio, como solução paliativa, tem tudo pra dar certo.
Mas é preciso que se estabeleçam medidas para depois - termine a intervenção em um mês, em dois meses ou apenas em dezembro deste ano.
E não seria exagero antever-se o seguinte cenário.
Polícias e demais forças auxiliares de segurança sob nova direção - no caso, o Exército.
Zona Sul carioca, onde estão os abonados, bem protegida.
Em decorrência disso, índices de criminalidade decrescentes - não muito, mas, pelo menos, razoavelmente decrescentes.
Ao contrário, os morros e a periferia deixados sob o poder de quadrilhas.
Entre a Zona Sul, rica mas protegida, e os morros, pobres e entregues aos bandidos, não haverá a sensação de que o Rio terá sobrevivido ao caos da insegurança?
Esse é um cenário possível.
E se de fato ocorrer, estaremos, nós e a acuada população do Rio, meio que iludidos de que a intervenção terá sido um êxito.
Mas, repita-se, não será um êxito se medidas paliativas não tiverem, como consequência, muitas outras que permitam ao Estado retomar o controle permanente da situação.
A começar pela moralização da polícia.
Ou das polícias.
Conseguirá o Exército esse feito?

Sentença manda pagar seguro-defeso a catador de caranguejo

A Justiça Federal determinou à União que proceda ao pagamento proporcional do seguro-desemprego aos catadores de caranguejo que exerçam suas atividades de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, durante todo o período de defeso da atividade determinado pelos órgãos da administração competente apenas no Estado do Pará.
De acordo com a sentença (veja aqui a íntegra), assinada no dia 9 de fevereiro pelo juiz federal substituto da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, o pagamento do referido benefício deverá retroagir a 2 de julho de 2013, data em que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação na Seção Judiciária do Pará.
Para receberem o benefício, os catadores, de acordo com a sentença, devem preencher requisitos específicos para a habilitação ao seguro-defeso previstos na Lei nº 10.779, de 2003. Mas a responsabilidade pelo cadastramento dos catadores de caranguejo não deve ser atribuída à União, ficando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responsável pelo recebimento e processamento dos requerimentos dos benefícios, cabendo a cada catador organizar a documentação para posterior habilitação.
Na ação, o MPF informou que, após a realização do I Seminário das Comunidades Extrativistas dos municípios de Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas e Salinópolis, ficou evidente a falta de amparo aos catadores de caranguejo na época do período defeso. Informou ainda que os trabalhadores, apesar de proibidos de exercer sua atividade no período de defeso, não recebem seguro-desemprego durante o período reprodutivo. O MPF acrescentou também que enviou diversos ofícios à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, com questionamentos acerca do pagamento de seguro-desemprego, mas não obteve êxito.
Citada no processo, a União alegou que a categoria dos catadores de caranguejo não é beneficiária do seguro-defeso, vez que inexiste previsão legal e o período em que estão proibidos de trabalhar é inferior a 30 dias, conforme dispõe a Resolução 468, de 21 de dezembro de 2005, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O INSS, por sua vez, argumentou que a realidade dos pescadores é distinta dos catadores de caranguejo, já que o período de defeso dos pescadores se estende por 120 dias corridos, enquanto o dos catadores se limita a dois períodos de seis dias, durante três meses por ano (janeiro, fevereiro e março). Portanto, sendo período inferior a 15 dias, os trabalhadores, segundo o INSS, não teriam direito ao seguro-defeso.
Pesca - O juiz Henrique Cruz entendeu que o conceito legal de pesca e de pescado compreende não apenas a pesca de peixes, como também a cata dos crustáceos, no caso dos caranguejos. “Assim sendo, os catadores de caranguejos, para todos os fins legais, devem também ser considerados pescadores e, consequentemente, detentores dos mesmos direitos. Assim, há de se incluir os catadores de caranguejos no conceito próprio de pescadores e conceder-lhes por via de consequência os mesmos direitos previstos na norma de regência do seguro-desemprego (seguro-defeso)”, reforçou o magistrado.
A sentença destaca ainda que a Lei 10.779/2003 estendeu o benefício de seguro-desemprego aos pescadores artesanais e adequou o valor de um salário mínimo ao período de 30 dias de defeso. Por isso, o juiz considerou que “o valor do seguro-defeso deve ser proporcional aos dias em que o catador de caranguejo fica proibido de realizar a cata. Ademais, a Resolução 657/2010 do Codefat em nenhum momento limitou o pagamento do seguro-defeso em razão de um período mínimo de 30 dias, mas apenas estabeleceu a forma pela qual o pescador receberá o benefício.”
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Processo nº 0019342-15.2013.4.01.3900 – 1ª Vara (Belém)

