quarta-feira, 23 de julho de 2014

Dona Onete - Jamburana

"Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira

Romeu Tuma Junior (no site Migalhas)
No último dia 27 de junho foi publicada na edição do DOU a denominada "Lei da Palmada", que após sancionada pela presidente Dilma Roussef na noite anterior, em solenidade que contou com a presença da apresentadora Xuxa Meneguel, recebeu o número lei 13.010/14.
Referido diploma legal trouxe alterações na lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), e na lei 10.406/02 (Código Civil), decorrendo de uma emenda constitucional que tramitava desde 2010 no Congresso Nacional.
Assim, com as alterações legislativas o artigo 18 do ECA, que já dispunha acerca do ser “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, passou agora a definir como sendo “castigo corporal” toda “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”, cominando aos “infratores” penas que vão da “advertência”, passando pelo “encaminhamento a programas de proteção à família” e “orientação pedagógica”.
Passemos, então, à análise das alterações legislativas mais relevantes e que, sem dúvida, trarão enorme impacto no seio familiar:
Analisemos, preliminarmente, a nova redação dada pela “Lei da Palmada” aos artigos 18 do ECA, passando então a vigorar com os seguintes dizeres:
“Art. 18 - A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protege-los."
Dada a inexistência de definição precisa acerca do que seriam os aludidos “tratamento cruel ou degradante” ou no qual seria a natureza do propalado “castigo físico”, o legislador cuidou de defini-los nos incisos I e II do mesmo dispositivo, que assim foram redigidos:
I – castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança e ao adolescente;
II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente.
Nesse passo, cumpre indagar, ficarão doravante os pais ou responsáveis pele menor à mercê da análise subjetiva do autor da denúncia ou dos Conselhos Tutelares, sempre que, de alguma forma, obstarem alguma ação reprovável do menor quando poderão, ao mesmo tempo, praticando uma ação que “humilhe” ou “ridicularize” a criança?
Quer nos parecer que é exatamente isso o que teremos daqui por diante, numa flagrante cassação de uma prerrogativa que a própria Constituição Federal assegurou à entidade familiar, antes dos demais agentes sociais, conforme se infere da leitura do artigo 227 da Carta Magna.
Ademais, a própria leitura do artigo subsequente da referida Lei, (18-B) não deixa dúvidas acerca do rol de medidas punitivas ao “infrator” caso a denúncia seja considerada procedente, conforme incisos I à V e parágrafo único que ainda abre margem para “outras providências legais”.
Vejamos, portanto, o que dizem o artigo 129, incisos I, III, IV e VI desta lei (Estatuto da Criança e do Adolescente) e quais são as “outras sanções cabíveis”.
Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável: I – encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; III – encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; IV – encaminhamento a cursos ou programas de orientação; VI – obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;
Numa análise preliminar, poderíamos interpretar que a intervenção estatal se daria somente ao nível do tratamento psicológico e da orientação, porém, a lei não prevê nenhum tipo de limitação nesse sentido.
Isso porque o propalado tal “programa oficial de proteção à família” não conta com uma mínima definição no texto legal acerca de qual seria sua real natureza; finalidade e alcance, distorção esta que acarretará enorme insegurança jurídica. Aliás, prática recorrente na legislação brasileira quando se refere a prever políticas ou programas de tratamento. Prevê, mas não define, não explica, não aponta recursos tampouco responsáveis.
Com efeito, pela forma como está redigida, inexiste dispositivo que impeça o estabelecimento, pelo órgão estatal, de um “programa oficial de proteção à família” cujas regras serão por ele próprio ditadas, o que dá margem para que se decrete, por exemplo, a separação compulsória da criança da família e sua internação em estabelecimento educacional em regime de internato, sem comunicação com os “agressores” que ousaram lhes dar um “tapa na bunda”. Ademais, como se admitir tal agressão do Estado a um cidadão honesto, trabalhador e no pleno gozo de suas faculdades mentais, para que seja submetido a um tratamento “psicológico ou psiquiátrico”, unicamente por que ousou dar uma palmada educativa num filho”?
O mais grave, contudo, são as “outras sanções cabíveis” nas quais está implícita a perda do poder familiar, ou seja, perda definitiva da guarda dos filhos, que não é citada explicitamente no artigo 18b introduzido no ECA mas é tornada possível devido à alteração do artigo 1634 inciso VII do Novo Código Civil, usurpando o poder família sob a falsa justificativa de “proteger a criança”, coisa que na prática o Estado e o governo nunca fizeram.
Vejamos: Alterações no Novo Código Civil Art. 2o – O artigo 1634 da Lei 10.406, de 10/01/2002 (novo Código Civil), passa a ter seguinte redação:
“Art. 1634 – Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: VII. Exigir, sem o uso de força física, moderada ou imoderada, que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição”. Observem o que dizem a este respeito os artigos 1.637 e 1.638 do Novo Código Civil:
Art. 1.637. Se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres, até suspendendo o poder familiar, quando convenha. Art. 1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que: I – castigar imoderadamente o filho; IV – incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo antecedente. Ora, nesse contexto, qualquer tapinha passa a ser um “abuso de autoridade” e uma “falta aos deveres a eles inerentes”, enquadrando assim os pais, mães e responsáveis legais pelas crianças no artigo 1.637 do Código Civil, podendo doravante gerar a suspensão do poder familiar e, um segundo tapinha a perda definitiva do poder familiar, tudo isso conforme for o critério adotado pelo julgador, lembrando que o artigo 1.634 do mesmo Código Civil proíbe o uso de qualquer força física, moderada ou imoderada.
Vale dizer, criou-se uma situação absurda para os pais, na medida em que o Estado não lhes explica como eles poderão daqui por diante “exigir”, sem o uso de força física, moderada ou imoderada, que os seus filhos lhes prestem obediência, respeito e as condutas próprias de sua idade e condição. A rigor, portanto, a Lei da Palmada limitou-se a instituir responsabilidade aos pais ou responsáveis pelo menor mas, ao mesmo tempo, não confere para estes os meios pelos quais será possível cumprir essa responsabilidade, criando assim uma verdadeira “arapuca jurídica” para a família brasileira.
Ora, o Estado, grande ausente no apoio a família e no suporte ao bem estar do lar, quer na questão moral quer na estrutural, vem agora intervir em questão dessa natureza, quando já existe na própria Lei Penal previsão suficiente para maus tratos e/ou lesões corporais e crimes dessa natureza.
Eis, portanto, a consumação de um Estado totalitário que emerge ao se erigir misticismos, demagogia e oportunismos à condição de Lei, tal como estamos agora assistindo com a famigerada “Lei da Palmada”.
O que é constrangedor é constatar que até os dias atuais, as autoridades diziam, até com certa razão, que a educação é responsabilidade da família que muitas vezes tentava tranferir para o Estado e para a escola (essa responsável pela educação conhecimento), e agora, com essa famigerada Lei, o Estado não assume mas também não permite à família que eduque seus filhos da forma que julgue mais conveniente, não que bofetões seja o melhor diálogo, mas impedir corretivos quando o próprio Estado não impede a bandalheira oficial, é no mínimo incoerente.
O Estado já intervém naquilo que seu filho deve ou não assistir na TV, agora busca intervir na forma de criação deles, sem contudo dar solução ou apresentar alternativas. O seu papel mesmo, qual seja, o de dar acesso à Educação de qualidade nas escolas, esse ele está pouco se lixando…E aí surge a pergunta obrigatória: Quem vai intervir no Estado, quando ele espanca a sociedade?
Não por acaso, os mesmos atores governamentais que conceberam a famigerada "Lei da Palmada", buscando criminalizar a educação doméstica, quando já existe legislação suficiente para esse fim, são os que pregam a descriminalização do uso das drogas, o que deixa claro que o objetivo não é proteger crianças, jovens e adolescentes da violência, mas ao contrário, é destruir a família, e cada vez mais expor a sociedade ao desígnios nefastos do aparato estatal.
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Romeu Tuma Junior é advogado, sócio responsável pelas Áreas Criminal e Penal empresarial do Gaiofato e Tuma Advogados Associados.

