sábado, 31 de outubro de 2009

Fraude no INSS leva 51 à prisão

No AMAZÔNIA:

Cinquenta e uma prisões e dezenas de sacolas com documentos, entre outros materiais apreendidos. Esse foi o saldo da Operação Flagelo II, realizada durante todo o dia de ontem pela Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Pará (FTP/PA), composta por agentes do Ministério da Previdência Social, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal no Estado.
Resultado de uma investigação iniciada no ano passado, esta foi a maior operação de combate a crimes previdenciários do Brasil. A PF calcula um prejuízo de R$ 22,2 milhões aos cofres públicos causados por uma quadrilha que obtinha benefícios e empréstimos junto à Previdência Social com base em laudos médicos falsos e em documentos falsos de pessoas que nunca existiram.
Esquema - De acordo com o que foi divulgado pela PF, a ação da quadrilha desenvolvia-se em três 'ramos'. O principal era a criação de documentos públicos falsos, como certidões de nascimento, Registro Geral (RG), e Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção de Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Idoso (Loas ao Idoso). O dinheiro era depositado mensalmente e sacado por 'soldados', pessoas que, usando documentos falsos, sacavam o dinheiro dos benefícios e de empréstimos consignados para repassar ao restante da quadrilha.
Outra 'especialidade' eram as fraudes na concessão de benefícios que dependem de perícia médica. Entre esses, estão o Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Deficiente (Loas ao Deficiente), o Benefício de Auxílio-Doença e o Benefício de Aposentadoria por Invalidez. O ponto de partida para a obtenção de todos esses benefícios eram atestados médicos falsos, pelos quais eram pagas propinas a um médico perito do próprio Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A mesma quadrilha também realizava empréstimos consignados fraudulentos em nome de terceiros. Neste caso, os dados dos benefícios eram repassados para os corretores por servidores do INSS pertencentes à quadrilha.
Mandados - Após meses de investigação, a Polícia Federal solicitou à Justiça autorização para prender os suspeitos e para apreender documentos que possam servir de provas das fraudes. Em resposta, a 3º Vara Federal expediu 128 mandados judiciais, sendo 58 de prisão preventiva e 70 de busca e apreensão. Até a tarde de ontem, 45 dos mandados de prisão já haviam sido cumpridos. A expectativa era que pelo menos 90% dos acusados estivessem detidos na PF até a noite.
Para o cumprimento de todas essas ordens judiciais, a Polícia Federal destacou cerca de 300 de seus policiais, que foram auxiliados por 15 servidores do Ministério da Previdência Social e mais 15 da Receita Federal. Agentes da Força Nacional de Segurança também deram apoio à operação.

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