quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Um olhar pela lente

Casal se exercita em meio a chuva causada pelo furacão Irene no bairro do SoHo, em Nova York.
A foto é da Chip Somodevilla/France Presse.

Dirceu afirma que repórter tentou invadir seu quarto

Do Comunique-se

Ministro-chefe da Casa Civil durante os dois primeiros anos de Lula à frente da Presidência da República, José Dirceu (PT) registrou um boletim de ocorrência contra o repórter Gustavo Ribeiro, da sucursal da Veja na capital do País. Em conjunto com o Naoum Plaza e dois funcionários do hotel, o petista afirma, no ‘BO’, que o jornalista tentou invadir o quarto no qual estava hospedado. O caso está sendo investigado pela 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.
Justamente o Naoum Plaza - onde Dirceu esteve hospedado em dois quartos e com as diárias pagas pela empresa Tessele Madalena Advogados Associados, que é controlada por Hélio Madalena, ex-assessor do ex-ministro – foi o cenário para a matéria de capa da edição desta semana da Veja, que destaca que, mesmo com os direitos políticos cassados, Dirceu “mantém um ‘gabinete’” e “conspira contra o governo da presidente Dilma”. O texto foi assinado por Ribeiro, que está sendo acusado de ‘violar domicílio’, e Daniel Pereira.
Na matéria, há a informação de que Dirceu se reunia com frequência, em um dos quartos do hotel Naoum, com personalidades da política, a maioria do PT e do PMDB, os dois maiores partidos da base aliada do governo Dilma. A reportagem revela que as reuniões promovidas pelo ex-ministro aumentaram durante o período que envolveu a queda de Antonio Palocci no comando da Casa Civil, que deixou o cargo no dia 7/6 após denúncias de que teria enriquecido aproximadamente 200% nos últimos quatro anos.
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e os senadores Delcídio Amaral, Lindbergh Farias e Walter Pinheiro foram alguns dos petistas que compareceram ao quarto em que Dirceu estava hospedado no Naoum. As chegadas dos colegas de legenda do ex-ministro ao hotel foram registradas pela equipe da Veja e publicadas na edição desta semana da revista, distribuída no sábado (27/8). De acordo com a reportagem, esses encontros tiveram o propósito de “pressionar a presidente Dilma a atender as “demandas” de Dirceu, além de que, em alguns casos, houve “evidente conspiração” contra a sucessora de Lula. Participar do processo “de fritura de Palocci” foi outra afirmação dada as atitudes de Dirceu.

Ex-ministro foi tema de matéria da Veja. (Imagem: Divulgação)

“Atividade criminosa”
Durante o dia em que a revista chegou às bancas, José Dirceu trouxe a tona o Boletim de Ocorrência que foi registrado naquela madrugada, precisamente homologado pelo Dr. Laercio Rossetto (delegado chefe do 5° DP do DF) às 0h41. No B.O, o ex-ministro, o próprio Naoum Plaza e dois funcionários do hotel declaram que o repórter Gustavo Ribeiro entrou nos andares do estabelecimento sem estar hospedado e que pediu para a camareira a chave do quarto em que Dirceu se encontrava, afirmando que era ele quem passava estada no local e que precisava pegar “alguns objetos pessoais” que tinha esquecido do lado de dentro.

“Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília”, declarou Dirceu, em texto intitulado "Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa" e publicado na sua página oficial na internet. “Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the World tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais”, continuou.

Apesar das ‘vítimas’ e ‘testemunhas’ afirmarem no Boletim de Ocorrência que Ribeiro não estava hospedado no Naoum quando pediu a chave do quarto e que só retornou ao local como hóspede “alguns minutos depois”, o próprio petista publicou em seu blog que “o ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24/08), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel ‘Nahoum’ (o correto é Naoum), ao lado do quarto que tenho reservado”.

“Esteve mesmo no hotel”No último parágrafo da matéria da Veja, existe a informação de que Gustavo Ribeiro “esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades”. O texto ainda afirma que a revista tentou e conseguiu divulgar a verdade sobre José Dirceu, descrito como “personagem que sempre age na sombra”.
A reportagem do Comunique-se entrou em contato com a equipe da sucursal da Veja em Brasília, para falar com Gustavo Ribeiro a respeito da ocorrência registrada por Dirceu, mas foi comunicada que os jornalistas do veículo da capital federal não estão comentando o caso. O portal, então, entrou em contato com o redator chefe Mario Sabino, que responde interinamente pela revista devido às férias do diretor de redação Eurípedes Alcantara, e até o fechamento desta matéria não teve o retorno.

Dirceu registrou B.O contra o repórter. (Imagem: Wilson Dias/ABr)

Hotel e delegacia contatados
A fim de ficar à par do posicionamento do hotel em relação ao Boletim de Ocorrência que foi registrado contra o repórter da revista Veja, o Comunique-se foi informado pela equipe de relacionamento com a imprensa do Naoum Plaza de Brasília (que no B.O aparece como uma das ‘vítimas’), que a empresa não irá, por enquanto, se pronunciar sobre o tema. “O jurídico ainda está avaliando o caso”, afirmou a equipe de comunicação do hotel.
Com o intuito de saber como está a investigação do caso, a redação do C-se também entrou em contato com a Quinta Delegacia de Polícia do Distrito Federal, onde o B.O envolvendo Dirceu e Ribeiro foi registrado, e conversou com a delegada de plantão Fabiana Galarça Passuello. Ela, no entanto, avisou que o único que tem permissão para informar a imprensa a respeito dos andamentos das investigações é o delegado chefe do DP, Laercio Rossetto, que não foi localizado.

Charge - Humberto

Linha de defesa frágil

Em comentário na postagem Conselho Seccional não se pronunciará sobre defesas, Anônimo considera inútil, antecipadamente, a tentativa de pedir a nulidade do procedimento de intervenção, porque a defesa não foi submetida ao pleno da Seccional:
Abaixo, o comentário:

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Art. 55 c/c art. 59 do Estatuto da OAB: a diretoria do Conselho Seccional tem composição idêntica e atribuições equivalentes às do Conselho Federal, e o Presidente exerce a representação nacional, competindo-lhe representá-lo ativa e passivamente, em juízo ou fora dele.
Se a linha de defesa do Jarbas é tentar anular o procedimento de intervenção, porque a defesa não foi submetida ao Pleno da Seccional, vai virar um circo no dia do julgamento de tanta risada que os conselheiros federais vão dar.

O Congresso Nacional e a Legião Estrangeira



Por ANDRÉ COSTA NUNES

A Legião Estrangeira é uma tropa de elite do Exército Francês, que recruta, ou recrutava, toda a escória do mundo. Não importa a nacionalidade, credo, índole ou mesmo crime cometido antes do alistamento. Ao passar por seus portões, o recruta está anistiado.
Consta que muitos quiseram fugir para se entregar à justiça e pagar pelo crime que havia cometido.
Ainda hoje é assim. Tem até uma página oficial de recrutamento na internet. Em todos os idiomas, inclusive, claro, em português. http://www.legion-recrute.com/pt/
Tomei conhecimento da existência da Legião Estrangeira ainda menino interno no colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo. Devia ter uns doze pra treze anos de idade. O livro chamava-se Beau Geste. Trouxe-o escondido, pois não sabia se constava de um tal de index prohibitarum librorum usado para confiscar, no meu entender, tudo que não fosse escrito por padre. E dava castigo pesado. E nem eram livros de sacanagem. Lembro-me que perdi Reinações de Narizinho de Monteiro Lobato e uma coleção de gibis.
Adorei Beau Geste. Sonhava entrar para a Legião Estrangeira. Muita aventura, heroísmo e gestos de nobreza nas areias do deserto. Saara. Acho que era a Argélia.
Por algum tempo essa idéia ficou na minha cabeça, quando não, como uma saída para o caso de eu aprontar algum pecado imperdoável ou crime hediondo. É evidente que aos doze anos, xucro, xinguano, não tinha a menor noção do que seria hediondez, mas já me via com aquela farda e, principalmente, com aquele quepe armado com uma cortina a cobrir a nuca, como no desenho da capa do livro.
Quando entrasse para a Legião Estrangeira, todos os meus pecados e malfeitorias estariam perdoados.

