quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Zenaldo apresenta voto contra PEC dos Jornalistas

O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), voto em separado contra a PEC dos Jornalistas. Em sua justificativa adversa à exigência da formação superior em jornalismo, Coutinho demonstra estar alinhado com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e com os grandes empresários da comunicação brasileira, já que utiliza os mesmos argumentos das entidades patronais na tentativa de evitar que prosperem as iniciativas em favor do diploma de jornalista no Congresso Nacional.
A estratégia da ANJ e de deputados conservadores é impedir que a PEC dos Jornalistas seja analisada e aprovada na CCJ. A tática ficou evidenciada quando na semana passada alguns dos mais importantes jornais do país romperam o silêncio sobre o assunto, dedicando parte de seus editoriais apenas à opinião da Presidente da ANJ, Judith Brito.
Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) classificou como um tipo de “censura” tanto a prática da grande mídia, que restringe o acesso ao debate quando concede espaço somente a uma versão dos fatos, como a tentativa de barrar a votação da Proposta na CCJ. “É estranho que aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJ, iniciaram, estrategicamente, movimentos para impedir a análise da Proposta, o que considero uma prática antidemocrática”, critica.

Cliquem aqui para ler, na íntegra, o voto do deputado.

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Do Espaço Aberto:

Zenaldo é bom parlamentar.
É um bom deputado.
É atuante.
É presente.
Tem experiência.
Já está, afinal, no terceiro ou quarto mandato.
Zenaldo, como parlamentar, tem todo o direito de exprimir suas convicções.
E nós temos todo o direito de achar que, às vezes, Zenaldo está certo.
Que outras vezes está errado.
Que outras vezes está mais ou menos certo ou errado.
E outras vezes mais, que está, como bom tucano que é, em cima do muro.
Mas Zenaldo tem um mérito.
Assume sem tergiversações suas convicções.
Isso é bom.
Zenaldo, todavia, se equivoca.
É direito do pessoal aqui da redação achar que Sua Excelência se equivoca.
Diz Zenaldo, no parecer que você leu:

“O STF ao analisar atividades profissionais vinculadas à liberdade de expressão como jornalista, político, pintor, escultor, escritor, músico, crítico artístico, dentre outros, fixou-se na tese de que estas por sua natureza sujeitam-se a um regime aberto e absolutamente livre. Diferentemente de profissões cuja exigibilidade do diploma está alicerçada em conteúdo científico ou tecnológico como médico, engenheiro, etc para resguardo e proteção do próprio interesse social.”

Zenaldo, o blog lança aqui um desafio que chegou a ser feito aos insignes, aos ilustrados e ilustríssimos ministros do Supremo: peça, Zenaldo, para o parlamentar mais inteligente, para o mais ilustrado que você conheça, que redija uma notícia sobre o parecer que você emitiu.
Peça a ele e mande pra cá, só pra gente ver.
Ele não saberá fazê-lo, Zenaldo.
Na primeira linha, ele vai tascar uns cinco ou seis adjetivos, que não cabem num texto jornalístico, Zenaldo.
A primeira coisa que ele vai fazer, com certeza, é isso.
Faça essa experiência e veja.
Escrever um texto jornalístico, apurar uma informação, avaliar sua pertinência como informação de interesse público não requer que sejamos um Einstein, Zenaldo. Não é uma coisa do outro mundo. Não é coisa para gênios.
Mas exige, tudo isso, técnicas específicas, Zenaldo.
E tanto é assim que, apostamos, seu colega para o qual você pedir que redija um texto jornalístico dificilmente conseguirá fazê-lo, Zenaldo.
Não conseguirá, pelo menos, da primeira vez.
Assim como nós, Zenaldo, não conseguiremos nos sair bem na prática parlamentar.
E ser parlamentar também não é ciência, não é?

Prossegue Zenaldo:

"No caso em tela, o desafio desta Comissão " a priori " é analisar a admissibilidade das PECs frente a um dos mais caros princípios Constitucionais que é a liberdade de expressão."

Deputado, como todo o respeito que Vossa Excelência nos merece, não nos diga isso.
Não diga isso a ninguém.
É de uma incongruência solar.
É uma incongruência, é um equívoco que rebrilham mais que a luz do sol.
Zenaldo, o diploma que se quer é para aquele que vai exercer a profissão de jornalista.
E manter o diploma não vai cercear qualquer liberdade de expressão, deputado.
Olhe, Zenaldo, quantos artigos Vossa Excelência já escreveu e que foram publicados em jornais?
Em quantos artigos Vossa Excelência já expressou sua opinião?
Você já perdeu a conta, não é?
Então!
E você, Zenaldo, fez isso enquanto era exigido o diploma.
Viu?
Você expressou suas opiniões livremente, Zenaldo.
Da mesma forma, Zenaldo, abra os jornais, abra as revistas: você encontra neles, por exemplo, dezenas de cartas de leitores, dezenas de artigos de gente que não é jornalista e nem pretende sê-lo.
Como falar, então, que o diploma é um obstáculo para a livre expressão, para a livre veiculação de opiniões e idéias?
Não diga isso, Zenaldo.
Não diga.

