Não tenham dúvidas.
Não tenham a menor dúvida.
Começou a campanha.
Mas não qualquer campanha.
Começou, isso sim, a campanha plebiscitária.
Exatissimamente como Lula quer.
O artigo de Fernando Henrique Cardoso que o diga.
Talvez tenha sido o artigo mais contundente que ele já escreveu até agora contra o governo Lula.
Se não o mais, foi um dos mais contundentes.
E ali, nas linhas, entrelinhas e até no título – Sem medo do passado -, está a apresentação das credenciais tucanas para a campanha que oficialmente vem aí, mas que já começou, como vocês sabem.
FHC, no artigo, ofereceu evidentes e confessas demonstrações de que o PSDB vai aceitar o desafio de Lula: comparar os oitos anos de FHC com os oito anos do atual presidente.
É com isso que Lula tem sonhado nos últimos meses.
Dilma também.
Os tucanos, até agora, estavam meio, digamos, na moita.
Até porque Serra fica naquela de que não é candidato, mas é.
Ao contrário de Dilma, que é candidata e se assume como tal.
Enfim, vamos ter uma campanha divertida.
Divertidíssima.
E plebiscitária, sim.
Podem apostar.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Ronaldinho Gaúcho deveria ter sido convocado
É uma pena.
Dunga não convocou Ronaldinho Gaúcho para o amistoso contra a Irlanda, em 2 de março.
E parece que não vai mesmo convocá-lo para a Copa na África do Sul.
Leiam o que diz Dunga:
Neste momento não existem mais surpresas. Se parar para observar, tudo o que fizemos é uma sequência do que já foi feito até agora. Vocês (jornalistas) querem sempre grandes nomes. Mas para nós não existe grande e pequeno nome. Existe o jogador que entra em campo e resolve.
Se não existem mais surpresas, como diz o treinador, é sinal de que ele dificilmente convocará o meia do Milan.
E fará mal se não o convocar.
Ronaldinho Gaúcho é um craque.
Um dos maiores do futebol mundial.
Está certo que passou por uma fase ruim ultimamente.
Mas se recuperou nas últimas semanas e vem retomando o seu futebol brilhante.
Dunga está certo quando ressalta que não existe jogador grande nem pequeno.
“Existe o jogador que entra em campo e resolve”, diz o técnico.
Pois é.
Ronaldinho Gaúcho é o tipo de jogador que entra em campo e resolve.
Alguém duvida disso?
Dunga não convocou Ronaldinho Gaúcho para o amistoso contra a Irlanda, em 2 de março.
E parece que não vai mesmo convocá-lo para a Copa na África do Sul.
Leiam o que diz Dunga:
Neste momento não existem mais surpresas. Se parar para observar, tudo o que fizemos é uma sequência do que já foi feito até agora. Vocês (jornalistas) querem sempre grandes nomes. Mas para nós não existe grande e pequeno nome. Existe o jogador que entra em campo e resolve.
Se não existem mais surpresas, como diz o treinador, é sinal de que ele dificilmente convocará o meia do Milan.
E fará mal se não o convocar.
Ronaldinho Gaúcho é um craque.
Um dos maiores do futebol mundial.
Está certo que passou por uma fase ruim ultimamente.
Mas se recuperou nas últimas semanas e vem retomando o seu futebol brilhante.
Dunga está certo quando ressalta que não existe jogador grande nem pequeno.
“Existe o jogador que entra em campo e resolve”, diz o técnico.
Pois é.
Ronaldinho Gaúcho é o tipo de jogador que entra em campo e resolve.
Alguém duvida disso?
Os direitos humanos só por um lado
De um Anônimo, sobre a postagem O auxílio “mansalão”:
Quando vejo esses atos, sabendo que o nosso governo apoia ou é conivente, fico apreensivo com o futuro de meus filhos e netos. Será que valerá a pena estudar e se dedicar a uma carreira em um regime opressor? Tem muita coisa acontecendo por aqui que está mudando a democracia. Os direitos humanos só por um lado. Além disso, há uma conjunção de astros que está querendo colocar no poder uma pessoa autoritária e intransigente com um histórico nada pacato. Espero que os apoiadores de hoje tenham força para frear atos ditatoriais com a ascensão de uma pessoa inflexível.
Quando vejo esses atos, sabendo que o nosso governo apoia ou é conivente, fico apreensivo com o futuro de meus filhos e netos. Será que valerá a pena estudar e se dedicar a uma carreira em um regime opressor? Tem muita coisa acontecendo por aqui que está mudando a democracia. Os direitos humanos só por um lado. Além disso, há uma conjunção de astros que está querendo colocar no poder uma pessoa autoritária e intransigente com um histórico nada pacato. Espero que os apoiadores de hoje tenham força para frear atos ditatoriais com a ascensão de uma pessoa inflexível.
Assembleia disposta a rejeitar o empréstimo
O pós-carnaval será decisivo para a votação, na Assembleia, do projeto em que o governo Ana Júlia pede autorização para contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES.Mas agora mesmo, antes de começar oficialmente a folia, o Executivo começa a dar a intensificar as negociações para que o Legislativo atende aos quase clamores do Executivo para autorizá-lo a receber a dinheirama.
Mas não será fácil.
Não será fácil convencer os deputados do PMDB e do PTB.
Eles dizem – e continuarão dizendo – que falta um maior detalhamento sobre a aplicação dos recursos.
Mas mesmo que os emissários de Sua Excelência a governadora detalhem da forma mais circunstanciada possível o plano de aplicação dos recursos, ainda assim vão surgir novas exigências, novas dúvidas, novas pendências...
Tudo para atrapalhar o governo e retardar ao máximo a votação da matéria.
E se não der para retardar, o jeito será mesmo rejeitá-la em plenário.
Com os votos do PMDB, do PTB e, claro, do PSDB.
Hoje, o clima é esse.
Mas amanhã, vocês sabem, pode mudar tudo.
Tudinho.
Muita calma nessa hora, companheiro
Tudo muito bom, tudo muito bem.É até possível que o comandante Zé Dirceu (na foto), em sua passagem por Belém, há duas semanas, ajudou a dar uma enquadrada nos meninos que esticaram demais a corda e puseram em ebulição as relações entre as tendências do PT, que normalmente já são meio tensas.
Mas podem apostar.
Zé Dirceu, em suas andanças pelo País, não está sendo bem visto pelos companheiros.
Não mesmo.
Olhem aqui este trecho de matéria de O Globo desta terça-feira.
Por determinação do presidente Lula, emissários petistas trabalham para esvaziar a influência de Dirceu no PT e no governo. A tentativa foi definida depois da constatação de que sua movimentação pelo país para tratar de alianças em favor de Dilma tem causado problemas.
Lula reconhece nos bastidores que Dirceu é um mal necessário. O ex-ministro mantém influência sobre 30% do diretório nacional do PT e interlocução com petistas em postos estratégicos, inclusive no gabinete presidencial. Tem deputados fiéis, além de guardar na memória o histórico dos primeiros anos do governo.
Hehehe.
Tudo pode fazer sentido.
Mas isso de dizer que o presidente Lula pediu a emissários para conterem os, digamos, ímpetos de Dirceu não cola.
De jeito nenhum.
Vocês acham que Dirceu, experiente e inteligente como é, andaria por aí com o peito esfufado, dando palpites sobre negociações políticas, se não tivesse o aval do presidente?
Vocês acham?
CCJ ainda não se reuniu neste ano por falta de quórum
Há dois projetos do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa que tratam sobre tratamento tributário dispensado às operações e prestações realizadas por usina siderúrgica e com minério de cobre e seus derivados. Eles dependem de aprovação na CCJ, que ainda não conseguiu realizar nenhuma reunião neste ano por falta de quórum. Depois passam pelo crivo da Comissão de Finanças até a apreciação e votação no plenário. Pelo ritmo da Casa, os projetos ainda ficam pendentes de aprovação até março.
A matéria que dispõe sobre o diferimento do pagamento de ICMS incidente sobre operações relativas à produção, circulação e comercialização e nas prestações de serviço de semiacabados e laminados de aço recebeu parecer favorável do relator, deputado Carlos Martins (PT). O outro, sobre diferimento do imposto para o cobre é derivados também recebeu parecer favorável do deputado Bosco Gabriel (PSDB), relator da matéria e presidente da CCJ.
No caso da concessão do benefício fiscal para o aço, o projeto determina, em seu artigo 7º, que a fruição do diferimento fica condicionada que o início da implantação do empreendimento ocorra até o dia 31 de dezembro deste ano. E para o cobre e seus derivados que a empresa beneficiária promova novos investimentos no Estado.
As normas complementares para a concessão dos benefícios fiscais serão estabelecidas por ato do Poder Executivo.
O Pará concentra parcela substancial das reservas minerais brasileiras com cerca de 75% do cobre, 33% da gipsita, 53% do caulim e mais de 80% da bauxita, 35% do manganês e 30% do ferro, proveniente principalmente da mina de Carajás.
A cadeia mineral emprega anualmente mais de 25 mil trabalhadores em todo o Pará. Em 2006, a indústria extrativa mineral representou 7,53% do PIB e 22,5% do produto industrial paraense.
O valor da produção mineral em 2007 alcançou R$ 8,3 bilhões, crescendo 7% em relação ao ano anterior. Em 2008, as exportações dos produtos minerais representaram aproximadamente 80% da pauta, atingindo US$ 6,4 bilhões, resultados que firmam o Pará como o segundo maior produtor mineral do País. No caso do minério de ferro, matéria prima do aço, a projeção é de que já supere Minas Gerais, com 250 milhões de toneladas por ano.
Diante da contribuição da atividade mineral para o desempenho da economia paraense o governo do Estado avalia que “há um contraste com a não-verticalização da produção mineral no Estado”.
