quarta-feira, 28 de setembro de 2016

"Não feche o cruzamento, seu cavalo"


Estão vendo a plaquinha?
"Não ande colado no veículo da frente", diz essa, captada pela câmara do Espaço Aberto na mangueira que fica bem no cruzamento da avenida Nazaré com a travessa Quintino Bocaiúva.
Mas esse aviso é velho, demodé, ultrapassado, sem sentido, despropositado.
O aviso oportuno, didático, pedagógico, convincente e conveniente, digno de ser afixado em todos os cruzamentos de Belém seria assim: "Não feche o cruzamento, seu cavalo. Seu cavalo, não feche o cruzamento".
É basicamente isso, gente.
Um dos maiores problemas do trânsito em Belém não é, propriamente, andar colado no veículo da frente.
É fechar o cruzamento.
Isso é uma praga.
É uma imbecilidade.
É uma deseducação escandalosa.
É uma ode - uma verdadeira ode - à cavalice no trânsito.
É uma homenagem à incivilidade de motoristas que deveriam ser postos numa jaula e ficarem lá, andando sozinhos de um lado para o outro e parando em cruzamentos imaginários, para que aprendessem a ter bom senso e a não desrespeitar os outros.
Todo dia, a qualquer hora, podemos flagrar cavalices que fecham o cruzamento em Belém.
Um espanto.

Quer espantar turista e renda? Vá ao Ver-o-Peso.


De leitor do Espaço Aberto que se identifica pelas iniciais F.A., sobre a postagem "Ladrões" tomar conta do estacionamento "gratuito" no Ver-o-Peso:

O cenário do Ver-o-Peso se resume a drogaditos, ébrios, cracudos e ladrões assediando turistas a todo momento.
A cada 3 horas se vê cordão sendo puxado. Numa simples caminhada pela feira se veem ladrões à espreita, visualizando turistas descuidados para o ataque.
Nas boieiras - não só no famoso box da Lúcia - não se almoça sossegado. O tempo todo pedintes chegam pedido esmola, comida.
Vendedores de CD e pendrive de música importunam os ouvidos de todos com suas bicicletas-som no último volume.
O Solar da Beira está tomado de mendigos que lá dormem, urinam e fazem demais necessidades.
Fiscais da Secon e nada são a mesma coisa.
Isso tudo em plena época de Círio.
Quer espantar turista e renda?
Pergunte à Prefeitura Municipal de Belém.

Alexandre de Moraes, o desastrado, está aí mesmo para nos divertir


Não tenhamos dúvida alguma.
De todos esses desastrados da comunicação do governo Temer, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de longe (na foto), mas de longe mesmo, é o mais desastrado deles.
O último desastre que ele protagonizou foi o de antecipar que a Lava Jato sairia às ruas com uma nova operação.
Coincidência ou não, mal-entendido ou não, o certo é que a Lava Jato saiu mesmo às ruas. E prendeu, entre outros, o ex-ministro Antônio Palocci. Um caso de vazamento escandaloso que merecia ser apurado.
O que faz esse gigante da ética e da transparência, Sua Excelência o presidente Michel Temer?
Chama Moraes às falas.
E ele, Moraes, dá explicações por telefone.
Sim, gente. Por telefone.
E quanto a Moraes?
Na condição de protótipo da comunicação desastrada, ele não está nem aí se vai criar novas complicações para o legítimo governo a que pertence.
E tanto é assim que, como informa Mônica Bergamo, o doutor já se recusou, inclusive, a fazer uma media training para reduzir o risco de novos desastres.
Então pronto: ainda vamos nos divertir muito com Alexandre de Moraes.

Hehehe.

