segunda-feira, 22 de julho de 2019

A selvageria num estádio é o retrato deste Brasil - generoso e acolhedor



Vocês já viram essas imagens?
Se não, tirem as crianças da sala quando forem ver.
Porque envolve criança.
E as imagens são um horror.
São verdadeiramente horrorosas.
São horrorosas porque oferecem a dimensão exata sobre o grau de imbecilidade e de insensatez a que as paixões podem levar.
Inclusive as paixões clubísticas.
A cena ocorreu no Grenal de sábado, que terminou empatado em 1 a 1 no estádio Beira-Rio, arena do Inter.
Mãe gremista, que comprara ingresso para assistir ao jogo na zona mista das cadeiras, juntamente com o marido e o filho, foi parar na área reservada à torcida colorada.
Terminado o jogo, resolveu comemorar desfraldando uma camisa do Grêmio.
E despertou a fúria, a selvageria da torcedora colorada, acompanhada de mais dois homens.
E toda essa cena de violência, selvageria, imbecilidade e irracionalidade dos torcedores do Internacional transcorreu sob a vistas do garoto.
A torcedora gremista errou?
Sim. Errou.
Se estava na área destinada à torcida adversária, nunca, jamais, em tempo algum deveria ter feito o que fez.
Deveria, ao contrário, manter-se quieta e comemorar em outra área – das cadeiras, das arquibancadas, fora do estádio, onde fosse.
Cometeu, portanto, uma insensatez.
Mas isso justificava esse grau de violência?
Não.
Nunca, jamais, em tempo algum.
Sobretudo diante de uma criança- indefesa, apavorada e, quem sabe, agora traumatizada por tudo a que assistiu.
Mas é que estamos no Brasil, né?
Este país acolhedor, generoso, amistoso e hospitaleiro.
Pois é.

Jair Bolsonaro e seu insuperável estilo “botequim”


A dignidade.
A honradez.
A coragem.
A integridade moral.
O nojo à mentira.
Essas qualidades definem o presidente o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, depois das críticas – indignas, desonrosas, covardes e alicerçadas em dados mentirosos – do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ser confrontado com números, insofismáveis e comprováveis cientificamente, que mostram o aumento do desmatamento da Amazônia nos últimos meses.
O presidente afirmou suspeitar que o diretor do instituto esteja "a serviço de alguma Ong".
Mas ele, Bolsonaro, esqueceu-se de que não se dirigir a Joaquim Levy – um servidor público com altos serviços prestados ao país, mas que foi humilhado em público por ninguém menos que o presidente da República.
Não.
Galvão, ao contrário, mostrou-se altivo, contundente, cioso de sua honorabilidade e do órgão que dirige.
No último sábado, Galvão não apenas rebateu as críticas do Capitão como pontuou que os ataques de Bolsonaro não passam de uma piada de um garoto de 14 anos.
“Ele [Bolsonaro] tem um comportamento como se estivesse falando em botequim, uma conversa de botequim”, disparou Galvão. E avisou: “Eu não vou me demitir”.
Veja, abaixo, a resposta na íntegra:

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“A minha primeira reação sobre essa entrevista coletiva do presidente Bolsonaro foi de uma surpresa enorme, grande indignação. Ele tem um comportamento como se estivesse falando em botequim, uma conversa de botequim. E isso me assustou muito, a maneira como ele fez. Ele fez acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira, não estou dizendo só eu, mas muitas outras pessoas. Até no final da entrevista eu mencionei que ele diz que nenhum dos ministros de Ciência e Tecnologia anteriores ao seu governo faziam uma diferenciação entre gravidez e lei da gravidade. Isso é uma piada de um garoto de 14 anos que não cabe a um presidente da República fazer. Esses dados sobre desmatamento da Amazônia, feitos pelo Inpe, começaram já em meados da década de 70 e, a partir de 1988, nós temos a maior série histórica de dados de desmatamento de florestas tropicais, respeitada mundialmente. Mas eu não vou tomar isso pessoalmente, porque eu acho, honestamente, que isso faz parte de um esquema que já estava sendo formado para me queimar, da mesma forma, e eu vou repetir a palavra, sem nenhum receio, pusilânime, que ele fez com o Joaquim Levy, de fazer uma acusação em público esperando que a pessoa se demita. Eu não vou me demitir”, afirmou.

sábado, 20 de julho de 2019

Bolsonaro morde o cachorro. Como ignorá-lo?

Leitor aqui do Espaço Aberto me questiona.
- Vocês, jornalistas, passam o dia inteirinho repercutindo as bobagens, as maluquices que o Bolsonaro fala. Vocês não acham que estão dando muito cartaz pra ele? Se vocês esquecessem essas besteiradas, elas não teriam repercussão alguma. E todo mundo meio que esqueceria o Bolsonaro.
Em tese, o leitor está certo.
Mas expliquei a ele o seguinte.
Há um conceito sobre notícia que rola por aí há trocentos anos e ainda é - ou era, sei lá - usado nas escolas de jornalismo.
Diz o seguinte: Notícia não é quando o cachorro morde o homem, mas quando o homem morde o cachorro.
Pois é.
Não podemos desprezar a notícia - produto básico, fundamental, nodal, sem o qual o jornalismo não existe.
Neste governo, nós, jornalistas, temos notícia a todo momento, a todo segundo, a toda hora.
Porque neste governo, a todo momento, a todo segundo, a toda hora, vemos homens (e mulheres também) mordendo cachorros.
Às vezes, quase literalmente.
Credo!

Bolsonaro não segue a cartilha de um general. E despreza os nordestinos.



