quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Em entrevista exclusiva, Flávio Bolsonaro traça com régua e compasso seus mundos paralelos. Igual ao pai.

Flávio Bolsonaro, o senador da rachadinha, deu uma entrevista exclusiva ao jornal O Globo, que a estampa em duas páginas na edição desta quarta-feira (5).
O que ele diz no curso de toda a entrevista é um espanto.
Um verdadeiro espanto.
Suas respostas são as mais estapafúrdias possíveis e se assentam na medida para esclarecer as situações mais implausíveis.
Flávio Bolsonaro parece pensar que todos nós, ao mesmo tempo, somos idiotas e acreditamos, sem tugir nem mugir, no que ele diz.
O senador é evasivo, inconvincente, contraditório e dicotômico.
É dicotômico porque bifurca-se entre a necessidade de justificar fatos clamorosos que têm brotado das investigações policiais e do Ministério Público sobre sua vida como parlamentar e empresário, ao mesmo tempo em que tenta, sem êxito, explicar contradições flagrantes entre o discurso utilizado pelo bolsonarismo para chegar ao poder e situações presentes.
Um exemplo é a Lava Jato.
"Aras tem feito um trabalho de fazer com que a lei valha para todos. Embora não ache que a Lava Jato seja esse corpo homogêneo, considero que pontualmente algumas pessoas ali têm interesse político ou financeiro", diz o Zero Um.
Esse é o bolsonarista que em passado recente, para não dizer recentíssimo, achava que a Lava Jato veio para refundar o Brasil e expurgá-lo dos corruptos, entre os quais inclui, é claro, esquerdopatas, petistas e afins.
Agora, esse mesmo bolsonarista, defensor intrépido de procurador-geral da República, Augusto Aras, aquele para quem a Lava Jato não passa de uma caixa preta dentro do MPF, pois esse mesmo bolsonarista acha que interesses políticos ou financeiros inspiram - ou impulsionam - investigações.
Acredite quem quiser em Flávio Bolsonaro.
Inconvincente, ele vai criando seus mundos paralelos e se mostra convicto de que esses mundos são reais.
Igualzinho ao pai.
Igualzinho aos outros Zeros.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Força aos libaneses. Força, libaneses!


Guardadas as devidas proporções, as imagens de parte da zona portuária de Beirute, a capital do Líbano, emanando um cogumelo explosivo de proporções gigantescas só encontram equivalência nas assustadoras, terríveis, tenebrosas e inauditas imagens das Torres Gêmeas desmoronando, esfarelando-se diante dos olhos do mundo inteiro, naquele fatídico 11 de setembro de 2001.
Por que guardadas as devidas proporções?
Porque, há quase 19 anos, morreram 2.977 pessoas no atentado ocorrido com o uso de aviões em Nova York.
Hoje, na tragédia libanesa, temos cerca de 80 mortes confirmadas.
Se recuarmos mais no tempo, as imagens que nos chegam do Líbano evocam os cogumelos atômicos erigindo-se dos solos de Hiroshima e Nagasaki, há 75 anos, naquela hecatombe que pôs fim à Segunda Guerra Mundial.
Infelizmente, ninguém - nem mesmo as autoridades libanesas - pode afirmar neste momento se o número de mortes vai subir um pouco mais ou avassaladoramente mais, eis que as condições para o início do monitoramento dos escombros ainda não são ideais.
De qualquer forma, é desalentador, é muito triste, é indescritivelmente horrendo sabermos que um País como o Líbano, com décadas - pelo menos desde os anos 1970 - de conflitos internos e agressões externas, está sendo palco de nova tragédia, e ainda mais num momento como este, em que a crise econômica já está sendo expressivamente agravada por esta pandemia.
Constrange e lancina a alma ouvirmos relatos de tanta gente - brasileiros, inclusive - que, vivendo no Líbano e sob o impacto dessa tragédia, prenuncia dias ainda mais difíceis para o País.
Força aos libaneses.
Força, libaneses.
Almejar isso para esse povo talvez seja até desnecessário, diante do histórico de conflitos que têm enlutado várias de suas gerações, há décadas.
De qualquer forma, o calor da solidariedade é o mínimo que podemos fazer, independentemente das distâncias que nos separam, para ajudar os libaneses a superar mais essa tragédia.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Presidente do Cidadania vê deputado "no páreo" em disputa pela Prefeitura de Belém

Enquanto se processam as negociações sobre o nome que vai disputar a Prefeitura de Belém por um grupo de estimados dez partidos, os dois nomes postos até aqui como pré-candidatos, os deputados Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (Cida), vão aprofundando a articulação de suas propostas, impulsionados até mesmo por apoios que vêm recebendo.
Os apoios podem ser tanto externos, de correligionários que começam a propagar abertamente suas preferências nas redes sociais, como proclamações explícitas de lideranças partidárias de projeção nacional.
Em postagem no Twitter (veja acima), o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, festejou o posicionamento de Araújo em recente pesquisa que aferiu o potencial de pré-candidatos à sucessão do tucano Zenaldo Coutinho.
"Belém enfrenta muitos problemas sociais, econômicos e ambientais. Precisamos trabalhar de maneira ágil e eficiente para diminuir a pobreza e a desigualdade. Para isso, se faz necessário fortalecer as ações e políticas públicas com uma gestão íntegra. Não queremos criar projetos fantasiosos que nunca saem do papel", diz o deputado, depois do apoio explícito de Freire.
Thiago Araújo considera que será possível "garantir qualidade de vida digna para todos os munícipes", se para isso os recursos públicos forem bem aplicados. "Estamos elaborando um projeto consolidado que leve em consideração as dificuldades orçamentárias que a cidade enfrenta, de forma a utilizar os recursos públicos existentes da melhor maneira, sendo a ética e transparência pilares de nossas ações", acrescenta.
Araújo considera prioritário fortalecer investimentos em saneamento básico, saúde, educação e planejamento urbano, como também pretende criar novos postos de trabalho, dando oportunidade aos jovens e incentivar todos aqueles que querem empreender. "Estamos em busca de ouvir a todos para escrever um plano factível e palpável para irmos em direção à Belém que queremos", diz o deputado.

domingo, 2 de agosto de 2020

Egydio Salles Filho

Egydio Salles Filho: sua morte priva a advocacia paraense de
um dos melhores juristas de sua geração

Egydinho, como chamávamos o advogado Egydio Salles Filho, era um gentleman.
A projeção que alcançou no exercício da advocacia, os cargos públicos que exerceu - entre eles o de secretário de Assuntos Jurídicos de Belém - as causas relevantes (várias de repercussão nacional) em que atuou, nada disso toldou-lhe a serenidade e tampouco afastou-o de gestos polidos e de notável tolerância com os adversários políticos.
Egydinho foi um dos interlocutores preferidos do Espaço Aberto para que ajudasse o blog a traduzir, com pouco juridiquês e muita objetividade, casos complicados, sobretudo os que envolviam questões eleitorais, área do Direito com a qual teve permanente contato.
Ouvi-lo explicar uma questão passava ao jornalista que o ouvia - pelo menos a este repórter - a certeza de que Egydio conhecia a causa, mas, como todo bom advogado, sabia que era preciso conduzi-la sem arroubos ou arrogâncias, sem prenúncios de vitórias por antecipação, mas também sem jamais render-se às derrotas iminentes.
Com a voz grave, mas sempre serena, esgrimindo as palavras com a cautela e a precisão necessárias para torná-las objetivas e verdadeiras, Egydio Salles Filho foi um jurista que, verdadeiramente, honrou a melhor advocacia do Pará.
Sua morte, ocorrida neste domingo enquanto dormia, priva-nos do advogado, da fonte qualificada, do homem púbico íntegro. Mas priva-nos, sobretudo, do convívio com um ser humano com qualidades suficientes para que sua memória fique indelevelmente gravada em nossas lembranças e nossos corações.
Os sentimentos do Espaço Aberto a todos os seus familiares, sobretudo à minha amiga Ângela Salles, uma de suas irmãs.

sábado, 1 de agosto de 2020

Dos cinco maiores desmatadores do Brasil, cinco devastaram propriedades no Pará. Vão acabar ganhando estátuas.


