sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Kit: blog questionou participação de consultor há meses

Este blog fez, de março até agora, mais de 140 postagens sobre a questão dos kits escolares. Se quiserem, basta clicarem aqui para conferir.
A primeira foi em 2 de março, sob o título Entre o riso e a estupefação.
Pois já em 11 de março, apenas dias depois da primeira postagem, o Espaço Aberto começou a questionar qual teria sido a participação da Consultoria-Geral do Estado nos procedimentos que antecederam e, portanto, teriam sustentado a aquisição de materiais escolares sem licitação, em operação intermediada pela Double M.
E aí?
E aí que agora, sete meses depois do primeiro questionamento feito pelo blog, quatro procuradores da República e um promotor de justiça ajuízam, perante a Justiça Estadual, um aditamento a uma ação de improbidade para incluir, entre os demandados na questão dos kits escolares, o consultor-geral do Estado, Carlos Botelho (na foto, de Marcelo Seabra/O LIBERAL).
E observem: o blog começou a tirar suas próprias deduções e a consolidar determinadas certezas a partir de informações que lhe foram trazidas por várias e seguras fontes
Sabia-se que havia um parecer da Consultoria-Geral sobre o assunto.
Mas não se sabia ao certo o seu teor.
Sabe-se agora que o parecer havia mesmo.
E seu teor – o inteiro teor – foi revelado pelo próprio consultor-geral.

Por que a revelação só agora?
Por que o parecer não foi revelado logo à primeira hora?
Porque era conveniente para o governo não o revelar.
Por que não foi revelado desde o momento em que as denúncias, feitas inicialmente aqui neste blog, começaram a ganhar repercussão inclusive nacional?
Porque era conveniente para o governo manter tudo, digamos, a sete chaves.
Até que veio a ação de improbidade.
Até que Carlos Ledo, o assessor jurídico da Seduc, é processado.
Processado, Ledo diz que havia um parecer.
O parecer do consultor-geral.
E aí?
Só agora, quase um ano depois, é que o governo do Estado mostra o parecer.
O parecer do consultor-geral.
Um parecer que conforme o entendimento aqui do blog, à primeira vista isenta Botelho de responsabilidade na compra do material escolar sem licitação, muito embora uma parte do mesmo parecer dê ensejo a interpretações dúbias.

Botelho passa a bola à Seduc
Mas, vejam vocês, quando Botelho divulga na íntegra seu parecer, o que acontece: ele transfere à Seduc, na gestão de Iracy Gallo, a Bila, toda a responsabilidade pela compra de mochilas, agendas e camisas para estudantes. Uma compra sem licitação, não esqueçam. E superfaturada, segundo conclusões a que chegou ao Ministério Público.
Por isso é que governos devem ser transparentes.
Se logo no início, lá pelo mês de março, Botelho viesse a público para dizer “não fui eu. Nada tenho a ver com isso. Olhem aqui meu parecer”, ele agora estaria bem na foto.
Ah, argumentarão vocês, mas ele implicaria a Seduc.
E aí?
Qual a diferença em implicar a Seduc àquela altura e agora?
Qual a diferença?
Uma coisa é certa: a postura de Ledo, dizendo que só fez o que fez porque havia um precedente, poderá ser a postura dos demais envolvidos.
Em juízo, todos poderão adotar a mesma linha do “eu só fiz porque o Fulano mandou. Só fiz depois de autorizado pelo Beltrano. Só fiz porque tive orientação de Sicrano.”
É assim.

Os principais questionamentos
Leiam uma seqüência de questionamentos sobre a existência de um parecer da Consultoria-Geral do Estado feitos aqui no blog, em pelo menos cinco ocasiões.

No dia 11 de março, na postagem Por que Botelho mantém parecer na gaveta?, comentou o Espaço Aberto:

Há parecer de todo jeito e para todos os gostos.
A questão é: há pertinência no parecer?
Há substância?
Há fundamento?
Ampara-se verdadeiramente na lei?
O parecer não é desses que são feitos para ajeitar certas situações esdrúxulas, anômalas, afrontosas à lei?
E mais: cadê esse parecer?
Cadê?
Por que não é trazido à luz do sol.
Por que é mantido nas gavetas de Sua Excelência o dr. Carlos Botelho, consultor geral do Estado?
Por quê?


