segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Condômino não pode ser multado por ter animal de grande porte

A presença de animais domésticos de grande porte em apartamentos não acarreta o pagamento de multa, mesmo que a situação contrarie o regimento interno do condomínio. Assim decidiu a 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto (SP) ao analisar o caso de um morador que conseguiu, na Justiça, o direito de manter seu cachorro, da raça labrador, em seu apartamento, e anular multas dadas pelo condomínio onde vive por ter desrespeitado as regras do local.
Em apelação contra decisão de primeira instância favorável ao dono do cão, o condomínio alegou que o morador tem um animal de grande porte, não indicado para apartamentos, e que a condição é vedada pelo regimento interno do edifício. Em sua defesa, o condômino alegou que a cadela não acarreta nocividade, perigo, perturbação ao sossego ou à segurança dos demais condôminos.
Ao analisar a apelação do condomínio, o desembargador afirmou que “as limitações ao exercício da propriedade devem ser mínimas e somente impostas quando extremamente necessárias à boa convivência social”. Segundo Amorim, o direito ao uso e o gozo da unidade condominial deve ser harmonizado com o direito dos demais moradores.
“Não há como se reconhecer que a manutenção de animais domésticos, sejam eles de pequeno ou médio porte, possa a princípio causar prejuízos aos demais condôminos”, afirmou Amorim. “Não se pode afirmar que um cachorro de médio ou grande porte cause mais perturbação que um cachorro de pequeno porte, por se tratar de questão extremante relativa.”
Apelação 0032626-63.2010.8.26.0506

Charge - Amorim


Charge para o Amorim Cartoons.

Declarações de bens à Justiça Eleitoral: vale ou não vale?


Nem tudo o que parece é, não é?
Vejam, meus caros, a imagem acima.
Trata-se da declaração dos bens de Marina Silva, a candidata do PSB a presidente da República, apresentada à Justiça Eleitoral.
Tudo nos trinques?
Tudo.
Até o capital da firma?
Até o capital da firma.
Até o saldo em conta corrente no Banco do Brasil?
Até isso.
À luz da lei, à luz das formalidades, tudo nos trinques.
Mas a manchete da Folha de ontem revela que, nos últimos três anos, a firma de Marina faturou R$ 1,6 milhão em palestras contratadas junto à sua firma.
Essa dinheirama, acreditamos todos, está declarada ao Imposto de Renda.
Mas, e à Justiça Eleitoral, está?
Sim, dirão vocês e concordamos nós: a Justiça Eleitora não é a Receita Federal.
Realmente, não é.
Mas os recursos amealhados pela empresa de Marina não integram o seu patrimônio?
Não compõem seus bens?
Afinal de contas, meus caros, qual é o nível de transparência dessas declarações de bens prestadas à Justiça Eleitoral, hein?

Só dá Bahia na campanha pelo voto do TSE




Espiem só a campanha do TSE.
Nada contra os baianos, hein?
Nada contra mesmo.
Aliás, viva os baianos! Viva!
Mas por que só baiano na campanha pelo voto do TSE?
Essa propaganda está sendo, como diríamos, regionalizada?
É porque a Bahia, no dizer, no pensar, no entender e no errar desse povo todo, faz parte também da região Norte (putz!), como dizem por aí?
Não dá  para um paraense, um amazonense, um piauiense ou um potiguar dividirem a cena com os baianos?

Qualidade da água de hidrante é com a Cosanpa

De um Anônimo, sobre a postagem Bombeiros se abastecem de água da Cosanpa:

Em toda as cidades a água dos hidrantes serve para ajudar a combater incêndio, inclusive para abastecimento de carro de bombeiro. Agora, se em Belém essa água que abastece os hidrantes tem o mesmo tratamento da rede que abastece as residências, a culpa não é do bombeiro, e sim da Cosanpa.
Querer criticar o bombeiro por utilizar esse equipamento público, querendo que ele se desloque para um local distante para abastecer seus carros é no mínimo uma insensatez.

MPF processa prefeito de Capanema por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o prefeito e três ex-secretários  de saúde de Capanema, no nordeste paraense, por atos de improbidade administrativa ocorridos em 2009. As irregularidades foram apuradas e constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) em março deste ano.

Os atos de improbidade envolvem a dispensa indevida de licitações para a compra de medicamentos da assistência farmacêutica básica, de medicamentos de uso controlado e de materiais odontológicos. Eslon Aguiar Martins, atual prefeito de Capanema, e José Filho, Edmilson Bezerra e José Melo, ex-secretários municipais de Saúde, também são acusados pelas irregularidades apontadas pelo Denasus.

O procurador da República Bruno Soares Valente pediu que a Justiça Federal suspenda os direitos políticos dos réus por oito anos e exija o ressarcimento integral dos danos causados ao município, com os acréscimos legais, no valor de  R$ 523,7 mil.

Processo nº 0006692-84.2014.4.01.3904 - Justiça Federal em Castanhal
Íntegra da ação: http://goo.gl/IZ1dxi
Acompanhamento processual: http://goo.gl/tKeeKD

O que se pode esperar?


