quarta-feira, 16 de abril de 2014

PTB dá prazo para Duciomar formar aliança

É sério mesmo!
A Executiva Nacional do PTB está apostando que Duciomar Costa, o pior prefeito da história de Belém, tem alguma condição formar uma aliança partidária capaz de viabilizar o lançamento de seu nome ao governo do Estado.
Ou por outra: nem o PTB acredita nisso, mas concedeu ao ex-prefeito o benefício de sonhar.
Duciomar, é claro, está sonhando e trabalhando para que venha a ser candidato.
E precisa viabilizar a sonhada aliança até a primeira semana de maio.
Enquanto isso, outros petebistas - muitas outros, vale dizer - sonham que ele, mesmo trabalhando, não consiga seu intento, o que livraria o partido de um vexame colossal.
Porque imaginar que Duciomar tem alguma chance de ser governador do Pará é a mesma coisa que imaginar um remista torcendo pelo time rival ou vice-versa - o simpatizante do time rival torcendo pelo Remo.
Ou seja: esse possibilidade é zero.
Zeríssima.
Mas Duciomar, vocês sabem, já foi prefeito de Belém por oito anos.
Desgovernou esta cidade por quase dez anos.
Nada demais, portanto, que sonhe em desgovernar o Pará.
Putz!

De Flores para Duciomar. De Flores sobre Duciomar.


De um leitor que se identifica com Tertuliano Flores, sobre a postagem PTB afasta Bengtson e passa comando no Pará a Duciomar:

Caro Paul, vossa verborragia agressiva e pouco eloquente apenas atesta um importante fator psicológico no post: Duciomar não somente é candidato como tem chances reais de ser governador, daí a raivinha do amigo.
Com Jatene se comportando em tom de despedida e Helder há dois anos em campanha sem se levantar um ponto da média de 15%, Duciomar é sim a terceira via. Se forem comparar a gestão e as realizações de 8 anos de Dudu e 8 anos de Helder, o filho de Jader Barbalho amargará acachapante derrota; o PSDB, mesmo com 16 anos à frente do governo do estado, não dez mais nada depois do dr. Almir, e Zenaldo é essa figurinha arrogante que ameaça empresários e coloca toda a culpa de sua gestão familiar e incapaz na PMB em Duciomar, esquecendo-se de desmontar o palanque e, minimamente, governar.
Precisa mencionar as obras de Dudu? Se quiseres, podemos continuar o debate, Paul - mas justiça seja feita: Duciomar, sem mover um dedo, já desarrumou todo o tabuleiro político da sucessão do Executivo, e podes imaginar quando ele começar a campanha, montando chapa com quem tem muita força e nenhum espaço entre tucanos, petistas e peemedebistas?
Publique para todos verem que o povo não é tão besta - nem Dudu...

Cavalo + anistia a planos de saúde= MP

Meus caros, vamos e convenhamos.
É uma desmoralização completa ao Congresso Nacional o que o Executivo faz ao encaminhar medidas provisórias.
É uma vergonha o Congresso submeter-se, render-se, subjugar-se, rastejar aos pés do Executivo quando acolhe medidas provisórias completamente disparatadas, sem pé nem cabeça, cheias de jabutis.
É um disparante constatar que o próprio Legislativa embute os seus jabutis sem o menor pudor, com o maior dos despudores.
Sabem vocês o que é jabuti, no jargão parlamentar, quando se trata de medidas provisórias?
O jabuti, vocês sabem, quando está encarapitado numa árvore, não é porque ele subiu, mas porque o colocaram lá.
É o mesmo quando se descobrem coisas esdrúxulas em muitas medidas provisórias.
É tipo assim: a MP que regula o fluxo dos rios amazônicos contém, lá pelo meio, um dispositivo que trata sobre a comercialização artesanal de chocolates.
Ou então: a MP que trata sobre a comercialização de chocolates contém, lá pelo meio, dispositivos que tratam sobre a isenção tributária para a associação dos contadores de mentiras.
É assim.
São coisas esdrúxulas.
Ridículas.
Vejam aqui.
Cliquem e leiam.
Trata-se de uma medida provisória que trata sobre alterações na legislação tributária.
Pois ali se trata, meus caros, até de cavalo.
Sim, até de cavalo.
Olhem aqui:

Art. 112. Aplica-se o disposto no caput do art. 40 da Lei nº 12.865, de 9 de 
outubro de 2013, constante do art. 89 desta Lei, aos débitos relativos à contribuição à 
Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), estabelecida na Lei 
nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984. Parágrafo único. Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
(MAPA) autorizado a calcular o valor da contribuição à Comissão Coordenadora da 
Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), vencida até 14 de dezembro de 2011, conforme o 
disposto no § 4º do art. 11 da Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, vedada qualquer 
restituição. 

Viram?
Pois vejam mais.
Embutiu-se na MP uma anistia às multas impostas aos planos de saúde.
Não acreditam?
Pois é.
O Congresso Nacional deixou para a presidente vetar uma emenda incluída que estabelece um teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde, beneficiando as empresas.
O Congresso não se dá o respeito.
E desrespeita o país.
Com todo o respeito, mas é exatamente isto.
Putz!

As duas chapas do Sinjor no Twitter

O que dizem, no Twitter, as duas chapas que concorrem às eleições para renovar a diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará.

Chapa 1

Chapa 2

Mozart - Sinfonia nº 40 - piano solo

O que ela disse


"Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Quando você tem de tirar do seu resultado, não há como reconhecer que tenha feito um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil."
Graça Foster, presidente da Petrobras, falando sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) durante audiência no Senado.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Olhares pela lente





O Mangal das Garças e o Forte do Castelo.
Em Belém.
As fotos são do leitor Ronaldo Coelho, servidor federal e leitor do blog.