***

Hoje [terça-feira], há poucas horas, a Deputada Jaqueline Roriz foi perdoada de todos os pecados e crimes cometidos antes de entrar para o Congresso Nacional.
Aplausos para a nova legionária.
Edmilson: sumiço de processos precisa de respostas da Assembleia
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) pediu em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que o presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB), exonere da Casa Militar os coronéis Osmar da Silva Nascimento e Abelardo Rufino Borges Jr., da Polícia Militar.
Eles são suspeitos de envolvimento no sumiço, no dia 28 de junho passado, de mais de 50 processos licitários que vinham sendo investigado pelo Ministério Público do Estado. "Essas licitações estão eivadas de indícios de fraude e tomaram destino ignorado possivelmente para proteger pessoas envolvidas nas irregularidades, evitando assim que seja feita justiça", disse o parlamentar.
A seguir, a íntegra do pronunciamento:

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Venho a esta tribuna reivindicar do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, que exonere da Casa Militar deste Poder os Coronéis Osmar da Silva Nascimento e Abelardo Rufino Borges Jr. Eles estariam envolvidos na convocação da viatura do subcomando da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), da Polícia Militar, liderada pelo sargento Marcos, que, no último dia 28 de junho, teria escoltado um veículo particular que saiu das dependências dessa Casa de Leis carregando mais de 50 processos licitatórios objeto de investigação do Ministério Público do Estado. Essas licitações estão eivadas de indícios de fraude e tomaram destino ignorado possivelmente para proteger pessoas envolvidas nas irregularidades, evitando assim que seja feita justiça.
Se os coronéis e o sargento não estavam atendendo a ordens superiores, da presidência da Alepa e do Comando da PM ou do governo do Estado, desejo que a quebra de autoridade seja tratada duramente com a abertura dos competentes procedimentos investigatórios.
Obtive informações junto ao Ministério Público do Estado de que, num primeiro momento, os coronéis Osmar e Rufino negaram que a viatura do subcomando da Rotam tenha entrado nas dependências da Alepa naquele dia 28 de junho, mas o próprio subcomandante da Rotam, Luiz Carlos Rayol de Oliveira, prestou depoimento admitindo que a viatura veio à Alepa prestar um serviço administrativo. A informação teria surpreendido até o comandante da Rotam, Major Neil, que desconhecia o fato. Diante do desmentido, os coronéis Osmar e Rufino apresentaram nova versão ao MPE, dando conta que a viatura teria vindo para realizar uma “atividade pessoal” do sargento Marcos, uma situação inexplicável.
O promotor de justiça Arnaldo Azevedo já tem em seu poder a escala dos policiais da Rotam naquele dia. A única viatura do subcomando, que deveria ficar na sede do órgão disponível exclusivamente para atender situações especiais como assalto com refém, saiu da garagem com o sargento Marcos e também o cabo Kleidson e o soldado Piedade para vir até a Alepa.
Em depoimento, o subcomandante Rayol e o soldado Piedade relataram que Marcos já prestou serviços ao atual senador Mário Couto (PSDB). O soldado também teria reproduzido comentário do sargento Marcos, de que estaria esperando ser nomeado para lotação na Assembleia Legislativa. Curiosamente, no dia seis de julho, portanto oito dias após o desaparecimento das licitações, um documento assinado pelo Coronel Osmar, que também está em poder do MPE, pede à direção da Alepa a nomeação de uma lista de policiais militares para a guarda da Alepa e entre eles está Antônio Marcos da Silva Ferreira, mais conhecido como sargento Marcos. Porém, segundo o promotor Azevedo, possivelmente o major não entrou para a folha de pagamento, mas permaneceu cerca de 15 dias na Alepa até ser nomeado para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão que sofre a influência política atualmente do senador Mário Couto.
Como eu não acredito em coincidências, reivindico da presidência desta Casa que apure os fatos, que tome providências para apurar o caso e para evitar que mais licitações suspeitas de fraude desapareçam ou outros documentos sejam subtraídos ilegalmente da Alepa.
Também fui informado, no Ministério Público, que a apuração interna aberta para apurar o desaparecimento dos processos será concluída na próxima sexta-feira, dia dois de setembro. Quero ter acesso ao relatório conclusivo da investigação. Espero que o documento aponte para onde foram levadas as licitações a fim de que possam ser recuperadas sem prejuízo das investigações do MPE.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

"Eu me distanciei do Conselho", reconhece Jarbas



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, admite que um de seus grandes erros - senão seu grande erro -, depois que assumiu a direção da entidade, foi ter se afastado do Conselho da Seccional, que ele classifica de "novo e imaturo".
"Eu me distanciei do Conselho. Quando eu percebi, eu estava aqui no front de combate sozinho, e meu exército estava lá atrás, embaixo da mangueira, sentado. [...] Hoje, eu quero fazer menos e conversar mais", diz Jarbas, numa conversa que manteve com o ex-presidente Sérgio Couto no terraço da Casa das 11 Janelas, no dia 18 deste mês. A conversa, conforme já informou o blog, foi toda gravada por Sérgio, com o assentimento de Jarbas.
O Espaço Aberto divulga no vídeo acima trechos da conversa que dizem respeito, essencialmente, à busca de um entendimento entre Jarbas e setores da oposição à sua gestão, ali representados por Sérgio Couto.
O ex-presidente, segundo afirma, já deu conhecimento do teor da gravação a vários advogados, do Pará e além-divisas. E tem colocado a integra do áudio à disposição de quem quiser, até mesmo para demonstrar, segundo justifica, que seu encontro com Jarbas Vasconcelos não teve o propósito de fazer um arreglo, um acordo com ele, mas discutir meios para tirar a OAB da crise institucional em que se encontra, desde que estourou o caso da venda do terreno em Altamira.

Diretores começam a ser notificados para formular defesa

Diretores da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará já começam a receber, pelo Correio, as notificações para que apresentem defesa no processo que examina a possibilidade de intervenção na entidade.
Ontem, pelo menos um já foi notificado.
Para esse, o prazo começa a contar a partir de hoje.
As estratégias de defesa, a partir de agora, serão montadas individualmente, porque as supostas transgressões foram, como já se disse por aqui, individualizadas.
Nem todos foram atirados no mesmo baú de suspeitas.
Mas os que foram mencionados de forma mais contundente no relatório assinado pela corregedora Márcia Melaré, que presidiu a sindicância, e pelos outros dois integrantes, os conselheiros federais Francisco Anis Faiad (do Mato Grosso) e José Alberto Simonetti (do Amazonas), ficarão mais do que tentados a levantar preliminares de nulidades em todo o processo.
Levantar uma preliminar de nulidade é quando, antes de ingressar no mérito de suas alegações, a parte apresenta um argumento, por exemplo, de ordem formal, processual, que se acolhido nem levará a instância julgadora a apreciar o próprio mérito da questão.
Uma das preliminares será a de que o Conselho Federal, ao instaurar a sindicância, teria invadido competência da OAB local.
Essa, segundo se diz, é uma alegação frágil, sem qualquer consistência.
Mas deve ser arguida.
Como preliminar, é claro.

Chamem o cara

Do advogado Ismael Moraes, em seu Twitter:

Divisão do Pará afeta toda a Federação

De um Anônimo, sobre a postagem Viva o Pará unido e forte:

Interessante que os mocorongos querem levar uma área que corresponde a 58% (cinquenta por cento) do território paraense, algo equivalente ao tamanho da França, o maior país territorialmente da Europa, tirando a Rússia, mas não são capazes de dizer como sobreviverão. Quando indagados a esse respeito, dizem apenas: "É problema nosso!" Só que o problema pertence a todo o povo do Pará e não apenas a pouco mais de um milhão de paraenses que ali vivem. (Na verdade, o problema afeta toda a Federação com repercussão na divisão do orçamento e na representação política no Congresso Nacional).
Esse tipo de raciocínio alimenta uma espécie de comunitarismo feroz e que não tem mais cabimento no mundo de hoje com o avanço das telecomunicações e dos meios de transporte. Não se vai mais de barco de Santarém a Belém ou vice-versa, a não ser que se queira observar a exuberância da floresta amazônica.
Dizer, por exemplo, que as bancadas dos Estados amazônicos atuarão em conjunto no Congresso Nacional é, na verdade, outra falácia. Por acaso, as bancadas do Pará e do Amazonas agem em conjunto hoje?

Edmilson critica participação da PM no sumiço de processos

O deputado Edmilson Rodrigues cobrou explicações da presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Comando da Polícia Militar e do Governo do Estado sobre a participação de uma viatura da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), da PM, no extravio de mais de 50 processos licitatórios supostamente fraudados da Casa de Leis. O assunto foi levado à tribuna da Alepa, por Edmilson, na sessão ordinária desta terça-feira, 30. As licitações desaparecidas são alvo de investigação do Ministério Público do Estado dentro do inquérito que apura o desvio de recursos na Assembleia.
No início deste mês, Edmilson denunciou o sumiço das licitações em primeira mão. No pronunciamento desta terça-feira, ele citou matéria jornalística publicada no último domingo, 28, a qual revela o emprego do aparato do Estado na ação criminosa que deu fim nas licitações com indícios de fraude e contaminou de vírus os computadores da Comissão de Licitação de Obras da Casa (Celo), o que deletou os dados digitais referentes aos certames. Também teriam colaborado com a operação os coronéis Rufino e Osmar Nascimento, da Casa Militar da Alepa.
“Quais os interesses que estão por traz desse desaparecimento? Onde foram parar as licitações?”, questionou Edmilson. Segundo a matéria, no dia 28 de junho a viatura chefiada pelo sargento Antônio Marcos da Silva Ferreira teria ido à Alepa para escoltar um veículo particular no qual as licitações foram levadas para fora das dependências do Poder. Ainda de acordo com a matéria, o Major Marcos esteve lotado na Assembleia, onde permaneceu cerca de 15 dias, sendo em seguida transferido para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Estamos, infelizmente, diante de uma situação nebulosa que põe em questão a credibilidade deste Poder Legislativo. Por isso, solicito, nos termos da Constituição Estadual e do próprio Regimento Interno da Alepa, ter acesso imediato a todas as investigações que estariam sendo realizadas, seja na forma de sindicância ou de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), abertas contra os servidores envolvidos no escândalo de fraudes da Casa”, reiterou Edmilson.

