quinta-feira, 28 de maio de 2020

Diário Oficial publica em edição extra a lei das mensalidades. Agora é desconto, e não mais diferimento.


Edição extra do Diário Oficial do Estado publicou, nesta quinta (28), nova versão da lei que estabelece a redução de 30% no valor das mensalidades referentes à prestação de serviços educacionais na rede privada, enquanto durarem as ações de combate ao coronavírus no estado.

A nova redação suprime inteiramente a redação anterior do parágrafo único, que dizia o seguinte: As parcelas diferidas deverão ser objeto de negociação entre as partes para parcelamento do pagamento com início 60 (sessenta) dias após o término das medidas de suspensão das aulas, sem qualquer atualização, juros ou multa.

Esse parágrafo único, como mostrou o Espaço Aberto, previa um diferimento, e não um desconto.

Desconto é desconto. Todo mundo sabe.

No diferimento, o valor abatido seria obrigatoriamente pago posteriormente, de forma parcelada, conforme previa o parágrafo único.

Resta saber agora se o Sindicato das Escolas particulares do Estado do Pará (Sinepe/PA) vai concordar com a nova redação.

Supremo rejeita pedido do cassado Iran Lima (MDB), que perde mais uma na tentativa de salvar o mandato



Cassado há quase 1 mês à unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual Iran Lima (MDB) sofre mais uma derrota em sua tentativa de salvar o mandato.

Em decisão assinada na última terça (26), a ministra do STF Cármen Lúcia indeferiu petição, com requerimento de tutela provisória, ajuizada pelo parlamentar, objetivando obter efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pelo TSE e ainda aguardando juízo de admissibilidade.

“Este Supremo Tribunal assentou não ser competente para atribuir efeito suspensivo a recurso extraordinário pendente de juízo de admissibilidade. Esse entendimento foi consolidado com a edição da Súmula n. 634, a qual dispõe: ‘Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem’”, escreve a ministra.

A competência deste Supremo Tribunal para análise de medida cautelar, tendo como objeto a busca de efeito suspensivo a extraordinário, ensina a ministra, “instaura-se após o juízo de admissibilidade do recurso pelo Tribunal de origem, o que não ocorreu na espécie.”

 

Diploma emitido para o suplente

O Espaço Aberto já informou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encaminhou no dia 15 de maio passado, à Assembleia Legislativa do Pará, ofício assinado por seu presidente, desembargador Roberto Moura, informando que já emitiu o diploma para que o deputado Ozório Juvenil (MDB), na condição de primeiro suplente da legenda, entre no exercício do mandado no lugar de Iran Lima.

Cassado à unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 30 de abril passado, por ato doloso de improbidade administrativa, que mereceu condenação do Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar continua participando normalmente das sessões virtuais da Alepa.

Tão logo teve seu registro indeferido pelo TSE, e depois dos segundos embargos que impetrou terem sido rejeitados, o Tribunal comunicou o TRE para providências. Diante disso, foram feitos todos os procedimentos de retotalização, que ocorreu no dia 15 de maio. Os novos resultados, inclusive, já estão no site do TRE.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o TRE esclareceu ao Espaço Aberto que, como o indeferimento do registro da candidatura de Iran Lima ocorreu após as eleições, a legislação determina que os votos dele sejam aproveitados pelo partido/coligação.

Por isso, na prática, houve a invalidação dos votos dele para si (ele ficou zerado), mas sem alteração de quociente ou distribuição de vagas.

Assim, as mudanças consistiram apenas na ordem dentro da coligação, com o primeiro suplente (que estava na vez), passando a ser o eleito, e os demais subindo "um degrau" (o segundo suplente passa a ser o "primeiro" agora).

Diferimento não é desconto. Como um respirador não é um pé de alface.


Diferimento não é desconto. Como um respirador mecânico de um hospital também não é um pé de alface.

Como diria aquele filósofo – que eu não sei quem é, confesso -, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

A Alepa aprovou o Projeto de Lei 74/2020, que estabelece a redução de 30% no valor das mensalidades referentes à prestação de serviços educacionais na rede privada, enquanto durarem as ações de combate ao coronavírus no estado.

O governador Helder Barbalho sancionou o projeto, transformando-o em lei.

Merecem parabéns tanto a Alepa como o governo do Pará?

Acho que sim.

Há milhares de pessoas que tiveram suas dificuldades agravadas nestes tempos de pandemia. Uns mais, outros menos. Mas todos tiveram.

Tudo o que tem sido feito para minorar essas dificuldades, e desde que não fira as leis e a Constituição, precisa e deve ser apoiado.

Este é um detalhe, portanto: Alepa e governo do Pará andam bem ao oferecer essa alternativa legal para minorar as dificuldades que enfrentam milhares de pais cujos filhos estudam em escolas particulares.

O outro detalhe é o seguinte: nem Alepa, nem governo do estado podem falar em desconto de mensalidades.

E por que não podem?

Porque a nova lei não oferece desconto algum.

E sabem disso tanto a Alepa, como o governo do estado e as próprias escolas, como se pode constatar no vídeo acima, que mostra a manifestação da presidente do Sindicato das Escolas particulares do Estado do Pará (Sinepe/PA), Beatriz Padovani.

Desconto é assim.

Você compra um respirador por R$ 126 mil a unidade. O vendedor lhe oferece um desconto de 50%, você paga R$ 63 mil pra ele e acabou. Ponto final. Nunca mais paga nada.

O diferimento seria assim.

O respirador custa R$ 126 mil, você paga R$ 63 mil e os outros R$ 63 mil você vai pagar mais à frente, em módicos e suaves parcelamentos. Você pode até pagar daqui a 40 anos, mas terá que pagar.