Na mensagem da governadora Ana Júlia Carepa encaminhando o projeto à Casa, ela destaca os investimentos na área de logística, infraestrutura industrial e tecnológica, a exemplo da construção do porto público de Marabá, da ampliação dos Distritos Industriais, e da implantação de três Parques de Ciência e Tecnologia - que juntos somam mais de R$ 642 milhões - além dos investimentos federais, por meio do PAC. Ela também assinala a importância da instalação do pólo siderúrgico no território paraense. No documento expressa que “uma única siderúrgica de grande porte no Estado permitiria ao Pará figurar entre os cinco produtores de aço do Brasil”.
A matéria que dispõe sobre o diferimento do pagamento de ICMS incidente sobre operações relativas à produção, circulação e comercialização e nas prestações de serviço de semiacabados e laminados de aço recebeu parecer favorável do relator, deputado Carlos Martins (PT). O outro, sobre diferimento do imposto para o cobre é derivados também recebeu parecer favorável do deputado Bosco Gabriel (PSDB), relator da matéria e presidente da CCJ.
No caso da concessão do benefício fiscal para o aço, o projeto determina, em seu artigo 7º, que a fruição do diferimento fica condicionada que o início da implantação do empreendimento ocorra até o dia 31 de dezembro deste ano. E para o cobre e seus derivados que a empresa beneficiária promova novos investimentos no Estado.
As normas complementares para a concessão dos benefícios fiscais serão estabelecidas por ato do Poder Executivo.
O Pará concentra parcela substancial das reservas minerais brasileiras com cerca de 75% do cobre, 33% da gipsita, 53% do caulim e mais de 80% da bauxita, 35% do manganês e 30% do ferro, proveniente principalmente da mina de Carajás.
A cadeia mineral emprega anualmente mais de 25 mil trabalhadores em todo o Pará. Em 2006, a indústria extrativa mineral representou 7,53% do PIB e 22,5% do produto industrial paraense.
O valor da produção mineral em 2007 alcançou R$ 8,3 bilhões, crescendo 7% em relação ao ano anterior. Em 2008, as exportações dos produtos minerais representaram aproximadamente 80% da pauta, atingindo US$ 6,4 bilhões, resultados que firmam o Pará como o segundo maior produtor mineral do País. No caso do minério de ferro, matéria prima do aço, a projeção é de que já supere Minas Gerais, com 250 milhões de toneladas por ano.
Diante da contribuição da atividade mineral para o desempenho da economia paraense o governo do Estado avalia que “há um contraste com a não-verticalização da produção mineral no Estado”.
Na mensagem da governadora Ana Júlia Carepa encaminhando o projeto à Casa, ela destaca os investimentos na área de logística, infraestrutura industrial e tecnológica, a exemplo da construção do porto público de Marabá, da ampliação dos Distritos Industriais, e da implantação de três Parques de Ciência e Tecnologia - que juntos somam mais de R$ 642 milhões - além dos investimentos federais, por meio do PAC. Ela também assinala a importância da instalação do pólo siderúrgico no território paraense. No documento expressa que “uma única siderúrgica de grande porte no Estado permitiria ao Pará figurar entre os cinco produtores de aço do Brasil”.
“Presidente da OAB é para ser inconveniente”
Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Juízes paraenses discordam de presidente da OAB:
Nosso presidente está fazendo o que os últimos anteriores presidentes da OAB nacional não fizeram: incomodar, desconfortar o que está confortável; reavivar na sociedade a indignação com o Poder Público como um todo. Claro que não são todos os juízes que trabalham nesse sistema. Mas muitos juízes, sim, trabalham assim. Alguns até podem comparecer todos os dias nos seus gabinetes, mas muita vez "cozinham" processos anos a fio.
Nosso presidente merece todo o apoio, não apenas dos advogados, mas da sociedade como um todo.
Se há uma coisa para a qual presidente da OAB existe é para ser inconveniente com quem está no poder.
Nosso presidente está fazendo o que os últimos anteriores presidentes da OAB nacional não fizeram: incomodar, desconfortar o que está confortável; reavivar na sociedade a indignação com o Poder Público como um todo. Claro que não são todos os juízes que trabalham nesse sistema. Mas muitos juízes, sim, trabalham assim. Alguns até podem comparecer todos os dias nos seus gabinetes, mas muita vez "cozinham" processos anos a fio.
Nosso presidente merece todo o apoio, não apenas dos advogados, mas da sociedade como um todo.
Se há uma coisa para a qual presidente da OAB existe é para ser inconveniente com quem está no poder.
Mais 36 empresas terão que só comprar de fazenda legalizada
O Ministério Público Federal no Pará (MPF) encaminhou recomendação a 36 empresas para que deixem de comprar gado de fazendas que não tenham sido inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o final de janeiro. Caso continuarem a negociar com esses fornecedores os estabelecimentos podem ser processados judicialmente por desmatamento ilegal, informou o MPF no documento.
As empresas têm 48 horas para responder ao MPF. O prazo começa a contar a partir do recebimento dos documentos, que foram enviados pelos correios na última sexta-feira, 5 de fevereiro. Caso ocorra, a ausência de respostas por parte das empresas será considerada pelo MPF como recusa ao cumprimento da recomendação.
Segundo o MPF, a recomendação é necessária para que todas as empresas que exploram a atividade pecuária no Pará atuem a partir das mesmas regras. Desde 2009, 18 empresas (em sua maioria frigoríficos) já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MPF comprometendo-se a exigir a legalização dos seus fornecedores.
“Todos os frigoríficos, curtumes, exportadores de bois e outras empresas da cadeia da pecuária no Estado terão que seguir as orientações do MPF, seja por meio da assinatura de TACs ou seja por meio da concordância com as recomendações”, afirma o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. “Não podemos permitir aos empresários que não cumprem a legislação ambiental uma vantagem econômica sobre aqueles que seguem a lei”.
Essa vantagem, de acordo com o procurador da República, poderia ocorrer da seguinte maneira: sem poder vender às empresas que assinaram os TACs, propriedades rurais não-inscritas no CAR poderiam passar a oferecer descontos para conseguir negócios com estabelecimentos que não assinaram acordos com o MPF. Ou as próprias empresas que não assinaram TACs poderiam começar a exigir esses descontos, já que as fazendas ilegais teriam menos clientes e, portanto, menos poder de negociação.
“Estando todas as empresas sob as mesmas regras, só quem terá prejuízo será o fazendeiro irregular”, explica Avelino.
Empresas às quais as recomendações foram enviadas
Atlas Frigorífico SA
B Comércio de Carnes e Frios Ltda
Boi Bom Ltda
Comercial de Carnes Barão Ltda
D'Amazônia Indústria e Comércio Ltda
Frigol Pará Ltda
Frigopar Frigorífico e Indústria Ltda
Frigor Atlas Ltda
Frigorífico 3 Irmãos Ltda
Frigorífico Altamira Ltda
Frigorífico Campos Ltda ME
Frigorífico Eldorado SA
Frigorífico Extremo Norte Indústria Ltda
Frigorífico Fama Ltda
Frigorífico Industrial Altamira Ltda
Frigorífico Pollux Ltda ME
Frigorífico Serra Norte Ltda
Frigorífico Sabará Ltda
Frigorífico Simental
Frigorífico Três Marias Ltda
Frigoxin Comercial Ltda
Frimaster Comércio de Alimentos Ltda
JC Araújo Comércio de Alimentos Ltda
Mafrinorte Matadouro e Frigorífico do Norte Ltda
Matadouro Frigorífico do Baixo Tocantins Ltda
Matadouro e Marchantaria Pollares Ltda
MFI Assessoria e Desenvolvimento de Negócios Empresariais Ltda
MJ Novaes de Lima & Cia Ltda
MR Souza Júnior ME
Novo Norte Alimentos Ltda
Redenção Frigorífico do Pará Ltda
Riocarnes Comércio de Alimentos Ltda
Rosiel Sabá Costa
Soberano Alimentos Ltda
Solanio Rodrigues Monteiro ME
Xinguara Comércio de Carnes Ltda
Empresas que assinaram TACs com o MPF em 2010
Casfrisa Frigorífico Industrial de Castanhal, Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará - Socipe, Frigorífico Centauro, Fripago - Frigorífico Paragominas e Matadouro e Marchantaria Planalto.
Empresas que assinaram TACs com o MPF em 2009
Agroexport, Ativo Alimentos, Bertin, Boi Branco, Coopermeat, Durlicouros, Couro do Norte, Frigorífico Industrial Eldorado, Frigorífico Rio Maria, Kaiapós Fabril e Exportadora, Minerva, Redenção Frigorífico do Pará e Xinguara Indústria e Comércio.
Outros acordos
Também foram assinados acordos com o governo do Pará e com a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).
Inscrição no CAR
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural pode ser feita pelo site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará: http://www.sema.pa.gov.br/
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
As empresas têm 48 horas para responder ao MPF. O prazo começa a contar a partir do recebimento dos documentos, que foram enviados pelos correios na última sexta-feira, 5 de fevereiro. Caso ocorra, a ausência de respostas por parte das empresas será considerada pelo MPF como recusa ao cumprimento da recomendação.
Segundo o MPF, a recomendação é necessária para que todas as empresas que exploram a atividade pecuária no Pará atuem a partir das mesmas regras. Desde 2009, 18 empresas (em sua maioria frigoríficos) já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MPF comprometendo-se a exigir a legalização dos seus fornecedores.
“Todos os frigoríficos, curtumes, exportadores de bois e outras empresas da cadeia da pecuária no Estado terão que seguir as orientações do MPF, seja por meio da assinatura de TACs ou seja por meio da concordância com as recomendações”, afirma o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. “Não podemos permitir aos empresários que não cumprem a legislação ambiental uma vantagem econômica sobre aqueles que seguem a lei”.
