sábado, 30 de maio de 2009

CPI entrega ao TJE relatório do Marajó

O deputado estadual, Arnaldo Jordy (PPS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa, que apura crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, entregou nesta sexta-feira (29), à desembargadora Vânia Silveira, presidente da Comissão de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil e Tráfico de Mulheres, o relatório preliminar da comissão referente às denúncias de abuso sexual contra menores nos municípios da ilha do Marajó.
Na ocasião, o parlamentar solicitou que os juízes dêem prioridade à apreciação dos processos relacionados ao assunto e, também, pediu que o Tribunal mantenha a Assembléia Legislativa informada sobre o andamento dos julgamentos dos casos encaminhados pela CPI. Acompanharam o deputado na audiência, as representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmãs Henriqueta Cavalcante, e Orlanda Rodrigues Alves. Presentes estavam ainda os juízes Jackson Ferraz, da Comarca de Soure; Luís Augusto Mena Barreto e Antônio Carlos Koury, da Comarca de Breves, e promotor Natanael Leitão.
Segundo o relator da CPI, nos últimos cinco anos mais de 25 mil denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Pará. Somente a CPI, em quase cinco meses de instalada, já recebeu cerca de duas mil denúncias e já ouviu mais de 100 pessoas, entre testemunhas, vítimas e acusados.
A magistrada aproveitou a oportunidade para informar os dados preliminares do levantamento dos casos que o TJ PA está fazendo na região do Marajó. Os juízes presentes falaram sobre as dificuldades estruturais das delegacias, conselhos tutelares e dos órgãos de justiça para denunciar e punir os criminosos no interior do Pará. Dados preliminares do Marajó indicam 174 casos tramitando na justiça. Os magistrados, no entanto, ressaltaram que a maioria dos crimes não chega a ser denunciada para a justiça, nem sequer chega a ter inquéritos policiais concluídos. Em Breves, por exemplo, há apenas cinco processos tramitando, mas estima-se que o número de vítimas seja muito maior.
Na próxima segunda-feira, às 9h, Arnaldo Jordy tem audiência com o desembargador Rômulo Nunes.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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