O que ele disse

"O Brasil ainda é um país onde as mídias clássicas contam com uma dominância muito grande. Os jornais não estão desaparecendo, as revistas também não -assim como não estão desaparecendo em nenhum lugar do mundo. Mas não é só aqui. Na crise de 2008, nos EUA, os grandes anunciantes correram para anunciar na TV, pois tinham certeza do resultado imediato."
Marcello Serpa (em foto da Folhapress), sócio e diretor-geral de criação da AlmapBBDO, criativo mais premiado do Brasil - e um dos cinco mais premiados do mundo, segundo o ranking Creativity Awards Report, sobre as tendências da mídia e da propaganda no Brasil.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Um olhar pela lente

A brasileira Fabiana Murer comemora a conquista da medalha de ouro no Mundial de Atletismo em Daegu (Coreia do Sul).
A foto é de Lee Jin-man/Associated Press.

Charge - Jarbas

Recursos escassos desaconselham criação de novos Estados

De um Anônimo, sobre a postagem O povo não deve ser egoísta:

Egoísmo é sentimento que prevalece entre indivíduos em suas relações intersubjetivas. Criar um novo Estado implica levar em conta outras considerações, a maioria de ordem econômica - a nova unidade será capaz de se manter por conta própria? - e política - como a necessidade de se criar uma nova bancada de senadores e deputados -, dentre outros fatores.
Para justificar a criação de novos Estados, é preciso recorrer a argumentos mais consistentes, amparados em fatos e números, e menos à poesia.
Vivemos num mundo de recursos escassos e, senão levamos isso em conta, vamos todos - como as vacas - parar no brejo.

No Congresso, chantagem tem outro nome

No Congresso, o augusto Congresso, chantagem recebe outro nome.
Lá, chantagem é chamada ora de "insatisfação", ora de "troco", ora de "exercício das prerrogativas do Legislativo" (ohhhhh!), ora de...
Enfim, chantagem recebe várias denominações.
Mas não há dúvida de que o Congresso faz chantagem.
Chantagem aberta.
Declarada.
Escancarada.
E, por tudo isso, imoral.
Agora mesmo, o Ministério da Fazenda anunciou superavit maior em R$ 10 bilhões.
Para o mercado, ótima notícia.
Para o Legislativo, péssima.
E o que fazem Suas Excelências da base aliada do governo Dilma?
Dizem que, se suas pretensões - como a liberação de emendas, por exemplo - não forem satisfeitas, eles não titubearão em votar projetos que estão na contramão dos esforços do governo em reduzir gastos.
Isso é chantagem.
Ou não?

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Ex-assessora da OAB é indiciada por falsificar assinatura

A advogada Cynthia Rocha Portilho, ex-assessora jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, foi indiciada no inquérito instaurado pela Polícia Federal que apura a falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, numa procuração referente à venda de um terreno da entidade, em Altamira, para o advogado Robério D’Oliveira.
Ela foi indiciada pela prática do crime de falsidade ideológica. Tipificado no artigo 299 do Código Penal, o ilícito está descrito assim: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar, obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, e multa.
A informação de que a chefe do Jurídico da OAB foi a autora da falsificação consta de nota pública que a própria OAB divulgou no início do mês de julho passado, logo que veio à tona o angu da venda do terreno. Cynthia, segundo a mesma nota, informou que a falsificação teria sido feita com a autorização do vice Evaldo, que sempre negou de forma contundente negou a acusação. No início deste mês, a presidência da OAB exonerou Cynthia, sem justa causa.
Mas o inquérito ainda não terminou. A delegada Lorena Costa, que o preside, pediu mais 120 dias para apresentar seu relatório. Na PF, ninguém fala sobre detalhe das investigações, que correm sob sigilo. Mas o pedido de um prazo assim tão longo pode indicar duas coisas. A primeira: mais gente pode ser indiciada. A segunda: é possível que procedimentos mais complexos, e que por isso demandam mais tempo, estejam sendo adotados pela polícia para esclarecer completamente o ilícito da falsificação e outros que eventualmente surjam no curso da apuração.

Conselho Seccional não se pronunciará sobre defesas

Alguns de nossos Anônimos estão defendendo tese das mais inovadoras. Garantem, e pretendem provar por A + B, que o o Conselho Seccional da OAB do Pará terá que se pronunciar sobre a defesa que vierem a ser apresentadas pelos cinco diretores da entidade, no processo que examina a possibilidade de se decretar a intervenção na entidade.
Anônimos, o Conselho Seccional nada tem a ver com isso.
Os notificados são os cinco diretores da Ordem: o presidente, Jarbas Vasconcelos; o vice, Evaldo Pinto; o secretário-geral, Alberto Campos; o secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros; e o tesoureiro Albano Martins.
Eles apresentarão suas defesas, de acordo com a individualização de suas responsabilidades constantes do relatório da comissão de sindicância federal, e as remeterão ao exame da diretoria nacional da entidade, em Brasília, que, se for o caso, passará a bola para o Conselho Federal dar a palavra final sobre se haverá ou não intervenção.
O Conselho Seccional não tem nada a ver com isso, Anônimos.
Absolutamente nada.
Uma leitura mais, digamos, larga do artigo 81 do Regulamento Geral da Ordem chegou a ensejar algumas expectativas de que a defesa deveria ser apresentada por todos os conselheiros seccionais.
Isso porque o caput (cabeça) do mencionado dispositivo diz assim:

Art. 81. Constatando grave violação do Estatuto ou deste Regulamento Geral, a Diretoria do Conselho Federal notifica o Conselho Seccional para apresentar defesa e, havendo necessidade, designa representantes para promover verificação ou sindicância, submetendo o relatório ao Conselho Pleno.

Mas a notificação, como se sabe, não veio para os conselheiros, e sim para os cinco diretores, que não precisarão, repita-se, submeter suas defesas ao Conselho Seccional, e sim à diretoria nacional da Ordem.

OAB ignorou proposta. Desde dezembro de 2010.

Do advogado André Silva Oliveira, sobre a postagem Autossuficiência confundida com autoritarismo. E vice-versa:

Mandei uma carta para o presidente Jarbas Vasconcelos tratando da conquista da autonomia efetiva do Judiciário Desportivo em nosso Estado. A carta data de 17.12.2010 e, até hoje, o presidente da OAB/PA não se dignou em responder-me ou chamar-me para conversar sobre essa relevante questão institucional (na verdade, propus-lhe a realização de uma audiência pública para tratar do tema porque é isso que o caso requer).
Demonstrou, assim, ser pouco afeito ao contraditório, uma vez que recebeu uma comissão contrária à conquista da autonomia efetiva do TJD/PA, mas não viu motivos algum para responder às indagações e razões que lhe apresentei.
Já tornei público este fato.
Agora, o presidente da OAB/PA faz mea culpa, segundo consta do seu comentário, reconhecendo que agiu de forma autoritária ao longo de sua conturbada - ou será desastrada? - gestão.
No caso do TJD/PA, ignorou as demandas daqueles que querem o Judiciário Desportivo efetivamente independente, como disse. Um advogado que impede o exercício do contraditório e o debate público sobre um tema institucional relevante, sobretudo quando presidente a categoria dos advogados, age contra a lei e demonstra incapacidade para compreender o que se espera dele.

Na Assembleia, uma bomba prestes a explodir

Há várias pessoas - Excelências, inclusive e principalmente - apavoradas na augusta Assembleia Legislativa do Pará.
O que se diz é que a revelação do paradeiro desses 53 processos de licitação que sumiram - nem tão misteriosamente, como muitos pretendem fazer crer - de uma das salas da augusta Casa terá o potencial de uma bomba de muitos megatons.
Aliás, o Ministério Público, ao que se informa, sabe boa parte da história, mas por enquanto não pode, claro, revelar tudo para não espantar as lebres.
E quantas lebres vão pular para um lado e para o outro quando os promotores, enfim livres de quaisquer amarras que as investigações lhes impõem, botarem a boca no trombone.
Ao que se sabe, esses processos se referem ao ano de 2010.
Mas há muita gente envolvida que prestou preciosos serviços a gestões anteriores.
E essa história do carro de passeio que levava os processos Assembleia afora, sendo escoltado por um veículo da Polícia Militar, ampliou o raio das investigações.
O Ministério Público está com a faca na mão para desvendar tudo.
Quanto ao queijo, está sendo atirado aos poucos, para atrair os ratos.
Que coisa!

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Um olhar pela lente

Rebeldes sentam em cômodo de avião particular de Gaddafi, no aeroporto internacional de Trípoli.
A foto é de Zohra Bensemra/Reuters.

