Habeas corpus é concedido

No AMAZÔNIA:

O médico acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos foi liberado ontem, por meio de de um Habeas Corpus concedido pela Justiça. O anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro, de 45 anos, saiu do Presídio Estadual Metropolitano (PEM), em Marituba, por volta das 16 horas e negou todas as acusações. Ele classificou a acusação como 'irresponsável e impensada'. Mauro estava detido desde a última quarta-feira, dia 21, quando a adolescente denunciou ter sido vítima de abuso após ter sido submetida a um procedimento de curetagem no Hospital Santa Casa de Misericórdia do Estado, no dia anterior.
A prisão em flagrante dele havia sido revogada na última sexta-feira pelo juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 1ª Vara de Inquéritos Policiais de Belém. A decisão foi acompanhada do parecer do Ministério Público, alegando que o flagrante apresentava 'vícios formais e materiais que impedem sua manutenção'. Imediatamente após a revogação, o juiz decretou a prisão preventiva do acusado, válida por 30 dias, considerando no despacho a existência de prova do crime e indícios suficientes de autoria com base em depoimentos das testemunhas e da vítima. Ou seja, ao mesmo tempo em que o flagrante foi anulado, foi decretada a prisão do médico. Imediatamente, advogados do acusado entraram com pedido de habeas corpus, que foi concedido ontem à tarde pela desembargadora Albanira Bemerguy. De acordo com um dos advogados do médico, Alessandro Queiroz, o médico apresentava todos os requisitos para responder ao processo em liberdade. 'Ele tem residência fixa, não oferece perigo para testemunhas, tem emprego, não tem antecedentes criminais e em todos os momentos se dispôs a colaborar com a Justiça', explicou.
Mauro Coelho Ribeiro ficou preso em uma cela especial do PEM, com outros dois detentos. Ontem, quando saiu do presídio, ele alegou inocência.'Tudo é uma grande mentira. Uma acusação irresponsável e impensada. Em nenhum momento eu fiquei sozinho com a adolescente e não sei o que levou a jovem a fazer estas acusações', frisou. Na opinião dele, a sua prisão foi arbitrária. 'Apenas a adolescente foi ouvida, toda a acusação é baseada no depoimento dela. Não foi feita uma apuração correta por parte da polícia', disse. Os pais e uma filha do médico o aguardavam na saída do presídio, em Marituba, mas não falaram com a imprensa.
A acusação foi feita no dia seguinte ao procedimento cirúrgico ao qual a menor de idade foi submetida, após ter sofrido um aborto. Ela relatou à mãe que o médico encostou o órgão sexual no braço dela e possivelmente a tocou na área genital. Entretanto, ela afirmou que não sentiu o toque porque estava anestesiada da cintura para baixo. Segundo informações policiais, quatro enfermeiras foram ouvidas, porém todas disseram que o médico não ficou sozinho com a adolescente no bloco cirúrgico.
O médico foi afastado de suas funções e sua conduta está sendo investigada pela direção da Santa Casa de Misericórdia do Pará, com a abertura de um procedimento administrativo. O Conselho Regional de Medicina também abriu sindicância.
Mauro Coelho Ribeiro foi indiciado por estupro, apesar de não ter sido denunciado por prática do ato sexual. A acusação tem como base a nova lei de crimes sexuais, que vigora desde agosto, que classifica como estupro as condutas que antes eram consideradas apenas atentados violentos ao pudor.