Essa vantagem, de acordo com o procurador da República, poderia ocorrer da seguinte maneira: sem poder vender às empresas que assinaram os TACs, propriedades rurais não-inscritas no CAR poderiam passar a oferecer descontos para conseguir negócios com estabelecimentos que não assinaram acordos com o MPF. Ou as próprias empresas que não assinaram TACs poderiam começar a exigir esses descontos, já que as fazendas ilegais teriam menos clientes e, portanto, menos poder de negociação.
“Estando todas as empresas sob as mesmas regras, só quem terá prejuízo será o fazendeiro irregular”, explica Avelino.
Empresas às quais as recomendações foram enviadas
Atlas Frigorífico SA
B Comércio de Carnes e Frios Ltda
Boi Bom Ltda
Comercial de Carnes Barão Ltda
D'Amazônia Indústria e Comércio Ltda
Frigol Pará Ltda
Frigopar Frigorífico e Indústria Ltda
Frigor Atlas Ltda
Frigorífico 3 Irmãos Ltda
Frigorífico Altamira Ltda
Frigorífico Campos Ltda ME
Frigorífico Eldorado SA
Frigorífico Extremo Norte Indústria Ltda
Frigorífico Fama Ltda
Frigorífico Industrial Altamira Ltda
Frigorífico Pollux Ltda ME
Frigorífico Serra Norte Ltda
Frigorífico Sabará Ltda
Frigorífico Simental
Frigorífico Três Marias Ltda
Frigoxin Comercial Ltda
Frimaster Comércio de Alimentos Ltda
JC Araújo Comércio de Alimentos Ltda
Mafrinorte Matadouro e Frigorífico do Norte Ltda
Matadouro Frigorífico do Baixo Tocantins Ltda
Matadouro e Marchantaria Pollares Ltda
MFI Assessoria e Desenvolvimento de Negócios Empresariais Ltda
MJ Novaes de Lima & Cia Ltda
MR Souza Júnior ME
Novo Norte Alimentos Ltda
Redenção Frigorífico do Pará Ltda
Riocarnes Comércio de Alimentos Ltda
Rosiel Sabá Costa
Soberano Alimentos Ltda
Solanio Rodrigues Monteiro ME
Xinguara Comércio de Carnes Ltda
Empresas que assinaram TACs com o MPF em 2010
Casfrisa Frigorífico Industrial de Castanhal, Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará - Socipe, Frigorífico Centauro, Fripago - Frigorífico Paragominas e Matadouro e Marchantaria Planalto.
Empresas que assinaram TACs com o MPF em 2009
Agroexport, Ativo Alimentos, Bertin, Boi Branco, Coopermeat, Durlicouros, Couro do Norte, Frigorífico Industrial Eldorado, Frigorífico Rio Maria, Kaiapós Fabril e Exportadora, Minerva, Redenção Frigorífico do Pará e Xinguara Indústria e Comércio.
Outros acordos
Também foram assinados acordos com o governo do Pará e com a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).
Inscrição no CAR
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural pode ser feita pelo site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará: http://www.sema.pa.gov.br/
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
Trabalho escravo será lembrado em sessão no Senado
As duas primeiras horas da sessão ordinária do Senado Federal desta quarta-feira serão dedicadas aos assuntos discutidos durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo realizada entre os dias 28 e 03 de fevereiro. De 1995 a 2009, mais de 36.000 trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão, cerca de 10.000 estavam no Pará.Durante a sessão, que partiu da iniciativa do senador José Nery (PSOL-PA) - na foto - a Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo também será lançada. Mais de 200 assinaturas de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado já foram recolhidas em favor de ações do Congresso Nacional pela erradicação do trabalho escravo.
Segundo Nery, que é presidente da Subcomissão Permanente que trata do tema na Casa, a semana não é comemorativa. “O que pretendemos é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para esse gravíssimo problema, essa vergonha nacional ainda persistente em nosso país, que vitima milhares de trabalhadores, submetidos a condições totalmente desumanas de trabalho”, explica.
O projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e a Semana é de autoria de Nery. O Dia Nacional é alusivo a data em que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos ao fiscalizar uma fazenda acusada de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O caso ainda não foi solucionado pela Justiça. “Além da homenagem, o objetivo também é a busca de soluções para eliminar a prática do trabalho escravo no Brasil”, aponta o senador.
Além da presença de outros parlamentares, entidades que integram a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também são esperadas.
Manifestações e eventos contra esse crime foram realizados em nove capitais brasileiras durante a Semana Nacional. Em Belém, capital do Pará, Estado que, historicamente, lidera o ranking de trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravos, foi promovido um ato político e cultural sobre o tema no dia 31 de janeiro.
Já em Porto Alegre, o trabalho escravo foi discutido durante o Fórum Social Mundial, no dia 27 de fevereiro, que contou com a presença de José Nery e do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci.
Fonte: Assessoria Parlamentar
O que ele disse
“Eu acho que nossos adversários estão como aqueles times mais frágeis que tentam parar no tranco, fazendo falta.”Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (na foto, com Dilma, em plena campanha, ontem, no interior de Minas), ao rebater as críticas da oposição, que questiona judicialmente o viés eleitoral de suas viagens e pronunciamentos pelo Brasil.
Usuário do Detran sem atendimento
No AMAZÔNIA:
Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA) estão em greve a partir de hoje. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran/PA), os cerca de dois mil funcionários do órgão em todo o Estado vão cruzar os braços por tempo indeterminado. A paralisação, segundo a representação dos servidores estaduais, vai durar até que o governo do Pará acene a favor da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) reivindicado pela classe há dois anos.
Com a greve, fica suspenso o atendimento ao público, impossibilitando a conclusão dos processos de licenciamento, transferência e vistoria de veículos, expedição da permissão, da carteira definitiva e da segunda via da Carteira Nacional de Trânsito (CNH).
O diretor de Comunicação do Sindetran, Lacênio Barbosa, explica que a preocupação maior ao negociar com urgência o Plano de Cargos é o prazo que se encerra em maio, pois 2010 é ano eleitoral. 'Nós estamos há mais de dois anos discutindo esse plano. Ele já está pelo menos sete meses nas mãos do governo. Sabemos que existe a burocracia até a aprovação final e, por isso, tememos que não dê tempo de votar o projeto na Assembleia Legislativa, assim tornando vão nossos esforços', afirma.
Ele diz ainda que, pelo fato de a autarquia desempenhar função fundamental na arrecadação da administração pública estadual, ficando atrás somente da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), o governo deveria facilitar as negociações, até o momento sem consenso. 'A arrecadação do Detran ano passado foi superior a R$ 160 milhões. O governo, ao reconhecer a importância do órgão, deveria dar um tratamento diferenciado no sentido de acelerar a implementação do projeto', destaca.
Os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA) estão em greve a partir de hoje. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran/PA), os cerca de dois mil funcionários do órgão em todo o Estado vão cruzar os braços por tempo indeterminado. A paralisação, segundo a representação dos servidores estaduais, vai durar até que o governo do Pará acene a favor da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) reivindicado pela classe há dois anos.
Com a greve, fica suspenso o atendimento ao público, impossibilitando a conclusão dos processos de licenciamento, transferência e vistoria de veículos, expedição da permissão, da carteira definitiva e da segunda via da Carteira Nacional de Trânsito (CNH).
O diretor de Comunicação do Sindetran, Lacênio Barbosa, explica que a preocupação maior ao negociar com urgência o Plano de Cargos é o prazo que se encerra em maio, pois 2010 é ano eleitoral. 'Nós estamos há mais de dois anos discutindo esse plano. Ele já está pelo menos sete meses nas mãos do governo. Sabemos que existe a burocracia até a aprovação final e, por isso, tememos que não dê tempo de votar o projeto na Assembleia Legislativa, assim tornando vão nossos esforços', afirma.
Ele diz ainda que, pelo fato de a autarquia desempenhar função fundamental na arrecadação da administração pública estadual, ficando atrás somente da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), o governo deveria facilitar as negociações, até o momento sem consenso. 'A arrecadação do Detran ano passado foi superior a R$ 160 milhões. O governo, ao reconhecer a importância do órgão, deveria dar um tratamento diferenciado no sentido de acelerar a implementação do projeto', destaca.
Servidores do Judiciário são contra hora a mais
No AMAZÔNIA:
Servidores do Judiciário paraense lotaram ontem as galerias da Assembleia Legislativa para pedir aos deputados a rejeição do Projeto de Lei 01/2010, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que aumenta de 6 para 7 horas ininterruptas a carga horária da categoria. A mudança atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa intensificar o trabalho para reduzir a demanda de processos pendentes de julgamento.
No entanto, os manifestantes reclamam que não irão receber nenhuma compensação financeira e alegam que o projeto é inconstitucional, pois fere o Regimento Jurídico Único (RJU) dos servidores, que estabelece jornada de 6 horas diárias. Além disso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará, Francisco Pinto, denuncia que a proposta foi enviada à Assembleia no dia 22 de dezembro, quando os deputados estavam de recesso e nem chegou a ser aprovado pelo tribunal pleno.
'Foi mandado na calada da noite', reclama Francisco. 'Estamos pedindo aos deputados que rejeitem a proposta. Que votem contra. Seria perda para os trabalhadores. Os anais da Organização Internacional de Trabalho (OIT) consagram que seis horas são o suficiente para que o funcionário trabalhe com qualidade', observa o presidente do sindicato da categoria. Bosco Gabriel, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que o projeto ainda está na mesa diretora, mas, assim que entrar na comissão, o presidente do TJE, Rômulo Nunes, deverá ser chamado para uma reunião. 'Para que, junto com os servidores, possamos tirar as dúvidas', explica.