O general Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo da Presidência, deu uma declaração comovente na última sexta-feira.
A uma plateia de executivos e investidores reunidos em São Paulo, o general, que está assumindo a articulação política do governo, no lugar do Onyx Lorenzoni, disse que "o ódio não constrói, só destrói. O amor, a tranquilidade, a serenidade ajudam a diminuir as tensões". E observou ainda que as letras de seu sobrenome, de trás para a frente, formam a palavra "somar".
Lindo.
Comovente.
Edificante.
Agora, assistam ao vídeo acima.
O general Ramos, que prega o ódio, o amor, a serenidade, a moderação e a temperança, aprovaria esse discurso de seu chefe?
E os brasileiros, aprovam?
Aprovam esse discurso - de ódio, de desamor, de descontrole, de imoderação, de irresponsabilidade, de absoluta falta de senso político?
E os brasileiros, são capazes de ter orgulho de um homem que, exercendo um cargo cuja representatividade deveria extrapolar preferências políticas, comporta-se de forma extremada, passional, radical e irracional?

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Tenho medo de fanáticos. Tenho medo deste Brasil de fanáticos.

Miriam Leitão e Sérgio Abranches: vítimas da intolerância que já atingiu o nível do fanatismo
Hoje, ainda hoje, no final da manhã, eu conversava com uma amiga sobre o nível de intolerância a que chegamos no Brasil.
Assistimos a uma escalada que já ultrapassou, a rigor, a intolerância.
Atingimos um grau horroroso, tenebroso, aterrador de fanatismo.
Como vocês sabem, fanáticos não pensam
Eles agem.
Simplesmente agem.
Agem mecanicamente.
Automaticamente.
Roboticamente.
Agem por impulsos.
Como autômatos.
Fanáticos não têm senso crítico.
Fanáticos não questionam.
Fanáticos apenas cumprem certos roteiros mentais que se articulam com sua própria personalidade, seu próprio caráter e seus próprios valores. Feito isso, eles, os fanáticos, entregam-se à missão de cumprir tais roteiros a ferro e fogo, independentemente das consequências.
Por isso é que fanáticos estão permanentemente afogados, atormentados e agrilhoados a preconceitos – quaisquer sejam.
E são presas de medos horrorosos dos que são diferentes.
Para fazerem valer o status quo que elegeram como o único ideal para suas vidas e a vida da comunidade em que se inserem, os fanáticos mostram-se dispostos a tudo.
Inclusive a criar guetos.
Inclusive a criar campos de concentração.
Inclusive a matar – um, dois, cem, milhões.
Esse são os fanáticos – de esquerda ou de direita, vale dizer.
Quando conversava com a amiga, ainda não tinha conhecimento de uma exibição perfeita, emblemática de fanatismo.
Trata-se do cancelamento do convite à jornalista Miriam Leitão e a seu marido, o sociólogo Sérgio Abranches, para participarem da Feira do Livro de Jaraguá do Sul (SC).
Por que o cancelamento?
Por que uma horda de fanáticos ameaçava a integridade física da jornalista e do sociólogo.
“A feira, em suas doze edições, sempre foi marcada por ser um evento plural, que promove o conhecimento por meio da literatura, teatro, música e artes visuais. Nesses doze anos, já enfrentou inúmeras dificuldades, da escassez de recursos financeiros até enchentes. Mas nunca, em toda sua história, a festa foi atacada pela escolha de seus convidados”, diz a nota oficial da organização que anunciou o cancelamento.
O coordenador geral do evento, João Chiodini, disse que, além do abaixo-assinado, a organização recebeu mensagens com tom “inflamado”, de pessoas afirmando que jogariam ovos na jornalista e que não permitiriam que seus filhos fossem à feira. “Sabíamos que o cancelamento não seria saudável para o evento, mas a qualquer momento poderia acontecer alguma coisa”, diz o coordenador. “Temos uma equipe de segurança e câmeras instaladas no local onde ocorre a feira, mas não conseguiríamos controlar todo mundo.”
Vocês entenderam?
Esse é o Brasil.
Esse é o fanatismo.
Esse é o Brasil de fanáticos em que o país está se transformando.
Que horror!

Investigação criminal vai apurar suposta venda de sentenças judiciais


A Procuradoria-geral de Justiça do Pará instaurou, nesta terça-feira (16), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a acusação de que juízes estaduais estão envolvidos em um suposto caso de recebimento de propina em Santa Luzia do Pará, ocorrido em 2014. Um áudio apócrifo, divulgado recentemente nas redes sociais, sugere que os magistrados venderam sentenças judiciais para o ex-prefeito municipal. 
De autoria do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, o PIC vai investigar se os juízes da capital Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco receberam dinheiro do então prefeito de Santa Luzia, Adamor Aires, para ser reintegrado à chefia da prefeitura, de onde foi afastado à época por suposta prática de crime de compra de votos nas eleições de 2012.
Diligências já estão sendo executadas pelo Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por determinação do procurador-geral de Justiça, para estabelecer inicialmente a autenticidade e a legitimidade dos arquivos de áudio divulgados em redes sociais. 
Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizada na manhã desta quarta-feira (17), em Belém, o procurador-geral Gilberto Martins comunicou aos desembargadores a instauração do procedimento investigatório para apurar se os juízes cometeram o crime de corrupção. 
O chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também informou durante a sessão que o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, já foi notificado sobre os supostos áudios gravados pelo ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires. 

Sindicância
Por determinação da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi instaurada sindicância administrativa para apurar suposta transgressão aos deveres funcionais, descritos no art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), dos juízes Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco. 
Conforme a portaria Nº 068/2019-CJRMB, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerou os fatos constantes no expediente nº 2019.6.001864-2 e decisão subsequente exarada pela Corregedoria. A juíza auxiliar da Corregedoria, Rubilene Silva Rosário, conforme a mesma portaria, presidirá a sindicância, com prazo de 30 dias para conclusão.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Obrigado à revista “Veja” por nos brindar com a melhor piada deste ano (até agora)



“Veja”, em sua edição desta semana, presta um grande, inestimável, memorável e impagável serviço a seus eleitores.
Publica uma entrevista com Eduardo Bolsonaro que nos faz, sinceramente, gargalhar do início ao fim.
Entre outras pérolas, lemos na entrevista o seguinte, quando Sua Excelência o Iminente (e não Eminente, vale dizer) Embaixador do Brasil nos EUA que Fritou Hambúrguer no Sul do Maine fala sobre o pai:

“O presidente tem um faro político muito bom e certamente não foi à toa que ele soltou isso. Eu o vejo como um mestre da política. Quando todo mundo fala não, às vezes ele fala sim, e no final das contas é ele quem está certo. Ele usa muita metáfora, muita analogia. Muitas pessoas não querem interpretar o que o presidente fala. Quem é que seria favorável ao trabalho infantil? Alguém, em sã consciência, defenderia isso? Jair Bolsonaro vai entregar o governo melhor do que pegou, pode ter certeza. Independentemente de isso ser daqui a quatro ou oito anos.”