Tarifa deve ser paga mesmo sem utilização de todo o serviço


O serviço de esgoto sanitário é formado por um complexo de atividades, e qualquer uma delas é suficiente para permitir a cobrança de tarifa. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou esse entendimento ao julgar recurso especial da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A empresa BSB Shopping Center ajuizou ação declaratória com repetição de indébito contra a Cedae, para ficar isenta do pagamento de tarifa de esgoto. Alegou que não utilizava o serviço e pediu o reembolso em dobro do valor pago.

A sentença julgou o pedido procedente, sob o fundamento de que “não há rede de esgoto no local onde o imóvel do autor fica situado, sendo que todo o tratamento do esgoto é, de fato, feito e arcado, única e exclusivamente, pelo demandante”. O TJRJ confirmou a decisão.

Cobrança devida

No recurso ao STJ, a Cedae alegou que “o serviço de esgoto é muito mais que a simples coleta. Ele engloba também o tratamento dos resíduos finais, até o seu efetivo lançamento no meio ambiente. Dessa forma, o tratamento do lodo retirado das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) particulares se enquadra perfeitamente em sua definição”.

O ministro Ari Pargendler, relator, acolheu a argumentação. Ao citar o Decreto 7.217/10, que regulamenta o serviço de esgotamento sanitário, observou que “a legislação que rege a matéria dá suporte para a cobrança da tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos, principalmente porque não estabelece que o serviço público de esgotamento sanitário somente existirá quando todas as etapas forem efetivadas, tampouco proíbe a cobrança da tarifa pela prestação de uma só ou de algumas dessas atividades”.

Pargendler citou ainda precedente da Primeira Seção do STJ, que firmou entendimento no sentido de ser “possível a cobrança de tarifa de esgoto em casos em que a concessionária apenas realiza a coleta e o transporte dos dejetos, sem promover o tratamento sanitário do material coletado antes do deságue”. E concluiu: “Deve ser reconhecida, na espécie, a legalidade da cobrança.” 

Charge - Peter


Charge para A Tribuna.

PTB afasta Bengtson e passa comando no Pará a Duciomar


Mas que coisa!
Olhem só o cacife de Duciomar Costa, o huno.
Olhem só o cartaz que ele ostenta junto à cúpula do PTB, muito embora tenha sido o pior prefeito de Belém não mais em 800, mas em 1.400 anos - os 400 que estão para se completar e os mil subsequentes.
Vejam só.
O presidente do PTB no Estado, deputado federal Josué Bengtson, deu singelas declarações ao Blog do Bacana, de Marcelo Marques.
Josué revelou, por exemplo, que Duciomar foi até a direção nacional do partido manifestar sua intenção de concorrer ao governo do Estado, mas foi informado de que isso só ocorrerá se ele conseguir formar uma aliança partidária.
"Se ele não conseguir é temerário. Pelo que sei o PR, PT do B , PSC e PV estão em aberto e Duciomar está tentando viabilizar essa coligação. Mas claro que ainda tem um fator importante. E se Dilma quiser intervir, como que fica a posição desses partidos? Tudo pode ocorrer, em política as coisas se definem na última hora”, disse Bengtson ao Bacana.
E aí?
E aí confiram na imagem o que aconteceu.
Apareceu o secretário nacional de Comunicação do PTB, Honésio Ferreira. E num comentário na postagem ele informou que a Executiva Nacional do partido decidiu, simplesmente, afastar Josué Bengtson do comando da legenda no Estado, entregando-a de mão beijada a Duciomar Costa.
Leiam vocês mesmos e acreditem se quiserem.
Duciomar, sabemos, não emplaca eleição nem para dirigente de tertúlias.
Mas seu cacife interna corporis no PTB parece estar empinando.
Pois que o PTB faça bom proveito de Duciomar.
Que nos livre de Duciomar Costa.
Que livre o Pará de Duciomar Costa.
Tintim, Honésio.
Tintim.
A propósito: o PTB nacional sabem mesmo que é Duciomar Costa?

Agredir juízes em local público é instalar a lei da selva


Olhem, meus caros.
Deem uma espiada nas imagens acima.
Estão correndo aí pelas redes sociais - esse fim de mundo virtual que condena e absolve - mais condenando do que absolvendo - as pessoas com a mesma velocidade do som.
Cliquem aqui para ouvir melhor.
Ouçam os gritos.
Ouçam os impropérios.
Os rugidos.
Ouçam as ofensas.
O estrépito - violento, incivilizado, despropositado, intolerante e intolerável - é de elementos que perseguem, literalmente, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à saída de um bar na Asa Sul de Brasília, na semana passada.
Quem persegue o magistrado são petistas indignados com o posicionamento do ministro durante o julgamento do mensalão.
Olhem, meus caros.
Vocês que leem este blog são testemunhas.
São testemunhas que o Espaço Aberto sempre deplorou as exasperações de Joaquim Barbosa, seus arroubos preconceituosos, suas excelsas qualidades, menos a temperança, sua quase incontrolável tentação em projetar-se como a única vestal do mundo.
Mas respeite-se a condição de Barbosa como magistrado e conceda-se-lhe a liberdade de externar os seus julgamentos da forma e da manqueira que lhe ditarem a sua consciência e os elementos técnicos que se mostrarem convenientes para ele possa formular seus juízos - subjetivos e objetivos.
Respeite-se a função judicante de Barbosa, muito embora ele, muitas vezes, transmita a fortíssima impressão de que não tolera divergências e não suporta ver suas posições, suas crenças e seus princípios (morais, jurídicos, éticos, quaisquer que sejam) contrariados.
O certo é que nem Joaquim Barbosa, nem juiz nenhum, do mais anônimo magistrado até os integrantes da Excelsa Corte, podem ver-se constrangidos, acossados, acuados em locais públicos em decorrência dos posicionamentos que adotam no exercício estrito de suas funções judicantes.
No dia em que juízes não puderem mais sequer compartilhar a mesa de um local público porque poderão ser agredidos por circunstantes transtornados pelas paixões político-partidários ou de qualquer outra ordem, no dia em que tal acontecer, portanto, estaremos na iminência de ver instalar-se a lei da selva, aquela que tem como uma de suas máximas o cada um por si e exploda-se o resto.
Sem brincadeira, mas agressões como essa são assustadoras.
E execráveis.
E condenáveis.
E injustificáveis.

