Editais de licitação da BR-230 serão publicados em julho

Até o dia 15 de julho próximo, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) publicará os primeiros editais de licitações para dar início às obras de construção e pavimentação dos 10 trechos da BR-230, mais conhecida como Transamazônica que serão asfaltados desde a divisa do Tocantins com o Pará até o município de Rurópolis, totalizando 853,05 quilômetros num investimento de aproximadamente de R$ 1, 079 bi com previsão de término em julho de 2012. Atualmente já estão asfaltados aproximadamente 200 quilômetros entre a divisa do Tocantins até o município de Rurópolis e a licença prévia para o empreendimento foi emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em 14 de julho de 2008.
A decisão de publicação dos editais foi tomada nesta quarta-feira (24), depois de audiência pública que contou com a presença do diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, Mauro Ernesto, que assumiu a Superintendência Regional da instituição no Pará e Amapá no lugar de João Bosco Lobo, José da Silva Tiago, Presidente da Audiência Pública e coordenador Geral de Cadastros e Licitações do Departamento, Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infra-estrutura Terrestre da instituição, Nilton de Brito, coordenador Geral de Desenvolvimento, Estudos e Projetos do Departamento, além da participação de empresários e moradores das regiões envolvidas e dos deputados federais Lúcio Vale (PR-PA), Gerson Peres (PP-PA) e Zé Geraldo (PT-PA), do vice-prefeito de Belém, Anivaldo Vale (PR-PA).
O presidente da audiência pública José da Silva Tiago abriu os trabalhos detalhando os 10 trechos para os participantes e mostrando que os projetos estão sendo estruturados e serão encaminhados para a licitação em meados de julho. Os empresários presentes não fizeram contestações das informações apresentadas e apenas aguardam a publicação dos editais. Luiz Antonio Pagot enfatizou a importância da obra. "Ela liga o Oceano Atlântico ao Oceano Índico, no Peru. Em território paraense são 1.775,7 quilômetros entre o município de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, e vai até Palmares, na divisa do Pará com o Amazonas, e envolvem mais 3.500 mil habitantes, além de ser a única ligação terrestre entre a Amazônia Ocidental, a Região Nordeste e a Região Centro Oeste. Na década de 70 eram três municípios e hoje são 15 cidades. 65% da população do entorno é rural e trabalham com madeira, lavoura e pecuária, além da agricultura familiar", explicou.
Pagot enfatizou que o asfaltamento dos mais 853 quilômetros é essencial para população local. "Os recursos estão garantidos no orçamento por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vários trechos já estão asfaltados. Entre Marabá e Itupiranga, por exemplo, são aproximadamente R$ 43,7 km. Deste total, uma extensão de 27,5 quilômetros estão asfaltados e serão licitados os 16,20 Km restantes. Somente nestes trechos sem asfaltos, que somam mais de 853 quilômetros, os recursos atingem mais de 1 bilhão. No entanto, o governo do presidente Lula está direcionando mais de R$ 2 bilhões para melhorias de infraestrutura em outras rodovias do Pará, inclusive a BR-163, que liga Santarém a Cuiabá", enfatizou.
O deputado federal Zé Geraldo destacou para os presentes que estes trechos a serem asfaltados não estavam incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento e foram necessários a intervenção junto ao presidente Lula, a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousself, além de outros ministérios. "Os recursos do PAC estavam direcionados para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para as eclusas de Tucuruí e par a BR 163, que liga Santarém à Cuiabá. Porque então deixar a Transamazônica de fora", questionou o deputado acrescentando que "o governo federal compreendeu a necessidade de incluir a obra no PAC e garantir os recursos para o asfaltamento. Foi uma vitória importante para milhares de famílias destes municípios que terão, gradativamente, por onde escoar as mercadorias produzidas na agricultura familiar, além de mais acesso à saúde, educação, transporte e qualidade de vida", finaliza.

Fonte: Assessoria Parlamentar