Ou seja, diferimento é um adiamento do que você tem que pagar. Mas vai pagar, repito.

Fica claro, assim, que desconto é uma coisa. Diferimento é outra.

Quando se reforça o termo desconto, dissemina-se a falsa, errônea ideia de que, durante o período da pandemia, quem paga R$ 1 mil de mensalidade, pagará, digamos, R$ 700 por dois ou três meses e tudo ficará por isso mesmo.

Não ficará por isso mesmo, não.

Saibam todos disso.

E não ficará porque os R$ 300 terão que ser pagos mais à frente, parceladamente.

Se tiverem dúvida, assistam quantas vezes quiserem ao vídeo.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Ananindeua é a cara do nosso “novo normal”. Ainda vivemos uma tragédia, mas nem a percebemos mais, tão banal ela se tornou.


Olhem só.

Na quinta passada, 21 de maio, o Espaço Aberto escreveu na postagem EmBelém, no Pará e no Brasil, o "novo normal" será o velho normal. Com direito a enterrar as mãos na farinha em supermercados e feiras.:

Enfim, vocês acham que nos próximo dias, tão logo o município de Belém e parte do estado saiam do lockdown, o isolamento será gradualmente relaxado, conforme as autoridades indicarem?

Ora, se com o lockdown o grau de isolamento chegou no máximo a 58%, vocês imaginem sem lockdown.
Não sou ingênuo de acreditar nessas coisas. Prevejo que, na próxima semana, o povo vai toda para as ruas, como se nada estivesse acontecendo. Nada.
Em resumo: não sei vocês, mas eu, para acreditar que o Pará e o Brasil vão entrar em um novo normal depois dessa pandemia, preciso primeiro acreditar que Bolsonaro é um cara normal.
Enquanto eu não acreditar, não acreditarei no resto.

Pois espiem nas imagens.

Na foto do alto, publicada na edição desta quarta (27) do Diário do Pará, vejam como está sendo o novo normal em Ananindeua, o segundo maior município do estado. Ao lado, o registro de que o Pará despencou para 12º lugar no primeiro dia sem o te aquieta em casa senão tu é preso.

Na foto acima, a mesma informação – a queda do Pará no ranking do lockdown – disponível na edição de O LIBERAL.

Isso é um horror.

Estão sendo mais e mais infectadas.

Estão morrendo.

O último boletim da Sespa, divulgado às 19h de hoje, apontam nada menos de 31,6 mil infectados por Covid-19 em todo o Pará.

O número de mortos chega a 2.605, 40 apenas nas últimas horas.

Estamos em plena tragédia e nem a percebemos mais.

Com todo o respeito – todo mesmo – a aferições matemáticas apontando a queda dessa doença na Região Metropolitana de Belém, estamos diante de um quadro em que a pandemia ainda está num patamar muito, muito perigoso.

O decréscimo de casos, que estudos matemáticos apontam, teria sido suficiente para decretar-se o fim do lockdown?

E o interior?

É trágico o que vemos em vários centros urbanos importantes do Pará, como Santarém, o terceiro maior município do estado.

Por isso, foi tão fácil prever, como o blog previu, que o nosso novo normal seria traduzível pelo cenário que se vê em Ananindeua.

Ananindeua é cara do nosso novo normal.

Repita-se: isso é uma tragédia, e nós nem a percebemos mais, tão banais as tragédias se tornaram.

1ª Vara de Marabá convoca por edital mutirão remoto de conciliação que envolverá ações previdenciárias

A imagem pode conter: céu, nuvem, árvore, planta e atividades ao ar livre

A 1ª Vara Federal de Marabá divulgou nesta quarta-feira (27) edital para um mutirão remoto de conciliação, que pretende acelerar o julgamento de um grande número de processos envolvendo ações previdenciárias em tramitação no Juizado Especial Federal (JEF), aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

Segundo o edital (veja a íntegra), serão objeto do mutirão remoto centenas de processos que ainda aguardam inclusão em pauta de audiências do 1ª JEF de Marabá, em razão do cancelamento das pautas anteriormente marcadas e da suspensão da realização de atos presenciais durante o período de plantão extraordinário, iniciado em 19 de março passado, conforme previsto na Resolução Presi nº 9985909, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No mutirão remoto, conforme as regras do edital, serão objeto de análise, visando a conciliação entre os autores e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), processos de quatro classes: os que tratam de pensão por morte e a controvérsia seja apenas a existência de união estável; os que tratam de aposentadoria por idade rural em que a parte autora já recebeu benefício na qualidade de rural anteriormente; os processos relacionados a auxílio-doença rural (ou aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente rurais) com laudo pericial positivo e a parte já recebeu algum benefício rural anteriormente; e os processos em que a controvérsia é somente a prova da condição de desemprego (rural ou urbano) para dilatar o período de graça para a manutenção da qualidade de segurado.

E-mail de advogado - Para a inclusão do processo no mutirão remoto, o advogado da parte interessada deverá solicitar à Secretaria da 1ª Vara, pelo e-mail mutiraoremoto@gmail.com, a remessa dos autos para a rotina de análise de conciliação pelo INSS, indicando expressamente em qual tipo - 1, 2, 3 ou 4, conforme o edital - os processos se enquadram. O edital reforça que o e-mail a ser enviado pelo advogado não será por processo, mas deverá relacionar todas as demandas das partes que ele representa, separadas por tipo de caso conforme disposto no edital.

