sexta-feira, 6 de junho de 2008

CPI dos Cartões termina sem dossiê e sem indiciamentos

Na FOLHA DE S.PAULO:

Por 14 votos a 7, o relatório final da CPI dos Cartões Corporativos, feito pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), foi aprovado ontem sem pedir indiciamentos, sem citar o episódio do dossiê dos gastos tucanos feito dentro da Casa Civil e apontando apenas "equívocos" dos ministros do presidente Lula. Em relação aos ministros do governo passado, o relatório diz que eles cometeram "erros graves" no uso do dinheiro público.
Após quase três meses de trabalho, o relator concluiu que o uso do cartão para pagar despesas pessoais não pode ser considerado crime, o que justificou sua decisão de não pedir o indiciamento nem mesmo dos cinco ministros de FHC.
Em 87 dias, a CPI pouco investigou. Foram rejeitados 39 requerimentos de convocação e pedidos de informações sigilosas, e aprovados 51 requerimentos de pedidos de informações que já eram públicas. Em maioria, a base aliada impediu a aprovação de requerimentos que pudessem revelar informações sigilosas do Planalto.
O resultado da CPI é fruto de um acordo firmado entre governo e oposição, em especial os tucanos, para poupar os governos Lula e Fernando Henrique de constrangimentos. Em troca de a base não convocar nenhum ex-ministro de FHC, a oposição enterrou a idéia de criar uma CPI no Senado. O roteiro, traçado logo no início dos trabalhos, foi cumprido com a apresentação do relatório final.
A oposição apresentou um voto separado, sugerindo o indiciamento ao Ministério Público de 34 pessoas, entre elas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), sua secretária-executiva, Erenice Guerra, a chefe-de-gabinete dela, Maria De La Soledad Castrillo, e do ex-secretário de Controle Interno José Aparecido Nunes Pires -envolvidos na produção do dossiê.
Isso não chegou a ser votado porque o relatório de Luiz Sérgio tinha prioridade e foi aprovado. O texto aponta que cinco ministros tucanos cometeram "erros graves" ao usar contas tipo B: Paulo Renato (Educação), Martus Tavares (Planejamento), Pimenta da Veiga (Comunicações), Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário) e Francisco Weffort (Cultura).
A base aliada aplaudiu a votação. Os governistas consideraram o resultado "pedagógico": "Fica uma grande mensagem para a oposição, que vai pensar duas vezes a partir de agora", disse o deputado Silvio Costa (PMN-PE). "Foi um jogo de "cartões" marcados", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

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