sexta-feira, 17 de abril de 2015

Ismar sai e não deixa saudades na Setran

Ismar Pereira da Silva: gestão desagregadora na Setran
(A foto é de Sidney Oliveira/Agência Pará)
Ismar Pereira da Silva saiu - ou foi saído, como queiram - da Setran e não vai deixar saudades.
Muito - mas muito mesmo - pelo contrário.
O então secretário, avesso a mínimos princípios capazes de integrar funcionários a trabalhar em equipe, já deveria ter saído antes mesmo de entrar, conforme avaliam tucanos que sempre se mostraram indignados com o estilo do ex-secretário.
E não apenas os tucanos estão aliviados.
Antes mesmo que os estilhaços políticos da gestão de Ismar se disseminassem institucionalmente, no âmbito do governo Jatene, funcionários da secretaria já estavam em pé de guerra contra ele.
A propósito, destaquem-se novamente dois comentários, postados pelo Espaço Aberto no 2 deste mês de abril, sob o título Leitores põem a Setran no rol dos culpados por atrasos em obras:
Leiam abaixo:

Primeira coisa a fazer é resgatar os técnicos da Setran com larga experiência em obras d'artes especiais e rodoviárias. Eles resolveram se afastar após a nomeação do novo secretário de Transportes, figura conhecida pelo seu jeito arrogante, centralizador e desatualizado dos novos processos construtivos.
Outra coisa é cobrar ações imediatas da empresa que foi contratada para construir a ponte, porque o que se vê é muita inércia e enrolação, brincando com a paciência do povo que sofre para atravessar o rio.


De outro leitor:

A situação em relação à execução da ponte do Moju não é fato isolado na Setran.
Desde janeiro, com a extinção das diretorias e criação de nova estrutura organizacional do órgão, ainda não foram definidas as novas comissões de gerenciamento para a fiscalização e acompanhamento dos serviços contratados.

Jornalista condenado diz que vai recorrer


O juiz federal Pedro Maradei Neto, da 3ª Vara da Justiça Federal, condenou o jornalista Carlos Mendes (na foto) à pena de dois anos de detenção, em regime aberto, por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação quando mantinha a Rádio Tabajara FM. A emissora foi tirada do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 21 de agosto de 2010, em ação que foi noticiada com exclusividade pelo Espaço Aberto.
Como a pena é mínima, o magistrado, com base em dispositivos do Código Penal, substituiu a privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, consistindo a primeira em prestação de serviços à comunidade e a segunda na doação de duas cestas básicas, cada uma no valor de um salário mínimo, a entidades sociais a serem designadas posteriormente em audiência. Maradei também decretou a perda, em favor da Anatel, de todos os equipamentos da rádio.
"É claro, óbvio, que irei recorrer ao TRF-1 (em Brasília) contra essa decisão do juiz Pedro Maradei Neto. Alguém precisa dizer que a Justiça não pode se aliar aos poderosos que criam uma lei que não é igual para todos. Tanto que, no dia em que a Rádio Tabajara foi fechada pela Anatel, outras rádios em igual situação continuaram normalmente no ar e algumas continuam até hoje, fazendo propaganda de governos e de partidos políticos, sem que o rigor da lei seja aplicado", escreveu Mendes no site da sua Rádio Sintonia FM, que funciona na web.
"Vamos à luta. Esperando que outras cabeças pensantes da magistratura nacional sejam iluminadas, mas sem o formalismo conservador de quem julga a favor do status quo, ainda que apegado à letra fria da lei", acrescentou o jornalista.
A Rádio Tabajara FM, enquanto se manteve no ar, apresentava nas tardes de sábado o melhor, mais polêmico e mais instigante programa jornalístico do rádio paraenses. Apresentado pelo próprio Mendes, o "Jogo Aberto", que também contava com a participação do jornalista Francisco Sidou, entrevistou várias personalidades da política, do direito, da cultura, enfim, de qualquer segmento que num dado momento tivesse interesse jornalístico.
Muitas vezes, este blog fez matérias sobre as entrevistas do "Jogo Aberto", como na oportunidade em que Charles Alcântara contou, que anteriormente ocupara a Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa, acusou o "núcleo duro" de paralisar a gestão petista.

Riscos à vida
Na sentença, diz num trecho o juiz federal: "Na verdade, a instalação de uma rádio clandestina de fabricação caseira acarreta, em primeiro lugar, risco à própria vida dos operadores, porque uma descarga elétrica pode matar os operadores, pois os aparelhos não têm a menor segurança. Além disso, operar uma rádio exige controle da parte do Estado, sob o ponto de vista ético e dos bons costumes, relativamente à qualidade das notícias transmitidas e à responsabilidade penal dos autores de crimes praticados por via radiofônica."
Para o magistrado, a confissão do jornalista em juízo, confirmada pela prova testemunhal e pericial, não deixa dúvida de que ele foi o responsável pelo funcionamento da rádio clandestina sem a necessária autorização dos órgãos competentes. "O crime previsto no art. 183 da Lei n° 9472/97 é formal, independe de resultado danoso; consuma-se com a prática da conduta descrita no tipo (desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação), classificando-se, outrossim, como crime de perigo abstrato, pois o exercício clandestino da atividade, por si só, redunda em ameaça à eficiência dos serviços de telecomunicações, sendo o dano a terceiro causa de aumento de pena", reforma a sentença.

Rádio Cultura comemora 30 anos com nova programação

Nilson Chaves grava jingle dos 30 anos da Rádio Cultura
(Foto de Camila Lima/Portal Cultura)
A Rádio Cultura comemora 30 anos no ar em 2015. A data oficial do aniversário é dia 11 de outubro, mas a programação já está recheada de novidades a partir desta semana, com novos programas, interprogramação e jingles comemorativos. Dentro do calendário dos 30 anos será lançado, nesta sexta-feira, o documentário “Balanço do Rock – A mais tribal de todas as festas”, sobre o programa “Balanço do Rock”, que está há 25 anos no ar. O lançamento será no Teatro Waldemar Henrique, às 19h, com direito a show reunindo integrantes de várias bandas que fizeram história no rock paraense. Os ingressos estão sendo distribuídos entre os ouvintes da emissora. A TV Cultura exibe o documentário hoje mesmo, a partir das 20h.

Três novos programas estreiam na programação da Cultura FM: “Big Bands - As Grandes Orquestras”, todo domingo, às 6h; “Os Progressivos”, reunindo composições do rock progressivo, também aos domingos, à meia-noite; e “Estúdio 93”, às sextas-feiras, às 20h, com hits dançantes para esquentar a noite. Em maio, será a vez da nova temporada do “Visagem”, programa sobre acontecimentos extraordinários, incluindo visagens, assombrações e fatos inexplicáveis. O “Visagem” vai ao ar toda segunda quinta-feira de cada mês, com reapresentação na última quinta-feira do mês (veja a grade de programação abaixo).

A interprogramação, ou seja, os intervalos entre os programas, vai destacar produções que foram ao ar durante essas três décadas, como “Baque Solto”, de Toni Soares; “Parabólica”, de Beto Fares e Linda Ribeiro; e “Canto Paraense”, de Edgar Augusto. Também na interprogramação já estão sendo veiculados depoimentos de artistas e ouvintes prestando homenagens ao aniversário da emissora.