Tão logo receba a solicitação do advogado, os autos relacionados no e-mail serão remetidos pela 1ª Vara em lote à Procuradoria Federal - PSF/INSS/MBA, para que o réu se manifestação em até 30 dias sobre a possibilidade de acordo. Se não houver a confirmação do recebimento do e-mail pela secretaria em até dez dias a partir do envio, caberá ao advogado procurar a própria secretaria pelos telefones (94) 2101-8305 e 2101-8306 ou presencialmente, podendo ainda reenviar a solicitação pelo endereço eletrônico institucional 01vara.mba@trf1.jus.br.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Pau que bate em Chico bate em Francisco. A PF que caça Witzel caça Roberto Jefferson "et caterva".


Pau que bate em Chico bate em Francisco.
Pau que bate em Witzel bate em Allan Santos, Luciano Hang et caterva.
Nesta terça (26), falanges de bolsonaristas fanáticos acordaram em êxtase ao saber de operação da Polícia Federal determinada pelo STJ, que teve como alvo o governador do Rio, Wilson Witzel, agora inimigo de Bolsonaro e investigado por supostas – e grossas – irregularidades na compra de respiradores.
Na manhã desta quarta (27), falanges de bolsonaristas fanáticos viram-se surpreendidas, já no café da manhã, com operação da Polícia Federal determinada pelo Supremo.
Os alvos da investigação são o ex-deputado federal Roberto Jefferson (condenado no mensalão), o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima, coordenador do Movimenta Brasil. Todos são aliados de Jair Bolsonaro e investigados pela disseminação de fake news.
A PF que caça antibolsonaristas é a mesma que caça integrantes das falanges de Bolsonaro.
Tem mais.
No início de maio, em sua conta no Twitter, Roberto Jefferson exibiu-se com uma arma nas mãos.
Nos tuítes, ele afirmou: “Bolsonaro, para atender o povo e tomar as rédeas do governo, precisa de duas atitudes inadiáveis: demitir e substituir os 11 ministros do STF, herança maldita. Precisa cassar, agora, todas as concessões de rádio e TV das empresas concessionárias GLOBO. Se não fizer, cai.”
Em seguida, escreveu: “Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria.”
A arma de Roberto Jefferson ainda estará à mão?
Agora, na condição de investigado pela prática de um crime (outro crime, além do que já cometeu na época do mensalão), vai fazer mesmo o quê com essa arma?

terça-feira, 26 de maio de 2020

Empresa que vendeu respiradores imprestáveis ao estado já depositou mais R$ 6,3 milhões. Faltam mais R$ 5,4 milhões.


A empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda., que vendeu 152 respiradores imprestáveis ao governo Helder Barbalho, já depositou até esta quinta-feira (26) R$ 6,3 milhões dos R$ 12,4 milhões que se comprometeu em juízo a ressarcir até a próxima quinta (28).
Dos R$ 25,2 milhões que deveria devolver aos cofres públicos até o dia 28, a empresa só depositou R$ 12,8 milhões. Alegando problemas para fazer o pagamento integral de uma só vez, conforme previa acordo homologado em 13 de março, a empresa pediu ao juízo que lhe permitisse depositar os restantes R$ 12,4 milhões até a próxima sexta. Com a concordância do estado, o juiz Raimundo Santana autorizou.
A SKN, antecipando-se ao prazo, já depositou R$ 3 milhões no dia 22 de maio, R$ 3,3 milhões hoje e ficou de depositar os restantes R$ 5.404.814,00 na quinta-feira, segundo fonte segura informou ao Espaço Aberto.
Como parte do pagamento, o estado já pediu que sejam transferidos para sua conta R$ 683, 3 mil da SKN, que o Juízo da 5ª Vara mandou bloquear e se encontram depositados numa conta judicial. A previsão é de que esse valor também seja transferido na quinta-feira.

William Bonner é a cara da vítima de um terrorismo de estado contra os jornalistas e o jornalismo


Vivemos uma fase da vida nacional nada convencional, digamos assim.
Ao contrário, é uma das fases mais alucinantemente tenebrosas.
Inicou-se em 1º de janeiro de 2019, quando assumiu um presidente da República não se dá ao respeito.
Em reunião formal, ele profere 29 palavrões.
Num cercadinho à entrada do Alvorada, humilha jornalistas.
Manda que calem a boca.
Tenta reprimir a Imprensa independente, sufocando-a financeiramente por meio tortuosos e ilegais.
Dida Sampaio, fotógrafo do Estadão, cercado por fanáticos bolsonaristas
Com seu silêncio e omissão, apoia a conduta fanática de seus fanáticos seguidores que agridem e xingam jornalistas.
Agora, revela-se a informação de que William Bonner, editor-chefe e apresentador do Jornal Nacional, da Globo, e uma de suas filhas também receberam mensagens de WhatsApp, originadas de número telefônico com o prefixo 61, de Brasília, com dados fiscais sigilosos dele e da família.
Não tenhamos dúvidas: isso é um indício de que, além das manifestações de rua, em que fanáticos expelem o vírus e o fel do ódio contra a Imprensa livre, pode estar começando a utilização da estrutura de estado para ameaçar, intimidar, difamar e agredir jornalistas que, no exercício de suas funções, têm pode dever, por obrigação manter suas lupas apontadas em direção em todas as instâncias de poder, não importa quais sejam, para vigiá-las e fiscalizá-las dentro dos limites legais.
Esse é o nosso papel.
William Bonner é a cara da vítima de um terrorismo com indícios de ser um terrorismo de estado.
Contra os jornalistas e contra o jornalismo.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Por que jornalistas, ou melhor, por que o jornalismo se expõe às humilhações e aos deboches diários de Bolsonaro?