Belém nos tempos - A Y.Yamada

STJ bloqueia serviços como disque-sexo e disque-amizade



A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio gratuito, prévio e geral dos serviços 0900 conhecidos como disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarot, tele-Mônica, tele-horóscopo e outros, independentemente de ser nacional ou internacional e do prefixo utilizado.
O colegiado também proibiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a antiga Telecomunicações de Santa Catarina (Telesc, atual Brasil Telecom), a Embratel e a antiga Intelig (atual Tim) de autorizar ou explorar quaisquer dos serviços citados (chamados de Serviços de Valor Adicionado, ou SVAs) sem a prévia concordância ou a celebração de contrato específico com os usuários.
A decisão unânime foi proferida em processo sob a relatoria do ministro Herman Benjamin, que deu parcial provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF), não acolhendo apenas os pedidos de apresentação de informações sobre arrecadação mensal dos SVAs e de condenação por danos morais.
A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), em seu artigo 61, conceitua o Serviço de Valor Adicionado como uma atividade que acrescenta novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações à rede preexistente de telecomunicações.
Na prestação desses serviços existe, de um lado, a operadora, que é a entidade exploradora do serviço telefônico em uma localidade ou região; e, de outro lado, o provedor, que é a pessoa jurídica que provê o serviço de valor adicionado através da rede pública de telecomunicações, responsável pelo serviço perante os assinantes. 

Proteção infanto-juvenil
O recurso teve origem em ação civil pública movida pelo MPF contra a Anatel, a Telesc, a Embratel e a Intelig com o objetivo de proteger a integridade moral de crianças e adolescentes, bem como de consumidores afrontados pelos SVAs disponibilizados livremente.
Conforme o MPF, o bloqueio seria necessário em virtude de denúncias que apontaram ser os serviços um “instrumento perverso, por via do qual pratica-se, flagrantemente, a pedofilia, a prostituição infantil, o tráfico de drogas e outras mazelas, o que corrói a sociedade brasileira”.
A primeira instância e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgaram improcedente o pedido do MPF.
No STJ, o ministro Herman Benjamin afirmou que a norma estabelecida pelo artigo 61 da LGT é de eficácia limitada, pois assegura aos interessados o uso de SVA, mas condiciona sua utilização à regulação por parte da Anatel.
Assim, acrescentou o ministro, “não garante aos prestadores de SVA o direito de fornecer seus serviços independentemente de controle, pressupondo aceitação, por parte de consumidores, do conteúdo e das tarifas cobradas, por meio de simples digitação numeral respectiva”.

Acesso nocivo
Diante da facilidade de acesso de crianças e adolescentes “a serviços com conteúdo sexual, incompatíveis com seu estágio de desenvolvimento, chega-se à conclusão de que, entre permitir e negar o acesso ao SVA pela simples digitação de números, a primeira opção é potencial e efetivamente nociva ao direito do consumidor”, afirmou o relator.
De acordo com o ministro, não se pode pensar que a vontade do consumidor esteja sendo assegurada com a utilização de um código especial de prefixo, muito menos que os assinantes tenham condições de informar-se das tarifas que lhe serão cobradas, pois muitas vezes os usuários dos serviços são crianças ou adolescentes, ou mesmo terceiros.
Benjamin citou diversos precedentes do STJ que entendem como sendo prática abusiva a cobrança de SVA sem prévia solicitação do consumidor. Explicou também que não existe a pretensão de impedir que indivíduos busquem tais serviços para a “satisfação de uma necessidade pessoal ou a obtenção de alguma informação de seu interesse”, mas que o objetivo é “estabelecer a justa correlação entre o serviço oferecido, a vontade de dele usufruir por quem irá pagar (em nome próprio ou para uso de terceiro) e a plena ciência (por quem seja contratante e capaz) das condições da contratação”.
Segundo exemplificou o ministro, o controle dos SVAs pode ser feito de maneira simples. A prestação do serviço exigirá “manifestação expressa” do interessado, que deve ser capaz e legítimo. A partir daí, o interessado terá acesso ao serviço desejado, de modo semelhante ao que ocorre com alguns canais de televisão fechada de conteúdo erótico, cujo acesso se dá mediante pagamento e expressa solicitação. Assim, o desbloqueio do serviço deverá ser feito a pedido do usuário, para então poder acessá-lo.
De acordo com Benjamin, para as chamadas internacionais, o Estado implementou sistema de interceptação que funciona da seguinte forma: o usuário disca o número desejado; a central local, ao receber esse número, identifica-o como sendo destinado a países que prestam o serviço de áudio-texto e encaminha o usuário para um atendente. O atendente informa o usuário das tarifas da ligação e faz uma série de perguntas, como o número pelo qual está discando, os dados do assinante da linha etc.