O jingle especial dos 30 anos foi composto pelo músico Toni Soares, cuja trajetória se confunde com a história da Cultura FM. Durante muitos anos, Toni foi produtor e apresentador do programa “Sunsplash Rádio Reggae”, um dos mais famosos da rádio, no ar durante quase duas décadas. “O jingle terá releitura de vários artistas, de diferentes estilos, em homenagem à pluralidade musical da emissora. A cada mês será veiculada uma versão, até o mês de outubro, quando vamos reunir todas as homenagens”, explica o diretor da Rádio Cultura, Beto Fares.

PROJETOS
Entre os projetos da Cultura FM para 2015 está o lançamento de um disco póstumo de Mestre Fabico. O material foi gravado no Estúdio Edgar Proença, em setembro 2011, durante um programa “Conexão Cultura Ao Vivo”, com a participação de vários músicos convidados e de familiares do mestre. Fundador do boi-bumbá “Flor de Todo Ano”, do bairro do Guamá, Mestre Fabico compôs uma série de toadas, sambas e marchas. Morreu pouco tempo depois das gravações, em janeiro de 2012, aos 83 anos de idade. O disco está em fase de finalização e será lançado pelo selo Ná Records.

Outra iniciativa importante da Rádio Cultura em 2015 será o edital “Protótipo”, que irá contemplar doze bandas, com duas gravações para cada e um show que será convertido em DVD virtual, veiculado na internet. O edital deverá ser lançado ainda neste semestre e o objetivo é dar oportunidade para novas bandas de todos os estilos.

A Rádio Cultura também dá prosseguimento a outros projetos, como o registro individual dos músicos que compõem o grupo Metaleiras da Amazônia: Pantoja do Pará, Pirira do Trombone e Manezinho do Sax. “Num segundo momento, iremos juntar todos eles, ao lado de MG Calibre, DJ Morcegão e do tecladista Waharllen Monteiro, para a produção de um show inédito, para o Festival de Verão”, explica Beto Fares.

Os 30 anos da Rádio Cultura serão registrados em livro, reunindo depoimentos e obras de artistas que, de alguma forma, têm uma relação com a trajetória da emissora. O lançamento será no dia 11 de outubro.

ESTÍMULO

É difícil enumerar quantos projetos musicais já nasceram a partir da Rádio Cultura. Espoleta Blues e Laurentino e Os Cascudos estão entre eles, só para lembrar os mais recentes. O Espoleta nasceu a partir do programa infantil “Abracadabra”, que vai ao ar todos os domingos, com apresentação de Linda Ribeiro. Já a banda de rock do Mestre Laurentino foi criada para o Festival Cultura de Verão 2011 e acabou rendendo o primeiro disco do mestre.

Da mesma forma, inúmeros artistas já registraram seus trabalhos no estúdio Edgar Proença. O CD “Peixe Vivo”, da banda Cravo Carbono, foi gravado ao vivo, durante o programa “Balanço do Rock”, e depois convertido em CD, com distribuição limitada, tornando-se rapidamente artigo de colecionador. A banda, que acabou em 2008, se reuniu agora para participar das comemorações pelos 30 anos da rádio, e faz apresentação única no próximo dia 17 (sexta-feira), às 10h30, numa edição especial do “Conexão Cultura Ao Vivo”, com transmissão pela TV, Rádio e Portal Cultura.

“Estimular a formação de projetos e a gravação de discos sempre foi uma política da Rádio Cultura”, explica Beto Fares, um dos produtores musicais mais atuantes da cena local. Essa política pública se traduziu em projetos como “Eu quero Cultura”, que reuniu 24 artistas em duas edições e foi lançado, na época, em fita K7. O “Canta Pará” se consagrou por realizar shows ao vivo no estúdio.

Ao longo desses 30 anos, alguns programas se tornaram referência para os ouvintes, como “Brasileiríssimo”, “Feira do Som”, “Canta Pará” e “Clube do Samba”, além do próprio “Balanço do Rock”. O “Conexão Cultura”, que vai ao ar todas as manhãs, com uma versão para a TV às sextas-feiras, é outra prata da casa.

Beto Fares explica que a característica principal da programação da Rádio Cultura é garantir a veiculação de música paraense. “Em uma hora de programação, pelo menos 25% deve ser de música paraense. Os outros 25% são sucessos da própria emissora, basicamente músicas de novos artistas brasileiros, que acabam caindo no gosto do público. E os 50% restantes são as chamadas ‘memories’: Chico, Caetano, Vinicius, incluindo ainda músicas instrumentais e internacionais, de preferência de outra língua que não seja a língua inglesa”, complementa.

Atualmente, a Rádio Cultura possui 40 programas, entre musicais e produzidos, além do “Jornal da Manhã” e de boletins informativos. O “Jornal da Manhã” veicula as principais notícias do dia, com reportagens especiais e participação de repórteres em entradas ao vivo, entrevistas e flashes, que se estendem por toda a programação. Com quase 30 anos no ar, o “Jornal da Manhã” é referência em radiojornalismo no Estado e abriga a Rede Cultura de Rádio, com abrangência em 73 municípios. O programa vai ao ar, de segunda a sábado, às 7h.

SERVIÇO:
30 anos da Rádio Cultura FM. Nesta sexta-feira, dia 17, às 10h30, programa “Conexão Cultura Ao Vivo”, com a banda Cravo Carbono, no Estúdio Edgar Proença. Às 19h, no Teatro Waldemar Henrique, lançamento do documentário “Balanço do Rock – A mais tribal de todas as festas”, de Robson Fonseca/ TV Cultura. Entrada gratuita com distribuição de ingressos durante a programação da emissora. A TV Cultura exibe o documentário às 20h.