MPF pede indenização por atrasos em voos em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para pedir à Justiça que condene a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e uma empresa de engenharia a indenizar consumidores prejudicados por atrasos ou cancelamentos de voos ocorridos desde dezembro no aeroporto internacional de Belém. A ação é referente a atrasos ou cancelamentos provocados por restrições na operação da pista principal do aeroporto durante chuvas nesse período.
Caso a Justiça Federal aceite o pedido do MPF, os consumidores que se considerarem prejudicados deverão entrar com ações para informar o valor dos prejuízos e cobrar o cumprimento da sentença. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira, 14 de abril, e aguarda análise pela Justiça.
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, autor da ação, também pediu à Justiça Federal que obrigue Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a estabelecer procedimentos a serem adotados pelas companhias aéreas em situações de excepcional aumento de demanda de passageiros. O MPF pede que o prazo para publicação dessas regras seja de 90 dias.
Pista insegura – Em setembro de 2013, dois meses depois da abertura da licitação, a Infraero contratou uma empresa de engenharia para recuperação parcial dos revestimentos asfálticos e pavimento da pista principal do aeroporto. O valor do contrato foi de R$ 5,6 milhões, com prazo de 90 dias para execução da obra, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Em 26 de dezembro, quando a obra estava com 82% do valor contratado executado, a Infraero cancelou o contrato alegando que não seria possível dar prosseguimento aos serviços porque a Anac não havia autorizado obras na pista durante o período de chuvas na região.
Na mesma época a companhia aérea Tam passou a enviar notificações à Infraero registrando que a pista estava escorregadia para pousos e decolagens com chuva. Em janeiro deste ano, a Tam decidiu suspender pousos e decolagens no aeroporto durante situações de chuva forte ou moderada, sob a alegação de que a pista não fornecia condições adequadas de segurança.
A Infraero declarou inicialmente não haver qualquer irregularidade na pista que justificasse a decisão tomada pela Tam, baseando-se no fato se que nenhuma das demais empresas que operam em Belém haviam tomado medida semelhante.
No entanto, ainda em janeiro a Anac proibiu todas as companhias aéreas de operar na pista principal do aeroporto internacional de Belém em caso de ocorrência de chuva forte ou moderada.
Novas obras – A Infraero passou então a concentrar esforços em obras de emborrachamento da pista, para aumentar o coeficiente de atrito, o que não se mostrou suficiente. Alertas de pista escorregadia continuaram a ser reportados durante todo o mês de fevereiro.
Constatado que o problema não estava relacionado ao índice de atrito da pista, mas sim ao acúmulo de água, a Infraero abriu licitação para a realização de ranhuras na pista, para melhorar seu sistema de drenagem pluvial.
Segundo informações repassadas ao MPF, a previsão é que os serviços na pista principal do aeroporto de Belém estejam concluídos ainda nesta primeira quinzena de abril.
Desrespeito ao consumidor – Desde que os voos passaram a ser cancelados ou atrasados, o MPF vem recebendo uma série de denúncias de consumidores sobre a precariedade no atendimento feito pelas companhias aéreas.
De modo geral, as reclamações são que as companhias aéreas não prestam informações claras e precisas, além de não terem estrutura adequada para responder a essa demanda emergencial. Como resultado, têm sido frequentes as situações caóticas no aeroporto, com tumultos e reclamações generalizadas por parte dos usuários.
Em fevereiro o MPF enviou questionamentos à Anac para saber se existe norma que obrigue as companhias aéreas a ter plano de contingência, ou documento semelhante, para prestar serviço eficiente em situações de excepcionalidade. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente também questionou a Anac sobre possíveis falhas constatadas no atendimento das empresas aéreas aos consumidores durante as situações de cancelamento ou atrasos de voos. A Anac não respondeu o pedido de informações do MPF.
O Código de Defesa do Consumidor que o consumidor tem o direito de obter informações adequadas e claras e de ter prestação adequada e eficaz do serviços. “Tais direitos estão sendo inegavelmente descumpridos”, critica a ação do MPF.

Íntegra da ação: http://goo.gl/G0cAqb

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

Grupo pressiona o governo

Do Amazônia

A três dias dos 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ação policial que resultou na morte de 19 pessoas, integrantes da Associação dos Sobreviventes, Viúvas e Dependentes das Vítimas da chacina montaram acampamento na praça do Operário, em Belém, para cobrar do governo melhorias na prestação dos serviços acordados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). Ontem, eles foram recebidos por uma equipe de secretários de Estado. Hoje, haverá nova reunião, desta vez, específica para tratar da assistência à saúde dos assentados no acampamento 17 de abril.
No acordo firmado pelo Governo, além do pagamento de pensões e indenização de R$ 30 mil por danos morais a todos os sobreviventes, viúvas e familiares das vítimas do massacre, ficou acertado que o Estado é responsável pelo atendimento médico e psicológico, bem como pelo transporte, alimentação, óculos e próteses necessários ao tratamento. O vice-presidente da Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás em Conflitos Agrários no Estado do Pará (Asvimecap), Josimar Freitas, aponta, porém, um “desencontro”.
“Eles (os técnicos do Governo) vão lá, anunciam uma coisa que, na prática, não funciona. Lá no assentamento só recebemos o encaminhamento para o médico, mas não dão condições para gente sair e fazer o tratamento. Nós temos direito a transporte, alimentação e estadia, mas não recebemos nada disso. O médico vem só duas vezes na semana, sem falar que nesta semana não tivemos médico em nenhum dia”, reclamou.
O advogado da Associação, Walmir Brelaz, destaca também que, apesar do pagamento das pensões e indenizações ocorrer com regularidade, é preciso atualizar o valor desta dívida em decorrência das perdas anteriores à lei de 2012, que vinculou o reajuste das pensões ao reajuste dos servidores estaduais.
A reunião com os assentados foi realizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além do titular do órgão, o procurador Caio Trindade, a comissão foi recebida pelo secretário estadual de saúde Hélio Franco, o secretário de assistência social, Heitor Pinheiro, e representantes da Casa Civil.
“Tradicionalmente, eles vêm aqui nesta época do ano para reunir com o Governo sobre os pontos que estão sendo cumpridos do acordo e fazer novas reivindicações. Pessoalmente, acompanho o caso desde 2002 e percebo que ocorreram várias melhoras, como a questão do atendimento psicológico no local, muitos exames já são feitos no Hospital Regional de Marabá, mas ainda tem algumas coisas para melhorar”, afirmou Trindade.