Respondidas as perguntas, o atendente solicita ao usuário que coloque o telefone no gancho, para que seja feita uma chamada à residência onde se localiza a linha; somente após a confirmação da origem da chamada é que a ligação é passada para a operadora internacional, iniciando-se a conversação do usuário com o serviço de áudio-texto.

O que ela disse


"Eu temo por uma burocratização excessiva, que é o contrário da razão de criação desse conselho. Em qualquer caso, quanto mais normas tiver, mais fácil é não cumpri-las. Basta ter um número grande para que se possa não conhecer todas e não se dar cumprimento."
Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, criticando o excesso de normas que vigoram no CNJ, responsável por fiscalizar a atuação dos magistrados no país. 

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Olhares pela lente

"Ladrões" tomam conta do estacionamento "gratuito" no Ver-o-Peso


Leitor do Espaço Aberto, funcionário público federal, diz ter ouvido de funcionários da Secretaria Municipal de Economia (Secon) que o estacionamento do Ver-o-Peso (acima, na imagem do Google Maps), que fica entre a feira a Estação das Docas, está sob o domínio literal de "ladrões".
Assim mesmo: "ladrões", sem tirar nem pôr.
O estacionamento, como se sabe, foi explorado durante muitos anos pelo Sindicato dos Trabalhadores e Guardadores de Veículos em Estacionamentos Públicos de Belém do Pará (STGVEBPA), que ficava com a renda do acesso.
No final de 2014, os 12 guardadores que trabalhavam no local  foram comunicados que deveriam cessar suas atividades ali, uma vez que o estacionamento passaria a ser gratuito, cabendo a funcionários da Secon apenas disciplinarem a entrada e saída de veículos.
Essa decisão ocorreu à mesma época em que o sindicato também perdeu o direito de explorar as 122 vagas do camelódromo existente na área do chamado buraco da Palmeira, que então passou para a gestão da Estapar.
E assim vinha sendo. Mas parece que "ladrões" entraram na parada.
O leitor contou ao Espaço Aberto que se dirigiu no último domingo, pela manhã, ao Ver-o-Peso. À entrada do estacionamento, dois funcionários da Secon, ainda disciplinando o acesso.
O servidor federal estacionou seu carro e notou que logo se aproximou um cidadão, que ele descreveu como "mal encarado".
O dito cujo passou a mão numa folha de açaizeiro e "marcou" o veículo, afixando-a no vidro dianteiro, por baixo do limpador do para-brisa.
Não demorou muito e o proprietário do veículo voltou das compras. Quando se dirigia à saída, aproximou-se o dono do pedaço para cobrar.
- Mas isso aqui não é da Secon? - quis saber o leitor.
- Não. Agora é nosso - respondeu o "mal encarado", engrossando a voz.
À saída do estacionamento, e depois de ter dado a gorjeta não propriamente solicitada, mas exigida, o dono do carro perguntou a um dos dois funcionários da Secon que estava na entrada:
- Amigo, já tem flanelinha aí dentro? Já pode?
- Não, senhor. Aí só tem ladrão. Todos são ladrões. Nós, inclusive, já avisamos a Prefeitura, mas ninguém fez nada até agora.

Se o Poder Público, que tem o poder de polícia contra esse tipo de ladroagem, não faz nada e nada faz, a quem recorreremos?

Quem vazou a Operação Omertà?


Vamos combinar: a Comunicação do governo Michel Temer é uma tragédia, é um desastre, é um despautério.
Sai semana, entra semana, sai dia, entra dia e quanto mais ministros do governo falam, mais e mais contribuem para desacreditar o governo a que pertencem.
Razão mesmo tem o jornalista Eduardo Oinegue, que já deu um "não" definitivo ao convite de Temer para cuidar da Comunicação de seu governo, que ainda se encontra totalmente, completamente desarticulado nessa área.
Como explica o governo Temer, por exemplo, o vazamento dessa Operação Omertà, que prendeu nesta segunda-feira o ex-ministro Antônio Palocci?
Sim, porque vazamento houve. Se não foi o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quem vazou, alguém deu com a língua nos dentes. E incorreu em gravíssima infração.
Estão aí as imagens que não deixam mentir: emissoras de televisão estavam a postos na sede da Polícia Federal em São Paulo (SP), na madrugada de ontem, e chegaram a acompanhar até mesmo a saída de viaturas para prender o ex-ministro e outros envolvidos.
Alguém se lembra de já ter visto coisa idêntica, nas mais de 30 operações da Lava Jato?
O sigilo dessas operações sempre foi "a alma do negócio". Se está sendo desrespeitado agora, convém que se apure.
Com que propósito o vazamento?
É para mostrar que o governo Temer não teria interesse em barrar a Lava Jato?