Fonte: Rádio Cultura do Pará

Égua, Dilma



Égua, Dilma! Nós, paraenses, estamos indignados com a situação do Brasil. E, para deixar isso bem claro, vou me dirigir à Vossa Excelência em nosso dialeto próprio, o paraensês, precisamente no seu subdialeto equino.
Égua. É isso mesmo. A égua é um dos bichos mais citados pelos paraenses. Acho que durante o dia cada um de nós lembramos da égua dezenas de vezes. Muito raro acabarmos uma jornada sem alguma eguice. Impossível. Em nosso dialeto, a égua tem valor de interjeição, mas é de uma riqueza linguística encantadora. Nas ruas de Belém, eu nunca encontrei uma égua andando – difícil escrever isto – , mas acho todo dia mil situações que me remetem à égua. Entendeu, Presidente? Bem, vou falar para a senhora sobre os três tipos de governo que existem, segundo os paraenses: o governo égua, o governo pai d’égua e o governo filho de uma égua. Isto é o Pará.
Dilma, um governo égua é um governo que não diz a que veio. Estanca. Dá coice. Teima. A gente, aqui no Pará, quando vê um governo assim, além de adjetivá-lo de égua todos os dias, grita constantemente contra ele: “Égua! Égua desse governo!” Os paraenses são ótimos para medir o nível de eguice dos  seus governantes. Nem precisava Vossa Excelência gastar com institutos de pesquisas em terras paraenses, bastava instalar egômetros em nossas ruas. No final do dia, os decibéis iriam lhe dizer com certeza se o seu governo é ou não um governo égua.
E um governo pai d’égua? Ah, Presidente, quando o paraense invoca o pai da égua é porque a coisa tá boa mesmo. A gente diz assim: “Que tacacá pai d’égua!”, “Que sanduba pai d’égua!”, “Férias pai d’égua!”, e assim vai. Usamos a figura do pai desse bicho até para gente. Veja este exemplo máximo: “Olha!.. Gostei do teu pai! O teu pai é pai d’égua!”. Por favor, não tente entender essa genealogia, Presidente, só para os iniciados. Então, o que é mesmo um governo pai d’égua?
Dilma, um governo pai d’égua é um governo que nos surpreende positivamente. Aqui no Pará, já tivemos alguns, desde o tempo do memorável Antônio Lemos. Mas houve outros: o Papudinho foi um governo pai d’égua. O Almir Gabriel, também. Dizem que o primeiro mandato do Edmilson foi muuuito, muito pai d’égua. Veja, portanto, que todo mundo pode ser pai d’égua, independentemente do partido.
O que a gente quer é isso: que o Brasil tenha um governo pai d’égua. Um governo que coloque o País no rumo que ele merece. Muita gente achava o governo Lula pai d’égua. Égua, o camarada não sossegava. Um dia a empregada de casa, vendo um avião passar, me disse: “Olhe só: lá vai o Lula!”. Perguntei como sabia, e respondeu que tinha lido “PT” escrito na asa. “Égua! – disse pra ela – tu achas que isso é partido?”. Coitadinha, era uma empregada pai d’égua, mas vítima de uma educação filha de uma égua. Opa! Escapuliu. Ainda não queria dizer isto, mas acho que está mesmo na hora.
“É-gu-a!”, berra o paraense quando a medida transborda. “Governo filho de uma égua!”. É, Dilma, agora a coisa ficou feia. Quando a gente deixa a égua e o seu paizinho quietos, e, de uma arrancada só, recorre à cria da égua – macho ou fêmea, não importa –, o sangue cabano ferveu.
Dilma, um governo filho de uma égua é um governo que não atende mais às aspirações do nosso povo. O paraense anda muito indignado. O custo de vida é alto aqui. Altíssimo. Vamos comprar açaí, e gritamos: “Égua! Trinta reais o grosso! Governo filho de uma égua!” No Pará é assim, Dilma. E os escândalos? Presidente, alguns andam tão indignados que,por causa disso, esquartejaram a égua em três pedaços e a invocam pausadamente, assim: É–GU–A!! Aqui, o ritmo é diferente do parágrafo de cima. Mais lento. E, no Pará, quanto mais lenta a égua, pior. Cuidado. Pense na sugestão do egômetro.
“Filhos de uma égua!”, gritam os paraenses contra os escândalos. “Como é que a Presidente nunca sabe de nada, se ela passa o tempo todo dizendo “no meu governo”?”, surtam de vez parauaras na eguice. Os paraenses não aguentam mais ouvir falar nesse assunto, mas precisam ouvir porque acontece mesmo. Égua! A gente queria abrir os jornais e ler coisas boas, do tipo: “Brasil aumenta o orçamento para a educação”, “Brasil resgata meninos de rua”, “Brasil é o líder na transparência”, etc., etc. Ah, sim, teríamos então um país pai d’égua, com melhor distribuição de renda, menos violência, mais lazer. Um país sério, que cuidasse dos seus filhos do nascimento até a morte, como faz a Suécia, por exemplo.
Dilma, assim classificamos os governos no Pará. Tá na boca do povo. Resta saber se o seu governo é um governo égua, pai d’égua ou filho de uma égua. Um egômetro resolve.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse


Felipe Cordeiro, músico paraense, sobre polêmica envolvendo o cantor Ed Motta.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Charge - Iotti


Charge para o Zero Hora (RS).

Sai o ato de exoneração de servidor do caso do carro filmado em motel


Aí está.
Conforme o Espaço Aberto antecipou no início da manhã de hoje, na postagem Servidor envolvido no caso do carro filmado em motel é exonerado, o Diário Oficial desta quinta-feira publica portaria do diretor-geral do Detran, Nilton Atayde, exonerando de suas funções o funcionário José Eurico de Figueiredo Brito.
Como o blog também informou, Brito chegou a responder pela Ouvidoria do Departamento, designado pela então diretora geral Glaura Iolanda Brito Pires, conforme portaria publicada no DO de 16 de julho do ano passado, conforme se pode ver na imagem abaixo.
Não há qualquer indicação, conforme destacou o Espaço Aberto, de que o servidor exonerado estaria ao volante do carro do Detran filmado no motel. Pode ter sido outra pessoa, a quem o carro foi cedido. Esse e outros detalhes serão devidamente apurados pelos procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria do Detran.


Servidor envolvido no caso do carro filmado em motel é exonerado



O delegado Nilton Atayde, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exonerou ontem o servidor suspeito de ter responsabilidade direta no caso do veículo do órgão que foi filmado, por um cinegrafista amador, entrando na garagem de um dos cômodos de motel (veja a imagem acima) no bairro da Sacramenta, em Belém.
O ato de exoneração do servidor ficou de ser publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (16). O entendimento do diretor-geral é de que, diante da repercussão - inclusive nacional - que o caso mereceu, a imagem do Detran ficou negativamente exposta, daí não ter sido possível outra alternativa que não a de afastar o servidor.
Ao que o Espaço Aberto conseguiu apurar, o funcionário exonerado não integra os quadros do Detran. Ele exerce função comissionada, mas chegou, em diversas oportunidades, a responder pela Ouvidoria do órgão. Colegas o descrevem como servidor que sempre cumpriu corretamente com seus deveres.
Ainda não está esclarecido sobre quem, afinal de contas, estava no interior do veículo. Uma versão colhida pelo blog indica que o servidor exonerado é quem tinha a cautela do carro, ou seja, o veículo estava sob sua responsabilidade direta, mas ele costumava cedê-lo para outras pessoas, inclusive a que, até agora não identificada, poderá ter sido a que extrapolou os limites do bom senso e da ética, deslocando-se no carro de um órgão público até o motel.

Helenilson continua no governo. Até quando quiser.

Helenilson Pontes: ele é exonerável, sim. Mas sairá da Seduc se quiser e quando quiser.
(Foto de Cristino Martins/Agência Pará)
Uma boataria sem fim tomou conta de Belém e Santarém, desde o início da manhã de ontem,
Os boatos davam conta de que o secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, teria sido exonerado do cargo.
Fonte segura - para não dizer seguríssima - garante ao Espaço Aberto que a informação não tem o menor cabimento, a mais remota procedência, o mais pálido fundo de verdade. Não tem pé nem cabeça, enfim.
A fonte garante que Helenilson é um secretário que jamais será exonerado pelo Jatene, tal o grau de confiança, consideração e respeito mútuos entre os dois.
O secretário, evidentemente, é saível, é mexível, é exonerável. Mas deixará o governo se quiser e quando quiser, conforme sustenta o informante que circula muito próximo ao gabinete de Jatene.
Para alguns tucanos, a boataria pode ser decorrente do acirrado clima político que prevalece entre os trabalhadores na educação, que hoje completam 22 dias em greve, muito embora, na última terça-feira, a desembargadora Gleide Pereira de Moura tenha expedido uma liminar determinando que todos retornem às salas de aula.

