Governadora tem por perto acusados de prevaricação

A governadora Ana Júlia trabalha lado a lado - a alguns metros, bem pertinho - com dois oficiais denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime prevaricação e estão no gozo do benefício do sursis processual.
São eles a major Ana Laura Carvalho dos Santos Milhomem e seu marido, o sargento Antonio Felix Milhomem, respectivamente ajudante-de-ordens e agente de segurança da governadora Ana Júlia Carepa. Ambos estão lotados na Casa Militar, que funciona no Palácio dos Despachos. Ana Laura, inclusive, faz parte da seleta e bastante restrita comitiva da governadora que ainda se encontra em viagem oficial à China.
A major e o sargento foram denunciados pelo crime de prevaricação, que consiste em funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Assalto em Eldorados dos Carajás
Os dois foram denunciados pelo MPM porque teriam, de alguma forma, se omitido de cumprir com seus deveres durante assalto a uma agência do Banpará, quando eram lotados no Destacamento da Polícia Militar (DPM) no município de Eldorado dos Carajás. O assalto ocorreu durante o pagamento de funcionários da Prefeitura.
Ambos figuraram como réus no Processo 200429006487, instaurado na Justiça Militar, em Belém, em 27 de outubro de 2004. Em 10 de agosto de 2006, o juiz de Direito Militar José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior negou o pedido do Ministério Público para que fossem quebrados do sigilo bancário dos dois militares.
Em 28 de novembro de 2006, o MPM juntou documentos necessários e voltou a pedir a quebra dos sigilos. "Assim sendo, observa-se que existem fortes indícios de que os indiciados [Ana Laura e Antonio Félix] hajam cometido, ao menos em tese, prática de crime previsto na legislação penal castrense. Desta forma, claro está que a medida excepcional se justifica no sentido de fazer prova em investigação criminal ou instrução em ação penal", escreveu o José Roberto, ao atender o pedido do MPM.
Em 15 de junho de 2007, os dois oficiais PMs foram denunciados. Em 28 de setembro do ano passado, o próprio Ministério Público Militar ofereceu a proposta de sursis processual, que os dois réus aceitaram. As condições que devem observar estão em atas de audiências às quais o blog não teve acesso. Como aceitaram o sursis, o processo ficou suspenso pelo prazo de dois anos.
O sursis processual é aplicável no caso de crimes cuja pena mínima for igual ou inferior a um ano. E será revogado se o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou se não cumprir as condições estabelecidas pelo juiz, o que é muito raro. Se não for revogado, ao final do prazo é declarada extinta a punibilidade. Isto é, o delito não sofre sanção alguma.

PM diz que major estava em Parauapebas
O blog ouviu uma fonte qualificada da Polícia Militar do Estado.
A fonte confirmou que a major e o sargento, seu marido, estão realmente lotados na Casa Militar da Governadoria, que funciona no Palácio dos Despachos.
Informou que, no dia do assalto à agência do Banpará em Eldorado, a major nem mesmo se encontrava na cidade. Estava no município de Parauapebas.
O sargento, segundo a fonte, é que estava em Eldorado. "E a evidência maior de que não houve qualquer participação deles é o fato de que, no momento do assalto, uma filhinha do casal, acompanhada de outra pessoa, estava no interior da agência assaltada", contou a fonte.
- Por que a major foi indiciada e denunciada, se nem se encontrava em Eldorado? - indagou o blog.
- Você não é capaz de imaginar o que acontece na Polícia Militar - foi a resposta. - Há perseguições, inclusive. Para dar uma satisfação à sociedade, muitas vezes o militar é indiciado. E para não ser processado, o que atrapalharia na sua promoção, o PM prefere optar pelo sursis processual - explicou a fonte.
A major, segundo o mesmo informante da PM, realmente é ajudante-de-ordens da governadora, tem se mostrado uma "oficial das mais dedicadas e corretas" e sua viagem é do pleno conhecimento da Justiça Militar, que a autorizou formalmente, após ser comunicada por ofício.