Votação de cassação de Jaqueline marca semana

No Congresso em Foco

A votação da cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) vai marcar a semana na Câmara. Como antecipou o Congresso em Foco, a sessão será na terça-feira (30), e a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz aposta suas fichas no apoio do baixo clero na votação secreta. No Senado, o debate vai se voltar para a continuidade da análise da PEC dos precatórios, que dará mais fôlego a prefeituras e governos estaduais para quitar dívidas que têm com cidadãos e empresas, mas cujo pagamento acaba sendo adiado.
A única possibilidade de a sessão que vai definir o futuro de Jaqueline não acontecer nesta semana é a retirada de pauta do parecer do Conselho de Ética, que é favorável à sua cassação. A deputada foi flagrada em um vídeo, recebendo, em 2006, dinheiro do operador do mensalão de Brasília, Durval Barbosa Rodrigues. A verba, fruto de pagamento de propinas das empresas de informática da capital para manterem contratos com o governo do Distrito Federal, foi usada na campanha eleitoral de Jaqueline, que concorria a deputada distrital.
Nesta semana, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, denunciou a filha de Roriz ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, que é o mesmo que desvio de dinheiro.

Mais aqui.

Viva o Pará unido e forte

De um Anônimo, em contraponto ao comentário intitulado O Pará não deve ser egoísta, do professor Anselmo Colares.

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Prezado professor Anselmo Colares,

Dizer não à divisão não é egoísmo nem tampouco denota falta de solidariedade. Ao contrário, demonstra que os movimentos separatistas deixaram de levar em conta a vontade de maioria - sim, da maioria dos paraenses!
A maneira insidiosa como foi aprovado o plebiscito no Congresso Nacional já diz muito sobre isto. Ou seja, não houve debate e nem tampouco a Região Metropolitana Belém e o Nordeste paraense foram chamados a opinar.
Simplesmente, os movimentos pró-Tapajós e pró-Carajás se uniram para passar o rolo compressor numa manobra oportunista no Congresso Nacional. E, cá entre nós, até o governo federal, que é contra a criação de novas unidades federativas, foi surpreendido pela manobra.
E agora?
Agora, professor, o STF decidiu que todos votam, absolutamente todos, inclusive a maioria que ficou - veja só! - com a menor fatia do território que os separatistas desenharam num mapa sem consultá-la.
E aí o sr. - e muitos outros do Oeste paraense - dizem que Belém, a suposta capital coberta de riqueza e pompa (quem dera!), é egoísta porque não quer a divisão.
Sinceramente, há um limite para contrariar os fatos. Há, por exemplo, imagens na internet do marqueteiro baiano Duda Mendonça dizendo que "as fronteiras do Pará são imaginárias!" Ao fundo, aparece o deputado Lira Maia, do Oeste e líder separatista pró-Tapajós.
Dito de outro modo, os mocorongos desprezaram Belém e o Nordeste do Pará nas discussões sobre a separação, uniram-se ao Sudeste para levar a cabo o retalhamento de nosso Estado e, agora, chamam-nos de egoístas, etc.
Será que cabe esse discurso, prezado professor?
Sou favorável ao Não - e duas vezes. Exatamente porque não houve discussão, porque grupos políticos minoritários tentaram, em vão, atropelar os interesses da maioria do povo do Pará.
Agora, professor, não tem mais volta. Infelizmente. A coisa vai-se decidir no voto. Mas, cá entre nós, entre parauaras e mocorongos há mais afinidades do que entre mocorongos e forâneos do nosso Pará.
Mas a quem os mocorongos recorreram desde o início?
A quem os mocorongos viraram as costas?
A quem os mocorongos chamam agora de egoístas?
Cá entre nós, quem são os verdadeiros egoístas em tudo isso?
Nós, paraenses, vamos lutar pela unidade de nosso Estado. Até o fim. Nosso território não nos foi dado - foi conquistado com muita luta e sangue. Batista Campos lutou, por exemplo, para que o Pará fizesse parte do Brasil. Estude a História da Cabanagem e saberá do que estou falando.
Viva o Pará unido e forte!
Viva o povo paraense, cujo ânimo foi provado em guerras e revoluções!
Este mal momento será superado. E estaremos abertos ao diálogo, sobretudo com vocês, mocorongos queridos, irmãos amazônicos.
Mas que fique registrado - foram vocês que procuraram a aliança com os forâneos desde o primeiro momento.

Fisco condena compras de Belo Monte fora do Pará

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), que congrega os auditores e fiscais de receitas da Secretaria da Fazenda, assinou e distribuiu manifesto às autoridades condenando a decisão do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) de comprar máquinas e insumos para a construção da hidrelétrica fora do Pará.
O manifesto (clique na imagem acima para ler melhor), assinado em conjunto com a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), solidariza-se com o Governo do Estado nas medidas políticas contrárias à fuga de tributos do mercado e economia paraenses. Na semana passada, as duas entidades anunciaram essa posição durante audiência com o vice-governador Helenilson Pontes, que preside comissão estadual encarregada pelo governador Simão Jatene de acompanhar os impactos ambientais e socioeconômicos do megaempreendimento no Pará. De acordo com informações não oficiais, o consórcio já teria comprado R$ 1,3 bilhão em São Paulo, numa condenável evasão de tributos no Estado.
No manifesto, o Sindifisco e a Asfepa fazem alusão a uma famosa música da extinta banda “Mosaico de Ravena” para alertar que é inadmissível que, além desterrar milhares de paraenses e afundar uma vasta extensão de floresta e riqueza biológica sem atender a condicionantes para compensar a devastação, a obra se faça espoliando a arrecadação de impostos essenciais para melhorar a qualidade de vida dos paraenses. “Norte não é com M”, reage o título do manifesto, dirigido a governos, parlamentos e sociedade.
De acordo com os auditores e fiscais paraenses, o consórcio tem preterido o Pará e comprado fora daqui de “máquinas pesadas a saco plástico, de caminhões a materiais de escritório”. O sindicato e a associação afirmam que as dez empresas consorciadas, entre elas Andrade Gutierrez, Odebrect, Queiróz Galvão, Camargo Corrêa e OAS, “poderiam faturar no Pará, pelo mesmo preço, junto ao mesmo fornecedor”. Para as entidades, o CCBM trata o Pará “com desprezo, deboche, desrespeito”.
No documento, as signatárias manifestam “irrestrito apoio às medidas austeras adotadas pelo governo estadual, especialmente no âmbito tributário, para impedir mais essa espoliação perpetrada contra o Pará”. Sob as presidências de Charles Alcantara e Antônio Catete, o Sindifisco e a Asfepa afirmam que “o Governo do Estado do Pará age muito bem ao apertar o cerco às transações comerciais do consórcio lesivas ao Pará”.
Contundente, o manifesto exorta a sociedade paraense à insubmissão. “A postura do CCBM precisa ser repudiada e combatida por todos os paraenses: políticos, trabalhadores da cidade e do campo, empresários, defensores da divisão territorial e da manutenção da integridade territorial do Pará, parlamentares da base de apoio do governo estadual e da oposição, professores, estudantes, religiosos, promotores, juízes, advogados, jornalistas, cientistas, intelectuais”, propõe.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindifisco-PA

Apresentação de sinfônica atrasa mais de duas horas

Está bem.
No Brasil, dizem, tudo começa, no mínimo, com 15 minutos de atraso.
No mínimo.
E Belém - se não dizem, o blog o diz - é 15 minutos atrasada em relação ao restante do Brasil.
Aqui, portanto, tudo - ou quase - começa meia hora depois do horário marcado.
Mas há desrespeitos maiores.
Bem maiores.
Porque a impontualidade é um desrespeito, sobretudo quando causa atropelos aos outros.
E quase sempre causa.
Olhem só desabafo de uma leitora e vejam se não é verdade.

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Comento sobre a apresentação ontem, 28/8, da Orquestra Sinfônia do TP no píer das Onze Janelas encerrando o XXIV Festival Internacional de Música do Pará - programação muito pobre, comparada com outras versões.
Ocorre que levei minha mãe para assitir ao espetáculo e chegamos lá por volta de 19 horas, encontrando uma platéia cerca de 80% já formada e sespalhada pelo espaço aberto.
Paulo, até as 21 horas o espetáculo não havia começado e resolvi então me retirar em protesto.
Como pode, em um domingo, véspera de dia útil, a própria Secretaria de Cultura, diga-se governo do Estado, desrespeitar desse modo os trabalhadores, permitindo com esse horário absurdo tal apresentação?
Muitos ali, inclusive jovens, iriam voltar para bairros distantes e até outros municípios, pegando dois ônibus e enfrentando o risco de andar pelas ruas em altas horas. Considero realmente um desrespeito por parte dos programadores do evento e queria saber se algum músico chegou a quetionar esse horário ou se selimitaram a achar legal e conveniente.
Um desrespeito.
Obrigado pelo espaço para o desabafo.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Defesas começam a ser elaboradas nesta semana

Os cinco diretores da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, notificados para apresentar defesa perante o Conselho Federal, que examina a possibilidade de decretar intervenção na entidade.
Dessa forma, o teor do relatório da comissão de sindicância, presidida pela corregedora-geral da entidade, Márcia Melaré, será conhecido apenas esta semana pelos cinco diretores notificiados.
Já se sabe, todavia, que as codutas foram inviabilizadas.
Tradução: nem todos foram atirados no mesmo saco de suspeitas.
Há suspeições que recaem sobre uns, mas não recaem sobre outros.
A preocupação maior era a de que o relatório não fizesse distinção sobre uns e outros.
E isso não aconteceu.
Parece que não.