Bolsonaro, o mestre da política.
Bolsonaro, o Infalível.
Bolsonaro, o que sempre está certo.
Bolsonaro, o que precisa de exegetas para traduzir suas profundas, argutas e inalcançavelmente filosóficas cogitações sobre o mundo, a política e a vida.
Hehehe.
Sim, porque aqui na Suíça só tem delirantes.
Um bando de delirantes.
Com todo o respeito.

Governador do Pará sanciona lei que pode facilitar a grilagem

A edição da última sexta-feira, do jornal Folha de São Paulo, traz matéria sobre a nova lei de terras sancionada pelo governo Helder Barbalho (MDB).
O MPF, especialistas e movimentos sociais avaliam, segundo a reportagem, que a nova lei, ao possibilitar a privatização de florestas públicas estaduais, deixa a porta aberta para a grilagem e o desmatamento.
Para os leitores do Espaço Aberto que não têm acesso à matéria da Folha, disponível apenas para assinantes, o blog transcreve-a abaixo, na íntegra:

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Com poucas alterações, o governo do Pará, Helder Barbalho (MDB) sancionou nesta segunda-feira (8) uma nova lei de terras que, segundo especialistas, movimentos sociais e o Ministério Público Federal, facilita a grilagem e estimula o desmatamento. 
A lei 8.878 prevê as regras de regularização fundiária das terras públicas estaduais paraenses. São 21,4 milhões de hectares sem definição fundiária, uma área pouco maior do que o estado do Paraná, segundo nota técnica da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
“A lei possibilita a privatização de florestas públicas estaduais e deixa a porta aberta para regularização de futuras ocupações de terras do estado. Além disso, vai regularizar áreas ocupadas para especulação [sem atividade produtiva, sem morada permanente] a preços muito abaixo do mercado”, afirma a pesquisadora Brenda Brito, do Imazon.
“Todos esses pontos fazem com que essa lei possa estimular a continuação do desmatamento ilegal e do roubo do patrimônio fundiário da sociedade. Esse quadro é ainda mais preocupante devido à falta de transparência das ações de regularização fundiária no Iterpa [Instituto de Terras do Pará]”, completa.
Uma das mudanças mais polêmicas é a que torna legítimos ocupantes de áreas rurais pessoas físicas ou jurídicas “que pretendam exercer atividades agrárias em terras do estado”. Antes, era preciso ter morada permanente e já exercer atividade agrária antes de ser regularizado.  
Em nota técnica no final de junho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF afirmou que "parte considerável do patrimônio fundiário do estado passará para mãos privadas com possibilidade de preço até nove vezes inferior ao do mercado de terras, sem grande expectativa de contrapartida social e ambiental”.
Entidades como o MST e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) também têm criticado o teor da lei e a falta de debate —o projeto de lei foi aprovado a toque de caixa na Assembleia.
A reportagem solicitou nesta quarta-feira (10) uma entrevista com um dos idealizadores da lei, o presidente do Iterpa, Bruno Kono, mas ele não respondeu ao pedido. No final de junho, a Folha já havia tentando entrar em contato para falar do assunto, também sem sucesso.
Barbalho vetou incisos que possibilitavam legitimar títulos de posse antigos, que já estavam sem validade jurídica. 

Servidor ganha direito a 60 dias de licença-paternidade para ajudar mulher grávida de gêmeos

A Justiça Federal determinou que a União conceda licença-paternidade de 60 dias a servidor cuja esposa, na iminência de dar à luz gêmeos, encontra-se no momento em estado que requer cuidados máximos, uma vez que apresenta um quadro de pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e restrição de crescimento intrauterino em ambos os fetos. O período de licença concedida é três vezes superior ao previsto em lei, que garante apenas 5 dias, prorrogáveis por mais 15, conforme assegurado em dispositivo da Lei nº 8.112 e decreto em vigor desde 2016.
“As peculiaridades do caso trazido a julgamento demandam uma posição ativa do Poder Judiciário no sentido de aplicar norma constitucional sem depender do legislador ordinário porque a lei, nesse caso, é injusta por ser excessivamente geral”, escreve o juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara, na liminar que concedeu na quarta-feira (03).
O autor, funcionário público federal, relata na petição inicial que o nascimento dos bebês está previsto para agosto próximo, sem descartar-se a possibilidade de que ocorra ainda neste mês de julho. Em decorrência da possibilidade de parto prematuro e do delicado estado gestacional em que se encontra, a mãe precisa submeter-se a três ultrassons por semana.
Na prática, alega o servidor federal, “as dificuldades com a paternidade de gêmeos ou múltiplos são muito maiores do que a paternidade de só um filho, ou seja, o trabalho e o tempo que serão gastos com os cuidados das crianças serão muito maiores. A começar pela alta demanda de cuidados básicos: em se tratando de um único bebê, a média de consumo diário é de 8 (oito) fraldas nos primeiros 2 meses (ou equivalente a 240 fraldas/mês), pois coincide com a frequência de amamentação, que deve ocorrer a cada 3 horas.”
Cuidados - O tempo de licença-maternidade no total de 180 dias, conforme destaca a petição inicial, assegura um período de tempo necessário para o restabelecimento da mãe, bem como para os cuidados com os recém-nascidos, porém, tempo este que ficará comprometido no nascimento de gêmeos, que demanda cuidados dobrados. Acrescenta o autor, no entanto, que o aumento da licença paternidade para período semelhante contribuirá para que as crianças tenham ao menos um dos pais disponíveis no período mínimo de 180 dias previsto na legislação ou em período superior aos 20 que já são previstos, já que ambos poderão se ajudar mutuamente nos cuidados diários”.
O magistrado fundamenta na decisão que “o nascimento de gêmeos gera redobrados esforços não só em razão da necessidade de cuidados simultâneos, mas também porque “as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece” apontam certa fragilidade na saúde das crianças. Assim, não é ilegal estender o curto período de licença-paternidade com a finalidade de permitir ao autor prestar integral assistência aos seus filhos e à sua esposa em momento tão singular da vida como é o nascimento de um filho (no caso, dois).”