E se não tem mesmo interesse, que apure em regra como é que ocorreu esse vazamento.

Agressões revelam a "ditadura das vontades" individuais


Um espetáculo - chocante, degradante e emblemático destes tempos em que vivemos - o incidente que envolveu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e um cidadão, à saída de um restaurante no Rio, no último final de semana.
Olhem as imagens do vídeo.
Reparem no teor da "discussão", ou melhor, no teor e no sentido dos impropérios de parte a parte.
Quem começou?
Quem pronunciou o primeiro "pilantra", "bandido", "safado", "facistinha", "ladrão" e adjetivos correlatos?
Lindbergh, em nota, já disse que não foi ele. E afirma que algumas imagens foram montadas, para dar a impressão de que ele foi agressor, e não o agredido.
O cidadão, se falar - se é que já não falou por aí - dirá também que não foi ele quem começou as ditas "baixarias".
Resumo da ópera: chegamos a um momento em que a divergência, que em tese dá vitalidade à democracia, toma um caminho que pode ser letal.
Literalmente letal.
Isso é democracia, meus caros?
Estamos mesmo numa democracia?

Ou estamos sob o império de uma certa "ditadura de vontades", em que todo mundo se julga o repositório único, exclusivo e insubstituível de todas as verdades, com isso achando-se no direito de ofender os outros que divergem da gente?

Hillary ganhou. Mas Trump, medicado, é um perigo.



E então?
Alguém aí viu o debate, o primeiro destas eleições americanas, entre Hillary Clinton e Donald Trump?
O poster viu.
E acha que Hillary ganhou.
Mas surpreendeu-se com Trump. E ficou com medo dele.
O repórter acha que Hillary venceu porque disse claramente o que claramente precisa e deve ser dito incansavelmente para Trump: que ele é racista, hipócrita, segregacionista, que vive numa realidade sua - muito sua -, que não passa de um magnata que não se digna pagar gente como arquitetos e outros trabalhadores anônimos.
Isso tudo Hillary disse - de cara e diretamente para Trump.
O repórter ficou com medo de Trump porque tudo indica que ele estava medicado e, portanto, contido.
Trump, um maluco, é surpreendente quando está medicado.
Ele esteve mais contido o tempo todo.
Não cometeu, durante o debate, uma maluquice tão grande como as que tem cometido em sua campanha desde as primárias.
No bloco sobre economia, por exemplo, acho que se saiu até mesmo melhor do que Hillary.
Mas a candidata democrata saiu-se melhor em outras questões, inclusive sobre política externa e nas questões raciais, inclusive quando acusou frontalmente Trump de, no início sua carreira de empresário do ramo imobiliário, ter sido processado duas vezes porque não queria alugar seus imóveis para afroamericanos.
E ele não negou.
Decentemente, lucidamente, serenamente, não negou isso.
Torçamos, pois, para que Trump continue fazendo maluquices sem estar medicado.
Se assim for, Hillary ganhará os outros dois debates e pode ganhar as eleições.
Do contrário, o páreo vai ser duro.
Muito duro.

Coleguinhas, apressem-se!


O que ela disse


"O país vive uma situação grave. O anúncio de nova fase da Lava Jato pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, num palanque eleitoral, em plena atividade de campanha em Ribeirão Preto, na véspera da prisão de Antônio Palocci, lança suspeitas de abuso de autoridade e uso político da Polícia Federal. Se tal situação tivesse ocorrido em meu governo, seríamos duramente criticados pela imprensa e pela oposição. Estamos caminhando para o Estado de exceção."
Dilma Rousseff, ex-presidente da República, sobre as desastradas declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

De novo, a NET

Mais uma vez, essa porcaria impede a atualização do blog.
O repórter faz esta postagem do celular.
Espero resolver o problema ainda hoje.
Espero.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

MPF pede cancelamento das concessões de rádio e TV ligadas a políticos do Pará e Amapá


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação. 

