No AMAZÔNIA:
Continua o impasse entre os comerciantes que vendem fogos de artifícios nos arredores do Complexo Feliz Lusitânia e a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), que quer proibir tal atividade comercial na área, baseada na legislação estadual 6.300/00. Ontem, na segunda reunião que discutiu o problema, cujo mediador é o Ministério Público do Estado (MPE), a posição da Fumbel foi reafirmada, mas, novamente, nada foi resolvido.
A Arquidiocese de Belém, pela primeira vez na reunião, informou que desconhecia ser proprietária de três imóveis, localizados na rua Padre Champanhag, mas ressaltou que, caso essa propriedade se confirme, a posição da Igreja é de não proibir a venda. 'Não cabe ao locatário fiscalizar a utilização', disse o assessor jurídico da Arquidiocese, João Maria Lobato.
Honorato Cosenza, representante da Fumbel, lembrou, contudo, que quando se trata de patrimônio histórico, o locatário tem sim o dever de zelar pela propriedade e enfatizou que a lei proíbe a venda de fogos naquela área, pois 'qualquer dano ocasionado seria uma perda irreversível para a Arquidiocese e para memória cultural da cidade.'
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que provocou a discussão junto à Fumbel e é responsável pelo tombamento dos imóveis, não compareceu à reunião. As famílias da área alegam que a venda de fogos é sazonal e ainda assim, é o maior lucro da loja. Eles dizem que esperam durante todo o ano a época junina para conseguirem dinheiro para se manter nos outros meses, já que os outros produtos, como brinquedos e souvenirs paraenses, não são tão rentáveis. A matriarca da Iúnes Variedades, Lurdes Iúnes, 65 anos, disse que viu seu esforço em manter preservado o patrimônio 'ir pelo ralo'. 'Não podemos procurar outra atividade, pois aquele ponto ali é morto para qualquer venda. Os fogos são o que movimentam ali, onde vários pontos já fecharam', disse a comerciante.
O promotor de Justiça Nilton Gurjão informou que o Ministério Público Federal também deve ser acionado e só depois do posicionamento oficial do IPHAN é que será decidido se vão ingressar ou não na Justiça pedindo a proibição, conforme a lei, do comércio de fogos.
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