"Nós já decidimos: votamos Dilma para presidente"



E agora, meus caros? Como é que fica a parada?
Espiem o vídeo acima, que está bombando no YouTube.
Mostra o jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin fazendo uma declaração pública de apoio à então presidente-candidata - ou candidata-presidente - Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral do ano passado.
Nada demais, se Fachin não viesse a ser indicado pela presidente para ocupar, no Supremo Tribunal Federal, a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado."Nós já decidimos: dia 31 de outubro, votamos Dilma Rousseff para presidente do Brasil", diz Fachin, sob aplausos, ao final de uma proclamação que elevou às alturas, que alçou à quase perfeição o governo petista.
Pergunta-se: a revelação do vídeo lança alguma eiva, alguma mancha ou mácula à indicação da presidente? Não necessariamente.
Presidentes, quaisquer que sejam, não escolhem opositores seus ou de seus governos para integrar o Supremo. Gilmar Mendes não é um simpatizante do PSDB? Não chegou a integrar o governo FHC? Não foi indicado pelo próprio FHC para o STF?
Do indicado, o professor Luiz Edson Fachin, espera-se que ostente os requisitos previstos na Constituição Federal para integrar a Corte Máxima do país. Dele espera-se, sobretudo, que tenha reputação ilibada e notável saber jurídico.
A questão é: com o fogaréu de paixões políticas que incendeia os ânimos até mesmo de aliados do governo no Senado, Fachin será aprovado na sabatina e, depois, no plenário do Senado?
Sabe-se lá.

MPF quer conclusão de obras em escola indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra o município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste paraense, para que as obras da escola Tatakti, na aldeia Kyikatejê, sejam finalizadas no prazo de até 60 dias.

Além disso, o MPF quer que o Estado seja obrigado a fiscalizar o andamento das obras por meio de apresentação de relatórios parciais e periódicos e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja intimada a assinar a ação a favor dos direitos indígenas.


Em setembro de 2005, a Secretaria de Educação (Seduc) firmou parceria com a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins para a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental com três salas de aula na aldeia Kyikatejê e liberou R$189.000,60 para o município executar a obra, que deveria ser entregue em dezembro de 2008, depois de sucessivos pedidos para que o prazo de finalização da escola fosse estendido.

Após o fim do prazo, a prefeitura atestou a conclusão da escola, mas foi contestada pela comunidade indígena, que relatou o abandono das obras e apontou uma série de irregularidades, como má qualidade dos materiais elétricos, comprometendo o fornecimento de energia e a segurança dos estudantes; não construção de casa de bomba, de passarela coberta e de torre em concreto para abrigar a caixa d'água; não existência de mobiliário ou equipamentos para o funcionamento da escola, a exemplo de materiais de secretaria, didática, informática etc.

Diante das disparidades entre as informações prestadas pelo poder público e pela comunidade, o MPF realizou uma reunião conjunta entre os servidores das secretarias estadual e municipal de Educação e com a comunidade Kyikatejê, ocorrendo o reconhecimento da não conclusão das obras na aldeia. O abandono da construção foi confirmado por um analista de antropologia do MPF, que visitou a aldeia e emitiu uma nota técnica sobre a situação encontrada no local. O Estado, em contrapartida, comprometeu-se a concluir integralmente as obras da escola, elaborando planilha de serviços e orçamentos, mas não cumpriu o combinado.

Responsáveis - De acordo com a ação, assinada pela procuradora da República Lilian Miranda de Machado, a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins e o Estado são responsáveis pela situação em que se encontra a escola: a prefeitura por não ter empregado as verbas repassadas de modo adequado à fiel execução do projeto; o Estado, por não ter tido o cuidado mínimo de liberar os recursos e fiscalizar a conclusão das obras.

Para o MPF, fica claro, portanto, “o descaso dos entes municipais e estaduais dispensado a Comunidade Indígena Kyikatêjê, pois as obras, muito embora tenham se iniciado em 2005, não restaram conclusas mesmo após o transcurso de um lapso temporal de aproximadamente dez anos”, enfatiza a ação.

Danos morais - Enquanto isso, os índios da aldeia Kyikatejê continuam sofrendo os impactos no processo de ensino-aprendizagem por estudar em um espaço físico que não é adequado para a realização de atividades educativas. Por conta desse impasse, que já perdura há dez anos, o MPF quer que o Estado do Pará e município de Bom Jesus do Tocantins sejam condenados a indenizar a comunidade indígena Kyikatejê pelos danos morais oriundos do não cumprimento da construção da unidade escolar na aldeia.

“Não é tolerável que se tenha que impor às crianças indígenas a permanência em ambiente escolar inadequado” e a “diminuição do rendimento dos alunos em determinado ano escolar, ocasionada pelas condições estruturais inadequadas do ambiente em que estudam, é dano de difícil reparação”, diz a ação.

Processo nº 0002263-49.2015.4.01.3901 - Justiça Federal em Marabá

Íntegra da ação: clique aqui.


Acompanhamento processual: clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

O que ele disse


“A prisão do tesoureiro do PT, mantido na função, não pode deixar de ser vista como a prisão preventiva do próprio PT”
José Agripino Maia, senador (DEM-RN), sobre a prisão de João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, sob a suspeita de envolvimento no escândalo do petrolão.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

James Blunt - Same Mistake

Tortura pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que recebeu a denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, da prática de ato de improbidade administrativa cometido por um policial federal. O Colegiado seguiu o voto da relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes.

O agravante sustenta que a peça inicial encontra-se fundamentada no art. 11, I, da Lei 8.429/92, que caracteriza prática de crime de tortura, e que este delito não enseja o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, considerando que em tal conduta inexiste ataque à Administração Pública, ou qualquer intenção de obter vantagem. Alega ainda que não houve o cometimento de qualquer ato de tortura a ensejar o recebimento da denúncia.

Ainda segundo o recorrente, “não há consenso acerca da prerrogativa de o Ministério Público Federal realizar diretamente investigações criminais, cuja discussão está aguardando pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual entende que é nulo o procedimento investigatório criminal que embasou o inquérito civil”, afirmou. Defende também o prejuízo causado à defesa quanto à ausência de testemunhas nos depoimentos prestados ao Procurador da República.

A relatora manteve a sentença de primeira instância. Segundo a magistrada, a Lei de Improbidade Administrativa, na fase de admissibilidade da ação, exige do juiz maior rigor nos fundamentos para rejeitar a ação, que pode ser feita em três casos: convencido da inexistência do ato de improbidade, improcedência da ação ou da inadequação da via eleita. “Logo, não convencido o juiz, de plano, da presença de uma das hipóteses de rejeição da inicial, o seu recebimento é obrigatório”, explicou a relatora ao lembrar que os documentos constataram a responsabilidade do demandado na ocorrência da prática de tortura nas dependências do Núcleo de Custódia da Polícia Federal.