Charge - Mário Alberto


Charge para o Lancenet.

E o Pará, lesado sempre e sempre lesado

O vice-governador Helenilson Pontes considera lesivo aos interesses do Pará o fato de não dispor o Estado, até agora, de uma área de livre comércio, muito embora tenha deixado nos cofres do governo federal a bagatela de US$ 14 bilhões, algo em torno de R$ 30 bilhões, somente com exportações durante o ano passado.
A manifestação de Helenilson, que é tributarista, foi feita a propósito da aprovação da proposta de Emenda Constitucional que prorroga o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio da Amazônia, tudo em nome do "desenvolvimento da Amazônia".
O Pará, lembra Helenilson, é também Amazônia, mas continua a ser o único Estado amazônico onde o Governo Federal não criou uma Área de Livre Comércio, embora tenhamos um terço da nossa população vivendo em condições de pobreza.
Mesmo assim, o governo federal renunciou apenas em 2013 a R$ 24 bilhões em impostos para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas de Livre Comércio. E nada para o Pará.
“Enfim, somos Amazônia para exportar minérios e produzir energia, gerando dólares para o Brasil e energia para os Estados industrializados, mas não somos Amazônia para termos uma Área de Livre Comércio para, através de incentivos fiscais, atrairmos empresas e gerarmos emprego e renda para o nosso povo”, diz o vice-governador.

Dunga de volta. Saiam da frente, coleguinhas.


 Impressionante, hein?
Fez – e faz – de tudo para não estufar o peito diante de jornalistas que o odeiam. Com isso, pretende evitar que coleguinhas continuem a estigmatizá-lo como arrogante, emburrado e avesso a jornalistas que só pretendem criticar, mas não aceitam críticas.
Na coletiva de ontem, em que foi apresentado como o substituto de Felipão, coleguinhas e Dunga chegaram a entabolar uma, como diríamos, entente cordiale.
Como será a entente cordiale entre Dunga (na foto de André Durão), que não suporta jornalistas, e jornalistas que não suportam Dunga?
Porque vejam só uma coisa – singela, simples e direta, em português de Portugal: treinadores de futebol têm que treinar; jornalistas devem fazer jornalismo.
Treinadores de futebol têm que fazer o papel deles; jornalistas, o seu.
Jornalistas, no exercício do jornalismo, precisam, sim, criticar, apontar erros, cobrar, exigir, discordar.
Treinadores, quando cobrados, criticados e exigidos por jornalistas, têm, sim, o máximo, o pleno direito de se defender do que considerarem despropositado, injusto, excessivo.
Como acreditar, portanto, que haverá um entente cordiale entre Dunga, o turrão, o emburrado, o cara que não tem papas na língua, que nada deixa sem resposta, e jornalistas que precisam exercer o seu papel de cobrar, exibir e criticar?
Não acreditem nisso.
Ninguém caia na besteira de acreditar nisso.
O máximo que podemos esperar de Dunga e que, no seu direito de contestar jornalistas, não resvale para a baixeza, para a cavalice injustificada como o tratamento que a um profissional de Imprensa como Alex Escobar, naquele deplorável episódio durante a Copa do Mundo de 2010.
É o máximo que podemos esperar dele. Mas achar que Dunga vai se transformar num lorde, isso é absolutamente improvável.
Aliás, entrevistas coletivas são sempre um vitrine de todo tipo de jornalismo.
Inclusive dos caricatos, dos vergonhosos.
Na de ontem, por exemplo, um coleguinha, dirigindo pergunta ao presidente da CBF, José Maria Marin, referiu-se a ele como uma estadista.
Hehehe.
O poster aqui teve vergonha alheia.
Teve vontade de desligar a televisão.
E desligou mesmo.
Que coisa mais caricata, deplorável e vergonhosa tratar Marin como estadista.
Sem brincadeira.
E como todo o respeito, é claro.

Instalação fica no Sesc Boulevard até 10 de agosto


A instalação “Sonoro Diamante Negro”, com fotografias e audiovisual, pode ser visitada até o dia 10 de agosto, no Centro Cultural Sesc Boulevard, no Boulevard Castilhos França nº 522/523, no bairro Campina.
“Sonoro Diamante Negro” é um projeto de documentação fotográfica da jornalista Suely Nascimento, iniciado em 1997, que preserva a história de uma das mais antigas aparelhagens de som do Pará, fundada em 1950 por seu pai, Sebastião Nascimento, no bairro Marambaia, em Belém.
O horário de visita à instalação é de terça a sexta das 10 às 21h, aos sábados das 10 às 18h, e aos domingos, das 9h às 13h e das 15h às 18h. A entrada é gratuita.