Espiem acima.
Os infográficos estão na nova edição da revista Veja, que tem reportagem de capa sobre os campeões do desmatamento no Brasil.
Entre os dez maiores, temos cinco campeões que devastaram criminosamente florestas em municípios do Pará: Augustinho Alba, Flávio Moreira Teodoro, Jane Rodrigues Coelho, Danillo Silva Canedo e Gilberto de Assunção Pereira.
Juntos, esses heróis devastaram nada menos do que 12,2 milhões de hectares. É uma área equivalente quase à da Grécia.
Isso é mais da metade de 23,9 milhões desmatados ilegalmente de 1º de agosto de 2019 a 30 de julho de 2020, período em que o Ibama aplicou-lhes multas.
Bolsonaristas vão acabar erigindo estátuas deles em praça pública.
Quem deve ser convocado para descerrar as placas de inaguração é Ricardo Passar a Boiada Salles.

O Pará já teve 1,3 milhão de infectados. Um horror! Mas estamos nas praias. Aos milhares.

Os números oficiais até ontem. O total de infectados no Pará é, pelo menos,
oito vezes menor que o número real levantado pela pesquisa epidemiológica.

Se nós, paraenses, nos importássemos com a tragédia que nos ronda, não sairíamos de casa depois de tomar contato com os números que brotam, horrorosamente, dessa primeira fase da pesquisa epidemiológica que o governo do Pará fez, para aferir com um pouco menos de imprecisão o quadro real do número de infectados pelo coronoavírus Covid-19.
Desde quando começou a pandemia, no mês de março, até o presente momento, pelo menos 1,3 milhão de paraenses já foram infectados pela doença, estima o levantamento epidemiológico feito em 52 dos 144 municípios paraenses.
Isso representa, meus caros, nada menos do que 16,2% dos 8 milhões de paraenses.
Isso representa, meus caros, nada menos do que 8,3 vezes mais que os 156 mil infectados, conforme os números apresentados pela Sespa até ontem, último dia de julho.
E olhem, vale a pena ressaltar que esses números não são completos, porque a pesquisa ainda continuar em sua segunda fase, que abrangerá mais 32 municipios.
Pensem mais.
Se a média paraense, de 16%, for projetada para todo o País, isso significa que pelo menos 33,6 milhões de 210 milhões de brasileiros já tiveram a Covid-19.
Esse número é 12,9 vezes, é quase 13 vezes mais que os 2,5 milhões de infectados que os números oficiais registram.
Deveríamos ter horror a esse cenário.
Horrorizados, deveríamos enfurnar-nos nas nossas casas.
Mas não.
Há milhões nas praias.
Há milhões nas ruas, um fungando no cangote do outro.
Há milhões sem máscaras.
Há milhões achando que essa pademia é coisa de idiotas.
Que horror!

terça-feira, 28 de julho de 2020

Rodrigo Rodrigues foi aquele amigo que se tornou amigo sem nunca nos ter conhecido


Há pessoas que nem sabem que a gente existe; e nem nós, que elas existem.
Mas somos íntimas delas; como elas nos são íntimas.
Assim somos em relação aos artistas que admiramos, aos escritores que gostamos mais, enfim, funciona dessa forma com qualquer personalidade pública com quem travamos sempre contato e a quem admiramos.
Assim era este repórter com Rodrigo Rodrigues.
Tomei um choque enorme, hoje à tarde, quando soube da morte dele.
E o choque foi dez vezes maior por saber que a Covid-19 ceifou-lhe a vida aos 45 anos de idade.
Vivo grudado em programas de esporte. Só não assisto a todos porque o dia tem 24 horas - mas ainda haverei de espichá-lo, pra não perder nenhum.
Dos que mais gosto - e como tantos torcedores, aliás - está o Troca de Passes, no SporTV.
E a melhor fase desse programa, sem dúvida alguma, foi sob a batuta do Rodrigo.
Ele não era bem-humorado porque queria sê-lo, mas porque era naturalmente bem-humorado.
O Troca, com o Rodrigo à frente, ficou muito mais leve, relaxado, solto, maneiro. Como o próprio apresentador.
O programa ficou, parece, muito mais íntimo do telespectador.
Como apresentador, Rodrigo Rodrigues parece que nem estava no ar, mas numa mesa de bar, discutindo futebol com amigos. Numa boa, como se diz.
É uma pena que um jornalista como esse tenha sido arrancado da vida tão cedo e de forma tão brutal.
É horroroso que o tenha sido em decorrência dessa doença, da qual tenho cada vez mais medo, mais horror.
Rodrigo Rodrigues é como um grande amigo que vai embora antes da hora.
Sem que tenhamos nos conhecido.
Sem que tenhamos tido a chance de ouvi-lo sequer dizer adeus e nos dizer por que motivo, afinal, estava subindo.
Mas, se subiu, que esteja nos Céus!

“Vamos vencer essa eleição”, diz o deputado Celso Sabino, já falando como pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Belém

Celso Sabino: com seu nome no jogo preliminar das eleições para prefeito de Belém,
os cenários para a escolha de grupo integrado pelos tucanos ganham novas perspectivas

O jogo preliminar para a definição de candidaturas a prefeito de Belém acaba de ser temperado com mais um lance que indica, para os diretamente envolvidos, fortes emoções até o apito final do juiz no quarto tempo da prorrogação.

O deputado federal Celso Sabino protocolou no Diretório Municipal do PSDB, nesta segunda-feira (27), uma comunicação apresentando-se formalmente como pré-candidato a prefeito de Belém nas eleições de novembro.

“Nossa candidatura está posta e nós vamos disputar isso junto ao partido. Tenho certeza absoluta de que, conseguindo a vaga, nós vamos vencer essa eleição”, afirmou Sabino há pouco, em áudio mandado ao Espaço Aberto, respondendo a uma pergunta sobre se sua decisão de buscar a indicação do PSDB é irreversível.

“Nós fizemos uma pesquisa, ouvindo 1.029 pessoas em todos os bairros de Belém. E com todos os candidatos que estão postos aí, já que Úrsula não pode, o PSD do Éder Mauro deve apoiar o Gustavo [deputado estadual Gustavo Sefer], o Jatene declinou e outros, entre os possíveis candidatos que estão aí nós estamos em segundo lugar, atrás apenas do Edmilson. E se a eleição fosse hoje, nós já estaríamos no segundo turno, e sem termos lançado nossa candidatura”, informou Sabino.

E se outro tucano se apresentar como candidato? – perguntou o blog ao deputado. “Se tiver um outro candidato, nós vamos disputar as prévias lá, como é natural, como sempre ocorre – o Zenaldo disputou prévias no primeiro mandato, acho que com o Amaro Klautau, se não me engano. Então, isso é natural e saudável para o partido”, respondeu Sabino no áudio.

Em respostas por escrito a perguntas feitas pelo Espaço Aberto, o parlamentar ressalta que “o PSDB tem nomes, opção e projeto pra administrar Belém”, diz que se sente honrado por estar sendo estimulado por correligionários a disputar a prefeitura e deixa as portas abertas para a construção de uma ampla aliança.

“O PSB e o Cidadania são partidos importantíssimos na construção deste processo, assim como os nomes dos deputados Cássio Andrade e Thiago Araújo. São eles igualmente jovens e possuem legítima condição de pleitear também suas candidaturas”, afirma Celso Sabino.

Leia a seguir as respostas por escrito do tucano a questionamentos do blog:

Deputado, circula nas redes sociais o texto de uma comunicação formal que o senhor fez ao Diretório Municipal do PSDB, apresentando-se como pré-candidato a prefeito de Belém. O que foi que o levou a tomar essa decisão, uma vez que, até agora, mencionava-se apenas o nome do vereador Mauro Freitas como o de um eventual candidato do partido?

O PSDB tem uma história de contribuições com o estado do Pará e com a cidade de Belém.

Desde o início da gestão do saudoso governador Almir Gabriel, inúmeras conquistas e aparelhos de turismo, infraestrutura, saúde e etc são referências até hoje e sem os quais não podemos imaginar a nossa cidade. Diante disso, a nossa militância acredita que o partido, quem um passado muito feliz na condução e construção do estado, tem também um futuro, com dedicação, empenho e eficiência pra contribuir com a nossa cidade. Assim, acreditamos que o PSDB, por tudo, tem nomes, opção e projeto pra administrar Belém.

Muitos correligionários tem essa motivação e tem nos procurado, com este intuito.

Na sua comunicação ao partido, o senhor menciona, como um dos motivos para a apresentação de sua pré-candidatura, o fato de o ex-governador Simão Jatene ter anunciado que não vai disputar a eleição para prefeito, como o Espaço Aberto revelou no último sábado. Esse fato também pesou na sua decisão? O senhor estava esperando que o Jatene se posicionasse em definitivo para que o senhor mesmo pudesse decidir sobre sua pré-candidatura?