No dia 22 de janeiro de 2020, na postagem Bolsonaro protagoniza sempre o ridículo, o grotesco, a grosseria. Vale a pena ouvi-lo?, o Espaço Aberto escreveu:

Presume-se, por isso, que um presidente, quando se dispõe a falar com jornalistas à porta da residência oficial, todos os dias, de maneira informal, presume-se que ele facilite, até certo ponto, a obtenção de informações que de outra forma deveriam ser buscadas em segundas, terceiras, quartas e quintas fontes. Afinal, ele é o presidente da República.
Mas, a rigor, o que temos em cada aparição de Bolsonaro?
Nada.
Ou melhor, temos tudo, menos notícias.
Em suas performances matinais, Bolsonaro protagoniza o ridículo, o grotesco, a grosseria, a cavalice, o pernóstico, o cômico, o repulsivo, o ofensivo. Notícia mesmo que é bom, dificilmente sai alguma coisa por lá.

No dia 18 de fevereiro de 2020, na postagem Por que jornalistas insistem em dar palco às escatalogias de Bolsonaro?, o Espaço Aberto registrou:

Por que se submetem, no exercício de sua profissão, a palhaçadas e humilhações preparadas, planejadas, arquitetadas justamente para humilhar jornalistas e fazê-los de palhaços?
Isso tudo, diriam jornalistas, deve ser suportado porque, em meio a essas sessões nauseantes de lixos verbais vomitados por Bolsonaro, aqui e ali o presidente acaba falando alguma coisa que vira uma notícia, digamos assim, não-escatológica.
Será mesmo?
Será que o jornalismo ainda não se convenceu de que espetáculos com cheiro, forma e conteúdo de lixo de esgoto, como os que Bolsonaro protagoniza, servem apenas para divertir o próprio Bolsonaro e seus seguidores?

Olhem a imagem.
É uma nota desta segunda (25), publicada no site O Antagonista.
Bolsonaro não tem qualquer compromisso com a verdade.
Mente compulsivamente.
Distorce fatos.
Inventa.
Cria maluquices.
Manda jornalista calarem a boca.
Grita com eles.
Interrompe suas perguntas.
E, afinal de contas, não junta lé com cré.
Ao contrário do que diz Bolsonaro, jornalistas é que só deveriam falar com o presidente no dia em que ele tivesse compromisso não apenas com a verdade, mas também com a postura, o respeito, o decoro, a moderação e o comedimento que o cargo exige.

Imagem original de Nossa Senhora de Nazaré desce do Glória pela 1ª vez na Basílica sem fiéis

 

A descida da imagem original de Nossa Senhora de Nazaré do Glória, ocorrida há pouco, na Basílica, depois de missa celebrada pelo arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira, foi histórica: pela primeira vez, ocorreu num tempo sem fiéis, em virtude do isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19.
Apenas duas vezes a imagem original, encontrada por Plácido no Século XVIII, é retirada do Glória, o nicho que fica ao fundo do presbitério: para a coroação que ocorrerá no dia 31 de maio, data em que a Basílica foi elevada há 14 anos ao status de Santuário Mariano, e no sábado véspera do Círio.
Mesmo a com a Basílica vazia, a cerimônia foi comovente. Veja nas imagens abaixo, capturadas pelo Espaço Aberto com o conhecido recurso do print screen, a partir de imagens – belíssimas, ressalte-se – da TV Nazaré.
Acompanhe abaixo, na sequência. Primeira a retirada da haste da corona, depois o manto e por fim a imagem, até ser conduzida ao nicho que fica embaixo.

















PGR só não denuncia Bolsonaro se não quiser. Elementos existem. À farta.


Vejam.
A matéria está na página 3 do jornal O Globo desta segunda (25).
Os procuradores, no caso, são procuradores da República.
Para quem não sabe, o crime de advocacia administrativa está previsto no artigo 321 do Código Penal.
Consiste no ato de um servidor público defender interesses particulares, junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções. A pena prevista é detenção de 1 a 3 meses e multa.
Materializada a interferência de Bolsonaro na PF para defender interesses pessoais, no caso a blindagem dele mesmo e dos filhos zeros, estaria configurado o delito de advocacia administrativa.
Mas o doutor Aras vai denunciar o Profeçor Bolsonaro, esse homem equilibrado, com uma inteligência acima da média, cultor de um linguajar castiço e com um caráter cristalino, puro e imaculado, pois o doutor vai denunciar esse homem?
Sabe-se lá.
Mas elementos – à farta - não faltam para instruir e sustentar uma denúncia.
Não mesmo.
O vídeo da reunião dos horrores demonstra isso.

Santarém vai ter lockdown por mais sete dias


O juiz Claytoney Passos Ferreira, da Sexta Vara Empresarial de Santarém, concedeu liminar a pedido do Ministério Publico Estadual para que sejam suspensas por 7 dias todas as atividades não essenciais no município.

"Em caráter excepcional, defiro a liminar pleiteada para determinar:
a) a suspensão das atividades não essenciais do Município de Santarém/PA,
elencadas no Decreto Estadual n° 729/2020, por 07 (sete) dias a contar
desta decisão;
b) que o Município de Santarém apresente, no prazo de 72 horas, relatório circunstanciado das medidas de enfrentamento tomadas em relação ao Novo Corona Vírus, assim como apresente plano de atuação estratégico munido de
dados concretos a subsidiar a necessidade, ou não, da medida extrema de lockdown;
c) que o Estado do Pará dê cumprimento a esta decisão, por meio da Policia Militar
e Policia Civil, planejando e realizando atividade de fiscalização como medida
preventiva e repressiva (se for o caso) diárias, com cronograma a ser
apresentado ao juízo, onde se identifique medidas coordenadas, a partir dos
dados técnicos disponíveis nas secretarias de saúde que apontem para as
áreas que mereçam maior monitoramento e realização de contenções com a
finalidade de ver cumprido o isolamento social desejado com a medida.
Estipulo, para o caso de descumprimento, o bloqueio do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) das contas dos Requeridos ESTADO DO PARÁ e MUNICÍPIO DE SANTAREM, até cumprimento da presente decisão.
Advirto às Autoridades envolvidas no cumprimento desta decisão que qualquer recusa, silêncio, procrastinação ou retardo no seu cumprimento poderá configurar possível ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei 8.429/92, com a imediata remessa de cópias dos autos ao Ministério Público, para apuração que entender cabível, sem prejuízo das sanções previstas nos §§1º e 2º, do art. 77, do CPC.
Determino a exclusão da SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA por ausência de personalidade jurídica para figurar no polo passivo da demanda.
Retifique-se.
Deixo, por ora e sem prejuízo futuro de audiência virtual, de designar audiência de conciliação em virtude da pandemia de Covid-19."

