quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Temer é alvo de investigação no STF por crime ambiental

Na FOLHA DE S.PAULO:

Nome mais forte hoje para a sucessão da Presidência da Câmara, o deputado e presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga suposto crime ambiental e contém denúncias de que o parlamentar incorporou ao seu patrimônio terras fruto de grilagem.
Além disso, documentos da Agência Rural do Estado de Goiás acusam o deputado de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. As terras ficam em Alto Paraíso (GO), santuário ecológico.
Formalmente, o parlamentar é investigado no STF pela suspeita de ter depredado área de reserva ambiental ao construir uma estrada de acesso à sua propriedade, desmatando área protegida pelo Ibama. Mas há na investigação relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás -mais tarde punidos- para obter títulos de propriedade e para tentar aumentar, sem sucesso, o tamanho de suas posses.
O deputado nega. Diz que as obras na estrada que corta a Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN) Campo Grande são de responsabilidade da Prefeitura de Alto Paraíso. Alega ainda que o aumento da área adquirida por ele teve respaldo em medições técnicas legais.
Entre 2002 e 2003, Temer desistiu das terras. Depois da abertura de investigação pelo Ministério Público de Goiás, ele retirou a ação de usucapião, em que brigava para legalizar 2.500 hectares, e doou para a prefeitura a fazenda que já havia conseguido regularizar -esta com 452 hectares.
Apesar disso, o Ministério Público Federal entendeu que Temer pode ser responsabilizado caso sejam comprovadas as denúncias e enviou o caso ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A pedido do procurador, o ministro do STF Joaquim Barbosa instaurou inquérito em agosto. A investigação está a cargo da Polícia Federal, que convocará o deputado para depor.

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