O juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª Vara, reuniu num só texto várias orientações que devem ser observadas por servidores e estagiários que auxiliam nas audiências. A finalidade, segundo o magistrado, “é consolidar, uniformizar e otimizar os procedimentos da Vara, a fim de dar maior celeridade aos trabalhos, resguardando quanto a eventuais nulidades.”
O texto consolidado (clique aqui para ler a íntegra) utiliza linguagem simples, concisa e objetiva, uma vez que se destina a orientar e facilitar o trabalho de servidores e estagiários que nem sempre possuem formação em Direito. Todas as recomendações do magistrado já estão de acordo com as alterações recentes do CPP (Código de Processo Penal) e se baseiam em súmulas e jurisprudências dos tribunais superiores.
Mais aqui, no site da Seção Judiciária do Pará
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