Esta é a segunda vez que os manifestantes vão à Assembleia pedir apoio dos deputados. A líder do PT na Assembleia, Bernadete ten Caten, que recebeu os representantes do Sinjep, observa que, antes, os servidores do Judiciário tinham uma carga horária de 5 horas e, agora, passou para 6 horas.
Servidores do Judiciário paraense lotaram ontem as galerias da Assembleia Legislativa para pedir aos deputados a rejeição do Projeto de Lei 01/2010, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que aumenta de 6 para 7 horas ininterruptas a carga horária da categoria. A mudança atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa intensificar o trabalho para reduzir a demanda de processos pendentes de julgamento.
No entanto, os manifestantes reclamam que não irão receber nenhuma compensação financeira e alegam que o projeto é inconstitucional, pois fere o Regimento Jurídico Único (RJU) dos servidores, que estabelece jornada de 6 horas diárias. Além disso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará, Francisco Pinto, denuncia que a proposta foi enviada à Assembleia no dia 22 de dezembro, quando os deputados estavam de recesso e nem chegou a ser aprovado pelo tribunal pleno.
'Foi mandado na calada da noite', reclama Francisco. 'Estamos pedindo aos deputados que rejeitem a proposta. Que votem contra. Seria perda para os trabalhadores. Os anais da Organização Internacional de Trabalho (OIT) consagram que seis horas são o suficiente para que o funcionário trabalhe com qualidade', observa o presidente do sindicato da categoria. Bosco Gabriel, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que o projeto ainda está na mesa diretora, mas, assim que entrar na comissão, o presidente do TJE, Rômulo Nunes, deverá ser chamado para uma reunião. 'Para que, junto com os servidores, possamos tirar as dúvidas', explica.
Esta é a segunda vez que os manifestantes vão à Assembleia pedir apoio dos deputados. A líder do PT na Assembleia, Bernadete ten Caten, que recebeu os representantes do Sinjep, observa que, antes, os servidores do Judiciário tinham uma carga horária de 5 horas e, agora, passou para 6 horas.
Imposto bate à porta
No AMAZÔNIA:
O prazo para o pagamento da cota única ou a primeira parcela do IPTU 2010 em Belém vence hoje. O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única em fevereiro já assegura um desconto de 15% sobre o imposto. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informou que aqueles que optarem pela segunda cota única, em 10 de março, serão beneficiados com um abatimento de 10%. Mas os descontos oferecidos pelo órgão podem chegar a até 40%.
O secretário Walber Ferreira esclareceu que quem quitou o IPTU 2009 dentro do exercício, ou seja, até dezembro do ano passado, já receberá o carnê com um desconto de 25% a 30%, que dependerá do tipo de imóvel que possuir, que pode ser residencial ou comercial.
O carnê poderá ser pago nas casas lotéricas, farmácias Big Ben, Extrafarma, supermercados Nazaré, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Bradesco e Banpará. O contribuinte que não receber o carnê pelos Correios poderá obter a segunda via pela internet no site da prefeitura de Belém (www.belem.pa.gov.br) ou ainda procurar um dos postos fiscais de atendimento nos seguintes endereços: Belém (avenida Presidente Vargas, 180), Icoaraci (rua Manoel Barata, Agência Distrital de Icoaraci) e Mosqueiro (Praça Matriz, ao lado do Banpará).
Para os grandes devedores, a Sefin também vai fazer o atendimento no Espaço Cosmorama, que funciona na rua Manoel Barata, em frente à praça Maranhão. O Espaço Cosmorama é uma unidade para negociação de dívidas dos grandes contribuintes. A previsão é que até a segunda quinzena de fevereiro todos os processos feitos nos 19 postos de atendimento da Sefin, espalhados na capital e distritos de Belém, já possam ser feitos no local.
Somente a central, localizada na avenida Presidente Vargas, faz em média 900 atendimentos, entre negociações de tributos, emissão de segunda via de carnê, emissão de carnê de continuidade de parcelamentos e recebimento de nota fiscal avulsa.
A Sefin tem postos em Belém (avenida Presidente Vargas e travessa Frutuoso Guimarães), em Icoaraci e na Ilha de Mosqueiro. O atendimento é feito em horário comercial, de segunda a sexta-feira, a exceção de Mosqueiro, que funciona de terça a sábado.
O prazo para o pagamento da cota única ou a primeira parcela do IPTU 2010 em Belém vence hoje. O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única em fevereiro já assegura um desconto de 15% sobre o imposto. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informou que aqueles que optarem pela segunda cota única, em 10 de março, serão beneficiados com um abatimento de 10%. Mas os descontos oferecidos pelo órgão podem chegar a até 40%.
O secretário Walber Ferreira esclareceu que quem quitou o IPTU 2009 dentro do exercício, ou seja, até dezembro do ano passado, já receberá o carnê com um desconto de 25% a 30%, que dependerá do tipo de imóvel que possuir, que pode ser residencial ou comercial.
O carnê poderá ser pago nas casas lotéricas, farmácias Big Ben, Extrafarma, supermercados Nazaré, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Bradesco e Banpará. O contribuinte que não receber o carnê pelos Correios poderá obter a segunda via pela internet no site da prefeitura de Belém (www.belem.pa.gov.br) ou ainda procurar um dos postos fiscais de atendimento nos seguintes endereços: Belém (avenida Presidente Vargas, 180), Icoaraci (rua Manoel Barata, Agência Distrital de Icoaraci) e Mosqueiro (Praça Matriz, ao lado do Banpará).
Para os grandes devedores, a Sefin também vai fazer o atendimento no Espaço Cosmorama, que funciona na rua Manoel Barata, em frente à praça Maranhão. O Espaço Cosmorama é uma unidade para negociação de dívidas dos grandes contribuintes. A previsão é que até a segunda quinzena de fevereiro todos os processos feitos nos 19 postos de atendimento da Sefin, espalhados na capital e distritos de Belém, já possam ser feitos no local.
Somente a central, localizada na avenida Presidente Vargas, faz em média 900 atendimentos, entre negociações de tributos, emissão de segunda via de carnê, emissão de carnê de continuidade de parcelamentos e recebimento de nota fiscal avulsa.
A Sefin tem postos em Belém (avenida Presidente Vargas e travessa Frutuoso Guimarães), em Icoaraci e na Ilha de Mosqueiro. O atendimento é feito em horário comercial, de segunda a sexta-feira, a exceção de Mosqueiro, que funciona de terça a sábado.
Ministério quer substituição de contratos no HUJBB
No AMAZÔNIA:
O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) está na mira do Ministério Público Federal. De acordo com a ação protocolada à Justiça, a maioria dos 541 trabalhadores contratados pelo hospital até junho de 2009, via Fundação de Amparo e Desenvolvimento à Pesquisa (Fadesp), é irregular. Além da substituição destes contratos, o MPF requer que o Barros Barreto e a Universidade Federal do Pará (UFPA), ao qual o hospital é vinculado, sejam obrigadas a realizar concurso público para preenchimento de todas as vagas hoje ocupadas em caráter temporário. Até lá, foi recomendada ainda a contratação imediata e temporária de 143 servidores.
De acordo com os procuradores da República Ana Karízia Nogueira e Alan Rogério Mansur Silva, que assinaram a ação, além das contratações terem sido prorrogadas indefinidamente sem justificativa de emergência para tal, a Fadesp só poderia ter financiado o pagamento de servidores que realizassem atividades de apoio, e não daqueles que exercem as chamadas atividades-fim. No caso do Barros Barreto, o pagamento de médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, dentre outros profissionais considerados da linha de frente do hospital, estavam sendo pagos via fundação. As contratações feitas pela Fadesp representam hoje 25% do corpo funcional do hospital, que mantém 2.171 funcionários. O MPF sugere na ação que a Justiça determine um prazo de 180 dias para a realização do concurso público pelo qual todas as vagas dos temporários serão ocupadas por servidores efetivos.
Em nota enviada à imprensa, a Fadesp explica que apenas gerencia os recursos do hospital (oriundos do SUS) e atende as demandas da direção da instituição. E quemais esclarecimentos sobre o caso devem ser dados pelo hospital. Já a assessoria de comunicação do HUJBB informou que a direção do hospital só deve se manifestar hoje sobre o assunto.
O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) está na mira do Ministério Público Federal. De acordo com a ação protocolada à Justiça, a maioria dos 541 trabalhadores contratados pelo hospital até junho de 2009, via Fundação de Amparo e Desenvolvimento à Pesquisa (Fadesp), é irregular. Além da substituição destes contratos, o MPF requer que o Barros Barreto e a Universidade Federal do Pará (UFPA), ao qual o hospital é vinculado, sejam obrigadas a realizar concurso público para preenchimento de todas as vagas hoje ocupadas em caráter temporário. Até lá, foi recomendada ainda a contratação imediata e temporária de 143 servidores.
De acordo com os procuradores da República Ana Karízia Nogueira e Alan Rogério Mansur Silva, que assinaram a ação, além das contratações terem sido prorrogadas indefinidamente sem justificativa de emergência para tal, a Fadesp só poderia ter financiado o pagamento de servidores que realizassem atividades de apoio, e não daqueles que exercem as chamadas atividades-fim. No caso do Barros Barreto, o pagamento de médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, dentre outros profissionais considerados da linha de frente do hospital, estavam sendo pagos via fundação. As contratações feitas pela Fadesp representam hoje 25% do corpo funcional do hospital, que mantém 2.171 funcionários. O MPF sugere na ação que a Justiça determine um prazo de 180 dias para a realização do concurso público pelo qual todas as vagas dos temporários serão ocupadas por servidores efetivos.