"Folha" destaca a morte de irmão José Ricardo

Vejam abaixo.
A "Folha de S.Paulo", um dos mais influentes jornais do país, publicou na edição de ontem, como único destaque de seu obituário, notícia sobre a morte do irmão José Ricardo Kinsman.



MPF denuncia comerciantes acusados de trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça dois comerciantes por terem submetido trabalhadores bolivianos a condições semelhantes às de escravos em um restaurante de Altamira, no sudeste do Pará. A denúncia, encaminhada à Justiça Federal nesta terça-feira, 22 de julho, também registra que direitos trabalhistas de funcionários brasileiros foram violados.
Caso condenados, os acusados podem pegar até oito anos de reclusão e multa pelo crime de submissão a trabalho escravo e detenção de até dois anos, além de multa, pela frustração de direitos trabalhistas. As punições podem ser somadas de acordo com o número de vezes em que os crimes foram cometidos. As vítimas do trabalho escravo são dois bolivianos, e as vítimas da violação de direitos trabalhistas são duas brasileiras.
Assinada pela procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva, a denúncia relata que Fernando Darnich Yale Alvis e Leila Moura De Yale, responsáveis pelo restaurante Panela de Barro, aliciaram as duas vítimas do trabalho escravo em Puerto Villa Ruel, na Bolívia. Em fevereiro de 2013, as vítimas foram trazidas ao Brasil pessoalmente pelos denunciados, que prometeram bons salários, moradia, alimentação e bens de consumo, sem custos para os trabalhadores.
Ao chegarem ao local de trabalho, as condições encontradas foram totalmente diferente das prometidas. As vítimas eram submetidas a jornadas de trabalho superiores a 18 horas diárias, sem período de descanso ou dias de folga. Uma delas residia no próprio local de trabalho, no depósito do restaurante, junto com sucatas, restos de alimentos, botijões de gás, ratos e baratas.
As promessas de moradia, alimentação e bens gratuitos foram desmentidas, e as vítimas acabaram ficando em dívida com os denunciados, o que impedia os bolivianos de deixar o restaurante. “A repulsa que causa esse delito reside na coisificação do ser humano, que no presente caso se soma à vulnerabilidade das vítimas, retiradas de seu país para servirem no limite da exaustão aos agentes denunciados, sem possibilidade de retornar aos locais de origem”, criticou a procuradora da República na ação judicial.
As vítimas brasileiras não tiveram a carteira de trabalho registrada. Os acusados enganavam as funcionárias dizendo que estavam impossibilitados de fazer as anotações nas carteiras porque havia muita burocracia para a realização dos registros.
Campanha MPF no combate ao trabalho escravo - Nos últimos anos, o MPF tem intensificado os esforços para garantir maior eficiência na punição do trabalho escravo. Desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram mais de 800%. Já as ações penais autuadas quase dobraram. Isso traduz o empenho em combater os crimes relativos à escravidão contemporânea e assim garantir a efetivação de um dos princípios norteadores da República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana.
Para conscientizar a sociedade sobre a ocorrência da escravidão contemporânea e mostrar como o trabalho escravo se configura na atualidade, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, lançou este ano a campanha publicitária institucional "MPF no combate ao trabalho escravo".
A iniciativa pretende, também, esclarecer que o MPF atua no combate a este crime e que o cidadão pode procurar a instituição caso tenha conhecimento de alguma irregularidade.



Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Aprendendo com o fracasso


Estamos cansados de ouvir que todo brasileiro é um técnico de futebol. Logo, podemos opinar. A Copa do Mundo chegou ao seu final, com a Alemanha campeã com todos os méritos. Há que se fazer muitos reparos, mas não há dúvidas de que a Copa foi bem-sucedida; vai ficar, com certeza, nos anais da História como uma das mais emocionantes e surpreendentes já realizadas. Embora tenha conquistado o quarto lugar, a campanha da seleção brasileira deixou muito a desejar. Em nenhum momento o Brasil teve em campo um desempenho à altura de suas glórias futebolísticas. A atuação da seleção brasileira nessa Copa teve estreita relação com o que aconteceu com a maioria dos nossos dirigentes políticos, com gestões caracterizadas pelo improviso e pela falta de planejamento.
O desastre, que se consumou nos 7 a 1 para a Alemanha e se reforçou nos 3 a 0 para a Holanda, oferece oportunidade para reflexão e ação. Será muito triste se o futebol brasileiro não conseguir extrair lições que o levem a superar suas precariedades estruturais, a começar pelo caráter amadorístico, patrimonialista e, não raro, corrupto de sua gestão. Durante décadas, fizemos uma administração do esporte mais popular do País como se ainda estivéssemos nos séculos XVII e XVIII, quando assumiu um perfil quase extrativista: entidades e dirigentes voltavam-se à exploração da admirável capacidade do Brasil de produzir talentos futebolísticos.
Ainda num passado recente, os campos de várzea e os campinhos dos clubes estavam cheios de jovens das classes populares, que acorriam em massa aos seus gramados. Tratava-se apenas de peneirá-los para descobrir as pedras mais valiosas, que logo atrairiam multidões aos estádios e surpreenderiam o mundo com sua inventividade. Mas o país mudou; as condições socioeconômicas que propiciavam essa realidade não mais existem. Enquanto isso, o planejamento e a gestão de futebol na Europa avançaram de maneira notável. Além disso, a globalização do esporte levou o velho continente a contar com os melhores atletas do mundo e a conviver com excelência inédita.
É necessário, a qualquer custo, aprender e ter humildade para que se possam prevenir crises futuras, com lições importantes que podem ser aplicadas em várias áreas. Inclusive nesta sofrida crise pós-goleada para a bem preparada seleção germânica. Um resultado que escancarou a crise do futebol brasileiro, reforçado pela derrota contra a Holanda. O fracasso da seleção é uma oportunidade para refletir sobre o atraso do futebol brasileiro e lançar novas bases para o esporte. A primeira lição da crise é a necessidade de dimensioná-la corretamente. Tentativas diversas por motivos distintos de subdimensioná-la, classificá-la como acidente ou determinar motivações ou razões específicas e menores são a pior abordagem possível.
Praticamente tudo já foi escrito sobre a tragédia brasileira do 8 de julho. Todas as piadas foram feitas, todas as críticas - Felipão assumiu a culpa pelo desastre que nos constrangeu terrivelmente diante do mundo inteiro. O país do futebol, a Copa das Copas, a cara da alegria e da descontração, tudo mergulhou no cinza da vergonha absoluta. Tivemos uma seleção despreparada, sem esquema tático definido; em seis minutos, nós, brasileiros, fomos do céu ao inferno, catapultados pela nossa fé inabalável nos milagres da bola, a tal brazuca, por mais distorcida e sem graça que estivesse, e mergulhados na vala comum de inapelável derrota para o disciplinado e, por que não reconhecer?, belo futebol germânico.
Li na Folha de S.Paulo, de 14.07.2014, crônica do notável jornalista Carlos Heitor Cony, fazendo apologia da nossa derrocada futebolística; foi buscar em Oscar Wilde, quando foi preso por sodomia e escreveu alguns de seus melhores poemas, o célebre “De profundis”, apoiado no Salmo 120, incluído entre as preces penitenciais de todos os pecadores, incluindo a Comissão Técnica. No Salmo, há uma pergunta crucial: “Se observares nossas iniquidades, Senhor, quem se salvará?”.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"Dilma não está bem, Haddad não está bem e o PT não está bem no Estado. A culpa não é do Padilha..."
Duda Mendonça (na foto), marqueteiro de Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo paulista, sobre a candidatura de Alexandre Padilha, até aqui estacionada em 4%, segundo pesquisa do Datafolha.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Emissoras procuram estúdios para cobertura da Olimpíada