quinta-feira, 11 de julho de 2019

O voto paraense na reforma da Previdência

Vejam aí como votaram os 17 parlamentares da bancada federal do Pará, nesta quarta-feira (10), na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência.
O apoio à PEC foi maciço.
Apenas quatro votaram contra.

Maia deixa o Capitão chupando o dedo com a aprovação da reforma



Vejam só como são as coisas.
Olhem as capas de quatro dos principais jornais do País, nesta quinta-feira (11).
Só dá Rodrigo Maia.
Seja nas manchetes, seja nas fotos principais, só dá ele.
Parece até que, digamos assim, o pai da reforma da Previdência, aprovada folgadamente por 379 votos a 131, é o presidente da Câmara dos Deputados.
Parece até que a proposta de emenda constitucional foi uma iniciativa do Poder Legislativo, e não do Executivo.
E Bolsonaro?
E o Capitão, que apresentou a PEC e fez questão de levá-la pessoalmente ao Congresso nas primeiras semanas de seu governo?
Não se falou nele, durante uma sessão em que o presidente da República poderia ser o maior protagonista na aprovação de uma iniciativa que se avalia como fundamental para evitar que o país quebre daqui pra amanhã, caso o desequilíbrio nas contas da Previdência não seja urgentemente estancado.
Mas não.
Bolsonaro estava sumido.
Diz-se que estava no Alvorada, monitorando votos.
Monitorando votos?
Hehe.
Falem sério!
Quando, daqui a 500 anos, falarem num dia como o de ontem, vão se lembrar, é claro, do governo Bolsonaro, mas não do presidente Bolsonaro.
Porque, se fosse pelo presidente – por ele, pessoalmente, pela figura institucional que ele represente – não teríamos reforma alguma.
Não teríamos a reforma nem mesmo daquele fosso, o pequeno fosso que fica em frente ao Palácio da Alvorada, no qual turistas jogam a moedinha quando o visitam em Brasília.
Porque Bolsonaro, durante todo esse processo, foi de uma nulidade aterradora.
De uma nulidade pavorosa.
De uma nulidade clamorosa.
De uma nulidade espantosa.
Por tudo o que ele disse.
Por suas declarações equivocadas.
Por ter estigmatizado o que ele chama de “velha política” – e portanto de “velhos políticos” (que nem ele, vale dizer).
Por ter-se indisposto com o próprio presidente da Câmara.
Por ter-se mostrado incapaz de articular a formação de uma base consistente para defender seu governo.
Por ter sido, no mínimo, omisso diante de ofensas que Carluxo, seu filho mercurial, e Olavo de Carvalho, o desequilibrado que, acreditem, é o guru desse governo, dispararam contra Maia, tratando-o depreciativamente nas redes sociais.
Por tudo isso, enfim, não tenhamos dúvida: a reforma da Previdência, aprovada ontem, é obra, a rigor, não do governo Bolsonaro, mas da Câmara dos Deputados e de seu presidente, Rodrigo Maia.
Aliás, o presidente da Câmara chamou si para os holofotes ao fazer algo inédito – ou pouco usual: antes de autorizar a divulgação do resultado no painel eletrônico, foi para a tribuna e fez um discurso.
“Não haverá investimento privado sem democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições. Em nenhum momento, quando a Câmara foi atacada, saí do meu objetivo, que é a votação de hoje. [...] Este é um momento histórico para todos nós, os que defendem e os que não defendem a reforma. A cada discurso que ouço, tenho convicção de que a posição de reformar o Estado é a posição correta”, disse o deputado.
E o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP), valeu-se de uma imagem futebolística, aliás muito apropriada, para resumir o papel de Maia em todo esse jogo: “Ele matou a reforma no peito, bateu escanteio e correu para fazer gol, mesmo com o Bolsonaro chutando contra”.
Entenderam?

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Climaco, com mais de 40 processos nas costas, cria um climão para Helder Barbalho em Itaituba


Mas que saia justa, hein, gente?
Aliás, que saia justíssima o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar (MDB), impôs a seu aliado, o governador Helder Barbalho (MDB).
Nesta terça-feira (09), Helder deu início ao que ele chama de Caravana por Todo o Pará, que deverá percorrer 15 municípios paraenses em três dias.
Começou justamente por Itaituba.
E num momento em que Climaco está sob os holofotes de todo mundo, depois que a Polícia Federal flagrou, no último domingo (07), um avião de pequeno porte que pousou numa fazenda em Itaituba com 583 quilos de cocaína e aproximadamente 200 gramas de skunk. A suspeita é de que a droga tenha origem boliviana. A fazenda é propriedade de Climaco.
Resultado: Helder, em sua passagem por Itaituba, tentou descolar-se o quanto pôde do prefeito.
Climaco criou literalmente um climão (com o perdão do trocadilho).
E tanto é assim que, no Diário do Pará de hoje, a notícia sobre o início da caravana não menciona a presença do prefeito de Itaituba.
E ainda traz uma foto em que Climaco, é claro, não aparece.
Ah, sim.
O emedebista Climaco caminha a passos largos, larguíssimos pra ser um recordista em processos.
Vejam nas imagens abaixo.
Apenas na Justiça Federal, em Itaituba, tramitam 12 contra ele.
E na Justiça Estadual, mais de 30.
Credo!