Em nota enviada à imprensa, a Fadesp explica que apenas gerencia os recursos do hospital (oriundos do SUS) e atende as demandas da direção da instituição. E quemais esclarecimentos sobre o caso devem ser dados pelo hospital. Já a assessoria de comunicação do HUJBB informou que a direção do hospital só deve se manifestar hoje sobre o assunto.
Garrafadas correm soltas
No AMAZÔNIA:
Um fruto misturado a suco de uva e conservantes naturais com poder de curar ou combater mais de 100 problemas de saúde. Essa é a promessa da 'Garrafada de Noni', amplamente comercializada pelas erveiras do mercado do Ver-o-Peso, em Belém, por R$ 20. O noni, que tem origem asiática e passou a ser consumido no Brasil principalmente por suas supostas propriedades farmacológicas, é só um exemplo entre os muitos frutos, raízes e ervas oferecidos como remédios na feira. Há garrafadas para combater problemas respiratórios, inflamações, infecções, pressão alta, diabetes e misturas secretas que prometem até para curar mais de uma doença.
O consumidor, porém, deve ficar atento. Para preservar o segredo da fórmula, algumas erveiras admitem não colocar no rótulo da garrafa todos os ingredientes. Em alguns casos podem ser até 20 folhas ou raízes diferentes. No 'Viagra Natural', por exemplo, são 13 ingredientes, entre eles a catuaba, o marapuama, o guaraná e o ginseng. 'Geralmente são só os principais', disse uma delas, apontando para o termo 'etc.' no final de um dos rótulos. 'Quando a pessoa vem comprar a gente explica direitinho', disse. As garrafadas também não trazem muita orientação sobre o consumo, geralmente a informação se restringe ao número de doses diárias, ao preparo e à duração do produto. Segundo as erveiras, os preparados podem ser consumidos com segurança em até três meses, mas a data de fabricação não está estampada na embalagem.
Vendedora de ervas há seis anos, Patrícia está aprendendo com a mãe, Iracilda, a 'Loira', os segredos da manipulação das plantas medicinais. Todos os compostos vendidos na feira são de fabricação caseira.
Restrições - Farmacêuticos vêm com restrição os chamados remédios naturais. 'Em primeiro lugar esses produtos não podem ser chamados de medicamentos, já que não têm registro do Ministério da Saúde ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária', esclareceu o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará e Amapá (CRF PA/AP), Daniel Costa. Ele chama atenção para outro risco. 'Por não ter o controle, a gente não sabe ao certo de que maneira essas garrafadas são preparadas, de que forma essas ervas estão sendo manipuladas', alerta.
Para o farmacêutico, porém, a falta de uma fiscalização mais rigorosa compromete a utilização das ervas, mesmo aquelas com comprovado valor terapêutico. 'O boldo, por exemplo, nós sabemos que proporciona benefícios para o sistema digestivo, mas você deve utilizar apenas a folha do boldo. Se utilizar o talo, já não terá o mesmo efeito', explicou. O farmacêutico vai além. Segundo ele, o consumo combinado dessas plantas, cascas e raízes pode acarretar de alergias a intoxicações.
Um fruto misturado a suco de uva e conservantes naturais com poder de curar ou combater mais de 100 problemas de saúde. Essa é a promessa da 'Garrafada de Noni', amplamente comercializada pelas erveiras do mercado do Ver-o-Peso, em Belém, por R$ 20. O noni, que tem origem asiática e passou a ser consumido no Brasil principalmente por suas supostas propriedades farmacológicas, é só um exemplo entre os muitos frutos, raízes e ervas oferecidos como remédios na feira. Há garrafadas para combater problemas respiratórios, inflamações, infecções, pressão alta, diabetes e misturas secretas que prometem até para curar mais de uma doença.
O consumidor, porém, deve ficar atento. Para preservar o segredo da fórmula, algumas erveiras admitem não colocar no rótulo da garrafa todos os ingredientes. Em alguns casos podem ser até 20 folhas ou raízes diferentes. No 'Viagra Natural', por exemplo, são 13 ingredientes, entre eles a catuaba, o marapuama, o guaraná e o ginseng. 'Geralmente são só os principais', disse uma delas, apontando para o termo 'etc.' no final de um dos rótulos. 'Quando a pessoa vem comprar a gente explica direitinho', disse. As garrafadas também não trazem muita orientação sobre o consumo, geralmente a informação se restringe ao número de doses diárias, ao preparo e à duração do produto. Segundo as erveiras, os preparados podem ser consumidos com segurança em até três meses, mas a data de fabricação não está estampada na embalagem.
Vendedora de ervas há seis anos, Patrícia está aprendendo com a mãe, Iracilda, a 'Loira', os segredos da manipulação das plantas medicinais. Todos os compostos vendidos na feira são de fabricação caseira.
Restrições - Farmacêuticos vêm com restrição os chamados remédios naturais. 'Em primeiro lugar esses produtos não podem ser chamados de medicamentos, já que não têm registro do Ministério da Saúde ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária', esclareceu o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará e Amapá (CRF PA/AP), Daniel Costa. Ele chama atenção para outro risco. 'Por não ter o controle, a gente não sabe ao certo de que maneira essas garrafadas são preparadas, de que forma essas ervas estão sendo manipuladas', alerta.
Para o farmacêutico, porém, a falta de uma fiscalização mais rigorosa compromete a utilização das ervas, mesmo aquelas com comprovado valor terapêutico. 'O boldo, por exemplo, nós sabemos que proporciona benefícios para o sistema digestivo, mas você deve utilizar apenas a folha do boldo. Se utilizar o talo, já não terá o mesmo efeito', explicou. O farmacêutico vai além. Segundo ele, o consumo combinado dessas plantas, cascas e raízes pode acarretar de alergias a intoxicações.
Suspeito de abuso de criança estava em clínica
No AMAZÔNIA:
A Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), da Polícia Civil, cumpriu ontem mandado de prisão preventiva decretado contra o estudante universitário Pedro Henrique Monteiro Araújo, 25 anos, acusado de abusar sexualmente de um menino de oito anos. O acusado encontrava-se internado em uma clínica psiquiátrica no centro de Belém, onde passava por tratamento médico. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e medidas cautelares, do TJ do Pará.
A delegada Maria José Moraes, da Data, explica que o estudante foi enquadrado pelo crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A, da Lei de Crimes Contra a Integridade Sexual. Ele também pode responder por crime de corrupção de menor. Segundo as investigações, Pedro Henrique filmou a criança se masturbando e repassou o vídeo a um amigo. O fato foi denunciado, no final do mês passado, à Polícia Civil. A vítima recebeu atendimento na Data e depois foi encaminhada ao Propaz, na Santa Casa de Misericórdia, para receber acompanhamento médico e psicológico. No transcurso das investigações, o vídeo foi apreendido pela equipe policial e usado como prova para solicitar a prisão preventiva do acusado.
A ordem de prisão foi expedida no dia 8. Ontem, quando a equipe da Data foi cumprir a determinação judicial, tomou conhecimento de que o acusado estava internado em uma clínica psiquiátrica particular. No local, a delegada apresentou o mandado de prisão. O médico que atendia o acusado informou que o estudante não tinha condições psicológicas de assinar o documento por estar com problemas psiquiátricos. Conforme a delegada, ainda restam perícias a ser realizadas pelo Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves. O acusado, no final da tarde, foi transferido da clínica para o setor psiquiátrico da Penitenciária de Americano, em Santa Isabel do Pará.
A Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), da Polícia Civil, cumpriu ontem mandado de prisão preventiva decretado contra o estudante universitário Pedro Henrique Monteiro Araújo, 25 anos, acusado de abusar sexualmente de um menino de oito anos. O acusado encontrava-se internado em uma clínica psiquiátrica no centro de Belém, onde passava por tratamento médico. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e medidas cautelares, do TJ do Pará.
A delegada Maria José Moraes, da Data, explica que o estudante foi enquadrado pelo crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A, da Lei de Crimes Contra a Integridade Sexual. Ele também pode responder por crime de corrupção de menor. Segundo as investigações, Pedro Henrique filmou a criança se masturbando e repassou o vídeo a um amigo. O fato foi denunciado, no final do mês passado, à Polícia Civil. A vítima recebeu atendimento na Data e depois foi encaminhada ao Propaz, na Santa Casa de Misericórdia, para receber acompanhamento médico e psicológico. No transcurso das investigações, o vídeo foi apreendido pela equipe policial e usado como prova para solicitar a prisão preventiva do acusado.
A ordem de prisão foi expedida no dia 8. Ontem, quando a equipe da Data foi cumprir a determinação judicial, tomou conhecimento de que o acusado estava internado em uma clínica psiquiátrica particular. No local, a delegada apresentou o mandado de prisão. O médico que atendia o acusado informou que o estudante não tinha condições psicológicas de assinar o documento por estar com problemas psiquiátricos. Conforme a delegada, ainda restam perícias a ser realizadas pelo Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves. O acusado, no final da tarde, foi transferido da clínica para o setor psiquiátrico da Penitenciária de Americano, em Santa Isabel do Pará.
Papão começa a caminhada
No AMAZÔNIA:
O Paysandu começa hoje sua caminhada na Copa do Brasil 2010. O primeiro jogo será no interior do Rio Grande do Norte. Às 21 horas o Papão entra no gramado do estádio Coronel José Bezerra para encarar o Potyguar-RN com a possibilidade de ter um time mudado tanto em suas peças quanto no sistema de jogo. Até a noite de ontem o técnico Luís Carlos Barbieri ainda procurava informações sobre o adversário de hoje. Somente hoje, depois de saber como o Leão do Seridó deve jogar, é que o treinador definirá a equipe bicolor.