A emissoras de TV brasileiras já começaram a pensar na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro (RJ,) e começaram a buscar por locais em pontos estratégicos da cidade para a instalação de estúdios.

De acordo com a coluna "Outro Canal", do jornal Folha de S.Paulo, além dos estúdios, a organização orçamentária e a disputa por profissionais e jornalistas esportivos também está sendo realizada.

Pela primeira vez os Jogos Olímpicos serão transmitidos por três emissoras abertas no Brasil. Globo, Band e Record possuem os direitos de exibição do evento. Na TV paga, a veiculação fica com a SporTV e Fox Sports.

Já o SBT e a RedeTV! ainda avaliam se vale a pena ou não entrar na divisão, enquanto a ESPN Brasil avança na negociação dos direitos de transmissão. A dúvida dos canais é se haverá audiência e anunciantes suficientes.  
Segundo a publicação, calcula-se que a Globo tenha pago algo em torno de US$ 110 milhões (R$ 244 milhões) pelos direitos da competição na TV aberta, na TV paga e na internet. Band e Record teriam investido cerca de US$ 30 (R$ 66 milhões) milhões cada uma pelo evento.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Viva Ubaldo Ribeiro. "Viva o povo brasileiro".

João Ubaldo Ribeiro - 1941-214 (na foto de Letícia Moreira/Folhapress).
Uma parte do Brasil se vai com ele.
O Brasil inteiro fica sem um dos seus eméritos, precisos, criativos e bem-humorados tradutores.
Um tradutor que fez uma leitura do Brasil com os olhos e com a alma acesos, agudos e preocupados menos de compreender o Brasil, mas para se divertir com ele.
Viva Ubaldo Ribeiro!
Viva o povo brasileiro, que poderá se lembrar de um dos seus maiores escritores com saudade.
Saudade eterna.

Ventos da grana orientam a biruta eleitoral


Tucanos, por aqui, exultaram com a divulgação, ontem à noite, de pesquisa do Instituto Datafolha que aponta, pela primeira vez, um empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB) na disputa pelo Planalto.
Mas há um dado, ainda não explorado em suas reais dimensões, que está deixando muita gente com radares, antenas e sismógrafos ligados, para não dizer ligadíssimos.
Tem a ver com grana.
Muita e muitíssima grana.
Há informações de que a drenagem de recursos para bancar a campanha da candidata petista tem sido aquém do previsto.
Doações eleitorais, como vocês sabem, são um dos indicadores mais seguros sobre as expectativas e perspectivas de vitória.
O dinheiro é, muitas vezes, a biruta de uma campanha. Para onde ele escorrer, é pra lá que são maiores as perspectivas de vitória.
Isso é que tem animado os aliados do tucano Aécio Neves a acreditar que pesquisas como a do Datafolha podem representar aquilo a que chamam de ponto de inflexão nas perspectivas do potencial de voto do candidato.
Em português de Portugal - e do Brasil: a nova pesquisa revela que Aécio pode virar o jogo.
É exatamente isso.
Com régua e compasso.

Arquibancadas vazias serão um dos legados da Copa?


Vejam aí.
Elucidativo, esclarecedor o infográfico que acompanha chamada da edição da Folha de S.Paulo da última quarta-feira.
Faz uma comparação entre a média de público que três estádios receberam durante a Copa e o público que compareceu na terça-feira para assistir a três jogos.
É impressionante o abismo que se separa as duas situações.
E pergunta-se.
O que farão da arena da Copa construída em Manaus?
O que farão do Mané Garrincha, em Brasília?
O vazio das arquibancadas será um dos legados da Copa?

ONG Amigos do Sal lança campanha

Do jornalista Francisco Sidou, por e-mail:

A ONG Amigos do Sal lançará neste sábado, 19, uma campanha de adesões em Salinas, visando agregar moradores, comerciantes e veranistas. A ONG foi fundada com a missão principal de contribuir para a preservação ambiental de Salinas e elaborar propostas e projetos visando a melhoria dos serviços e incentivos ao turismo.
Dentre outras ações, consta a proposta de se convocar uma audiência pública pelo Ministério Público, para rediscutir o Projeto Orla do Atalaia, concebido na década de 90, mas que precisa de adaptações à nova realidade de Salinas e da Praia do Atalaia. A criação de uma Cooperativa de Catadores de Lixo é um dos projetos , além de estimular a parceria entre a Prefeitura Municipal com empresas privadas para implementação de outras melhorias , entre as quais um moderno sistema de transporte coletivo com ônibus jardineiras, que já circulam em várias cidades turísticas, beneficiando moradores e visitantes.
Embora tenha apoiado a regulamentação do tráfego de veículos automotores na Praia do Atalaia, a ONG entende que essa medida é emergencial e por si só não irá resolver o problema da degradação ambiental , tendo outras causas que poderão ser amenizadas com a urbanização da orla, padronização das barracas, delimitação de áreas de estacionamentos e coleta seletiva do lixo, através da Cooperativa de Catadores.
A ONG tem uma equipe técnica que irá elaborar seus projetos , que serão discutidos com as associações de moradores, barraqueiros, além de veranistas e agentes públicos.