MP pede a extensão do lockdown por mais sete dias em Santarém

Hospital Regional do Baixo Amazonas terá o maior Centro de ... 

A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou, nesta segunda (25), ação com pedido de liminar para obrigar o Município a estender por mais sete dias o lockdown, que se encerrou ontem.
O MP argumenta que, ao contrário de informações da Prefeitura de Santarém, de que os índices os índices de isolamento alcançados durante o lockdown teriam sido satisfatórios, com o registro do patamar de 51%, dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no dia 19 de maio, indicam que o município teve 48,2% de índice de isolamento social, bem abaixo dos 70% recomendados pela OMS. No dia 20 foi registrado 49,5% e em 21 de maio chegou-se a 51,8%.
O Ministério Público ressalta ainda que os números oficiais apontam o aumento do número de infectados pela doença e a possibilidade de disseminação do novo coronavírus em grande escala, havendo uma quantidade bastante elevada de contaminados, que atualmente já ultrapassa 776 casos confirmados e 51 óbitos. O último boletim, neste domingo (24), já registrou 865 casos confirmados.
A ACP destaca também que todas as ações em curso no município, no combate à pandemia do novo coronavírus, como a disponibilização de serviços como o da Escola Ubaldo Corrêa, no bairro da Conquista, que durante a semana de 16 a 22 de maio de 2020, fez em média 600 atendimentos diários, conforme informações.  A partir de hoje, haverá a expansão do serviço para Escola Princesa Isabel, no bairro Nova República.
Muito embora admita que esse serviço tem sido fundamental para atenção básica aos acometidos de síndromes gripais, tal providência “não revela ampliação de leitos de alta complexidade, que tenha capacidade de evitar a letalidade crescente no município. Entretanto, visa-se adotar medidas para garantia da saúde pública de uma população infinitamente maior do que a população tão somente do município de Santarém”, destaca.
A promotoria destaca ainda que os equipamentos em saúde instalados no município para média e alta complexidade servem para atender cerca de um milhão de habitantes, que compõe o cenário de atendimento do Hospital de Campanha e Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Com informações da Ascom do MPPA

Weintraub, o valente, começa a se amansar. Por que não nomina em público os "vagabundos" que ele quer ver na cadeia?


Valente, destemido, intimorato e desbocado em privado, Abraham Weintraub vira um impreCionante lorde em público.
Na reunião dos horrores de 22 de abril, Weintraub disse que, por ele, seriam presos os "vagabundos", começando pelos ministro do STF.
O ministro está na iminência de perder o cargo e ser alvo de processos por injúria.
Aí, ele começa a se amansar, digamos assim.
Olhem o que Weintraub escreveu em seu perfil no Twitter.
O blog fez um comentário no tuíte dele.
De forma impreCionante, o ministro diz que não atacou "instituições", no caso ao STF, ou a "honra de seus integrantes", no caso seus ministros.
Não atacou?
Ele atacou quem, então?
Ou por outra: como seria um ataque de Weintraub a instituições e à honra de seus integrantes, já que, com aquela intervenção vil, de baixo nível, ele considera que não atacou ninguém?
Como dito pelo blog no comentário ao tuíte do ministro, diante da ponderação de Weintraub, de que manifestou sua indignação em ambiente reservado, então, uma vez que o vídeo foi revelado, por que ele não revela nominalmente as pessoas que julga vagabundas e que deveriam ser presas?

domingo, 24 de maio de 2020

“Alguém está levando essas quantias que sobram”, diz padre Fábio de Melo sobre compras superfaturadas em meio à pandemia


Com 20 milhões de seguidores apenas no Instagram, Padre Fábio de Melo brindou-os na tarde deste domingo (24) com uma live em que não poupou estocadas certeiras em governadores enrolados com suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos para enfrentar a pandemia do Covid-19.
Ao falar da notoriedade que corruptos ganham com a “crueldade com que fraudam os cofres públicos”, o padre condena o que classificou de “uma vergonhosa ação de governantes superfaturando os aparelhos que são usados para salvar as vidas”.
Vejam no vídeo o trecho do sermão do padre, proferido durante a missa que ele transmitiu por meio de live no Instagram e foi assistida por 830 mil pessoas.
Padre Fábio tem celebrado missa todo domingo, às 11h, na capela de sua casa em Taubaté (SP).

Mesmo cassado, Iran Lima participa de sessões da Alepa. TRE já emitiu diploma para Ozório Juvenil assumir.


