terça-feira, 26 de abril de 2016

Viva nossa democracia, feita de cusparadas e escarros



Vejam só.
Aliás, vejam, mais saibam antes: as imagens são fortes.
E para os fortes.
Essas imagens mostram Zé de Abreu, petista fanático, cuspindo em dois antipetistas, também fanáticos.
Antes de mais nada, permitam ao repórter fazer-lhes uma confissão: tenho medo de fanáticos - quaisquer que sejam.
Coxinhas, mortadelas, tucanos, petistas - sendo fanáticos, eles são de meter medo.
Porque o fanático é, quase sempre, um irracional.
Um inconsequente.
É surdo à razão.
É irresponsável.
E perigoso.
Estão aí as tragédias de nosso tempo, configuradas em atos terroristas que têm ceifados milhares de vidas, sobretudo a partir dos atentados de 2001. Elas, as tragédias, são obras de quem, senão de fanáticos?
Lembro-me sempre de Denis Diderot: "Do fanatismo à barbárie não há mais do que um passo", dizia ele.
Pois é.
Do fanatismo à cusparada - literal - também.
Do fanatismo à cusparada verbal, idem.
Nesse caso, que está viralizado aí pelas redes sociais, os dois fanáticos se encontraram casualmente num restaurante, no Rio.
O fanático Zé de Abreu sustenta que estava na dele, juntamente com a mulher.
Estava sossegado, no seu canto, jantando e conversando, inclusive, com o próprio dono do restaurante, quando o outro fanático, na mesa ao lado, teria começado a usar expressões como "ladra" e "vagabunda", referindo à acompanhante do ator.
Zé de Abreu, então, se levantou e, no ardor do discussão, cuspiu duas vezes - uma no próprio fanático antipetista, que é advogado, e outra na mulher dele.
A reação de Zé de Abreu foi repulsiva?
Certamente que sim.
Sua conduta foi irresponsável.
Também sim.
Porque adotar a cusparada como argumento é simplesmente escabroso, não é?
Mas, vamos e convenhamos: e as cusparadas verbais do fanático antipetista?
Que tal você aí, leitor, chegar a um restaurante com sua mulher, sua filha, namorada, acompanhante, o que for, e vê-la xingada de "ladra" e "vagabunda" por alguém que está ao lado?
Como você reagiria a esses escarros verbais?
Quem sabe até você, em vez de cuspir, não passaria a mão num prato, numa taça, numa garrafa, fosse o que fosse, para agredir o cuspidor?
O que chega a ser asqueroso é que o asco maior que rola por aí é apenas em relação às cusparadas do fanático Zé de Abreu.
Quanto aos escarros verbais do fanático antipetista, quase ninguém fala.
A confirmarem-se as versões de Zé de Abreu, ele, desta vez, foi vítima da primeira provocação.
Ele e sua mulher foram os alvos das primeiras cusparadas verbais. E o ator reagiu na mesma moeda, cuspindo literalmente em que produzia escarros verbais.
Em resumo: tenhamos medo dos fanáticos, meus caros.
Porque eles são irracionais, inconsequentes, surdos à razão, irresponsáveis.
E perigosos, é claro!
Diga-se mais: quando escarros e cusparadas passam a ser argumentos de debate em ditas democracias, como a nossa, alguma coisa está errado.
Ou melhor, tudo está errado: com quem escarra, com quem cospe, com a democracia, com o nível de tolerância - com tudo, enfim.
Ou não?

Não dá para abrir um processo de impeachment contra um argentino?


Que coisa mais estapafúrdia, hein, meus caros?
Uma instância de deliberação multinacional leva em conta, na sua composição, os representantes de países ou os representantes de partidos - A, B ou C?
Esse Parlamento do Mercosul (Parlasul), por exemplo, tem o direito de fazer prejulgamentos político-partidários atinentes a questões internas de países-membros lá representados?
Delegação de 14 representantes brasileiros, presentes à cerimônia de comemoração dos 25 anos do Mercosul, no Uruguai, foram posicionados nesta segunda-feira (25) nas últimas cadeiras, atrás mesmo dos assessores técnicos das demais delegações.
O grupo, que em ocasiões anteriores sempre figurou entre as primeiras fileiras, resolveu retirar-se da solenidade em protesto. Ficaram apenas os deputados petistas Ságuas Moraes (MT) e Benedita da Silva (RJ) e o psolista Jean Wyllys (RJ).
Por que o escanteamento da delegação brasileira?
Porque assim o quis, impositivamente, ditatorialmente, personalisticamente, o presidente do Parlasul, o argentino Jorge Taiana, essa figura que aparece na imagem.
Nos últimos dias, esse personagem tem se referido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como um "golpe parlamentar", comparando-o à destituição de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai.
Tem afirmado ainda que a ação é um esforço da direita para desestabilizar o governo e evitar o retorno de Lula à Presidência em 2018.
Hehe.
É brincadeira!
Não bastassem os nossos fanáticos desatinados daqui, ainda temos os fanáticos desatinados de lá.
Afinal de contas, o Parlasul virou uma espécie de Taianasul?
O Parlasul é uma instância que congrega países soberanos da América do Sul ou está afeiçoada ao estilo, às concepções e às ideologias do presidente da vez, seja qual for?
Quem é Jorge Taiana para, no exercício das funções de presidente de uma instância deliberativa de caráter continental, impor que delegados de uma Nação soberana acomodem-se, numa solenidade qualquer, na primeira fileira, na última, na do meio ou mesmo na despensa do recito onde se realiza?
Não dá como abrir um processo de impeachment contra Jorge Taiana?