Após as emoções que envolveram a trágica morte do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, uma parte da população brasileira acompanhou chocada a cobertura do acidente que vitimou o ex-governador de Pernambuco e pôs um precoce ponto final à sua promissora carreira política. A morte de Campos não significa a morte de sua ideologia, que está presente no pensamento de muitos brasileiros. Pouco antes do acidente, ele afirmou que “o Estado deve servir à sociedade, e não o contrário”. Os brasileiros estão cansados de pagar tantos impostos para manter um Estado cheio de corruptos e perdulários. Assim como ele deixou o seu testemunho, o povo não vai desistir. O País será bem diferente quando as escolas brasileiras reunirem estudantes de todas as classes sociais. A implementação dessa ideia lhe seria uma grande homenagem.
Será que a morte recente do ex-governador Campos influenciará nos votos a sua sucessora? É muito difícil vislumbrar. Ainda está muito cedo. Marina tem se tornado uma candidata da contradição. Ela sempre teve posições intolerantes, ideias radicais e falta de clareza nas propostas. Sua volta à corrida presidencial já divide aliados e desperta mais dúvidas que certezas. Tem pouca ou quase nenhuma maleabilidade para negociações partidárias. Quando da formação da chapa original, Marina divergia do próprio Campos em temas básicos da economia à política e mesmo nas questões ambientais e de cunho social. No novo papel, move-se como que imbuída de uma missão divina e parece, por isso mesmo, pouco disposta a ouvir opiniões ou fazer concessões. Está com a mesma postura de quatro anos atrás. Precisa ser mais agregadora e ter mais transparência ao falar de mudanças.
Na verdade, o próximo governo e a próxima oposição concordarão que há mudanças necessárias. Que tal garantir que elas ocorram? O governo da presidente Dilma Rousseff age como se fosse possível omitir ao eleitor seu plano econômico para um eventual segundo governo. Como se fosse correto pedir ao cidadão um cheque em branco. A omissão não seria desculpável nem se a situação econômica do país fosse animadora. Na situação preocupante em que nos encontramos, é imperativo que os candidatos apresentem agendas claras com suas propostas de mudanças.
A taxa básica dos juros está alta, deve ultrapassar os 11% ao ano. Isso freia drasticamente a produção. Nosso PIB em 2014 não deve ultrapassar os 3%. Pelas projeções de julho do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2014 o Brasil crescerá menos que os países ricos e que os países emergentes. Mesmo com a freada na produção, a inflação persiste e chegará fim do ano próximo de 7%. Uma questão persiste: o governo não vê nada a melhorar e a corrigir na economia brasileira. A presidente e candidata mostraria grandeza se liderasse um movimento por reformas. O país precisa de mudanças que tornem investir e produzir mais fácil, mais barato e mais seguro.
Ademais, ainda temos que aturar, durante o horário político, os candidatos querendo se superar. Alguns políticos se tornaram engraçados, fazem caras e bocas para todos os gostos e acham que levamos a sério tantas pantominas. Em dado momento, investem-se de fachadas carrancudas, de apóstolos da ética e da decência, na simulação risível de um Paulo Maluf, não cabe levar a sério, nem estranhar, nem rebater - apenas gargalhar. Às vezes é uma piada as atitudes de alguns políticos e também de alguns companheiros de partido. O mais divertido é que, além de redimir a humanidade dos pecados alheios, estufam o peito na pretensão desmedida de iluminar corações e mentes de milhões e milhões de eleitores. É como se essa encenação, em geral chatíssima, trouxesse o toque de uma revelação sobrenatural. Na maioria das vezes, a título de preservar uma isenção que nunca teve, uma imparcialidade para lá de farisaica, com caneladas grosseiras e, pior, com insultos generalizados. O que se pode esperar?

Sergio Barra é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"O populismo e a mentira são inimigos da democracia e da boa política. Temos que melhorar a qualidade do debate público, que deve ser baseado em fatos e dados."
Armínio Fraga, economista - já anunciado por Aécio Neves (PSDB) como ministro da Fazenda, caso o tucano se eleja presidente -, desconstruindo o que chama de "mitos do PT".

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Cadê o meu?

Empresários de Belém - muitos - têm sido procurado nos últimos, com insistência crescente, por candidatos a cargos eletivos em outubro.
Todos, é claro, atrás de dindim, que continua cada vez mais vasqueiros.
Os procurados trataram de saltar fora.
Alguns disseram aos interlocutores para que "passem mais tarde".
Outros, nem disso.
Aliás, disseram sim: avisaram que não querem mais ser incomodados outra vez.
O outras vezes.

"Onda Marina" vai refluir ou virar tsunami?

