Falta pouco, aliás, falta nadica de nada, para explodir mais uma bomba lá pelos lados da da Secretaria de Comunicação do governo Ana Júlia, que não desiste de procurar um substituto para o secretário Fábio Castro.
O explosivo responde pelo nome de Conferência Estadual de Comunicação.
A conferência local é um evento prévio que vai acontecer em todos os Estados brasileiros como preparação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, reivindicada há quase duas décadas por diversas entidades civis defensoras do direito à comunicação. A conferência nacional está marcada para 2 de dezembro deste ano,em Brasília.
As conferências estaduais devem acontecer até setembro e, em quase todos os Estados, a organização dos eventos está bastante adiantada. Muitos eventos prévios já foram organizados.
Em quase todos os Estados, vale ressaltar, porque aqui a coisa não anda.
E não anda porque a Diretoria de Comunicação Popular da Secom simplesmente sentou em cima do projeto.
A diretoria monopolizou a organização do evento que não avança de jeito nenhum. Ainda não conseguiu sequer preparar as minutas do decreto que normatiza a realização da Conferência e da portaria que nomeará a comissão organizadora.
Pior, parece não estar dando importância à Conferência. Já foram feitas algumas reuniões, mas a discussão empaca sempre, não avança.
Todas as vezes em que representantes dos movimentos sociais pediram para que as tarefas fossem redistribuídas, a tropa de choque do governo saiu pela tangente.
E não é que as organizações não governamentais desprezem a participação do governo na conferência. O problema é que a Secom tem se mostrado inoperante.
Colocados de escanteio pelo governo, movimentos sociais importantes, como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), já cogitam inclusive se retirar da organização da conferência estadual e enviar documento comunicando as trapalhadas locais para o grupo nacional de organização do evento.
A Diretoria de Comunicação Popular da Secom tem uma avaliação baixíssima de desempenho dentro do governo. Até hoje não disse ao que veio e, talvez por isso, esteja sendo desmontada aos poucos, com a exoneração de alguns de seus DAS nas últimas semanas.
A organização da Conferência Estadual de Comunicação poderia dar um novo gás para a diretoria e vai daí o interesse na centralização.
O nível de insatisfação é alto. A próxima reunião do grupo está marcada para hoje, às 16h, na Secom, em Nazaré, e tudo pode acontecer.
Inclusive nada, mais uma vez.
Decreto depende de ofício
O blog entrou em contato com a Secom, que encaminhou explicações da diretora de Comunicação Popular e Comunitária, Keyla Negrão.
Ela diz que no dia 5 deste mês, na sessão especial da Câmara Municipal de Belém que tratou da Conferência Estadual de Comunicação, a Secom informou que aguarda ofício do Grupo de Trabalho encarregado da organização do evento, “assinado por todas as entidades (pois esse e o procedimento de conferências), para encaminhar à sra. governadora. Ela, então, fará a assinatura do decreto convocando a Conferência.”
Segundo Keyla, “até então o ofício não fora encaminhado pelas entidades, como acertado na reunião anterior de 13 de maio.”
Keyla informou ainda que “que a assinatura do decreto está condicionada a itens orçamentários de realização dessa conferência, o que também já fora divulgado como compromisso da Secretaria de Comunicação em outras oportunidades . Portanto, de parte deste Núcleo de governo, os esforços são práticos e visíveis (disposição para decreto, orçamento e contribuição efetiva de planos de trabalho).”
Keyla acrescenta que, nesse sentido, “reforçamos também que as conferências, como de praxe, devem ser apropriadas pelos movimentos, como de fato acontece em outros Estados. O Poder Público tem sua participação, como evidenciado com as informações acima, e as tem cumprido no seu tempo.”
A diretora esclarece ainda que “o governo não encabeça do processo, o que seria um retrocesso para sociedade, mas de fato oferece todos os caminhos estruturais para que os movimentos sejam os protagonistas dessa ação histórica.”
Keyla diz, por ifm, que aguarda “retorno sobre tais encaminhamentos e se espera que considere como procedimento oficial a inclusão da Secom como membro oficial de governo, em qualquer estrutura organizativa, o que também garante a oficialidade deste processo, a exemplo da Conferência Nacional e as demais conferências estaduais já realizadas nesse território.”
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