O ex governador Simão jatene seria a primeira opção do partido. Teve uma grande contribuição na condução do estado por três mandatos. Foi ele muito importante num momento muito difícil, pra manter o estado equilibrado orçamentária e financeiramente, além de ter empreendido um bem sucedido programa de saúde com a construção de hospitais regionais, entre outras importantes obras no estado.

Com o declínio da candidatura de Jatene e a impossibilidade do nosso prefeito Zenaldo, por já estar no segundo mandato, os correligionários do partido, quem tem grandes nomes no quadro, nos colocaram como uma alternativa, o que me deixa muito honrado.

Ao que se sabe, as pré-candidaturas do deputado federal Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (Cidadania) estão sendo discutidas no âmbito de um grupo de partidos – em torno de dez legendas, segundo se estima – que vão se aliar. O senhor admite a possibilidade de um consenso, agora que o seu nome está no jogo, ou o senhor defende que o PSDB tenha uma candidatura própria? Nesse caso, o senhor estaria disposto a apresentar seu nome à convenção do partido, independentemente das negociações que se travam nesse grupo de partidos?

O PSB e o Cidadania são partidos importantíssimos na construção deste processo, assim como os nomes dos deputados Cássio Andrade e Tiago Araújo. São eles igualmente jovens e possuem legítima condição de pleitear também suas candidaturas.

Vamos iniciar, junto com o grupo do PSDB, as tratativas pra construirmos uma grande união e construir também uma gestão municipal de diálogo, colocando o que mais importa, que é a qualidade dos serviços públicos na nossa cidade, a eficiência da gestão e a melhoraria da qualidade de vida das pessoas, com fluidez no sistema de escoamento de águas pluviais, eficácia do sistema de drenagem de Belém, atendimento de saúde digno e humanizado, segurança ostensiva, educação transformadora, cultura valorizada, descongestionar o trânsito de veículos, proporcionar um transporte público que faça com que as pessoas optem por ele não pela necessidade, mas sim pela qualidade, atrair movimentação econômica que traga emprego e renda e buscar intransigentemente a eficiência em todas as áreas da administração pública municipal, nos lugares onde devem estar, como prioridade máxima de todos.

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Abaixo, a íntegra da comunicação de Celso Sabino ao Diretório Municipal do PSDB:

Senhor secretário geral

Atendendo ao chamamento público para a manifestação de interesse em disputar cargo eletivo neste pleito de 2020.

Venho através desta,

Considerando a nota veiculada na mídia local, que reporta a não candidatura do ex-governador Simão Jatene,

Considerando que o nosso prefeito Zenaldo está em seu segundo mandato e não pode mais vir a reeleição,

Considerando a pesquisa realizada pelo instituto contexto, que nos coloca em segundo lugar, já no segundo turno, sem ter se quer lançado candidatura,

Considerando que tivemos a maior votação na capital, dentre todos os candidatos a deputado, da nossa coligação, na última eleição,

Considerando a intensa interpelação por parte da militância do partido indicando e nos cobrando um posicionamento

Considerando a histórica participação do PSDB e sua longa contribuição social em Belém e no estado do Pará

Considerando a resolução número 05/2020 da executiva nacional, que estabelece que o partido tenha candidatura própria majoritária nas cidades acima de 100.000 eleitores

Manifestar minha intenção de disputar o cargo majoritário de Prefeito de Belém pelo partido da social democracia brasileira, PSDB.

Com isso peço que faça os registros necessários para a apreciação de minha candidatura na convenção municipal do partido.

Estou a disposição para o fornecimento de quaisquer certidões e ou documentos, que julgar necessário.

Cordiais saudações

Celso Sabino

Deputado federal PSDB

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Dom Alberto e dom Erwin assinam carta que é um torpedo contra o governo Bolsonaro

Dom Alberto e dom Erwin: signatários de uma carta que
desfecha críticas diretas e contundentes ao governo Bolsonaro


O arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira Corrêa, e o bispo prelado emérito do Xingu (PA), dom Erwin Krautler, estão entre os 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos com atuação no Brasil que assinam uma carta com críticas diretas e contundentes ao governo Jair Bolsonaro. A revelação do documento foi feita pela repórter Monica Bergamo, que assina matéria publicada na página A7 do jornal Folha de S.Paulo, edição desta segunda-feira (27).

A profundidade das críticas, a aspereza de seu linguajar e a expressão objetiva do sentimento de preocupação e de repulsa dos signatários diante da conjuntura do País são razões que talvez tenham levado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a segurar a divulgação do documento, que está submetido a uma análise do conselho permanente da entidade.

A carta dos religiosos é um míssil de muitos megatons contra o governo Bolsonaro. Um míssil carregado de verdades que, por serem tenebrosamente claras para todo mundo, tornam-se muito expressivas e significativas quando abordadas, sem retoques e maiores refinamentos, por pastores da Igreja Católica que exercem funções de comando em suas arquidioceses ou dioceses em várias regiões do Brasil.

O texto afirma que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma "tempestade perfeita", combinando uma crise sem precedentes na saúde e um "avassalador colapso na economia" com a tensão sofre "fundamentos da República, provocada em grande medida por Bolsonaro e outros setores da sociedade.

" Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises", diz o documento. "Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino", segue a carta.

O documento refere-se ainda ao "caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço".

"Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento àquele que veio `para que todos tenham vida e a tenham em abundância`”.

Os signatários reconhecem que o país precisa de reformas, "mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população".

O documento afirma ainda que o "sistema do atual governo" não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, "mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço".

Para eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes, "desdenha dos pequenos empresarios" e o governo promove "uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda". ​A carta diz ainda que "o desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia" estarrece, sendo visível nas demonstrações de "raiva" pela educação pública e no "apelo a ideias obscurantistas".

Cita também o que julga ser o uso da religião para "manipular sentimentos e crenças", provocando tensões entre igrejas."Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário", segue o documento.

Além de dom Alberto e dom Erwin, assinam o texto, entre outros, o arcebispo emérito de São Paulo, dom Claudio Hummes, o bispo emérito de Blumenau, dom Angélico Sandalo Bernardino, pelo bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), dom Edson Taschetto Damian, o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Giovani Mol, e o arcebispo de Manaus (AM) e ex-secretário-geral da CNBB dom Leonardi Ulrich.

A CNBB vai assumir como sua, como institucional a carta dos bispos? Eis a grande que, presume-se, será respondida quando o conselho permanente da Conferência concluir a análise do texto. 

domingo, 26 de julho de 2020

Helder pode apoiar a candidatura de Gustavo Sefer a prefeito de Belém, diz jornal


Em matéria que ocupa toda a página 14 do primeiro caderno, edição deste domingo (26), o jornal O Globo aborda as peculiaridades que devem marcar as eleições  de novembro deste ano, em que serão renovados os mandatos de prefeitos e vereadores nos 5,5 mil municípios do País.
Uma dessas particularidades, conforme ressalta a reportagem, tem a ver com o posicionamento de partidos que integram o Centrão, a nova base de apoio do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
Essas legendas, conforme o jornal, vão se descolar do bolsonarismo e buscar rumos próprios, que se afinem com as circunstâncias locais e independentemente de orientações ideológicas. E tanto é assim que partidos do Centrão, como o PSD, estão se aliando até mesmo a agremiações de centro-esquerda, sobretudo em regiões como Norte e Nordeste.
No infográfico que domina toda a página (veja ao lado), temos a informação em destaque no alto desta postagem, indicando que, na eleição para prefeito de Belém, o governador Helder Barbalho (MDB) pode apoiar a candidatura de Gustavo Sefer (PSD) à Prefeitura da Capital.
O verbo pode, empregado pelo jornal, afeiçoa-se à incógnita sobre o posicionamento do governador Helder Barbalho, tema que o Espaço Aberto abordou na postagem intitulada Simão Jatene bate o martelo e anuncia que não será candidato a prefeito de Belém em novembro, publicada neste sábado (25).
Agora que já temos Edmilson Rodrigues como pré-candidato do PSOL e a certeza de que Jatene estará fora do pleito, o blog levanta a possibilidade de que a participação de Gustavo Sefer, integrante de partido que integra a base aliada do governador, acabe assumindo a natureza de uma candidatura auxiliar nos planos estratégicos de Helder.
Mas, nessa questão específica, também existe, como ressalta a postagem do Espaço Aberto, a ambição do deputado bolsonarista Éder Mauro de ser o candidato do PSD na eleição de novembro, pretensão que colide com o anúncio público feito pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, de apoiar a pré-candidatura de Sefer.
Certo mesmo, nesse jogo que antecede a definição dos nomes que vão disputar a sucessão de Zenaldo, é apenas a condição momentânea de esfinge do governador, cujo silêncio está ecoando como um grito até mesmo nos ouvidos de amplos segmentos do MDB.