Meiguices

Por ANA DINIZ, jornalista, sem seu blog Na rede


Estive fora do ar na semana passada por conta do que chamo “a gripe de abril” – ela me derruba todos os anos, no mesmo mês. Mudança de estação, acho. Por conta da gripe, eu gostaria de escrever só sobre coisas belas e suaves – meigas, como diz a Mônica do Maurício Souza. Mas as meiguices que encontro... Vejo e ouço o ministro Mantega dizer na televisão que a inflação é sazonal. Pois vejam o que ele disse no ano passado, como publicou a e-revista “Época”, em sua edição de 15 de abril de 2013, sob o título “A inflação do tomate”:


O governo só se pronunciou sobre o assunto depois que o índice foi divulgado, na última quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não pouparia esforços para evitar a alta de preços e quis demonstrar otimismo. Afirmou que a entressafra agrícola terminará em breve, que as pressões sobre o setor de serviços estão mais brandas. Também lembrou que a inflação de março foi a mais baixa do ano - segundo ele, um bom sinal.

Igual ao que ele disse agora – mas o bom sinal foi para o espaço, porque o IPCA (índice de preços ao consumidor ampliado) de março de 2014 foi o mais elevado dos últimos 11 anos. A presidente vai para a tevê para dizer que chove demais de um lado, seca demais de outro e, por isso... E aí o pessoal da carne vem e diz que sabe como é, a estiagem anual começou muito cedo e, então... E o padeiro da esquina explica, pela décima vez, que o dólar subiu e o trigo é argentino e, desse jeito...

Meigo demais para o meu bolso. Mais meigo ainda quando vem o Lula dizer que “temos que defender a Petrobrás com unhas e dentes” depois de ter permitido que a empresa chegasse ao ponto que chegou. As unhas e os dentes do Lula se mostraram mesmo foi na desmoralizante pizza antecipada proporcionada pela chamada base aliada. Se, antes, as CPIs acabavam em pizza, agora começam com pizza. Eu só queria saber quanto essa pizza rendeu para a base. Porque quanto custou para nós, cidadãos, eu sei: a Petrobrás.

Pensando bem, o problema é ser ex. Ex-aliado, como Eduardo Campos, que foi ministro lulista e agora ousa ser ex. Renan Calheiros o ameaçou de devassa no Ministério que comandou. O que o Renan sabe que a gente não sabe? A intimidade do governo. Que, pelo jeito, é mais podre do que se pensa.

E aí vem o falso ranqueamento da ONU colocando Belém como a 23ª cidade mais violenta do planeta. Mas, rapaz! O disparate é tanto que nem precisaria conferir. Mas eu fui conferir. Bem, a ONU não fez ranqueamento (nem pode; as estatísticas dependem de registro que, em países pobres ou emergentes, são muito falhos; o relatório até tem um mapa das cidades mais populosas do mundo – do Brasil, só S. Paulo aparece – mas com mais casas em branco que números). Dos dados existentes, as capitais do Panamá e de El Salvador aparecem com as maiores taxas: 53 e 52 homicídios no ano para cada grupo de 100 mil habitantes.

Agora eu gostaria de saber quem foi a alma penada que listou as 30 cidades brasileiras.  Dei uma zapeada nas principais agências de notícias: nenhuma delas apresenta o tal ranqueamento. Vou mais adiante e descubro que o ranqueamento foi feito “pelo jornal O Globo com base em um documento do relatório”, informa Renan Truffi, no “Carta Capital”. Vou a O Globo: Marcelo Remigio é o nome do homem. Ele usou dois relatórios, um da ONU e um de uma ONG mexicana. Fez uma bela salada e serviu um fake, um engodo. Daí todo mundo reproduziu, sem citar a fonte (mau jornalismo, mas muito comum), dando uma aparência de verdade. Quero ver se O Globo se retrata, agora. Porque não tem ranqueamento e sequer base de dados completa no relatório da ONU.

E por falar em violência: se não forem tomadas medidas enérgicas agora, por quem de direito (leia-se Justiça Militar) o motim feito pela Polícia Militar na semana passada vai ser só um ensaio geral. Certas coisas não são meigas, motim é motim e funções de Estado são inegociáveis.

O que ele disse


"Ela [a Petrobras] nos protegeria contra os assaltantes externos. Só que atualmente a Petrobras passou a ser alvo de assaltantes internos."
Arnaldo Jabor, cineasta e jornalista, em seu comentário na CBN (ouça na íntetra) sobre a Petrobras transformada em butim. Para dizer o mínimo.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Um olhar pela lente


Largadona, na hora da soneca.
No Museu Emílio Goeldi, em Belém.
A foto é do Espaço Aberto.

Charge - Amorim


Charge para o Correio do Povo (RS).