Autossuficiência confundida com autoritarismo. E vice-versa.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, já admitiu a algumas pessoas que um de seus grandes erros, desde que assumiu a presidência da entidade, foi ter se afastado um pouco do próprio conselho seccional, adotando um certo estilo de autossuficiência que para muitos sobressai como autoritarismo puro e completo.
A interlocutores com os quais já conversou depois da reunião do dia 16 deste mês, que resultou no desfazimento da venda do imóvel para o advogado Robério D'Oliveira, o presidente da entidade também reconheceu que deveria ter adotado a prática de ouvir ex-presidentes da Ordem em decisões classificadas de dramáticas.
Foi o caso desse angu todo, que acabou expondo a Ordem no Pará ao risco de sofrer uma intervenção.

Regulamento da OAB deve abrigar "impeachment"

Até no Conselho Federal da OAB - ou principalmente nele-, vários de seus integrantes concordam que a entidade se vê numa situação das mais delicadas, diante da contingência de examinar a possibilidade de decretar intervenção na OAB do Pará.
Conselheiros entendem que o artigo 81 do Regulamento Geral, conforme já demonstrou o blog, contém em sua essência procedimentos marcados pela cautela e pela prevalência ao contraditório.
Mas reconhecem, além disso, que a redação do dispositivo deveria ser mais clara e poderia até mesmo conferir maior celeridade no julgamento de casos extremos, como o que se verifica com a OAB do Pará.
Para isso, será proposta a reforma do Regulamento Geral, especificamente no que se refere aos procedimentos previstos no artigo 81.
A intenção é abrir a possibilidade de incluir, entre outras coisas, a possibilidade do impeachment de diretores.

PT joga Chico da Pesca às traças. Inclusive Miriquinho.

O site de Miriquinho: solidariedade zero ao amigo Chico da Pesca
E o PT do Pará, hein?
Jogou mesmo às traças Sua Excelência, ou melhor, o ex-Sua Excelência Chico da Pesca.
Na quinta-feira da semana passada, ele foi cassado à unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral e perdeu o mandato de deputado estadual pelo PT.
Acusação: compra de votos durante a campanha de 2010, utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará, órgão do qual era o superintendente regional até 2009, quando se desincompatibilizou para concorrer à vaga de deputado.
E o PT do Pará, depois disso?
Silêncio total.
Absoluto.
Nem uma notinha de solidariedade sequer - daquelas burocráticas, formais, sem convicção nenhuma, apenas para fazer de conta - foi divulgada.
Cliquem aqui.
Vejam o site do PT do Pará.
Procurem lá uma manifestação de solidariedade a Chico da Pesca.
Não tem nada.
Agora, clique aqui.
Vocês vão ver o site de Sua Excelência o deputado federal Miriquinho Batista (PT), o tutor, o fautor, o grande condestável que se aliou a Chico da Pesca para turbinar a candidatura do cassado à Assembleia Legislativa.
E aí?
Vocês nada vão encontrar. Podem procurar.
Depois, procurem outros blogs de petistas.
Nada.
Nenhum palavra de solidariedade ao cumpanhero.
Mas Chico da Pesca ainda não perdeu as esperanças.
Provavelmente porque sabe que, mais cedo ou mais tarde, o partido terá, forçosamente, que se pronunciar.
Isso quando forem concluídos os inquéritos - trocentos e tantos - envolvendo fraudes no seguro-defeso.
Um tsunami de fraudes, diga-se.

O povo não deve ser egoísta

Do professor Anselmo Colares, da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), sobre a postagem Plebiscito vai abranger todo o Estado do Pará:
Com certeza, o Pará nunca mais será o mesmo.
Seja qual for o resultado o Pará vai estar dividido.
Melhor será se a divisão decorrer do SIM, pelo menos cada porção seguirá seu rumo,
terá a chance de fazer a sua história, nas quais os governantes possam tomar decisões mais sintonizadas com as pessoas que se encontram mais próximas.
Se o resultado for o não, aumentará o sentimento de superioridade que muitos belemenses demonstra ter com relação ao povo do interior, mocorongos,como eles costumam identificar aos demais.
Ficará mais nítido o comportamento de colonizador que foi incorporado por essa parte da população que vê o “interiorano” com desprezo, preconceito e desdém.
Por essas e outras questões, o Pará não será mais o mesmo.
De minha parte, espero que o Pará fique ainda melhor,
com seus governantes podendo dar a assistência que sua população merece e necessita,
na medida em que fiquem mais próximos a ela, da mesma forma que espero possa acontecer o mesmo com o Estado do Tapajós e Carajás.
Prefiro otimisticamente me inspirar nos fartos exemplos exitosos que a história nos apresenta,
tanto no Brasil quanto em outras regiões do mundo.
Grandeza não é sinônimo de tamanho.
Há grandes pessoas com medidas modestas, há grandes países e até grandes municípios, bem menores que o Pará.
Não justifica o receio de que a divisão enfraqueça, diminua.
Pelo contrário, a divisão propicia crescimento.
A divisão das células tornou possível a cada um de nós ser o que somos.
A divisão é o símbolo da solidariedade.
O seu contrário denota egoísmo.
Pelas razões expostas, reafirmo, o Pará não será mais o mesmo após o 11 de dezembro, assim como o mundo não foi mais o mesmo após o 11 de setembro.
Mas, ao contrário daquela data,
que gerou destruição e morte,
agora há uma nova possibilidade: esperança e nascimento.
Somente o “SIM” carrega esta possibilidade.

O dilema da presidente



Apresidente Dilma Rousseff se vê diante do dilema: manter o estilo de gestora e a assepsia do governo ou agradar aos políticos para garantir sua base de apoio? Trata-se de uma situação conflitante em seu primeiro ano de mandato. Como toda coisa nova, não é fácil entender o governo da presidente. Difícil ainda é enxergar para onde está indo. O que há de novo? Este é de fato o primeiro governo genuinamente de continuidade na nossa história moderna. Em geral, sempre tivemos sucessões de rupturas.
Desconsiderando aqueles da República Velha, desiguais demais para comparar com os subsequentes e nos quais tampouco houve algum que se pudesse dizer que era de continuidade. É bom lembrar que assim foi de Eurico Gaspar Dutra para Getúlio Vargas, de Café Filho para Juscelino Kubitschek, dele para Jânio Quadros e daí para Jango Goulart. Até a eleição de Fernando Collor, que foram longos anos de anormalidade e improvisações, a maior parte delas discricionárias.
De fato Dilma é a primeira presidente eleita para dar continuidade ao governo que a antecedeu. O “Caçador de Marajás” não era isso para José Sarney, Fernando Henrique se sentia maior que Itamar Franco (e era), e Lula e FH haviam sido adversários (quase) a vida inteira. A continuidade propiciada por sua reeleição em 2006, assim como pela de FH em 1998, é diferente. O que na realidade ambos tiveram foram mandatos longos, renovados no meio do caminho.
Estamos vivendo algo que é comum na maior parte dos países democráticos, mas que é inusitado para nós. Embora nossos costumes não estranhem situações como os 20 anos de governos peessedebistas em São Paulo, não sabemos o que acontece quando o que está em questão é a Presidência da República, muito mais relevante em termos simbólicos e concretos. Será, digamos assim, que o chamado fatigamento de materiais, o desgaste causado pela passagem do tempo, se torna problema mais cedo que no nível estadual?
A presidente não foi percebida como “salvadora”, predestinada a fazer mudanças. Ninguém a viu como “intelectual brilhante”, capaz de detonar a inflação com golpes de genialidade. Não foi eleita em razão de sua biografia de maior liderança popular de nossa história. Mas tem o mérito de ser uma boa gestora, atributo quase irrelevante na escolha dos que a antecederam. Uma profissional da administração pública, sem experiência parlamentar e sem muitos anos de convivência com as raposas e outros animais que habitam a Corte.
A presidente mostra ter menos disposição de considerar natural o que os outros achavam inevitável. Talvez em razão de sua pequena familiaridade com o modo de ser dos políticos, está sendo diferente do que se esperava. Quando foi a última vez em que um presidente disse, sem papas na língua, que ia fazer “uma faxina” nas burocracias mais famosas por sua aparente blindagem? Quem arregaçou as mangas e trocou ministros e assessores com a mesma rapidez?
Pois é, Dilma não pode paralisar a faxina diante dos problemas políticos. A liturgia da corrupção é danosa, insensata, repugnante e, agregue-se a isso, o ritual de decomposição moral a que somos submetidos. Pena que a presidente não esteja recebendo o apoio que merece nesse processo. Seus aliados na Corte estão assustados, a parte moderna das oposições se cala para não legitimá-la, a grande mídia prefere se omitir. Presidente, os filhos da Viúva, cedendo ao movimento de seus corações, agradecem.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Se permitirmos que usem o Estatuto [do Torcedor] para calar a torcida, logo estarão prendendo passistas por causa dos trajes mínimos no Carnaval e os tuiteiros por usarem a hashtag #foraricardoteixeira"
Demóstenes Torres, senador (DEM-GO) - na foto -, em apoio declarado ao "Fora Ricardo Teixeira", que pretende forçar o presidente da CBF vazar da entidade. Isso é tão difícil quanto o Íbis, o pior time do mundo, ganhar do Barcelona. Mas não custa nada tentar.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Um olhar pela lente

Criança brinca com arma durante encontro dos rebeldes na cidade de Benghazi, na Líbia.
A foto é de Darrin Zammit/Reuters.