Quanto ao enquadramento do crime de tortura como prática de improbidade administrativa, a desembargadora afirmou que “a prática de tortura insere-se no rol de aos que configuram violação aos princípios da Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade e da honestidade, constituindo flagrante infração administrativa, cuja censura independe da ocorrência de eventual dano ao erário”, asseverou.

Segundo a relatora, a competência do Ministério Público vem sendo “paulatinamente reconhecida pela jurisprudência dos tribunais. “(...) Deste modo, há de ser afastada a alegação de nulidade do procedimento de investigação levado a efeito pelo Ministério Público Federal”, decidiu a relatora. A desembargadora observou ainda que na fase inquisitorial não se faz necessária a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Processo nº 0049394-88.2012.4.01.0000
Data da decisão: 11/03/2015
Data de publicação: 20/03/2015

Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região

Charge - Duke


Charge para O Tempo.

Aparece um suspeito de usar carro do Detran em motel



O frisson praticamente paralisou o Detran, ontem, depois da repercussão - até nacional, vale ressaltar - do caso em que um veículo do órgão (vejam acima) foi descoberto se abrigando na garagem de um dos cômodos de motel no bairro da Sacramenta, em plena luz do dia.
As especulações proliferam mais do que chuchu na serra (ou na cerca, como muitos preferem).
Até agora, as suspeitas se direcionam a um funcionário que, diz-se, já teria na ponta da língua a desculpa para o ocorrido.
Quando for chamado a se manifestar na sindicância administrativa instaurada para apurar o caso, o indigitado deverá dizer, vejam só, que não era ele, mas seu filho quem dirigia o carro.
Em outras e mais aportuguesadas palavras, dirá que o filho é que foi fazer saliência no motel, para tanto usando um bem público, ou seja, o veículo do Detran.
Hehehe.
Grande desculpa!
Grande saída!
Grande justificativa!
Se essa lorota for mesmo contada, aí mesmo é que a imoralidade será mais imoral do que a saliência que rolou sob os lençóis do motel.
Sim, porque se fosse o próprio funcionário quem estivesse ao volante do carro em local estranho às suas funções, como é um motel, e em pleno horário de expediente, a tipificação da transgressão seria uma.
Mas se ele resolveu emprestar o carro ao filho, que então resolveu ir para o motel, a situação deverá se agravar - não para o filho saliente, é claro, mas para o pai servidor, que se houve com absoluta desídia, impertinência e inobservância de mínimas cautelas em relação a um bem público que estava temporariamente sob a sua guarda.
Aliás, conviria que o Detran, considerando a repercussão desse caso e a gravidade de que se reveste, desse ampla publicidade às conclusões da sindicância em curso, até mesmo para que a punição a ser aplicada tenha o sentido pedagógico de desestimular outras saliências, outras imoralidades do gênero.

Belém reprova Dilma, Jatene e Zenaldo, diz pesquisa


Pesquisa do Instituto Acertar, feita no mês de março passado, revela um empenho desastroso do governo da presidente Dilma Rousseff em Belém.
O percentual de desaprovação do governo da petista chega a 68%, aponta o Acertar. A consulta também revela que 12,1% dos entrevistados consideram seu governo ruim e 55,9%, péssimo.
Dos entrevistados, apenas 2% avaliam positivamente o governo Dilma; 2%, como ótimo; 4,2%, como bom e 25,5% como regular.
O Acertar também atestou como péssima a avaliação do governador Simão Jatene (PSDB), que em Belém é reprovado por 59,6%, enquanto 25% o avaliam como ruim e 34,6% como péssimo. Apenas 8,5% avaliam o governo Jatene positivamente. Para 2%, a gestão é ótima e para 6,2% é boa.
E o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB)? Seu desempenho é considerado negativo por 56,6% dos entrevistados. A eles se juntam 19,3%, que avaliam como ruim sua gestão; e outros 37,1%, que a consideram péssima. A atual administração da Prefeitura de Belém é considerada positiva por apenas 7,8% dos entrevistados.
A pesquisa (veja aqui a íntegra, no site do Instituto Acertar) também foi publicada no Blog do Barata e no Blog do Bacana.

Virar uma empresa é a saída que resta ao Remo


Da leitora Flávia Santos, sobre a postagem Amor extremo ao Remo. E o respeito, cadê?:

É lamentável o que vem acontecendo ano após ano com o nosso estimado Clube do Remo.
Sejamos realistas: o Remo precisa de profissionalismo e deixar o amadorismo de lado. O Remo tem que se tornar empresa e, para isso, contratar uma consultoria séria, prezando pela transparência e modernizando sua atuação.
Vamos ampliar nossos horizontes e deixar de viver de passado ou se ater exclusivamente ao clássico Re x Pa. Quem vive de passado é museu. Tenho orgulho da nossa história, mas definitivamente não dá para continuar dessa forma. Temos que caminhar respeitando o passado, mas de olho no futuro.
O maior bem do clube é sua apaixonada torcida, e é justamente essa paixão que move o clube e deve ser respeitada, assim como seus funcionários.

Biografia retrata Castelinho, o maior colunista político do Brasil

Política, literatura e jornalismo são os três pilares que definem a vida de Carlos Castello Branco, o Castelinho. Por isso, a biografia “Todo aquele imenso mar de liberdade”, do jornalista Carlos Marchi, conta também um pouco da história da imprensa e do cenário político brasileiro da época em que ele viveu, entre as décadas de 40 e 80.
Prestigiado colunista político e membro da Academia Brasileira de Letras, Castelinho conviveu com os maiores personagens da história do país e atravessou períodos turbulentos na política, como a renúncia de Jânio Quadros, de quem foi secretário de Imprensa, e o golpe militar de 1964, quando o país mergulhou novamente numa ditadura que duraria até 1985.
Castelinho começou sua carreira em Minas Gerais, para onde se mudou, vindo do Piauí. Formou-se em Direito mas logo começou a trabalhar nos Diários Associados. Foi em Minas que se aproximou dos quatro mineiros, Otto Lara Resende, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos e Hélio Pelegrino, e da literatura. O jornalista sempre sonhou em tornar-se romancista, mas a carreira no jornalismo impôs-se. Castelinho morou depois no Rio e em Brasília, cidade onde consolidou sua carreira.
Nas colunas do Jornal do Brasil, pôs em prática seu talento com as letras e jornalístico, driblando a censura e desenhando o panorama político do país num momento de exceção e de poucas notícias acessíveis ao grande público. Era o texto mais lido e influente do país. “Ter sido jornalista político durante duas ditaduras o obrigou a aprofundar as análises, definir as informações essenciais, escrever escondendo as informações proibidas mas de maneira a passar a informação ao leitor. O enfrentamento de duas ditaduras o fez amar, acima de tudo, a liberdade de informação e de expressão”, afirma Carlos Marchi.
O autor ouviu jornalistas, políticos e amigos de Castelinho, além de ter pesquisado a correspondência pessoal do jornalista e as mais de 8 mil colunas que ele escreveu no JB para fazer o livro.