É o seguinte.
Com todo o respeito - mas com todo mesmo - aos institutos de pesquisa, mas os estatísticos aqui do Espaço Aberto preferem esperar o andar da carruagem para ver como é que se comporta isso a que estão chamando de "onda Marina".
Sim, é porque, não esqueçam, na primeira pesquisa feita imediatamente após a morte de Eduardo Campos, Marina ainda era alvo de especulações para ser candidata e já aparecia com 21% das intenções de voto.
É evidente, no entanto, que a nova pesquisa do Ibope, apontando que a vitória da candidata do PSB num eventual segundo turno, é reflexo ainda da comoção popular pela morte de Campos e, além disso, pela confirmação de sua candidatura, o que não acontecia ainda na primeira aferição.
A partir de agora, será diferente.
Marina não será mais uma na disputa.
Não.
Vai personificar a candidatura a ser demolida, batida, vencida ou, se quiserem, desconstruída.
Será questionada. Contraditada. Contestada amplamente.
Precisará pôr sua à prova a viabilidade de seu discurso.
Marina vai despencar, então?
É óbvio que não.
Mas continuará subindo de forma, como diríamos, avassaladora?
Isso é que precisaremos ver.
É preciso esperar mais.
Apenas um pouco mais.

Bombeiros se abastecem de água da Cosanpa


Espiem.
Quem manda a foto para o blog é o leitor Pedro de Carvalho Lopes.
Leiam seu protesto.

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Vejam o absurdo que os Bombeiros de Belém fazem constantemente e quase que diariamente.
Apanham água tratada em um hidrante situado na avenida Duque de Caxias com a Lomas Valentinas, em frente a uma farmácia da rede Big Ben.
Com tanta água que temos, é inconcebível encher carro de combater incêndio com água da Cosanpa.

MPF denuncia empregados que desviaram recursos de indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos da associação. Caso condenados, os acusados podem ter que cumprir penas de até dez anos e oito meses de reclusão, além de pagamento de multa.

As irregularidades foram cometidas com recursos da Associação Indígena Porekrô, de indígenas Xikrin da Terra Indígena Xikrin do Kateté, com área nos municípios de Marabá, Parauapebas e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. São recursos recebidos pela associação da mineradora Vale como compensação etnoambiental pela exploração minerária em 411 mil hectares da região.

De junho de 2008 a dezembro de 2010 os empregados da associação Raimundo Otávio Miranda, Jackson Ribeiro de Alencar, Alene de Oliveira de Souza e Nádia Gleciane Costa Araújo administraram um total de R$ 12,6 milhões.

Auditoria feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou uma série de irregularidades com os recursos, como pagamentos sem comprovação dos gastos, superfaturamento, falta de documentação, ausência de registro de despesas na prestação de contas, e até compra de veículos em nome dos ex-empregados.

Além de desvios, dívidas - Segundo a denúncia assinada pela procuradora da República Andrea Costa de Brito, os acusados cometeram tantas irregularidades com o dinheiro da associação Porekrô que não foram pagos nem mesmo os pequenos créditos individuais que os indígenas tinham em mercadinhos. Em um dos mercados a dívida da associação chegou a R$ 246 mil.

Além das irregularidades com recursos referentes à compensação socioambiental, os quatro ex-empregados Raimundo Otávio Miranda e Jackson Ribeiro de Alencar, o Gordo, fizeram dívidas com agiotas em nome da associação. As dívidas somam R$ 441 mil. 

“A apropriação do dinheiro da comunidade indígena foi tão latente, que mesmo um pequeno rebanho de 110 vacas, que pertencia à associação, foi colocado à venda para que contas particulares de Jackson fossem pagas”, relata a denúncia do MPF.

Perícia criminal federal detectou que não houve prestação de contas relativas a R$ 5,2 milhões em recursos da associação, e que o grupo utilizava “laranjas” (agentes intermediários que efetuam em seus nomes, por ordem de terceiros, transações comerciais ou financeiras, ocultando a identidade do real agente ou beneficiário) para desviar recursos.

O MPF pediu à Justiça Federal em Marabá a condenação dos acusados por associação criminosa e apropriação indébita previdenciária, com o agravante de que foram crimes praticados contra comunidade indígena (agravante previsto no Estatuto do Índio).


Ação protocolada na Justiça Federal em Marabá, sem número processual até a publicação desta notícia.

Íntegra da denúncia: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/arquivos/Denuncia-empregados-desvio-recursos-Xikrin.pdf