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já encaminhou no dia 15 de maio passado, à Assembleia Legislativa do Pará, um ofício assinado por seu presidente, desembargador Roberto Moura, informando que já emitiu o diploma para que o deputado Ozório Juvenil (MDB), na condição de primeiro suplente da legenda, entre no exercício do mandado no lugar do também emedebista Iran Lima. O Espaço Aberto pediu, na noite deste sábado (24), para a Assembleia se manifestar, mas não obteve retorno até o momento desta postagem.
Cassado à unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 30 de abril passado, por ato doloso de improbidade administrativa, que mereceu condenação do Tribunal de Contas da União (TCU), Iran Lima continua participando normalmente das sessões virtuais da Alepa. Na imagem acima, você o vê do lado esquerdo (no destaque com cercadura em vermelho), de camisa azul, tomando um cafezinho durante a última sessão deliberativa que está disponível no canal da Assembleia no YouTube.
Tão logo teve seu registro indeferido pelo TSE, e depois dos segundos embargos que impetrou terem sido rejeitados, o Tribunal comunicou o TRE para providências. Diante disso, foram feitos todos os procedimentos de retotalização, que ocorreu no dia 15 de maio. Os novos resultados, inclusive, já estão no site do TRE.
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o TRE esclareceu ao Espaço Aberto que, como o indeferimento do registro da candidatura de Iran Lima ocorreu após as eleições, a legislação determina que os votos dele sejam aproveitados pelo partido/coligação.
Por isso, na prática, houve a invalidação dos votos dele para si (ele ficou zerado), mas sem alteração de quociente ou distribuição de vagas.
Assim, as mudanças consistiram apenas na ordem dentro da coligação, com o primeiro suplente (que estava na vez), passando a ser o eleito, e os demais subindo "um degrau" (o segundo suplente passa a ser o "primeiro" agora).

Tirem as crianças da sala. Depois, assistam a essa aula do "Profeçor" Bolsonaro.


Antes de mais nada, para ver esse vídeo, tirem as crianças da sala.
Mandem-nas para o quintal (ainda tem quintal?)
Mandem-nas para o play.
Para o parquinho.
Pra onde for.
Não esqueçam de recomendar cautelas por causa da Covid-19.
Feito isso, assistam ao Profeçor Bolsonaro, esse exemplar emérito do Çaber, dando uma demonstração da pureza, cristalinidade e casticidade do seu linguajar, do seu vasto e elegante repertório verbal, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto no dia 22 de abril, quando falou em interferir na PF para proteger-se a si mesmo e à filharada- 01, 02, 03, 04, 05 até 050.
Computaram 37 palavrões durante a reunião - 29 de Bolsonaro.
Tudo pelo Brasil.
Tudo pela Ordem e Pogresso.

Os melhores, quer dizer, os piores momentos do Bolsonaro e seus lordes durante a reunião dos horrores



Da reunião - monstruosa, horrorosa, escatológica - do dia 22 de abril, os melhores momentos são os piores.
Ou vocês acham que uma reunião onde estejam presentes Bolsonaro, Abraham Weintraub, Damares Alves e Ricardo Salles possa parir edificantes articulações verbais e nobres formulações sobre tolerância, respeito à diversidade, amor à democracia e coisas que tais?
Então, assistam a esse vídeo em que o Uol compilou, magistralmente, os melhores, quer dizer, os piores, os mais tenebrosos, os mais torpes momentos de Bolsonaro e sua turma.
Tudo está aí em resumo.
Os palavrões do Çábio Bolsonaro.
Sua escancarada afirmação de que vai interferir na PF (quando olha para seu lado esquerdo, em direção ao então ministro Sergio Moro - confira no minuto 3:14 do vídeo).
As pretenções do imprecionante ministro da Educassão, Abrajam Weintraub, de meter os vagabundos do STF na cadeia.
A guarda de quarteirão Damares Alves anunciando que vai pedir a prisão de governadores e prefeitos.
O jeito prático de ser de Ricardo Salles, ensinando como passar a boiada para estuprar o meio ambiente.
Está tudo aí.
Assistam.
E regalem-se.
Ou não, é claro.

Bolsonaro "burro"? Isso é coisa do comunista Olavo de Carvalho.


Olhem a imagem.
A matéria está na página A14 da Folha deste sábado (23).
Em entrevista à BBC News Brasil, Olavo de Carvalho, o guru, o filósofo, o mito, o inspirador, a referência do çaber de Bolsonaro, de seus filhos 01, 02, 03, 04, 05 até o 050, pois esse Olavo de Carvalho disse o seguinte: "Você pode chamá-lo de burro, de mau administrador, mas de ladrão você não vai conseguir".
Quase um ano e meio após o início da atual gestão, Olavo afirma que o presidente é "morbidamente honesto". Para advogar pela honestidade e inocência de Bolsonaro, o escritor concede até dizer que ele é "despreparado".
Quer dizer, então, que para governar uma Nação basta ser morbidamente honesto.
Basta isso mesmo?
Quer dizer, então, que sendo morbidamente honesto, um presidente pode ser burro.
Pode ser debochado.
Pode ser desequilibrado.
Pode ser paranoico.
Pode ser um apologista da tortura.
Pode ser um idiota em política, mesmo estando há 400 anos na política.
Poder se tudo isso que está tudo certo. É isso mesmo?
Foi Olavo de Carvalho – esse comunista de carteirinha, esse petista, esse esquerdista sem honra – quem disse.
Portanto, bolsonaristas que não gostarem de ver o Mito sendo chamado de “burro” e “despreparado”, entendam-se com o comunista Olavo de Carvalho.
Foi ele quem disse.

sábado, 23 de maio de 2020

Sócio do Grupo Líder revela que 36,4 mil tiveram Covid-19 e 98% estão curados. Cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina “fizeram toda a diferença”, diz Oscar Rodrigues.