O Paysandu nunca passou para a terceira fase da Copa do Brasil e tem um histórico nada abonador na competição. Ano passado, por exemplo, depois de despachar o São José-AP na primeira fase, caiu na segunda diante do Náutico-PE, no primeiro jogo, em Belém, o Papão venceu por 1 a 0, mas, no de volta, o Timbu deu o troco e massacrou com uma goleada de 6 a 0.
A delegação paraense chegou segunda-feira à noite na região do Seridó e somente ontem à tarde os jogadores puderam participar de um leve treinamento. A dúvida de Barbieri diz respeito a armar o Paysandu para melhor se adequar à forma como o Potyguar jogará. O tricolor local deve entrar em campo com três zagueiros, que é justamente a alternativa que passa pela cabeça de Barbieri.
Caso opte por esse sistema de jogo, o time paraense deve ter como novidade a entrada do zagueiro Paulão no lugar do volante Bruno Lança, que nem viajou ao nordeste por conta de uma lesão na coxa direita. Mas o time mal treinou dessa forma e seria uma surpresa se entrasse de cara no 3-5-2. Caso a equipe jogue da mesma forma como vem atuando, fica a dúvida quanto ao jogador que entrará no meio-de-campo.
Uma saída seria a entrada de Jenisson, com Sandro recuando mais um pouco. O mesmo aconteceria caso Moisés seja recuado para ajudar um pouco o meio-de-campo, com Didi entrando no ataque. Mas essa segunda possibilidade parece ser a mais remota. Mesmo com Jenisson tendo sofrido uma crítica direta do treinador, essa parece ser a saída caso os 3-5-2 não seja o sistema escolhido.
Esse desconhecimento do oponente de logo mais se estende aos jogadores. O centroavante Luciano Dias ressaltou que alguns conhecem alguns atletas com quem estarão frente à frente, logo mais. 'Alguns de nós conhecem alguns jogadores do elenco deles, mas não sabemos nada do time, ainda. Teremos que ter tranquilidade e jogarmos nosso futebol para chegar a um bom resultado.'
Luciano reconhece que ficou devendo no Re x Pa, principalmente em relação às chances que desperdiçou. Ele salientou que o time até criou boas oportunidades contra o maior rival, mas que a quantidade de erros de passes e de finalizações prejudicaram o time. 'No último jogo até conseguimos criar algumas jogadas. Eu perdi duas oportunidades e fiquei muito triste, mas temos que levantar a cabeça e pensar somente em Copa do Brasil'.
Mesmo com esses erros, o centroavante é mais um a afirmar que a equipe está melhorando. 'O time está bem mais encaixado. Tivemos muitas dificuldades nesse início de preparação, mas hoje o torcedor já vê um outro Paysandu', disse Luciano Dias.
O Paysandu começa hoje sua caminhada na Copa do Brasil 2010. O primeiro jogo será no interior do Rio Grande do Norte. Às 21 horas o Papão entra no gramado do estádio Coronel José Bezerra para encarar o Potyguar-RN com a possibilidade de ter um time mudado tanto em suas peças quanto no sistema de jogo. Até a noite de ontem o técnico Luís Carlos Barbieri ainda procurava informações sobre o adversário de hoje. Somente hoje, depois de saber como o Leão do Seridó deve jogar, é que o treinador definirá a equipe bicolor.
O Paysandu nunca passou para a terceira fase da Copa do Brasil e tem um histórico nada abonador na competição. Ano passado, por exemplo, depois de despachar o São José-AP na primeira fase, caiu na segunda diante do Náutico-PE, no primeiro jogo, em Belém, o Papão venceu por 1 a 0, mas, no de volta, o Timbu deu o troco e massacrou com uma goleada de 6 a 0.
A delegação paraense chegou segunda-feira à noite na região do Seridó e somente ontem à tarde os jogadores puderam participar de um leve treinamento. A dúvida de Barbieri diz respeito a armar o Paysandu para melhor se adequar à forma como o Potyguar jogará. O tricolor local deve entrar em campo com três zagueiros, que é justamente a alternativa que passa pela cabeça de Barbieri.
Caso opte por esse sistema de jogo, o time paraense deve ter como novidade a entrada do zagueiro Paulão no lugar do volante Bruno Lança, que nem viajou ao nordeste por conta de uma lesão na coxa direita. Mas o time mal treinou dessa forma e seria uma surpresa se entrasse de cara no 3-5-2. Caso a equipe jogue da mesma forma como vem atuando, fica a dúvida quanto ao jogador que entrará no meio-de-campo.
Uma saída seria a entrada de Jenisson, com Sandro recuando mais um pouco. O mesmo aconteceria caso Moisés seja recuado para ajudar um pouco o meio-de-campo, com Didi entrando no ataque. Mas essa segunda possibilidade parece ser a mais remota. Mesmo com Jenisson tendo sofrido uma crítica direta do treinador, essa parece ser a saída caso os 3-5-2 não seja o sistema escolhido.
Esse desconhecimento do oponente de logo mais se estende aos jogadores. O centroavante Luciano Dias ressaltou que alguns conhecem alguns atletas com quem estarão frente à frente, logo mais. 'Alguns de nós conhecem alguns jogadores do elenco deles, mas não sabemos nada do time, ainda. Teremos que ter tranquilidade e jogarmos nosso futebol para chegar a um bom resultado.'
Luciano reconhece que ficou devendo no Re x Pa, principalmente em relação às chances que desperdiçou. Ele salientou que o time até criou boas oportunidades contra o maior rival, mas que a quantidade de erros de passes e de finalizações prejudicaram o time. 'No último jogo até conseguimos criar algumas jogadas. Eu perdi duas oportunidades e fiquei muito triste, mas temos que levantar a cabeça e pensar somente em Copa do Brasil'.
Mesmo com esses erros, o centroavante é mais um a afirmar que a equipe está melhorando. 'O time está bem mais encaixado. Tivemos muitas dificuldades nesse início de preparação, mas hoje o torcedor já vê um outro Paysandu', disse Luciano Dias.
Pantera encara o Botafogo
No AMAZÔNIA:
Um jogo para o clube fazer caixa e o time tirar o pé da lama. É desta maneira que o São Raimundo encara o confronto de hoje, às 21 horas, no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém. O jogo, que marca a estreia do alvinegro paraense na Copa do Brasil, promete reunir público superior aos pouco mais de 15 mil torcedores presentes à final da Série D do Brasileiro, contra o Macaé/RJ, em 2009. A direção do Pantera disponibilizou ao público 18 mil bilhetes, que devem ter se esgotado ontem, segundo dia de venda antecipada. A partida está atraindo até mesmo torcedores de Remo e Paysandu, que também simpatizam com o clube carioca.
A missão do São Raimundo é bastante indigesta. O Botafogo vem de bons resultados no Campeonato Carioca, no qual está garantido nas semifinais da Taça Guanabara (1º turno) e tem um só objetivo: eliminar o jogo de volta, contra o time santareno, marcado para o dia 24. Para tanto, a equipe do técnico Joel Santana terá de vencer com diferença de dois ou mais gols. Para completar, a equipe carioca contará com a sua força máxima. Nada disso, porém, asusta o time do Baixo-Amazonas, que buscará a sua reabilitação na temporada. Em quatro jogos oficiais que fez este ano, todos no Parazão, o São Raimundo obteve duas derrotas e dois empates.
'Chegou a hora de conseguir a reabilitação', avisou o volante Beto. 'Ainda mais que trata-se de uma partida importante e que poderá dar muito moral ao nosso time', prosseguiu. Um dos trunfos que o técnico Barros tem a seu favor é o fato de o São Raimundo ser um desconhecido para o adversário. Joel Santana espera encontrar algum 'espião' em Santarém. 'Afinal de contas nem todo mundo lá deve torcedor pelo São Raimundo', declarou. Em contrapartida, Barros e os jogadores do Pantera conhecem muito bem o Botafogo, já que assistiram a jogos do adversário pela televisão e em DVD providenciados pela supervisão do clube. O técnico Barros se armou de todas as maneiras para surpreender o adversário. Além dos DVD’s com jogos do visitante, ele também comandou treino secreto, curiosamente realizado no campo do Flamengo santareno, e informou à imprensa que só divulgará a escalação de sua equipe minutos antes do jogo.
Um jogo para o clube fazer caixa e o time tirar o pé da lama. É desta maneira que o São Raimundo encara o confronto de hoje, às 21 horas, no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém. O jogo, que marca a estreia do alvinegro paraense na Copa do Brasil, promete reunir público superior aos pouco mais de 15 mil torcedores presentes à final da Série D do Brasileiro, contra o Macaé/RJ, em 2009. A direção do Pantera disponibilizou ao público 18 mil bilhetes, que devem ter se esgotado ontem, segundo dia de venda antecipada. A partida está atraindo até mesmo torcedores de Remo e Paysandu, que também simpatizam com o clube carioca.
A missão do São Raimundo é bastante indigesta. O Botafogo vem de bons resultados no Campeonato Carioca, no qual está garantido nas semifinais da Taça Guanabara (1º turno) e tem um só objetivo: eliminar o jogo de volta, contra o time santareno, marcado para o dia 24. Para tanto, a equipe do técnico Joel Santana terá de vencer com diferença de dois ou mais gols. Para completar, a equipe carioca contará com a sua força máxima. Nada disso, porém, asusta o time do Baixo-Amazonas, que buscará a sua reabilitação na temporada. Em quatro jogos oficiais que fez este ano, todos no Parazão, o São Raimundo obteve duas derrotas e dois empates.