Estudantes prestarão assistência gratuita na Justiça Federal

Acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) vão prestar assistência judiciária gratuita à população carente, nas ações em tramitação na Justiça Federal em Belém. O serviço será prestado no Núcleo de Prática Jurídica, que começará a funcionar, em data ainda não definida, no térreo do edifício-se da Seção Judiciária, situado na rua Domingos Marreiros nº 598, bairro do Umarizal, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março.
O termo de ajuste para a prestação dos serviços à população carente foi assinado nesta quarta-feira (16), na Justiça Federal, pelo diretor do Foro, juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, e pelo vice-reitor do Cesupa, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, presentes ainda o juiz federal da 10ª Vara (especializada em Juizado Especial Federal), Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e pelo coordenador do Curso de Direito do Centro, Sandro Alex de Souza Simões.
Termo de ajuste semelhante também será firmado entre a Seção Judiciária do Pará e outras duas instituições de ensino superior. Os Núcleos de Prática Jurídica deverão atender os jurisdicionados sempre de segunda-feira a sexta-feira, das 09h30 às 11h30 e das 14h às 17h. A vigência será de até 24 meses, contados da data de assinatura do termo, expirando-se em 31 de julho de 2016.
De acordo com o termo de ajuste assinado, a prestação da assistência judiciária gratuita aos carentes pretende servir como aprendizado e treinamento na prática jurídica aos alunos do curso de Direito, na condição de estagiários, priorizando-se os processos em que o Cesupa atuar como defensor por nomeação dativa, ou seja, indicado pelo próprio magistrado que estiver instruindo o processo.
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Na foto do alto, o vice-reitor do Cesupa, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, e o diretor do Foro, juiz federal Arthur Chaves, no ato de assinatura do termo
Na foto acima, Sérgio Mendes e Arthur Chaves entre o juiz federal da 10ª Vara, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, e o professor Sandro Alex de Souza Simões, coordenador do Curso de Direito do Cesupa

O que eles disseram


"Para se defender, Lula ataca. Jamais se explica, sempre acusa. Acostumado a atirar pedras, Lula é incapaz da autocrítica. Quando deveria, de forma rigorosa, abominar a prática da corrupção, ele tenta distrair a opinião pública jogando culpa nos outros. Ora, a grandeza de um líder está em assumir a responsabilidade, por si e por sua equipe, dos possíveis erros cometidos, buscando corrigi-los e superá-los, não em levantar suspeitas sobre outrem com o claro objetivo de se esquivar de seus compromissos éticos e políticos."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República (PSDB) em artigo no site Observador Político.



"Eu não leio Fernando Henrique"
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (PT), sobre o artigo em que é criticado.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