Fora de brincadeira!

Para onde vai a nossa jovem democracia?

STAËL SENA

"Ao poder, a primeira coisa que se diz é 'não'. Não por ser um 'não', mas porque o poder tem de ser permanentemente vigiado. O poder tem sempre tendência para abusar, para exorbitar".
José Saramago, Prêmio Nobel

A presente conjuntura política brasileira conduz a reconhecer que o Supremo Tribunal Federal é a última trincheira, no plano interno, para respeitar a integridade do Estado Democrático de Direito. O Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de marchar para garantir o amplo, geral e irrestrito atendimento à nossa Carta Mãe. Em nome da soberania do povo, a Constituição de 5 de outubro de 1988 precisa ser resguardada. Portanto, a função de tutelá-la, além de luta coletiva perene de todos, é  dever primordial da Suprema Corte, inclusive perante àqueles que juraram cumpri-la e agora - por razões (in)confessáveis e sem disfarce - a descumprem de maneira flagrante perante o testemunho espantado da comunidade democrática e da imprensa internacional.
Essa constatação é angustiante na atualidade brasileira. A propósito, no vindouro outubro deste ano, nossa Carta Mater completará 28 anos de vigência. E nunca será cedo demais prevenir o quanto os brasileiros devem ser gratos por ela estar de alguma forma transformando a vida das pessoas, propiciando oportunidades antes inexistentes para a maioria da população no que se relaciona aos direitos sociais e outros individuais, coletivos e difusos.
A independência harmônica que deve presidir as relações entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, implica que, sem exceção,  todos têm a obrigação de respeitar a Constituição de 1988 e leis infra legais. Assim, sob os olhos da função típica do Poder Judiciário, a independência e a harmonia não podem se traduzir jamais na submissão de um poder perante o outro, tendo em mira a coerência e a isenção que devem presidir especialmente os atos deste poder.
Todos sabem, que os parlamentares, os governadores, os prefeitos e os magistrados, em geral, ao assumirem seus cargos, juram cumprir e fazer cumprir à Constituição...
Por conseguinte, o STF tem a dívida permanente de assegurar a integridade da ordem jurídica e democrática na iminência de sua violação ou de sua efetiva transgressão, em nome do povo, ponto de partida e de chegada do Estado Democrático de Direito. Disso, a Suprema Corte não pode prescindir em tempo nenhum sob pena de possibilitar o abortamento dos direitos estabelecidos e abonar com sua inação a ação ilimitada e arbitrária do Poder Legislativo ou  parcela deste sobre os demais. Em tal contexto, no Estado Democrático de Direito, a única hegemonia aceitável é a da Constituição, não se podendo abrir a porta para se permitir a hegemonia do Poder Legislativo ou de parte dele sobre os demais poderes. Nisto, aliás, reside a qualidade e a legitimidade do Poder Judiciário para assegurar a todos o valor e a eficácia normativa e social da Constituição. 
Como conseqüência,  todos os atos do Poder Legislativo, típicos ou não, têm que respeitar os preceitos constitucionais, abrangendo também os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O Brasil não pode ser usado como "Cosa Nostra" por aqueles que exercem o poder.
Cármem Lúcia Antunes Rocha, atual ministra do STF, na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, em Salvador, 2002, fez três afirmações dignas de menção para o contexto político que vivemos hoje, quando abordou a relação entre a vontade do povo e a vontade do Estado. A primeira assertiva, "A soberania popular, expressa no art.14 da Constituição da República, é que qualifica a democracia brasileira, sendo, pois, a soberania  do povo a que conta e repassa-se ao Estado, legitimando o seu comportamento...". A segunda afirmativa, "O que se aspira, mais que tudo, é que a soberania garanta a efetividade da vontade do povo. E que esta seja apurada segundo  condições não apenas formalmente, mas também materialmente livres." E a terceira declaração, por fim, "Há que se ter muito cuidado com a apuração da vontade do povo e é preciso pensar em fórmulas jurídicas, inclusive jurídico-constitucionais, para que chegue ao momento de exame e qualificações do que seja, realmente, a vontade do povo, por um motivo simples: há uma mídia que é dominante e predominante e que, a cada momento, pode manipular o povo no seu querer ou fazer com que pareça que ele quer aquilo que nem sempre é a verdade, que muitas vezes conduz a raciocínios extremamente perversos, que não dá espaço para que se possa não apenas criticar, mas sequer participar deste processo informativo".
Com toda a evidência, ao estudar o contexto histórico e político atual, é muito provável que as gerações futuras lembrem o dia 17 de abril de 2016 como o Dia da Vergonha Nacional, quando os valores fundamentais da Constituição deixaram se ser prioridade. Neste dia - todos assistiram ao vivo e em cores - os deputados federais deliberarem, sem qualquer rigor jurídico e de modo sofrível, sobre a admissibilidade do pedido de impeachment proposto contra a presidente da República.  
Disso tudo deriva perguntar: para onde vai a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, alicerce do presente e do futuro de nossa jovem democracia? Para finalizar, há que se atentar ainda que os agentes públicos não podem agir ou decidir por interesses divorciados dos preceitos constitucionais, por interesses individuais ou político-partidários, sob pena de sobrepujar a Carta Magna e a soberania popular. Em suma, talvez estejamos assistindo ainda a gravidez, o parto e a crucificação da Constituição e da Democracia Política.