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Serrão vai disputar a presidência da OAB do Pará


Sim.
Vai ter disputa na próxima eleição da OAB-PA.
O advogado Oswaldo Serrão, dos mais requisitados criminalistas do Pará, confirmou ao blog que aceitou, "com muita honra", disputar a presidência da entidade "ao lado do companheiro Marcelo Nobre e desfraldar a gloriosa bandeira da oposição na próxima eleição da OAB."
Será a primeira vez, nas últimas quatro décadas, que um advogado criminalista disputa a presidência da entidade. "Espero, porém, ser o timoneiro do barco de todos os advogados e advogados. Uma luta, com muita garra, coragem e determinação, pela restauração da honradez, respeito e dignidade profissional", disse o advogado, em comunicado aos colegas.

As gangues no entorno do Mangueirão. Até quando?


Torcedores que foram ao Mangueirão, no último domingo, para assistir ao clássico em que o Remo, contra todas as previsões precipitadas, ganhou de virada por 2 a 1, relatam ao Espaço Aberto cenas pavorosa de gangues se enfrentando em vários trechos da Augusto Montenegro e da Almirante Barroso (na imagem), tão logo se encerrou a partida.
Gangues.
Esse é a versão expressão.
Nada de torcidas organizadas. Gangues, isso sim.
Os clubes são responsáveis por essas gangues?
É claro que sim.
Mas elas são tratadas a pão de ló.
É claro que a polícia precisa armar esquemas especiais de segurança para jogos como esse, que levou mais de 30 mil pessoas ao Mangueirão.
Mas a polícia, convenhamos, não pode ser onipresente.
Não tem contingente para estar de metro em metro, ao longo de todas as grandes vias que dão acesso ao Mangueirão.
Disso se aproveitam as gangues para agir, pondo em risco a integridade dos verdadeiros torcedores.
Isso é assustador.

Um novo aliado preferencial

SERGIO BARRA

Fica cada vez mais difícil entender o jogo de cena do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O presidente americano faz política para endurecer sua política em todos os sentidos. Os conflitos no Oriente Médio foram os que mais recentemente se notabilizaram em termos bélicos e mais chamaram a atenção do mundo ultimamente. A ideia mais forte, é que o passado nunca volta. Sempre que se quer voltar ao velho, o novo tenta se impor. A democracia nos exige um exercício constante, é uma peça em vários atos com infinitos recuos e subtramas. No domingo, 20, Trump completou um ano à frente da presidência dos EUA. Seu primeiro aniversário no comando da Casa Branca foi celebrado sob um cenário político interno instável e permeado por críticas dentro e fora de seu país. As polêmicas nas quais ele se meteu em tão curto espaço de tempo deixaram inequívoca uma de suas principais características: Trump não apanha sem dar troco.
Como o mundo dá muitas voltas e a camuflagem do presidente Trump toma o caráter de servir a seus vários interesses, os EUA parecem conformados com a derrota dos rebeldes que eles patrocinaram contra o regime de Bashar al-Assad, mesmo depois de fechar os olhos ao fato de que estes primeiramente se aliaram à Al-Qaeda e depois se tornaram praticamente uma força auxiliar da rede terrorista outrora pintada como a arqui-inimiga do Ocidente - e também ao apoio dados por aliados como a Turquia e as monarquias do Golfo a essa organização e a outra ainda mais brutal, o Estado Islâmico. Mas ainda não desistiram de tentar moldar a região a seus interesses.
Aí, vem o troco de Trump. De mistura com remanescentes do EI que tentam criar novos redutos após a queda do "califado", os rebeldes "moderados" e a Al-Qaeda, hoje cada vez mais inseparáveis, estão agora sendo assediados e em retração em enclaves no sul e na última província por eles controlada, Idlib. A Turquia ainda apoia o "governo no exílio" da Coalizão Nacional Síria em Istambul e seu Exército da Síria Livre, mas Washington encontrou nos curdos do Rojava um novo aliado preferencial. Recentemente, o porta-voz da coalizão liderada pelos EUA, anunciou estar começando a preparar um exército de 30 mil homens para defender o território tomado pelas Forças Democráticas Sírias (SDF, em inglês), que representa cerca de 25% da Síria e inclui boa porção de seu gás, petróleo e geração hidrelétrica.
Ademais, o reforço duplicará com tropas árabes essa força que hoje é dominada pelos curdos, embora oficialmente lute pela Federação da Síria do Norte - extraoficialmente Rojava, "oeste" (do Curdistão) em curdo - como uma confederação de etnias, inclusive turcomenos, armênios, assírios e árabes. Esse desequilíbrio tornou-se potencialmente explosivo após o colapso do EI deixar em suas mãos um território habitado por uma maioria de árabes. O plano é que os curdos sirvam na fronteira do norte, contra a Turquia e os árabes na fronteira com o Iraque e no Vale do Eufrates, fronteira controlada pelo governo sírio.
Na verdade, a ideologia do Rojava baseia-se explicitamente na obra de Abdullah Öcalan, líder do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, pela sigla em curdo), capturado em 1999 no Quênia com ajuda da CIA e hoje cumprindo pena perpétua como único detento de uma prisão numa ilha turca. Por sua vez, os militantes curdos, revolucionários e anti-imperialistas que procuram implantar um socialismo cooperativista baseado em fazendas coletivas e conselhos operários, aceitam se tornar um virtual protetorado estadunidense no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, garantem que seu objetivo continua a ser a autonomia dentro de uma Síria federativa.
O atual governo americano adora paradoxo. A obsessão dos EUA com conter o Irã e manter Assad em xeque gerou uma aliança com uma revolução que cria cooperativas e sovietes e ameaça a Turquia, aliada tradicional de Washington, o aprofundamento dessa desavença aproxima Istambul cada vez mais da Rússia e do Irã.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"De certa forma, a não participação de Lula na eleição tensiona o País. A figura do Lula é de muito carisma, não dá para dizer que ele está morto politicamente."
Michel Temer, presidente da República, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Petistas paraenses apostam em Wagner no lugar de Lula