Movimentos de Duciomar assustam petebistas

Petebistas há que se confessam estupefatos, para dizer o mínimo, com a desenvoltura com que ex-prefeito Duciomar Costa, o huno, se movimenta para consolidar (hehehe) sua candidatura ao governo do Estado.
É que nem mesmo membros do partido - alguns, vale dizer - acreditam que Duciomar tenha a coragem de ir para a televisão e, quando questionado sobre o desastre, a tragédia, o engodo que foram seus dois desgovernos, pretenda iludir a população de que fez bem por Belém.
Parece até que os petebistas, vejam só, não conhecem Duciomar Costa.
Na condição de pior prefeito da cidade em 800 anos - os 400 que estão para se completar e os 400 do porvir -, ele perdeu parâmetros de avaliação sobre si mesmo.
O cara não conseguiu fazer nem calçadas a tempo. Nem calçadas.
Em seus dois desgoverno, o PSMs viraram a expressão da degradação humana.
Esse BRT, da forma como Duciomar o deixou, é um caso de puliça. Pura e simplesmente um caso de puliça. Na semana passada, CPI em curso na Câmara de Belém já confirmou que Duciomar promoveu o processo licitatório sem previsão orçamentária.
Mesmo com essas e outras - muitas outras - é que, sem tremer a cara, Duciomar se apresenta como pré-candidato ao governo do Estado, isso depois de já ter desistido de concorrer ao Senado e à Câmara.
Se ele tem vergonha de se apresentar como candidato, mesmo tendo feito dos governo desastrosos?
Perguntem a Duciomar.
Perguntem a ele.

E quem defende Fred, o cara que defende a antiviolência?


Alguém aí viu a entrevista com Fred no Esporte Espetacular?
Impressionante.
Impressionante como o cara, serenamente, ponderadamente, mas firmemente e convictamente - e pontam mentes nisso - mostrou a cara e expôs todas as suas razões para dar um basta aos baderneiros, bandidos, arruaceiros e desocupados que se travestem de torcedores para ameaçar profissionais do futebol e os verdadeiros torcedores, que vão aos estádios de futebol apenas, eles sim, para torcer por seus clubes.
Agora, tão impressionante quanto o destemor do Fred é o silêncio disto que se chama de mundo do futebol.
Vocês já viram algum outro jogador do nível de Fred solidarizar-se com ele?
Vocês já viram associações que defendem jogadores solidarizarem-se com Fred?
E o Fluminense, o clube de Fred?
É o mais silencioso de todos.
Por quê?
O porquê está aí em cima.
O Fluminense gastou R$ 3,887 milhões com torcidas organizadas de janeiro de 2001 a fevereiro deste ano.
É preciso mais alguma coisa para descobrir por que o Fluminense - vergonhosamente, vexatoriamente, covardemente, injustamente, injustificadamente e outros mentes - se mantém em silêncio?
E os coleguinhas? Tudo vai ficar resumido a uma entrevista de Fred ao Globo Esporte?
Por que a Imprensa não começa uma campanha para banir esses vândalos dos estádios?
Por quê?

"Escola Base" no couro desses pseudojornalistas

De um Anônimo, sobre a postagem ONU põe Belém como a 23ª mais violenta do mundo:

Fui procurar a pesquisa no material da ONU, mas não encontrei. Precisava esmiuçar para usá-la em sala de aula. Acho que os jornalistas se equivocaram. Segundo um representante da ONU, não fizeram nenhuma pesquisa. Acho que os jornalistas estão padecendo da falta de uma boa universidade. Hoje eles estão fazendo apenas o Ctrl C, Ctrl B.
Cadê aqueles jornalistas que investigavam a fundo?
"Escola Base" no couro desses pseudojornalistas.

Comissão suspende concessão da mina de Serra Pelada

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1407/13, que susta a concessão da mina de Serra Pelada (PA) para a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). A concessão foi feita através de portaria de 2010 do Ministério de Minas e Energia. O projeto é de autoria dos deputados Domingos Dutra (SDD-MA) e Zé Geraldo (PT-PA).
A SPCDM é fruto de uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), dona do alvará de pesquisa da mina, e a empresa canadense Colossus Minerals. Segundo os deputados, o problema é que a participação da Colossus passou a ser de 75% da operação, após acordo da empresa com diretores da Coomigasp, sem a anuência dos garimpeiros cooperados.
Além disso, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), e o Ministério Público do Estado do Pará, investigam irregularidades em relação à movimentação financeira da Colossus.
O relator da proposta, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), acredita que é preciso corrigir o erro e retornar a concessão para a cooperativa de mineradores. “Todo o processo revestiu-se, desde o seu início, de aspectos de irregularidade, corrupção e desrespeito à legislação de nosso País”, disse.
A concessão é válida para exploração de ouro, paládio (metal com aplicação industrial) e platina no município de Curionópolis (PA).
Tramitação
Antes de ser analisada em Plenário, a proposta deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Testemunha anônima, mídia justiceira e justiça independente