Bolsonaro, se estivesse nos EUA, não poderia bloquear ninguém em redes sociais

Carluxo e papai suando a camisa no trabalho: ah se eles estivessem nos Estados Unidos!
Alvíssaras.
Nestes tempos animados, em que homens públicos – presidentes, inclusive – regalam-se em travar o que chamam de “contato direito”, ou “sem intermediações”, com a população através de redes sociais, nada melhor do que a decisão de uma Corte de Justiça americana, com forte conteúdo de interpretação constitucional, em caso envolvendo ninguém menos que o presidente Donald Trump, exemplar perfeito do tuiteiro compulsivo, que diz tudo o que quer, mas que se dá o direito de não ouvir o que não quer.
Pois uma corte de apelações decidiu simplesmente que Trump viola a Constituição dos Estados Unidos ao bloquear pessoas que o criticam ou debocham de suas mensagens nas redes sociais.
Três juízes entenderam unanimemente que, uma vez que Trump usa o Twitter para anunciar decisões relacionadas ao governo, ele não pode impedir cidadãos americanos de terem acesso às suas mensagens nem tampouco de responderem a elas, mesmo se de forma crítica ou jocosa.
A Primeira Emenda permite proibir uma autoridade que usa uma rede social para tratar de assuntos de governo de excluir pessoas e inviabilizar “um diálogo on-line aberto”, mesmo se disserem coisas das quais a autoridade discorda, escreveu Barrington Parker, um dos magistrados.
Ele acrescentou que a condutado governo e de seus funcionários está sujeita hoje a um “debate amplo e robusto” que “gera um nível de paixão e de intensidade que raramente foram vistos antes ”.
Em resumo: eu, tu, ele, nós, vós, eles, em nosso âmbito particular, podemos fazer o que bem entendermos, inclusive bloquear pessoas, negar a publicação de comentários ofensivos e excrementosos e até trancar nossos perfis, selecionando seguidores.
Mas homens públicos, esses não podem.
É o caso do Capitão, que ainda na condição de eleito, em dezembro de 2018, bloqueou a conta do Twitter do jornalista e editor-executivo do site The Intercept, Leandro Demori, e também de outros jornalistas do mesmo veículo, além da conta do próprio site.
Na época, Bolsonaro respondeu que os bloqueios aconteceram em resposta ao que considerou “mentiras e ofensas”.
O filho de Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro, o mercurial Carlos Bolsonaro (PSC), também tem o hábito de bloquear jornalistas e críticos e tem influência nas redes sociais do pai, comentou o bloqueio atacando o PT.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também tem bloqueado ONGs e ativistas ambientais no Twitter.
E o ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai na mesma toada. Recentemente, ele e o juiz Marcelo Bretas, da Lava-Jato no Rio de Janeiro, bloquearam a colunista Mariliz Pereira Jorge, da “Folha de S.Paulo”, por não gostarem de observações que ela fez a tuítes deles.
Pode isso, Arnaldo?
Nos Estados Unidos, não pode, já está decidindo a Justiça, numa decisão que, é claro, ainda pode alcançar a Suprema Corte.
E por aqui?

terça-feira, 9 de julho de 2019

Recusa de Bolsonaro em decretar luto oficial pela morte de João Gilberto engrandece ainda mais esse gênio da música


Assustador, pra não dizer estarrecedor, que o governo Bolsonaro não tenha decretado luto oficial pela morte de João Gilberto.
Não.
Ele não é obrigado a fazer isso.
Claro que não é.
Não é, nunca foi e nunca será.
Mas esperava-se que o governo do Capitão o fizesse.
Porque todo país, todo povo, toda Nação tem personagens que se identificam com a nacionalidade quando detêm talentos, digamos assim, acima da média e quando os empregaram como uma expressão cultural que projetou o próprio país em alguma área, inclusive e principalmente na cultura.
João Gilberto, é dispensável dizer, enquadra-se nessa categoria.
Ou não?
Não.
Para o governo Bolsonaro, não.
Sabe-se lá por quê.
O porta-voz não da presidência não disse o porquê, ainda que tenha, protocolocarmente, transmitido a “solidariedade” (oh, que comovente) presidencial pelo falecimento desse gênio da música brasileira e mundial.
Mas, sinceramente, sabem que esse tipo de silêncio talvez contribua para engrandecer muito mais ainda o talento e o significado de João Gilberto para a cultura brasileira?
Com todo o respeito.
Aliás, leiam a nota seguinte, publicada na coluna de Ancelmo Gois em O Globo desta terça-feira (09):

A morte de João Gilberto repercutiu mais fora do Brasil do que por aqui. No Facebook, houve mais de 5 mil posts sobre o grande artista. Dos 20 links com os quais as pessoas mais interagiram, só seis eram daqui, segundo Marco Aurelio Ruediger, da FGV DAPP. Das 157 mil menções no Twitter entre sábado e ontem, 47% foram de outros países: principalmente EUA (20,4 mil), França (7,9 mil) e Japão (6,3 mil).

Pois é.
Porque é lá que o povo cultua seus ídolos.
Já aqui na Suíça...

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Qual é o povo que o Capitão prefere: o que o aplaude ou aquele que o vaia?


