Já disponível o abaixo-assinado eletrônico em favor da aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária.
A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
Clique aqui neste endereço de site e ponha sua assinatura no abaixo-assinado, que é de responsabilidade da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438".
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