Ministro diz que no Brasil existe o "jornalismo insinuativo"

Do Comunique-se


Durante a Comissão de Ciência e Tecnologia  realizada na terça-feira (23/8), na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), criticou a maneira como a imprensa apura e divulga as informações. "Ao invés de jornalismo investigativo, estão fazendo jornalismo insinuativo", acusou. "Jornalista não pode ser desleixado, preguiçoso. Ele tem de ir atrás".
O tema da audiência pública era o modelo de rádio digital que será adotado no País, e, segundo o jornal O Estado de São Paulo, a intenção da base aliada presente na reunião era impedir que outros assuntos, que não a discussão a respeito das questões técnicas da transição do dial, fossem tratados com o ministro. Ao final da reunião, a bancada petista presente na audiência tentou, mas sem sucesso, livrá-lo de ter de responder sobre suas relações com a empreiteira Sanches e Tripoloni. Irritado, Bernardo criticou a maneira como as informações são veiculadas na mídia.

Novo foco de criseNo fim da audiência, o ministro foi questionado pela oposição a respeito de sua relação com a empreiteira, tendo como base a reportagem da revista Época desta semana. Apesar de negar novamente troca de favores com empresários do Paraná responsáveis por obras federais no estado quando ainda chefiava a pasta do Planejamento, Bernardo admitiu conhecer os sócios da empreiteira Sanches e Tripoloni e disse que pegou caronas em aviões alugados em 2010 pela campanha ao Senado de sua esposa e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT).
Outro assunto levantado pelos deputados do DEM Onyx Lorenzoni (RS), Rodrigo Maia (RJ) e Pauderney Avelino (AM) foi a doação realizada pela mesma empreiteira à campanha de Gleisi. A respeito do tema, o casal de ministro informou, em nota publicada no G1, que as acusações eram "totalmente inverídicas".

ExplicaçõesAntes que Bernardo pudesse responder os parlamentares do Democratas, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gilmar Machado (PT-MG) iniciaram um bate-boca para evitar que as questões fossem abordadas, já que não era essa a pauta da audiência. A fim de acalmar os ânimos, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o ministro poderia responder aos questionamentos na próxima semana, quando deverá comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle.
Porém, mesmo com a tentativa de seus colegas de partido, Bernardo disse que a obra sob suspeita em Maringá, interior do Paraná, foi originada de uma emenda parlamentar. "Todos os deputados e senadores do estado do Paraná assinaram o pedido. Quando tem a demanda, todos vão lá pedir, mas quando tem um problema o ministro Paulo Bernardo vira padrinho do problema", reclamou.

Charge - Thomate

Unimed se rende à Justiça. Melhor para a saúde.

Enfim, a Unimed se rendeu.

Rendeu-se ao Poder Judiciário.

Rendendo-se, cumpriu decisões judiciais – reiteradas, vale dizer – que a compelem a custear o tratamento de Rafaella Teixeira, que precisa se submeter a um transplante de medula, em São Paulo.

Carlos Teixeira, o pai de Rafaella, informou há pouco ao blog que na próxima semana ela será internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em etapa preparatória para o transplante.

Força à Rafaella.

Nossa Senhora de Nazaré também vai interceder para que dê tudo certo.

Para ler mais sobre o assunto, clique aqui.

Aberto o processo que examina intervenção na OAB-Pará

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou processo que vai examinar a possibilidade de intervenção na Seccional da OAB do Pará, em decorrência dos indícios de irregularidade na venda de um imóvel da própria entidade para o advogado Robério D'Oliveira.
O próprio Conselho Estadual da Ordem já concluiu que os procedimentos foram irregulares ou, no mínimo, ficaram aquém da transparência exigida no caso específico. Tanto é assim que em sessão no dia 16 deste mês, os conselheiros estaduais decidiram, à unanimidade, desfazer o negócio e devolver os R$ 301 mil ao advogado Robério D'Oliveira, que até agora reluta em informar sobre o origem do dinheiro que usou para comprar o terreno, situado em Altamira.
A decisão da diretoria nacional da Ordem, de abrir o processo que examinará a intervenção, foi tomada por apenas três de seus cinco membros: o vice-presidente, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Coelho, e o tesoureiro Miguel Ângelo Cançado.
Os outros dois diretores - Ophir Cavalcante Jr. (presidente) e Márcia Melaré (secretária-geral adjunta e corregedora nacional) - não se juntaram aos três para decidir; Ophir porque se deu por impedido, Melaré porque presidiu, ela mesma, a sindicância que resultou no relatório admitindo que há elementos para se examinar a possibilidade de intervenção.
Uma vez aberto o processo, a diretoria do Conselho Federal vai notificar os cinco dirigentes do Conselho Seccional - Jarbas Vasconcelos, presidente; Evaldo Pinto, vice-presidente; Alberto Campos Filho, secretário-geral; Jorge Medeiros; secretário-geral adjunto; e Albano Martins; tesoureiro - para que apresentem defesa em 15 dias.
De posse das defesas e se concluir que há hipótese de intervenção, a diretoria da OAB Nacional remetará o relatório ao Conselho Federal, que então vai dar a palavra final. Todo esse rito se ampara no artigo 81 do Regulamento Geral da entidade - conforme o Espaço Abertoantecipoue que tem tudo para prolongar essa decisão por mais, bem mais do 30 dias.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Sérgio Couto gravou encontro com Jarbas. E nega acordo.

Sérgio Couto: encontro gravado. E sem acordos.
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Sérgio Couto, também conselheiro nato da Seccional do Pará e ex-conselheiro federal, gravou na íntegra um encontro que ele e o presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, tiveram na quinta-feira da semana passada, à noite, no terraço da Casa das 11 Janelas, um local público.
O encontro, segundo Couto, ocorreu a pedido do próprio Jarbas, com a intermediação de Daniel Lavareda, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, que procurou o ex-presidente da OAB para saber se ele aceitaria conversar com o atual presidente sobre a crise que há quase dois meses engolfa a entidade no Pará.
Sérgio Couto, segundo contou ao poster, disse que aceitaria conversar com Jarbas sem qualquer problemas, desde que a conversa tivesse como objetivo "fazer alguma coisa em benefício da instituição, que estava sendo sangrada publicamente."
Por sugestão de Sérgio Couto, acatada por Jarbas, o encontro teria como testemunhas a ex-presidente da OAB, Avelina Hesketh, da parte do próprio Couto, enquatro Daniel Lavareda participaria como testemunha indicada pelo presidente da OAB. Mas Avelina e Lavareda não puderam comparecer. E acabaram na mesma mesa apenas Sérgio Couto e Jarbas Vasconcelos.
O ex-presidente da OAB, segundo afirma, perguntou ao interlocutor, antes de começarem a conversar, se poderia gravar o inteiro teor do encontro, já que ambos tratariam de temas institucionais - ou republicanos, como se diz - e, portanto, nada teriam a esconder de ninguém que porventura viesse a escutar a gravação. Jarbas Vasconcelos, assegura Sérgio Couto, concordou que a conversa fosse gravada.
"Eu falei tudo o que achava sobre a crise na OAB e ele concordou com tudo que eu disse. Está tudo gravado em meu poder, à disposição de quem quiser", diz Sérgio Couto, em e-mail remetido a muitos advogados e cuja cópia também chegou ao Espaço Aberto.

Sem acordo
O ex-presidente se baseia justamente nos temas discutidos durante o encontro, e que estão registrados na gravação, para demonstrar que jamais foi sua intenção selar qualquer acordo e nem se render a qualquer cooptação por parte do atual presidente da OAB, contra quem disputou a eleição na Ordem, em novembro de 2009.
Os dois protagonizaram uma campanha das mais pesadas - senão a mais pesada - de toda a história da entidade no Pará. Depois que Jarbas Vasconcelos assumiu, Sérgio Couto se manteve um crítico contundente de sua gestão. Em entrevista ao Espaço Aberto, em março deste ano, chegou a dizer que "a OAB está petetizada".
Mas sobre o encontro da semana passada, garante que nem de longe, nem remotamente se cogitou em negociar acordos. "Nunca houve acordo! Nunca houve reatamento, porque nunca houve vinculação! Como eu me preveni gravando o encontro (e estava certo) tenho as provas de tudo que estou falando", diz o ex-presidente da OAB.

