Falta clareza e rumo para a política ambiental brasileira. O bate boca entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, revela que "não temos gerenciamento da questão ambiental", alerta o deputado Ricardo Tripoli (SP), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
"O ministro do Meio Ambiente faz um discurso nas reuniões, o do desenvolvimento sustentável, defendido por todos, e utiliza uma prática completamente diferente", acrescenta o senador Flexa Ribeiro (PA), da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Para Tripoli enquanto o país não tiver uma política pública clara para a questão ambiental o governo continuará batendo cabeça, sem rumo e sem solução. "Falta política pública tanto para a área ambiental como para a agricultura. São muitos ministros falando ao mesmo tempo e nenhum deles apresenta uma solução para os problemas brasileiros, configurando-se um conflito de competência no governo."
O senador Flexa Ribeiro explica que seu Projeto de Lei 6.424/2005, aprovado por unanimidade no Senado, tinha uma única página com apenas dois artigos. Em 2007, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Naquele mesmo ano, foi solicitada sua tramitação na Comissão de Agricultura da Câmara, onde foi alterado. O projeto retornou para a Comissão de Meio Ambiente.
"O projeto que foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara não tem nada a ver com a visão que nós temos com relação à utilização das áreas antropizadas. Ele foi transformado em um projeto extremamente radical e precisa ser corrigido. Isso é o que estamos tentando fazer, agora, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara", afirma. Ele espera que, com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, os parlamentares possam retomar a análise do projeto, com a reativação do grupo de trabalho que está estudando as mudanças no Código Florestal, para que sejam feitas as alterações necessárias".
O senador paraense afirma que o projeto original defende a floresta virgem e a manutenção da reserva legal de 20%. "Não precisamos derrubar uma única árvore a mais, apenas recompor as áreas já antropizadas, podendo, aí sim, haver compensação com relação à reserva legal em outras áreas no mesmo estado e com isso trazer o reflorestamento e geração de emprego e renda, que é o desenvolvimento sustentável defendido por todos."
Flexa Ribeiro explica que as áreas antropizadas na Amazônia estão em torno de 18% da cobertura vegetal, o que está dentro dos 20% da reserva legal. "É possível aumentar a produção de etanol utilizando essas áreas, sem que haja necessidade de afetar as florestas nativas, tanto da região amazônica quanto as das outras regiões."
Para ele, é necessário que haja uma legislação que possa fazer com que se utilize as áreas já alteradas até para reflorestar, mas com geração de emprego e renda e não para que se faça o reflorestamento apenas para se contemplar a floresta. Segundo ele, essa regra tanto não funciona que não há nenhuma ação por parte da iniciativa privada em nível de reflorestamento que não seja com utilização econômica".
O ministro Reinhold Stephanes afirmou que se o Código Florestal não for alterado serão eliminados pelo menos um milhão de pequenos agricultores, referindo-se ao Centro-Sul do país. Ele defendeu também o plantio de arroz em áreas de várzea, prática utilizada em qualquer lugar do mundo.
Em reposta, Carlos Minc classificou de "atrasados" setores da agropecuária brasileira, que representam a monocultura, o desmatamento e o uso de agrotóxicos, muitos dos quais proibidos aqui, acusando-os de tentar reduzir áreas de proteção ambiental. Segundo ele, em São Paulo e no Paraná nenhuma empresa de soja e café tem os 20% da reserva legal e eles não demarcam as áreas de preservação permanente, que são as margens de rios e encostas.
Fonte: Agência Tucana
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