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STAËL SENA, advogado pós-graduado em Direito (UFPA)

O que ele disse


"Eu estou convencido de que, aqui no Brasil, vai ter muita luta. Viveremos momentos de muito combate democrático. Não é possível aceitar que um canal de TV ou um jornal governem o país. Não é possível que meia dúzia de jornais ou revistas digam quem é bom para o país. Quem tem que dizer isso é o povo."
[...]
"Eu quero que vocês saibam que nós, do PT, vamos resistir. Porque com a democracia não se brinca. Muita gente morreu para defender a democracia. Tem problemas? Tem. Tem problemas econômicos, tem conduções equivocadas que o PT discorda do governo. Mas, se erro de governo e momento ruim da economia forem levar presidente a impeachment e primeiro-ministro a voto de desconfiança, ninguém se sustenta dois anos em nenhum país do mundo."

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, falando nesta segunda-feira (25), num seminário em São Paulo organizado pela Aliança Progressista, sobre as consequências do processo de impeachment.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Senador do Pará adianta voto sobre o impeachment



O portal do Estadão começou a disponibilizar, desde a semana passada, depoimentos de senadores antecipando como vão se posicionar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Da bancada paraense, apenas Paulo Rocha (PT) se manifestou - contrariamente, é lógico, ao afastamento da presidente.
Dos outros dois, o tucano Flexa Ribeiro é apontado como voto certo a favor do impeachment.
Quanto a Jader Barbalho (PMDB), tanto o placar do Estadão como o da Folha dizem que ele ainda não adiantou como vai votar.
Mas justamente isto, a mudez, pode ser um forte indicador de que Jader, líder do PMDB no Pará, estaria mais propenso a votar pelo impeachment, sobretudo depois que seu filho, Helder Barbalho, desembarcou desembarcou do Ministério dos Portos logo depois da aprovação, pela Câmara, do prosseguimento do processo.
Ressalte-se que, na Câmara, a bancada inteira do PMDB  votou contra o impeachment, à exceção do deputado José Priante.


.A nossa democracia temperada a cusparadas


A foto acima é da semana passada.
Mostra manifestantes concentrados em frente à residência do vice-presidente Michel Temer, em São Paulo.
Neste final de semana, manifestações também ocorreram nas imediações do Palácio do Jaburu, a residência oficial do vice, que na ocasião entretinha-se em conversas, conversas e mais conversas sobre um eventual governo dele, quando - e se - Dilma vier a ser afastada pelo Senado.
As manifestações reforçam declarações já feitas na semana pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, de que "não haverá trégua" para um eventual governo Temer.
Petistas paraenses - vários - também acham a mesma coisa.
E pintam um cenário de greves e invasões, se Dilma realmente vier a ser afastada.
Nos horizontes políticos - próximos e mais distantes -, não se vislumbra a mínima tolerância.
Por isso é que, nas ruas, adversários agora se tratam às cusparadas.
E ainda acham que tudo isso faz parte da democracia.
Faz?

Óculos perdidos - e encontrados - no Atlântico. Acredite!


Espiem só.
Nem toda história inacreditável - ou quase isso - é história de pescador.
Leitor do Espaço Aberto mandou ontem à noite pra cá, pelo WhatsApp, essa história que não mereceria o menor crédito, não fosse a credibilidade que a fonte merece.
Estão vendo esses óculos na foto?
Pois é.
O leitor os perdeu ontem, no Oceano Atlântico, durante passeio de barco pela orla de Natal, a aprazível capital potiguar.
A filha dele registrou o fato na direção da empresa responsável pelo passeio. Mas o leitor, coitado, já estava imaginando o trabalhão e os gastos que seria adquirir outros óculos - de grau, vale dizer.
Pois uma hora depois de  passeio o terminar, os alto-falantes anunciaram que os óculos fora encontrado no fundo do mar, ao mesmo tempo em que o dono era chamado a se apresentar para recebê-lo.
Ele nem acreditou.
Porque é quase inacreditável, de fato.