José Ricardo Kinsman

Irmão José Ricardo Kinsman: ninguém mais identificável com o Colégio Dom Amando do que ele
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)
- Tirem uma foia... Primeira progunta.
Foia era como o professor, com seu inglês dos Estados Unidos, pronunciava a palavra folha.
Progunta era mais ou menos ouvíamos nós, seus alunos, a pronúncia, num português americanizado, da palavra pergunta.
Impositivo, quase marcial, a voz num timbre entre agudo e anasalado, o professor de quase 1,90 metro de altura, distribuído no corpanzil que se deslocava lentamente pra lá e pra cá, em frente à turma, lançava um olhar faiscante, que percorria a sala inteira. Inteirinha.
Olhava e esperava.
Entre o "tirem uma foia" e a formulação da "primeira progunta", não se passavam mais do de cinco a dez segundos. Não mesmo.
Atarantados, os moleques, aí pela faixa dos 13, 14 anos, abriam as pastas para puxar de lá uma folha.
Uma e apenas uma folha de caderno.
Ia começar aquilo a que chamávamos de provinha, um teste-relâmpago, um teste-surpresa, em geral com apenas duas perguntas e valendo um ou dois pontos.
A provinha era ministrada aos alunos para avaliar se haviam fixado adequadamente as explicações expostas na aula imediatamente anterior.
A molecada só tinha cinco minutos - britanicamente cronometrados - para resolver as duas questões do teste-relâmpago.
Até que o professor ordenava:
- Passem para a frente.
Pronto.
Era a senha.
Todos sabíamos que acabou. Acabou-se a provinha. Cada um que tratasse de passar a sua para o colega da frente, que a passava adiante até chegarem, todas as provinhas, às mãos do professor, que aguardava em frente a cada fileira.
Ele as recolhia mecanicamente. E quem ousasse continuar resolvendo depois do passem para a frente, condenava-se a levar zero vezes zero, divido por zero e menos zero.
Depois disso, eram 45 minutos de aula.
Aula de Química. Com tabela periódica e tudo a que tínhamos direito.
O professor, com seu português carregado de fortíssimo sotaque americano, às vezes se aproximava de qualquer um dos 30 ou 40 moleques da turma e começava a pisar-lhe num dos pés.
Pisava-lhes bem na pontinha de um pé, com intensidade suficiente para que o dono do pé pisado começasse a acusar a dor e divertir, com seus esgares, com suas caretas, o restante da turma.
Todos ríamos, mas pra dentro. Engolíamos o riso, porque fazer barulho era proibido, até mesmo quando o professor aplicava aquele pisãozinho provocativo apenas para descontrair o ambiente.
Centenas e centenas de estudantes do Colégio Dom Amando, o meu Colégio Dom Amando, um dos mais tradicionais de Santarém, passaram dezenas de vezes, durante um ano letivo, pela experiência de "tirar uma foia", escrever a primeira progunta e resolver uma provinha em apenas e tão somente cinco minutos.
Gerações e gerações de estudantes do Colégio Dom Amando, o nosso Colégio Dom Amando, engoliram o riso até mesmo quando o professor tirava sarro de algum dos seus alunos, pisando-lhe num dos pés para testar o seu nível de resistência.
Moleques e molecas daqueles tempos - hoje pais e mães, avôs e avós - alimentavam um respeito reverencial por aquele professor de ares marciais, que impunha respeito e fazia silenciar um colégio inteirinho - literalmente inteirinho, com cerca de 1 mil alunos - apenas com sua presença, sem precisar falar nada. Nadinha.
Era ele aparecer e todos emudecíamos.
Era ele aparecer e todos perdíamos a voz.
Nas primeiras horas da madrugada da última quarta-feira, o professor emudeceu para sempre. E nos deixou mudos, silentes e descrentes por alguns momentos.
José Ricardo Kinsman, o irmão Zé Ricardo, religioso da Congregação dos Irmãos da Santa Cruz, deixou-nos subitamente, aos 80 anos de idade, vítima de um infarto fulminante.
Muitos dos que soubemos que ele se foi perdemos a voz.
E tentamos engolir o choro.
E tentamos segurar as lágrimas.
E tentamos selecionar, entre o turbilhão de lembranças, as que mais nos marcaram em nossa convivência com irmão José Ricardo.
Nos últimos dez anos, encontrei-me três vezes com ele.
A primeira, quando minha mãe faleceu, em 2006.
A segunda, em setembro do ano passado, quando meu pai, Eros Bemerguy, nos deixou.
A terceira, menos de dois meses depois, quando meu tio, Emir Bemerguy, também partiu.
Foi-me marcante vê-lo se aproximar e cumprimentar-me sem dizer nada, mas sorrindo. Apenas sorrindo.
Sorrir, parece, era a exteriorização ao mesmo tempo do consolo e da conformação de um homem que aparentava ser uma fortaleza.
"Ele tinha uma disposição tão grande e estava tão bem, mesmo aos 80 anos, que a gente tinha a impressão de ser eterno", comparou familiar meu, ao saber de sua morte.
"Na semana passada, eu me encontrei com ele caminha na orla de Santarém", lembrou outra.
Uma fortaleza só na aparência.
Uma fortaleza que a finitude implacável da vida faz desabar e esvanecer-se nas brumas da eternidade.
Uma fortaleza que, no entanto, sempre apresentava o sorriso do consolo e da conformação.
O consolo, ele nos oferecia como bálsamo para suportarmos as tormentas da vida.
A conformação, ele a expressava diante da certeza de que certas coisas, como a morte, são inevitáveis. E por serem inevitáveis, convém aproveitar o melhor que a vida poderá nos dar.
Quem conviveu com irmão José Ricardo também fora do ambiente estritamente escolar pôde percebê-lo como homem de um coração enorme e de personalidade cativante, muito embora a missão de ensinar o compelisse a fazer da disciplina e do respeito à hierarquia e à autoridade do professor requisitos de observância incontornável não apenas dentro da escola, mas na vida inteira.
Ele tinha a exata noção de que alunos não devem ser preparados para um vestibular, mas para a vida.
Tinha o preciso discernimento de que os conhecimentos não passam de condimentos de burrice, se não ajudarem a lapidar personalidades e caracteres que confirmem as melhores qualidades do ser humano.
Era a personificação do professor altivo, mas ao mesmo tempo generoso.
José Ricardo Kinsman era de uma família pequena.
Teve apenas um irmão, que lhe deu três sobrinhas.
Mas ele fez de seus alunos a extensão de sua família.
Fez do Colégio Dom Amando a extensão de sua primeira casa, na Filadélfia, e da segunda, em Long Beach, no Estado da Califórnia (EUA).
Foi a Santarém que ele chegou em 1962.
Foi Santarém que ele escolheu, verdadeiramente, para ser a sua casa.
Foi em Santarém que ele estabeleceu os elos entre sua vocação religiosa e a missão de educar.
Foi em Santarém que ele encontrou a terra para semear os seus sonhos e traçar os caminhos para atingi-los.
Nas últimas três ou quatro décadas, ninguém será mais identificável com o Colégio Dom Amando do que o irmão José Ricardo Kinsman.
Nas últimas três ou quatro décadas, ninguém será mais identificável com José Ricardo Kinsman do que o Colégio Dom Amando.
Mais do que lágrimas, ele merece sorrisos.
Mais do que pranto, ele merece o carinho e o abraço imorredouro de nós, seus alunos, que aprendemos com ele os conhecimentos para a vida.
Mais do que choros, ele merece que nos conformemos com a inevitabilidade de certas coisas, como os exemplos atemporais que os mestres legam às gerações que ajudaram a formar.
Mais do que desalentos e desencantos que sua ausência eterna poderá nos causar, ele merece que cultivemos os bons sonhos que ele semeou e não conseguiu colher.
Porque a vida finda, mas as saudades e as boas lembranças, nunca.
Porque a vida de irmão José Ricardo Kinsman findou-se, mas as boas lembranças da convivência com ele jamais findarão.
Jamais fenecerão.

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Em homenagem à memória do irmão José Ricardo Kinsman, o Espaço Aberto manterá apenas esta postagem durante todo o dia de hoje.
Para saber mais, leia aqui:

Morre ex-diretor do Colégio Dom Amando
Morre o ícone do Colégio Dom Amando, irmão José Ricardo
Infarto mata irmão José Ricardo Kinsman
Irmão José Ricardo morre aos 80 anos
Morre, aos 80 anos, ex-diretor do Colégio Dom Amando em Santarém
Alunos e ex-alunso do CDA lamentam e morte de irmão José Ricardo
Veja a repercussão da morte de irmão José Ricardo em Santarém

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Charge - Frank


Charge para a Notícia.