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.


Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

Ex-prefeito é condenado por crime de calúnia contra juiz federal


A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Antônio Armando Amaral de Castro (na foto) à pena de dois anos e dois meses de prisão pelo crime de calúnia contra um magistrado. A pena imposta ao réu, que já governou o município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foi convertida em pagamento de R$ 10 mil a entidades assistenciais.
A sentença (veja a íntegra) do juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara, especializada em ações penais, foi assinada no dia 13 deste mês, mas divulgada apenas nesta quinta-feira (22). O réu ainda poderá ingressar com recurso, na forma de apelação, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) disse que o ex-prefeito, em conversa telefônica gravada que manteve em outubro de 2013 com o então prefeito de Marabá, João Salame Neto, acusou o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho de ter recebido R$ 500 mil para proferir decisão favorável a Duciomar Costa, à época prefeito de Belém. O magistrado, titular da 6ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará, era um dos integrantes, naquele ano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O MPF sustentou que a prática do crime de corrupção passiva foi atribuída falsamente ao juiz Ruy Dias, uma vez que ele foi empossado no cargo de juiz efetivo do TRE do Pará para o biênio 2013/2015 na data de 4 de junho de 2013, data posterior à realização das sessões de julgamento de recurso em que o prefeito Duciomar Costa era interessado.
“O dolo do réu foi máximo porque atuou com a intenção de denegrir não apenas a pessoa da vítima, bem como toda a justiça eleitoral no Pará, desacreditando-a perante a sociedade, referindo, inclusive, outros magistrados, e sem provar, por exceção da verdade, que o fato seria verdadeiro. O abalo moral, portanto, ultrapassou a pessoa da vítima”, diz Rubens Rollo na sentença condenatória.
O magistrado ressalta que “a personalidade do réu aparenta ser desviada, e parece desacreditar nas instituições jurídicas, dentre elas a justiça. Embora alegue transtornos mentais, nada há de concreto a respeito, e sim, um total menosprezo às instituições públicas, imperdoável em quem já exerceu funções elevadas (prefeito e parlamentar). O motivo aparenta ser vingança contra a Justiça Eleitoral”.
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Processo nº 13606-45.2015.4.01.3900 - 3ª Vara (Belém)

Tucano nada fala ao ser confrontado com a verdade


Vejam só como é o confronto dos políticos - sobretudo candidatos - com a verdade.
Olhem o vídeo acima.
Está bombando aí pelo YouTube e nas redes sociais.
Mostra o jornalista Cesar Tralli detonando, ao vivo e em cores, o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr., aquele cuja candidatura dividiu ao meio - no mínimo - o PSDB paulistano.
Detonando, o termo usado acima, é no bom sentido.
No bom sentido jornalístico, diga-se bem.
Porque Tralli, forrado por evidências indesmentíveis, praticamente não oferece nem a chance de Doria se explicar.
Porque, realmente, não há explicação para que o candidato se recuse a cumprir sentença transitada em julgado.
Aqui se dá relevo a esse momento dignificante do jornalismo porque é assim que a sociedade, pela voz de jornalistas, consegue conter os ímpetos demagógicos de candidatos que se esmeram em prometer, mas não conseguem expurgar de suas condutas pessoais certos episódios que podem denegri-los.

Lavagem a céu aberto próximo ao PSM do Umarizal


Espiem.
A colaboração é de um leitor do Espaço Aberto, que mandou as fotos.
As imagens mostram a travessa 14 de Março, ao lado do Pronto-Socorro Municipal.
Dá para ver uma mangueira saindo da calçada e que é usada para lavar táxis desse ponto da foto. A foto à direita mostra um táxi sendo lavado
O leitor parou de bateu as fotos quando percebeu que alguns motoristas começaram a perceber o que ele fotografava.
Quem deve agir?
A Cosanpa?
A Prefeitura?
A Polícia?
Todos?
Ou ninguém?