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

A escolha tem que ser entre gestões, projetos e líderes

LEOPOLDO VIEIRA

Há 60 anos tombava Getúlio Vargas, um dos maiores líderes da nossa história. Getúlio que chegara ao poder, pela primeira vez, como disse em sua Carta-Testamento, liderando uma revolução vencedora, numa frente ampla dos tenentistas e nova classe média urbana querendo moralizar a política; os movimentos sindicais  em busca de direitos trabalhistas; e oligarquias dissidentes  querendo mais do que um Brasil refém do dilema "saúvas ou não saúvas?".  O Getúlio, com e por esta aliança e projeção de futuro, da Justiça Eleitoral e do Código Eleitoral, do voto secreto e do voto feminino, que institucionalizaram - já democratizando - a nascente democracia brasileira; da CLT, que deu o passo que faltava à Abolição; da Petrobrás, que assegurou o monopólio soberano para extração e refino do petróleo; da Eletrobrás, para iluminar as casas, as ruas e a produção dos brasileiros; da Companhia Vale do Rio Doce e Siderúrgica Nacional, para fazer dos nossos minérios ativos do desenvolvimento; do IBGE, para saber como eram e como viviam os compatriotas e, enxergando-os, alcançá-los com a proteção do Estado; da primeira conferência nacional de que se tem registro; para escutar o povo na elaboração das políticas públicas.
Lembrar e comemorar Getúlio líder de alianças para um projeto político, estrategista da gestão, é muito importante neste período da campanha eleitoral quando Marina Silva é forjada como um símbolo de renovação da política.
Marina reclama de Collor e Renan, mas está com Heráclito e Bornhausen, com a diferença de que os primeiros foram parte de um Congresso Nacional que aprovou, nos últimos doze anos, leis para expandir políticas sociais, emprego, salário, crédito, integração sul-americana, menos desmatamento, incentivo à indústria. Os dela se somaram à resistência a este processo. Marina, que não tem partido, diz que quer governar sobre os partidos, com Lula e FHC, mas sem Lula e FHC a quererem.
O primeiro porque é o legado vivo do partido preferido dos brasileiros, mais votado ao Congresso Nacional, dirigente dos maiores municípios e maior montante orçamentário, que, em três governos à frente da República, realizou o sonho brasileiro de combinar crescimento com distribuição de renda.
O segundo, prócer do Plano Real, muito menos. "A recíproca é verdadeira", respondeu FHC à ilação de que ela governaria com franjas do PT e PSDB. "No mandato do Aécio eu gostaria muito de ter a aliança da Marina", declarou na saída da reunião da Comissão Global de Políticas sobre Drogas. Aécio Neves nem em sonho acalenta o desejo de, num golpe só, se rifar e rifar o seu partido: "irá prevalecer o software original", retrucou ao "convite" da líder da Rede.
A presidenta Dilma não fugiu à polêmica que tende a crescer como um dos temas centrais deste primeiro turno, que é a o da gestão pública. Para Marina, o Brasil não precisa de um "gerente", apenas de um líder com visão estratégica. Dilma foi ao cerne da polêmica: "Essa história de que não precisa (de gerente), de que o País não precisa de ter um cuidado na execução das suas obras e uma obrigação de entregá-las é uma temeridade. Ou é quem nunca teve experiência administrativa e, portanto, não sabe que é fundamental para um país com a complexidade do Brasil dar conta de tudo".
Este é um debate da maior importância neste momento, pois diz respeito às qualidades da liderança que o Brasil escolherá para além do projeto político que representa.
Sobre isso,  o ex-ministro do Meio Ambiente,  Carlos Minc, no Facebook, deu uma boa pista de por que Marina não acha que o país precise de um presidente que se preocupe com a gestão:
"Marina foi boa ministra. Mas em cinco anos não visitou o CNPQ para resolver a falta de acesso de pesquisadores a parques nacionais. No MMA, fomos ao CNPQ e avançamos a parceria com a Ciência, para pesquisadores poderem promover estudos em parques. Marina defendeu a Biodiversidade. Mas não conseguiu unir governo e o Grupo de 77 países e aprovar o pagamento para o uso sustentável da Biodiversidade. No MMA, presidimos pelo Brasil o Grupo dos Países Megabiodiversos e fechamos o acordo. Minha sucessora, a ministra Izabella Teixeira teve papel de destaque na aprovação deste pagamento na Convenção da Biodiversidade realizada em Nagoya. Marina defendeu uma Política de Clima. Mas não uniu Universidade, Embrapa e Ministérios da Ciência e Tecnologia para aprovar a lei. No Ministério do Meio Ambiente (MMA), conseguimos articular a sociedade: Brasil foi o primeiro país emergente a ter Lei do Clima! Marina defendeu a Amazônia. Mas licenciou usinas do Rio Madeira sem condicionantes ambientais para Saneamento, Biodiversidade, Prevenção de Incêndios. No MMA, exigimos isto! Marina defendeu seringueiros. Mas licenciou a BR-Cuiabá-Santarém sem antes implantar parques. Resultado: aumentou o desmatamento no entorno."
O guru de Marina, Eduardo Gianetti, disse que o programa da Rede nada tem em contradição com o do PSDB e ninguém menos do que André Lara Resende aterrisou na campanha dela. Mas Gianetti disse o que disse por convicção ou oportunismo? Lara Resende aterrisou na campanha por convergência ideológica ou para garantir a afirmação de Gianetti?
O que salta aos olhos, é que Marina é pura velha política, pois os “oligarcas dela” são os que apoiaram e apoiam a agenda velha e a agenda que ela declara é, exatamente, a velha agenda neoliberal. Só que sem capacidade de gestão e crença nela, sem partido, sem base social, só com palavras ao vento, restará a radicalização do “toma lá, dá cá” como método de governo, em substituição ao "planejamento" e à "participação social” vigentes.
Desde a Proclamação da República, enfrentam-se no Brasil projetos políticos associados à afirmação da soberania nacional e independência ou a associação subalterna com o capital internacional. Por isso que o Brasil segue polarizado entre “trabalhismo” e “udenismo”. A nossa agenda é esta, é o trabalhismo brasileiro do século XXI. A do PSDB, de FHC, Serra e Aécio é a volta ao passado neoliberal num mundo ainda economicamente mais comprimido. A de Marina, contudo, absolutamente, não sabemos...