sábado, 25 de julho de 2020

Simão Jatene bate o martelo e anuncia que não será candidato a prefeito de Belém em novembro


O ex-governador Simão Jatene (PSDB) anunciou na última terça-feira (21), em reunião realizada no escritório do PSB, que não será candidato a prefeito de Belém nas eleições de novembro. O prefeito tucano Zenaldo Coutinho esteve presente ao encontro, juntamente com o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Freitas (PSDB), apontados como os três nomes que poderão concorrer à prefeitura numa composição que deve envolver em torno de dez legendas.
No encontro, Jatene, que vinha sendo alvo das pressões de alguns segmentos para ser candidato, justificou sua desistência alegando que, além de sua longa trajetória política - na qual desponta o fato de ter sido o único político paraense eleito governador do estado por três vezes, pelo voto direto -, ele mesmo deixou o governo do Pará há apenas um ano e meio, daí achar que a hora é de renovação.
O ex-governador reforçou que uma candidatura jovem é muito mais relevante na atual conjuntura e tem melhores condições de disputar a Prefeitura de Belém. Mas adiantou que vai ter presença ativa no apoio ao candidato que vier a ser escolhido, comprometendo-se, inclusive, a participar da elaboração do programa de governo. Para tanto, Jatene deverá debruçar-se inicialmente no levantamento de números que forneçam um panorama da situação em que a Capital se encontra em vários setores, para alicerçar as propostas que deverão ser defendidas pelo candidato durante a campanha eleitoral.
O Espaço Aberto apurou que, na reunião, não chegou a se definir quem será o candidato. Mas é quase certo que essa escolha recairá entre Cássio Andrade ou Thiago Araújo, uma vez que o vereador Mauro Freitas deverá mesmo disputar a reeleição para a Câmara Municipal.

Decisão de Jatene reforça muitas dúvidas e poucas certezas


A decisão de Jatene representa novas perspectivas eleitorais que se esboçam daqui para a frente, ao mesmo tempo em que começa a expor com mais clareza várias alternativas e possibilidades sobre as forças políticas que aos poucos haverão de se amoldar às conveniências, interesses e circunstâncias inerentes e naturais em qualquer processo eleitoral.
Uma das questões que a decisão de Jatene suscita é bem clara: além do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), definido e proclamado como pré-candidato, numa aliança que inclui o PT, PDT, PCdoB e outras legendas, que outros nomes estarão nos palanques pleiteando o cargo de prefeito da Capital? Para que essa conjunção de forças se exiba claramente, ainda estão em curso negociações de bastidores que por enquanto oferecem muitas dúvidas e poucas certezas.
No momento, por exemplo, é certo que o PSD terá um candidato a prefeito. Mas ninguém sabe se será o deputado federal Éder Mauro ou o estadual Gustavo Sefer. Interlocutor qualificado garantiu ao Espaço Aberto que Éder Mauro fez gestões pessoalmente, junto ao presidente Jair Bolsonaro, em busca de apoio para ser confirmado candidato.
Bolsonaro falou com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Mas a conversa teria resultado em pouca coisa - ou mesmo em nada - de proveitoso em favor de Éder Mauro, porque Kassab lembrou que até mesmo já fez publicamente o anúncio de seu apoio à candidatura de Gustavo Seffer, durante visita do deputado a São Paulo, em outubro do ano passado, na companhia do presidente do PSD no Pará, Helenilson Pontes (veja o vídeo abaixo).

 

Outra quase certeza: o deputado federal Vavá Martins será candidato a prefeito de Belém, mas também não se sabe até que ponto o partido dele, o Republicanos, será capaz de aglutinar apoios de substância para torná-lo competitivo. No exercício de seu primeiro mandato legislativo, o deputado, gaúcho de Pelotas, é pastor da Igreja Universal e elegeu-se na onda do bolsonarismo.

Helder é o quarterback que está com a bola na mão para fazer o passe

E o MDB? E o governador Helder Barbalho, um grande eleitor no pleito de novembro, até mesmo pela relevância do cargo que ocupa, o que fará? Não é sempre, mas às vezes o repórter assiste às partidas da NFL. E quem as assiste pode lembrar-se de Helder. Nesse cenário pré-eleitoral, ele é uma espécie de quarterback, aquele jogador que, no seu time, desempenha a função mais importante: cabe-lhe fazer o passe decisivo que pode descobrir um companheiro em posição mais privilegiada para marcar um ponto.
Helder, como o quarterback, está com a bola na mão e pronto para fazer o passe. Para tanto, espera os adversários se movimentarem mais, até que se ofereça uma oportunidade para definir o lance. Enquanto não o faz, o governador acaba numa situação em que até seus silêncios soam como um grito.
Esse silêncio, como já mostrou o Espaço Aberto em postagem nesta sexta-feira (25), tem incomodado segmentos majoritários do MDB, que não apenas defendem cada vez mais intensamente a candidatura do deputado federal José Priante, em detrimento da candidatura do vice-prefeito Orlando Reis, como acham que esperar muito por essa definição é arriscado, porque poderia comprometer a mobilização das bases partidárias para trabalhar em favor do nome eventualmente escolhido.
Mas, independentemente do nome que o governador escolher como candidato de seu próprio partido, convém avaliar sua interferência - ou reflexos dela - na correlação das forças que vão se enfrentar em novembro. E aí surge a indagação: mesmo quando o candidato do MDB for conhecido, será esse o nome que Helder, in pectore - intimamente, lá no fundo do coração, da alma e dos seus mais recônditos pensamentos -, gostará de ver eleito prefeito de Belém? Pode até ser. Mas pode também não ser. Algumas evidências demonstram isso.
O governador, por exemplo, pode ter o maior interesse em que Edmilson Rodrigues seja o sucessor de Zenaldo Coutinho. Por quê? Por várias razões.
Primeiro: partidos que integram a base de apoio de Helder - como o PDT, o PT e o PCdoB - estão fechados com Edmilson. Segundo: a petista Ivanise Gasparim será vice na chapa de Edmilson. Terceiro: Beto Faro, o presidente estadual do PT, é apontado hoje como o mais barbalhista entre os petistas. "Tu acreditas que todas essas negociações para a indicação da vice do Edmilson se processaram e foram definidas sem que o Helder fosse ouvido?", perguntou há pouco um interlocutor com quem o blog conversou.
Temos ainda a já mencionada disputa no PSD, entre Éder Mauro e Gustavo Sefer. O partido também integra a base de apoio do governador. Rogério Barra, um filho de Éder Mauro, chegou a ocupar a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo Helder até maio deste ano. Mas quando ele pediu exoneração da Sejudh e depois que a secretaria foi alvo de uma busca e apreensão inédita - com aparato policial e tudo - ordenada administrativamente pela própria Auditoria Geral do Estado, a coisa desandou. E Éder Mauro passou a figurar como um dos mais estrepitosos, vociferantes e radicalmete empedernidos inimigos políticos de Helder.
O governador ficará à margem dessa disputa interna no PSD, correndo o risco de ver confirmada a candidatura de Éder Mauro, seu novo inimigo político? Ou fará, por baixo dos panos, gestões para que Gustavo Sefer concorra e atue como uma espécie de candidatura auxiliar do governador nas eleições de novembro? Eis outra questão que apenas o tempo dirá. E esse tempo urge, vale ressaltar.