Ação contra Paulo Rocha preocupa os petistas

Paulo Rocha: candidatura pode ser discutida até no Supremo Tribunal Federal
Advogados do PT no Pará estavam à espera de pedido como o formulado pelo Ministério Público, que ajuizou ações de impugnação contra 42 pedidos de registro de candidatura às eleições de outubro no Estado (leia postagem abaixo).
Entre os petistas que não integram o estafe jurídico do partido, a preocupação é grande. E não deixa de ser justificada.
Em janeiro, inclusive, o Espaço Aberto já havia adiantado, na postagem Paulo Rocha tem flanco exposto na disputa eleitoral, a fortíssima possibilidade de que a candidatura do petista viesse a ser discutida nos tribunais.
A percepção geral é de que, independentemente das teses que forem levantadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o fato que deu ensejo ao ajuizamento da ação contra o pedido de registro de Paulo Rocha é polêmico o suficiente para terminar no Tribunal Superior Eleitoral ou, quem sabe, até mesmo no Supremo Tribunal Federal.
Isso porque é fato que Paulo Rocha renunciou, sim, ao mandato para escapar a um processo por quebra de decoro no caso do mensalão, situação claramente prevista como causa para a inelegibilidade, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Mas também é fato que, nas eleições subsequentes, Paulo Rocha se candidatou a deputado federal, cumpriu o mandato inteirinho e depois ainda teve sua candidatura a senador acolhida pela Justiça Eleitoral. Só não assumiu o mandato porque ficou em terceiro lugar na disputa.
A polêmica é a seguinte: como poderá ser considerado agora inelegível um candidato que já participou de duas eleições?
Sabe-se lá.
O TRE vai decidir.
Depois, com absoluta certeza, o TSE.

E por fim, quem sabe, o STF.

PRE impugna 42 pedidos de registro de candidatura no Pará

Duciomar Costa: acossado pela Lei da Ficha Limpa
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou 42 ações de impugnação contra o registro de candidaturas no Pará, dos cerca de 980 pedidos de registro feitos ao Tribunal Regional Eleitoral. Das candidaturas contestadas, uma é para governador, duas para o Senado da República e duas para a Câmara Federal. As outras 37 candidaturas consideradas irregulares pelo Ministério Público Eleitoral são para o cargo de deputado estadual.
O Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva, e a equipe da PRE encontraram problemas nas prestações de contas de 29 dos nomes apresentados pelos partidos políticos e coligações, entre candidatos que não apresentaram prestação de contas à Justiça Eleitoral e que tiveram contas reprovadas pelos Tribunais de Contas. No caso das prestações de contas eleitorais, se considera ausência de condição de elegibilidade, conforme prevista na Lei Complementar nº 64/90.
Outros casos de impugnação foram alterados ou mesmo passaram a ser previstos apenas depois da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que adicionou novas causas de inelegibilidade e passou a vigorar em 2012. É o que ocorreu nas candidaturas contestadas por condenações por órgão colegiado ou transitadas em julgado – caso do candidato ao Senado Duciomar Gomes da Costa, e por renúncia ao mandato eletivo – casos do candidato ao Senado Paulo Rocha e do candidato à Assembleia Legislativa Luiz Sefer.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.

Sisconta Eleitoral
Para chegar aos nomes dos impugnados, as Procuradorias eleitorais utilizaram o Sisconta Eleitoral, criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela Justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

Fonte: Ministério Público Eleitoral

"Candidato" rejeita a própria candidatura

Parece brincadeira, mas não é.
Anônimo, em comentário deixado na caixinha da postagem intitulada Candidatos farejam a seca de recursos, conta uma historinha curiosa.
É a historinha de candidato que nunca quis ser candidato, não autorizou sua candidatura mas, mesmo assim, foi registrado como candidato.
Trata-se de Sua Excelência o deputado Macarrão, esse aí da foto, extraída do site da Assembleia Legislativa.
Parece brincadeira, mas não é.
Leiam abaixo o comentário:

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Prezado, durma-se com essa.
O deputado Paulo Jasper (Macarrão), do PMDB, teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo TRE-PA. Até aí, nada de anormal em detrimento à legislação eleitoral!
Não obstante, o que é mais estranho está a seguir, conforme colagem do site do TRE: "À fl. 8, o suposto candidato apresentou petição, em que informa não pretender concorrer às eleições, tampouco autorizou a sua candidatura. Alega ainda que não se trata de pedido de desistência, pois, por motivo de foro íntimo, jamais desejou concorrer ao pleito. Requereu, portanto a retirada do seu nome do registro requerido e que seja nulo de pleno direito o pedido."
Como pode um deputado não ser nem consultado se quer ser candidato?
Será que forças ocultas têm obrigado pessoas a se lançarem candidatos?

Justiça Federal condena União, Anac, Infraero pelo caos aéreo de 2006

A 6.ª Vara Federal Cível de São Paulo condenou a União Federal, a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil, a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) e outras seis empresas de transporte aéreo ao pagamento de multa solidária de R$10 milhões pelos danos e transtornos causados aos clientes durante o chamado "caos aéreo" de 2006 - que resultou em uma série de cancelamentos e atrasos de voos na época. O valor será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos.
As seis empresas envolvidas na ação são TAM, BRA, Ocean Air, Pantanal, Total e VGR.
De acordo com os autores da ação, desde 27 de outubro de 2006, os consumidores sofreram com a crise que se instalou no sistema de tráfego aéreo brasileiro tendo seu ápice em 2 de novembro de 2006, quando o tempo de espera para embarque chegou a mais de 15 horas, sem que houvesse sido oferecido aos passageiros informações ou auxílios razoáveis como água e alimentação, sendo necessário que muitos dormissem no chão ou em cadeiras.
A ação foi proposta com os pedidos de reconhecimento da prevalência do CDC (Código de Defesa do Consumidor) sobre o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) e para que fossem determinadas a obrigatoriedade de fornecimento de informações com antecedência sobre atrasos e horário previsto de saída dos voos, tanto por telefone como nos painéis eletrônicos dos aeroportos, a prestação de assistência material a partir da primeira hora de atraso e reparação integral e efetiva dos danos materiais e morais sofridos pelos consumidores, além de multa no caso de descumprimento no valor de R$1 mil por passageiro.
Para o juiz federal João Batista Gonçalves, titular da 6.ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi provada a má organização, administração, gerenciamento, fiscalização e prestação de serviço de transporte aéreo. Diante desse quadro, ele entendeu que “se faz necessária a condenação, objetiva e solidária, de todos os réus, inclusive públicos ante os termos do art. 22 do CDC, pelos danos causados à coletividade, servindo a sua fixação também para desencorajar os réus a reincidir nos fatos indignos à pessoa humana, de todo evitáveis”.
Com relação ao pedido de assistência material e informativa o magistrado entendeu que, como a questão já foi objeto de regulamentação administrativa, não cabe nova determinação.
Por fim, João Batista determinou que toda a fiscalização, cartilha, norma ou ato emitido e praticado por qualquer um dos réus deve atender prevalentemente ao Código do Consumidor, no que se revelar mais favorável aos usuários.
Da decisão cabe recurso.
Tanto as empresas como a Infraero, a Anac e a União foram contatadas pela reportagem de ùltima Instância, mas não houve retorno.
Processo: 0028224-49.2006.403.6100 – acesse a íntegra da decisão.