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LEOPOLDO VIEIRA é secretário do Núcleo Petista Celso Daniel de Administração Pública e Assessor Especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Secretaria de Investimentos Estratégicos

O que ele disse


"Só me faltava essa. Agora, quando eu entrar no táxi, vou ter que pedir a documentação do proprietário?"
Beto Albuquerque (PSB), deputado e candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva, sobre as suspeitas de que empresas fantasmas compraram o jatinho que caiu e matou e matou Eduardo Campos e mais seis pessoas.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Barbra Streisand - The Way We Were

STF julgará ação sobre obra no encontro dos rios Negro e Solimões

Um conflito judicial instalado entre o Estado do Amazonas, o Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e União, a respeito do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma da Corte, no julgamento da Reclamação (RCL) 12957.
No entendimento do relator do caso, ministro Dias Toffoli, ficou configurado no caso conflito federativo, o que atrai a competência do STF, nos termos do artigo 102, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal. Segundo o entendimento do ministro, para que seja atraída a competência do STF, é preciso que o conflito tenha uma densidade suficiente para colocar em risco o pacto federativo, o que ocorre no caso.
“A princípio pode parecer uma disputa pequena entre um estado e uma autarquia quanto a um tombamento. Mas ao fim e ao cabo, eu penso que isso gera um conflito federativo de tal ordem que tanto melhor que seja julgado pelo STF”, afirmou em seu voto.
Com a decisão, a Primeira Turma determinou a remessa à Corte das ações que tramitam na Justiça Federal do Amazonas sobre o caso, e manteve os efeitos da medida cautelar concedida anteriormente para suspender o andamento de obras na área. O posicionamento foi acompanhado por unanimidade pela Turma.
Histórico
No caso em questão, o Iphan abriu processo de tombamento do monumento natural “Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões”, o que suspendeu os procedimentos para a construção do Porto de Lages, planejado para ser instalado no local. O Estado do Amazonas questionou o processo aberto pelo Iphan na Justiça Federal do Amazonas, obtendo liminar para suspender o tombamento, posteriormente revertida no Tribunal Regional Federal  da Primeira Região (TRF-1).
No STF, o conflito de competência foi apontado pelo Ministério Público Federal da RCL 12954, distribuída ao ministro Dias Toffoli. O ministro havia concedido liminar na RCL para suspender obras na região, em maio de 2012.
Leia mais:
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Recurso de Paulo Rocha começa a tramitar no TSE


O recurso ordinário impetrado pelo petista Paulo Rocha foi protocolado perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 14 deste mês.
Com sua candidatura ao Senado indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com base na Lei da Ficha Limpa, Paulo Rocha tentará reverter a situação no TSE. Mas está difícil, garante que entende do assunto. O caso, de tão complexo que é, poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal.
A relatora do recurso será a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, que está como efetiva na Corte desde 26 de fevereiro do ano passado, na vaga que cabe à OAB.
Espiem aí em cima as informações básicas sobre o RO, autuado sob o número 73294.
Por enquanto, só os procedimentos de praxe.
No momento, o processo está no gabinete da relatora, que ainda vai preparar seu voto e pedir pauta para o julgamento.
Não se sabe quando.
Mas não vai demorar.

PGE defende inelegibilidade de Paulo Rocha e Sefer

Apesar de ter sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, ainda é questionada nas eleições de 2014. Dentre outras disposições da lei, a Procuradoria Geral Eleitoral também tem defendido junto ao Tribunal Superior Eleitoral a aplicabilidade da alínea k do artigo primeiro, que estabelece a inelegibilidade de políticos que tenham renunciado para escapar de processos de cassação. Dois recursos de candidatos que tiveram os registros negados no Pará tiveram parecer desfavorável do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e aguardam julgamento nos próximos dias.

Paulo Rocha tentou registrar candidatura ao Senado Federal mas foi impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral por ter renunciado ao mandato na Câmara Federal em 2005 para escapar do processo de cassação aberto pela mesa diretora durante o escândalo que ficou conhecido como Mensalão. A impugnação de Paulo Rocha foi aceita por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e ele recorreu ao TSE argumentando, entre outras coisas, que a constitucionalidade da alínea k ainda não foi estabelecida pelo STF. Mas, ao julgar a Ficha Limpa, o STF determinou expressamente a constitucionalidade da alínea k, objeto de longos debates.

Outro argumento de Paulo Rocha é de que a inelegibilidade de que trata a alínea k não poderia se aplicar a ele por se tratarem de fatos passados. No parecer enviado ao TSE, Eugênio Aragão explica que o STF consignou o efeito vinculante e erga omnes das alterações trazidas pela LC 135. Para o procurador regional eleitoral do Pará, Alan Mansur, ficou pacificado o entendimento de que o ato passado gera inelegibilidade em pleitos futuros, de acordo com o prazo de 8 anos estabelecido pela Ficha Limpa, desde o último dia do mandato ao qual renunciou. Isto é, pela lei e pela jurisprudência, Paulo Rocha está inelegível até 31 de dezembro de 2014.