O processo (dinâmico e complexo) de brasilianização da nossa sociedade é composto de dois polos opostos: o trágico e o carnavalizado (Empoli: 2007, p. 19 e ss.). Aqui, tudo se mescla (do ponto de vista sanguíneo, até mesmo as raças – Gilberto Freyre). Entre o sistema puro da testemunha anônima (anonimato absoluto da sua identificação, que vem sendo imposto pelos sistemas que “lutam” contra a criminalidade, tratando o réu como “inimigo”) e o da publicidade extrema, o sistema jurídico brasileiro atual ficou no meio do caminho: restrição existe somente em relação ao acesso aos dados qualificadores ou identificadores da testemunha. A eles apenas podem ter acesso o magistrado, a acusação e a defesa. Esse é o sistema pátrio, que evitou os extremos citados (ou seja: que evitou, até aqui, o retrógrado defensismo social antigarantista da moderna política criminal, que começa adotando medidas “excepcionais” para alguns crimes, mas depois todo o sistema é contaminado – veja Moccia, García-Pablos etc. em Oliver C.: 2011, p. 148).
O STF (HC 112.811-SP; HC 90.321-SP), com base na Lei 9.809/99 (lei de proteção às vítimas e testemunhas), vem validando o sigilo da qualificação das testemunhas assim como o Provimento 32/2000, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que estabeleceu o acesso restrito. Como se vê, no nosso sistema jurídico, não vale o testemunho anônimo nem tampouco a testemunha anônima, posto que o defensor sempre terá acesso aos dados identificadores dela. Do contrário não poderia exercer plenamente a defesa (não poderia alegar eventual suspeição da testemunha), o que seria inconstitucional. Não há constrangimento ilegal nessa providência preservativa dos dados pessoais de quem vai prestar depoimento (diz o STF). Não existe nulidade dessa prova, quando se assegura o acesso a esses dados tanto para a acusação como para a defesa.
Podemos então afirmar que, no sistema jurídico brasileiro, o que existe não é a testemunha anônima, sim, o acesso restrito à sua qualificação (e isso é feito por razões humanitárias, para a preservação da sua vida, integridade física sua e da família etc.). A trágica realidade violenta do país não pode inviabilizar a produção das provas (prejuízo para o direito público da segurança) nem tampouco aniquilar o direito de defesa (preservação da liberdade). A fórmula encontrada foi a do acesso restrito (publicidade restrita) em relação aos dados qualificadores das testemunhas e vítimas. O que não se pode é conceber o testemunho anônimo ou a testemunha (totalmente) anônima (STJ, HC 187.670-SP; HC 51.202-SP; HC 162.727-SP). É possível utilizar o sistema de videoconferência ou mesmo recursos tecnológicos capazes de distorcer sua voz durante o depoimento. Mas a defesa conhece sua identificação (sabe de quem se trata) e pode contraditá-la assim como “interrogá-la” (pedir esclarecimentos sobre pontos relevantes). Isso é que viabiliza a invocação de eventual suspeição da testemunha (por íntima amizade ou inimizade etc.).
O direito de conhecer a identidade das pessoas que testemunham em juízo não está expressamente previsto nos tratados internacionais, mas não há dúvida que ele faz parte do amplo direito de defesa. Quando a defesa não tem direito de “interrogar” a testemunha, há nulidade absoluta (CIDH, caso Castillo Petruzzi). O testemunho anônimo viola o direito de “interrogar” a testemunha em igualdade de condições (com a acusação) assim como o direito da defesa de dispor dos meios adequados para a estruturação da defesa do réu (veja Oliver C.: 2011, p. 152). Pensamento contrário viola todo o espírito da obra beccariana.
Para a mídia e seus julgamentos paralelos, a testemunha “anônima” tem grande valor (mundo do espetáculo, sociedade midiatizada – veja Debord, Lipovetsky, Vargas Llosa). Mas o julgamento da mídia nem sempre encontra eco nos julgamentos judiciais. O juiz Luiz Valdez, no caso Kassab (ex-prefeito de SP), quando o inocentou de irregularidades na contratação da Controlar, não deu nenhuma ressonância às manchetes escandalizadas e escandalizantes do Jornal Nacional, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, que se valeram de uma “testemunha anônima” para afirmar que teria havido corrupção. Pode ter havido corrupção (ou não), o certo é que o julgamento midiático nem sempre tem correspondência com o Estado de direito (seus critérios e seus juízos são fundados nos seus interesses). O “direito” que rege a mídia (tendencialmente carnavalizado) nem sempre tem correspondência com o Estado de direito vigente, que deve sempre ser seguido pelos juízes (e quando isso ocorre marca um ponto o civilizatório processo de “escandinavização”, que é oposto ao processo bárbaro de “brasilianização” das sociedades).

O olhar da direita


As urnas falaram mais alto e as dúvidas se dissiparam. Nem os mais céticos ousaram duvidar. As eleições municipais na França fortaleceram a Frente Nacional (FN) e François Hollande foi derrotado fragorosamente. Conservadores obtém votação recorde na França, expõem as deficiências do governo socialista e comprovam a força e a guinada à direita, com o nacionalismo grassando forte numa Europa corroída pela baixa estima e com o desemprego em alta. No domingo, 30 de março, o partido socialista foi severamente punido com uma abstenção de 48%. Perdeu nada menos que 175 municípios. E mais, a esquerda teve perdas importantes em Toulouse, quarta maior cidade do País e Limoges comandada pelos socialistas desde 1912. Essas duas cidades passaram ao comando da União por um Movimento Popular (UMP). A França foi inundada por uma onda azul, cor da formação conservadora.
Os franceses fizeram questão de solenizar nas urnas seu recado para o governo. Um fator preocupante, que incomoda a população é a carga tributária, uma das maiores de que se tem notícia, acoplada a uma maquina burocrática que de tão inchada, cresce desde os tempos da monarquia e, contínuos espetáculos de corrupção e abusos de poder - a França é corrupta, só que eles sabem empurrar a sujeira para debaixo do tapete melhor que os outros -, por isso, decidiu dar um basta castigando sem dó a turma da esquerda, dando credibilidade à direita, sufragando os seus votos na UMP, do confuso e atordoado ex-presidente Nicolas Sarkozy e na FN comandada pela filha do xenófobo, antissemita e racista, Jean-Marie Le Pen, a reacionária Marine Le Pen que se tornou uma das novas lideranças políticas da França.
O descontentamento dos franceses é com o governo de Hollande e com os políticos em geral. Segundo especialistas, Le Pen está mais suave, ou digamos assim, mais “domesticada” e deve endurecer a política com os imigrantes, mas sem instaurar uma república que quer expulsar os estrangeiros. Alinhou-se com líderes de partidos de direita das principais nações da União Europeia, para construir uma bancada de deputados que, primeiro, tente abolir o euro e, depois, se não for sonhar demais, varrer a UE para o lixo não reciclável da história.
Paris manteve-se como resistência da esquerda, com a eleição da feminista Anne Hidalgo, do mesmo partido do presidente, a primeira mulher a comandar a “Cidade Luz”. A cidade é a que tem o ar mais poluído da Europa Ocidental, devido ao exagerado consumo de diesel acima das normas de tolerância. Paris não é mais uma festa. Tem suas ruas imundas para os padrões europeus. Isso para não falar em quase uma centena e meia de acampamentos ciganos nas periferias, multidão de mendigos e uma criminalidade crescente.
O novo premier Manuel Valls (na foto), também conhecido como Sarkozy socialista, é chamado a formar um “governo de combate”. Valls nasceu na Catalunha e só obteve a nacionalidade francesa aos 20 anos. É um liberal que reconhece que defenderá matizes centristas, mas estranhamente se declara um “homem de esquerda”. Nem todos aprovaram a escolha de Valls. A começar pela ala esquerdista do Partido Socialista. Os líderes sindicais estão inquietos. Por essas e outras, Hollande o escolheu. Valls poderá angariar votos da direita e mesmo da extrema-direita. Mas é o presidente Hollande quem manda, estabelece a estratégia a ser seguida. No entanto, o premier é ambicioso e certamente se candidatará para representar o Partido Socialista (PS) na presidencial de 2017.
Na verdade, essa significante fatia da população que rejeita o sistema político capitaneado por Hollande, o confirma como o presidente mais impopular. A vergonhosa derrota do PS diante da conservadora UMP, criou abissais fissuras desta agremiação, dividida entre dois líderes e é grande surpresa que tenha tomado a dianteira. Longe da maioria dos habitantes das metrópoles, reina o extremismo. A França deve iniciar logo seu processo de reconstrução.