Bolsonaro agora deu pra dizer que o povo está acima de tudo, inclusive das instituições.
Esquece-se do exemplo de cartilha, do exemplo clássico: o do nazismo, que ascendeu sob maciço apoio popular. E deu no que deu.
Nas últimas semanas, o presidente tem enfatizado que a voz do povo é, digamos assim, a voz de Bolsonaro, é a voz que o presidente prefere.
Foi assim nas manifestações de 26 de maio passado.
Foi assim quando ele disse que faria um "sacrifício" de deixar o cargo a pedido do povo.
Ao anunciar que assistiria à final da Copa América, no Maracanã, acompanhado de Sergio Moro, e provavelmente imaginando que seria ovacionado juntamente com o ministro da Justiça, avisou pra todo mundo: "O povo vai dizer se estamos certos ou não".
Até que neste domingo, ao final da partida, e com a seleção de Tite, já campeã, o presidente, lampeiro e fagueiro, pisa gloriosamente no gramado do Maracanã.
E houve aplausos, sim.
Mas também vaias, sim, senhor.
Pergunta-se, pois: num Maracanã praticamente dividido entre vaias e aplausos, Bolsonaro prefere qual povo - o que o aplaudiu ou o que o vaiou?
Pergunta-se, pois: num Brasil praticamente dividido entre aprovação e rejeição ao seu governo, Bolsonaro prefere qual povo - o que o aprova ou o que o rejeita?
Bolsonaro, afinal, é presidente dos bolsonaristas ou do Brasil?
Quem, ou o quê, ele preside?

A reforma da Previdência é de Bolsonaro? Conta outra!


No último sábado, às 11h, o Espaço Aberto postou comentário sob o título Bolsonaro perde a bandeira da reforma da Previdência. Porque o Congresso o ignora.
Na postagem, dizia-se, logo no início:

Uma coisa é certa.
Se a reforma da Previdência for aprovada, e tudo indica que o será, o Capitão não poderá desfraldá-la como a bandeira de sua campanha à reeleição em 2022.
Porque está evidente que o Congresso está se lixando para Bolsonaro.


Nesta segunda-feira, o G1 deu destaque à matéria com título que aparece na imagem e que você pode ler na íntegra aqui.
É fato, portanto.
O Capitão deve procurar logo, logo outras bandeiras pra sua campanha à reeleição.
Porque a da reforma da Previdência não cola mais.

Servidor ganha direito a 60 dias de licença-paternidade para ajudar mulher grávida de gêmeos

A Justiça Federal determinou que a União conceda licença-paternidade de 60 dias a servidor cuja esposa, na iminência de dar à luz gêmeos, encontra-se no momento em estado que requer cuidados máximos, uma vez que apresenta um quadro de pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e restrição de crescimento intrauterino em ambos os fetos. O período de licença concedida é três vezes superior ao previsto em lei, que garante apenas 5 dias, prorrogáveis por mais 15, conforme assegurado em dispositivo da Lei nº 8.112 e decreto em vigor desde 2016.
“As peculiaridades do caso trazido a julgamento demandam uma posição ativa do Poder Judiciário no sentido de aplicar norma constitucional sem depender do legislador ordinário porque a lei, nesse caso, é injusta por ser excessivamente geral”, escreve o juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara, na liminar que concedeu na quarta-feira (03).
O autor, funcionário público federal, relata na petição inicial que o nascimento dos bebês está previsto para agosto próximo, sem descartar-se a possibilidade de que ocorra ainda neste mês de julho. Em decorrência da possibilidade de parto prematuro e do delicado estado gestacional em que se encontra, a mãe precisa submeter-se a três ultrassons por semana.
Na prática, alega o servidor federal, “as dificuldades com a paternidade de gêmeos ou múltiplos são muito maiores do que a paternidade de só um filho, ou seja, o trabalho e o tempo que serão gastos com os cuidados das crianças serão muito maiores. A começar pela alta demanda de cuidados básicos: em se tratando de um único bebê, a média de consumo diário é de 8 (oito) fraldas nos primeiros 2 meses (ou equivalente a 240 fraldas/mês), pois coincide com a frequência de amamentação, que deve ocorrer a cada 3 horas.”
Cuidados - O tempo de licença-maternidade no total de 180 dias, conforme destaca a petição inicial, assegura um período de tempo necessário para o restabelecimento da mãe, bem como para os cuidados com os recém-nascidos, porém, tempo este que ficará comprometido no nascimento de gêmeos, que demanda cuidados dobrados. Acrescenta o autor, no entanto, que o aumento da licença paternidade para período semelhante contribuirá para que as crianças tenham ao menos um dos pais disponíveis no período mínimo de 180 dias previsto na legislação ou em período superior aos 20 que já são previstos, já que ambos poderão se ajudar mutuamente nos cuidados diários”.
O magistrado fundamenta na decisão que “o nascimento de gêmeos gera redobrados esforços não só em razão da necessidade de cuidados simultâneos, mas também porque “as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece” apontam certa fragilidade na saúde das crianças. Assim, não é ilegal estender o curto período de licença-paternidade com a finalidade de permitir ao autor prestar integral assistência aos seus filhos e à sua esposa em momento tão singular da vida como é o nascimento de um filho (no caso, dois).”

sábado, 6 de julho de 2019

Bolsonaro perde a bandeira da reforma da Previdência. Porque o Congresso o ignora.


Uma coisa é certa.
Se a reforma da Previdência for aprovada, e tudo indica que o será, o Capitão não poderá desfraldá-la como a bandeira de sua campanha à reeleição em 2022.
Porque está evidente que o Congresso está se lixando para Bolsonaro.
O Congresso resolveu, como adoram dizer os coleguinhas, assumir o protagonismo e fazer os ajustes necessários no texto, independentemente do que diga ou deixe de dizer, do que faça ou deixe de fazer, do que peça ou deixe de pedir o presidente da República.
Isso ficou claro quando o Capitão, rendendo-se às pressões de policiais, fez apelos públicos, tuitou, manobrou nos bastidores, implorou ao relator e ao presidente da Comissão Especial, tudo na tentativa de manter regras mais amenas para a categoria e, com isso, ficar bem na foto com servidores de um segmento, como a da área de segurança, que o apoiaram incondicionalmente nas últimas eleições, mas agora o chamam - e o chamam aos brados, não esqueçam - de traidor.
E o que aconteceu, apesar de todo esse empenho desesperado, pressuroso e quase comovente de Bolsonaro?
Nada.
Absolutamente nada.
Parlamentares não deram a menor bola pra ninguém menos que o presidente da República, gente.
Para o presidente da República.
Ou seja - e em resumo: a reforma da Previdência que vier a ser aprovada não será a reforma da Previdência do governo Bolsonaro.
Será a reforma da Previdência que o País, representado pelo Congresso Nacional, entender como a mais conveniente.
Simples assim.
Mas não será simples para o Capitão, que, é claro, precisará manter outras bandeiras desfraldadas para conservar aceso o contraste ideológico entre os que ele considera puros e imaculados (seus aliados) e os que ele estigmatiza como flagelos da humanidade (seus opositores).
Caberá, portanto, a Bolsonaro, fazer alguma coisa, por exemplo, para tentar convencer todo mundo de que, ora bolas, meninas vestem rosa, meninos vestem azul.
Credo!