No dia 1º de julho, na postagem A hora das explicações, aqui se comentou:

1. Quem foi que deu a ordem para a Seduc contratar os serviços gráficos, via Double M? Foi a própria secretária Iracy Gallo quem teve a iniciativa de fazê-lo ou ela recebeu, digamos, orientações superiores? De quem foi a orientação?
2. Qual o papel da Consultoria Geral do Estado no amparo jurídico de toda essa operação? A Consultoria Geral tem algum parecer seu ou tudo ficou mesmo a cargo do dr. Carlos Augusto de Paiva Ledo, o assessor jurídico da Seduc, único que não teve os seus bens bloqueados?


No dia 7 de julho, foi o dito o seguinte em outra postagem, sob o título Houve parecer antes? Ou somente depois?:

O parecer foi mesmo feito pela assessoria jurídica da Seduc? Se foi, a assessoria jurídica da Seduc conversou com a Consultoria Geral do Estado?
Talvez só mesmo em juízo é que essas perguntas serão devidamente respondidas.


E no dia 7 de setembro, na postagem Ledo apenas assinou o parecer?, observou-se o seguinte:

Quem foi o responsável pela elaboração do parecer que teria, digamos, sustentado a legalidade de toda essa operação?
Formalmente, oficialmente, o autor da peça foi Carlos Ledo, procurador jurídico da Seduc e um dos demandados na ação de improbidade.
Mas é como aqui já se questionou: Ledo apenas assinou? Se apenas assinou, quem o elaborou? A Consultoria Geral do Estado teve alguma participação nisso? Foi a Consultoria que preparou o parecer e apenas mandou que o Jurídico da Seduc o acolhesse como seu? Oficialmente, não.
Ninguém falou ao certo sobre isso até agora.
Vão falar no curso do processo?

9 comentários:

Anônimo disse...

URGENTEEEEEEEEEEEEE!!!!!!!!!!

CENTUR VAI FECHAR NA TERÇA, DIA 3/11.

A SERVISAN, Q FAZ A SEGURANÇA E LIMPEZA DO PRÉDIO DA GENTIL + WALDEMAR HENRIQUE Ñ É PAGA HÁ 5 MESES. DÍVIDA: 1.2000.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).

(QUE LEI OBRIGA ALGUÉM A TRABALHAR DE GRAÇA??)

A PARTIR DE AMANHÃ (30.11), O PRÉDIO FUNCIONA SEM SEGURANÇA NEM LIMPEZA.

SE ATÉ AMANHÃ (SEXTA, DIA 30) Ñ HOUVER NENHUMA RESOLUÇÃO, NA TERÇA (DIA 03.11), O PRÉDIO FECHA.

LEIA-SE: FECHA A MAIOR BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO, 2 TEATROS, LÍBERO LUXARDO, GALERIA THEODORO BRAGA, FONOTECA + 11 SEÇÕES DA BIBLIOTECA.

QUER UM FURO MELHOR??

DENUNCIE E COBRE PROVIDÊNCIAS!

PS: NÃO É POLITICAGEM NEM FOFOCA! É DENÚNCIA LEGÍTIMA DE UM SERVIDOR CONCURSADO, E MUITO INDIGNADO!

APURE E COMPROVE QUE É TUDO VERDADE!

Anônimo disse...

As figurinhas de sempre. Os companheiros combstíveis...........

Anônimo disse...

Paulo, fala um pouco do nosso prefeito de Ananindeua, onde ele pisa são vaias atrás de vaias. O q está acontecendo com este homem, tão novo mais tão queimado pelo povo!!!! Tinha tudo pra fazer uma brilhante administração, com pai e mãe deputados FEDERAIS, um monte de pmdbistas no gov estadual, simplismente NÃO dá pra entender, Ananindeua esta entregue as baratas.... Ou melhor aos ratos.

Manoel José de Santana(Manoel Limoeiro) disse...

Gostei muito desse lindo espaço amigo. Vou continuar ti visitando. Um abraço de Manoel Limoeiro de Recife-PE.
Visites os Blogs abaixos:
http://www.comunidaderecife.blogspot.com/
http://www.manoellimoeiro.blogspot.com/

Recife-PE., 30 de outubro de 2009. Sexta-feira

Anônimo disse...