----------------------------------------------

SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


“Se o PT não assumir uma defesa intransigente do Dirceu mostrará que é um partidinho de merda, como os outros.”
[...]
“Como confiar num líder que abandona seu companheiro numa prisão injusta? Lula e Dilma têm que se manifestar urgentemente! Temos que fazer uma campanha nacional liderada por Lula e Dilma contra a injustiça a que Dirceu está submetido. Temos que exigir de Lula uma postura condizente com o que Dirceu significou para ele. Começo agora uma campanha solitária. Quem quiser que me siga. Meu compromisso é com o povo brasileiro, não com Lula, Dilma ou PT.”
Zé de Abreu, ator, sentando a pua na companheirada em defesa do companheiro José Dirceu, que cumpre pena na Papuda (DF) por ter sido condenado no processo do mensalão.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Estado nega que estudo da ONU aponte Belém como 23ª mais violenta do mundo

O Pará registrou, em 2011, uma redução do índice de homicídios em 15,5%, o que representou uma das maiores quedas do índice no Brasil. Esta é a única referência feita ao Estado pelo “Estudo Global sobre Homicídios de 2013”, das Organizações das Nações Unidas, divulgado nesta quinta-feira (10). A pesquisa da ONU não trata, em nenhum outro momento, de qualquer informação sobre “ranking de violência” em cidades brasileiras, conforme mencionaram alguns veículos de comunicação. A íntegra do estudo da ONU, chamado "Global Study Homicides 2013" pode ser baixada neste link:http://www.unodc.org/documents/gsh/pdfs/2014_GLOBAL_HOMICIDE_BOOK_web.pdf.
O único indicador que se refere ao Pará está na página 26 do documento, com o mapa 1.3, sob o título “Diferenças de taxas percentuais do homicídio no Brasil 2007-2011” (ver imagem abaixo). Os dados têm como base, segundo o documento da ONU, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2012, do Ministério da Justiça, com números de 2011. Inclusive o mapa do Pará, em azul escuro, mostra que o Estado registrou uma das maiores quedas do índice nos últimos anos.
A edição mais recente desse mesmo anuário, publicada em 2013, revela outro dado importante sobre o Pará e que demonstra a preocupação do Governo em reduzir os índices de violência. De 2011 a 2012, o investimento do Estado na função Segurança Pública teve uma variação positiva de 22,48%, a oitava maior do País e quase duas vezes a variação do investimento feito pelo próprio Governo Federal. Os gastos com Segurança Pública subiram de R$ 1.158.573.722,58 em 2011 para R$ 1.419.028.589,14 em 2012, de acordo com Anuário do Ministério da Justiça.
Também segundo o Anuário 2013, a participação dos gastos com Segurança Pública no total das despesas realizadas pelo Governo do Estado em 2012 foi de 9,9%. É o sétimo maior percentual dentre os Estados da Federação, neste indicador. Já em 2013, como consta no Orçamento Geral do Estado, o gasto em Segurança Pública foi ainda maior, chegando a R$ 1 bilhão 485 milhões.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) tem investido em ações e equipamentos para diminuir o índice de criminalidade e aumentar a segurança na RMB e no interior, pois trata-se de um desafio nacional. Do total de gastos, quase R$ 1 bilhão foram aplicados com pessoal, o que permitiu a melhoria substancial da remuneração desses servidores.

Um olhar pela lente


Xingu.
A foto é de iziz_monica.

Fux nega liminar para acusado de roubar galinha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido apenas no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
Mesmo depois de alegação que acusado devolveu galo e galinha, Fux negou arquivamento de ação
O caso chegou ao Supremo após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, o réu tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da suposta vítima.
Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.
Ao analisar o caso no STF, Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu o ministro.

Charge - Aroeira


Charge para o Brasil Econômico.

Em Acará, um prefeito pintor. Condenado.


Vejam se dá para acreditar.
Em 2012, o peemedebista José Maria Mota Júnior disputou a Prefeitura de Acará e se elegeu.
Em 1º de janeiro de 2013, o cara, ou melhor, Sua Excelência assumiu o mandato.
Tão logo assumiu, começou a mandar todos os prédios públicos do município de azul e verde, uma combinação, vamos e convenhamos, pra lá de exótica.
Por que de azul e verde?
Porque azul e verde, ora bolas, foram as cores de sua campanha.
Hehehe.
E aí?
E aí que uma ação popular ajuizada por José Maria Salgado Monteiro, assinada pelo advogado Miguel Biz, foi para na Justiça. E na última quarta-feira saiu a sentença.
O juiz da Comarca, Wilson de Souza Corrêa, prolatou a sentença (leiam aqui aqui a íntegra). E, claro, condenou Sua Excelência.
Mota Jr. terá que repor as cores originais de todos os prédios.
Além disso, terá que ressarci o erário em R$ 50 mil, acrescido de juros e correção monetária.
E como descumpriu uma ordem judicial, também terá de pagar multa no valor de R$ 50 mil, sob sua "responsabilidade direta e pessoal", conforme destaca o magistrado.
Parece brincadeira, mas não é, não.
Leiam, abaixo, o dispositivo (parte final) da sentença.
E acreditem: o prefeito fez mesmo o que fez.
Ora, se fez.