Pesquisas mostravam Úrsula como quase imbatível para ser a primeira prefeita de Belém

E o caso Úrsula Vidal, aquela que desistiu de ser candidata a prefeita de Belém ao convencer-se, depois de todo mundo, que o prazo para desincompatibilizar-se do cargo de secretária de Estado de Cultura era 4 de junho, e não 14 de julho, conforme explícito e expresso nas regras eleitorais?
Um fonte ouvida neste sábado, pelo Espaço Aberto, confirma ter visto pesquisas qualitativas - as mais profundas e abrangentes, que aferem opiniões, impressões, expectativas e avaliações mais subjetivas do eleitor em relação a determinado candidato - indicando que Úrsula Vidal, até anunciar sua desistência, era a melhor colocada, a mais competitiva para disputar a Prefeitura de Belém. E seus números apontavam que a secretária ostentava uma grande, para não dizer uma enorme chance de tornar-se a primeira prefeita de Belém em quatro séculos de história da cidade.
Esse fato, conforme a fonte do Espaço Aberto, torna ainda mais intrigante a desistência da secretária. "Tudo indica que ela deixou passar o dia 4 de junho e esperou um movimento mais concreto, mais percptível do governador no sentido de apoiar sua eventual candidatura a prefeita. Mas isso acabou não acontecendo. E a secretária, parece, preferiu não trocar o certo pelo duvidoso, ou seja, preferiu ficar na Secult a aventurar-se numa candidatura que poderia ser impugnada legalmente, por estar em desacordo com as regras eleitorais", especulou a fonte.
E quem Helder escolherá no MDB, já que irreversivelmente terá de escolher alguém? Observadores com quem o blog conversou neste sábado apostam que, muito embora seja evidente a preferência dos próprios emedebistas por Priante, não se descarta que o escolhido seja Orlando Reis.
Por esse raciocínio, a candidatura de Priante poderia não ser a preferida do governador em decorrência de laços familiares, uma vez o deputado é primo do senador Jader Barbalho, pai de Helder. Com isso, o governador estaria adotando excessivas cautelas para evitar que seu apoio venha a ser confundido como uma estratégia para ampliar a influência política de sua família nos destinos do estado, tendo em vista o peso político representado pela figura do prefeito de Belém. Caberia, então, o nome de Orlando Reis. Mas há quem diga que, da mesma forma que ocorreu com Úrsula, Helder até agora não deu demonstrações explícitas de que vai apoiá-lo.
Como se vê, esse jogo preliminar, que antecede a definição das candidaturas para novembro à Prefeitura de Belém, só vai mesmo acabar quando terminar.
E tudo que indica que só terminará à undécima hora.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Emedebistas só pensam "naquilo". Mas o silêncio de Helder é a pedra no meio do caminho.

José Priante: preferido majoritariamente no MDB para disputar a sucessão de Zenaldo

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 107/20, que adiou de outubro para novembro as eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia, o novo calendário eleitoral impõe aos partidos definirem seus candidatos no período de 31 de agosto a 16 de setembro. Em Belém, emedebistas começam a eriçar-se. Não de excitação. Mas de preocupação.
O motivo da preocupação que assola boa parte dos emedebistas - sobretudo e principalmente os históricos, aqueles com longa e intensa militância no partido - deve-se ao silêncio do governador Helder Barbalho e da ausência de sinais - minimamente eloquentes ou decodificáveis - que ele poderia emitir no sentido de apontar qual será o candidato de seu partido que terá seu apoio no pleito para a Prefeitura de Belém.
O silêncio do governador tornou-se mais incômodo para os emedebistas depois de confirmada a desistência da secretária de Cultura, Úrsula Vidal, de concorrer à PMB. Até enquanto durou o sonho de uma noite de verão da titular da Secult de vir a ser candidata, não faltaram especulações sobre as alternativas de composição que o Podemos, partido dela, poderia vislumbrar.
Uma das alternativa seria Úrsula ser a candidata apoiada por Helder, em dobradinha com o MDB, que então tinha à disposição nomes como Orlando Reis, o deputado federal José Priante e até o atual secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, como nomes para vice na chapa.
Outra alternativa que estava na mesa, àquela altura (antes de Úrsula anunciar que estava fora da disputa) era o MDB sair com candidato próprio e, caso a secretária fosse para o segundo turno, apoiá-la com todas as forças.
Tanto uma como outra alternativa tornaram-se mais sedutoras a partir do momento em que Úrsula foi escanteada pelo PT, que realizou uma plenária e, de forma esmagadora, decidiu compor não com o Podemos da secretária, mas com o PSOL do deputado federal Edmilson Rodrigues, que terá como vice a petista Ivanise Gasparim.
Mas eis que Úrsula, como já era previsível - ainda que apenas ela e sua entourage imaginassem que não -, rendeu-se às evidências de que as regras da nova EC 107/20 a impediriam de ser candidata e decidiu não disputar o pleito, porque perdera o prazo de 4 de junho para se desincompatibilizar da Secult.
E o que sobrou, depois disso? Sobrou o tabuleiro posto à frente de Helder. No tabuleiro, apenas duas pedras: uma, Orlando Reis, o vice-prefeito que se desaveio com o prefeito tucano Zenaldo Coutinho e foi para os braços do MDB. A outra, José Priante, emedebista histórico, com longa trajetória política iniciada na Câmara de Belém e inclui vários mandatos de deputado estadual e deputado federal, além de já ter sido candidato ao governo do estado e à Prefeitura de Belém.
Com Úrsula fora do jogo, os emedebistas - repetindo a personagem Dona Bela, da Escolinha do Professor Raimundo - só pensam naquilo. E aquilo, no caso, é a candidatura de Priante a prefeito de Belém. Mas eles sabem que isso só acontecerá se Helder quebrar o seu mutismo e definir-se logo.
Silêncio incômodo - "Do vigia ao porteiro, do porteiro aos mais representativos segmentos do MDB que formam a raiz do partido, é de uma evidência solar que o apoio ao nome do Priante é fortemente majoritário, com tendência a crescer cada vez mais no seio da legenda. Mas a gente sabe que o governador é quem terá a última palavra. Então, aguardamos que esse silêncio seja quebrado o quanto antes", disse ao Espaço Aberto, ainda há pouco, uma fonte com fácil acesso aos bastidores do MDB.
Outro emedebista ouvido pelo blog também confirmou essa percepção, de que Priante é o preferido de todos os segmentos do partido, acrescentando que uma definição, o quanto antes, sobre o nome que representará o MDB nas eleições de novembro é necessário até mesmo para mobilizar a legenda.
"Agosto está às portas. Nós sabemos que, a partir do dia 31, começa o prazo para a escolha dos candidatos. Também sabemos, por exemplo, que o PSOL vem aí com um candidato competitivo. Os tucanos e partidos aliados, por seu turno, têm como opções o Jatene, nome bastante improvável, o Cássio Andrade e, por último, o deputado Thiago Araújo. Isso significa que o cenário eleitoral está se definindo rapidamente. Daí a necessidade de o MDB também se definir logo", disse outra fonte ao Espaço Aberto.
E Orlando Reis?
A avaliação de vários segmentos do MDB é de que o atual vice-prefeito é um nome ainda longe, muito longe de atrair apoios dentro da legenda e de encarar uma candidatura majoritária para disputar a Prefeitura de Belém. "Nada contra os méritos do Orlando. Nada disso. Ele é um político que merece respeito. Mas não empolga e nem empolgará o MDB, caso seja o escolhido de Helder", diz um histórico do partido.
E Priante?
Emedebistas com quem o blog conversou garantem que o deputado, no momento, mantém-se na expectativa e, como um "soldado" do partido, está pronto para encarar a missão de chegar à Prefeitura de Belém. Mas, para isso, precisará ser proclamado explicitamente como o candidato do governador. Do contrário, o desafio de disputar a PMB sem esse apoio não passaria de uma aventura.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Será?


Vejam aí.
Esse é o quadro.
Esse é o cenário.
E quantos ainda acham que tudo isso já passou!
Não.
Infelizmente ainda não passou.
Será que as pessoas não se dão conta de que a pandemia ainda continua aí, causando em média 1 mil mortes por dia apenas no Brasil?
Será que ninguém se dá conta de que 1 mil mortes por dia significam um golpe diário na vida de tantas outras milhares de pessoas?
Será que ninguém se dá conta de que 1 mil mortes representam um horroroso, um horrível sofrimento pela perda de entes queridos pelos quais ainda rolam nossas lágrimas?
Será que ninguém se dá conta de que, muito embora as atividades econômicas estejam sendo relaxadas (e não mais gradualmente, mas aceleradamente), é uma conduta inconcebível milhares de pessoas ajuntarem-se em praias e tantos outros locais que poderiam perfeitamente ser evitados agora?
Será que ninguém se dá conta de que, ao contrário do que muitos pensam, essa tragédia humanitária, que alguns chamam até de genocídio, ainda está longe de acabar?
Será que ninguém se importa com a sua própria vida, gente?
Será?