Com capacidade de influir em outros casos semelhantes, o julgamento de Rocha deve debater ainda o fato de ele ter sido absolvido na Ação Penal 470 (conhecida como Mensalão) e de ter sido arquivado o próprio processo de cassação por quebra de decoro parlamentar de que tentou escapar. O MP Eleitoral sustenta que a inelegibilidade prevista na alínea k da Ficha Limpa não trata da responsabilidade criminal – investigada pelas esferas competentes – nem da quebra de decoro – investigada pelas mesas legislativas. Mesmo inocentado, para o Ministério Público, o fato gerador da inelegibilidade é a renúncia para escapar ao processo, não o decoro ou a conduta criminal em si.

Outro caso que trata da mesma questão é do candidato à deputado estadual Luiz Sefer, recentemente absolvido na Justiça estadual de acusações de pedofilia. Ele também teve a candidatura negada pelo TRE do Pará por ter renunciado ao cargo e maneja os mesmos argumentos de Paulo Rocha no recurso que fez ao TSE. Eugênio Aragão cita entendimento do TSE de que “não compete à Justiça Eleitoral examinar se o fato que deu ensejo à renúncia do candidato constituiu crime nem se ele foi condenado ou absolvido pela Justiça Comum, cabendo-lhe tão somente verificar se houve renúncia nos termos do referido dispositivo legal”.

Confira a íntegra do parecer no RO 73294 (Paulo Rocha)
Confira a íntegra do parecer no RO 101180 (Luiz Sefer)


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República

Dois skatistas. Em plena Duque. No horário de pico.


Vejam só.
Sabem esse trânsito caótico, bagunçado, atravancado de Belém?
Pois é.
Nesse trânsito, há imbecis que não hesitam em pôr sua vida em risco.
Olhem só a foto.
Foi feita pelo Espaço Aberto no início da noite da última terça-feira.
Em plena avenida Duque de Caxias, logo depois da Mauriti, num horário de pico.
Prestem atenção nas duas pessoas que estão na margem direita da pista de rolamento.
Sabem o que são?
São skatistas, meus caros.
Skatistas skatiando às 8h da noite, numa das vias mais movimentadas da cidade.
E atrás desses dois elementos vinham mais dois.
É assim.
Não deveria ser.
Mas é.

Dilma sanciona gratificação a membros do MPU

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União (MPU). A legislação sancionada provém de um projeto de lei aprovado no início deste mês pelo Congresso Nacional e prevê que recebam gratificação os integrantes do MPU que forem designados para substituírem ou acumularem função por um período superior a três dias.
Publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, o artigo vetado incluía a magistratura da União dentre os cargos contemplados com a gratificação, no caso de acumulação de juízo, acervo processual ou função administrativa. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta, as despesas correriam por conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário.
O veto foi criticado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em nota, o órgão disse que a medida evita que os magistrados exerçam trabalho relevante sem a contraprestação respectiva. De acordo com o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, os juízes federais são responsáveis por todas as ações cíveis e criminais e acabam acumulando funções na ausência dos seus colegas.
A justificativa para o veto da presidenta foi formulada com base no ponto de vista financeiro. Após consultar os ministérios da Justiça, da Fazenda e do Planejamento, além da Advocacia-Geral da União, a mensagem de veto explica que essa aplicação de recursos não foi objeto de autorização específica na Lei Orçamentária deste ano. Outra razão para o veto é que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a “geração de despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e sem a demonstração da origem de recursos para seu custeio”

Segundo Antônio César Bochenek, os juízes federais não estão satisfeitos com a situação, pois a medida cria uma diferenciação entre o Ministério Público e os magistrados. O presidente classificou o veto como uma discriminação ao setor, concordando com a nota da Ajufe, que fala que a atitude reafirma a  “posição do governo de desprestígio e desvalorização da magistratura federal”. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social informou que a posição do Palácio do Planalto é a mesma apresentada na justificativa aos vetos.

