Maria do Carmo ganha no STF e será empossada amanhã

O Supremo Tribunal Federal garantiu a Maria do Carmo Martins de Lima (PT) ser diplomada e empossada imediatamente como prefeita reeleita de Santarém.

O STF deu provimento, ou seja, julgou favoravelmente o recurso extraordinário impetrado pela petista, que ganhou por 6 a 4. Ela recorreu ao Supremo porque, no final do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou-lhe o registro da candidatura, por entender que ela não poderia ser candidato sem ter-se exonerado do cargo de promotora de justiça.

Votaram favoravelmente ao recurso de Maria os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Votaram contra: a relatora, ministra Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cezar Peluzo e Celso de Mello, o decano do Tribunal.

Maria do Carmo deve retornar amanhã a Santarém, em horário a confirmar.

Será diplomada e empossada pela Câmara e começará a governar.