O que ele disse


"Não sabia. Vocês sabem que eu não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo porque eu não tinha participação. Não acompanhava nada disso."
Michel Temer, presidente da República, também dizendo que não sabia de nada e de nada sabia.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Mais um inquérito contra Eder Mauro chega ao Supremo



Espiem aí em cima.
Já está no sistema de informações processuais do Supremo Tribunal Federal, para consulta pública, o novo inquérito que tem como investigado o deputado federal Delegado Eder Mauro, candidato do PSD a prefeito de Belém.
Sua Excelência é acusado de ter torturado dois homens no ano de 2008, para obter informações sobre um acusado de roubo.
O inquérito, remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para o Supremo, foi autuado no dia 15 deste mês e distribuído para a relatoria do ministro Celso de Mello, decano da Corte. No momento, está com vista para a Procuradoria Regional da República a partir desta terça-feira (20).
O candidato já responde um outro inquérito, instaurado em janeiro deste ano pelo Supremo, que apura se o parlamentar cometeu os crimes de extorsão e tortura contra uma mulher. Cinco policiais também estariam envolvidos.
A mulher teria sido atraída ao escritório do então prefeito da cidade de Santa Isabel do Pará, Marió Kató (PMDB), para ser paga por uma dívida contraída pelo juiz do município, Augusto Cavalcante, quando foi abordada e agredida pelos policiais.
A vítima e dois filhos que a acompanhavam teriam sido ameaçados de execução sob a mira de armas de fogo. O relatório do Ministério Público sobre o episódio menciona “intensa sessão de espancamento” e “violento sofrimento físico e mental, conforme comprovado pelo exame de corpo de delito realizado nas vítimas”.
O grupo foi absolvido por falta de provas em 2013. Mas um promotor de Justiça apelou da decisão porque as testemunhas que depuseram a favor de Éder ou possuíam vínculos de amizade ou eram funcionárias do delegado.

Maioria opina sem ter lido a denúncia do MPF contra Lula


De leitor do blog, sobre a postagem "Não tenho provas, tenho convicção: sinceramente, qual o espanto"?

O MPF está no seu papel. Quer a abertura do processo para provar o que disse na inicial. Os advogados também estão no seu papel. Esperneando e inventando teses para a recusa da denúncia. 
É impressionante como 99%das pessoas opina sem mesmo ler a inicial de acusação. Aliás é um mal do brasileiro, opinar sobre tudo mesmo com total desconhecimento. É o tal do achismo. 
Posso concordar que os procuradores fizeram um circo ao apresentar daquela maneira,mas não posso desmerecer nem desconfiar do trabalho de pessoas tão preparadas e com currículos tão recheados. 
Vamos esperar, se não houver provas ele vai ser inocentado, se não pelo "perseguidor" Moro, mas então em recurso. 
Aí sim veremos quem tinha razão, o MP "perseguidor" ou os advogados " vítimas".

UFPA é a 29ª no Ranking Universitário Folha


A Universidade Federal do Para(UFPA) aparece em 29º lugar no Ranking Universitário Folha, que classifica as 195 instituições de ensino superior brasileiras a partir de indicadores de pesquisa, inovação, internacionalização, ensino e mercado.
No ranking de cursos é possível encontrar a avaliação de cada um dos 40 cursos de graduação com mais ingressantes no Brasil, como administração, direito e medicina, a partir de dois indicadores: ensino e mercado. Em cada classificação são considerados os cursos oferecidos por universidades, por centros universitários e por faculdades.
A distância entre a UFPA a próxima universidade paraense que consta do ranking é verdadeiramente abissal.
Vejam no quadro acima: a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em 134º lugar, nada menos do que 105 posições abaixo da UFPA.
Pela primeira vez desde que o RUF (Ranking Universitário Folha) foi criado, há cinco anos, a USP perde a liderança na lista de universidades brasileiras e também na de cursos.

As cinco melhores universidades do País são a UFRJ, USP, Unicamp, UFMG e UFRGS.

Desmoralizante, degradante, ridícula. É a arbitragem brasileira.

A imagem de jogadores do Fluminense cercando o árbitro, ao final da partida em que o tricolor perdeu para o Corinthians por 1 a 0 e saiu da Copa do Brasil, é eloquente.
A arbitragem foi uma das mais desastrosas que já se viu ultimamente.
Uma das mais desmoralizantes das últimas semanas.
Sim, porque de semana em semana a arbitragem brasileira se degrada cada vez mais.
Como o próprio futebol - aquele que, vocês sabem, já foi o melhor do mundo há muito tempo.