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Storino ganha por 159 votos e grupo APerfeiçoar segue no comando da Assembleia Paraense

O advogado Paulo Storino foi eleito, nesta quarta-feira (22), presidente da Assembleia Paraense. A chapa APerfeiçoar, que teve Oscar Pessoa como vice, recebeu 1871 votos dos 3.602 votantes. Wilsinho Figueiredo, da Mudança com Transparência, obteve a 1712 sufrágios. A diferença foi de 159 votos. Foram registradas 332 abstenções. O resultado da votação virtual foi divulgado há pouco.

Storino e Pessoa integram um grupo que está há 30 anos à frente da Assembleia Paraense, clube com 22 mil sócios que tem uma receita anual que beira os R$ 70 milhões. O presidente eleito, aliás, é o atual vice-presidente na atual gestão do clube.

Durante a campanha, a chapa APerfeiçoar enfrentou duras críticas, sobretudo em relação à subutilização de um complexo de eventos, a um suposto superfaturamento em sua construção e a um desfalque ocorrido no clube no ano passado e passivo orçamentário. A APerfeiçoar garantiu que o complexo já está inteiramente pago, que não houve superfaturamento e que as contas são transparentes, eis que submetidas a uma auditoria independente.

Num vídeo (veja aqui), disponível no perfil de Storino de Facebook, a chapa APerfeiçoar expõe seu planos para o quadro de associados da Assembleia durante a gestão que agora se inicia.

Ação da PGR contra dispositivos do Regulamento do ICMS no Pará terá rito abreviado


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6479, ajuizada pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, contra norma do Estado do Pará que instituiu o Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os dispositivos questionados asseguram incentivo fiscal às indústrias de produtos derivados de farinha de trigo. Em razão do despacho da relatora, o Plenário da Corte julgará diretamente o mérito da ação, sem prévia análise do pedido de liminar, conforme o artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999).

Substituição tributária

O Regulamento do ICMS, criado pelo Decreto estadual 4.676/2001, com alterações dos Decretos 1.522/2009, 1.551/2009 e 360/2019, instituiu novo benefício tributário, que consiste na diminuição de alíquotas e da base de cálculo do trigo e de seus derivados. As mudanças estabeleceram sistemática de substituição tributária que prevê regime especial para os importadores de trigo, no qual a base de cálculo foi reduzida a 7% da carga tributária.

Essas normas, segundo o procurador, instituíram benefício fiscal sem observar a reserva constitucional de lei específica para concessão de qualquer modalidade de desoneração tributária (artigo 150, parágrafo 6º) e a prévia celebração de convênio (artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g”). Para o procurador-geral, ao privilegiar as empresas produtoras de trigo e seus derivados localizadas no Pará, os decretos ofendem o princípio da isonomia, além de contrariar a vedação de discriminações de qualquer natureza aos produtos em razão da procedência ou destino (artigo 152).

Informações

Ao adotar rito abreviado ao trâmite da ADI, a ministra Cármen Lúcia requisitou informações ao Governo do Estado do Pará e à Assembleia Legislativa local a serem prestadas no prazo de dez dias. Em seguida, os autos serão encaminhados para vista da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no prazo de cinco dias, sucessivamente.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

terça-feira, 21 de julho de 2020

Prefeitura barra pedido de eleição presencial na eleição da AP. Nesta quarta-feira, 3,9 mil sócios poderão votar apenas virtualmente.


Com base em parecer assinado por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e homologado pelo próprio secretário, Sérgio Amorim, a Prefeitura de Belém negou pedido da Diretoria Executiva da Assembleia e da Comissão Eleitoral, para que a eleição desta quarta-feira (22) tivesse votação presencial. Com essa decisão, exatos 3.934 sócios aptos a votar poderão votar apenas virtualmente.

No dia 13 de julho, a AP mandou ofício ao prefeito Zenaldo Coutinho, pedindo autorização para que a eleição de amanhã, além de virtual, também oferecesse a alternativa de ser presencial, respeitadas todas as normas de segurança indicadas pelas autoridades sanitárias municipais para proteger os presentes contra o contágio pelo Covid-19.

Mas o parecer da Prefeitura de Belém ressalta que, no contexto do plano de retomada gradual da economia, “as atividades consideradas não essenciais vêm sendo liberadas com prudência e bom senso, sempre considerando os riscos que elas oferecem em temos de mobilização e aglomeração de pessoas, e seu potencial de impactação na situação epidemiológica e pressão nos serviços de saúde. Dentre as atividades não essenciais ainda não autorizadas a funcionar encontram-se escolas, cinemas, teatros, clubes sociais e outros”.

Confronto - Duas chapas vão concorrer às eleições de quarta-feira: a situacionista, intitulada APerfeiçoar, tem à frente o advogado Paulo Storino e como vice, Oscar Pessoa, enquanto Wilsinho Figueiredo e Wanildo Torres compõem a Mudança com Transparência, de oposição.

Com 22 mil sócios e uma receita anual que beira os R$ 70 milhões, superior à de vários municípios do interior do Pará, os sócios da Assembleia Paraense decidirão se mantêm à frente do clube o grupo representado pela APerfeiçoar, que há 30 anos dirige a AP, ou se entrega a direção a Wilsinho Figueiredo, que pela terceira vez tenta chegar à presidência.

Lorde da "carteirada" e das patadas já foi responsável por setor de Saúde no TJ de São Paulo

 

Contando, ninguém acredita.
Mas o desembargador Eduardo Siqueira, esse lorde que rasgou multa e deu patadas num guarda civil que o punia por andar em Santos (SP) sem máscara de prevenção à Covid-19, já coordenou a secretaria de Saúde do TJ de São Paulo.
O setor é o responsável por diagnosticar, monitorar e implementar ações de prevenção e rastreamento de doenças e promover a readaptação de servidores.
Hehe.
Vocês imaginem se ele não tivesse essa, digamos, expertise.

O que a Capaf poderia ter sido e não foi

Por Francisco Sidou, jornalista

O Fundo de Pensão dos funcionários do Basa já teve no passado um considerável patrimônio em ativos como imóveis e ações. Era referida no noticiário da famosa coluna Repórter 70 como a "poderosa Capaf". Esse belo prédio comercial na Avenida Governador José Malcher, em Belém, foi erguido em terreno que pertencia à Capaf, vendido a preço bem inferior ao seu real valor de mercado. Não ocorreu a nenhum dirigente do Basa ou da Capaf, na época, fazer uma proposta de Incorporação com alguma Construtora para trocar o valioso terreno por área construída, coisa muito comum no mercado de construção. Então, em parceria, o mesmo prédio poderia abrigar outras entidades vinculadas ao Basa, como a Casf , Unicrevea e AABA. Esse é apenas um dos exemplos de gestão temerária/não profissional do Fundo de Pensão , que está sob intervenção da Previc há mais de oito anos e com sua morte já anunciada. Vale dizer que as ordens de gestão vinham sempre "de cima" e com o carimbo de "cumpra-se".
Os executivos da Capa não passavam de executores. Dentre outras decisões desastradas ,que levaram a Capaf ao desequilíbrio financeiro/atuarial ,consta o pagamento de ações trabalhistas (cerca de 5 mil) com os recursos da poupança previdenciária acumulada durante mais de 50 anos de contribuições de seus participantes e assistidos. Tais ações tiveram como fato gerador as relações de trabalho dos aposentados quando na ativa do Banco. Logo, não eram de responsabilidade da Capaf.
A então SPC, nas inspeções que realizava periodicamente, recomendava que a Capaf movesse ações de Regresso contra o Basa para repor suas reservas previdenciárias. Como conselheiro eleito pelos aposentados e pensionistas sempre lembrava e registrava em Ata essa recomendação nunca jamais cumprida pelos dirigentes do Patrocinador. O órgão fiscalizador (SPC) chegou a realizar várias inspeções de rotina e uma longa gestão fiscal de sete anos (1993/ 2000)na Capaf, mas não cobrou o que ela mesma havia recomendado. No período dessa "intervenção branca", por ironia, seu déficit cresceu de 80 para 800 milhões de reais...
Outras tantas irregularidades foram cometidas pelo Patrocinador, sob o olhar contemplativo do órgão fiscalizador, como a migração dos ativos do Plano BD para alavancar um plano novo, o AmazonVida, em 2001, que não havia “decolado” , apesar da farta e onerosa divulgação de suas supostas vantagens . Registrei em Ata essa e outras ações desastradas de gestão temerária do Fundo.
Outra irregularidade flagrante e perversa, foi escamotear os direitos das pensionistas ao recálculo de suas pensões desde 1991, em flagrante desrespeito à Legislação vigente e ao próprio Regulamento da Capaf. Na ocasião, com base em um parecer do distinto colega Wilson Carvalho, solicitei no Conselho Deliberativo dois pareceres, um Jurídico e outro Atuarial, para esclarecimento desse fato. Os dois pareceres técnicos confirmaram o direito das pensionistas. Então, elaborei um Voto propondo o recálculo das pensões , por questão de justiça, além do pagamento das diferenças dos últimos cinco anos. Meu voto foi aprovado, mas engavetado pela então diretoria da Capaf por “ordens de cima”. O que queria o Patrocinador era “passar o pano” até a aprovação dos novos Planos Saldados, que poderiam enterrar todos os direitos oriundos da famosa Portaria 375, na sua concepção arbitrária de poder.
Como em todos os regimes autoritários, pequenos "títeres" queriam matar o mensageiro. A velha prática arrogante e inútil de fechar a janela quando a paisagem não agrada... E então tentaram cassar o meu mandato no Conselho Deliberativo, tendo como justificativa a veiculação no jornal “O Liberal” de um artigo intitulado “S.O.S Capaf” , que revelava , sem quebrar a ética, a verdadeira situação do Fundo de Pensão dos servidores do Basa. E alertava, isso em agosto/2008, sobre a necessidade de correção de rumos na sua gestão, sob pena de uma morte por inanição. As três tentativas de cassação de meu mandato foram desaconselhadas pelas próprias Assessorias Jurídicas do Basa e da Capaf, para evitar o efeito reverso.... Durante os trabalhos da Comissão de Inquérito todos os dirigentes do órgão - diretoria e conselhos - chegaram a ser indiciados pela prática de tais irregularidades de gestão , com exceção dos conselheiros eleitos Sidou e Madison, que nas Atas do Conselho sempre manifestavam sua discordância quanto a tais métodos de gestão temerária/não profissional, mesmo sendo voto
vencido.
Ex-presidentes e ex-diretores do Banco da Amazônia, patrocinador da Capaf, que mandavam e (mais) desmandavam na gestão do Fundo de Pensão, nunca foram cobrados por decisões temerárias que acabaram provocando o desequilíbrio atuarial do Fundo de Pensão.
Preferiam disseminar a falsa versão de que os aposentados estavam acabando com a Capaf, induzindo os "novos" a se voltarem contra os "velhos" servidores da instituição numa perversa política de "apartheid". A Comissão de Inquérito instaurada pela Previc, após decretar a Intervenção, em 2011, para apurar as "verdadeiras" causas desse descalabro acabou arquivando seu denso e pouco incisivo Relatório, por que teria que indiciar quase todos os dirigentes do Banco , da Capaf e o próprio órgão de Fiscalização do governo, ex-SPC, atual Previc, por omissão. Isso nos últimos 50 anos. Com esse providencial arquivamento, em autêntica "Operação Abafa", todos foram salvos de suas culpas ou omissões.
Menos a Capaf, com sua morte anunciada.