A arte de cultivar as aparências



Em seus dias de glória, luxo, elegância, quer em seus hábitos, quer em seus escritos, Oscar Fingal O’Flahertie Wills Wilde ou, simplesmente, Oscar Wilde, esse irlandês (na foto) que viveu em Londres e morreu no exílio em Paris em 1900. Foi um dos maiores escritores da língua inglesa. Assumiu de início a atitude de um dândi. Não estava preocupado com os pruridos de terceiros, falava e escrevia o que lhe vinha à cabeça e bebia tudo a que tinha direito. Costumava apresentar-se em público com seus longos cachos, casaco de veludo, calções, camisa larga de colarinho baixo, gravata de cores extravagantes. Na mão ou na lapela, sempre um lírio ou um girassol.
Há um Oscar Wilde em cada inglês. A palavra estilo tem tudo a ver com os ingleses. Não há nação no mundo onde o cultivo da aparência se encaixe tão harmoniosamente com o refinamento do espírito – e a consequência disso é o privilegiado direito que os ingleses se dão de rir de si mesmos. É o tipo de humor que só eles – com raras exceções – sabem cultivar, uma mistura de ironia com sarcasmo e malícia. Assim como geraram um William Shakespeare, a quem o crítico Harold Bloom atribui nada menos do que “a invenção do humano”. Agora, em abril, está se promovendo uma série de eventos pelos 500 anos da morte de seu mais ilustre nativo. Mas nem tudo ali é chá das cinco e troca da guarda da rainha. As tensões éticas e as dores da modernidade retocam o retrato de um povo especial que, não fosse tão crítico, cético e até mesmo cínico, poderia acreditar que vive no paraíso. E não estaria muito longe da verdade.
O figurino do inglês: o paletó de tweed (cortes finos), o terno risca de giz, o sapato brogue (resistente), o inseparável guarda-chuva, a capa Burberry e, se você dá expediente no setor bancário da City de Londres, o inconfundível Bowler hat (chapéu coco), configuram aquele estilo sartorial que tem na Rua Saville Row o seu santuário clássico. Ali as pessoas perdem espaço para os magnatas emergentes de fortuna fácil e estratosférica (os russos à frente). A Inglaterra cultua a formalidade, ou seja, da “liturgia do vestuário” deriva a paixão pelo uniforme, seja ele aquele, civil, das escolas secundárias, seja ele as variações inúmeras das fatiotas militares.
A monarquia é o mais lucrativo de todos os shows encenados na Inglaterra. Sua cenografia para turista ver inclui visitas a castelos, desfiles de carruagem, casamentos principescos, batizado de bebês de sangue azul e, claro, os sucessivos jubileus destinados a festejar a longevidade de uma rainha que, aos 90 anos, flerta com a eternidade. Eventos como esses avivam a chama do carisma que envolve a dinastia de Windsor, e os ritos creditados a uma tradição que nem sempre é tão tradicional assim assegura longa vida a uma instituição que tinha tudo para ser uma relíquia.
Poucas nações têm o hábito de devotar tanto valor à saudável vida do interior, e mesmo quando se vive na cidade, cultivar com tamanho fervor a arte da jardinagem. O poder público incentiva e só em Londres há mais de 600 garden squares – praças ajardinadas. Calcula-se que 29 milhões de britânicos (designação que inclui ingleses, galeses, escoceses e irlandeses do Norte), ou seja, mais da metade da população da ilha, são praticantes da jardinagem.
Os anos 1960 integraram, com inédita vibração, a música trepidante da juventude – com os Beatles e os Stones disputando a primazia – com a moda libertadora de uma Mary Quant (a da minissaia) e das lojinhas psicodélicas da Avenida King’s Road, no leito de uma revolução dos costumes que desculpabilizou o sexo. O pluriculturalismo da Comunidade Britânica é fato, o fluxo migratório de indianos, paquistaneses, caribenhos e africanos impregnou nas cidades inglesas uma atmosfera multiétnica.
Os pubs retratam com muita fidelidade os ingleses. Sabe-se que eles são chegados a um copo, hoje com jeito mais civilizado, é verdade, e o pub – de public house – ainda funciona como a segunda casa da maioria da população da ilha. Há restrições no uso de bebidas, as portas cerram às 23h00. Discutir esse assunto entre ingleses e como mexer num vespeiro.

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SERGIO BARRA é médico e professor

O que ele disse


"O Brasil é um país machista. A Dilma não tem happy hour. Ela não vai tomar uisquinho com políticos. O Lula tem saco para essas coisas. Ela não tem, então não faz."
José de Abreu, ator e petista, apresentando no Domingão do Faustão, da Globo, o seu diagnóstico sobre a crise política que assola o Brasil.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Bolsonaro, o troglodita perigoso


Trogloditas também bocejam.
Esse aí é um troglodita.
Bocejando ou não, ele é perigoso.
Muito perigoso.
Trata-se de Jair Bolsonaro, esse cidadão que, mesmo representando legitimamente uma parcela da população brasileira no Congresso, nem por isso está autorizado a externar podridões como a que externou no último domingo, quando votou na sessão que aprovou o seguimento do processo de impeachment.
Bolsonaro elegeu para si mesmo a condição de ser um repositório de ideais conservadores e direitistas.
Mas, acreditem, nem todo conservador, nem todo direitista é um troglodita, um debochado, um inconsequente, um apologista de violências e intolerâncias.
Mas Bolsonaro é.
E a julgar por precedente do Supremo, ele pode até sofrer consequências pelo que disse durante a sessão.

Quando vamos encher as ruas por essa causa?

E então.
Vamos às ruas?
Quem se apresenta?


quinta-feira, 21 de abril de 2016

O Flu é campeão. Não é nada, não é nada, isso é muitíssimo.