Jornalistas que divulgam interceptação telefônica não cometem crime

Do site Migalhas
O procurador regional da República Pedro Barbosa Pereira Neto se manifestou de forma contrária ao indiciamento dos jornalistas Maurício Ferraz e Bruno Tavares, da Rede Globo, pela divulgação de interceptações telefônicas em reportagem sobre escândalo na área da saúde pública.
O procurador salientou que o crime de quebra de segredo de justiça é próprio, "eis que restrito às pessoas que têm acesso legítimo ao procedimento da interceptação". Ela ressalta ainda que mesmo aqueles que entendem que se trata de crime comum cogitam da hipótese de qualquer pessoa invadir o ofício judicial ou policial para acessar os dados sigilosos, "o que decididamente não é o caso dos autos."
Em maio de 2013, o programa Fantástico exibiu reportagem dos jornalistas mostrando que o SUS pagou por suposto tratamento de um menino, um mês depois da morte dele. Trechos de diálogos telefônicos que constavam no inquérito policial sigiloso foram divulgados no programa e o delegado da PF determinou o indiciamento dos jornalistas.
De acordo com pereira Neto, "à primeira vista o jornalista que apenas divulga o conteúdo de interceptação telefônica sem qualquer prova de que ele mesmo tenha concorrido para a quebra do sigilo não comete o delito em questão."
“A efetiva liberdade de informação jornalística, notadamente num país que já sofreu as agruras de uma ditadura militar, é instrumento fundamental para consolidação da sociedade democrática e pluralista”.
O procurador ressalta que a circunstância provada de que os jornalistas estavam à busca da informação e que efetivamente tiveram acesso ao material sigiloso não autoriza o entendimento de que foram eles que quebraram o sigilo.
"E é necessário dizer também que se houve a divulgação de dados sigilosos é porque antes ocorreu a quebra do sigilo por pessoas vinculadas ao sistema de justiça – o que mostra claramente um grave déficit de funcionamento do sistema e que precisa ser resolvido com o emprego de tecnologia que registre e restrinja o acesso de pessoas aos dados sigilosos e, evidentemente, com a efetiva punição daquele (s) que entregou o material objeto da quebra de sigilo aos meios de comunicação."
O parecer foi entregue ao desembargador Cotrim Guimarães, do TRF da 3ª região, que analisará HC impetrado pelos advogados Eduardo Augusto Muylaert AntunesSylas Kok Ribeiro e Alexandre Daiuto Leão Noal (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) em favor dos jornalistas para que eles não sejam indicados pelo crime previsto no art. 10 da lei 9.296/96, que regulamenta as interceptações.
  • Processo: 0014097-92.2014.4.03.0000

O que ele disse


"A candidatura de Marina Silva, para quem só sabe torcer contra, como eu, é muito animadora. Depois de 12 anos, há uma perspectiva real de derrotar o PT. E há uma perspectiva real de derrotar o PSDB, sem o qual o PT tende a desaparecer, pois perde seu adversário amestrado."
[...]
"Passei 12 anos denunciando os apaniguados de um partido que se empossava criminosamente de todos os cargos estatais. O que eu quero, agora, é que os partidos se esfarinhem. Em primeiro lugar, o PT. Em seguida, o resto."
[...]
"Não espero rigorosamente nada de seu governo, e passarei a torcer contra ela [Marina] um dia depois da posse. Sou um homem simples."
Diogo Mainardi, jornalista e escrito, em artigo na Folha.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Frank Sinatra - Got You Under My Skin

Advogado pode ficar preso em cela especial individual

Não há constrangimento ilegal na prisão de um advogado em cela especial individual — com instalações e comodidades condignas —, pois o local cumpre a mesma função da sala de Estado Maior. Seguindo esse entendimento a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve um advogado preso no complexo penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG).
O preso foi acusado de ser chefe de organização criminosa especializada em fraudes a licitações públicas, sonegação de tributos, lavagem de dinheiro, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. Inicialmente ele foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Juiz de fora, e depois transferido para o complexo penitenciário em Contagem.
A defesa do réu argumentou que o presídio para onde foi levado é conhecido por superpopulação e que o direito do réu a instalações e comodidades adequadas não estava sendo respeitado, conforme previsto no Estatauto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). Além disso, disseram que ele não poderia voltar ao Ceresp em Juiz de Fora, pois lá não há sala de Estado Maior. Por fim, os advogados sugeriram que seu cliente ficasse em prisão domicialiar.
O pedido foi negado em primeira instância. O juiz negou a prisão domiciliar jusitificando que "tanto no âmbito do processo administrativo fiscal quanto em juízo, o réu efetuou constantes trocas de endereço sem qualquer comunicação à Receita Federal ou ao juízo, com o nítido propósito de provocar nulidades a serem arguidas em momento posterior, esquivando-se da persecução penal".
A defesa do advogado então ingressou com Recurso em Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Porém, o pedido foi negado novamente. O relator, desembargador federal Hilton Queiroz, afirmou em seu voto que "... encontrando-se o paciente em cela especial individual, com instalações e comodidades condignas, que cumpre a mesma função da sala de Estado Maior, não resta configurado qualquer constrangimento ilegal na segregação cautelar". Assim, entendeu que não há porque conceder-se o pedido da prisão domiciliar. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.
0020557-52.2014.4.01.0000/MG

Charge - Alecrim


Trabalho feito para a Charge Online.

Os clubes com maior torcida do Brasil

Aí está.
A relação mostra os 18 clubes com maiores torcidas do Brasil, segundo pesquisa do Ibope feita para o Lancenet.
O Flamengo perdeu torcedores em relação à torcida anterior.
O Fluminense tem o maior índice de torcedores escolarizados.
E sabem quem tem o maior percentual de torcedores ricos? O Corinthians.