domingo, 19 de julho de 2020

Quando vejo Tom Moore, eu me recuso a aceitar o fim do homem

A rainha Elizabeth nomeia cavaleiro o ex-capitão do Exército britânico Tom Moore.
Como Faulkner, eu me recuso a aceitar o fim do homem.

Essa história de Tom Moore, o veterano militar de 100 anos, que se tornou um herói nacional no Reino Unido, ao arrecadar o equivalente a mais de R$ 232 milhões dando voltas de andador em seu jardim, é uma história que ainda me leva a continuar acreditando no ser humano.

E acho, sinceramente, que acreditar no ser humano como fonte de onde podem emanar gestos tão singelos, tão solidários, tão desapegados de ambição pessoal é algo que precisa ser registrado enfaticamente.

Por quê?

Porque Tom Moore fez o que fez para ajudar o serviço de saúde de seu país para salvar vidas, nesta época em que o mundo inteiro derrama lágrimas pelas milhares de mortes em decorrência da pandemia.

Porque Tom Moore contrasta com um cenário em que vemos tantas pessoas, inclusive líderes políticos, agindo com crueldade, desumanidade, atrocidade e imbecilidade, tudo porque se aferraram a teses fanaticamente negacionistas que podem estar contribuindo para elevar a mortandade.

Quando me deparo com o exemplo de Tom Moore lembro-me do discurso que William Faulkner (1897-1962), o notável escritor norte-americano, fez ao receber o Prêmio Nobel de Literatura.

“Recuso-me a aceitar o fim do homem”, disse Faulkner. “Acredito que o homem não irá simplesmente resistir: irá triunfar. Ele é imortal, não por ser a única das criaturas com uma voz inexaurível, mas porque tem alma, um espírito capaz de compaixão, sacrifício e resistência”.

Está aí.

Esse é Tom Moore.

Viva ele!

Viva o ser humano.

Candidato sustenta que AP teve superávit, garante que complexo de eventos já está pago e diz que devolverá valor se prescrição não for reconhecida pela Justiça

Paulo Storino e Oscar Pessoa, da chapa APerfeiçoar
O candidato da chapa APerfeiçoar, Paulo Storino, que na próxima quarta-feira (22) disputará a eleição que vai renovar a diretoria da Assembleia Paraense, remeteu esclarecimentos sobre postagem mostrando denúncias e cobranças que estão sendo feitas pela chapa de chapa de oposição à dele, a "Mudança com Transparência".
Os esclarecimentos foram feitos a propósito de três pontos fundamentais feitos na postagem: o passivo do clube, a utilização de um prédio construído pela atual diretoria e um processo em tramitação na Justiça do Trabalho.
Veja, a seguir, as respostas do candidato a cada ponto abordado.

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Paulo, a postagem feita no blog aborda a questão do passivo de R$ 6,3 milhões da Assembleia Paraense, referentes apenas a salários e encargos sociais. A Assembleia está devendo esse valor? Isso é um déficit, como aponta a oposição? O que isso, afinal, representa?

Primeiramente gostaria de informar que o exercício financeiro do clube é contabilizado de junho a maio, por causa da data da eleição que é em junho, a cada 3 anos. 
O clube nesse último exercício (junho 2019 a maio 2020) teve um superávit de mais de R$ 1,7 milhões. 
O passivo circulante de R$ 6,3 milhões registra os valores de salários a pagar, encargos sociais e respectivas provisões trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário, etc. Isso chama-se provisões e não pode ser confundido com déficit. 
Todas essas explicações estão nas notas explicativas publicadas no site, junto com as demonstrações contábeis.

E a questão do prédio, que a oposição chama de elefante branco e que você prefere dizer que é um “elefante branco do bem”. Já foi tudo pago? Por que foi feito primeiro uma licitação, no valor de R$ 13 milhões, e depois outras, que teriam somado cerca de R$ 11 milhões? Por que isso? Houve superfaturamento, como dia a oposição?

O Complexo de Eventos está todo pago. A licitação de R$ 13 milhões foi da parte civil da obra, os demais serviços como: sistema de ar condicionado, instalações elétricas, instalações de segurança contra incêndio, elevadores, etc, foram licitados separadamente, pois caso fosse feito tudo junto, logicamente, a empresa vencedora terceirizaria todos esses serviços e lucraria em cima de cada um deles, encarecendo o custo final. Como o objetivo da diretoria foi sempre fazer a obra pelo menor custo, isso trouxe uma economia grande para essa obra, que teve como custo final do metro quadrado menos de R$ 3.000,00. Com esse custo de metro quadrado fica notório que não houve superfaturamento da obra. É que essa é mais uma tentativa da chapa de oposição de fazer críticas para tentar ganhar o voto na hora da eleição. Aliás, nas eleições passadas essa prática também foi usada, mas não colou, porque não corresponde à realidade. 
Lembrando ainda que esse projeto foi aprovado em duas Assembleias Gerais e suas contas aprovadas em mais uma Assembleia Geral. E em nenhuma delas houve qualquer contestação. 

Paulo, sobre o processo a que você responde no âmbito de uma ação trabalhista,  esclareço que o critério para divulgá-lo amparou-se na dimensão da figura pública que você representa. Você é aspirante a presidente de um clube dos mais tradicionais não apenas do Pará, mas do País, que conta com 22 mil sócios, que tem uma receita anual próximo dos R$ 70 milhões (maior do que a de vários municípios do Pará) e dispõe de uma enorme estrutura. Portanto, nesse caso, avaliei que seria relevante dar conhecimento desse processo, sem fazer absolutamente nenhum juízo de valor sobre a sua honra pessoal ou profissional, até porque você está recorrendo. Portanto, o que você tem a dizer sobre essa questão?


Notificação para indicar conta para devolução de valores

Primeiramente, não respondo processo na Justiça Trabalhista. Meu escritório advogava para a empresa Translog, que fazia transporte para a empresa Ambev. Atuamos em mais de 300 processos da Translog. 
O fato em questão foi um erro da Vara Trabalhista de Capanema, que notificou em 2014 a empresa Translog, através do nosso escritório, para informar conta para receber devolução de depósito recursal, o que foi feito no meu nome, como de costume. Esse valor foi repassado para a Translog ou compensado com honorários vencidos ou a vencer, como feito em todos os casos semelhantes, sendo esse processo arquivado definitivamente. Ocorre que 4 anos depois, em 2018, o advogado da empresa Ambev, que era parte do processo como 2ª reclamada, pediu o desarquivamento dos autos e demonstrou que houve um equívoco da Vara Trabalhista de Capanema, pois o valor liberado seria da Ambev (2ª reclamada). 
Certidão de arquivamento dos autos na Justiça de Capanema
Isso posto, meu Escritório foi notificado para devolução do valor, porém a empresa Translog não é mais nossa cliente desde 2016, tendo a mesma encerrado suas atividades. Recorremos da decisão da devolução do valor por questões processuais, pois entendemos que operou-se a prescrição devido ao longo período de arquivamento do processo. O processo corre com seu andamento normalmente e caso seja decidido no final que não houve prescrição, nosso escritório fará a devolução cumprindo o que for determinado na decisão quando transitada em julgado. 
Essa é a verdade dos fatos. Importante ressaltar de que construí meu nome ao longo de mais de 10 anos de atuação na área jurídica sendo sócio de um escritório que atua há mais de 40 anos na advocacia empresarial, sempre atuando de maneira correta e profissional junto a todos os nossos clientes. Tenho uma história de vida digna, de respeito à ética e aos princípios. Repudio qualquer situação ao contrário e quero manter esses princípios comigo até o fim da minha vida.

sábado, 18 de julho de 2020

Eleição na Assembleia Paraense acende as chamas do confronto. Zaps revelam denúncias e cobram transparência.


Às vésperas de renovar sua diretoria, o que acontecerá em eleições marcadas para a próxima quarta-feira, 22, a Assembleia Paraense, o clube mais elitizado de Belém e um dos mais bem estruturados entre os seus congêneres em todo o País, vive em meio a uma fogueira (não junina, mas juliana) em que as chamas emitem seus ardores para todo lado. Mas quem está ardendo mais, sob o fogo cruzado das críticas e denúncias, é o grupo da situação, que já está à frente da AP há cerca de três décadas.
Duas chapas vão concorrer às eleições de quarta-feira: a situacionista, intitulada APerfeiçoar, tem à frente o advogado Paulo Storino e como vice, Oscar Pessoa, enquanto Wilson Figueiredo e Wanildo Torres compõem a Mudança com Transparência, de oposição.
Nesta semana, as chamas subiram mais alto depois de uma entrevista (assistam ao vídeo) em que Storino é questionado sobre questões amplamente debatidas, até mesmo fora dos círculos mais fechados da Assembleia, como a enorme dívida que vem sendo acumulada pelo clube, um desfalque ocorrido no ano passado e o que chamam de elefante branco, um complexo de prédios construído a um custo de R$ 13 milhões - que a oposição afirma ser de R$ 28 milhões. O último pavimento de um dos prédios novos está da mesma forma como veio ao mundo: nu e cru.
Em dezenas de grupos de zaps nos quais sócios da Assembleia fofocam e debatem sobre tudo e todos, a entrevista de Storino foi avaliada como tendo o mérito de expor um candidato que, no mínimo, mostrou-se hesitante em relação aos números da Assembleia, fato que não pode passar despercebido, eis que ele é o atual vice-presidente do clube.
Passivos de milhões - Um dos momentos mais marcantes ocorre logo no começo da entrevista (por volta do tempo 3m), quando Storino é questionado sobre o déficit relativo a salários e encargos sociais. Confrontado com o valor de R$ 7,6 milhões que lhe é mencionado, Storino nega que o déficit chegue a esse montante e diz que os números estão disponíveis no portal do clube. Estão mesmo.


O Espaço Aberto foi conferir e viu algo espantoso. Vejam na imagem acima.
Números relativos ao balanço patrimonial apontam que, durante todo o exercício de 2019, o passivo relativo a salários e encargos sociais foi de R$ 5,6 milhões. Em 2020, apenas até o dia 31 de maio (ou seja, cinco meses do ano em curso), já é de R$ 6,3 milhões. Ou seja, em menos de seis meses, subiu R$ 700 mil. Isso, repita-se, é o passivo relativo apenas a salários e encargos sociais. Se somados os outros itens, como passivo com fornecedores, impostos a recolher, empréstimos e financiamentos e outras obrigações, o total acumulado é de R$ 8,988 milhões.
"Esses números demonstram que a Assembleia Paraense caminha perigosamente para um processo falimentar ou de insolvência. Porque é fato que os sócios pagam mensalmente. Então, se as contas estão nessa situação, resta apurar-se eventual responsabilidade da diretoria, uma vez que os encargos não são pagos e nem são pagos impostos do restaurante e de outros serviços", diz ao Espaço Aberto um sócio da Assembleia que conhece questões contábeis e mantém-se equidistante das disputas políticas do momento.
"Elefante branco do bem" - Na entrevista (confira no tempo 6m em diante), Storino dá uma resposta curiosa para o fato do que ele chama de elefante branco do bem não estar com seu último piso concluído. "Assim foi aprovado na Assembleia Geral. Não se via necessidade de ter três salões. Mas valeria a pena já ter para num futuro se decidir o que fazer", diz ele. Pela resposta, presume-se que esse é um caso típico de elefante branco planejado para ser mesmo um elefante branco. Ainda que do bem, como diz o doutor Storino.
Lá pelo tempo 9m30s de entrevista, o candidato a presidente da APerfeiçoar saúda o clima democrático que anima o processo sucessório na AP. "É fantástico, é fantástico", diz Storino, ao ouvir uma ponderação do entrevistador de que eleições são boas porque ensejam uma "paradinha para que você possa fazer naturalmente as contas, para que possa ouvir um lado e outro". 
De fato, eleições ensejam cobranças por transparência. E tanto é assim que nas mesmas dezenas de grupos de zaps que ardem sob as chamas do processo eleitoral na AP também circula mensagem de que a Justiça do Trabalho determinou, inicialmente em sentença de primeira instância, depois em acórdão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que Storino devolvesse o dinheiro depositado equivocadamente em sua conta, valor este que não era seu.
Processo trabalhista - O Espaço Aberto foi dar uma olhada na consulta processual da Justiça do Trabalho, que tem acesso franqueado a qualquer cidadão, desde que, é claro, um processo não esteja tramitando em segredo de Justiça. E realmente lá está: o Processo nº 0000268-03.2011.5.08.0105, com acórdão lavrado em 12 de fevereiro de 2019, pela desembargadora relatora Ida Selene Corrêa Braga e aprovado, como já se disse anteriormente, à unanimidade.
Ali é mencionado que Storino, na condição de advogado da Translog Transportes e Logística Ltda., reclamada numa processo trabahista que tramitou na Vara Trabalhista de Capanema, recebeu valores que erroneamente foram liberados.
O advogado ainda tentou alegar que a questão já estava prescrita, porque o processo foi desarquivado quatro anos após o arquivamente definitivo, mas sua tese não foi acolhida. Acrescentou ainda que não tinha como demonstrar em juízo que o valor foi transferido para a Translog, até porque os depósitos teriam sido feitos no banco HSBC, que nem existe mais.
Storino diz ainda que em nenhum momento agiu de má-fé, porque somente atendeu a uma notificação do Juízo de Capanema. "Pois bem, coaduno do mesmo entendimento do Juízo de origem [o de Capanema], posto que não procedem os argumentos do agravante [Paulo Storino] referente à prescrição, tampouco a alegação de que agiu de boa fé, pelo que mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos", escreve a relatora.


No dia 25 de outubro do ano passado, Storino protocolou um agravo de instrumento em recurso de revista contra o acórdão da 1ª Turma, que só foi recebido em março deste ano e até o momento não teve movimentação (imagem acima).
Vejam, abaixo, imagens dos principais trechos do acórdão. No mais, é aguardar a eleição de quarta-feira para que se saiba, afinal, quem se salvou da ardência das chamas que atiçam os ânimos na Assembleia Paraense.