O Espaço Aberto informou ontem que o servidor Jó Bezerra Sales, que faz mestrado em Portugal, já está há um ano matriculado no curso.Confirmadíssimo.
Observe na imagem do alto. Clique para amplia-la.
Trata-se de um extrato de termo de ajuste de contas publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro do ano passado.
O objeto é claríssimo: amortização da matrícula e das prestações mensais referentes ao curso no período de julho a dezembro do ano passado à Conhecimento & Ciência Ltda., mantenedora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
Valor R$ 14.850,00.
Isso reforça outro fato, também abordado pelo blog ontem: a formalização da inexigibilidade do processo licitatório ocorreu em período posterior, e não anterior ao início da participação do servidor no mestrado. O ato foi publicado apenas na última terça-feira, 12 de maio, no Diário Oficial.
Agora veja a imagem acima.
É o ato de nomeação do servidor, também publicado no Diário Oficial.
Ele foi admitido no serviço público em 10 de setembro de 2008. Está, portanto, em estágio probatório, argumento que reforça a convicção do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindtaf) de que Jó Sales não poderia ser indicado para fazer mestrado no Exterior, e ainda mais sem o necessário procedimento licitatório.
Abaixo, leia as explicações da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa), que se diz preparada, inclusive, para oferecer os necessários esclarecimentos ao Ministério Público, se para isso for notificada.
3 comentários:
Engraçado essa. Sou servidor do Estado há quase 30 anos e quando eu quis fazer um mestrado aqui mesmo em Belém nem minha licença premio queriam dar...Esse é o governo do PT. Só escândalos. Esse servidor que foi para Portugal tem que devolver o dinheiro público e o Estado ser responsabilizado por essa vergonha.
Nesse caso é possivel justificar a dispensa de licitação. Não é esse o caso. A questão é o porque do privilégio. Também não se questiona o direito de profissional se qualificar, mas quem quer fazer mestrado pago com recursos públicos, deve concorrer em edital público, que dê direito a todos de participar. Se não que pague com seu bolso, como centenas de servidores públicos, que se sacrificam para garantirem sua qualificão, por não serem amiguinho de quem está no poder. É uma vergonha!
E ainda mais...Existe uma portaria expedida pelo sr. secretário da Fazenda José trindade, que proibe a liberação de mestrado com verbas pública, apenas especialização. Mas para proteger seus parazitas, passou até por cima de sua própria e infeliz ordem
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