Duzentos fiscais de tributos do Estado são esperados pelo Sindicato do Fisco do Pará (Sinditaf), de hoje a sexta-feira, 22, no Hotel Beira Rio, para a inédita Conferência Estadual de Política Salarial.
Ex-chefe da Casa Civil e principal articulador político do governo do PT no Pará até abril de 2008, Charles Alcântara preside o sindicato e vai comandar a conferência visando aprovar mais do que uma proposta salarial para negociação com o governo: a categoria abrirá mão de ganhos em 2009 para optar por um novo modelo de remuneração aplicável em três anos, a partir de 2010, já batizado de Plano de Reestruturação Salarial (PRS). A abertura será às 19h desta quarta-feira, 20.
De longo prazo, o PRS é um conjunto de reivindicações que os fiscais vão apresentar ao governo para assimilação gradativa pela máquina pública. O plano prevê, entre as medidas, mudanças nos critérios do pagamento de produtividade, dispositivo salarial responsável por quase 90% do contracheque dos servidores do fisco. Segundo Alcântara, diante da crise financeira, o sindicato decidiu não colocar a faca no pescoço do governo, mas reservou para si antídoto contra argumentação estéril: ao renunciar ao reajuste imediato, em troca da aceitação do PRS, com efeito financeiro de 2010 a 2012, a categoria põe a crise para fora da mesa de negociação.
Com apoio da Associação dos Servidores do Fisco do Pará, a I Conferência Estadual foi precedida por conferências regionais realizadas em municípios pólos do Pará, percorridos no mês passado pelos diretores do sindicato. A conferência setorial dos aposentados foi outro instrumento de contribuição de auditores fiscais e agentes tributários ao formato montado para a conferência geral do dia 20. Ao final do encontro, no dia 22, o Sinditaf lança oficialmente a campanha salarial 2009, com a divulgação do PRS e do Plano Estratégico de Ação (PEA).
Da programação da I Conferência Estadual de Política Salarial constam como palestrantes os nomes do economista Roberto Sena, supervisor-técnico do Dieese no Pará; professora Mizabel Derzi, que leciona Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais e é presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário; e do deputado federal João Dado (PDT-RJ), que é fiscal de rendas do Estado de São Paulo.
FONTE: Assessoria de Comunicação/Sinditaf
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