O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Firmino Matos, continua a trabalhar em silêncio – mas trabalha com o máximo afinco –, com fins de concluir o inquérito civil que instaurou para investigar a confecção de kits escolares distribuídos pelo governo do Pará aos alunos da rede pública de educação estadual.
O promotor recebeu quase todas as informações solicitadas para dar andamento à investigação preliminar, após a qual será avaliada a pertinência da propositura ou não de ação judicial cabível para responsabilizar o governo por supostas irregularidades – entre elas a falta de procedimento licitatório – na aquisição dos kits, composto por uma mochila, uma agenda (confeccionada numa gráfica no Estado da Paraíba) e duas camisas para o aluno.
No dia 24 de abril passado, expirou-se o prazo para que o governo do Estado entregasse ao Ministério Público do Estado apenas uma das informações – que o promotor não revelou qual é – necessárias para a conclusão das investigações preliminares.
No Ministério Público Federal, a investigações também prosseguem. Lá, a apuração interna tem o nome de procedimento administrativo (PA), conduzido pelo procurador da República Daniel Azeredo Avelino.
Num primeiro momento, o governo do Estado, pura e simplesmente, recusou-se a prestar informações ao MPF, alegando que não lhe cabe investigar o assunto porque as verbas empregadas na aquisição dos kits são, supostamente, estaduais.
O Ministério Público Federal reiterou o pedido de informações, desta vez ameaçando adotar medidas judiciais coercitivas para obrigar o Estado a submeter-se à apuração preliminar. No momento, o MPF não informa em que pé estão as investigações. Promete fazê-lo apenas quando forem encerradas, o que significa que ainda estão em curso.
O governo na expectativa
Enquanto isso, no governo Ana Júlia, todos os núcleos – o duro, o mole, o mais ou menos duro e o mais ou menos mole – mantêm-se na expectativa sobre os passos que tanto o Ministério Público Federal como o Estadual vão dar depois das investigações preliminares que instauraram.
Em meio às expectativas, duas certezas.
A primeira: se vier a ser instaurada qualquer ação contra o governo do Estado, este será um mote precioso para as oposições usarem contra o governo Ana Júlia, na campanha para o governo do Estado do próximo ano.
A segunda: a propositura de qualquer ação igualmente dará fôlego às bancadas da oposição na Assembléia Legislativa para pedirem a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que também terá grande repercussão política negativa, neste ano pré-eleitora.
De olho nos Ministérios Públicos, portanto.
Eles é que deverão delimitar os contornos legais e políticos da campanha eleitoral que já começa a exalar seus odores entre todos os segmentos.
Todos, sem exceção.
8 comentários:
Olha, realmente a sociedade espera com muito entusiasmo que o MPE e MPF diga a que vieram, pois até agora Tanto a Governadora quanto o Prefeito só fazem Retirar os Direitos dos cidadões e Não cumprir a legislação . BASTA !
SERÁ QUE FALTOU ALGUÉM EXPLICAR PARA O GOVERNO ESTADUAL QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É UNO E INDIVISÍVEL OU SERÁ QUE NINGUÉM SABE DISSO?
Pôxa, pensei que o assunto "Kit escolar" tinha caído no esquecimento. Aidna bem que você voltou das férias, e voltou com o assunto em pauta. Sabe como é, o povo tem memória curta e, às vezes, as "otoridades" também. Daí, pra cair no esquecimento é um passo.
Ainda mais com um governo como essa da nosa querida Ana Júlia, capaz de proporcionar um escândalo a cada semana, um sempre maior que o outro - se é que isso é possível, acaba o governo dela mesmo sufocando a repercussão dos asssuntos, sem falar ,é claro, que a nossa imprensa está cada vez mais atrelada e calada.
Vamnos aguardar os próximos acontecimentos.
E torcer para que não apareça uma desastrada como a senadora Kátia Abreu, do DEM, pra salvar a pele da governadora.
Quem nos derá que tal noticia é verdadeira, se for, aplausos para alguns integrantes do Ministério Publico que não se curvam perante a ação de superiores.
Calma, gente.
De uma hora para outra, os "cumpanherus" arranjarão um kit-explicação.
Ora se arranjam.
Coisas do tipo:
-" isso é inveja de quem não fez nada pelos estudantes";
-" é por ela ser mulher e primeira governadora"
ou, o mais simplório
"- ora, eles faziam o mesmo".
Não deixe a questão cair no esquecimento! A opinião pública espera isto de vc e de seu prestigioso blog!!
Abs.
No calor do Escandalo muita indignação e também muitas informações técnicas quanto aos procedimentos corretos para efetuar àquela aquisição. Basta os Promotores relerem o Blog para iniciar as devidas ações públicas de impobridade administrativa.
Lembrem Srs Promotores que ainda existem muitos servidores públicos honestos que não aguentam mais serem apontados na mesma lama, precisamos de punição e sanear a administração pública.
A sociedade continua aguardando explicaçoes, como o governo não se dignou a fazê-lo com o mínimo de respeito a nossa inteligencia, a expectativa agora se concentra toda na açao do Ministério Público Estadual e Federal.
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