Atas da OAB só agora são remetidas a Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará deu uma ajudinha preciosa, digamos assim, para atrasar um pouco as deliberações que devem emanar da OAB nacional, para fechar - não se sabe se com chave de ouro ou não - todo esse processo que apura o angu em que se transformou a venda de um terreno para o advogado Robério D'Oliveira.
Dentre as peças imprescindíveis, essenciais, nucleares de todo o processo estão duas atas.
Uma delas é a de 7 de junho passado.
A outra é a do dia 29 de junho.
Essas atas, como vocês sabem, são capitais para o desfecho de todo esse processo, porque revelam as circunstâncias em que se travaram os debates e as deliberações acerca da venda do terreno.
As duas atas ficaram de ser aprovadas na sessão do 2 de agosto.
Não o foram naquela sessão, que decidiu nada decidir.
Ficaram para a sessão do 16, aquela que não apenas desfez todo o negócio relativo à venda do terreno como aprovou as duas ditas cujas - as atas de 7 e 29 de junho.
Pois é.
As atas precisariam estar assinadas por todos os cinco diretores da Ordem, para que fossem remetidas à OAB nacional, em Brasília.
Mas não estavam assinadas.
Sem assinatura, foram remetidas com o acompanhamento de uma certidão, informando que não fora possível colher as assinaturas.
Mas como não, se todos os diretores estavam presentes na sessão que as aprovou?
O certo é que a OAB nacional, como seria de se esperar, não aceitou as atas sem assinaturas.
Apenas agora é que a OAB do Pará providenciou as assinaturas de todos os seus cinco diretores para remeter as duas atas a Brasília.

"A Saúde está na UTI", diz Marinor Brito



"Precisamos dar uma basta na corrupção e na impunidade", alerta a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), expressando sua revolta com o caso da mãe que não recebeu atendimento na Santa Casa de Misericórdia.
Um laudo comprovaria, um dia depois, que os bebês já haviam morrido 48 horas antes da paciente chegar à Santa Casa, mas até mesmo o governador do Estado, Simão Jatene, admite que nada, absolutamente nada justificaria a falta de atendimento à mãe.
No vídeo acima, que está no Blog da Vera, da jornalista Vera Carpes, e um dos favoritos do Espaço Aberto (veja ao lado), Marinor cobra providências para não deixar que o caso fique impune.

Cantora diz que foi destratada por gerente do Hilton Belé

Lucinnha Bastos: alvo de grosserias do gerente do Hilton Belém
Lucinnha Bastos subiu nas tamancas.
E só não jogou os tamancos no gerente do Hilton Belém porque não é dada a esse tipo de violência.
Mas ele estrebucha.
E escolheu o Facebook para estrebuchar contra o gerente do Hilton Belém, que simplesmente a mandou parar de cantar num show porque já estava tarde demais.
Depois, diante das reclamações da cantora, o herói ainda disse que só se preocupava com "seus" - os do gerente, não esqueçam - 94 apartamentos.
Leiam aí embaixo o relato e os desabafos de Lucinnha Bastos.

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Hoje, de cabeça mais fria e mais calma, mas não menos indignada, ultrajada e extremamente magoada. Ontem, fui cantar no 7º Congresso Nacional de Alzheimer promovido pela ABRAZ-PA no Hilton Belém Hotel. A Cerimônia atrasou e mesmo tendo passado do meu horário quis cantar pelo menos 30 min. para os participantes.Com 20 min de show, o gerente do Hotel Hilton Belém chegou e na frente de todos fez bruscamente um gesto com as mãos e disse em alto som: DEPOIS DESSA MÚSICA É PRA PARAR.
O público estava dançando um carimbó e os visitantes de outros estados divertiam-se ao tentar aprender. Um clima de descontração e alegria, quebrado por uma atitude arrogante de uma pessoa que definitivamente não deveria ocupar um cargo de gerência de um dos hotéis mais conceituados. Imaginem uma pessoa como essa gerenciando pessoas!
Enfim: Foi um constrangimento geral, para mim, músicos, técnicos, público, etc Nem terminei a música e disse: Bom gente, mandaram parar. Agradeço a presença e o carinho de todos e espero que gostem de nossa cidade e sejam bem recebidos sempre (paradoxal não?)
Peguei minha bolsa e sai com os músicos. Na recepção encontrei o gerente que me disse: Poxa Lucinnha o horário sabe como é... Não sei não, mas o Sr. poderia ter me dito em vez de ser tão indelicado. Bastava me falar: Lucinnha, precisamos parar depois dessa música e não teria havido nenhum tipo de problema. Mas, te confesso que estou magoada, porque fui destratada na frente do público. Você precisa aprender a falar com as pessoas querido. Eu estou aqui fazendo o meu trabalho, inclusive uma causa beneficente, mereço o mínimo de respeito.
Imediatamente ele disse em alto e bom som: Eu sou indelicado mesmo, aqui é assim, eu preciso me preocupar é com os meus 94 apts.
Um dos músicos que me acompanhava se revoltou e falou: O Senhor é arrogante e não pode falar com uma mulher assim.
Pasmem: Ele chamou os seguranças para nos colocar para fora do Hilton. Eu disse a um deles: Nem pensem em tocar no meu músico ou em mim. Somos artistas, cidadãos de honra, não somos bandidos. Esses músicos saíram de suas casas para trabalhar e ainda colaborar para uma grande causa que é a conscientização do Alzheimer. Ninguém vai sair daqui como bandido. Uma senhora de Minas falou: Nossa que horror!
Nunca me senti tão humilhada em tantos anos de profissão. Não sei como consegui dirigir meu carro até minha casa de tão nervosa que estava e ainda estou. É uma dor na alma! Dor moral sabem o que é isto?
Posto aqui, como desabafo, denúncia e alerta de que independente do cargo, popularidade, seja o que for, todos merecem ser respeitados igualmente. O respeito é a base de tudo.

O que eles disseram



“E você é um safado!”
(Mário Couto - PSDB)

“Safado é você!
(Humberto Costa - PT)

“Você é um dos corruptos. Vou dizer isso na tribuna agora, que você já respondeu a processo.”
(Mário Couto - PSDB)

“E você responde”
(Humberto Costa - PT)

“É por isso que você defende corrupção”
(Mário Couto - PSDB)

Senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Humberto Costa (PT-PE), num edificante debate no augusto Senado Federal.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Um olhar pela lente

Depois da chuva.
A foto é de Emir Bemerguy Filho

Morte de juíza é exemplo de violência cotidiana no país

Por ERICK WILSON PEREIRA, no Consultor Jurídico

O assassinato da juíza Patrícia Acioli, previamente anunciado mediante reiteradas ameaças, parece ter aberto o flanco da adoção de medidas efetivas para coibir a insegurança da magistratura. Após as costumeiras ondas de indignação e de especulações vitimológicas encenadas por ocasião de atos violentos que ousam ultrapassar as fronteiras do Estado Juiz, este iniciou os trâmites para a consecução de resultados concretos. Portaria assinada pelo ministro Cezar Peluso instituiu uma Comissão Extraordinária para estudar e propor uma política nacional de segurança institucional da magistratura.
Paralelamente, sob o comando do consciencioso secretário-geral do CNJ, o juiz Fernando Florido Marcondes, foi designada uma Comissão de Juízes com acesso ao inquérito e poder de gestão perante o TJ-RJ para acompanhar as investigações do assassinato. Segundo dados do próprio CNJ, cerca de cem juízes estão em situação de risco.
Patrícia Acioli, lotada na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), notabilizou-se pela atuação rigorosa contra milícias, grupos de extermínio e policiais acusados de forjar autos de resistência. Acreditava na Justiça e, paradoxalmente, no destino – “ninguém morre antes da hora”. Sua morte covardemente perpetrada contesta o seu pensar e suscita debate nacional acerca da obrigatoriedade da proteção dos juízes que lidam com o crime organizado e da criação de órgãos colegiados para substituir o juiz singular. Pois o Estado legal não pode ficar à mercê da índole da parcela corrompida e violenta que diuturnamente mina a cidadania.
Julgar é capacidade complexa que exige saber e amadurecer, que envolve a diferenciação entre ator e espectador, o cultivo da noção de liberação dos estados subjetivos e idiossincrasias que determinam crenças e pontos de vista pessoais para se alcançar a verdade e a distinção entre o legal e o proibido, entre o certo e o errado. Daí muito apropriadamente se dizer que o assassinato de um juiz é grave atentado contra a independência do Judiciário e a soberania do Estado de direito.
Quem dera a morte da intrépida juíza também servisse para revigorar o debate sobre a violência surda que solapa o cotidiano de cidadãos comuns, pobres ou excluídos que nem com a própria morte, antes da hora, reúnem meios para provocar indignação. Eles não podem e não devem ser esquecidos.
Como advertiu Hannah Arendt no seu ensaio “Da violência”, “é o apoio do povo que empresta poder às instituições de um país, e este apoio não é mais que a continuação do consentimento que, de início, deu origem às leis”. E mais: “Num confronto de violência com violência a superioridade do governo sempre foi absoluta; mas esta superioridade só dura enquanto a estrutura de poder do governo estiver intacta – isto é, enquanto as ordens forem obedecidas e o exército e a polícia estiverem prontos a usar suas armas”.

