No AMAZÔNIA:
O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) divulgou nesta quarta-feira as novas taxas de serviços de habilitação e veículos para o exercício de 2009. Os valores foram reajustados conforme a Lei 7.237/08, de 26 de dezembro de 2008, de acordo com a nova Unidade Padrão Fiscal (UPF), fixada em R$ 1,9608. A tabela com os novos valores estará disponível, a partir de hoje, no site do Detran www.detran.pa.gov.br.
A principal novidade na tabela de serviços 2009 é o valor do lacre, que passará de 4 UPFs para 10 UPFs. O motivo é o novo sistema de lacre eletrônico para placas, que estará disponível no Detran Pará a partir de 1º fevereiro. Segundo a direção-geral do Detran, os veículos que forem emplacados em janeiro pagarão o valor de R$ 19,61, mas ainda colocarão o lacre no sistema antigo. Depois de fevereiro eles deverão retornar ao Detran para colocação do novo modelo de lacre, que foi determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e visa acabar com as clonagens de veículos.
Aos candidatos que vão dar entrada no processo de emissão da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) este ano, os valores dos serviços relacionados ao órgão ficaram em R$ 56,86 (exame médico), R$ 76,47 (exame psicotécnico) e exame teórico e prático (R$ 98,04).
Aos proprietários dos mais de 730 mil veículos registrados no Estado, o Detran informa que a taxa de Licenciamento 2009 ficou em R$ 117,65. O primeiro vencimento de placas do ano será em 06 de março de 2009, válido para veículos com placas terminadas em 01,11,21 e 31. Também já foram definidos os valores das taxas referentes ao atraso no pagamento do Licenciamento. Quem atrasar em até 30 dias vai pagar multa de R$ 5,88; se atrasar no prazo de 31 a 60 dias, a taxa é de R$ 11,76; se for de 61 a 90 dias será de R$ 17,65; e se for mais de 90 dias, o proprietário pagará R$ 23,53.
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