Sobre deturpações e reparações adequadas

Por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Observatório da Imprensa
As ações que o advogado João Tancredo move contra a editora Abril, contestando matérias difamatórias publicadas pela Veja em março deste ano, provocaram a previsível reação da revista, que em 3/7 protestou contra o que seria um cerceamento à liberdade de imprensa e mesmo um ato de censura prévia [veja aqui]. O fato repercutiu na semana passada, pelo menos em dois grandes jornais – Folha de S.Paulo e O Globo – e no Portal Imprensa.
O protesto diz respeito ao teor das liminares, que, além de determinarem a publicação de um texto como direito de resposta, mandam retirar imediatamente dos endereços eletrônicos as matérias ofensivas.
Entretanto, será esta a melhor maneira de se reparar um erro – ou, no caso, uma ofensa? Ou o melhor, e mais eficaz, seria obrigar a revista a incluir, em destaque, nos textos contestados, uma informação sobre a falsidade das acusações?
Os fatos
Fundador da ONG Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), João Tancredo atuou em vários casos de repercussão nacional, entre eles o do pedreiro Amarildo de Souza, morador da favela da Rocinha que, em junho de 2013, foi levado para a sede da UPP local e ali torturado até a morte. Seu corpo continua desaparecido.
O contexto em que o fato ocorreu, em meio às manifestações populares do ano passado, e a existência de episódios semelhantes levaram um grupo de pessoas a propor o projeto “Somos Todos Amarildo”, que seria coordenado pelo DDH.
Como João Tancredo detalhana inicial da ação, a produtora Paula Lavigne sugeriu a realização de um jantar em sua casa, com convites pagos, seguido de leilão de obras doadas por diversos artistas, além da realização de atividades culturais, para levantar recursos com o objetivo de comprar uma casa para a família de Amarildo – tendo em vista a sua situação de extrema pobreza – e “desenvolver um projeto em torno do desaparecimento forçado de pessoas”. O objetivo seria traçar os perfis desses desaparecidos e incentivar a criação de uma rede de contatos entre as famílias envolvidas e instituições que possam ajudá-las.
O jantar ocorreu no dia 8/10/2013 e foi amplamente noticiado pela imprensa.
A deturpação dos fatos
Em março deste ano, porém, a Veja resolveu insinuar que havia outro “desaparecido” no caso e publicou matéria intitulada “Cadê o (dinheiro do) Amarildo?”. Quem lesse o texto e não soubesse da história ficaria convencido de que a família do pedreiro foi ludibriada: que os recursos obtidos no jantar e nas demais atividades deveriam ser destinados exclusivamente a ela, e que o advogado, espertamente, embolsou a maior parte, para um “projeto ainda indefinido”.
A matéria foi reproduzida no blog de Reinaldo Azevedo, que, bem ao seu estilo, se esmerou em acusações e insinuações desmoralizantes para o advogado. A deputada Cidinha Campos (PDT-RJ) tomou esse texto como base para anunciar uma representação ao Ministério Público “contra essa ONG e toda essa nojeira”.
Esta foi a matéria de maior impacto negativo. A outra foi uma nota na coluna Radar, em abril deste ano, sobre a família de Cláudia Silva Ferreira, morta e arrastada na caçamba de um camburão da PM, que estaria sendo “alvo de espertalhões”. O “espertalhão” seria João Tancredo, que teria interesse em atuar no caso, mas teria sido desautorizado pela família. O advogado afirma que não houve qualquer conflito com a família de Cláudia, que simplesmente preferiu ser representada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A melhor reparação
Quem conhece os métodos da Veja e de muitos de seus colaboradores não se surpreenderia com esse episódio, mais um entre tantos de flagrante distorção dos fatos. Poucos, entretanto, acabam resultando em ação judicial. João Tancredo resolveu reclamar e obteve as duas liminares. A revista, como é de seu direito, vai recorrer.
O problema não é discutir se há cerceamento à liberdade de imprensa, porque evidentemente nenhuma liberdade é absoluta: todo abuso exige reparação. O problema é a forma escolhida para isto.
Em recentes artigos mencionei a relevância da pesquisa de mestrado da jornalista e professora Lívia Vieira sobre a ausência de uma política de correção de erros no jornalismo online. Ela mostra que simplesmente apagar o erro não é o melhor caminho, pois, uma vez publicado, qualquer texto produz efeitos, e sempre haverá alguma forma de recuperá-lo na web. O mais correto, por isso, seria explicitar as correções no próprio texto original.
Lívia não trata de casos como o da Veja, que não se poderia chamar de erro, pelo menos no sentido comum que se atribui à palavra: algo involuntário, fruto de incompetência, incúria ou imperícia. Mas, talvez ainda mais justificadamente, o raciocínio poderia ser aplicado nessa situação. Pois, como é evidente, as matérias difamatórias produziram efeitos deletérios sobre a imagem do advogado e, mesmo que retiradas do ar, podem ser recuperadas por quem se interessar e entender algo sobre mecanismos de busca.
Preservar a memória
Portanto, pedir a pura e simples eliminação de seus links, como se o fato nunca tivesse ocorrido, não é apenas pouco eficaz para os fins pretendidos. Mais que isso – e além de ser uma medida inaplicável a um meio impresso –, é um equívoco. Pelo contrário, exigir que o texto continue lá, com o devido alerta de que se trata de uma fraude, é uma forma de gravar permanentemente os responsáveis por ela e preservar a memória do jornalismo também nos casos eticamente condenáveis.
Mas essas questões, a rigor, apenas demonstram o quanto seria importante a elaboração de uma nova Lei de Imprensa, capaz de regular a atividade jornalística e definir sanções adequadas em casos como este.
***
Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora deRepórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)

O que ele disse


"Aconselhada pela vaia, Dilma montou uma cerimônia clandestina para entregar a bola da Copa de 2018 ao 'presidente Plute'. Nem assim conseguiu disfarçar o medo."
Augusto Nunes, jornalista, sobre a presença da presidente da República na final da Copa, no último domingo.