quinta-feira, 14 de maio de 2009

MPF sugere suspensão das atividades da Receita em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à delegacia da Receita Federal em Santarém, no oeste do Pará, que suspenda imediatamente as atividades exercidas no prédio que o órgão possui no centro da cidade. O objetivo é evitar riscos à saúde e à segurança de servidores e usuários que podem ser prejudicadas pela enchente que atinge o município.
O procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, que enviou a recomendação à Receita, fez vistoria no prédio acompanhado do subtenente do Corpo de Bombeiros Sebastião Fonseca de Anchieta.
Segundo Mesquita, foi verificada a existência de fatores que podem por em risco os usuários do prédio: o transformador de alta tensão está a poucos centímetros do nível da água, a tubulação da rede elétrica existente não é adequada para permanecer inundada e é provável que a água utilizada pelos servidores e usuários tenha sido contaminada, já que o reservatório ficou submerso.
Além de buscar a proteção das pessoas que frequentam o prédio, a recomendação também tem o objetivo de preservar o patrimônio público, informa o procurador da República. Caso a solicitação do MPF não seja atendida, a Procuradoria da República em Santarém poderá adotar medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis.
Veja a íntegra da recomendação aqui: http://migre.me/183V.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

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