No AMAZÔNIA:
Um ano depois de ter ficado presa com 30 homens, a menina vítima de violência sexual em Abaetetuba (PA) permanece sob proteção federal fora do Pará, freqüenta a escola e está estudando informática. Após permanecer por 26 dias junto a detentos, a garota, que na época tinha 15 anos, integra agora o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
A permanência dela em uma cela com homens provocou uma crise no governo do Pará e foi alvo de investigação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário. Os cinco delegados - dois são mulheres - um investigador, quatro carcereiros e dois presos suspeitos de manter a menina na cadeia não foram punidos, assim como a juíza suspeita de deixá-la na prisão. Todos estão em liberdade. A Procuradoria Geral da República quer a federalização do crime.
A prisão da garota só foi revelada em 14 de novembro de 2007, após a denúncia de um preso ao Conselho Tutelar de Abaetetuba, a 130 km de Belém. Na prisão, os conselheiros a encontraram com marcas de tortura. A menina foi seguidamente estuprada e teve os cabelos cortados pelos carcereiros. O resgate aconteceu no dia 17. Ela havia sido presa por suspeita de furto na cidade.
Ontem, a conselheira Maria Imaculada Ribeiro dos Santos, 40, disse que a jovem recebeu alta do tratamento de desintoxicação de drogas. Vive com o pai e a madrasta, mas continua sem ver a mãe e os irmãos, que estão em um programa de proteção do governo estadual. 'Nosso trabalho não foi em vão, ela está conseguindo a dignidade que foi tirada', disse.
O processo criminal contra os acusados tramita na 3ª Vara Penal, de Abaetetuba, e está sem prazo para julgamento. Doze pessoas foram denunciadas por tortura e são réus. Cinco delegados e um investigador têm o agravante de omissão e quatro carcereiros de lesões corporais e ameaças. Dois presos são acusados de estupro. Todos negam as acusações. A juíza Clarice Maria de Andrade é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça por omissão no caso. Ela nega. No governo estadual, o processo administrativo disciplinar contra 25 pessoas deve ser julgado em dezembro.
Jogada - A governadora Ana Júlia Carepa (PT) está em viagem à China. Em seu lugar, falou o secretário da Segurança Pública, Geraldo Araújo. Perguntado se a garota poderá retornar a morar na cidade e ter uma vida normal, respondeu: 'Vida normal, vamos entrar na esfera do subjetivismo. Na verdade essa menina não tinha família, ela vivia jogada pra cá e pra lá'.
2 comentários:
Se não federalizar a questão, é provável que não dê em nada.
Se a menina não tinha vida normal, depois do episódio passou da anormalidade para o sofrimento e a desgraça.
São afirmações assim que nos levam a acreditar que ninguém será punido, sequer a título de culpa.
O descaso só não foi maior porque a imprensa nacional exigiu providencias.
Outra coisa: a autoridade que deu a entrevista fez juízo depreciativo sobre a menina. Não pode, portanto, julgar processos administrativos instaurados para apurar o caso.
Se houver mesmo interesse da governadora em elucidar a questão de maneira justa, deve chamar o seu subordinado para determinar que se abstenha de omitir opiniões pessoais, dado que, do modo como foi posto, traduziu o pensamento do Estado sobre a matéria.
É bem capaz de alegarem " a injusta provocação da vítima" para justificar o absurdo.
Anotem: a federalização talvez seja o único caminho.
Ouvi comentários a respeito de uma pensão vitalícia que já fora concedida à adolescente por meio de um decreto da Governadora, mas não encontrei qualquer informação concreta na internet. Alguém sabe alguma coisa sobre essa informação?
Porque se for verdade, nada mais seria que um reconhecimento puro e simples da responsabilidade do Estado neste caso lamentável.
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