Alguns números e nomes na Semas


ISMAEL MORAES
Advogado socioambiental (@ismaeladvogado)

Desde que passei a denunciar desvios na Semas, em final de julho, não há uma semana em que não chegue denúncia envolvendo o centro do poder dali. Detalhe: a maioria vem de servidores dessa própria Secretaria, eles mesmos escandalizados com o ponto a que chegou a desfaçatez, pois tudo ocorre às vistas de todos e sob um pesado clima de opressão.
Como até um autista pode perceber, quem exerce poder de fato na Semas não é o delegado Luiz Fernandes, que perdeu toda a matreirice de cafetina anciã amealhada em décadas como bom policial. Hoje, Fernandes é uma espécie de fantoche do todo-poderoso secretário-adjunto Tales Belo, cuja expressão virginal de noviço renascentista esperando a hóstia convence qualquer um de se estar perante um santo. Não se sabe por qual motivo, causa ou consequência, Fernandes não tem coragem, ou vontade, de contrariá-lo.
Todos na Semas se escandalizam com a desenvoltura, que chega à beira da depravação, como Tales Belo coordena e articula os setores da Semas, sem interferência de Fernandes, para o escandaloso sucesso profissional de Hérika Pastana (é engenheira florestal, agrônoma, ambiental ou é advogada ambiental?), que conta com a retaguarda eficaz da chefa da Consultoria Jurídica, Simone Vieira Rodrigues, e da consultora jurídica do órgão Ana Paula Silva Sanches. A digital de ambas está em despachos espantosos que constam de vários processos de interesse de Hérika.
Há uns 10 dias, recebi um email da “Corregedoria” da Semas instando-me a formalizar denúncia. Do que eu me lembro, a sra. Rosângela Wanzeler goza de excelente saúde auditiva e visual. Ela não tem sentidos para o que é narrado aqui? Ou tem vergonha de ver a que ponto as coisas chegaram no órgão onde tanto lutou no combate à corrupção?
Reuni algumas denúncias sólidas, das dezenas que recebi, para levar à sra. Rosângela e ver o que aconteceria. Mas resolvi fazer diferente e tornar público, por meio deste artigo, os dados de 3 processos (de interesse da dita Hérika) em que tudo é muito gritante:
Na Fazenda “Provisão”, cujo nome muito sugestivo não é em vão, estão aprovados:
* O Processo nº 2016/0000023579 que além de ter sido aprovado em menos de 3 meses (está com a autorização de exploração AUTEF nº272909/2016 quentinha) (existem projetos regulares tramitando há anos até que os interessados desistam!), esse “manejo” foi autorizado em local já explorado, e num um índice de exploração (NDFI) escandaloso até para uma área de floresta virgem: 29,8637m3/hectare; e
* O Processo nº2015/0000009026 foi arquivado por graves irregularidades, mas foi desarquivado, por interferência externa de Simone Vieira, no mesmo dia e hora. Basta manuseá-lo.
Já o Processo nº 2016/0000032220 (Fazenda Morro Alto), é tão meteórico quanto os demais de interesse do esquema: protocolado no dia 02/09/2016, no dia 19 já havia sido cadastrado no Gesflora!
O Processo nº 2015/0000017686, cujo interessado seria uma tal Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí, está sendo denunciado à CNBB e ao MPF pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel e pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Agroextrativistas da Ilha Grande do Pacajaí como instrumento fraude para extração ilegal de madeira de terras de ribeirinhos desse ilha, que é bem da União.
Nos detalhes do modus operandi saltam aos olhos o escárnio de como existem “projetos” com tantas irregularidades, aprovados em tempo olímpico pelo centro de poder da SEMAS, tudo indicando constituírem crédito fraudulento para acobertar madeira de Unidades de Conservação Federal ou terras da União, pela proximidade dos “projetos”.
Ao mesmo tempo, centenas de profissionais que investiram anos de estudo e especialização, engenheiros florestais em sua maioria, são tratados como moleques ou bandidos, tem seus processos indeferidos por motivos banais, e são humilhados e desacreditados para que quem precise aprovar projetos tenha que se submeter às mágicas do grupo instalado no centro de poder da Semas.
Senhora Rosângela Wanzeler, tome uma providência republicana, fure os olhos como no mito de Édipo ou continue fazendo parte dessa hipocrisia.
Quem souber de algo com provas (por favor, não enviem boatos e fuxicos), encaminhe ao e-mail ismaelacmoraesadv@gmail.com, que será mantido o sigilo da fonte e divulgado o conteúdo da denúncia.

Fidanza: em imagens, a crônica dos tempos em Belém

No excelente Belém Antiga, destaque para um personagem que as novas gerações precisam conhecer.

O que ele disse


"Depois de dois anos de futuca, futuca e futuca, não encontrando provas, não encontrando nenhuma prova, porque eles têm de saber que eu não tenho o estudo que eles têm, mas eu tenho a vergonha na cara que muita gente não tem. E se tem uma coisa que eu me orgulho é de olhar na cara de uma mulher, olhar na cara de um homem e de uma criança e dizer para vocês que no dia que acharem um real na minha vida que não seja meu, eu não valho mais ter a confiança de vocês."

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, defendendo-se em Barbalha, no interior do Ceará, das acusações do Ministério Público Federal.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Um olhar pela lente


Copacabana vista do Forte.
A foto é do Espaço Aberto.

Na Fox, é dia de prosa nova

Vale a pena conferir na Fox.


Éder Mauro mete os pés pelas mãos em entrevista. E se for prefeito?

video

Impagáveis, para dizer o mínimo, as montagens que ganham o mundo virtual e realçam o ridículo - sim, ridículo - que foi a entrevista à TV Liberal, na última segunda-feira, do deputado Delegado Éder Mauro, um dos candidatos a prefeito de Belém nas eleições de outubro próximo.
Sua Excelência é monotemático.
Só fala em segurança.
Qualquer tema, ele procura vincular à segurança.
Não pensa em outra coisa - somente em segurança.
Parece não quer outra coisa, a não ser tornar Belém um oásis de segurança.
A violência em Belém é assustadora?
É
A criminalidade é avassaladora?
É.
Precisa ser combatida de forma conjunta - e célere - pelo Poder Público?
Precisa.
Mas Belém está com a saúde transformada num casos.
O transporte público é um caos e meio.
A cidade, parece, parou no tempo.
A insegurança é um dos problemas.
Convêm mudar esse quadro. E até mesmo para reduzir o nível de insegurança é necessário integrar esforços para permitir que o Município tenha, realmente, um papel mais ativo nessa área, respeitadas as limitações e vedações constitucionais.
Porque se é certo que a segurança pública é responsabilidade de todos, conforme disse o candidato durante a entrevista, também é certo que o artigo 144 da Constituição Federal preceitua claramente:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Onde entra o município nisso?
Não entra.
Simplesmente não entra.
Ah, sim.
E ainda temos a partezinha em que o delegado se irritou com uma pergunta que, imagina ele, foi formulada pela assessoria do tucano Zenaldo Coutinho.

Se Éder Mauro já começa metendo os pés pelas mãos numa simples entrevista, inclusive fazendo assertivas sem provas, o que não fará se chegar a prefeito de Belém?

Radialista da Clube chama no ar um colega da TV de "pavão"


Hehe.
Um momento saia justa - para não dizer justíssima - foi testemunhado por quem ouvia um programa de esportes da Rádio Clube que antecedeu o debate de ontem, na TV RBA (do mesmo grupo de comunicação), entre os candidatos a prefeito de Belém.
O radialista Mauro Borges, animadíssimo, fazia uma espécie de preliminar da transmissão do debate quando um colega dele entrou no ar e anunciou que, em poucos instantes, o mediador Mauro Bonna daria início ao programa na TV.
- Ah, é o Mauro Bonna, é? É aquele pavão, né? - disparou Mauro Borges.
O colega dela, meio sem jeito, confirmou o nome do mediador e deu de bandejar para Mauro Borges voltar.
- Pois é, rapaz, o Mauro Bonna, do programa "Argumento", aquele que passa por nós igual a um pavão.
Cai o pano.