Arremata Zenaldo:

“Não fossem suficientes os fundamentos citados podemos nos socorrer do direito comparado e lembrar que países como França, Inglaterra, EUA, Alemanha, Austrália, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Japão, Chile, Portugal, Itália, Grécia, Irlanda, Holanda e tantos outros, não adotam a exigência do diploma universitário para jornalistas.”

Olhe, Zenaldo.
Nos Estados Unidos, há pena de morte.
Você é a favor, só porque tem lá?
Olhe, Zenaldo, em vários países há permissão para se expor as imagens e os nomes de crianças acusadas de crimes.
Você é a favor, só por isso?
Olhe, Zenaldo, na China há o costume de escarrar na rua?
Você é favor, só porque escarram lá?
O que temos nós, Zenaldo, a ver com “França, Inglaterra, EUA, Alemanha, Austrália, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Japão, Chile, Portugal, Itália, Grécia, Irlanda, Holanda e tantos outros”?
O que temos?
Zenaldo, você é um bom deputado.
Mas seu parecer destoa da sua boa atuação.
Sinceramente.
E como todo o respeito.

Leia mais no blog:

As Excelências do Supremo precisam é de diploma!
Nivelar por baixo é garantir a liberdade de expressão?
De jornalismo, notícias, opiniões, diplomas e chuchus

13 comentários:

Anônimo disse...

Muito boa avaliação, seu Paulo. Espero que seu Zenaldo aceite o desafio e escreve do seu próprio punho, sem ajuda de assessores, um matéria sobre este assunto. O desafio está lançado. Se ele realmente fosse um bom parlamentar e representante do povo, voltaria atrás. E se reeleger não significa que o cara seja bom, apenas que o povo muitas veze3s não sabe votar e vota contra si. O Dudu é um bom exemplo disso. Vou aguaradar o Coutinho se manifestar ou ver se ele vai ficar em cima do muro e fingir que não leu o blog, o que é mais provável.
No mais, só queria lembrar que uma matéria escrita de forma errada pode sujar a imagem de uma pessoa para o resto da vida. Daí a importância de um bom curso que ensine técnica, ética e outras questões i8nerentes ao bom jornalismo.

Anônimo disse...

Do blog da Franssinete Florenzano:

Bom dia, Zenaldo!

Não estou entendendo nem conseguindo acreditar que sua postura em relação à situação do diploma dos jornalistas seja fruto de conchavos com empresas de comunicação.
Lembre-se, por favor, que a Lei 4898/65 ainda é vigente e o cerceamento ao nosso exercício profissional legal, baseado na existência e na exigibilidade do diploma, também pode vir a ser considerado um abuso de autoridade (Lei 4898/65, art. 3º, inciso j, incluído pela Lei 6657/79, ano em que o MEC reconheceu o Curso de Jornalismo como necessário à formação e exercício profissional).
A ditadura já se foi, mas prevalecem, conforme os interesses espúrios dos que estão imbuídos do poder, ainda que temporário - embora muitos não tenham internalizado essa transitoriedade - a manipulação de fatos e situações com consequências nocivas aos legítimos direitos humanos e de cidadania.
Aguardo sua resposta e seu posicionamento, porque sempre tive você na mais alta conta de um político justo, correto e incorruptível. Espero não mudar meus conceitos.

Um abraço!

Daely Cunha
Jornalista, servidora pública, e ex-dirigente sindical
Belém-Pará "

Enize disse...

Oi, Bemerguy.
Caramba! Me senti contemplada com as suas palavras.
Como eu vou falar de Direito, de Medicina, de Engenharia se não sou nada disso.
Dizer que qualquer um é capaz de exercer o Jornalismo, sem conhecer de fato a essência da profissão, é fácil. Mas fazer - e fazer bem feito - é que é difícil.
Aí eu me pergunto: porque o nobre deputado está tão interessado na dispensa do diploma? De onde vem esse interesse? E o diploma dele? Ele já pensou no quanto esta premissa é ameaçadora para outras profissões, inclusive para o advogado? Porque se é tão fácil estudar códigos e pesquisar jurisprudências na internet, todo mundo vai querer também! E quando ele não conseguir mais se reeleger e o diploma dele, de advogado, sair da parede pra gaveta, o que ele vai fazer da vida? No mínimo, vai querer trabalhar em redação...
Jornalista Enize Vidigal

Edna disse...