Com a condenação de Lula, e a consequente inelegibilidade que isso acarretará quando a decisão transitar em julgado em segunda instância, petistas paraenses fazem suas apostas sobre o candidato do partido a presidente nas eleições.
Há uma predominância de opiniões de que, hoje, um nome desponta como favorito na legenda para concorrer ao Planalto: o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
Ele é a principal liderança petista no maior Estado do Nordeste, uma região onde o PT é muito forte.
Também desfruta do apreço político e pessoal de Lula.
E está entre os petistas moderados.
Qual o problema?
O problema está em que delatores da Odebrecht revelaram ao Ministério Público Federal que a empreiteira presenteou Wagner com relógios de luxo, propinas de R$ 12 milhões em dinheiro vivo e caixa dois. Nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, o petista era o ‘Polo’, segundo os executivos, por ter trabalhado no polo petroquímico de Camaçari, como técnico de manutenção, nos anos 70.
Mesmo assim, petistas acham que grande parte do eleitorado seria influenciada por Lula e embarcaria, sem dificuldades, na canoa de Wagner.
A conferir.

Entre os eleitores lulistas, 57% acreditam que ele não será preso


Do Jota
Levantamento feito pelo instituto Ideia Big Data aponta que 57% de potenciais eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não acreditam que ele será preso, mesmo após a confirmação da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
JOTA teve acesso aos dados da pesquisa com exclusividade. O instituto levantou opiniões sobre os efeitos do julgamento dos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente contra a condenação aplicada pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, em julho do ano passado.  Nesta quarta-feira (24), o TRF4 não apenas manteve a condenação, mas também aumentou a pena de 9 anos e 6 meses proposta pela 1ª instância para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.
A pesquisa também mostra que, mesmo diante desse resultado do julgamento, 55% dos entrevistados acreditam que Lula vai ser candidato ao Palácio do Planalto até a conclusão das eleições de 2018.
Entre as pessoas consultadas pelo levantamento, 56% afirmaram que o resultado do julgamento foi justo. O instituto Ideia Big Data também consultou os entrevistados sobre o efeito do julgamento sobre o desempenho da economia do país. Do total de eleitores, 52% afirmaram que o resultado é neutro, 29% avaliaram que ajuda a economia e 19% responderam que atrapalha.
O levantamento foi organizado pelo cientista político Maurício Moura. A pesquisa consultou 1.018 potenciais eleitores do Lula no dia 24 de janeiro. A coleta dos dados foi feita pelo aplicativo PiniOn por meio de um questionário de autopreenchimento com perguntas fechadas e abertas durante a exibição do Jornal Nacional, da TV Globo. Os usuários do aplicativo foram previamente cadastrados e estavam no Brasil no momento da coleta de informações.