Orelha:
Mestre no bordado dos detalhes, Carlos Castello Branco ensinou o Brasil a desvendar entrelinhas a fim de compreender o jogo do poder numa época em que tudo o que o poder queria era esconder o jogo.
Exímio contador de histórias, Carlos Marchi não esconde nada – nem mesmo o que possa soar constrangedor – sobre a trajetória do homem que virou símbolo insuperável da crônica política exercendo a arte de ouvir, a capacidade de discernir, o poder de armazenamento da memória, a preservação do espírito de independência, a habilidade no manuseio das palavras e o foco na defesa da liberdade, ao longo de cinco décadas completas.
Marchi compõe um panorama fartamente documentado, que se inicia com uma conversa de Castello com João Goulart, no exílio, sobre um tema que seria a maior tristeza da vida do jornalista, peso que levaria na alma até a morte.
Outras angústias, pessoais e profissionais, também estão relatadas, bem como frustrações que não deixam de vir acompanhadas das alegrias, glórias, vitórias, histórias bem-humoradas e tiradas memoráveis. Relacionadas ou não a episódios da política, embora eles, quando vistos pelo olhar de Castelinho, estejam todos devidamente rememorados: das duas ditaduras que testemunhou, passando pelos bastidores do desmonte de ambas, à retomada da democracia, quando, enfim, o mestre pôde abandonar as entrelinhas e falar claro.
O Brasil teve a dignidade de lhe dar a chance de ver o país mergulhado em um imenso mar de liberdade.

Dora Kramer

Trecho:

“Castelinho [então secretário de Imprensa da Presidência] acordou tarde no dia 25 de agosto de 1961 e foi convocado ao palácio com urgência. Por volta das 10h30, desceu do carro na garagem do Palácio do Planalto e encontrou Roberto Marinho, então dono do jornal O Globo e da Rádio Globo, que teria uma audiência com Jânio Quadros às 15 horas, mas chegara bem antes para ter outras conversas com assessores palacianos. Castelinho o cumprimentou e advertiu: ‘Dr. Roberto, o senhor não precisa subir. Eu vou lhe contar aqui confidencialmente: o presidente renunciou. E estou chegando para anunciar a renúncia dele.’ Faro natural de jornalista, Marinho só pensou em dar o furo: ‘Então preciso passar isso para o jornal agora.’ Castelinho objetou: ‘Eu lhe contei confidencialmente.’ Marinho não se deu por vencido: ‘Faltam só dez minutos!’ Castelinho resistiu: ‘Só pode ser divulgado às 11 horas, o senhor vai esperar.’ Marinho mudou a marcha, intuiu que Castelinho perdera o emprego e lhe perguntou: ‘Você quer trabalhar no Globo?’ Talvez fosse uma boa hora para falar de emprego novo, mas Castelinho, perturbado com os fatos, recusou polidamente.”

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Carlos Marchi é jornalista e conviveu longamente com Carlos Castello Branco. Trabalhou no Rio de Janeiro (Correio da Manhã,Última Hora e O Globo), Brasília (O Globo, TV Globo, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil) e São Paulo (O Estado de S. Paulo). Foi secretário do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal na gestão de Castelinho e assessor da campanha civilista de Tancredo Neves, em 1984/85. É autor de Fera de Macabu, pela Editora Record, lançado em 1988 e atualmente em edição da BestBolso. Nasceu em Macaé (RJ) e vive em São Paulo (SP).

Fonte: Editora Record

O que ele disse


"Dilma, se tem gente para te defender para sair dessa enrascada é esse pessoal aqui"
Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente adjunto, reconhecendo o momento difícil do governo da companheira e atribuindo aos sindicalistas a missão de defendê-la.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Blue Moon - Billie Holiday

Juízes suspendem audiências contra projeto da terceirização

Os juízes trabalhistas do Rio Grande do Sul farão um ato de protesto nesta terça-feira (14/4) contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que traz mudanças para a terceirização de serviços no país. O PL está na pauta de votação da Câmara dos Deputados para ser apreciado nesta terça e quarta-feira (15/4).
O movimento, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do RS (Amatra IV), será realizado na entrada do prédio das Varas do Trabalho de Porto Alegre, no Foro Trabalhista da Avenida Praia de Belas, 1432. A mobilização terá início às 15 horas.
Os magistrados gaúchos consideram que a aprovação do projeto representará um grande retrocesso aos direitos dos trabalhadores. "O projeto esvazia atuação de empresas de grande porte, transferindo empregados para pequenos e médios empreendimentos, os quais são detentores de benefícios fiscais. A perspectiva será de prejuízo de arrecadação previdenciária e tributária, com ampliação de problemas de custeio a diversas atividades estatais", afirma a entidade em nota.
 Leia a íntegra da nota:
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA-IV, entidade que reúne os profissionais que guardam o ofício de conhecer os fundamentos e efeitos dos conflitos trabalhistas e a organização do mercado de trabalho, sente-se no dever republicano de franquear sua posição sobre o Projeto de Lei n. 4.330-A/2004, que trata da terceirização.
Como todo ramo da ciência jurídica, o Direito do Trabalho e seus instrumentos devem buscar renovação e avanço. Não é, todavia, admissível que o fetiche da modernização legislativa sirva à simples redução de garantias sociais, aumento de despesas previdenciárias, agravamento dodéficit fiscal, retração do mercado de consumo e privilégio de específicos setores empresariais.
O PL 4.330 prevê afastamento de limites civilizatórios mínimos para a terceirização no Brasil, reduz direitos trabalhistas elementares e abre largo espaço para aumento do desemprego e da precarização do mercado de trabalho.
Historicamente, os juízes do trabalho percebem que, de um modo geral, trabalho terceirizado tem firme associação com práticas discriminatórias, amplos inadimplementos de direitos sociais básicos e todo tipo de infortúnios relacionados ao ambiente laboral. Apenas como exemplo, tem-se que quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em morte, envolvem empregados terceirizados. Além do projeto de lei trazer a perspectiva de aumento dos mutilados pelo trabalho, sobrecarregará ainda mais o Sistema Único de Saúde e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto esvazia atuação de empresas de grande porte, transferindo empregados para pequenos e médios empreendimentos, os quais são detentores de benefícios fiscais. A perspectiva será de prejuízo de arrecadação previdenciária e tributária, com ampliação de problemas de custeio a diversas atividades estatais.
O inevitável rebaixamento de remuneração também afetará o mercado interno. A iniciativa de lei estimula a diminuição média de salários, medida que já a curto prazo implicará retração do mercado de consumo, com prejuízos sentidos por toda a coletividade.
A AMATRA-IV segue acreditando que o Congresso Nacional, a Presidência da República e sociedade civil não permitirão o retrocesso civilizatório representado pelo PL 4.330. 
Porto Alegre, 10 de Abril de 2015.
 Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior -Presidente da Amatra IV
  Rodrigo Trindade de Souza -Vice-Presidente da Amatra IV

Charge - Fernandes


Charge para o Diário do ABC.