------------------------------------------------

DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, e tudo o mais que consta dos autos, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, para nos termos do art. 11, da Lei nº. 4717/65:
a) decretar a invalidade do ato administrativo que determinou a pintura dos prédios públicos do município de Acará-PA, nas cores VERDE e AZUL e com o slogan UM PACTO PELO ACARÁ;
b) condenar o réu JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR, prefeito municipal a ressarcir o município de Acará-PA no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) corrigidos monetariamente por índice oficial, e juros de 1,0%(um por cento) a.m.;
c) condeno ainda o réu JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR a realizar a repintura dos prédios públicos pintados de AZUL e VERDE na cores originais status quo ante, sob as suas expensas, no prazo de 90(noventa) dias;
d) diante do descumprimento da ordem judicial prolatada às fls.27/31, noticiado às fls.232/242, nos termos do art. 461, e seguintes do CPC, aplico a multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a responsabilidade direta e pessoal do réu JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR, que será ser recolhida em favor do Fundo Municipal do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes da Município de Acara-PA, em 05(cinco) dias.
e) Condeno o réu JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR ao pagamento da custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20%(vinte por cento) sobre o valor da condenação.
f) Considerando que o descumprimento da determinação judicial às fls. 27/31, conforme o noticiado às fls.232/242, o que, em tese, configura improbidade administrativa consoante o previsto no art. 11, I e II, da Lei nº. 8429/92, bem como crime de responsabilidade
previsto no art. 1º., XIV, do Decreto-Lei nº. 201/67, extraia-se cópia dos autos e remeta-se à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pará, para conhecimento e providências legais;
Considerando ainda que, constitui, em tese, infração politico-administrativa o descumprimento de ordem judicial conforme o previsto no art. 4º.,VII, do Decreto-Lei nº. 201/67:
(...) São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
I - Impedir o funcionamento regular da Câmara;
II - Impedir o exame de livros, folhas de pagamento e demais documentos que devam constar dos arquivos da Prefeitura, bem como a verificação de obras e serviços municipais, por comissão de investigação da Câmara ou auditoria, regularmente instituída;
III - Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular;
IV - Retardar a publicação ou deixar de publicar as leis e atos sujeitos a essa formalidade;
V - Deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária;
VI - Descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro,
VII - Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática;
VIII - Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;
IX - Ausentar-se do Município, por tempo superior ao permitido em lei, ou afastar-se da Prefeitura, sem autorização da Câmara dos Vereadores;
X - Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.(...)
Extraia-se cópia dos autos e remeta-se à Câmara Municipal, para conhecimento e providências legais que considerar cabíveis.

STF rejeita denúncia contra Puty por crime eleitoral

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (10), considerou improcedente a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) pela suposta prática do crime de corrupção eleitoral ativa, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Segundo a acusação, na condição de candidato nas eleições de 2010, Puty teria intercedido junto à Superintendência do Ibama no Pará e na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará para acelerar a autorização de planos de manejo florestal em troca de votos.
A relatora do Inquérito (INQ) 3963, ministra Cármen Lúcia, entendeu não existirem na acusação elementos que configurem o crime de corrupção eleitoral, que, para sua tipificação, exige a comprovação de dolo específico. A ministra destacou que dos diálogos transcritos na denúncia, provenientes da interceptação de conversas telefônicas e mensagens de celulares, não é possível depreender pedido, entrega, oferta ou promessa de vantagem para a obtenção de voto.
A relatora ponderou que a atuação atribuída ao deputado estaria mais ligada à obtenção de apoio político visando ao êxito de sua candidatura a deputado federal, mas que não foi possível identificar prova de que tenha havido oferta, entrega ou promessa de vantagem específica para a obtenção de voto. “Da análise de todo material contido nos autos, não consigo vislumbrar, sequer em tese, a prática do crime de corrupção eleitoral ativa, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que se consuma pela promessa, doação, oferecimento de bem, dinheiro ou qualquer outra vantagem a eleitores com o propósito de obter voto ou a abstenção”, argumentou a relatora.
Segundo a ministra, não se pode deduzir das provas dos autos que a intermediação eventualmente feita por Puty para a aprovação de planos de manejo e da obtenção de licenças ambientais junto à Superintendência do Ibama no Pará (Ibama/PA) e à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA/PA) tivesse como fim específico a obtenção de votos do interessado ou de pessoas próximas, que sequer foram identificadas. “O apoio político pretendido poderia se dar de diversas formas, como financiamento de campanha ou apoio político de qualquer natureza, mas não a troca de votos”, sustentou.
Denúncia
Segundo a denúncia oferecida pela PGR, o então candidato teve o nome citado em conversas telefônicas e troca mensagens durante as investigações que desencadearam a operação Alvorecer da Polícia Federal. De acordo com a acusação, as provas colhidas demonstrariam que Cláudio Puty capitaneava votos de pessoas interessadas na obtenção de autorizações da SEMA/PA e do Ibama/PA, oferecendo ou prometendo qualquer tipo de facilidade nesses processos, em troca de votos dos beneficiados por sua intervenção e também de seus familiares.
Em razão da ausência de tipicidade da conduta, o Plenário, por maioria, julgou improcedente a acusação, nos termos do artigo 6º da Lei 8.038/1990 (lei que rege a tramitação de processos no STF). Ficaram vencidos os ministros Roberto Barroso e Marco Aurélio, que recebiam a denúncia.