sexta-feira, 26 de junho de 2009

MPE move ação judicial contra danos ao parque ambiental

No AMAZÔNIA:

Os possíveis danos ambientais que podem ser causados pelo projeto Ação Via Metrópole na área do Parque Ecológico de Belém foram expostos em uma ação judicial, com a qual Ministério Público do Estado (MPE) ingressou ontem, contra o Estado do Pará e o município de Belém, pedindo que seja proibida, imediatamente, a abertura e construção de uma via ligando a avenida Júlio César à rodovia Augusto Montenegro.
Uma recomendação já havia sido expedida para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), enumerando os equívocos encontrados na documentação que permitiu o início das obras. Entre as irregularidades, o promotor de Justiça Benedito Sá informa que houve concessão de instalação sem licença prévia e dispensa informal do estudo prévio de impacto ambiental. Um das mais graves, contudo, foi a aceitação por parte da Semma de documentos com informações ineptas, referindo-se, por exemplo, a manguezais, que segundo MPE inexistem naquela área.
A falta de consulta à população local também foi um dos motivos para que a promotoria pedisse a suspensão da obra, já que todo procedimento de investigação foi motivado pela denúncia de devastação do parque por moradores da área.
Em resposta à essa recomendação, após a prorrogação de prazo como o solicitado, o dirigente da Semma informou que havia determinado a revisão do licenciamento ambiental nos termos da recomendação. 'No entanto, ao contrário dessa manifestação as obras continuam ferindo e rasgando o território do Parque Ecológico de Belém, em afronta ao sentimento meridiano de preservação de uma das únicas áreas verdes ainda existentes em Belém', diz Benedito Sá.
Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente da ação, o secretário municipal de Meio Ambiente, José Carlos Lima, afirmou que a secretaria vai defender o novo licenciamento.

Um comentário:

Anônimo disse...

O que este senhor José Carlos Lima esta fazendo é defender junto a Prefeitura e Estado alguns empregos(cargos comissionados) inclusive o seu para o Partido Verde em troca desta devastação sem limites que estão a fazer neste unico parque ambietal da Cidade. Não é justo que o povo sofrido de nossa terra pague por estes acordos espurios por parte desta gente com um unico intuito de defender seus empregos e de apaniguados. No mundo todo o Partido Verde é uma barreira contra a destruição no planeta e por motivos de querer sempre empregos o Partido Verde do Pará é só nome, não faz nada e quando faz é para apoiar a devastação, a invasão como recentemente fizeram no Conjunto do BASA. Ser ambientalista não é andar de bicicleta ou de pés, ser ambientalista é lutar contra a devastação do verde.