Enviei para o deputado minha opinião sobre sua posição - favorável aos empresários da comunicação - e finalizei perguntando o que ele faria se amanhã outras profissões,como a dele, de Bacharel em Direito, tivessem o mesmo destino que o Jornalismo???
Acho que todas as tentativas que estamos fazendo para tentar demovê-lo dessa posição serão inúteis. Ele está mesmo do lado dos PODEROSOS EMPRESÁRIOS! Infelizmente.

Hanny Márcia disse...

Caro Bemerguy!
O teu contraponto é perfeito. Nós, jornalistas, não aguentamos mais as mesmas justificativas para o fim do diploma e que, sabemos, não passam de falácias para desvalorizar, sim, a nossa profissão.
Querem nos reduzir a pó para que os empresários de comunicação saiam lucrando ainda mais. Como a classe jornalística, infelizmente, está mais desunida do que nunca, cada vez mais individualista, tudo fica ainda mais fácil. Os empresários sabem disso.
É uma pena que o deputado Zenaldo tenha embarcado nessa.
Aliás, poderias pedir ao próprio Zenaldo para que ele produza a matéria. Já fiquei muito curiosa.
Abraços

Anônimo disse...

O pessoal da redação do seu Espaço está brilhante hoje!

AM

Anônimo disse...

Seu Espaço, eu discorde de vc em uma coisinha: Zenaldo não é essa bola toda que vc encheu. Se fosse tudo isso, não se contaminaria com um absurdo desse, que tenta nivelar todos por baixo. A dona Maria que trabalha aqui na redação servindo café, e que é gente boa pra caramba, pretende ser jornalista também. Ora, se ela trabalha num veículo e a lei permite que ela seja jornalista, tá tudo certo. Só um detalhe, ela não sabe ler, nós aqui é que estamos dando aquela força. Mas se a lei continuar como está, a dona Maria vai pedir os mesmos "direitos" aos nossos patrões e até o mesmo salário.
Ela tem toda razão, ou não?

Anônimo disse...

É, ele assume o que faz em termos, mas é melhor que o Carmona, que mentiu sobre o parecer daquela imoralidade que o Juvenil e outros, querem enfiar goela abaixo lá na ALEPA.

Erika disse...

Amei a matéria, sua análise é divina.
O deputado Zenaldo Coutinho está agindo de maneira completamente oposta da que vem pregando durante toda sua carreira política, infelizmente se corrompeu muito cedo. Esta atitude de ficar contra o trabalhador no caso nós jornalistas e sair a favor da grande mídia, desmoronou suas futuras candidaturas.
A indignação não parte só dos jornalistas, mas também da sociedade de modo geral.
Desvalorizou toda categoria, pois seus argumentos foram de total desprezo.
Nos aguarde na urnas deputado, se não mudar de ideia vai sofrer as consequências por ser cúmplice desse golpe.Depois não reclame viu?

Anônimo disse...

Bemerguy, não estou decepcionada com o Zenaldo porque não esperava outra coisa do tipo de político que ele é. Fez tudo isso agradar os grupos locais (um deles, especificamente). Ainda bem que ele perdeu a presidência do PSDB pro Flexa. Menos mau pro tucanato paraense.

Anônimo disse...

Tem alguém ai que não é jornalista?

Anônimo disse...

teria, óbvio, caso a questão fosse o diploma de médico, advogado, engenheiro e por aí vai. tem alguém aí, na cabeça do Coutinho??
Estamos aguardando ele redigir a matéria. Proponho que se escolha dois temas e que alguém filme ele digitando o texto.

Claudia Lemos disse...

Opa, acaba de chegar e pelo visto cheguei na hora certa. Sou advogada há dez anos e assim como todos estes profissionais não concordo com a decisão do STF.
Defendo os direitos conquistados pelo trabalhador. O diploma é um deles, foi conquistado pela classe depois de muito esforço e agora arrancaram-lhes como se não tivesse muitas coisas a serem levadas em conta.
Acho que políticos como o deputado Zenaldo Coutinho precisa se preocupar mais com assuntos que afetam a sociedade, como a onda de violência no país entre outros que interessam a sociedade como um todo.
O diploma senhor deputado é um direito adquirido com muito suor não tem porque este retrocesso. Aliàs, você deve saber muito bem disso. Isso nos remete ao período da ditadura e isso o povo não aceita mais.