O Grupo Líder, vamos e convenhamos, é mesmo um caso, ou melhor, um case (como dizemos na linguagem pós-muderna) de sucesso.
Essa postagem, cuja imagem você vê acima, é de um dos sócios do Líder, o empresário Oscar Rodrigues.
Se tiverem dificuldade para ler na imagem, leiam a seguir o que ele escreveu, ipsis literis, em seu perfil no Facebook:

O Furacão está passando, O horror está passando, deixando vasta destruição. A dor e a saudade pela perda de tantos amigos e conhecidos é terrivel, ainda estamos na batalha, mas a sensação da Vitória e do dever comprido é imensurável. Nós do GRUPO LIDER, da Clínica Líder, demos e estamos dando tudo de nós, nada faltou nem vai faltar para cada um de nossos 14.000 Colaboradores e de seus familiares, + de 65% contraíram o vírus e destes mais de 98% já recuperaram, a maioria destes terminada a quarentena, já estão em plena atividade, é uma imensa alegria ver o nosso Ambulatório que sempre estava lotado, agora com poucas pessoas a procura de atendimento, nossos agradecimentos a esta equipe de Médicos e Enfermeiros (as) que de Domingo a Domingo não nos abandonaram. E Viva CLOROQUINA, a HIDROXICLIROQINA e a AZITROMICINA que acreditamos desde o início e fizeram toda a diferença.

Foi o que escreveu um dos donos do Líder.
Suas informações são um espanto.
Não se sabe de onde ele as tirou.
Não se sabe se Rodrigues detém um estudo preciso (mas ainda não revelado) sobre o número de infectados e curados no grupo que ele dirige.
Não se sabe se as informações dele provieram da simples observação ou de dados empíricos obtidos pelo empresário.
O certo é o seguinte.
Considerando-se que são 14 mil os colaboradores do Líder, e atribuindo-se em média quatro pessoas para a família de cada um, temos 56 mil pessoas envolvidas.
Desse total, diz o empresário, cerca de 65% foram infectados pelo coronavírus Covid-19. Isso representa nada mais, nada menos do que 36,4 mil pessoas.
Esse total é superior ao de infectados em todo o Pará, que até esta sexta (22) apresentava 22,6 mil pessoas com a da doença (imagem ao lado).
Em relação a Belém, que tem 9.035 diagnosticados com a Covid-19, os infectados no Grupo Líder são quatro vezes mais (ao lado).
E mais, o empresário Oscar Rodrigues poderia traduzir melhor o que quis mesmo dizer com a expressão E Viva CLOROQUINA, a HIDROXICLIROQINA e a AZITROMICINA que acreditamos desde o início e fizeram toda a diferença?
Isso significa que os 41,6 mil infectados - entre colaboradores e seus familiares - se entupiram de hidroxicloroquina, cloroquina e azitromicina e se deram bem?
Significa que o empresário, pessoalmente, acredita nesses medicamentos, cuja eficácia, cientificamente, não está comprovada?
Se houve um consumo em massa dos remédios e os colaboradores e familiares do Grupo Líder sentiram mesmo que os três medicamentos fizeram toda a diferença, que diferença foi essa? Que os consumidores ficaram bons exclusivamente porque tomaram a hidroxicloroquina, cloroquina e azitromicina?
Se foi isso mesmo, seria até o caso de o Grupo Líder submeter, formalmente, a entidades e instituições científicas - como a Fiocruz, por exemplo – essa experiência de sucesso para avaliação. Porque é uma experiência que colide, frontalmente e violentamente, com os estudos científicos das mais reputados instituições em todo o mundo.
O certo é que essa postagem do empresário Oscar Rodrigues não pode ser tida, digamos assim, como algo menor.
Porque eu, tu, ele, nós, vós, eles, todos nós, afinal de contas, compramos em lojas do Líder, né?
E, sinceramente, eu atribuo a maior credibilidade pelas informações públicas transmitidas não pela Assessoria de Imprensa, não pelo Marketing, mas por um dos sócios do Líder em pessoa. E um dos sócios com maior visibilidade pública.
Até que o Líder esclareça melhor o contexto das informações de um de seus donos, eu, que já estava com um pavor de ir a qualquer supermercado, inclusive ao Líder, aonde normalmente ia, agora vou procurar outros rumos.
Pelo menos enquanto durar esta pandemia.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Na Aula Magna do "Profeçor" Bolsonaro, os gigantes do "çaber" ensinam a Nação

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, em 1º de janeiro de 2019, eu alimentava um sonho - e externei isso a vários pessoas: saber como é o Bolsonaro em privado, tipo assim numa reunião reservada com seus ministros.
Eis que esse sonho está mais ou menos realizado.
Com a decisão do ministro Celso de Mello, do STF, de quebrar o caráter secreto do vídeo da reunião de 22 de abril, em que Bolsonaro menciona sua disposição de interferir na Polícia Federal, temos um pequeníssimo exemplo sobre o que falam e como falam Bolsonaro e vários de seus ministros mais alucinados.
O que temos é um verdadeira aula de moral e cívica conduzida por esse çábio, o Profeçor-Doltor Jair Bolsonaro, essa sumidade.
Vejam abaixo alguns desses trechos de memorável Aula Magna.

Quero que o povo se arme, diz o Profeçor Jair Bolsonaro durante a aula
de moral e cívica que proferiu no dia 22 de abril

Que os caras querem é a nossa hemorroida: um momento de educassão político-sexual na aula de moral e cívica proferida pelo Profeçor-Doltor Jair Bolsonaro

Nosso ministro da Educassão, Abraham Weintraub, lançando sua tese sobre a independência dos poderes
numa democracia durante a aula do Profeçor-Doltor Jair Bolsonaro. Imprecionante.

Uma imprecionante preleção sobre divercidade cultural do ministro da Educassão,
Abraham Weintraub, durante a Aula Magna proferida pelo Profeçor Jair Bolsonaro

Na aula do Profeçor Bolsonaro, a ministra Damares Alves avisa que
já esta preparando o camburão para meter na cadeia governadores e prefeitos. Preparem-se!