A violência, o desamparo, a insegurança, o medo



Vejam só.
Essa imagem corre solta por aí.
Começou pelo WhatsApp, foi parar em telas de TV, está nas redes sociais, enfim, em tudo quanto é lugar.
A imagem mostra um motorista sendo assaltado ontem à tarde, na hora daquele toró, quando saía de uma agência bancária.
Ele foi vítima do assalto amplamente conhecido como saidinha, ocorrido, vejam bem, não naquelas áreas da cidade considerada zonas vermelhas, onde prolifera a insegurança máxima, o banditismo incontrolado e incontrolável, a criminalidade avassaladora.
Não.
O assalto ocorreu em área nobre da cidade, na avenida Generalíssimo Deodoro, esquina com a avenida Nazaré.
O roubo aconteceu em área supostamente mais policiada, até porque cheia de bancos.
O motorista para no sinal, vêm os bandidos - de moto, como sói acontecer em todas essas oportunidades -, um deles passa a mão no dinheiro e ambos fogem, levando também a chave do carro da vítima.
O roubo, confiram vocês mesmos, não demora mais de 10 segundos.
E dê-se o motorista por abençoado, porque perdeu o dinheiro, mas não a vida.
Esse flagrante aí foi feito por alguém que vinha atrás e registrou tudo com um telefone celular.
A vítima foi a uma delegacia para registra um BO?
Esse assalto entrará nas estatísticas oficiais?
Quantos desses roubos não ocorrerão diariamente, em Belém e sua região metropolitana, mas nem chegam a constar das estatísticas, porque as vítimas, muitas vezes, já nem se sentem mais motivadas a acreditar que a polícia haverá de recuperar bens que lhes foram roubados?
E assim seguimos todos, indefesos, desamparados e crescentemente amedrontados.
E assim seguimos todos, personagens da crônica diária de uma violência sem fim, que nos mantém presas fáceis de facínoras sempre à espreita onde quer que estejamos.
Nas zonas vermelhas, azuis, brancas, amarelos - onde forem.

Há um compulsivo sexual à solta no Detran



Hehehe.
Parece brincadeira, mas é verdade.
Alguma vez o Espaço Aberto já contou a vocês a história do cara num campo de nudismo?
É um historinha - meio infame, vá lá - que, mesmo se já tiver sido contada por aqui, vale ser repisada, porque tem tudo, tudo mesmo a ver com as circunstâncias.
Conta-se que havia milhares de pessoas num campo de nudismo.
O mestre de cerimônias, sem cerimônia alguma, começou a perguntar.
- Quem aí faz sexo todo dia?
Um bocado, dizque, levantou a mão.
- E por três vezes na semana?
Outro bocado se acusou.
- E uma vez a cada três meses?
Um tantinho levantou o braço.
- E duas vezes no ano?
Um ou outro confessou.
- E só uma vez por ano?
Um cara, lá no fundo do campo de nudismo, respondeu, saltitante e aos berros, dominado por uma alegria e energia contagiantes e assombrosamente espantosas:
- Eu, eu, eu, eu, eeeeuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!
- Mas meu amigo, você só faz sexo uma vez por ano e ainda confessa isso com toda essa vibração, com toda essa alegria? - constatou o mestre de cerimônias.
- É porque é hoje o dia. Sinto que vai ser ser hoje - respondeu, mais vibrante ainda, o nudista energizado só pela expectativa de que aquele dia do ano era o seu dia.
Olhem. Essa historinha é só pra dizer que esse cara do campo de nudismo deve ser esse aí, que passou a mão num carro do Detran e foi parar num motel no bairro da Sacramenta, em Belém, como vocês podem ver nessa imagem que está correndo solta aí por esse mundo virtual.
Esse cara, fora de brincadeira, só podia estar num desespero total.
Porque pegar um carro oficial identificado com uma logomarca enorme e tomar o rumo de um motel pra fazer saliência, tudo isso à luz do dia, sinceramente, é porque alguém, do casal, sentiu que aquele era o dia. E desse dia não poderia passar.
Resultado?
O Detran já informou, por meio de nota, que já "está realizando as investigações para identificar e responsabilizar o autor e, posteriormente, instaurar os procedimentos pertinentes".
Muito bem. É assim que se faz.
E para o compulsivo sexual que usou o carro do Detran pra tomar o rumo da casa de saliência, é preciso dar um jeito para que o seu único dia do ano seja outro, tipo assim sábado, domingo ou feriado.
Porque o patrimônio público não pode ser usado para imoralidades, né?
Literalmente, não.

É isso que eu defendo

Por LEOPOLDO VIERIA, secretário do núcleo petista Celso Daniel de administração pública; coordenou o programa de governo sobre desenvolvimento regional da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff

A rejeição ao governo está alta, mas é efeito da contaminação midiática. Não é sentimento, é emoção, como diria João Santana. É um "por que você está fazendo isso comigo?" a partir das antenas de TV.  Para reverter, basta arregaçar as mangas e travar a batalha da comunicação como a presidenta pediu, ao invés do caminho fácil de concentrar energias nas críticas ao PT e ao governo.
Reunir informações não é difícil. Este artigo, por exemplo, baseou-se em postagens da página "Dilma Rousseff Oficial" desde 05/04 a 01/01 de 2015, que mostram que a presidenta não está num casulo desde que foi reeleita.
Para início de conversa, em março foi anunciado que o Brasil atingiu a menor taxa de desemprego da história: 4,8%. Também, o início de 2015 foi marcado pelo fim do programa Brasil Sem Miséria, cujo objetivo era erradicar a pobreza extrema Ele simplesmente cumpriu suas metas. Levantamento recente mostrou que, à frente de países como China e Estados Unidos, no Brasil, 30% dos adultos são proprietários de uma empresa ou já se encontram engajados na construção de um negócio próprio. Então, se há crise, os marcos são bem outros e a presidenta vai disputando, ao seu modo, a agenda política.

DIREITOS DAS MULHERES
1) Foi apresentada a ?MP do Futebol?, novas regras que vão permitir aos clubes renegociar suas dívidas, mas, em contrapartida, terão de investir no futebol feminino, descentralizando investimentos por critérios de gênero, democratizando, nesta perspectiva, oportunidades patrocínios e toda a indústria que gira em torno deste esporte. Não apenas uma negociação vitoriosa, mas programática e coerente com o "programa escolhido nas urnas".
2) Por iniciativa do governo, a Câmara dos Deputados aprovou o Feminicídio como crime hediondo. Isso no Congresso mais conservador desde 1964, que, na semana passada, deu aval à constitucionalidade da redução da maioridade penal.
3) Lei sancionada pela presidenta Dilma igualou mães e pais no direito de registrar o recém-nascido. Antes, só o pai podia registrar a criança. Mais um tabu conservador e sexista que vem abaixo por iniciativa e impavidez presidencial.
4) O preenchimento de um partograma, documento onde são registradas todas as etapas do trabalho de parto da gestante, passou a ser obrigatório para médicos de toda a rede privada para inibir as cesarianas, evitar partos antes da hora e fraudar a própria gestação em benefício do lucro dos planos de saúde. Em resumo, assegurou-se direitos, segurança e saúde ante o lucro desmesurado e desimpedido.