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ERICK WILSON PEREIRA é  é advogado, professor, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP

Charge - Paixão

Parou a faxina. A faxina parou. Parou por quê?

E dona Dilma, hein?
Recuou em sua faxina.
Ela até começou com tudo.
Começou a passar a vassoura no Ministério dos Transportes e no seu entorno.
De lá, saíram ou foram saídos 22 personagens, inclusive o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.
Aí, o vendaval de suspeitas virou para cima do Ministério da Agricultura.
Saiu o secretário-executivo, número 2 na pasta, que seria amigão de um lobista que tinha até uma sala no próprio ministério.
E agora saiu o ministro Wagner Rossi, depois de revelado que ele, enre outras coisas, pegou carona no jatinho de um empresário.
Enquanto as denúncias semeavam suspeitas na Agricultura, no Ministério do Turismo as patifarias brotavam como erva daninha.
Foram presos 36, por ordem da Justiça Federal.
E aí?
E aí que dona Dilma não demitiu mais ninguém.
E nem, digamos, incentivou alguém a se demitir.
Parou com a faxina.
Por quê?
Porque seus honrosos e honrados aliados na Câmara começaram a fazer uma greve branca e prometeram não votar mais nada, se a faxina não abrandasse e se o governo não liberasse suas emendas.
Até que dona Dilma, numa espécie de volta ao começo, começa a discutir a relação e adoçar a boca das crianças.
Putz!
E assim caminha a corrupção.
E assim caminha!

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Na OAB, três cenários e três resultados

Às vésperas do desfecho de mais um capítulo sobre o angu na OAB do Pará, advogados que tentam não se bandear nem para um lado, nem para outro preveem três cenários, depois que o relatório da comissão de sindicância for divulgado (sabe-se lá quando).

O primeiro cenário
A sindicância e encontra elementos sólidos, consistentes, verazes que recomendam a intervenção. Mas os sindicantes não recomendam o afastamento de alguns diretores, que assim seguiriam no exercício de suas funções, enquanto apresentam sua defesa dentro de prazo que vier a ser estipulado.
Resultado: os diretores - ou mesmo conselheiros - contra os quais recaírem as principais acusações perderão completamente as condições morais e políticas de continuar à frente da OAB. Isso deverá acirrar ainda mais os ânimos, sobretudo entre os que sempre defenderam o afastamento de personagens que teriam concorrido mais diretamente para atirar a OAB no Pará na situação desconfortável - e ponham desconfórtável nisso - em que se encontra atualmente.

O segundo cenário
O relatório, contrariamente a nove entre dez previsão, termina numa grande pizza, daquelas gigantescas, daquelas bigs, tamanho-família.
Resultado: a OAB, como entidade - e não somente a OAB daqui, vale ressaltar -, ficaria completamente descredenciada para continuar pugnando por princípios que, em geral, sempre estiveram em sintonia com os da sociedade. E essa pizzazona também traria, como consequência, a insatisfação generalizada entre setores da Ordem que não apenas acham improvável que tudo termine em pizza como têm certeza de que, se acabar, será melhor a entidade, como se diz, pedir um time, fechar as portas, apagar as luzes e voltar mais tarde.

O terceiro cenário
Como no cenário anterior, tudo acaba em pizza - e pode ser até uma daquelas genuinamente paraenses, com jambu, camarão e um tiquito de tucupi.
Resultado: advogados - conselheiros ou não - resolvem, eles mesmos, representar para o Conselho Federal da Ordem, pedindo simplesmente a abertura de processos de cassação do registro profissional de ditos cujos que, na opinião dos que vierem a representar, não têm mais idoneidade - nem moral, nem profissional - para continuar atuando na advocacia.

A maioria dos advogados acredita que o primeiro cenário é o mais provável.
Mas nunca se sabe.
Realmente, nunca se sabe.

O silêncio ensurdecedor será esclarecido. Será mesmo?

Vários conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará que até agora ainda não acreditam com o silêncio ensurdecedor, tonitruante, ribombante do colega Robério D'Oliveira, quando interpelado pela ex-presidente Angela Salles, na sessão de 16 de agosto passado, sobre a origem dos R$ 301 que usou para comprar o imóvel em Altamira - negócio que seria desfeito naquela mesma sessão -, estão certos de que ele, Robério, ainda será capaz, mesmo que tardiamente, de esclarecer toda essa parada.
Uma parada, reconheça-se, das mais indigestas.
Para sustentar essa expectativa, afirmam que o silêncio de Robério e a postura comedida - mas para muitos contemplativa, plácida aos extremos - que adotou durante a sessão do Conselho Seccional pode ser decorrência de seus propósitos de não criar ainda mais embaraços para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.
Como é muito amigo do presidente da Ordem, Robério - ainda segundo a interpretação dos que lhe concedem até agora o benefício da presunção de inocência - seria capaz de sacrificar a própria imagem, se isso for necessário para poupar Jarbas Vasconcelos de desgastes adicionais.
E o que está acontecendo: no momento, o dr. Robério está sacrificando a própria imagem para poupar o amigo de desgastes adicionais.
Ninguém conseguiu ainda mensurar, precisamente, as dimensões - e as repercussões - da continuidade dessa postura.

"Ganhaste, rapaz. Faz o que quiseres". Esse é Duciomar.

Olhem só.
Quem aí conhece o prefeito de Belém, Duciomar Costa?
Pois é.
O Espaço Aberto acha que já está na hora de quantos órgãos e instâncias existam - capazes de contê-lo nos seus, digamos, excessos - chegarem até ele para dizer-lhe mais ou menos assim:
- Ganhaste, rapeize. Faz o que quiseres. Continua fazendo o que bem entenderes.
Porque não tem jeito: ninguém consegue deter essa Excelência.
Ninguém.
Agora mesmo, vejam só, Duciomar, o nosso huno, protagoniza mais uma.
Na última terça-feira de manhã, ele levou vereadores para verem as obras do Portal da Amazônia. Vejam só as fotos.
Em matéria disponível no site da Prefeitura (clique aqui), leem-se coisas assim:

“É difícil tocar uma obra como esta, devido o volume de recursos que ela compreende, o que deixou o Portal da Amazônia distante do sonho das pessoas. Esta é uma obra que muda muito a cara da cidade, por isso nos da muita alegria. Fico feliz em conseguir realizar uma obra tão importante para a nossa cidade. Belém tem 395 anos e nunca conseguiram fazer um projeto como este”.

Esse é Duciomar falando.
Ele também disse isto:

“É uma outra Belém. Quero que todos venham aqui e vejam de perto o que esta acontecendo. É impossível falar sem ver. É a maior obra em andamento em todo o Estado do Pará. É uma grande mudança na vida das pessoas que moravam em palafitas e hoje estão recebendo casas. Tudo isso é beneficio para o turismo, trânsito e até o meio ambiente, com a preservação do rio que antes era um esgoto a céu aberto e ocupado de forma desordenada por moradores”.

Agora, leiam aqui:

A Justiça Federal anulou no último dia 22 a concorrência pública realizada em 2006 para selecionar a construtora do Portal da Amazônia, projeto que prevê a construção de uma avenida beira-rio pela orla do rio Guamá, em Belém. Em consequência, foi anulado o contrato entre a prefeitura e a construtora Andrade Gutierrez. A Justiça também considerou nulas as licenças ambientais concedidas para a obra pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema).

Isso aí é o lead (a abertura, o primeiro parágrafo) de matéria publicada no mês passado no site do Ministério Público Federal (clique aqui para ler a íntegra), informando sobre a sentença que mandou paralisar as obras.
As obras pararam?
Não.
Duciomar, este imbatível, continua fazendo o que bem entende.
- Ganhaste, rapeize. Faz o que quiseres.

Liminar manda lanchonete limitar horário de funcionamento

Liminar concedida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda da Capital, obriga a lanchonete André Sanduicheria, uma das mais frequentadas de Belém, situada ali na Bernal do Couto, próximo à Doca, a funcionar em horários limitados - de segunda a quarta, até meia-noite; às quintas-feiras, até 1h, e nos finais de semana e feriados, até as 4h. Leitores do blog garantem, no entando, que a decisão judicial não vem sendo cumprida.

Clique aqui pater acesso à integra da decisão judicial

O autor da ação contra a lanchonete é o juiz aposentado do Trabalho Jonas Valente Júnior. Ele pede indenização por danos morais em decorrência do funcionamento da lanchonete, situada em frente ao edifício onde reside.
A casa de lanches, segundo o autor da ação, quebrava o sossego público porque seu horário de funcionamento se estendia até as 6h da manhã. O magistrado informa ao juízo que o barulho é muito pior nos finais de semana e feriados, quando clientes saídos das festas chegam à sanduicheria alcoolizados, falando alto, buzinando seus carros e escutando o som dos veículos em elevados decibéis.
Na decisão liminar, o juiz Elder Lisboa manda não apenas que a lanchonete ajuste seu horário de funcionamento aos previstos em seu alvará como determina que a CTBel impeça a obstrução da rua pelos carros dos clientes. Determina ainda que a Semma coíba a poluição sonora no local.