'Chegou a hora de conseguir a reabilitação', avisou o volante Beto. 'Ainda mais que trata-se de uma partida importante e que poderá dar muito moral ao nosso time', prosseguiu. Um dos trunfos que o técnico Barros tem a seu favor é o fato de o São Raimundo ser um desconhecido para o adversário. Joel Santana espera encontrar algum 'espião' em Santarém. 'Afinal de contas nem todo mundo lá deve torcedor pelo São Raimundo', declarou. Em contrapartida, Barros e os jogadores do Pantera conhecem muito bem o Botafogo, já que assistiram a jogos do adversário pela televisão e em DVD providenciados pela supervisão do clube. O técnico Barros se armou de todas as maneiras para surpreender o adversário. Além dos DVD’s com jogos do visitante, ele também comandou treino secreto, curiosamente realizado no campo do Flamengo santareno, e informou à imprensa que só divulgará a escalação de sua equipe minutos antes do jogo.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Um olhar pela lente
Tempestade de neve Washington, a capital americana.Previsões meteorológicas indicaram que mais de 60 centímetros de neve devem cair sobre a capital.
A foto é da AFP.
Juízes paraenses discordam de presidente da OAB
Do Consultor Jurídico
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) afirmou, em nota enviada à revista Consultor Jurídico, que repudia a declaração do novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sobre a morosidade do Judiciário. Dois dias depois de sua posse, Ophir afirmou que um dos motivos da lentidão da Justiça "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no ‘sistema tqq’: terças, quartas e quintas-feiras".
Segundo a Amepa, a morosidade na tramitação de processos deve-se, basicamente, a fatores universalmente conhecidos, tais como questões estruturais e operacionais relativas à administração da Justiça, complexidade das causas e, ainda, postura adotada no litígio pelas partes e seus procuradores, que não raro utilizam, na máxima potência, todos os meios de defesa e os recursos a ela inerentes.
“As declarações são ainda mais particularmente injustas e levianas em relação aos magistrados paraenses, porque o advogado Ophir Cavalcante Junior, militante no Estado do Pará, sabe dos naturais óbices e dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta no território de dimensões continentais”, informa a nota. A entidade reforça que os juízes do Pará trabalham de maneira obstinada e árdua para superar essas dificuldades. Alguns deles, segundo a Amepa, moram em comarcas de difícil acesso, atuam em condições inadequadas para prestar jurisdição de qualidade, apesar da carência de material humano e infraestrutura da região interior.
A entidade afirmou ainda que a posição de confrontamento em nada colabora para a melhor do sistema judiciário. “Ao invés de críticas vazias e de propósito meramente midiático, o advogado Ophir Cavalcante Junior, conhecedor dos óbices de acesso à Justiça e, especialmente, dos obstáculos enfrentados pelos magistrados paraenses, deveria institucionalmente alinhar-se aos esforços para melhoria do sistema jurisdicional”.
O discurso
A afirmação de Ophir foi feita em resposta ao discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na abertura do Ano Judiciário. Mendes disse que os levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça mostraram que a lentidão da Justiça é um mito e que os problemas são locais e não generalizados. O presidente da OAB discordou. “A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o CNJ estabelecer metas para redução do volume de processos. Metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", disse em nota.
Em defesa da classe, no entanto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não deixou por menos e rebateu com os números do CNJ. “De 2004 a 2008, foram distribuídos mais de 13 milhões de casos novos na Justiça Federal, sendo julgados 12,4 milhões de processos, com uma média de produtividade de quase 95%”, disse o presidente da entidade, Fernando Mattos.
Segundo ele, o desempenho dos desembargadores federais é ainda melhor que o dos estaduais e do trabalho. “A produtividade no segundo grau da Justiça Federal é três vezes superior à apurada na Justiça Estadual e quase duas vezes e meia a da Justiça do Trabalho.”
Mattos afirma que a lentidão se deve também ao excesso de recursos ajuizados pelos advogados e procuradores, “que permitem às partes prorrogar quase que indefinidamente o final do processo, e os privilégios da Fazenda Pública, com suas intimações pessoais, prazos diferenciados e sujeição das sentenças à confirmação pelo Tribunal”.
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) afirmou, em nota enviada à revista Consultor Jurídico, que repudia a declaração do novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sobre a morosidade do Judiciário. Dois dias depois de sua posse, Ophir afirmou que um dos motivos da lentidão da Justiça "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no ‘sistema tqq’: terças, quartas e quintas-feiras".
Segundo a Amepa, a morosidade na tramitação de processos deve-se, basicamente, a fatores universalmente conhecidos, tais como questões estruturais e operacionais relativas à administração da Justiça, complexidade das causas e, ainda, postura adotada no litígio pelas partes e seus procuradores, que não raro utilizam, na máxima potência, todos os meios de defesa e os recursos a ela inerentes.
“As declarações são ainda mais particularmente injustas e levianas em relação aos magistrados paraenses, porque o advogado Ophir Cavalcante Junior, militante no Estado do Pará, sabe dos naturais óbices e dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta no território de dimensões continentais”, informa a nota. A entidade reforça que os juízes do Pará trabalham de maneira obstinada e árdua para superar essas dificuldades. Alguns deles, segundo a Amepa, moram em comarcas de difícil acesso, atuam em condições inadequadas para prestar jurisdição de qualidade, apesar da carência de material humano e infraestrutura da região interior.
A entidade afirmou ainda que a posição de confrontamento em nada colabora para a melhor do sistema judiciário. “Ao invés de críticas vazias e de propósito meramente midiático, o advogado Ophir Cavalcante Junior, conhecedor dos óbices de acesso à Justiça e, especialmente, dos obstáculos enfrentados pelos magistrados paraenses, deveria institucionalmente alinhar-se aos esforços para melhoria do sistema jurisdicional”.
O discurso
A afirmação de Ophir foi feita em resposta ao discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na abertura do Ano Judiciário. Mendes disse que os levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça mostraram que a lentidão da Justiça é um mito e que os problemas são locais e não generalizados. O presidente da OAB discordou. “A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o CNJ estabelecer metas para redução do volume de processos. Metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", disse em nota.
Em defesa da classe, no entanto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não deixou por menos e rebateu com os números do CNJ. “De 2004 a 2008, foram distribuídos mais de 13 milhões de casos novos na Justiça Federal, sendo julgados 12,4 milhões de processos, com uma média de produtividade de quase 95%”, disse o presidente da entidade, Fernando Mattos.
Segundo ele, o desempenho dos desembargadores federais é ainda melhor que o dos estaduais e do trabalho. “A produtividade no segundo grau da Justiça Federal é três vezes superior à apurada na Justiça Estadual e quase duas vezes e meia a da Justiça do Trabalho.”
Mattos afirma que a lentidão se deve também ao excesso de recursos ajuizados pelos advogados e procuradores, “que permitem às partes prorrogar quase que indefinidamente o final do processo, e os privilégios da Fazenda Pública, com suas intimações pessoais, prazos diferenciados e sujeição das sentenças à confirmação pelo Tribunal”.
O mau exemplo da Câmara do Distrito Federal
Quem alimenta tentações autoritárias – e não são poucos – e não perde a oportunidade para defender que o Legislativo é, digamos, um luxo supérfluo na democracia deve estar se regozijando com as demonstrações despudor desta Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Ali se configura um laboratório.
Um laboratório de escândalos, de cinismo, de oportunismo político e de exibicionismo barato – se é que existe exibicionismo caro, é claro.
Até agora, vejam só, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ainda não analisou três pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido) e nas investigações da CPI da Corrupção.
Ao todo, Suas Excelências os deputados distritais trabalharam 18 dias do recesso parlamentar, embolsaram uma boa grande, mas não apresentaram nenhum resultado.
Mais um escândalo.
Um escândalo a mais na série de escândalos que envolveram meias e até cueca.
Ali se configura um laboratório.
Um laboratório de escândalos, de cinismo, de oportunismo político e de exibicionismo barato – se é que existe exibicionismo caro, é claro.
Até agora, vejam só, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ainda não analisou três pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido) e nas investigações da CPI da Corrupção.
Ao todo, Suas Excelências os deputados distritais trabalharam 18 dias do recesso parlamentar, embolsaram uma boa grande, mas não apresentaram nenhum resultado.
Mais um escândalo.
Um escândalo a mais na série de escândalos que envolveram meias e até cueca.
O trem da juventude é veloz!
No Juventude em Pauta, sob o título acima:"Fantástico" é a palavra que resume o Encontro Nacional da Juventude do PT, que acabou hoje [domingo], em Brasília, com mais de 600 delegados representando todos os Estados do país e aberto com a saudação das juventudes partidárias do campo nacional, democrático e popular (UJS, JS/PDT, JPMDB, JSB e JPL).
Estiveram presentes a Secretária de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, o Secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, o ministro da articulação política - entusiasta da juventude e dirigente estudantil no "Fora Collor" - Alexandre Padilha, e a nossa pré-candidata à presidência da República, Dilma Roussef.
A qualidade do debate político, que teve a presença do presidente do IPEA, Márcio Pochmann, e a importância dada à atividade pelos ministros, especialmente Dilma e Padilha, renderam uma forte repercussão na imprensa nacional, o que, reconheçamos, é raríssimo quando se trata de uma organização juvenil partidária, ainda mais de esquerda (leia aqui no Jornal do Brasil e aqui na Folha de São Paulo).
Em seu twitter, agora a pouco, o ministro Padilha, que no ato com nossa candidata literalmente pulou sob a palavra de ordem "quem não é tucano pula!", cantada por centenas de jovens que lotaram a tenda do Minas Tênis Clube, declarou: "Legal, pessoal.Fiquei muito impressionado com o encontro da JPT ". Depois afirmou que "foi a melhor atividade interna do PT que eu vi a Dilma participar" e que saiu "emocionado com o encontro da JPT", para ele marcado pela "força, garra, diversidade e alegria". Para Padilha, "todo petista com mais de 30 tem muito a aprender com esta galera".