Com a licença de vocês, os tricolores aqui da redação precisam comemorar.
Hehe.
O Fluminense, clube tantas vezes campeão, conquistou na noite desta quarta-feira (20) o primeiro título da Primeira Liga, ao vencer o Atlético-PR por 1 a 0, em Juiz de Fora (MG).
Não é nada, não é nada, isso é muitíssimo, meus caros.
É muitíssimo.
Para um clube com elenco limitado como atualmente é o do Flu, conquistar essa competição que primeira vez se realiza é um feito digno de ser comemorado.
Então, com a licença de vocês, vamos abrir as champanhes e festejar.
Tintim!

Ridículos, vexatórios, constrangedores, vergonhosos


Que coisa mais ridícula, hein gente?
Que coisa mais vergonha, vexatória e constrangedora a forma como Suas Excelências - com as exceções que confirma a regra - votaram na sessão de domingo, em que a Câmara aprovou o prosseguimento do processo de impeachment.
Por várias vezes, o repórter saiu da frente da televisão, por não resistir à vergonha alheia de ver aquilo tudo.
E o pior foi a exposição.
Não apenas o Brasil viu aquilo, mas o mundo inteiro.
E o mundo inteiro constatou o nível de representação parlamentar que temos.
Não venham com essa história de que, sendo o Brasil um abismo de continentais dimensões e de enormes contrastes sociais, é inevitável que o Legislativo expresse tudo isso.
Não é não.
Alto lá com esse argumento que mais parece uma álibi para que o Legislativo seja o abrigo para a falta de noção, a insensatez, a falta de razoabilidade e o desconhecimento que muitos exibem quanto a seus deveres como parlamentar.
Porque uma coisa é a representação parlamentar condizente com todos os segmentos sociais, o que é ótimo na democracia brasileira e em qualquer democracia.
Outra coisa, bem diferente, são representantes populares inebriarem-se de suas paixões e da sede de exposição para protagonizar cenas vergonhosas, como a de mandar abraços até para a jararaca de estimação ou de berrar coisas inúteis.
E vejam só como são as coisas.
De onde se esperava que viesse alguma piadinha, alguma palhaçada, alguma cena grotesca, caricata ou tipo pastelão, de lá veio a sobriedade, a objetividade, a seriedade e a compostura.
Quem contrastou de forma assim tão positiva e surpreendente dos demais?
Tiririca, o palhaço que virou Excelência.
Até domingo, o deputado jamais havia pronunciado uma palavra sequer, seja no plenário, seja nas comissões técnicas da Câmara, ele que é, para quem não sabe, um dos parlamentares mais assíduos da Casa.
Esperava-se que, quando chegasse sua vez, Tiririca fosse fazer palhaçada, disparar uma piadinha ou ensaiar alguma performance mais escrachada.
Que nada!
O palhaço, sem qualquer palhaçada, limitou-se a dizer - seriamente, compenetradamente e sobriamente: "Senhor presidente, pelo meu País, meu voto é 'sim'".
Pronto.
Era apenas isso e simplesmente isso que todos deveriam fazer.
Mas pouquíssimos - bem poucos mesmo - fizeram.
Aliás, o que nos salvou desse festival de vexames foram os memes que inundaram as redes virtuais e o WhatsApp.
Um deles é impagável.
Diz assim:

Saldo da votação:
SIM:367
NÃO: 137
Abstenções: 07
Ausentes:02
Esposas lisonjeadas:120
Amantes zangadas: 200
Filhos falando "ai que mico": 300
Professores de português sofrendo infarto: 124.218 

É isso.
Exatamente isso!

Precedente do STF justifica cassação de Bolsonaro


ISMAEL MORAES - Advogado

Mesmo quem acredita ter sido melhor ao país o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma, deve ter sofrido uma ressaca com o anticlímax proporcionado pelo espetáculo de vaudeville protagonizado pelo baixo nível do nosso parlamento.
O mais deprimente - e preocupante – momento ocorreu quando o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) foi muito além do que se pode tolerar, em termos de estímulo à violência institucionalizada, ao utilizar as prerrogativas parlamentares para incensar autor de crimes contra a humanidade, cujo nome deixo de escrever por assepsia, praticando apologia enviesada aos crimes de sequestro e tortura, práticas delituosas das mais abomináveis e covardes, ao exaltar agente da repressão responsável por 51 homicídios precedidos daquelas monstruosidades.
Ao tomar conhecimento de iniciativa louvável da OAB/PA de pugnar contra essa vergonha e, à guisa de contribuir com a fundamentação de pedido de cassação do mandato político do deputado federal Jair Bolsonaro, sugiro o estudo de um dos casos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal, quando, por maioria de sete a três, o Plenário manteve a condenação do editor Siegfried Ellwanger  imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por crime de racismo, ao julgar o Habeas Corpus (HC 82424).  O réu publicara livros exaltando o nazismo e estimulando a discriminação aos judeus. Assentou o STF nesse acórdão que constitui crime, ultrapassando a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, “escrever, editar, divulgar e comerciar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias”.
Portanto, consta desse acórdão do STF a delimitação dada à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, permitindo tipificar a conduta de Bolsonaro.
A conclusão a que se chega ao analisar o julgado é que ninguém pode, a pretexto de agir sob liberdades constitucionais, propagar ideias criminosas.
Quem titulariza mandato parlamentar, ao contrário de ter o poder de divulgar e exaltar crimes que afrontam as bases civilizatórias constitucionais, tem maior obrigação em combatê-los pelos meios que a imunidade lhe confere, constituindo conduta diversa ato ilícito punível com a perda do cargo ou função publica, nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (art. 11, Lei Federal nº 8.429/92).  

Os votos proferidos nesse julgamento, quando atuou como amicus curae o jurista e filósofo Celso Lafer, somado ao parecer de sua autoria que deve ser leitura obrigatória a advogados, juízes e membros do MP, foi publicado como livro justamente para que a posteridade tenha sempre presente os fundamentos impeditivos de louvar o que a humanidade deve superar.

Trecho da Apinagés vira quase pista de rally


Olhem só como é a parada.
A foto foi mandada por leitora do Espaço Aberto.
Mostra a situação em que se encontra a travessa dos Apinagés, quase chegando à Alcindo Cacela.
Moradores das redondezas, que perdem o sossego, mas não perdem a piada, já até improvisaram um bloco: "Os Alagados".
A imagem que vocês veem é de um momento em que não está chovendo.
Quando cai um toró, o local fica intrafegável.

Vish!

O que ela disse


"Cuidem do presidente"
Dilma Rousseff, presidente da República, impassível e objetiva, dirigindo-se a auxiliares e ordenando-lhes que fossem consolar o ex-presidente Lula, que chorava no Palácio da Alvorada durante a votação do processo de impeachment na Câmara, domingo passado (17).

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Retirar matéria jornalística da internet é censura, diz ministro


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou hoje (19) de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet. Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer à Justiça, mas não podem requerer que as reportagens sejam retiradas do ar.
A questão foi discutida hoje na sessão da Primeira Turma do Supremo, durante o julgamento de um pedido de empresário do Rio de Janeiro para retirar da internet uma reportagem da revista Veja Rio que o apresentou como "uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa", por frequentar festas com a presença de celebridades. Para a defesa do empresário, a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos "malévolos" para se referir a ele.
De acordo com Barroso, relator da ação, atualmente, a maioria dos veículos de imprensa não publica mais jornais impressos e mantém páginas na internet, cujo conteúdo permanece nos arquivos para serem acessados pelos usuários. Segundo o ministro, dessa forma, censurar um texto na internet tem o mesmo significado da censura de material impresso.
"Neste caso concreto, é uma matéria que descreve uma personalidade e faz cometários críticos. Acho até que não são ofensivos. Você achar que pode suprimir matéria que foi escrita, isso é censura", afirmou Barroso.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Charge - Edgar Vasques


Charge para Diário Popular (RS).

Temer, o conspirador discreto. Temer, o casto.


Vejam só como são as coisas.
Neste Brasil em que um homem como esse Eduardo Cunha, réu no Supremo e em vias de ir para a cadeia, está sentado na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, até conspiradores indiscretos podem autoproclamar-se de discretíssimos conspiradores.
Nesta terça-feira (19), Michel Temer saiu da toca.
Pela primeira vez, depois de aprovado o processo de impeachment contra a presidente Dilma, Sua Excelência se manifestou.
Disse assim - candidamente, purissimamente, à maneira das vestais em casto - para não dizer castíssimo - recolhimento:

"Eu quero dizer que eu, muito silenciosa e respeitosamente, vou aguardar a decisão do Senado Federal. O Senado Federal é que dá a última palavra sobre essa matéria, portanto seria inadequado que eu dissesse qualquer coisa antes da solução acertada pelo Senado Federal."

Hehe.
Comovente, né?
Verdadeiramente é de comover.
Leiam de novo para acreditar. E depois de relerem, acreditem que Temer, o casto, o discreto, disse isso mesmo: que muito silenciosamente vai aguardar a decisão do Senado sobre se afasta ou não a presidente da República para que ele assuma.
Olhem só.
Temer, digamos em português de Portugal, é o mais indiscreto dos conspiradores.
A sua pose de discreto é apenas uma fachada.
Desde que não conseguiu mais conter seus ímpetos conspiratórios, Temer mostrou tamanha audácia que se transformou no maior vazador da República.
Mais recentemente, vazou o vídeo em que, inacreditavelmente, Temer ensaiava um discurso como se estivesse o comando do País.
Entre um vazamento e outro, Temer chamou deputados, cooptou-os para votar pelo prosseguimento do impeachment e até, discretissimamente, deixou-se posar no último domingo, dia da votação, para uma foto com assessores (veja acima), entre eles um que parece esconder o rosto, como se estivesse com medo de aparecer entre conspiradores.
Nos últimos tempos, Temer, o conspirador discreto, também articula apoio e conversa com personagens que poderão compor seu ministério.
Mas olhem, Temer faz tudo isso, como ele mesmo disse: silenciosamente, respeitosamente, castamente, à maneira das vestais.
Vocês querem saber de uma coisa?
Certo mesmo estava Antônio Carlos Magalhães, o ACM, que dominou a política baiana por cerca de quatro décadas e, sabem todos, não tinha papas na língua.
Michel, o discreto, reagiu dizendo que "em matéria de moral eu dou de dez a zero nele".
ACM partiu para o contra-ataque e sapecou isto: "Ele não ganha de 10 a 0 em questão moral de ninguém. Muito menos de mim, que sou homem honrado."
E ainda fez um desafio: "Se ele quiser testar o prestígio dele em São Paulo, faremos caminhada na avenida Paulista e no parque Ibirapuera para ele saber a diferença e se envergonhar".

Pois é.
Ainda não está na hora de Temer, esse conspirador discreto e casto, fazer uma caminhada - pela avenida Paulista, pelo Parque do Ibirapuera, pelo Ver-o-Peso, pelo Saara (no Rio), por onde for.
Apenas para aferir a sua enorme e incomparável popularidade, antes mesmo de assumir o governo, conforme ele mesmo está esperando.
Silenciosamente.

Hehe.

Luiz Braga prepara nova mostra individual em São Paulo


 Luiz Braga inaugura nova exposição individual em São Paulo.
"Sideral", título da mostra, abre no dia 28 deste mês e se estende até 11 de junho na Galeria Leme, na avenida Valdemar Ferreira nº 130, no Butantã (veja aqui a localização).
O cineasta Guilherme Coelho, diretor do longa Órfãos do Eldorado, baseado no livro homônimo de Milton Hatoum e amigo pessoal de Luiz Braga, escreveu um texto de apresentação em que narra seu primeiro contato com a obra do fotógrafo e o fascínio instantâneo que lhe causou.
Leiam abaixo:

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SIDERAL em nós

Deve ter sido em Belém, à beira do Guamá, numa exposição do Arte Pará, onde eu vi pela primeira vez uma foto do Luiz. Olha que sorte: em Belém, no segundo andar da Casa das Onze Janelas, de frente pro rio que é mar. Mas não é o Guamá, é a baía do Guajará. Ali embaixo tinha o Boteco das Onze Janelas, um dos maiores prazeres que vivi. Uma noite fresca, um peixinho, um amor por uma cidade.
Uma cidade a qual voltei, anos depois e pelas mãos do escritor que me deu um filme. Aí conheci o Luiz em carne e osso. Um fim de tarde, lusco-fusco amazônico, havia chovido. Uma luz teimosa. Crepúsculo. Um luz que eu tanto quis roubar pro nosso ‘Órfãos do Eldorado’. Conheci o Luiz em seu atelier, e vimos fotos no computador. E discutimos essa luz do Norte. E o Norte nunca mais saiu de mim.
O Luiz é um imaginário que sempre existiu dentro de nós, e que não sabíamos que estava lá. Tal qual os grandes relatos que nos fundam, os grandes narradores que nos inventam - Nelson Rodrigues e seus canalhas e ingênuos; Clarice e nossas cucas, ensimesmadas e ruminantes - Luiz nos mostra o nosso olhar. E olhamos com encanto, com grandeza, leviana e profundamente.
Em face as suas fotos, eu me vejo exuberante e melancólico. Cheio de vazios. Eu sinto o calor e me sinto sozinho. E tantas vezes me vejo dentro de seu enquadramento, do seu espaço sideral.
Sideral são suas paisagens. Lunares. Em infravermelho. Uma estética que me ajudou a sonhar o verde da Amazônia. O desafio do verde. O desafio do ver.
Uma rede vazia aqui nessa exposição. Mas uma outra rede, esta de 1990, talvez no Guamá (agora, o bairro). Uma rede com uma menina que nos olha. Uma menina virando moça. Uma foto que hoje, segundo ele, seria ‘impossível’: proibida, imprópria. No nosso filme, essa foto, essa menina, virou a Dira Paes.
E pro mesmo filme nos inspiramos num outro retrato: uma outra moça, destrambelhada sobre uma mesa de bar. Também no bairro do Guamá? Pra mim, pra nós do filme, aquela era “Dinaura, em pose de Arminto”. E assim construímos uma linguagem a partir dos personagens de Milton Hatoum. Gente atravessada pelo olhar de Luiz Braga.

Lembro dessa noitinha quando fomos em seu atelier e Luiz nos mostrou a foto de Iara, a senhora das águas, a deusa dos rios. Acho que num igarapé perto de Bragança. O sideral sacro de uma imagem verde, no coração da mata, no coração de todos nós. Assim é a luz do Luiz.

No meio do caminho, um dos milhares de buracos de Belém


Olhem só como é.
A foto foi tirada pelo Espaço Aberto no início da madrugada desta quarta-feira.
Os caixotes sinalizam um buraco bem na esquina da Braz de Aguiar com a Benjamin.
O bicho cresce há mais de uma semana.
A buraqueira também cresce.
Há meses, em Belém inteira.
A desculpa é sempre o dito general inverno.
Pode ser.
Mas pra tudo há uma desculpa, né?
Pra tudo mesmo!