Tem muito mais "pareceres" do Botelho por aí afora. Mas muitos mesmo...

Bia disse...

Bom dia, caro Paulo:

Entre os números do orçamento (deveria aqui ser chamado de "ursamento", de amigo urso!), um pé ainda inflamado, um café e vários cigarros, li com calma esta retrospectiva.

Agora, opino: o Governo parece ter considerado essa discussão em torno da legalidade e da moralidade da confecção dos kits um problema do Espaço, uma mera questão de opiniões.

Aprimorou-se, inclusive, atacando com o discurso chulo e cretino, tipo: quem é contra as mochilas e uniformes para os pobres é um traidor! Ou seja: as regras da democracia, a transparêcnia, a cobrança não do ato mas dos fatos, são coisas de - ops! quase escrevo comunistas! - solertes adversários.

E manteve-se assim, nesta impávida postura, quem sabe a esperar que tudo ficasse por isso mesmo e que o esquecimento fosse seu melhor aliado.

Aí veio a denúncia formal. Aí então, a professora Bila Gallo foi escolhida para “pagar o mico”. Assim, simples. Um assinou o que não leu, outro escreveu o que nada tinha a ver com o “abacaxi “ e quem mandou executar, depois de descoberta a patranha, que se lixe no fogo do inferno.

Se é verdade que são todos ingênuos, espero que a cada um deles reste ao menos um processo por incúria administrativa e prejuízos ao erário.

Não conheço a ex- secretária, mas por amigos comuns sei que sua história não é construída por desonestidades. Porém, não me preocupo mais com ela. Serve-lhe hoje uma corruptela do ditado antigo: quem sai aos seus, não degenera. O ditado, no caso, fica no avesso: quem sai aos seus, degenera-se.

O “ caso dos kits” parece apontar ainda para uma terrível gradação de ausência de caráter e de solidariedade entre a turma do andar de cima (apud Élio Gaspari!) cá da província. É mais ou menos assim: "vamos ver se dá. Se der, ôba!!! Se não der, dane-se alguém". E sei que este não será o último “caso” deste governo em que os procedimentos serão repetidos. Vamos continuar observando.

Lembro agora que foi diferente no caso da menina de Abaetetuba. Houve o empurra-empurra, a Governadora afirmou em rede nacional que a declaração do delegado sobre a incapacidade mental da garota era absurda, mas aí o grande aliado, o esquecimento, prevaleceu.

Raimundo Benassuly voltou “ por cima da carne seca”. E, para selar o esquecimento inaugurou-se até a nova delegacia que, esperam eles, sepultará no concreto qualquer tentativa de crítica. Lembro, no entanto, que apesar do fator tempo ter sido auspicioso, este governo “azarado” “pagou o mico” por outra questão - a da meia passagem dos estudantes - e a festa de Abaetetuba ficou, digamos assim, um pouco empanada pelas vaias. Outras virão.

Só que no caso dos kits, o aliado falhou. Não deu certo. O Espaço Aberto e a lei atrapalharam a festança. E, dificilmente a Professora Bila volta a ser quem foi, nem será promovida!

Abração.

Anônimo disse...

Aqueles dias foram de grande agitação no Palácio. O óbvio nem foi levantado. Houve parecer da CGE sim. Houve articulação do Palácio sim, e quem fez foi o Botelho junto com o todo-poderoso Paulo Heineque. Isso já foi levantado, mas ninguém explora. A Seduc operou e a Bila aceitou fazer porque acreditou que seria defendida pelo Palácio. O Fábio Castro, que era o secretário de comunicação não acreditou ou não quis fazer. O Puty se calou, porque estava em jogo a própria candidatura. O Maurílio se calou, porque não queria perder o lugar, mas desde então se afastou do núcleo o governo. O pessoal da DoubleM fez porque só tinha a ganhar e é uma agência que não cria, só faz jogo de influência.

Poster disse...

Grato, Manoel Limoeiro.
Vamos passar por lá.
Abs.

Poster disse...

Anônimo das 21h31,
Obrigado pelas informações.
Vou apurar.
Abs.