Remo ganha de virada. Porque é o Remo, ora bolas.



Mas que coisa, hein, gente?
Que jogo!
Contra muitas previsões, o Remo ganhou o clássico de ontem por 2 a 1.
E de virada, o que é melhor para a torcida remista.
Surpresa?
Nem tanto.
Como dizem os nossos coleguinhas, num bordão que é tão velho quanto o futebol, clássico é clássico.
Mas, vocês sabem, há previsões afoitas, digamos assim.
Houve gente que nem se deu ao trabalho de assistir ao clássico, porque acreditava que a vitória bicolor era favas contadas. Mais ou menos como se o Barcelona entrasse em campo pra enfrentar o Íbis, o pior time do mundo.
Hehe.
Mas que nada.
Acabou sendo, repita-se para que ninguém esqueça: de virada.
Talvez isso seja uma lição para que, sim, confirme-se que o bordão velho - e chato, vá lá - continua mais atual do que nunca: clássico é clássico.
E quem se atreve a fazer previsões antecipadas, ou quem comete a insensatez de cantar vitória antes do tempo acaba tendo surpresas.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

“Provas acima de razoáveis” bastam para condenar alguém?


“Há provas acima de razoáveis de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, de um amplo esquema de corrupção.”
A frase, enunciada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento que confirmou a condenação do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (24), lembra ao pôster um hábito de aferição de quantidades de leitora aqui do Espaço Aberto.
Ela acha – e sempre achou – que não é preciso ser preciso. Não é preciso ser exato.
Então, quando lhe perguntam, por exemplo, o preço de um objeto, a resposta virá: “Cento e pouco”. Ou então “cem e alguma coisa”.
Pronto. Temos que, conforme esse estilo vernacular, digamos assim, enviesado, a coisa pode custar de R$ 101 a R$ 199.
Se lhe perguntam a que horas chega um voo, ela responde: “9 e pouca”. Pronto. O avião pode aterrissar às 9h01 ou às 9h59, tanto faz. Acelere e chegue ao aeroporto às 9h, porque daí pra frente, tudo pode acontecer. Inclusive nada.
Com todo o respeito ao saber jurídico e à exaustiva fundamentação do voto de Gebran Neto, mas o que significa mesmo a expressão “provas acima de razoáveis” para condenar seja quem for – de Lula ao mais reles dos corruptos da Lava Jato e de outros esquemas igualmente corruptos?
Provas "acima de razoáveis" indicariam que grau de certeza? Tipo assim "5o e pouco (50% e um pouco?) Indicariam 51%, 52% ou 99% de certeza?
Não seria necessário que, entre as provas coligidas contra o petista, pelo menos uma – só uma - fosse absolutamente veraz, incontestavelmente contundente e capital para individualizar a culpa do réu?
Sopesar o valor de um monte de provas apenas “acima de razoáveis” justificam não apenas votar pela condenação de uma pessoa como aumentar a pena aplicada em primeiro grau?

Politizar o julgamento em excesso é perigoso aos petistas


Admita-se a indignação dos petistas com a condenação de Lula pela 8ª Turma do TRF da 4ª Região.
Mas recomenda-se que meçam pela régua da sensatez o que dizem.
Criticar o entendimento que os magistrados tiveram – de Sérgio Moro, na primeira instância, aos três desembargadores da 8ª Turma – João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen (na foto) – ao julgar o recurso é uma coisa.
Mas dizer que o julgamento é uma farsa é outra coisa.
Dizer que os votos dos desembargadores foi combinado também é uma tolice. Perigosíssima.
Essa tentativa exagerada de politizar o julgamento pode virar contra os petistas.
Porque transmite três percepções.
A primeira, de que a justiça só é justiça quando é favorável ao PT e aos petistas.
A segunda, a de que todo mundo que não está a favor do PT e dos petistas está contra eles.
A terceira, a de que o excesso de politização pode indicar também a incapacidade de contrapor fatos incontestáveis que militem, tecnicamente, em favor de Lula.