Se o Capitão não se cuidar, só terá os votos dos zeros. Dos três zeros.


Estamos combinados, então.
O Capitão, de quepe, batendo continência e de língua destrambelhada, já é candidato à reeleição em 2022.
Com seis meses de mandato, já anunciou praticamente que é candidato, muito embora tenha chegado à presidência dizendo que só ficaria quatro anos.
Essas promessas quebradas, eu imaginava que fossem coisa apenas de espécimes da velha política, aquela que o Capitão, esse puro e imaculado, abomina e estigmatiza todo dia, o dia todo.
Mas não.
Gigantes imaculados da dita nova política, como o Capitão imagina que ele é, também quebram promessas sob os impulsos da sede pelo poder.
Eles se imaginam como guias, assim como os ditadores comunistas e fascistas se julgavam e, para tanto, jamais hesitaram em adotar práticas liberticidas para manter seus podres poderes.
Agora, uma coisa é anunciar-se candidato.
Outra coisa, muito diferente, é reeleger-se.
Quando a isso, o Capitão precisa ficar de olho, digamos assim, nos humores populares, como a última pesquisa do Ibope, que aponta nada menos de 32% de rejeição a seu governo.
Nessa toada, vai conseguir apenas os votos dos zeros - o 01, 02 e 03.
Se tanto.

Vamos pro Brasil? Porque, aqui na Suíça, é vergonhoso um julgador fazer tabelinha com a parte.


Já leram?
Se não, leiam.
Leiam urgentemente.
E com a máxima atenção.
Se lerem, vocês fatalmente haverão de concluir o seguinte: se estivéssemos no Brasil - este país em que se faz uma perfeita, absoluta, incontrastável e induvidosa distinção entre julgadores e as partes envolvidas num processo -, as decisões da Lava Jato estariam fortemente passíveis de anulação; mas como estamos na Suíça - este país em que um julgador dirige, orienta, conduz e coordena claramente os procedimentos de uma das partes, em claro prejuízo à outra, e o julgador ainda acha tudo isso "normal" -, tudo vai ficar como antes nos quartéis d'abrantes.
Céus!
Como eu sonho em morar no Brasil, gente!
É pra lá que eu vou!
Sem "brinca".

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Furto em drogaria na Doca movimenta o quarteirão inteiro


Um furto na Drogasil da Doca com a Diogo Móia, na manhã desta quarta-feira, movimentou o quarteirão.
Uma mulher, bem trajada, foi considerada suspeita de furtar vários produtos quando saía da drogaria.
Abordada - ou na iminência de sê-lo -, ela acabou se entregando: começou a correr pela Diogo Móia com uma mochila às costas, tentando escapar de um segurança que a perseguia.
Até que se estatelou no chão.
Na mochila, foram encontrados vários xampus.
E também uma faca, que felizmente não chegou a ser usada.

Ibama terá que assumir licenciamento de hidrelétricas no oeste do Pará


A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma o licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico Cupari - Braços Leste e Oeste, duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) previstas para serem construídas na Bacia do Rio Tapajós, na região oeste do Pará.
Na decisão liminar (veja a íntegra neste link), proferida nesta terça-feira (02), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, fixou multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da determinação.
Na ação que ajuizou, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que o complexo hidrelétrico está dividido nos projetos Braço Leste e Oeste, cada um com quatro projetos de PCHs. Os dois licenciamentos, em separado, estão sendo conduzidos não pelo Ibama, mas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas), por meio de dois Estudos de Impacto Ambiental, também em separado, como se ambos os projetos não se vinculassem ao mesmo Rio Cupari e à mesma Bacia do Tapajós.
O MPF entende, no entanto, que o licenciamento é atribuição do Ibama, uma vez que se tratam de empreendimentos regionais na Bacia do Tapajós e que transcendem o estado do Pará. O Ministério Público defende ainda que o complexo hidrelétrico engloba apenas oito de 29 PCHs arroladas em inventário aceito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja construção depende exclusivamente de interesses Privados.
Impactos - Na decisão, o juiz ressalta que a demanda envolve empreendimentos na bacia de um rio, no caso o Tapajós, que atravessa dois estados, Pará e Mato Grosso, e impacta, direta e indiretamente, as referidas unidades federativas. Menciona também que na referida existem inúmeros projetos e empreendimentos voltados à geração de energia elétrica por meio de usinas de grande porte, o chamado “Complexo Hidrelétrico do Tapajós”, conjunto de sete grandes UHEs projetadas para a área (São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira de Caí, Cachoeira dos Patos, Chacorão e Jardim do Ouro), além de PCHs, cujo inventário da Aneel identificou 29 possíveis aproveitamentos hidrelétricos, entre os quais oito que estão sendo discutidos no processo.
“Ao que se observa, portanto, os inúmeros empreendimentos em fase de estudo e implementação, todos dentro da mesma bacia hidrográfica, ostentam considerável potencial de impactar de forma negativa o meio ambiente nas áreas a serem atingidas, razão pela qual de fato, sob a ótica dos princípios da precaução e prevenção, os licenciamentos feito de forma isolada decerto serão incapazes de prever os efeitos sinérgicos e cumulativos a longo ou médio prazo, demandando cautela do Poder Público no trato da questão”, avalia o magistrado.
Na decisão liminar, Arthur Chaves considera ser evidente que o licenciamento de forma “fatiada” não atenderá aos princípios da precaução e prevenção, “os quais devem nortear todo o processo de licenciamento ambiental e são de observância obrigatória tanto pelo empreendedor quanto pelo Poder Público, dada a reconhecida força normativa dos princípios insertos na Carta Magna.” Acrescenta o magistrado que “o Ibama é o responsável pelo licenciamento dos grandes empreendimentos hidrelétricos na área, contexto no qual se inserem as PCHs, sendo o órgão que detém maiores informações de cunho geral sobre a Bacia do Tapajós, além de ter atuação nacional”.