DIREITOS TRABALHISTAS
5) Mudarão as regras de acesso ao seguro-desemprego. O trabalhador/a tem que comprovar ter se empregado por um ano e meio com carteira assinada. Isso evitará que este fique sem receber seus direitos e que o empregador sonegue impostos às custas dos empregados. Ganha a classe, que preserva seus direitos ante a "malandragem" do empregador e inibe os comportamentos, em seu seio, que negociam direitos.
6) As mudanças para o benefício da pensão por morte, exigindo 2 anos de casamento, evitarão o golpe do baú e a dupla fraude: contra pessoas e o Estado, que teria que arcar com pensões tão altas quanto ilegítimas, preservando a Previdência Social.
7) Para acessarem o Seguro Defeso, que garante um salário mínimo para os pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies, os pescadores deverão comprovar o registro de três anos de trabalho e ter pago a Previdência por um ano, consequência natural da prática por este período. Pescadores protegidos, afinal se dizer pescador sem pelo menos três anos exercendo a profissão só pode ser "conversa de pescador", prejudicando a categoria tanto quanto este conceito de que ela é chegada a "causos".
8) Foi sancionada a lei que equipara a licença maternidade das mulheres das Forças Armadas à das mulheres civis, de quatro para seis meses. Assim a tendência é de expansão de direitos, não de retração, e com este viés de combate às iniquidades de gênero, geração, etnia etc..

EDUCAÇÃO
9) O governo identificou abusos no reajuste de mensalidades repassadas aos estudantes do ??Fies? e, desde então, analisa os contratos para rediscutir com as mantenedoras. Recentemente, a presidenta Dilma falou sobre mudanças para aprimorar o Fundo: sem um rendimento mínimo e zerando português não haverá direito à bolsa. Além das duas medidas, o processo de matrícula passará a ser realizado pelo governo, para um maior controle sobre as bolsas.  O Brasil, nos últimos 12 anos, fez investimentos consideráveis em educação. Quando a presidenta fala em Pátria Educadora e Mais Mudanças, Mais Futuro, no caso deste ajuste, o recado é claro: garantir um financiamento mais eficiente e eficaz, unir crédito em condições justas para estudantes de baixa renda aplicados, não só pela mobilidade social, mas para a construção de uma nova inteligência nacional.?
10) Dados divulgados no fim de 2014 pelo Ministério da Educação revelaram mais 55 mil servidores em comparação ao final do governo do ex-presidente Lula. Nos demais ministérios, a tendência foi oposta. A gestão está se movendo para criar condições para o slogan-objetivo "Pátria Educadora".
11) Após se reunir com Dilma, o presidente do conselho de administração da SAAB ,  uma empresa criadora de Sistemas de Defesa Aeroespacial, Marcus Wallenberg, firmou convênio para transferência de tecnologia aeroespacial da Suécia para o Brasil, com a criação de curso de pós-doutorado financiado pela empresa, o estabelecimento de professores suecos no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e bolsas para cientistas brasileiros por meio do Ciência sem Fronteiras. Este programa, ao que parece, chega ao nível da tecnologia militar, tão fundamental para o avanço tecnológico como um todo, como para a proteção do pré-sal, Amazônia e outras riquezas nacionais.

COMBATE À CORRUPÇÃO
12) Foi enviado ao Congresso o pacote contra a corrupção: torna mais célere o retorno para o setor público de bens e recursos dele subvertidos pelo crime,  criminaliza o caixa 2 e a lavagem de dinheiro para fins eleitorais. A punição se estende a doadores e partidos políticos. Apesar da clara parcialidade e partidarismo do Ministério Público Federa no Paraná, junto com o juiz Sergio Moro, em conluio com a velha mídia, 42% das doações eleitorais das empreiteiras arroladas na Lava-Jato fluíram para o caixa do PSDB (Aécio Neves). A lista do Janot não traz apenas suspeitas sobre petistas e a operação Zelotes e a SwissLeaks tornam perigoso para as elites e suas expressões políticas esse pacote da presidenta.  Os próximos acontecimentos permitirão medir com mais precisão...

DIÁLOGO SOCIAL
13) O governo federal foi extremamente exitoso no diálogo com os caminhoneiros, durante o breve conflito com o setor, e pactuou acordos bons para a categoria e para o país: sanção, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros; carência de 12 meses para os financiamentos do BNDES voltados para o segmento, preço do diesel sem reajuste nos próximos seis meses. Ao largo, segue a mesa de negociação sobre as MPs com as centrais sindicais.
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Além destas medidas, uma outra decisão importante foi tomada no âmbito do Supremo Tribunal Federal: o reconhecimento do direito à adoção por casais homossexuais. Embora não seja uma decisão do poder executivo,  se Dilma não tivesse sido reeleita, não haveria clima político e nem retaguarda para isso acontecer. Uma candidatura e um governo de posições claras em defesa da livre orientação sexual e seus direitos  contribuem para o avanço nos direitos civis, apesar da reação conservadora.
Quem deve sair do casulo é a militância, em defesa do governo, dos empregos, dos salários e do crescimento.

O que ele disse


"Aceitamos discutir tudo. Fomos convidados para debater as medidas provisórias. Não tem nada definido ainda, não tem nada fechado. Todos os temas são passíveis de modificação, de aperfeiçoamento. [Até a votação no Congresso], tudo é possível. Não temos nada fechado."
Carlos Gabas, ministro da Previdência, indicando que, em relação às propostas de mudança em benefícios trabalhistas feitas pelo governo, é possível acontecer tudo. Inclusive nada.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Billie Holiday - Strange Fruit

Membro do MP não está imune à perda do cargo por improbidade

Do STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais para declarar a possibilidade de, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ser aplicada a pena de perda do cargo a membros da instituição.
No caso, a ação foi movida contra dois promotores de justiça substitutos que, durante recesso forense, forjaram o plantão em que deveriam ter trabalhado juntos. O juiz de primeiro grau admitiu o processamento da ação por improbidade, mas decisão interlocutória ressalvou a impossibilidade de aplicação da pena de perda da função pública.
O magistrado entendeu que os casos de perda da função pública, para membros do MP e da magistratura, estão expressamente delineados pela Lei 8.625/93 e pela Lei Complementar 35/79. A decisão foi contestada em agravo de instrumento, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve aquele entendimento.
Conclusão lógica
No STJ, o relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do acórdão. Segundo ele, além de a Constituição Federal assegurar que todos os agentes públicos estão sujeitos à perda do cargo em razão de atos ímprobos, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) também deixa claro que não há exceções às sanções previstas.
“O fato de a Lei Complementar 75/93 e a Lei 8.625 preverem a garantia da vitaliciedade aos membros do Ministério Público e a necessidade de ação judicial para aplicação da pena de demissão não induz à conclusão de que estes não podem perder o cargo em razão de sentença proferida na ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, afirmou Gonçalves.
Para o relator, a conclusão seria uma decorrência lógica do que está disposto no artigo 12 da Lei de Improbidade. Segundo o dispositivo, "independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato".
A Turma, por unanimidade, acompanhou o relator.

Charge - Amarildo


Charge de Amarildo, na Gazeta.