Codinomes na lista da Odebrecht preocupa políticos

O que ele disse

Glauber Braga, podem acreditar, lavou a nossa alma.
Obrigado, Excelência.
Muitíssimo obrigado.



segunda-feira, 18 de abril de 2016

Vamos às ruas por novas eleições? A hora é agora.



Veja o vídeo.
Veja e reveja.
Às 23h07 do dia 17 de abril de 2016, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PA) proferiu o 342º que resultou na aprovação do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Você aí, que foi às ruas para pedir o impeachment de Dilma, acha que a saída para o País é Michel Temer (PMDB) governar no lugar dela?
Você aí, que se sente partícipe ativo de um movimento contra a corrupção, acha legítimo Dilma sair para deixar como terceiro personagem na linha sucessória um elemento como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processo criminal que tramita no Supremo?
Dilma Rousseff, que poderá ser julgada pelo Senado e perder o mandato em definitivo, perdeu há tempos as condições de governar o País - por incompetência, insensibilidade e nenhum jogo de cintura político.
Michel Temer extrapolou, imoral, repulsiva e inadmissivelmente, suas funções constitucionais ao envolver-se de corpo, alma e coração em articulações para derrubar Dilma, independentemente do juízo que se tenha sobre a conduta dela em relação às pedaladas fiscais.
Eduardo Cunha é uma espécie de trombadinha que desserve à Nação - pura e simplesmente isso.
Como o Espaço Aberto já expôs na postagem intitulada A renúncia é o menor dos males para um País sem saída, eleições gerais representam a saída à vista.
Vamos às ruas por eleições gerais?
Vamos começar uma campanha por eleições gerais?
Porque o blog não acredita, sinceramente, que você, uma vez satisfeito e aliviado com a saída de Dilma, mantenha-se em êxtase patriótico diante da possibilidade de um Michel Temer assumir o comando do País.

Qual desses você quer para presidente?


Olhem eles.
Dilma Rousseff (PT) é, agora, uma carta fora do baralho, como ela mesma previu na semana passada.
Considerem, portanto, as outras Excelências.
Lula (PT).
Michel Temer (PMDB).
Renan Calheiros (PMDB).
Eduardo Cunha (PMDB).
Aécio Neves (PSDB).
Fale sério - e fale claro: qual deles você escolhe para presidente da República?
O Espaço Aberto não escolhe nenhum.
A saída está em novas eleições.
Vamos às ruas por isso?

O voto dos deputados da bancada do Pará



"Bem-vindo, querido Temer"


Muito bem!
Tchau, querida.
Isso significa "bem-vindo, querido Temer?"
Ou "bem-vindo, Eduardo Cunha?"
Ou "bem-vindo, Aécio Neves?"
É isso?

Por que cobrem o rosto, enquanto Michel Temer ri?


Que foto emblemática.
Foi distribuída pela assessoria do vice-presidente Michel Temer.
A imagem o mostra rindo, enquanto acompanha o processo de votação sobre o seguimento do processo de impeachment, que acabou aprovado na Câmara por 367 votos a favor e 137 contra.
Temer ri.
Mas espichem o olhar e vejam lá atrás, à esquerda, escorado numa estante.
Um dos circunstantes parece - repita-se, parece - que esconde o rosto, não querendo ser visto naquela sala.
Será por vergonha de Temer?
Você aí, que foi às ruas para tirar Dilma e já conseguiu, admite que Michel Temer seja o próximo presidente do País?

O que ele disse


"Nós temos um governo em fim de governo. Essa semana foi a xepa com Diário Oficial. É fim de feira e fim de governo".
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara e réu no Supremo, ao final da sessão que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Semob acaba com ponto de táxi irregular ao lado do Fórum Cível



Nem tudo está perdido, meus caros.
Nem tudo.
Na semana passada, precisamente na terça-feira (05), o Espaço Aberto publicou postagem sob o título Taxistas demarcam sua área na marra. Ao lado do Fórum Cível.
A postagem foi feita com base em informação de um leitor, mostrando a zorra total em que se transformou parte da rua João Digo, demarcada por vários cones colocados por taxistas, conforme você pode ver na imagem acima, do Google Maps.
Pois é.
A Semob foi ao local, constatou a infração e removeu os cones, devolvendo o espaço à serventia pública, como deve ser.
E ainda notificou o taxista presente para que ele e seus colegas não reincidam na transgressão, sob o risco de sofrerem punições.
Nem tudo, repita-se, está perdido.
Ponto para a Semob, que remeteu ao blog a nota abaixo:

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A Prefeitura de Belém informa que, em resposta à denúncia feita pelo blog Espaço Aberto no último dia 5 de abril,  agentes de transporte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém fizeram uma fiscalização na rua João Diogo e presenciaram, de fato, a existência de um ponto de táxi irregular localizado ao lado do Fórum Cível.
Imediatamente os agentes efetuaram a retirada dos cones que faziam a reserva de vagas para os taxistas, e que ferem o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, e notificou o taxista presente no local no ato da fiscalização de que, se houver reincidência, a administração pública tomará as providências necessárias dentro do que prevê o regulamento de transporte, que pode ir de multa até a perda da placa de táxi autorizatário do transporte público de Belém envolvido com a infração.