terça-feira, 2 de julho de 2019

Deputado Edmilson Rodrigues é alvo de agressões dentro de supermercado em Belém



O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) foi alvo da fúria de dois homens, nesta segunda-feira (01), quando se encontrava fazendo compras no supermercado Líder da Doca.
Um dos homens (veja nas imagens), descontrolado, grita várias vezes “ladrão” para o parlamentar. Um outro questiona o fato de Edmilson, numa segunda-feira, estar em Belém, e não em Brasília, trabalhando na Câmara.
A assessoria do parlamentar divulgou nota sobre os incidentes, informando que “os autores do crime fugiram do local, mas já foram identificados e todas as providências policiais e jurídicas estão sendo tomadas para que sejam punidos na forma da lei.”
Abaixo a íntegra da nota:

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Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) foi vítima de agressões e graves ameaças por parte de dois homens que o avistaram em um supermercado de Belém (PA). "Esses vermelhos têm que morrer", disse um dos agressores.
Os autores do crime fugiram do local, mas já foram identificados e todas as providências policiais e jurídicas estão sendo tomadas para que sejam punidos na forma da lei.
Felizmente , Edmilson contou com a solidariedade de pessoas presentes que repudiaram a atitude, tentaram conter os agressores e proteger Edmilson.
Como um dos maiores representantes da esquerda paraense, tendo sido o deputado federal mais votado no estado nas últimas eleições, Edmilson foi alvo de injustificada agressão, movida pelo ódio político que extrapola todos os limites da razoabilidade e da racionalidade.
Vale esclarecer que o mandato parlamentar é exercido não apenas em Brasília, como na base eleitoral, especialmente nos dias em que não há sessão deliberativa na Câmara Federal.
Não se pode admitir que o ódio e a violência sejam naturalizados. E muito menos o desrespeito ao anseio democrático de milhares de eleitores que são representados por Edmilson e pelas ideias defendidas por ele.
Edmilson agradece a solidariedade recebida no local e também as centenas de manifestações de apoio através das redes sociais.
Edmilson segue firme em defesa da democracia e dos direitos do povo paraense e de todos os brasileiros.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

A rejeição ao governo do Capitão cresce. Porque crescem os delírios.


Vocês se lembram.
Durante a última campanha eleitoral, redes sociais tornaram-se repositórios de lixos, de imundícies, de excrementos sem fim, inclusive e sobretudo de fake news, despejadas às toneladas com o intuito de defender valores que, conforme se afirmava, são caros à família brasileira.
Vocês sabem.
Tendo assumido o novo governo, há seis meses que o Brasil, aquele mesmo Brasil que, dizia-se, estaria transformado num país de encantos e maravilhas em dois dias, por conta das mágicas de um presidente puro, imaculado e patriota, pois esse mesmo Brasil, gente, continua na mesma. Há seis meses.
Mas a insatisfação, essa não.
Não continua a mesma.
Ela cresce. Sobe. Aumenta e se amplia.
Por quê?
Porque o governo do Capitão ainda não entendeu que pautas ideológicas e titicas de galinhas são a mesmíssima coisa: a gente as notas, mas elas não fazem diferença alguma na vida da pessoas, a não ser, é claro, provocar o acirramento das paixões, agudizar os preconceitos e disseminar os estigmas (sempre horrorosos, vocês sabem).
Meninos de azul e meninas de rosa?
Dizer que universidades são um antro de maconheiros e que é preciso exterminá-las, suprimindo-lhes verbas de custeio?
Facilitar a posse e o porte de armas, a título de garantir a própria segurança, enquanto o estado, a quem caberia nos guardar, nada faz para honrar essa obrigação constituticonal?
Elevar a tolerância com os maus motoristas, a ponto de inexigir-se a obrigatoridade de cadeirinhas nos veículos?
Pois é.
Nada disso concorre para a construção de um país menos injusto, menos intolerante, menos preconceituoso e menos tendente a cair nas armadilhas dos extremismos.
O que conta?
O que realmente conta é melhorar a segurança pública, mas armando o estado, e não os cidadãos.
O que conta é melhorar o meio ambiente, a educação, o combate ao desemprego (que já põe na exclusão mais de 13 milhões de pessoas).
Isso, sim, é que conta.
Isso, sim, é que dá liga.
Pois vejam o infográfico acima, pinçado da edição de O Globo desta sexta-feira (28).
Observem a rejeição do governo Bolsonaro: está em 32%, segundo a mais nova pesquisa do Ibope.
E prestem bem atenção nos índices de percepção sobre o governo.
De nove itens, o índice de reprovação supera o de aprovação em sete (combate à inflação, combate à fome e à pobreza, educação, combate ao desemprego, saúde, impostos e taxa de juros).
Viram?
Em vez de estar dando trela a um celerado como Olavo de Carvalho, de estar entretido em tirar cadeirinha de veículos, armar a população e ficar com essa invencionice de que tudo é culpa da tal velha política (na qual, aliás, ele foi criado e cresceu até ser presidente da República), Bolsonaro deveria mesmo era cuidar de coisas como combate à fome e à pobreza, educação, combate ao desemprego, saúde, impostos e taxa de juros.
Se fizesse isso, poderia, enfim, reduzir seu monumental índice de rejeição.
Se fizesse pouca coisa, já conseguiria reduzir, quem sabe, de 32% para 31%.
Como nada faz, sua rejeição cresce sem parar.