Viva o Curió-Utinga. E se todos fizéssemos que nem ele?


Nem tudo está perdido, gente.
Vejam a imagem.
Está na primeira página do Diário do Pará desta sexta (22).
Viva o Curió-Utinga, um dos poucos bairros de Belém - senão o único até agora, se não estou errado - a superar o mínimo de 70% recomendado pela OMS.
Se todos tivessem agindo assim, com lockdown ou sem ele, certamente que essa pandemia teria impactado muito menos a população, evitando-se a perda de tantas e tão preciosas vidas.
Porque está claro, claríssimo, conforme apontam estudos abalizados e comprovações matemáticas, o isolamento social é a forma mais segura, ou menos insegura, digamos assim, para evitar o alastramento do contágio.
Nossas apreensões, agora, voltam-se para como será o novo normal em Belém e no restante do estado a partir da próxima segunda-feira, quando já estará encerrado o lockdown em 16 municípios paraenses.
Daí a grande, a enorme, a sesquipdedal (como diria o velho Nelson) responsabilidade do governador Helder Barbalho e do prefeito Zenaldo Coutinho, como também de prefeitos de todos os municípios do Pará, sobre os mecanismos para graduar o relaxamento da quarentena a partir da próxima semana.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Estado concorda em receber, até 28 de maio, R$ 12,8 milhões de empresa que vendeu 152 respiradores imprestáveis


O estado do Pará concordou em receber da SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, impreterivelmente até o dia 28 deste mês, a complementação dos R$ 25,2 milhões que serão restituídos aos cofres públicos estaduais em razão da venda, pela empresa, de 152 respiradores que não funcionaram.
No dia 12 de maio, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém homologou por sentença um acordo pelo qual os R$ 25,2 milhões deveriam ser depositados até a útima terça-feira (19). Mas a empresa alegou problemas para fazer o pagamento, depositou R$ 12,8 milhões e pediu que fosse autorizada a pagar o restante até o dia 28. Ontem, o juiz Raimundo Santana mandou ouvir o estado, que se manifestou hoje.
A Procuradoria Geral do Estado concordou com a dilação do prazo, mas pediu que fosse fixada multa de 5% sobre o valor remanescente, ou seja, R$ 12,4 milhões, para a hipótese de não fazer o depósito até o novo prazo. O juiz, no entanto, estipulou a multa em 2%.
Veja, abaixo, a íntegra da decisão.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
COMARCA DA CAPITAL

5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas


Proc. nº: 0831898-06.2020.8.14.0301

Autor: Estado do Pará

Réus: SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda., André Felipe de Oliveira da Silva, Felipe Nabuco dos Santos, Marcia Velloso Nogueira, Antonio da Silva Alves, Eugenio Nabuco dos Santos Filho e Alex Nabuco dos Santos

DECISÃO

Vistos.

Este juízo, em 12.05.2020, homologou por sentença acordo firmado entre o demandante e parte dos demandados, mediante o qual o conflito foi resolvido relativamente à parte que compreendia a responsabilidade civil.

Consta da Cláusula Primeira do ajuste que, em 07 dias, contados da assinatura, seria efetuado o depósito judicial do valor de R$25.200.000,00, o que daria ensejo ao encerramento do caso, em definitivo.

Todavia, decorrido o prazo pactuado, os demandados acordantes efetuaram o depósito de apenas uma parte do montante, mais precisamente a quantia R$12.803.800,00. Na ocasião, a ré SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda. justificou o atraso em razão de dificuldades encontradas para realizar a operação financeira e, por isso, postulou dilação do prazo para depósito do valor remanescente, comprometendo-se a efetuá-lo até o dia 28.05.2020.

Instado à manifestação, o demandante aceitou a dilação do prazo. No entanto, requereu a fixação de multa “... de 05% (cinco por cento) sobre o valor remanescente para a hipótese de inadimplemento, medida que deverá ser reputada indutiva do cumprimento da obrigação, com obrigação, com fundamento no art. 139, IV do CPC/2015, expressamente aplicável às obrigações pecuniárias ...” (sic, ID nº 17333002).

Quanto à extensão do prazo, ao ter em conta a adesão do demandante, defiro o pedido da ré SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda. Desse modo, ficam os demandados acordantes autorizados a efetuar o depósito da quantia remanescente até o dia 28.05.2020, nos termos do pedido inserto no ID nº 17315815.   

No que se refere à aplicação da multa, para o caso de eventual inadimplência, interessa registrar que o feito ainda não avançou à fase executiva propriamente dita. Contudo, nos termos do ajuste, subsiste real expectativa de sua resolução definitiva em curto prazo. Essa circunstância, entretanto, não impede que sejam adotadas certas medidas processuais que, em última instância, tendem a estimular a efetividade da tutela jurisdicional perseguida.

Diante do cenário antecedente, ressoa plausível a adição de medida cominatória neste caso, considerando que o inadimplemento do devedor – ainda que apenas parcial – já é algo manifesto. Trata-se de induzir a concreção da tutela judicial, inclusive contando com a boa-fé, a qual é inerente à relação jurídica que conecta todos os intervenientes do processo. 

Consoante as razões assinaladas, desde logo, para o caso de incumprimento, estipulo multa de 2% sobre o saldo remanescente, percentual que leva em consideração tanto a necessidade do adimplemento quanto o montante ainda devido (art. 139, IV do CPC).

Por fim, considerando o depósito já efetuado na conta do juízo, determino a expedição do competente alvará em favor do demandante.

Cumprir e intimar em regime de urgência.

Belém, 21 de maio de 2020.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas