quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Marisa Monte - Beija Eu

AMB pede extensão de auxílio-moradia a aposentados

Do site Migalhas
A AMB requerer o aditamento da inicial da AO 1946, no STF, para que o pagamento do auxílio-moradia seja estendido aos magistrados aposentados. A associação defende o princípio da paridade entre a remuneração de magistrados ativos (que ingressaram no serviço público antes da EC 41/03) e inativos.
Em setembro, o ministro Fux assegurou o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país. Posteriormente, a pedido da própria AMB e da Anamatra, o ministro estendeu o direito ao benefício aos magistrados da JT, da JM e dos Estados do AC, AM, BA, CE, ES, PB, PI, RS e SP.
No pedido de aditamento, a associação argumenta que a "garantia constitucional da vitaliciedade da magistratura permanece intacta e inalterável por toda a vida do magistrado, mesmo que tenha se aposentado de suas funções judicantes".
Diante disso, entende que o direito ao auxílio-moradia, reconhecido nas AO 1773, AO 1946 eACO 2511, deve ser estendido a todos os juízes aposentados.
Confira a íntegra da petição.

Charge - Aroeira


Charge para o Brasil Econômico.

Tucanos, peemedebistas e petistas de mãos dadas. E tensos.


Tucanos, peemedebistas e petistas, quem diria, estão de mãos dadas.
De mãos dadas, tentam esconder as tensões destes cinco dias que faltam para as eleições - tanto para governador do Pará como nacionalmente, para presidente da República.
O Espaço Aberto falou com três ou quatro peemedebistas e petistas. E com três ou quatro tucanos.
Para consumo externo, tucanos proclamam a plenos pulmões que Simão Jatene se reelegerá e Aécio Neves será o novo presidente da República.
Da mesma forma os petistas (não todos, é claro) e peemedebistas, que apostam em Helder Barbalho e Dilma Rousseff.
Mas em off, meus caros, a coisa é diferente.
Para consumo interno, muito interno, os mesmos tucanos, peemedebistas e petistas com quem o blog conversou estão completamente, como diríamos, ao sabor das expectativas.
Não apostam em nada.
Preferem não prever coisa nenhuma.
Acham que tudo pode acontecer - inclusive nada.
Mas será impossível nada acontecer nestas eleições, que têm tudo para ser as mais disputadas da história, desde a redemocratização do Brasil, no início dos anos 1980.

Tratamento "turístico" na Estação das Docas

De um leitor, sobre a postagem Turismo para parentes de parentes de amigos, que complementa uma outra, intitulada Turista, você quer dar com a cara na porta? Venha a Belém.:

Fui ontem [segunda-feira] de noite à Estação das Docas e lembrei dessa série sobre turismo em Belém.
Fui com três amigos e minha esposa, um deles carioca que veio a trabalho.
Ao sentarmos antes das 23h, no restaurante Capone, fomos informados, rispidamente, pelo garçom que: "Se quiserem pedir algum prato, que seja logo, pois a cozinha já vai fechar". Sendo que o horário da Estação às segundas é até zero hora (vide site).
Pedimos imediatamente dois pratos, uma entrada e dois chopes.
Chegaram os pratos, mas nada o da entrada. Pedimos mais dois chopes e nada da entrada e nem de chegarem esses dois chopes.
Me levantei e fui pessoalmente buscar os dois chopes e suspender a entrada, já que os dois pratos tinham sido consumidos.
Depois de jantar, ao pedir a mais dois chopes de saideira (antes da zero hora), o garçom braveja com grosseria: "Olha esse é ultimo porque já estamos encerrando".
Depois disso, pedimos para chamar o gerente, mas fomos informados pelo garçom, de forma mentirosa, que ele não se encontrava no local. Por sorte, um dos amigos sabia quem o gerente era e que lá estava.
Relatamos o ocorrido e recebemos muitos pedidos de desculpas pelo gerente "Agelson", que finalizou dizendo que aquilo não era o Capone.
E assim fica a imagem do atendimento que recebemos em Belém, em seu maior ponto turístico.

Omem, xuva e avia. Isto é a "inculta e bela"?

Espiem só, meus caros.
Desculpem aí qualquer exagero, qualquer exasperação, digamos assim, vernacular.
Mas diga-se com todas as letras - em português de Portugal: esse povo que está defendendo por aí uma nova reforma ortográfica, pela qual homem vira omem, chuva se transformaria em xuva, chave em xave e havia em avia, entre outras pérolas, esse povo, pois, deveria encontrar alguma coisa de útil para fazer na vida.
Sem brincadeira - e com todo o respeito -, mas é isso mesmo.
Estão brincando de reforma ortográfica. Estão brincando de tentar simplificações horrorosas, tenebrosas para simplificar a nossa inculta e bela, enquanto não se dá a mínima para o debate sobre os porquês as pessoas estão se comunicando tão mal na linguagem verbal - seja na forma falada, seja na forma escrita.
Não é possível que uma comissão do Senado perca tempo em discutir a proposta de Sua Senhoria o senhor Ernani Pimentel, presidente do Centro de Estudos Linguísticos da Língua Portuguesa, que cobra maior simplificação gramatical e reclama de falta de diálogo com a sociedade para a implementação da reforma ortográfica que já está sendo adotada em todo o país, mas será obrigatória apenas a partir de 2016.
Discussões como essas são pura perda de tempo. Porque em nada, absolutamente nada, contribuirão para melhorar e muito menos simplificar a língua portuguesa.
Fora de brincadeira.

Turma reconhece direito ao adicional de penosidade com base em lei de 2013

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá considerou inconstitucional portaria de 2010, da Procuradoria Geral da República (PGR), que regulamentou o adicional de penosidade aos servidores do Ministério Público da União. A única base legal para a concessão do benefício, no entendimento do colegiado, é a Lei nº 8.112, em conjunto com a Lei 12.855/2013, que prevêem o pagamento do adicional aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem.
Formada por três magistrados federais, a Turma Recursal é a instância que aprecia os pedidos de reforma de decisões dos Juizados Especiais Federais, que julgam causas no valor de até 60 salários-mínimos (atualmente R$ 43.400,00). Em Belém, estão sediadas duas Turmas, que têm competência para julgar recursos de decisões do JEFs do Pará e Amapá.
Em recente acórdão, que foi aprovado por unanimidade e tem orientado as decisões sobre ações pedindo a concessão do adicional de penosidade, a 1ª Turma destaca que o benefício, antes um direito previsto na Constituição Federal, perdeu sua natureza constitucional desde o ano de 1998, quando começaram a vigorar as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19.
O relator do acórdão, juiz federal Marcelo Honorato, reforça que o adicional de penosidade, previsto no art. 71 da Lei 8.112/90, jamais necessitou de lei específica para sua regulamentação. Acrescenta ainda que a competência para regulamentar leis é do chefe do Poder Executivo, especialmente nos casos que envolvem direitos de servidores públicos previstos em regime jurídico único e que devem, por isso, ter regulamentação uniforme, conforme já decidiu o Conselho da Justiça Federal (CJF), nos autos de processo sobre a concessão do referido adicional.

"INCOMPETÊNCIA"

A 1ª Turma Recursal concluiu que a Portaria da Procuradoria Geral da República, regulamentando o adicional de penosidade aos servidores do Ministério Público da União, incorreu em “vício de competência, logo, desservindo como parâmetro para aferir o direito ao pagamento dos demais servidores públicos federais”, como aqueles que trabalham na Justiça Federal.
No caso específico dos servidores da Justiça Federal, a Turma entendeu que eles têm direito ao adicional de penosidade se ficar comprovado que trabalham em vara federal estratégica de fronteira, devendo ser pago o valor de R$ 91,00 por dia de efetivo exercício em localidade de fronteira, porém, limitado a 20% de seu vencimento básico mensal, em razão dos limites da ação apreciada.
“Os pagamentos relativos ao adicional de penosidade, apurados nos termos da Lei 12.855/2013, devem ser contados desde o início da vigência da referida lei, até que o chefe do Poder Executivo regulamente a matéria e limitado ao período em que o postulante permaneça em exercício na referida localidade fronteiriça”, diz o voto do relator, Marcelo Honorato, da 1ª Turma Recursal.
Eventuais valores recebidos a maior deverão ser compensados ou descontados do servidor beneficiado. A Turma decidiu que os descontos devem se limitar a 10% dos vencimentos mensais totais, até a satisfação do crédito.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Caso Xico Sá - Pluralismo sem bizantinismo

Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa
O “caso Xico Sá” mostra o quanto é possível avançar com um mínimo de transparência e, como corolário, desvenda o mundo de contradições produzido pelas gotículas de pluralismo oferecido por nossa mídia impressa, dita “burguesa”. Aliás, a única que consegue prosperar no reino do mandonismo – para nossa desgraça, a mídia nanica repercute mas não prospera.
Detalhes e prolegômenos do caso foram apresentados com isenção na coluna da ombudsman da Folha de S.Paulo, Vera Guimarães Martins, no domingo (19/10), com o título “O voto que só não diz o nome” (ver aqui). Os comentários da ouvidora oferecem os elementos básicos para discutir a questão com uma perspectiva menos simplista e panfletária.
A direção do jornal embargou o texto do colunista esportivo a ser publicado no dia seguinte (sábado, 11/10), onde declarava o seu voto em favor da candidata à reeleição, Dilma Rousseff. A direção ofereceu ao jornalista duas opções: publicar o texto na seção “Tendências/Debates” (página A3) ou mudar a sua formulação para não enquadrar-se como “proselitismo partidário”.
Judicialismo imperial
O colunista recusou, pediu imediatamente a demissão em protesto contra a cassação do direito de manifestar sua opinião e postou nas redes sociais uma diatribe contra os paradigmas da Folha e do resto da grande imprensa (ver aqui). Em seguida, sumiu do mapa, evaporou-se. Não retornava os recados e mensagens, inclusive da produção do programa de TV do Observatório da Imprensa que seria exibido na terça seguinte (14/10).
Por sua vez, a Folha também não se manifestou, nem explicou as razões da ausência do colunista. Os leitores bombardearam a ouvidora indignados com a liberdade gozada por outros opinionistas e negada a Xico Sá. Não conseguiam captar nem entender a diferença entre o elogio a candidatos & programas e o delito de praticar “proselitismo eleitoral”.
E não é para entender. O jornalão assume no caso a mesma sutileza daqueles que admitem um direito mas não permitem que seja exercido por inteiro. Este bizantinismo, visivelmente herdado dos colonizadores ibéricos, só floresce em sociedades e instituições insuficientemente permeadas pelo Iluminismo.
Direitos ou deveres devem ser claros, portanto absolutos, tolerados integralmente ou liminarmente negados. O jornalão parece ter assimilado do ambiente à sua volta umjudicialismo tão intenso e tão imperial que em breve precisará de um STF intestino para dirimir as diferentes interpretações do seu código de conduta cotidiana, isto é, seu Manual de Redação.
Íntegra devida
Se um jornal se assume como pluralista, seus opinionistas devem gozar de plena liberdade para que este pluralismo seja visível, a olho nu. Se esta liberdade está sendo pervertida ou abusada, quem deve reclamar é o leitor, ou seu defensor: o(a) ombudsman.
Embargar um texto político na véspera de uma eleição é pênalti. A cobrança da falta, porém, só poderá ser consumada terminado o processo eleitoral. No meio do caminho, antes das urnas ligadas, merece cartão amarelo. Isso é pluralismo levado a sério. O resto é conversa mole pra boi dormir, como diria um dos mineiros que disputam a Presidência.
O “caso Xico Sá” comporta desdobramentos. Se o jornalista vítima de um ato arbitrário resolve espernear – o que se espera das vítimas de injustiças na esfera da comunicação social –, sua reclamação deve ser pública, notória, inequívoca. Protesto abafado ou envergonhado não é protesto, pode ser interpretado como manha. O rompimento com a tal “imprensa burguesa” deve ser perceptível. Se adotar a tática de que o bom cabrito não berra, estará fazendo o jogo daqueles que deveria condenar.
Xico Sá deve a seus companheiros de profissão e a seus leitores a íntegra do texto embargado (ver abaixo). Protesto na esfera da comunicação pede a boca no trombone. Com meia-boca não se vai a Roma.

O que ele disse


"A imprensa brasileira, possivelmente na mão da elite, não admite nunca um governante que olha para as pessoas mais pobres"
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República e presidente-adjunto do atual governo, com a língua afiada, em campanha pela reeleição de Dilma.

O tempo em Belém e na Região Norte para hoje

A previsão é da Climatempo.


terça-feira, 21 de outubro de 2014

Nilson Chaves - Sabor Açaí

Nove entre dez juízes estão felizes com opção profissional


Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 10,7 mil magistrados que responderam ao Censo, 91,8% afirmaram estar satisfeitos com a opção profissional que fizeram (clique aqui para ver os dados). Para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Maria Madalena Telesca, magistrada há 24 anos, as dificuldades da carreira não modificaram sua convicção na vocação profissional.
“Adoro ser magistrada. Nunca tive dúvidas a respeito da carreira, mesmo quando estava sobrecarregada de trabalho. Independentemente da remuneração, essa é a minha escolha de vida”, afirma a desembargadora, que atua em duas turmas e no núcleo de conciliação do TRT4, além de ocupar a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
“Não é fácil atender às demandas da família, da vida social e cultural com o trabalho, mas o nosso trabalho é muito importante para a sociedade. Em alguns momentos, o retorno da sociedade justifica o sacrifício”, diz a magistrada. Dos três principais ramos do Poder Judiciário, Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, é na primeira que trabalha o maior número de magistrados que aprovam a opção profissional que fizeram.
O juiz do Trabalho Ronaldo Antônio Messeder Filho diz ter feito “uma escolha livre e consciente” pela magistratura, mas vê as prerrogativas constitucionais do cargo (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subisídio) sob ameaça. “Nossa Constituição foi muito sábia ao estabelecer prerrogativas aos ocupantes do cargo de juiz. As coisas que ali estão descritas não foram colocadas lá por acaso. Existe uma razão e um contexto histórico. É sempre importante lembrar que prerrogativas não são privilégios. A estrutura de um cargo é pensada e estruturada em razão do tipo de função e de atividade que irá ser desempenhada, não em razão de pessoas particulares”, afirma o juiz da Vara de Araçuaí, interior de Minas Gerais.
Os resultados finais do levantamento por tribunal serão apresentados durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, em Florianópolis/SC. O balanço vai contribuir para aprimorar a gestão das Cortes.

Serviço à sociedade
Dos magistrados que responderam ao Censo, 70% disseram-se satisfeitos com o serviço prestado à sociedade. O índice de satisfação é maior na Justiça do Trabalho que nos outros dois ramos. “Uma sentença sempre vai agradar a um e desagradar a outro, mas é sempre muito bom quando percebemos que as pessoas reconhecem o trabalho que fazemos”, diz a desembargadora do TRT4.

Do total de 16,4 mil magistrados, 65% participaram do Censo do Judiciário do CNJ.

Charge - Nani


Trabalho para a Charge Online.

Comitês de candidatos temem abstenção altíssima

Políticos próximos aos candidatos em disputa pelo governo do Pará em segundo turno, Simão Jatene (PSDB) e Helder Barbalho (PMDB), não escondem que estão bastante preocupados com a possibilidade de um alto, para não dizer altíssimo índice de abstenções no pleito marcado para o próximo domingo.
No primeiro turno, como se sabe, o número de eleitores que não compareceram para votar foi de impressionantes 21,10%. Para o próximo domingo, tem um detalhe: no dia 28, uma terça-feira, será comemorado o Dia do Servidor Público, tudo levando a crer que muita gente poderá enforcar a segunda e só voltar na quarta-feira.
Os que fizerem essa opção devem ficar longe de Belém a partir do sábado até a terça-feira subsequente. E se muitos se concederem o direito desse feriadão, as urnas serão ignoradas. Solenemente ignoradas.
Pior para Jatene.
Pior para Helder.

Minowa agora tem chances no Remo. Parece.

Segurem Pedro Minowa porque Pedro Minowa vem aí.
Remistas que transitam nos bastidores do Remo asseguram que as próximas eleições no clube, marcadas para 8 de novembro, serão as mais quentes das últimas décadas.
E a oposição considera que tem boas e objetivas chances para desbancar Zeca Pirão.
A candidatura oposicionista está representada por Pedro Minowa, um empresário que há anos - e ponham anos nisso - sonha em sair da condição de coadjuvante para a de ator principal.
Seus apoiadores acham que, com a frustrada pretensão de Zeca Pirão - mesmo fechando o punho e bradando Leão pooooorraaaa" (vish!), ele não conseguiu se eleger deputado federal pelo PMDB -, Minowa tem grandes chances de conquistar o apoio da maioria esmagadora dos associados do Remo e chegar à presidência do clube.
A ver.
Até 8 de novembro, dia do pleito, muita água ainda vai rolar.

Voto biométrico será rápido

Para evitar os mesmos problemas ocorridos com a identificação biométrica de eleitores durante o primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral adotará algumas medidas para o próximo domingo (26). Uma delas é o reparo de cerca de mil leitores biométricos em urnas utilizadas no Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraná. As informações são da Agência Brasil.
“Em torno de 7% do modelo 2013 de urnas apresentaram uma não conformidade com o leitor que faz a análise da digital. Essas urnas já foram identificadas e nós já estamos trabalhando na sua reparação. Elas [as urnas] têm que ficar prontas até, no máximo, nesta semana”, afirmou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino.
Ele ressaltou que no primeiro turno, o sistema biométrico apresentou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. Para o segundo turno a expectativa é aumentar ainda mais a eficiência do sistema. “As falhas são normais, mas nós pretendemos baixar esse índice de não reconhecimento, que hoje gira em torno de 8,5% para, pelo menos, uma margem de 5% que seria bastante positiva. Um nível de identificação de 95%”, disse.
Mas não foram só problemas em leitores que provocaram filas em muitas seções de votação pelo país. Também foram detectadas falhas de procedimento por parte de mesários. Foi o caso de cidades do Rio de Janeiro, segundo o TSE. Por isso, o presidente da Corte , Dias Toffoli, mandou para Niterói dez técnicos para orientar os mesários. A Justiça Eleitoral também distribuiu panfletos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) com informações essenciais aos mesários para reforçar os procedimentos que devem ser adotados no próximo domingo.
Uma das orientações alerta sobre a forma correta que o eleitor deve posicionar o dedo, para evitar o não reconhecimento na primeira tentativa. O eleitor deve posicionar o dedo sobre o sensor e colocá-lo por completo, no centro, com a ponta tocando a moldura de plástico. O dedo deve ser mantido sobre o sensor até que apareça no terminal do mesário a mensagem confirmando o reconhecimento da digital.
Giuseppe Janino lembra que o eleitor também deve observar, por exemplo, se o dedo está hidratado,  “o dedo ressecado fica mais difícil fazer as minúcias”. Para o secretário, a falha do procedimento é normal, principalmente, nos municípios onde houve a primeira experiência com identificação biométrica.
Por causa dos problemas no Rio de Janeiro, onde eleitores chegaram a esperar mais de duas horas para votar em alguns locais, o Tribunal Regional Eleitoral do estado chegou a publicar uma Resolução (n° 904/2014) determinando o uso de urnas eletrônicas convencionais em Niterói, em substituição às 1.312 urnas com leitor de identificação biométrica no município. A decisão, no entanto foi anulada por unanimidade pelo TSE na semana passada.

Sefin recadastra imóveis de Belém

Começou na semana passada o programa de recadastramento dos imóveis do município de Belém. O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), e tem como objetivo atualizar o cadastro imobiliário da capital paraense, defasado há 16 anos. A iniciativa é uma ação integrante do projeto “Belém 400 anos”, e consiste na segunda etapa da atualização da base cartográfica do município, iniciada em julho deste ano, com a captura de imagens aéreas georeferenciadas, a partir da técnica conhecida como aerofotogrametria. 
De acordo com os levantamentos da Sefin, novas edificações foram identificadas preliminarmente através do mapeamento por foto aérea. Além disso, foram observadas expansões em ruas em diversos bairros, mudanças nos limites de algumas residências e outras alterações que não constavam no cadastro imobiliário da administração municipal até o final do semestre passado. A expectativa da Prefeitura de Belém é que estes dados imobiliários, após atualizados, auxiliem no planejamento urbano de melhorias na infraestrutura da cidade, bem como na qualidade de vida da população. A etapa de recadastramento imobiliário está prevista para durar um ano e meio, com prazo de conclusão marcado para dezembro do ano que vem. 
Agentes credenciados precisam exibir a documentação 
Os dados são coletados por agentes credenciados, que visitarão as residências de todos os bairros de Belém para levantar dados sobre os imóveis e os proprietários. Durante a pesquisa também é feito um registro fotográfico do imóvel. Desta forma, as unidades habitacionais passarão a ser cadastradas com informações atuais e no nome do verdadeiro proprietário. A Sefin orienta aos moradores que observem alguns detalhes quanto à identificação dos profissionais, que estão utilizando crachás e um colete azul com a logomarca da prefeitura e da empresa paulista Aerocarta, contratada para executar os serviços, a partir do processo licitatório nº 10/2013, para prestação de serviços especializados em engenharia cartográfica em Belém.
Ainda de acordo com a Secretaria de Finanças, o crachá contém as seguintes informações: nome completo, número de RG, assinatura idêntica ao do documento de identidade e os contatos telefônicos, caso sejam necessárias mais informações. Nas situações de dúvidas, os contribuintes devem entrar em contato com a Sefin, pelo telefone são 3073-5251, ou com a empresa Aerocarta, pelos números 3038-5076 ou 3038-5077. A Prefeitura pede aos moradores que, além de atentar para a identificação dos profissionais, recebam bem aos agentes e forneçam os dados necessários. “Além de atualizar nosso banco de dados, as informações também serão utilizadas para fins de regularização fundiária e detectar as necessidades em torno de cada imóvel”, explica a secretária Municipal de Finanças, Teresa Cativo.

De parafuso em parafuso

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Não pude escrever nas duas últimas semanas. Tive que enfrentar um maremoto de problemas.
Retorno agora, saindo das voltas do parafuso pessoal para constatar que as campanhas eleitorais para o segundo turno também estão em parafuso.
Assisto entrevistas surreais: perguntas sem respostas e afirmações sem perguntas. Retórica sem conteúdo. Puro palavrório.
Bate-boca sem debate. Fuxico. Um parafuso no rumo do lodaçal formado por pedaços de inquéritos, confissões duvidosas, confusões deliberadas. Rejeição contra rejeição: Kafka, o transgressor, gostaria disto. Ou talvez constatasse que tudo o que imaginou e escreveu é pouco diante da fertilidade brasileira, que transforma pau em pedra e esvazia palavras com uma inimitável arte.
Bem, pelo menos há menor quantidade de promessas impossíveis de cumprir, abundantes nas eleições passadas. Mas só porque o tempo de tevê é limitado.
Mesmo assim, os candidatos deveriam aprender com os romeiros de Belém e de Aparecida a arte de barganhar com os santos por meio de promessas. Os romeiros não prometem o que não podem cumprir. Quitam-se de maneira fácil: manhã de caminhada com uma casinha na cabeça, dias de caminhada na romaria a pé pelas estradas, períodos de esforço e sofrimento para agradecer e pedir. Não devem, não temem. Sobretudo, não mentem para os santificados, coisa banal nas campanhas eleitorais.
Este parafuso eleitoral não parece um voo. Parece mais uma broca, como as da Petrobrás. Às vezes, a broca encontra petróleo. Às vezes, gás. E, às vezes, apenas lama e água salgada. Pelo buraco aberto pela broca jorrará o que a terra guardou. O que será que o Brasil guardou? Até agora, o que vem saindo da perfuração, quer na tevê, quer nas redes sociais, assemelha-se a uma catarse coletiva: o Brasil profundo despeja tudo o que estava travado na garganta, dando voltas na cabeça, envenenando o cotidiano.  No fundo do poço talvez haja uma boa surpresa. Ou talvez mais lama.
Tenho esperança de que a experiência eleitoral deste ano seja aproveitada para alguma mudança que melhore o sistema. Uma pequenina esperança, apenas. O conjunto de políticos eleito para o Congresso nacional não ajuda em nada esta esperança. Em sua maioria são pragmáticos senhores que não costumam refletir. Uma representação correta do Brasil de hoje, em que leitores são raros e espiadores, milhões; em que as escolas produzem, para cada pesquisador, milhares de analfabetos funcionais.
Pode ser que esses pragmáticos senhores consigam identificar boas surpresas quando o parafuso eleitoral acabar. Pode ser que, depois que a broca despejou o lado negro do coração do Brasil, seja a vez da riqueza aflorar.
Se os romeiros acreditam nas graças e milagres, porque eu não acreditaria também?

O que ela disse


"Eu não digo que fui uma Dilminha paz e amor integral, mas digo que fui sempre que as condições me me permitiram".
Dilma Rousseff, presidente da República e candidato à reeleição, sobre a pancadaria verbal - espera-se que continue apenas verbal - com seu adversário Aécio Neves (PSDB).

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Jane Duboc - Uirapuru

Veja mais vídeos no canal do Espaço Aberto no YouTube.

Candidato rejeitados receberam quase 3 milhões de votos

No primeiro turno das eleições deste ano, mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir as vagas.
Até que não haja mais possibilidade de recurso, os votos desses candidatos ficam zerados. A expectativa do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, é de que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno.
Segundo Tribunal Superior Eleitoral, apenas o estado do Tocantins não conta com candidatos nesta situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos (40,23% do total). O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado ou 23,93%. Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), os candidatos estão nessa situação por falta de quitação eleitoral.
A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: o exercício pleno dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos à votação, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.
Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade, quem se enquadrar em uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

Charge - Jarbas


Charge para o Diário de Pernambuco.

Jefferson Lima deixa petistas assustados

Jefferson Lima: o "meteoro" assusta os petistas. E como assusta.
Petistas, aqueles que apoiaram decididamente a aliança com o PMDB e com o DEM para o governo do Pará, estão com os dois pés atrás.
Com os olhos postos no futuro, e já pensando na disputa para a Prefeitura de Belém em 2016, alguns aliancistas já estavam se animando por antecipação em manter a coligação de agora.
Mas tudo, tudo mesmo mudou depois da surpreendente e meteórica adesão do ex-candidato do PP ao Senado, Jefferson Lima, à candidatura do peemedebista Helder Barbalho.
Muito embora estejam fazendo figa para que o apoio se transforme em votos no pleito em segundo turno, marcado para o próximo domingo, alguns aliancistas do PT anteveem, com muita pertinência, que se Jefferson Lima pegar corda e achar que já está eleito prefeito de Belém daqui a dois anos, ninguém vai conseguir segurá-lo nas inconsequências que poderá protagonizar até o pleito municipal de 2016.
Pelo sim, pelo não, os aliancistas do PT estão calados. Aliás, estão caladíssimos sobre o desapoio de Jefferson Lima a Simão Jatene.
Quando questionados sobre o assunto, dizem sempre que o acordo é entre o PMDB e Jefferson Lima. Ou entre Jefferson Lima e o PMDB.
E pt, ou melhor, PT saudações.

A covardia e a agressividade nas redes sociais


Impressionante o nível de ferocidade, de agressividade, de selvageria nos debates que se travam por essas redes sociais - todas elas, sem exceção nenhuma.
E não pensem que isso ocorre apenas nos debates sobre eleição, não. Muito pelo contrário.
A falta de civilidade se verifica em quase todas as circunstâncias, em quase todas as situações.
Eleições presidenciais, opções sexuais, futebol, preferências religiosas, enfim, onde haja uma polêmica, um tema bom para se debater, ali estão os selvagens, muitos deles covardemente escondidos atrás de fakes, prontos para distribuir ofensas a torto e a direito, fazendo prejulgamentos sobre os que discordam de seus posicionamentos, de suas preferências, de suas ideias.
E ainda tem gente que acredita, sinceramente, nessa balela de que as redes sociais representam um ambiente dos mais favoráveis para o, digamos assim, fortalecimento da democracia e para a supremacia da diversidade sobre o diktat do pensamente hegemônico.
Hehehe.
Vocês acreditam mesmo que é assim?
Como é que uma pessoa, debatendo sobre tema relevante com outra e desta dissentindo, mostre disposição, revele o ânimo decidido de sair no tapa - literalmente no tapa?
É a isso que se chama de fortalecer a democracia e confirmar a supremacia da diversidade?
Falem sério!

Não foi a corrupção que acabou com o governo do PT


Do jornalista NÉLIO PALHETA, por e-mail, para o Espaço Aberto

Bater nos corruptos é uma estratégia de campanha eleitoral. Denunciar os corruptos deve ser uma atitude de todo cidadão.
Quando o PT ganhou outras eleições, admiti que o Brasil não acabaria. Agora, a realidade mostra que o governo do PT está contaminado pela corrupção, ao tempo em que o pais perde o rumo.
É uma dupla razão para apear a Dilma do Planalto.
Logo, temos que mudar o comando, o partido e a ideologia do governo.
O governo do PT acabou não por causa da corrupção, mas por perpetrar um dos piores desempenhos da economia dos últimos 50 anos.
Diante da realidade, a corrupção se reduz a uma questão de campanha.
E não é porque no PSDB haveria corruptos também, que se deva deixar de votar, havendo corruptos (reunidos em quadrilha, diga-se de passagem) no PT.
A eleição não é para se saber qual partido tem mais ladrão, menos ladrão.
A honestidade dos governantes é fundamental e deve ser considerada. E isso é bom! Mas a questão não é essa, e sim o governo que o país precisa; o desenvolvimento, a economia e seus pressupostos (educação, ciência, tecnologia, políticas sociais, infraestrutura).
O que está em jogo é o modelo da economia, algo que o povo não entende. Por isso, talvez seja mais fácil reduzir o debate à emulação entre "mais corruptos e menos corruptos".
Aquele que se diz neutro, que se afasta do debate, se isenta - por acreditar que participar contamina - e aquele que vota em "A" e não em "B" por protesto não contribuem em nada para combater os corruptos ou qualificar o governo pondo no comando da máquina estatal os melhores nomes.
Esse eleitor não colabora para o avanço da democracia. E contribui para ajudar a má administração e a corrupção, na medida em que deixa de estar do lado contrário aos desmandos.
Se ele se informar e internalizar as diversas análises dos fatos, saberá o que, como e por quê a politica econômica do PT não deu certo, por exemplo.
O governo do PT acabou. Ponto!
O país está em crise quando somos comparados com nossos vizinhos Chile, Peru, Colômbia e com os BRICs.
Realidade que o povo ignaro do Bolsa Família não compreende, ignorando o que é macroeconomia; não se ligando no panorama global e muito menos entendendo os indicadores da Bolsa (de Valores).
Tudo bem!
As pessoas ilustradas, com nível de formação acima da média, todavia, deveriam contribuir para ajudar as pessoas a entenderem que a eleição é uma questão fundamental para o país, estado e município. Mas isso não pode acontecer sendo-se avestruz.
O silêncio, a isenção e a postura olímpica diante dos acontecimentos que cercam a eleição é atitude equivocada sobre o mundo da política.
E assim, é fácil reduzir tudo à corrupção e corruptos abomináveis, capazes de me impedir a participar ou me obrigar votar em branco ou anular meu voto.
Sem duvida, não é boa prática da chamada cidadania.

Turismo para parentes de parentes de amigos

De um Anônimo, sobre a postagem Turista, você quer dar com a cara na porta? Venha a Belém.:

Entendo que os locais públicos são primordiais ao desenvolvimento do turismo em Belém, mas venhamos e convenhamos: estes "turistas" são em sua maioria parentes de parentes de amigos, vizinhos etc., que não irão frequentar os tão badalados pontos turísticos, já que estes são extremamente caros.
Mas concordo que, para os poucos que irão frequentar os espaços, poderia, sim, ser aberto na segunda.
Aliás, será que estes profissionais não passaram os dois dias anteriores trabalhando? Hein?

Ainda há tempo



Ninguém duvida que o brasileiro perceba que o vigor econômico tem de vir antes dos benefícios sociais e incentivos e aumentos de salário. Os benefícios, todos sabem, só pode existir se houver emprego, estabilidade e ambiente favorável à produção. É tranquilizador ver que, entre as prioridades, ganharam importância à redução de impostos e o combate à inflação. O próximo presidente precisa dar prioridade à saúde e à educação, aumentar o salário dos professores, gerar emprego e renda. A carga tributária hoje coloca mais de 50% das empresas em situação bastante delicada. Ela deve ser desonerada para que as indústrias consigam se estabelecer no país. Devemos ter um governo menos preocupado com projeto de poder, e sim com desenvolvimento popular.
Quem está acostumado a gastar mal ou sem planejamento terá menos reservas futuras e dependerá mais da previdência social e de outras formas de amparo do governo. Agora, quem sabe administrar bem seu dinheiro é uma prática cidadã. Quem evita gastos desnecessários (principalmente com juros das dívidas) tem mais dinheiro para o consumo útil. Os benefícios, nesse caso, ocorrem em cadeia. Ao aquecer a economia, beneficiamos comerciantes, distribuidores e produtores. Isso gera mais empregos, aumenta a arrecadação de impostos e, consequentemente, os recursos do governo para dar apoio aos cidadãos em várias áreas. A educação financeira nunca é demais, os bancos também ganham. Passam a emprestar menos dinheiro aos indivíduos e mais às empresas, e isso as ajuda a vender mais.
A educação financeira valorizada é de fundamental importância. Não para preservar apenas o futuro do individuo que planeja, mais para movimentar a economia, impactada pelas boas escolhas. É bom reconhecer que, planejamento financeiro, não é sinônimo de cortar gastos e fazer algum tipo de poupança. Planejar as finanças significa obter mais qualidade de consumo, mais produtividade e realização pessoal no uso do dinheiro. Isso envolve gastar de maneira mais planejada, recompensadora e sustentável, poupar de maneira eficiente o mínimo necessário para que o bom padrão de consumo não vire frustração amanhã.
Não queremos ensinar ninguém, mas é fato que falta educação financeira e política ao eleitor brasileiro. Uma boa parte se recente de consciência, razão e atitude. A propaganda eleitoral que invade nossas casas diariamente, de gratuita não tem nada, é uma idiossincrasia de país subdesenvolvido. Somente beneficia quem está por cima. É nocivo, antidemocrático e enganador por dar mais tempo na televisão a qualquer partido que esteja no poder (claro, no primeiro turno). É um bombardeio de ofensas com efeitos especiais e personagens montados, que nos irritam profundamente. O eleitor, coitado, parece suscetível à influência das maquinas partidárias, das mentiras, das ofensas e da hipocrisia de grande parte dos candidatos.
O eleitor é um cidadão que trabalha, precisa observar também o retorno às atividades do Congresso Nacional, passadas as eleições realizadas no primeiro turno. Há temas críticos a debater e votar, especialmente em economia. O ano termina com uma combinação preocupante de tendência de aumento de desemprego, baixa atividade, contas públicas desalinhadas e atrofia acentuada da musculatura no que respeita a investimento privado. Votações incorretas no Legislativo podem enfraquecer e comprometer 2015. O ano que vai findando se apresenta com nuvens cinzentas sobre setores importantes da economia, para evitar o mau agouro e necessário a ação imediata de deputados e senadores.
Domingo, 26, o país vai às urnas para eleger o seu presidente é o mesmo que foi às ruas há um ano. Foram protestos, pacíficos e incendiários, contra a corrupção, contra a roubalheira institucionalizada nos últimos anos com indicadores sociais e econômicos, a volta da inflação, a alta do custo de vida e as alianças espúrias com corruptos. Ainda há tempo. Aproveite seu voto!

--------------------------------------------

SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ela disse


"A Petrobras é a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira. É um símbolo de luta e afirmação do nosso país. É um dos mais importantes patrimônios do nosso povo. Por isso a Petrobras jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa. O que tiver de ser apurado deve e vai ser apurado com o máximo rigor."
Dilma Rousseff, presidente da República e candidata à reeleição, admitindo, mesmo por vias transversas, a roubalheira na Petrobras.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

The Beatles - Love me do

Crimes da ditadura podem ser julgados sem restrições

Do STJ

Crimes cometidos por agentes do governo durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) são passíveis de investigação, devido a um “abrandamento” na Lei da Anistia, garantiu nesta quarta-feira (15) o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A abrangência da Lei da Anistia, atualmente, não é a mesma de quando foi aprovada pelo Congresso Nacional (em agosto de 1979)”, sublinhou Dipp em entrevista coletiva.
Ele explicou que, segundo seu entendimento como juiz, uma emenda constitucional abriu caminho para a possibilidade de investigações e julgamentos de possíveis delitos ocorridos durante os chamados “anos de chumbo”.
Segundo sua análise, a Emenda Constitucional (EC) 26, aprovada pelo Congresso em 1985, separou do conceito de crimes políticos e de crimes conexos a expressão “de qualquer natureza”.
Originalmente, a Lei da Anistia livrava de qualquer responsabilidade ou risco de enfrentar processos judiciais todas as pessoas acusadas de cometer, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, crimes políticos ou vinculados (conexos) a estes.
O texto ainda destacava em seu parágrafo primeiro que “consideram-se conexos crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.
Mudança
Contudo, como ressaltou o ministro do STJ aos jornalistas, a EC 26 modificou o texto da Lei da Anistia e fez com que no artigo quarto, parágrafo primeiro, prevalecesse: “É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos”, sem informar em que âmbito esses delitos relacionados poderiam se dar.
Dipp indicou que a expressão “de qualquer natureza” permitia que sequestros, assassinatos, ocultações de cadáveres, entre outros abusos, pudessem ser interpretados pela Justiça como conexos com os crimes políticos.
Porém, a exclusão dessas palavras fez com que prosperasse uma única certeza, a de que “crimes conexos, quem define o que são, é o Código de Processo Penal”, conforme disse.
Ele exemplificou que a partir do momento em que a EC 26 foi promulgada, qualquer caso de desaparecimento, morte ou tortura após a detenção de uma pessoa durante a ditadura militar deixou de ser conexo com crimes políticos.
Imprescritíveis
O ministro indicou que tais crimes são de lesa-humanidade e por isso não prescrevem. Explicou que, sem a mencionada expressão, a conexão se perdeu porque os crimes posteriores eram cometidos por outras pessoas que não as que haviam feito a prisão, assim como em lugares e circunstâncias diferentes daquela apreensão inicial.
“Estou reexaminando isso em termos de direito penal e não estou fazendo juízo político, valorativo, filosófico ou ideológico do que quer que seja”, disse Dipp a respeito da possibilidade de levar aos tribunais pessoas acusadas de abusos durante os governos militares.
“Se em cada caso se comprovar a conexão técnica (de um assassinato, por exemplo, com crime político), pode-se aplicar o que está previsto na Lei da Anistia. Se estiver fora, abre-se a oportunidade para o Judiciário se manifestar”, apontou.
Em sua opinião, em algum momento o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de se debruçar sobre esse questionamento.
A seu ver, o STF será levado a isso porque tramitam processos nessa corte que tratam do tema e que se baseiam em interpretações como a dele sobre o abrandamento da Lei da Anistia.
Recordou que no Senado e na Câmara também tramitam projetos de lei que propõe a possibilidade de revisão das aparentes limitações da Lei da Anistia a processos judiciais.