Já a chefe da Casa Civil sentenciou que "os jovens são os responsáveis pelo futuro (e não apenas o futuro como é já senso comum repetir sem correspondência nas ações do Poder Público)" e que "este Partido sempre foi um partido construído pelos jovens !". Dilma deixou explícito que, para ela, a juventude é estratégica no processo - em curso - que tornará o Brasil a quinta potência mundial.
Leia mais aqui.
ProJovem vai para secretaria ligada a Cláudio Puty
Está aí.Clique na imagem para ampliá-la.
Está no Diário Oficial desta terça-feira.
A partir de hoje, data da publicação do decreto assinado pela governadora Ana Júlia, o ProJovem sai do âmbito da Casa Civil e passa para o comando da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes).
No dia 4 de fevereiro passado, o blog adiantou que isso aconteceria.
A transferência se encaixa como uma luva nas pretensões eleitorais de Cláudio Puty, que está de saída da Casa Civil.
O ProJovem é a menina dos olhos do ainda secretário, que é pré-candidato a deputado federal pela DS (Democracia Socilista), tendência petista.
E tanto é assim que, como também mostrou o blog, seu orçamento no ano passado deu um salto estratosférico de R$ 2,4 milhões para R$ 16 milhões.
Por que a Sedes foi a escolhida para gerenciar o ProJovem. Porque a secretária da pasta, Eutália Rodrigues, é ligadíssima a Puty e seu grupo.
A transferência do programa é o segundo ato do governo Ana Júlia esvaziando a Casa Civil, que passará, a partir de março, a ser chefiada pelo santareno Everaldo Martins Filho. O primeiro consistiu em transferir para o Gabinete da Governadora a incumbência de autorizar o deslocamento de aeronaves.
Abaixo, a íntegra do decreto publicado no DO desta terça-feira.
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DECRETO Nº.2.111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Altera o Decreto nº. 1.131, de 15 de julho de 2008, que Institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-PROJOVEM e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1° O parágrafo terceiro do art. 2º do Decreto nº. 1.131, de 15 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...
§ 3º Compete à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social a coordenação executiva do Comitê Gestor do Programa, com auxílio dos órgãos envolvidos, e a disponibilização logística necessária à implementação do Programa.
...”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
Negociações na contramão
Líder do PMDB na Assembleia, o deputado Parsifal Pontes revela agora um detalhe interessantíssimo – mesmo, pra valer – da conversa que o deputado federal Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, teve no final de janeiro com o factótum do PT, Zé Dirceu, que esteve em Belém para, digamos, dar uma enquadrada geral nos petistas daqui.
Cliquem aqui e leiam.
E vejam como é que o PT, em certas situações, pretende negociar.
Cliquem aqui e leiam.
E vejam como é que o PT, em certas situações, pretende negociar.
O erro de descentralização
De um Anônimo, sobre a postagem O jogo arriscado de Ana Júlia:
Quem trabalha na área da infância e juventude sabe o quão é ruim a descentralização política no governo estadual.
Foi uma decisão equivocada deixar o Projovem e Casa de Juventude sob a responsabilidade da Casa Civil, até porque existem a Sedes, com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, a Funcap e a Sejudh, com a Coordenadoria de Políticas para a Juventude.
E num Estado onde vemos os direitos da população infantojuvenil sendo violados diariamente, a centralização e otimização das políticas voltadas para este segmento social deveriam ter sido feitas desde o início e não agora por motivos eleitoreiros.
Até em Brasília isso não é visto com bons olhos...
Quem trabalha na área da infância e juventude sabe o quão é ruim a descentralização política no governo estadual.
Foi uma decisão equivocada deixar o Projovem e Casa de Juventude sob a responsabilidade da Casa Civil, até porque existem a Sedes, com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, a Funcap e a Sejudh, com a Coordenadoria de Políticas para a Juventude.
E num Estado onde vemos os direitos da população infantojuvenil sendo violados diariamente, a centralização e otimização das políticas voltadas para este segmento social deveriam ter sido feitas desde o início e não agora por motivos eleitoreiros.
Até em Brasília isso não é visto com bons olhos...
Razões eleitorais são obstáculos para aprovar empréstimo
Ao que tudo indica, não bastarão apenas as explicações técnicas – e circunstanciadas – de técnicos do governo, para convencer os parlamentares a aprovar o empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende contrair junto ao BNDES.
É evidente que, no discurso corrente, a razão mais óbvia, mais plausível e objetiva apresentada pelos que resistem ao empréstimo é a de que os deputados não sabem ao certo em quê, onde e como os recursos serão aplicados.
No fundo do fundão, porém, uma outra razão perdura – e está não será abertamente exposta, por razões mais do que óbvias: trata-se do dividendo eleitoral.
O PMDB, que avalia concretamente a possibilidade de lançar um candidato próprio ao governo do Estado em outubro – em verdade, praticamente já se decidiu –, sabe perfeitamente que os R$ 366 milhões vão adubar as hortas de Ana Júlia aí pelo interior.
E está certo de que essa conversa de que o empréstimo beneficiaria indiretamente todos os parlamentares não passa disto mesmo: de conversa.
De conversa fiada, se quiserem.
E agora, no estágio de pré-campanha em que todos se encontram, conversas fiadas são detectadas remotamente.
Então, é preciso que emissários do governo se esmerem na conversa.
Para que não pareça tão escancaradamente fiada.
É evidente que, no discurso corrente, a razão mais óbvia, mais plausível e objetiva apresentada pelos que resistem ao empréstimo é a de que os deputados não sabem ao certo em quê, onde e como os recursos serão aplicados.
No fundo do fundão, porém, uma outra razão perdura – e está não será abertamente exposta, por razões mais do que óbvias: trata-se do dividendo eleitoral.
O PMDB, que avalia concretamente a possibilidade de lançar um candidato próprio ao governo do Estado em outubro – em verdade, praticamente já se decidiu –, sabe perfeitamente que os R$ 366 milhões vão adubar as hortas de Ana Júlia aí pelo interior.
E está certo de que essa conversa de que o empréstimo beneficiaria indiretamente todos os parlamentares não passa disto mesmo: de conversa.
De conversa fiada, se quiserem.
E agora, no estágio de pré-campanha em que todos se encontram, conversas fiadas são detectadas remotamente.
Então, é preciso que emissários do governo se esmerem na conversa.
Para que não pareça tão escancaradamente fiada.
CNJ rejeita pedido do PMDB no caso Duciomar
O PMDB terá mesmo que travar por aqui, pelos arraiais paraenses, a batalha judicial para manter a sentença que condenou à perda do mandato o prefeito Duciomar Costa e, assim, viabilizar a posse de José Priante como prefeito de Belém.
Além de ter ingressado com um agravo regimental contra cautelar que, liminarmente, manteve Duciomar no cargo, o PMDB, através de seu Diretório Nacional, foi bater às portas do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
Mas o CNJ rejeitou, por considerar improcedente, o procedimento de controle administrativo que o PMDB formalizou, em dezembro do ano passado, contra o desembargador João da Silva Maroja, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Conselho, no entanto, não se convenceu dos argumentos do PMDB, que acusara Maroja da prática de irregularidade administrativa na distribuição da medida cautelar e do recurso ordinário impetrados por Duciomar no TRE, logo depois de publicada a sentença que cassou os mandatos do prefeito e seu vice, Anival Vale.
No momento, conforme o blog já informou, tanto o recurso ordinário como a cautelar estão com o Ministério Público Eleitoral. A cautelar está sendo contestada por um agravo regimental interposto pelos advogados de Priante.
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ATUALIZAÇÃO ÀS 11H08:
Uma correção.
O procedimento de controle administrativo ainda continua a tramitar no CNJ.
Em verdade, o relator da matéria, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, é que manifestou seu entendimento de que o pedido do PMDB tem natureza judicial, e não administrativa. Diante disso, decidiu monocraticamente – ou seja, uma decisão individual – remeter os autos para exame da Corregedoria do Conselho.
Ainda não houve, portanto, uma decisão de mérito do colegiado do CNJ sobre o assunto.
O blog pede desculpas ao ex-deputado José Priante e aos leitores pelo equívoco.
Além de ter ingressado com um agravo regimental contra cautelar que, liminarmente, manteve Duciomar no cargo, o PMDB, através de seu Diretório Nacional, foi bater às portas do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
Mas o CNJ rejeitou, por considerar improcedente, o procedimento de controle administrativo que o PMDB formalizou, em dezembro do ano passado, contra o desembargador João da Silva Maroja, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Conselho, no entanto, não se convenceu dos argumentos do PMDB, que acusara Maroja da prática de irregularidade administrativa na distribuição da medida cautelar e do recurso ordinário impetrados por Duciomar no TRE, logo depois de publicada a sentença que cassou os mandatos do prefeito e seu vice, Anival Vale.
No momento, conforme o blog já informou, tanto o recurso ordinário como a cautelar estão com o Ministério Público Eleitoral. A cautelar está sendo contestada por um agravo regimental interposto pelos advogados de Priante.
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ATUALIZAÇÃO ÀS 11H08:
Uma correção.
O procedimento de controle administrativo ainda continua a tramitar no CNJ.
Em verdade, o relator da matéria, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, é que manifestou seu entendimento de que o pedido do PMDB tem natureza judicial, e não administrativa. Diante disso, decidiu monocraticamente – ou seja, uma decisão individual – remeter os autos para exame da Corregedoria do Conselho.
Ainda não houve, portanto, uma decisão de mérito do colegiado do CNJ sobre o assunto.
O blog pede desculpas ao ex-deputado José Priante e aos leitores pelo equívoco.
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