Vejam vocês como é que o setor de Saúde em Belém tem caminhado célere para ser referência de morte, de desassistência, de bagunça, de desregramentos e desprezo pela vida humana.
Aqui, uma historinha básica – mas deplorável.
Em 2003, a Prefeitura de Belém assinou convênio de R$ 3 milhões para aparelhar e adequar os postos de saúde do Tapanã, Jurunas, Marambaia, Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Sacramenta. Também deveriam ser equipados os hospitais “Dr. Mário Pinotti” e “Dr. Humberto Maradei”.
Uma auditoria do Ministério da Saúde passou por Belém em março deste ano. Concluiu o seguinte: dos 996 equipamentos acordados no plano de trabalho aprovado para a execução do convênio, foram adquiridos apenas 785 e, destes, 482 não foram localizados.
Isso mesmo: 482 equipamentos estão sumidos. Estão como a Conceição da música do Cauby: ninguém sabe, ninguém viu. Se viram, fazem que não viram.
O que fez o Ministério Público Federal? Ingressou com ação civil pública. Em outubro do ano passado, a Justiça Federal estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os equipamentos e aparelhos estivessem instalados nos postos para os quais foram destinados, sob pena de multa e outras penalidades.
O que fez a Prefeitura de Belém? Ignorou por completo a ordem judicial. Ignorou solenemente.
Volta o MPF e pede a Justiça Federal que imponha sanções à Prefeitura, por descumprimento de ordem judicial. Ontem, a Justiça Federal voltou à carga. Através de liminar, determinou ao governo Duciomar Costa que em 72 horas, a partir do momento em que for intimado, faça aparecer todos os equipamentos e aparelhos que estão desaparecidos e os instale onde deveria ter sido instalados. Do contrário, multa diária de R$ 10 mil. Impôs ainda multa à secretária de Saúde, Rejane Jatene, no valor de R$ 300 mil. Com um detalhe: a multa afeta pessoalmente a secretária. Ou seja: o dinheiro que deverá ser recolhido será, e não do Poder Público.
Por tudo isso, quando bebês morrem, vem a Sespa e comete a hediondez - só superada pela morte das crianças - dizendo que os óbitos foram ocasionais.
Nada é ocasional, quando o Poder Público se mostra desleixado, negligente e irresponsável. Nada é ocasional, quando o Poder Público despreza o interesse público para atender sabe-se lá a quais interesses.
Se você quiser mais detalhes de mais essa história escabrosa protagonizada pela Prefeitura de Belém, clique aqui.
Se você quiser ler na íntegra a decisão da Justiça Federal, clique aqui.
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