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Clubes                           Participação    Em milhões de torcedores    
1º - Flamengo                    16,2%                         32,5                                             
2º - Corinthians                  13,6%                         27,3                       
3º - São Paulo                    6,8%                           13,6                       
4º – Palmeiras                    5,3%                           10,6                        
5º – Vasco                          3,6%                            7,2                       
6º - Atlético-MG                  3,5%                            7,0                       
7º – Cruzeiro                       3,1%                            6,2                        
8º - Grêmio                            3%                            6,0                        
9º - Internacional                 2,8%                            5,6                       
10º - Santos                         2,4%                           4,8                       
11º - Fluminense                 1,8%                           3,6                        
12º - Bahia                           1,7%                           3,4                       
12º - Botafogo                      1,7%                           3,4                      
14º - Vitória                          1,3%                          2,6                       
15º - Atlético-PR                  1,2%                          2,4                        
16º - Sport Recife                  1,2%                          2,4                        
17º - Santa Cruz                    1%                            2,0                       
18º - Ceará                           0,8%                          1,6

O "mercado" nega apoio aos seus preferidos

É interessante.
Muitíssimo interessante.
O mercado, essa entidade abstrata, meio fantasmagórica, mas que existe – e como! -, sinaliza com todos os sinais possíveis que prefere Aécio e Eduardo Campos (até falecer em desastre aéreo) à presidente Dilma.
Mas observem nas relações abaixo, oficialíssimas, extraídas do sistema de divulgação de prestação de contas da Justiça Eleitoral.
Espiem só a relação de doares de Aécio e Eduardo Campos.
Na do tucano, só aparece uma e apenas uma pessoa jurídica entre. Na de Eduardo Campos, absolutamente nenhuma.
Em compensação, dos R$ 9.639.314,71 arrecadados pela campanha da presidente Dilma na primeira parcial apresentada ao TSE, nada menos de R$ 9,5 milhões são provenientes de doações de empresas de porte, como a CRBS, a Andrade Gutierrez e a JBS.
Ah, sim.
E as empreiteironas?
Começam a mostrar a cara e a exibir seus checões. Timidamente, mas já exibem.
A Andrade Gutierrez já entrou com R$ 1 milhão para Dilma e a OAS, com o mesmo montante para Aécio.

DILMA ROUSSEFF
Doador
Doador Originário
Valor R$
CONSIGNUM-PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA.
R$ 125.000,00
CRBS S.A.

R$ 4.000.000,00
Comitê Financeiro Único
R$ 880,00
Comitê Financeiro Único
R$ 39,56
Comitê Financeiro Único
R$ 427,20
Direção Nacional
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.
R$ 1.000.000,00
ELEIÇÃO 2014 ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA GOVERNADOR
R$ 520,00
ELEIÇÃO 2014 ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ DEPUTADO FEDERAL
R$ 3.375,00
ELEIÇÃO 2014 FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCILINO DEPUTADO FEDERAL
R$ 260,00
ELEIÇÃO 2014 FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCILINO DEPUTADO FEDERAL
R$ 260,00
ELEIÇÃO 2014 VALMIR PRASCIDELLI DEPUTADO FEDERAL
R$ 7,75
ELEIÇÃO 2014-GERSON HENRIQUE SARTORI
R$ 45,20
JBS S.A.

R$ 4.500.000,00
TRANSPORTES· TERRAPLANAGENS E PARTICIPAÇÕES RUBÃO LTDA.
R$ 8.500,00
Total de Receitas
R$ 9.639.314,71


AÉCIO NEVES
Doador
Doador Originário
Valor R$
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.201,20
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
CONSTRUTORA OAS S/A
R$ 1.000.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 938.500,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 157.668,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 182,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 2.170,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 35.617,09
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 2.815.500,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 319.293,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 119.872,86
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 281.550,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 4.925,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 39.909,70
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 9.020,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 43.985,02
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 36.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.953,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 30,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 3.600,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 53.809,33
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 3.402,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 63.029,43
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 3.029,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 38.667,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 750,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 203.654,50
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 500,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 210.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 210.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 22.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 22.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 32.400,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 4.950,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 2.550,00
Direção Nacional
R$ 40.000,00
Direção Nacional
R$ 266.000,00
Direção Nacional
R$ 80.000,00
Direção Nacional
R$ 260,74
Direção Nacional
R$ 935,06
Direção Nacional
R$ 4.200,00
Direção Nacional
R$ 717,17
Direção Nacional
R$ 30.000,00
Direção Nacional
R$ 83.333,00
Direção Nacional
R$ 427.500,00
Direção Nacional
R$ 25.000,00
Direção Nacional
R$ 387.500,00
Direção Nacional
R$ 7.500,00
Direção Nacional
R$ 76.446,44
Total de Receitas
R$ 8.111.110,54


EDUARDO CAMPOS
Doador
Valor R$
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 750.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 10.688,80
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 46.349,34
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 17.163,68
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 350.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 32.025,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 43.058,52
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 63.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.691,74
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 13.030,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 375.400,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 1.500.000,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 16.340,00
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 32.046,80
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 40.327,58
Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República
R$ 780.000,00
Total de Receitas
R$ 4.071.121,46